BRASILEIRAS NO EXTERIOR:Envolvimento na prostituição e o desafio
dos direitos humanos
16 Maio 2007 Isabel BurkeEmbaixada de Portugal
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DEFINIÇÕES
Mulher BrasileiraProstituiçãoAlterneTráfico de MulheresImigração IlegalPortugal vs Brasil
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MULHER BRASILEIRA
IMAGEM – SensualCondições sócio-económicas difíceisDESEMPREGOEDUCAÇÃO
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PROSTITUIÇÃO
Actividade que consiste em cobrar dinheiro por actos sexuais
Brasil Legal??Portugal Ilegal??
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ALTERNE
Actividade de “vender copos”Ligada à prostituiçãoNão é crime!!
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TRÁFICO de MULHERES
600.000 a 800.000 pessoas/ano
Lucro USD 12 biliões
Convenção de Palermo (ONU)
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IMIGRAÇÃO ILEGAL
“Smuggling”
Transfronteiriço
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Diferenças entre Tráfico e Smugling
Consentimento do traficado??Pagamento efectuadoLiberdade do traficado??Estrutura organizativa dos agentes
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PRECONCEITO
Prostituição
IMIGRANTE ILEGAL
Trabalhadora “regular” vsvs “ mercado do sexo”+ DIREITOS
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PORTUGAL
Séc XX – Vagas EmigraçãoAté 70 – País emigração1974 – RetornoAnos 90 – País Imigração
1ª NacionalidadeLegal/ilegal: BRASIL
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BRASIL
País Imigração – Até final Séc XXAnos 90 – EmigraçãoHoje – País de origem/trânsito/destino
Destino: EUA / Japão / ParaguaiPORTUGAL
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BRASIL VS PORTUGAL
Nº Habitantes:190 Milhões vs 11 milhões
Território:8,5 milhões vs 92,4 mil Km2
PIB:1,5 trilhões vs 203 bilhões
Rendimento per capita$8,5 vs $20
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Distinção entre tráfico de pessoas e tráfico ilícito de migrantes
PORQUÊ PORTUGAL?
Facilidade língua / costumes
Isenção visto – turismo
Sucesso mulheres brasileiras
Baixo risco – lucro menor
Discriminação positivaPDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com
PROBLEMA:
O trabalho da mulher brasileira prostituta em Portugal é voluntário(imigração ilegal) ou forçado (tráfico de seres humanos)?
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HIPÓTESES
PROSTITUTA BRASILEIRA:Vítima de tráfico de seres humanos?
Imigrante Ilegal Trabalhadora do Sexo?
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VÍTIMA OU IMIGRANTE ILEGAL?
Questionário:Aplicação nos locais de alterne e prostituição
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MÉTODO
QUESTIONÁRIO
Perguntas fechadas e abertasAplicadas no local de trabalho4 mesesTodo o território
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JUSTIFICAÇÃO
Tema actualNº elevado de prostitutas brasileiras em PortugalNão há estudos sobre perfilDificuldade detectar vítimas TSH
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Primeiras entrevistas
Todas as mulheres são brasileirasForam entrevistadasNenhuma acha que é vítima de tráfico
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O PERFIL DA MULHER BRASILEIRAPROSTITUTA EM PORTUGAL
OBRIGADA
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