Classificação
das Regras
Jurídicas
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Classificações das Regras Jurídicas
interesse teórico (+ caráter prático)
1- Quanto ao Território(critério espacial, poder soberano)
Federal
�RJ de Direito Interno Estadual
Municipal
Direito Int. Público (CF, 5º, §2º,/4º)
�RJ de Direito Externo
Direito Int. Privado
(CF, 105, I, i + CPC 483, 337, LICC 7º/14)
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2- Quanto às formas de sua produção
Legais
Consuetudinárias
�Fontes de Direito
Jurisprudenciais
Regras Negociais
3- Quanto à Justiça de Eqüidade
Comutativa (proporção aritmética)
Justiça
Distributiva (proporção geométrica)
Jurisd. Direito/Legalidade
Justiça de Eqüidade
Jurisd. Eqüidade
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4- Quanto à sua violação
�Mais que perfeitas
�Perfeitas
�Menos que perfeitas
�Imperfeitas
5- Quanto à Imperatividade
�Cogentes - ordem pública
�Dispositivas
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6- Quanto ao conteúdo
comissivas
�Preceptivas estabelecem um “status”
reconhecem/identificam
�Proibitivas
�Permissivas
7- Quanto à generalidade
�Genéricas
�Particulares
�Individualizadas
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Fontes do Direito
formal
1º- Superar antiga = fonte material
2º- Processo de produção de normas jurídicas
3º- FD = processos/meios R se positivam, com
vigência/eficácia, no contexto de uma estrutura normativa
processo legislativo
Formas usos e costumes jurídicos
atividade jurisdicional
ato negocial
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Estrutura normativa de poder
Lei = Poder Legislativo
Jurisd = Poder Judiciário
4 formas de Poder
Costume = poder social
Negócios = Poder Neg.
Direito Romanístico X Common LawNão há razão lógica para postular primado de uma ou outra FDPrevalência = circunstâncias sócio-históricas
� Nações latinas e germânicas
� Civil Law/ Dir. Continental
� Primado Proc. Legislativo
� Enunciados normativos (abstratos/genéricos) elaborados por órgãos próprios
� + certeza legal?
� Tradição anglo-americana
� Direito se revela mais pelo usos/costumes e p/ jurisdição
� (Dir. misto, menos abstrato)
� Precedentes judiciais
� maior fidelidade às aspirações imediatas do Povo
Influências recíprocas e aproximações
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FD X história (etnologia)
�Direito = 1º surge como fato social indiferenciado
�Nas sociedades “primitivas”, Dir. = processo de ordem costumeira
�O mais longo período da história da humanidade
moral
Força - chefe
Canais do dir. arcaico física
mágicos
Religião
místicos
Vai surgindo jurisdição ...
� Dir. Primitivo é anônimo
� “comportamentos exemplares”
� Aparecem os primeiros órgãos c/ finalidade específica de conhecer o Direito e declará-lo - órgãos de “jurisdicire”
� O Dir. Romano é obra pretoriana (doutrina + jurisprudência)
� Só mais tarde, depois do Dir. Romano Clássico, que a lei, o processo legislativo, passou a prevalecer sobre o processo jurisdicional
espírito religioso
� Costumes “primitivos” impregnado
sentimento mágico
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No Direito Romano, aos poucos o costume vaicedendo à jurisdição (pretor + judex), que vaiconstruindo o:
civile = privativo dos romanos
Jus
gentium = dir. comum p/ romanos / estrang.
A lei, como pura abstração racional, jamais tevepapel decisivo no sistema romano!!
Já a doutrina = função diretiva primordial!
Fases de formação do Direito Ocidental Moderno
Invasões bárbaras costumes germânicos Dir. Romano Canônico
1ª) +/- séc. XI - Glosadores
2ª) Comentaristas = Compreensão Racionalista (Dir. como expressão da razão humana) A
3ª) Reis mandam consolidar leis/costumes Ordenações M
F
4ª) séc. XVIII (Enciclopedistas/ Economistas/éticos ingleses) = ciência jurídica puramente racional, Dir. ideal (fruto da razão humana), acima do Dir. Positivo
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CC Francês 1804 (Cód. Napoleão) = marco dasupremacia da lei
Revolução Francesa postulou direito único para toda anação (contra o dir. local e estamental =clero/nobreza/plebe, “revoltantes desigualdades”.
Direito Nacional, perante o qual TODOS SÃO IGUAIS =único direito p/ todos que habitam o mesmo território.
(C Francês e outros): Direito certo, sistematização, razõesde lógica e segurança - princípios gerais
Escola Exegese (França) - também Alemanha(Pandectística) = bases ciência jurídica contemporânea ...
� = EUA / ING., experiência jurídica vincula-se:
- Costumes (não obrigam, salvo reconhecidos pelos Tribunais)
- Jurisdição
�mas cresce a importância do “Statute Law”
lei (proc.leg.)
�= Prevalecem, FD natureza estatal
costume
(proc. Jurisd.)
Hoje, não se reduz Direito à Lei, mas nossa cultura afirma supremacia Processo legislativo ...
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Jurisprudência
Revelação do Direito pelo exercício dajurisdição, em virtude da sucessão harmônica –decisões tribunais!
Nem sempre há uma única resposta ...
= uma/duas/três sentenças, uma série de julgados
Ainda mais quando há jurisdição por eqüidadeExemplo - Súmula 33 STJ – Contratos de Adesão
Reale
Não tem sentido apresentar jurisprudência como acessória/secundária;
Elasticidade semântica – atualização do sentido possível
+ Lacuna
Mutação – conteúdo legal conforme fatores deordem técnica, econômica, demográfica,geográfica, motivos axiológicos
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Contrastes
Técnicas de Unificação de Jurisprudência (CF, 105, III, “c”)
Não obrigatoriedade STJ + art. 8º EC nº 45
xSúmula Vinculante (CF, Art. 103 – A)
+ Importância – Súmula Impeditiva de Recursos (art. 518, §1º CPC, conforme redação Lei 11.276
DoutrinaDireito científico dos juristas – Savigny
�Muitos autores excluem das fontes, porquehaveria sempre possível argumentocontrário ...
�Mas não é fonte, porque não se desenvolvenuma “estrutura de poder” (requisitoessencial ao conceito de fonte)
X “Tribunal dos Mortos
�Papel relevantíssimo de outra natureza.
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�F – Modelos jurídicos (prescritivos) =estruturas normativas que, c caráterobrigatório, disciplinam relações sociais.
= Doutrina = Modelos Dogmáticos =esquemas teóricos
a) com FD podem produzir Normas Jurídicas?
b) o que significam Normas Jurídicas? Funçãopreceptiva ...
c) correlações
Doutrina
Doutrina
Não para verdades indiscutíveis, mas por desenvolver-se a partir de normas vigentes.
Dogma – aquilo que é posto/estabelecido por quem tem autoridade
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Fonte Negocial
�Poder Negocial como força geradora de normasjurídicas.
�Normas particulares – normas negociais –normas/cláusulas contratuais
�Autonomia da vontade - dimensão positiva DPH –ainda que tenha como bitola a lei.�Contratos CC – 421/6�Resolução por onerosidade excessiva – 478�... Várias espécie de contrato ... 481 e 11�Negócio Jurídico = CC art. 104/114
�Princípio da “Legitimidade de Poder” é pressuposto de todas as Fontes de Direito
�Procedimento de integração (lacuna)
�Analogia
�Princípios gerais do Direito
