Download - Coleta seletiva e reciclagem do lixo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO
Para um desenvolvimento sustentável em Porto Velho - RO
ISNAR JOANA ROCHA DOS SANTOS
Porto Velho – RO
Dezembro de 2008
ISNAR JOANA ROCHA DOS SANTOS
COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO
Para um desenvolvimento sustentável em Porto Velho - RO
Porto Velho – RO
Dezembro de 2008
Monografia apresentada ao departamentode Ciências Econômicas, como requisitofinal à obtenção do título de bacharel emciências econômicas da FundaçãoUniversidade Federal de Rondônia, sob aorientação do professor Edílson LoboNascimento.
COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO
Para um desenvolvimento sustentável em Porto Velho - RO
Esta monografia foi julgada suficiente como um dos requisitos para obtenção
do título de bacharel em ciências econômicas e em sua forma final pela banca
examinadora do Curso de Ciências Econômicas da Fundação universidade Federal
de Rondônia – UNIR.
Banca Examinadora
_______________________________ ___________
Orientador Nota
_______________________________ ___________
Avaliador Nota
_______________________________ ___________
Avaliador Nota
________
Média
AGRADECIMENTO
À ASPROVEL, em especial ao presidente da associação o senhor Geraldo
Gonzaga, pela acolhida, confiança e contribuição para que este trabalho fosse
realizado.
À coordenação da ITES, em especial à professora Doutora Mariluce Paes
pelo apoio, pela paciência e amizade.
Aos mestres pela dedicação, compreensão e competência com que
transmitiram conhecimentos e orientações para que se pudesse galgar objetivo
maior.
Aos colegas de curso, pela solidariedade e sobretudo pelo incentivo.
Ao professor Edílson Lobo, pela orientação e desenvolvimento na construção
deste trabalho.
Aos meus familiares por sempre acreditarem na possibilidade dessa
conquista.
DEDICATÓRIA
À DEUS e à minha querida mãe Maria
do Carmo que contribui na razão de
me fazer uma aguerrida lutadora.
LISTA DE TABELAS
Tabela. 1 Faixa etária dos catadores e beneficiados pela ASPROVE................ 04
Tabela. 2 Percentual por sexo dos catadores associados na ASPROVEL.......... 05
Tabela 3. Exemplo de materiais separados dos resíduos sólidos “in natura”..... 14
Tabela 4. Preços de venda de materiais sólidos................................................. 15
Tabela 5. Amostra de três etapas de vendas no mês de maior fluxo – Junho, período
de festas juninas.................................................................................................. 15
LISTA DE FIGURAS
Figura. 1 – Prensagem do material sólido coletado........................................ 05
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ASPROVEL - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Velho.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócio-econômico.
ITES – Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários de Rondônia.
MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A.
UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................... 01
CAPITULO 1 - HISTÓRICO DA ASSOCIAÇÃO OBSERVADA.................................03
1.1 Perfil Geográfico da ASPROVEL..................................................................... 03
1.2 Perfil sócio - econômico............................................................................... 04
1.2.1 N.°de pessoas atendidas..................................................................... 04
1.2.2 Perfil dos catadores e agentes ambientais...................................... 04
CAPÍTULO 2 - EVOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA E O RECONHECIMENTO DA
IMPORTÂNCIA DARECICLAGEM............................................................................. 06
CAPÍTULO 3 - PROCESSO DE COLETA E SUAS CONDIÇÕES EM PORTO
VELHO...................................................................................................................... 09
CAPÍTULO 4 - A RENDA E EMPREGO GERADO PELA COLETA SELETIVA....... 11
CAPÍTULO 5 - VANTAGENS DA COLETA SELETIVA À RECICLAGEM PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.................................................................... 13
5.1 Classificação dos produtos domésticos recicláveis......................................... 14
5.2 Exemplo de materiais recicláveis com preço comercial.............................. 15
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 17
REFERÊNCIAS.......................................................................................................... 18
RECOMENDAÇÕES DE PESQUISAS POR TEMA..................................................19
RESUMO
O presente trabalho foi preparado para a conclusão do curso em CiênciasEconômicas. Tendo como objetivo demonstrar o quanto é importante o papel dacoleta seletiva e reciclagem do lixo, demonstrando que o bom funcionando dessefenômeno de coleta pode trazer contribuições importantes à integração econômica,ambiental e social aos catadores e à sociedade em geral. Explicando que porintermédio de políticas públicas direcionadas e educativas pode ser utilizadoestrategicamente como mais um instrumento para um desenvolvimento sustentávelem Porto Velho - Rondônia.
Palavras chaves: coleta seletiva, reciclagem, desenvolvimento sustentável.
ABSTRAT
This work was prepared for the completion of the course in Economic Sciences. Withthe aim of demonstrating the importance the role of selective collection and recyclingof garbage, showing that the smooth running of this phenomenon can bring to collectcontributions to important economic integration, environmental and social tocollectors and society in general. Explaining that through education and publicpolicies directed can be used strategically as a tool for sustainable development inPorto Velho – Rondônia.
Key words: selective collection, recycling, sustainable development.
INTRODUÇÃO
Porto Velho em breve estará vivendo um momento histórico muito
significativo. Trata-se das realizações a serem feitas nesta cidade, como os
empreendimentos das barragens do Rio Madeira, onde serão construídas as Usinas
de Santo Antônio e Jirau. Somem-se a isto os investimentos em infra-estrutura como
a implantação do sistema de esgotos cobrindo 100% da cidade bem como as
atividades de comércio e serviços instalados no Shopping Rio Madeira. Tudo isto,
além do desenvolvimento industrial que proporcionará à esta cidade certamente
trará consigo outras preocupações de ordem social. Uma delas podemos salientar,
diz respeito à produção de lixo que tem trazido ao mundo moderno graves
transtornos aos grandes centros urbanos.
Neste contexto, torna-se necessário medidas saneadoras por parte dos
poderes públicos, no sentido de que soluções sejam encontradas para a superação
deste problema no município.
Atualmente existe um conjunto de pessoas que se organizam em
associações com intuito de estabelecer a coleta seletiva e reciclagem do lixo em
Porto Velho. Uma dessas entidades será objeto deste estudo, a ASPROVEL –
Associação dos Catadores de Rua de Porto Velho que assume este trabalho sem os
recursos necessários para realizá-lo dentro de condições e meios satisfatórios.
Sendo, neste caso, necessário o emprego de políticas públicas específicas para
melhor tratamento e destino do lixo urbano.
O trabalho de conscientização da sociedade no processo de coleta
seletiva até a reciclagem do lixo, muito contribuirá para a melhor qualidade de vida
da população. Sem negar que tal trabalho gera benefícios de várias formas,
proporcionando emprego e renda, melhorias ao meio ambiente e uma vida mais
salutar.
Neste trabalho, procura-se analisar o papel das entidades de catadores e
recicladores do lixo na cidade de Porto Velho - RO, e especificamente a ASPROVEL
objeto deste estudo. Também foi levada em conta a contribuição deste setor para a
melhoria do meio ambiente, bem como a importância desta atividade para o
emprego, geração de renda e a melhoria das condições de vida das pessoas.
É importante destacar que o processo de reciclagem após a coleta
seletiva, também conduz a uma integração social entre os cidadãos, onde, a coleta
seletiva traz benefícios iminentes não só para a cidade como também para os
próprios catadores de Porto Velho que vem assumindo um importante papel de
agentes ambientais e sociais assegurando de maneira informal, o emprego e renda
para sua sobrevivência. Sem negar que tal trabalho gera oportunidades de várias
formas e que se tem um retorno econômico tanto aos catadores, que antes não
tinham nenhuma alternativa de sobrevivência como para a própria sociedade em
geral.
A metodologia adotada na pesquisa foi realizada por meio de visitas,
entrevistas e acompanhamentos das reuniões dos catadores para entender melhor o
processo das atividades dos catadores de rua de Porto Velho, incluindo materiais de
suporte como a aplicação de questionários, com entrevistas específicas sobre coleta
seletiva do lixo, e a importância da reciclagem dentro do conceito de
desenvolvimento sustentável, tendo como apoio os relatórios da ITES / UNIR –
Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários de Rondônia que dá
suporte e faz um completo estudo sobre empreendimentos solidários implantados ou
em desenvolvimento em Porto Velho.
Também contamos com o apoio da comissão e coordenação operacional
técnica da ASPROVEL, que acompanha o grupo há um ano e quatro meses através
de uma parceria no que diz respeito à capacitação dos catadores para a gestão do
empreendimento.
As atividades observadas nesse processo, passam por desde a iniciativa
dos catadores, execução do projeto inicial pela Prefeitura Municipal de Porto Velho e
patrocínio da PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. com o Projeto Catador Como
Agente Ambiental que tem dado suporte financeiro aos catadores à realização de
suas atividades.
CAPITULO 1 - HISTÓRICO DA ASSOCIAÇÃO OBSERVADA
2
A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Rua de Porto
Velho – ASPROVEL foi fundada em 5 de Dezembro de 2005, tendo início com 21
catadores associados, entre 18 e 54 anos, que desde maio do mesmo ano se
reuniam, com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho e outras instituições,
em busca de alternativas para melhoria das condições de vida e trabalho dessas
pessoas.
A ASPROVEL juntamente ao MNCR que defende o princípio do trabalho
democrático, busca apoiar e defender os interesses dos catadores de materiais
recicláveis, favorecendo a união e organização dos mesmos; lutar para que os
catadores sejam respeitados e reconhecidos por suas atividades, evitando a
exploração pelos atravessadores, sendo defensores do meio ambiente, erradicação
de crianças e adolescentes nos lixões com pretensões de por fim nos lixões
municipais, pois o lixo é um grande degradador do meio ambiente.
Cabe ressaltar que a ASPROVEL utiliza uma sede provisória localizada na
região leste da cidade de Porto Velho, onde os catadores realizam reuniões
semanais para elaborarem o planejamento de ações coletivas visando o
fortalecimento da organização e do grupo.
O trabalho dos catadores ainda é realizado de forma individual visto que a
ASPROVEL não dispõe de infra-estrutura e equipamentos adequados para agregar
valor à atividade e aos materiais recicláveis coletados pelos catadores. A maior parte
dos associados utiliza instrumentos inadequados para a realização da coleta, tais
como: sacos, bicicletas, carrinhos de pedreiro e outros que não oferecem segurança
no seu trabalho.
Atualmente a ASPROVEL conta com o número de 63 catadores
cadastrados. Este número vem crescendo com o reconhecimento da Associação,
feita pelos voluntários. A participação da ASPROVEL também ganha destaque na
cidade em eventos, como: nas exposições agropecuárias e em palestras nas
escolas, informando a sua importância na coleta dos materiais recicláveis.
1.1 Perfil Geográfico da ASPROVEL
As atividades são desenvolvidas na Sede da Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis, no Bairro Tiradentes, na cidade de Porto Velho, Capital do
estado de Rondônia. As coletas dos materiais recicláveis já estão sendo
3
desenvolvidas em alguns bairros: Cohab, Jardim Eldorado, Caladinho, Mocambo,
Lagoinha, São Sebastião, Nacional, JK, Tancredo Neves, Tiradentes, Socialista e
Agenor de Carvalho.
1.2 Perfil sócio-econômico
1.2.1 N.°de pessoas atendidas
Estão cadastrados na ASPROVEL 63 catadores, que são beneficiários
diretos e por sua vez estão beneficiando indiretamente seus familiares, haja vista
que em sua maioria a catação é a única fonte de renda.
Tabela. 1 Faixa etária dos catadores e beneficiados pela ASPROVEL.
Quantidade Aproximada (%) de 63 Catadores Cadastrados
Crianças
Até 12 anos
Incompleto
Adolescentes
12 a 18 anos
Jovens AdultosIdosos
60 anos
ou mais
Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos
0 4% 0 2% 0 2% 53% - 39% -
Fonte: Relatório ITES – 2006/07.
1.2.2 Perfil dos catadores e agentes ambientais
São 63 catadores associados à Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Porto Velho, que desenvolvem a atividade de catação nas ruas e
bairros da cidade.
A maioria dessas pessoas desenvolve esta atividade por necessidades
financeiras e por não terem qualificação profissional para o mercado de trabalho e
baixo grau de escolaridade. No entanto, há alguns beneficiados por programas
governamentais como Fome Zero e Bolsa Família, que se utilizam da catação como
complemento na renda familiar.
Tabela. 2 Percentual por sexo dos catadores associados na ASPROVEL.
4
PopulaçãoN.° de atendidos
Diretamente em %Catadores de Materiais Recicláveis 63%
Mulheres 46%Homens 54%
63 pessoasFonte: ITES – 2006/07.
Figura. 1 – Prensagem do material sólido coletado.
Fonte: ITES / 2006.
CAPITULO 2 - EVOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA E O RECONHECIMENTO DA
IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA E DA RECICLAGEM.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
(2004) o Brasil possui 5.566 municípios brasileiros, onde 65% dos mesmos possuem
5
lixões a céu aberto, e 327 cidades têm sistema de coleta seletiva. A maior
concentração é na região Sul e Sudeste. Na região Norte somente o estado do Pará
tem programa de coleta seletiva. Iniciativa que cabe as prefeituras municipais quanto
a implantação destes programas nos seus respectivos municípios, tendo em vista,
inclusive, que algumas já remuneram os seus catadores, como é o caso da
prefeitura da cidade de Diadema - São Paulo. 1
Atualmente Porto Velho possui uma população de aproximadamente
369.345 habitantes, IBGE (2007), registrando nas últimas décadas crescentes taxas
demográficas. Naturalmente esta taxa de crescimento populacional traz consigo à
necessidade de implantação da infra-estrutura básica em uma sociedade que
também evolui os níveis de consumo e pressão ambiental, evidenciando fielmente
as distorções sócio-econômicas produzidas pelo desenvolvimento, (DIAS - 1999).
Nos anos de 2000/2001, 90% dos distritos da cidade de PortoVelho não possuem rede coletora de esgoto. Apenas 7 mildomicílios têm banheiro ligado à rede geral de esgoto e 29 milresidências recebem abastecimento através da rede geral deágua. Das 110 mil residências pesquisadas, apenas 68 mil,pouco mais da metade, recebem coleta de lixo, e não há umprograma destinado à coleta seletiva de resíduos. 2
Com relação ao lixo urbano produzidos hoje na cidade de Porto Velho este
tem como destino o lixão municipal na Vila Princesa, não recebendo nem um
processo de coleta seletiva ou preocupação por parte da Prefeitura ou por parte da
sociedade no que diz respeito a separação dos materiais sólidos dos orgânicos. E
no tocante a esta situação, é importante destacar quando mais os materiais sólidos
se misturam com o chamado lixo molhado, além de poluir o meio ambiente subtrai a
qualidade de vida do ser humano e do Planeta.
Além do que foi exposto e dado ao fato do capitalismo em massa ora
determinado pelo desenvolvimento. É inevitável a produção e acumulo de lixo
passando a ser um problema em larga escala. Segundo pesquisas realizadas pela
Prefeitura Municipal de Porto Velho (2005), dão conta que são destinados cerca de
180 toneladas de resíduos por dia para o lixão municipal, sendo que 25% deste total
são compostos de materiais recicláveis e 70% matéria orgânica e 5% rejeitos.3
1Fonte: SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócio-econômico de acordo com relatórios daITES / UNIR - 2006 e 2007.2 Fonte: CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Engenharia.3Fonte: Pesquisas levantadas e discutidas em vários seminários sobre empreendimentos solidários apresentadospela SEMDES, ITES e UNIR com parceria da CETENE – 2006 e 2007.
6
Como vemos, hoje presenciamos a preocupação em relação ao lixo
produzido e também o reconhecimento da reciclagem como um fenômeno, típico
dos países em desenvolvimento, mas também dos desenvolvidos, variando de
cidade para cidade mas apresentando as mesmas intensidades, contrastes,
complexidades e características tais como:
As péssimas condições de trabalho;
A falta de apoio do poder público;
E desprezo da população.
O lixo, embora não estabelecendo uma relação positiva ao processo de
desenvolvimento, merece cuidados emergenciais. Portanto, esse trabalho de coleta
seletiva e o da reciclagem é um forte contribuinte ao meio ambiente e para a
economia local no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, que pressupõe
a idéia da capacidade de suprir as necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. 4
É dentro desse contexto que devemos também destacar o importante
papel da indústria na promoção do desenvolvimento sustentável, não apenas por
servir como mola ao crescimento econômico, como por proporcionar os recursos
gerenciais, técnicos e econômicos que tornam possível a solução dos problemas
ambientais.
A nova consciência ambiental surgida no bojo das transformações
culturais iniciada nas décadas de 1960 e 1970 e garantiu para os dias atuais a
proteção do meio ambiente como um dos princípios mais fundamentais ao homem
moderno. As empresas atualmente estão desenvolvendo uma nova cultura em que a
preocupação com o tratamento do lixo urbano, passa a ser vista com mais atenção
conforme discutido por ambientalistas e economistas em diversos fóruns e
seminários, destacado no trecho abaixo:
Aos poucos as empresas se dão conta de que cuidar do meioambiente pressupõe outro modo de fazer negócio. Não é maisPossível lucrar sem um mundo sustentável. Quem não adotarestratégias inovadoras de produção e venda entraráinevitavelmente em rota da colisão com a sociedade e com opróprio mercado. 5
4Fonte:http://www.wwf.org.br/informacoes/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/index.cfm5Fonte: trecho de entrevistas e questionamentos sobre sustentabilidade escritas na revista Brasil Sustentável, n 19– 2008 – Rio de Janeiro.
7
Nesse quadro apresentado também podemos indicar que firma-se uma
nova macroeconomia com novos conceitos quanto a preocupação pela excelência
ambiental, que avalia a indústria não só por seu desempenho produtivo e
econômico, mas pela sua performance em relação ao meio ambiente já considerado
como parte do PIB que vem sendo discutidos em rodadas sobre o desenvolvimento
sustentável.
O Produto Interno Bruto (PIB) representa o valor total de bense serviços produzidos em um país num determinado período,em geral em um ano. Trata-se de um dos indicadores maisutilizados para mensurar a atividade econômica. A soma noentanto, desconsidera o Capital natural, ou seja, toda a basede recursos ambientais, como florestas, matas, rios e lagos,além do Capital Social de um país. 6
No caso da cidade de Porto Velho dentro do contexto do desenvolvimento
sustentável, não se verifica a devida preocupação em relação ao tratamento dos
resíduos sólidos e quanto ao seu impacto sobre o meio ambiente poderia ser menor,
se houvesse programas de coleta seletiva de lixo até como inclusão social, visando
resgatar a auto-estima dos catadores, pois a sociedade desconhece o trabalho dos
catadores.
Em sintonia com o desenvolvimento sustentável por meio da implantação
de políticas públicas e leis específicas que tratam das questões ambientais
brasileiras, destacamos o reconhecimento recentemente pelo Presidente da
República do Brasil o qual assinou o decreto n°. 5.940, de 25 de Outubro de 2006,
onde, estabelece a separação dos resíduos recicláveis. Tendo este como marco
legal que veio reforçar o trabalho das associações e cooperativas colocando em
relevo a necessidade de um compromisso e valorização do trabalho dos catadores,
já que são responsáveis pelo ciclo do lixo, pois, a importância e os benefícios,
alcançam igualmente a todos, nos aspectos social, econômico e ambiental.
CAPITULO 3 - PROCESSO DE COLETA E SUAS CONDIÇÕES EM PORTO
VELHO.
O lixo pode gerar trabalho e renda. E, a promoção desse material pela
coleta seletiva atende a reciclagem por meio de inovações tecnológicas implantadas
nas indústrias, que serviriam para transformação em insumos básicos, agregando
6Fonte: Revista Brasil Sustentável, n 17 – 2008 – Rio de Janeiro. Discute temas relacionados sobredesenvolvimento sustentável.
8
valores econômicos aos produtos finais e assim, alavancar a produtividade
Industrial, pois, “reciclar significa remanufaturar o material coletado, transformando
em um novo recipiente”, 7 gerando conseqüentemente uma nova economia.
Hoje os materiais retirados do lixo urbano de Porto Velho são geralmente
feitos de maneira incorreta pelos catadores da ASPROVEL porque não possuem
equipamentos para a realização adequada da coleta. Além do mais, suas
locomoções são feitas a pé ou de bicicletas adaptadas e dessa forma é
humanamente impossível atingir todas as residências de Porto Velho.
É importante ressaltar que a coleta dos materiais recicláveis é feita
diretamente das lixeiras dos moradores da cidade, e nesta fase têm-se valores
distintos ao material, podendo ainda considerá-los como lixo seco, pois ainda não
foram para o lixão.
Segundo dados de pesquisas levantadas pela ITES / UNIR com parceria
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócio-econômico - SEMDES estima-se
que hoje exista mais de 400 catadores não vinculados em associações em Porto
Velho e neste sentido, há de se considerar que o trabalho realizado por estes
homens que puxam suas bicicletas adaptadas em baixo de sol e chuva antes
deveriam ser tratados como cidadãos e devido respeito. No entanto, o que vemos
nas ruas são descasos por parte da sociedade, falta de lixeiras domésticas e a falta
de lixeiras coletivas, ou muitas das vezes não existem. Com isso, no período das
chuvas vem o caos com os poucos bueiros que ficam entupidos com o lixo,
causando grandes transtornos à sociedade.
A promoção da reciclagem em Porto Velho veio recentemente por meio da
PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A., através do Projeto Catador que custou um
pouco mais de R$ 200.000,00, (duzentos mil Reais), e a iniciativa deste projeto
beneficiou em parte os catadores de rua de Porto Velho pela instituição da
ASPROVEL pioneira na cidade no trabalho de coleta, e com o recurso adquirido
puderam comprar parte de alguns equipamentos para a realização do trabalho. A
outra parte beneficiada foi a própria população que ganhou o catador como agente-
ambiental. Mas, como dito antes os benefícios são pífios perto da grandeza do
problema do lixo urbano. E, mesmo embora, tendo o apoio “Estatal” e privado,
apontamos também que existe pouco incentivo por parte da Prefeitura, onde, até o
7 Fonte: Revista Ação Ambiental – Ano III, abril/maio/2001.
9
momento disponibilizou apenas o galpão situado no Bairro Tancredo Neves e que se
quer, pode ser considerado oficialmente da ASPROVEL.
Além do exposto, observamos que existem hoje em Porto Velho
oficialmente três associações que realizam este trabalho de coleta seletiva, sendo:
ASPROVEL8 (pioneira na cidade, instalada no Bairro Tancredo Neves), a qual foi
adotada nesse estudo como objeto de pesquisa; ASCAVIP (Catadores da Vila
Princesa), e UNIDOS PELA VIDA (Bairro Mariana), sendo esta última recém criada e
para tanto não se tem muito dados sobre a mesma.
O assunto em questão por parte da administração pública deveria ser
utilizado estrategicamente como mais um instrumento de educação ambiental em
relação ao lixo que está sendo jogado em aterros e lixões. Com isto, se agregaria
valores no sentido de inclusão econômica, social e ambiental como parte do
desenvolvimento sustentável. No entanto, ainda está longe de ser uma realidade de
primeira ordem nas diretrizes governamentais.
CAPITULO 4. A RENDA E EMPREGO GERADO PELA COLETA SELETIVA.
A coleta seletiva até a reciclagem, antes, precisou chegar até à era da
sensibilidade e consciência ambiental para se enxergar a nobre tarefa da reciclagem
e a importância da sua utilidade econômica.8 Associação observada no período de pesquisa de um ano e quatro meses com apoio da ITES / UNIR eSEMDES.
10
Nesse processo de coleta seletiva, existem hoje em Porto Velho os
catadores, onde, observou-se que todo o esforço empreendido pelos mesmos
tornou-se um meio de sobrevivência juntamente com seus familiares, ou seja,
consideramos que a coleta seletiva do lixo tem dado uma nova perspectiva de vida e
criado possibilidades aos catadores por meio da inclusão sócio-econômica e
ambiental.
Segundo o Senhor Geraldo Gonzaga, presidente da ASPROVEL,
idealizador do Projetor Catador e membro do Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis – MNCR, em uma de suas entrevistas realizadas na sede da
associação, disse: “Nosso trabalho como catadores, deixou de ser uma vergonha
desde que enxergamos nossa importância e nosso papel como agentes ambientais
e sociais para o resgate de nossa cidadania”.
Além das dificuldades enfrentadas no dia-a-dia de coleta seletiva nas ruas
de Porto Velho, considerou-se que muitos deles não realizam esse trabalho por que
querem. Antes, faltam-lhes oportunidades para inserção desses excluídos na
sociedade da economia mista, pois os mesmos, não possuem qualificações
técnicas, têm a baixa escolaridade e idades avançadas, deixando assim de disputar
de maneira justa uma vaga no Mercado de trabalho.
Os catadores que sobrevivem da coleta de materiais retirados dos lixos
domésticos de Porto velho, dessa atividade somam aproximadamente 400 pessoas
como mencionado anteriormente. Um fato observado é que quando os catadores se
associam o seu rendimento é bem mais significativo. Hoje com a venda dos
materiais coletados, o associado consegue obter uma renda mensal entre R$150
(cento e cinqüenta reais) à R$300 (trezentos reais). Porém, para se chegar à uma
determinada produção se faz necessários horas ou dias, levando em consideração o
ritmo e determinação de cada um no momento da coleta, sendo muitas das vezes
determinado pela própria variação do tempo.
Em relação aos custos, podem-se dizer que grande parte do dinheiro
arrecadado é destinado a remuneração das famílias de acordo com sua produção e
uma outra parte destinada com divulgações e promoções da ASPROVEL em
eventos que ocorrem na cidade como, por exemplo, a Feira de Exposições de Porto
Velho – EXPOVEL. 9
9 Fonte: relatórios de pesquisas ITES/ UNIR de 2006 e 2007.
11
A ASPROVEL é fruto da iniciativa de empreendimentos solidários
acompanhados pela ITES - UNIR, com parceria da Petrobrás junto com a Prefeitura
Municipal de Porto Velho, e realiza a sua comercialização para pequenos
empresários da Região. No entanto, hoje já existem empresas de grande porte de
outros Estados, interessados em comprar o material aqui coletado. Porém, é preciso
mais incentivos por parte das autoridades constituídas de tal sorte a consolidar este
setor de serviços e promover as pessoas nele inseridas de forma digna e mais
humana.
O fortalecimento da promoção de inclusão do catador como agente
ambiental na cidade, pode trazer transformações significativas para o
desenvolvimento sustentável de toda uma cadeia passando pelos catadores,
moradores comuns, comerciantes, até a indústria visando à melhoria do meio
ambiente, fazendo dessa atividade de coleta e reciclagem um aliado forte das
questões sociais e da economia e a melhoria das condições da qualidade de vida de
todos os moradores da cidade.
CAPITULO 5 - VANTAGENS DA COLETA SELETIVA À RECICLAGEM PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
12
Com o advento da revolução industrial e a produção em larga escala de
bens de consumo tem-se a necessidade de meios que substitua ou racionalizem o
uso da matéria prima necessária para a produção de novos bens. Uma das
possibilidades encontrada foi a reutilização de materiais por intermédio da
reciclagem. É com esta preocupação que a AGENDA 21, define que modelos de
geração, adaptação, adoção de novas tecnologias, toda área de biotecnologia e de
transformação produtiva, algo imperativo a ser levado em consideração,
principalmente pelos países da América Latina. 10
Em relação aos materiais coletados do lixo urbano, descobrimos que no
setor industrial há enorme potencial para a expansão da reciclagem podendo gerar
emprego e renda na medida em que se empregam pessoas no reaproveitamento de
matérias primas como: PET, PAPEL, PLÁSTICO, FILME, PLÁSTICO DURO, PEAD,
ALUMÍNIO, LATINHAS, PAPELÃO, FERRO E COBRE e etc.
É importante ressaltar que para um trabalho digno dos catadores de
materiais recicláveis, antes, deve existe condições adequadas como a distribuição
de coletores em toda a cidade, pois a situação que se encontram hoje ainda está
longe de apresentarem efetivos resultados, e não passa de mera coleta seletiva de
materiais sólidos em algumas residências do bairro Tancredo Neves, onde, está
instalada a ASPROVEL.
5.1 Classificação dos produtos domésticos recicláveis:
Para que tenhamos uma idéia mais clara dos materiais mais utilizados na
reciclagem, é importante que façamos uma classificação dos mesmos segundo
relação a seguir:
a. Vidro: potes de alimentos (azeitonas, milho, requeijão, etc),
garrafas, frascos de medicamentos, cacos de vidro. Este tipo de produto
não deve ser considerado como lixo, pois é considerado matéria-prima
pura. E ainda que não seja degradável, apresenta uma característica
única se comparado a outros materiais utilizados na fabricação de
embalagens: é 100% reciclável.
b. Papel: jornais, revistas, folhetos, caixas de papelão, embalagens
de papel. E uma das grandes vantagens da reciclagem do papel é a
10 Fonte: Revista Ecologia e Desenvolvimento, ANO 14, Nº 112, Maio de 2005 – Rio de Janeiro.
13
economia de energia elétrica no processo de fabricação. A celulose
precisa ser cozida, branqueada e refinada, e todos esses processos
envolvem consumo de energia elétrica.
c. Metal: latas de alumínio, latas de aço, pregos, tampas, tubos de
pasta, cobre, alumínio. Para este tipo de material devemos colocá-lo em
distintas classificações sendo: 1 - sucata metálica - que além da economia
de divisas, a reciclagem de sucatas metálicas promove a conservação dos
recursos minerais e uma considerável redução no consumo de energia
renovável como é o caso do petróleo, e 2 - o alumínio é um material não
ferroso de grande valor no mercado de sucatas e sua reutilização significa
uma grande redução no uso de bauxita além de ser um material que
apresenta excelentes condições no processo de refusão, obtendo-se uma
grande economia de energia, em relação a um processo original.
d. Plástico: potes de plástico, garrafas PET, sacos plásticos,
embalagens e sacolas de supermercado. Também apresentam
classificações distintas sendo PVC, polietileno e etc. Considerando que o
plástico é um dos materiais mais poluentes, pois é de difícil degradação.
Ainda assim, se ele não existisse aumentaria de três a quatro vezes em
volume o lixo sólido do planeta.
A aplicação da tabela a seguinte exemplifica a transformação dos
materiais sólidos em novas matérias primas, garantindo possibilidades de minimizar
custos diante a linha de produção das indústrias a partir da reciclagem.
Tabela 3. Exemplo de materiais separados dos resíduos sólidos “in
natura”
Materiais Composição Utilização
Leves
PapelPapelãoPlásticosTrapos
Fabricação de polpaReutilização do Plástico
Fabricação de panosindustriais e estopas
MateriaisFerrosos
Latas de chapasestanhadas
Sucatas de ferro
Recuperação de estanhoSucatas para fundição
Vidros Vidro triturado ou não Fabricação de vidroFabricação de lã
Fabricação de materiais de
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construção e outros
Orgânicos Matéria Orgânica
Fabricação de compostoFabricação de ração animalTransformação química e
bioquímica em combustíveislíquidos e gasosos
Materiaisnão-ferrosos
Sucata de alumínio,cobreetc.
Indústria Metalúrgica
MistosMateriais combustíveis e
inerte variados
Combustíveis de baixo podercalorífico e transformaçãoquímica em combustíveis
líquidos e gasosos Fonte: Intercâmbio/ Rio de Janeiro - 1988.
5.2 Exemplo de materiais recicláveis com preço comercial.
Tabela 4. Preços de venda de materiais sólidos.
PET
PEAD
misto
CAIXARIA
bacia e
balde
FILME
sacolas
P.P.
água
CAIXA
engradado
PAPEL
ofício PAPELÃO FERRO PVC0,80 0,60 0,45 0,65 1,00 1,00 0,10 0,07 0,20 0,20
Fonte: ASPROVEL – Junho de 2008.
A tabela acima demonstra os preços praticados pelos catadores de rua
em Porto Velho – RO, determinando se organizados em associações ou
cooperativas podem estabelecer preços sem perdas na receita gerada.
Tabela 5. Amostra de três etapas de vendas no mês de maior fluxo –
Junho, período de festas juninas.
Em KG
1ª venda (PET) 2.900
2ª venda (PET) 2.074
3ª venda (PET) 1.206
TOTAL 6.180
Fonte: ASPROVEL – Junho de 2008.
O resultado apresentado na tabela acima demonstra como os esforços de
uma equipe quando diante de uma oportunidade de negócio pode gerar uma renda
expressiva, diferente de quando não organizados.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Constatou-se neste trabalho que a necessidade de uma maior valorização
da coleta seletiva e o da reciclagem do lixo representado pelo catador, pode
aumentar a assimilação pela população deste trabalho, pois o reconhecimento e a
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importância do serviço tende a participação da sociedade dividindo, assim,
responsabilidades e a conscientização de não jogar os materiais nas lixeiras de
forma inadequada, recolhendo-os bem antes de irem para o lixão, facilitando desta
forma a sua classificação.
Entre outros aspectos, observou-se que os catadores no papel de agentes
ambientais tem sido de grande importância para a limpeza urbana promovendo um
novo destino aos materiais recicláveis, sendo uma atividade econômica que integra
e proporciona geração de renda, beneficiando o meio ambiente e toda sociedade,
resultando uma economia significativa de recursos naturais e energia.
Porém, para que este serviço funcione corretamente e se torne uma
realidade, se faz necessário o despertar da responsabilidade do poder público,
quanto às questões levantadas nesse trabalho tais como: adequar os coletores de
rua, lançar campanhas educativas para sociedade, ressaltando que a preocupação
com o meio ambiente também não pode representar um empecilho para as
indústrias. Salientando que a maior parceira desse processo em uma sociedade em
construção, é a educação, como um grande divisor dessa responsabilidade que está
tanto nas mãos da sociedade quanto nos lares domésticos como nas indústrias.
Por fim, concluímos que os problemas ambientais causados pela má
coleta do lixo, devem estar entre as prioridades do poder público municipal, razão
pela qual deve haver o emprego de políticas públicas voltadas a melhoria da coleta
seletiva do lixo em Porto Velho, por meio de campanhas de conscientização das
pessoas sobre a importância de manter a cidade limpa, com a devida instalação de
coletores e mais adequados em pontos estratégicos da cidade onde o volume de lixo
é maior, incentivando empresas, associações e cooperativas de catadores em prol
da coleta seletiva e reciclagem do lixo, no sentido de que estas instituições possam
realizar essas atividades, de tal sorte que suas ações contribuam para a construção
de um ambiente mais saudável e mais humano.
REFERÊNCIAS:
ARRARES, Ronaldo; Distribuição de Renda e Políticas de Desenvolvimento
Sustentável Regional no Brasil; Fundação Konrad Adenaver – Ceará – 2006.
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DECRETO LEI n.º 5940, de 25 de outubro de 2006.
DIAS, Gernebaldo Freire; Elementos para a Educação Ambiental; UESC – Bahia –
1999.
FIORAVANTE, Eduardo; Conceito de Modo de Produção; Rio de Janeiro – 1978.
FLORES, Jorge O. de Mello; Reflexões Sobre Desenvolvimento Sustentável; Rap , V
29, n° 2, Rio de Janeiro – 1995.
GOLVÊA, Ernane; Brasil: Economia Aberta ou Fechada?; APEC – Rio de Janeiro –
1978.
IBGE – Site oficial www.ibge.gov.br/ - acessado no meses de Novembro e
Dezembro de 2007.
LEFTWICH, Richard H; O Sistema de Preços e Alocação de Recursos; São Paulo –
1981.
REINFELD, Nyles V; Sistemas de Reciclagem Comunitária do Projeto a
Administração – 2004.
SANTANA, Cleuciliz Magalhães; Como Funciona a Economia; Manaus – 1998.
RECOMENDAÇÕES DE PESQUISAS POR TEMA:
____AÇÃO AMBIENTAL, Reciclagem de Embalagens – V 3, Rio de Janeiro – 2004.
____BRASIL SUSTENTÁVEL, n° 19, Rio de Janeiro – 2008.
18
____ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, Lixo, Ano14, n°12, Rio de Janeiro –
2005.
____ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, Protocolo de Quioto, V14, n°112, Rio de
Janeiro – 2005.
____INTERCÂMBIO, V 1, n° 1, - Rio de Janeiro – 1988.
____RUMOS, Economia e Desenvolvimento Para Novos Tempos, Ano 3, n° 233,
Rio de Janeiro – 2007.
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