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DOUTRINA
“Tecnologias Não-letais”
Ferramentas para o Uso Proporcional da Força
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REALIDADE ATUAL
A natureza dos conflitos mudou ...
Atualmente a violência urbana expõe os cidadãos e Agentes da Lei a riscos extremos, exigindo do Operadores de
Segurança Pública, capacitação, ferramentas adequadas, normas e procedimentos específicos para aplicação da
força de maneira proporcional e humanitária
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Artigo 2 das Disposições Gerais do 8 º Congresso da ONU – Havana 1990
“PRINCÍPIOS BÁSICOS SOBRE O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI”
“ Os governos e entidades responsáveis pela aplicação da lei deverãopreparar uma série tão ampla quanto possível de meios e equipar osresponsáveis pela aplicação da lei com uma variedade de tipos de armas emunições que permitam o uso diferenciado da força e de armas de fogo.Tais providências deverão incluir o aperfeiçoamento de arm asincapacitantes não letais , para uso nas situações adequadas, com opropósito de limitar cada vez mais a aplicação de meios capazes decausar morte ou ferimentos às pessoas ”.
RECOMENDAÇÃO
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“As armas e munições não letais são especialmenteprojetadas para o emprego primário na incapacitaçãode pessoas, objetivando não causar fatalidades oulesões permanentes, bem como neutralizar materiaissem provocar danos ao patrimônio e ao meioambiente”.
Fonte: Departamento de Defesa - EUA
DEFINIÇÃO
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(compromisso com o objetivo)
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OBJETIVO
ANTIPESSOAIS ANTIMATERIAIS
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Exploram os efeitos físico-químicos de som, luz, irritação,
obscuração, impacto e choque elétrico, e visam neutralizar ou
incapacitar os indivíduos temporariamente
Spray de Pimenta Granada Luz & Som
Granada LacrimogêneaPistola de Choque
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Ferramentas que protegem o Agente da Lei do contato físico,
reduzindo o stress e facilitando o uso proporcional da força
São Paulo - Maio 2007
Rio de Janeiro - Junho 2009
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ESCALA DE PROGRESSÃO DA FORÇA
Presença Ostensiva
Comando VerbalNegociaçãoAdvertência
Agentes irritantes de Pimenta e
Lacrimogêneo
Força Letal
Efeitos de Aturdimentocom Luz e Som
Impacto controlado
Incapacitação eletro muscular
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DOUTRINA
QUANDO UTILIZAR TECNOLOGIAS NÃO LETAIS
O NIJ preconiza seu uso em três situações:
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Congresso Nacional, 20 de junho 2013
QUANDO UTILIZAR TECNOLOGIAS NÃO LETAIS
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QUANDO UTILIZAR TECNOLOGIAS NÃO LETAIS
Assembleia Legislativa do Rio – 17 de Junho de 2013
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HAITI - 2010Complexo do Alemão/RJ - 2009
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CARANDIRU – 2001
ELDORADO DE CARAJÁS - 1996MEMORIAL MORTOS CSN - 1988
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Distribuição de Alimentos / Haiti - 2010
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Memorial Sérgio Vieira de Melo – Sede da ONU – 2008Foto em frente a bandeira que estava no local do atentado à sede da ONU em Bagdá.
RECONHECIMENTO DA ONU
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Granadas Fumígenas
Sprays Pimenta e CS
Granadas Lacrimogêneas ProjéteisLacrimogêneos
GranadasExplosivas Indoor
Munições deImpacto Controlado
Projéteis ExplosivosGranadas
Explosivas Outdoor
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CURTA DISTÂNCIA
![Page 21: Camara Fed. reduzida - Sr. Antonio Carlos · 2006-Portaria 387/ 2006 do DPF – Segurança Privada 2007 - P R O N A S C I – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052922/5c14e5c009d3f245038c53a9/html5/thumbnails/21.jpg)
MÉDIA DISTÂNCIA
![Page 22: Camara Fed. reduzida - Sr. Antonio Carlos · 2006-Portaria 387/ 2006 do DPF – Segurança Privada 2007 - P R O N A S C I – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052922/5c14e5c009d3f245038c53a9/html5/thumbnails/22.jpg)
LONGA DISTÂNCIA
![Page 23: Camara Fed. reduzida - Sr. Antonio Carlos · 2006-Portaria 387/ 2006 do DPF – Segurança Privada 2007 - P R O N A S C I – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052922/5c14e5c009d3f245038c53a9/html5/thumbnails/23.jpg)
AEROSOL ESPUMA GEL
SPRAYS
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INOVAÇÃO TECNOLOGICA
![Page 25: Camara Fed. reduzida - Sr. Antonio Carlos · 2006-Portaria 387/ 2006 do DPF – Segurança Privada 2007 - P R O N A S C I – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052922/5c14e5c009d3f245038c53a9/html5/thumbnails/25.jpg)
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
![Page 26: Camara Fed. reduzida - Sr. Antonio Carlos · 2006-Portaria 387/ 2006 do DPF – Segurança Privada 2007 - P R O N A S C I – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052922/5c14e5c009d3f245038c53a9/html5/thumbnails/26.jpg)
Todos os produtos Não Letais fabricados pela Condor, são
obrigatoriamente, avaliados e homologados pelo Exército Brasileiro, com base no Decreto nº 3665 de 20
de nov 2000, que regulamenta a atividade de “produtos controlados”
HOMOLOGAÇÕES E CERTIFICAÇÕES
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A Condor ministra cursos de capacitação para o
correto e seguro emprego de seus produtos,
no Brasil e no exterior
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Polícia da Colômbia Polícia da Argélia
Guarda Municipal SP Polícia Militar ES Seg. Patrimonial CSN Polícia Civil MG
Polícia Militar PB Polícia Militar SP Polícia Federal BOPE RJ
Polícia da Colômbia Exército Brasileiro
TREINAMENTO
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2006 - Portaria 387/ 2006 do DPF – Segurança Privada
2007 - P R O N A S C I – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, define
que “um dos pilares do conceito de segurança cidadã é o emprego de tecnologias não
letais no combate ao crime, garantindo a integridade física dos cidadãos e do próprio policial
2011 - Portaria 4226 do MJ - “Diretrizes para o Uso Proporcional da Força”
2006 - 1º Seminário Internacional de Tecnologias Não Letai s
EVOLUÇÃO DO CONCEITO NÃO LETAL NO BRASIL
1990 - A CONDOR promove intensa campanha para disseminar o Conceito Não Letal no Brasil, tendo como referência o 8º Congresso da ONU
2010 - Regras de Engajamento para a Operação da Força de Pacificação no Rio
de Janeiro (Diretriz Ministerial nº 15/2010, de 04 DEZ 10)/
Operação Arcanjo – Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro
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Doutrina, Regulamento e Capacitação são garantias da eficácia
e segurança de emprego dessas tecnologias
“O conceito Não-Letal não pode ser entendido como uma justificativa para o uso indiscriminado
das armas e munições Não-Letais”.
Um simples bastão mal empregado pode matar