Brasília/DF, 08 de maio de 2009.Brasília/DF, 08 de maio de 2009.Brasília/DF, 08 de maio de 2009.Brasília/DF, 08 de maio de 2009.
II CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICAII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICAII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICAII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA
22
1
Roteiro
4
A construção da metodologia de avaliação
Conclusões
Apresentação
A construção do PE do Governo de SE2
3
33
1
Roteiro
Apresentação
• Resgatar a experiência da construção e aplicação de uma metodologia de avaliação da aderência das organizações públicas estaduais ao Planejamento Estratégico do Governo de Sergipe.
• Servir de aprendizado.• Servir como base para outras avaliações da Gestão
Pública, com as adaptações que se fizerem necessárias.
• Aperfeiçoar a gestão pública no sentido de promover melhores condições de vida para a população.
OBJETIVOS DO TRABALHOOBJETIVOS DO TRABALHOOBJETIVOS DO TRABALHOOBJETIVOS DO TRABALHO
Autores do trabalho
Guilherme Rebouças
Ex.Secretário Adj.Seplan/SE
Sudene
Marcel FortesPetrobras
MCS
Paulo ValladaresPetrobras
Lúcia FálconSecretáriaSeplan/SE
O ESTADO DE SERGIPE
Fonte: IBGEFonte: IBGE
ÁREA: 22.050 KM2ÁREA: 22.050 KM2
POPULAÇÃO: 1.967.791 HAB
75 MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO: 1.967.791 HAB
75 MUNICÍPIOS
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Roteiro
A construção do PE do Governo de SE2
DESENVOLVER-SEINVESTIMENTOS
PÚBLICOS (PPA)
INVESTIMENTOS PRIVADOS
PLANO ESTRATÉGICO+
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
Um pacto entre o Governo do Estado e a Sociedade, entre o público e o privado (2007-2017)
Plano de Desenvolvimento de Sergipe DESENVOLVER-SE
Programa de Campanha;Diagnóstico das concentrações estaduais – renda, espacial deriqueza e base produtiva;Reuniões com Secretários com análise prospectiva do ambiente degoverno para 4 anos e definição da Missão/Visão/Valores;Definição de metodologia de desdobramento e aplicação em cadasecretaria.
Planejamento Estratégico 2007-2010
“Com base na ética, transparência e participação popular, promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, utilizando as potencialidades regionais como instrumento de superação das desigualdades”
MISSÃO DO GOVERNO DE SERGIPEMISSÃO DO GOVERNO DE SERGIPEMISSÃO DO GOVERNO DE SERGIPEMISSÃO DO GOVERNO DE SERGIPE
Visão de Futuro 2010Visão de Futuro 2010
“Sergipe será reconhecido como um Estado que promoveu a inclusão social e reduziu as desigualdades territoriais mediante uma nova cultura democrática e participativa de gestão pública, a garantia do acesso universal aos serviços públicos, o apoio afirmativo às populações com necessidades diferenciadas e um novo modelo de desenvolvimento sustentável”
VALORESVALORES
• Participação Popular; Participação Popular; • Sustentabilidade do Plano;Sustentabilidade do Plano;• Transparência; Transparência; • Ética; Ética; • Prevalência do Interesse Público;Prevalência do Interesse Público;• Gestão Pública de Qualidade;Gestão Pública de Qualidade;• Integração de Políticas;Integração de Políticas;• Inclusão Social.Inclusão Social.
Eixos e Diretrizes Estratégicas do Plano Estratégico do Governo Eixos e Diretrizes Estratégicas do Plano Estratégico do Governo de Sergipe 2007-2010de Sergipe 2007-2010
Resumo: 2 Eixos/8 Diretrizes e 40 ProjetosResumo: 2 Eixos/8 Diretrizes e 40 ProjetosResumo: 2 Eixos/8 Diretrizes e 40 ProjetosResumo: 2 Eixos/8 Diretrizes e 40 Projetos
IDENTIDADETERRITORIAL
Planejamento territorial participativoPlanejamento territorial participativo
Ambiental
Político-Institucional Cultural
Social
Econômico-Produtiva
Territórios de Planejamento do Desenvolvimento
Territórios de Planejamento do Desenvolvimento
Planejamento territorial participativoPlanejamento territorial participativoPlanejamento territorial participativoPlanejamento territorial participativo
75 CONFERÊNCIASMUNICIPAIS 8 CONFERÊNCIAS
TERRITORIAIS
3 CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
3 CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
Levantamento das demandas
locais eEleição dos delegados
Levantamento das demandas
locais eEleição dos delegados
PRODUTOPRODUTO
Levantamento das demandas
territoriais e estadual
Levantamento das demandas
territoriais e estadual
PRODUTOPRODUTO
Negociação do PPA com os delegados:
ações e programas de governo definidos e prestação de contas
Negociação do PPA com os delegados:
ações e programas de governo definidos e prestação de contas
PRODUTOSPRODUTOS
8 CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS
75 CONFERÊNCIAS
MUNICIPAIS
Planejamento territorial participativoPlanejamento territorial participativoPlanejamento territorial participativoPlanejamento territorial participativo
DESENVOLVER-SEINVESTIMENTOS
PÚBLICOS (PPA)
INVESTIMENTOS PRIVADOS
PLANO ESTRATÉGICO+
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
Um pacto entre o Governo do Estado e a Sociedade, entre o público e o privado
O que é o Plano de Desenvolvimento Econômico de Sergipe – DESENVOLVER-SE?
1919
Roteiro
A construção da metodologia de avaliação3
RODANDO O PDCA
Necessidade: verificar o grau de aderência das ações governamentais com o planejamento
estratégico.
II CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICAII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA6, 7 E 8 DE MAIO DE 2009 – CENTRO DE CONVENÇÕES ULISSES GUIMARÃES – BRASÍLIA/DF
II CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICAII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA6, 7 E 8 DE MAIO DE 2009 – CENTRO DE CONVENÇÕES ULISSES GUIMARÃES – BRASÍLIA/DF
• Quem avaliaria?• Que método seria utilizado?• Como preparar as instituições para fazerem a
auto-avaliação?
Antes da avaliação
PARCERIA COM O MOVIMENTO COMPETITIVO SERGIPE: ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES DE
EXCELÊNCIA EM GESTÃO
PARCERIA COM O MOVIMENTO COMPETITIVO SERGIPE: ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES DE
EXCELÊNCIA EM GESTÃO
Antes da avaliação
5 ENTIDADES-REFERÊNCIAS EM GESTÃO:
• FNQ – FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE• FÓRUM QPC – FÓRUM NACIONAL DOS PROGRAMAS ESTADUAIS
DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE• MBC – MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO• GESPÚBLICA – PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E
DESBUROCRATIZAÇÃO;• GRUPO GERA AÇÃO – PETROBRAS;
2323
Rede Nacional Brasileira de QPC
MBC
DF
MG
SC
PR
TO
GO
ABNTINMETROCertificadorasConsultoriasFundaçõesABQPUBQCICONA ...
ORGANIZAÇÕESPÚBLICAS
ORGANIZAÇÕESPRIVADAS
TERCEIROSETOR
MERCADO LEGISLAÇÃO
RO
RS
SEBRAEFIRJANFIESPFIERGSFINEPSENACONIP...
FÓRUM DECOMPETITIVIDADE
MDIC
PROMINPMME
REDE BRASILDE TECNOLOGIA
MCT
GRUPOCOOPERATIVODAS ESTATAIS
SOCIEDADE
AP
ES
AC
SE
RR
MT
AM
PA
MA
PI
CE
RN
AL
PB
MS
BA
RJ
SP
PrevidênciaPrivada
SaneamentoBásico
TransporteUrbano
PE
FNQ
Fórum QPCGespública
Gera Ação
Antes da Avaliação
Foi instituída a Governança para acompanhamento do processo, composta de três Comitês:
• Comitê de Governança (com os líderes das 5 entidades: IRANI VARELLA, MICHAL GARTENKRAUT, LUIZ PIERRY, CLAUDIO GASTAL e MARIANA MEIRELLES);
• Comitê de Preparação (Secretarias de Estado do Planejamento, Casa Civil, Administração e Movimento Competitivo Sergipe);
• Comitê de Avaliação (examinadores Seniores selecionados e disponibilizados pelas cinco entidades).
Antes da avaliação
• Preparação do Plano de Ação / Plano de Avaliação e Programa de Visitas;
• Definição do escopo; • Definição do documento de referência; • Estabelecimento de um novo padrão de avaliação,
diante da inexistência de um Relatório de Gestão, para embasar o processo;
• Definição das estratégias de avaliação;• Análise Documental;• Elaboração do Questionário de Avaliação.
Antes da avaliaçãoAntes da avaliação
• Instrumento para Avaliação da Gestão Pública – 1000 pontos, com 8 Critérios de Excelência (Liderança, Estratégias e Planos, Cidadãos, Sociedade, Informações e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados)
• Ênfase na administração estratégica, considerando os Critérios 1 (Liderança), 2 (Estratégias e Planos), 4.3 (Políticas Públicas) e 8 (Resultados).
Durante a avaliação
• REUNIÃO DE ABERTURA NO PALÁCIO DO GOVERNO;
• REUNIÕES DIÁRIAS DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO PARA APURAÇÃO DOS RESULTADOS;
• APERFEIÇOAMENTO DA ABORDAGEM NAS ENTREVISTAS;
• CONSOLIDAÇÃO DE CONCEITOS TEÓRICOS BÁSICOS PARA GARANTIR O AGRUPAMENTO DAS INFORMAÇÕES;
• PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES DAS SECRETARIAS E DIRIGENTES DE ÓRGÃOS NAS ENTREVISTAS, DADO O FOCO NAS ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS.
Durante a avaliação
• 7 a 11 de abril de 2008;
• 19 Unidades Organizacionais do Estado foram visitadas;
• Coordenação da equipe de Avaliação: Paulo Sérgio Valladares (Grupo Gera Ação - Petrobras);
• A equipe atuou sob orientação do Código de Ética da FNQ;
• Atuação dos Avaliadores em Duplas (as duplas eram formadas por integrantes de Instituições Distintas).
Após a avaliação
• Relatório da Avaliação desenvolvido pelo Comitê de Avaliação, legitimado pelo Comitê de Governança, com identificação dos pontos fortes e oportunidades de melhorias da gestão estadual;
• Plano de ação com horizontes de curto, médio e longo prazo.
Após a avaliação
• O diagnóstico da avaliação contribuiu para a revisão do Plano Estratégico e do Plano Plurianual de Ações 2008-2011, atualmente em curso no Governo do Estado de Sergipe.
• Elaboração de Plano de Melhoria Gerencial da Administração com base em 5 perspectivas vitais da gestão pública:
EstratégicaMatriz Gerencial de Receitas e DespesasAvaliação e melhoria da gestãoTransparência Processos
3131
Roteiro
4 Conclusões
INOVAÇÕES IDENTIFICADAS
• Permitiu visualizar o Governo como uma única organização, a despeito da pluralidade de suas partes;
• Construção de um Questionário específico, adaptação do MEG-P;
• O arranjo institucional das cinco entidades para viabilizar essa experiência em gestão pública;
• TODO O PROCESSO FOI REALIZADO SEM CUSTOS TODO O PROCESSO FOI REALIZADO SEM CUSTOS PARA O ERÁRIO PÚBLICO.PARA O ERÁRIO PÚBLICO.
• A inovação na cultura de gestão do Estado (Gestão na Agenda política estadual).
“Tenho participado de reuniões em vários estados do Brasil, e a gestão do Estado de Sergipe não deixa a desejar para nenhum outro Estado do País, buscando a sustentabilidade daquilo que objetivamente está sendo desenvolvido.”
Irani Varela, Grupo Gera Ação - Petrobras
REFLEXÕES
"É MAIS FÁCIL DESINTEGRAR UM ÁTOMO DO QUE QUEBRAR UM
PARADIGMA".
Albert Einstein
“Você faz um favor que realmente ajuda alguém e diz para ele ou ela não pagar de volta, mas passar adiante para três pessoas que, em troca devem passar para mais três – e sem parar em uma abundância global de generosidade e decência”.
Catherine Ryan Hide. Filme “A corrente do Bem”. EUA: Warner Bros Pictures, 2000.
CORRENTE DO BEM
MARCEL MENEZES FORTES• Engenheiro Sênior da Petrobras – Engenheiro Sênior da Petrobras –
Desenvolvimento de Sistemas de GestãoDesenvolvimento de Sistemas de Gestão• Gerente Executivo do Movimento Gerente Executivo do Movimento
Competitivo SergipeCompetitivo Sergipe• Secretário Geral do Fórum Nacional de Secretário Geral do Fórum Nacional de Programas Estaduais e Setoriais de QPCProgramas Estaduais e Setoriais de QPC
MARCEL MENEZES FORTES• Engenheiro Sênior da Petrobras – Engenheiro Sênior da Petrobras –
Desenvolvimento de Sistemas de GestãoDesenvolvimento de Sistemas de Gestão• Gerente Executivo do Movimento Gerente Executivo do Movimento
Competitivo SergipeCompetitivo Sergipe• Secretário Geral do Fórum Nacional de Secretário Geral do Fórum Nacional de Programas Estaduais e Setoriais de QPCProgramas Estaduais e Setoriais de QPC
Obrigado!Obrigado!Obrigado!Obrigado!
Autor da foto: DesconhecidoAutor da foto: Desconhecido