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CONHECENDO A NORMA CONHECENDO A NORMA NBR ISO 14001:2004NBR ISO 14001:2004
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ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004
Termos e Definições14050
Análise de Ciclo de Vida14040 / 1404114042 / 14043
14047 / 14048 / 14049
Desempenho Ambiental14031 / 14032
Declarações e Selos Ambientais14020 / 14021 14024 / 14025
Sistema de Gestão Ambiental14001 / 14004TítuloNorma
Série ISO 14000
Análise do Ciclo de Vida
Extração de matérias - primas
Produção de energia
Manufatura
Embalagem
Transporte
Uso e Reuso
Reciclagem e Recuperação
As normas da série ISO 14000 fazem parte da resposta das empresas às necessidades de desenvolvimento sustentável. (Havia uma expectativa de que as normas poderiam ajudar a diminuir o ritmo de exigências da legislação ambiental, o que não ocorreu).
As normas relativas a rotulagem de ambiental (“selos verdes”), avaliação de desempenho ambiental e análise de ciclo de vida são menos utilizadas, no entanto podem ser uma tendência para o futuro e têm alguns conceitos que podem ajudar na implementação de sistemas de gestão ambiental.
As antigas normas ISO 14010, ISO 14011 e ISO 14012, que falavam sobre auditorias de sistemas de gestão ambiental, não devem ser utilizadas. A norma que está sendo utilizada atualmente para efetuação de auditorias é a NBR ISO 19011: 2002, que define diretrizes para auditoria de sistemas de gestão da qualidade e / ou ambiental.
ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004Série ISO 14000
Que benefícios as empresas esperam de um SGA?
Entre os benefícios esperados para as empresas que implantam sistemas de gestão ISO 14001, estão:
Redução de Custos: pode ocorrer a médio e longo prazo, uma vez que a curto prazo o cumprimento de legislação pode incluir custos anteriores ( sentenças judiciais, multas,etc..)
Reconhecimento Público: depende da vontade da empresa em divulgar seus resultados
Fortalecimento da imagem: depende do mercado e da comunidade/ localidade
Facilidade de Acesso ao Capital: certos bancos começam a exigir cuidados ambientais para fornecer financiamentos
Exigências do Cliente: certos clientes buscam evitar problemas como paradas de linha por causa de fornecimento com problemas ambientais ou envolvimento em destinação inadequada de resíduos.
Congruência da Matriz Externa: o valor das ações das empresas fora do Brasil depende também do desempenho ambiental das filiais no nosso país.
Os benefícios obtidos dependem, na verdade, da forma de implantação. A experiência mostra que certas empresas, ao implementar sistemas muito mínimos, conseguem eventualmente o certificado, no entanto não usufruem desses benefícios.
ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004
ISO 14001: 2004 ISO 14001: 2004 A Norma
A Norma ISO 14000 foi publicada em sua primeira versão em 1996.
Uma primeira revisão foi publicada em 2004, para atender os seguintes objetivos básicos:
• Esclarecer melhor alguns requisitos que ainda geravam dúvidas
• Melhorar a integração com os sistemas da qualidade ISO 9001:2000 possibilitando sistemas integrados e certificações mais inteligentes.
Nota: O impacto dessas mudanças nos sistemas existentes dependem do tipo de implementação que foi feita. Sistemas muito “mínimos” e não integrados aos sistemas da qualidade terão maiores modificações que sistemas da qualidades terão maiores modificações que sistemas implantados som uma visão de agregar valor para a empresa.
Revisão da ISO 14001/14004
ISO 14001/14004 – Tentativa de Cronograma da revisão 2004
Nov/2000Formatação
Final
Jun/2001WD
Nov/2001CD
Jun/20021 DIS
Jun/2003FDIS
Revisão da ISO 14001/14004
Critério para sugestões e alterações na ISO 14001
Simplicidade Necessidade de Clarificação Eficiência e Eficácia Impacto na alocação de recursos Atingir os fundamentos da norma atual Manter a flexibilidade da norma atual Impacto nos usuários atuais “Auditabilidade” Não criar burocracia Compatibilidade com os outros elementos da norma Compatibilidade com a ISO 9001:2000 Atenção especial com Pequenas e Medias Empresas Impacto nos países em desenvolvimento Facilidade na tradução
ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004 Pilares da ISO 14001:2004
O sistema de gestão ambiental ISO 14001 uma gestão séria voltada para o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, os seguintes elementos são importantes:
• Prevenção no lugar da correção
• Estabelecimento de critérios claros: as tarefas devem ser executadas exatamente como devem ser feitas
• Planejamento de todas atividades, produtos e processos: pensar antes de agir para evitar danos ambientais
• Coordenação e integração entre sistemas: as normas internas da empresa devem ser únicas para cada processo. A integração não é obrigatória, mas facilita bastante e evita a duplicação de esforços
• Monitoramento: é preciso ficar atento aos resultados ambientais, medir e inspecionar onde for necessário
• Melhoria contínua: Não existe perfeição, e a forma de desenvolvimento atual da sociedade ainda não é sustentável. É importante identificar correções necessárias e metas a serem atingidas no futuro. Talvez este seja o pilar mais importante.
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A direção deve estabelecer, documentar, implementar, manter e melhorar de forma contínua o sistema de gestão ambiental conforme os requisitos da norma. Deverá também estabelecer como deverá ser feito para atender a esses requisitos
4.1 Requisitos Gerais
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A direção deve definir a política ambiental da organização e assegurar que, dentro do seu escopo definido pelo SGA, ela:
a) Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços;
b) Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição;
c) Inclua o comprometimento para estar em conformidade com os requisitos ambientais legais aplicáveis, e demais requisitos subscritos pela organização;
d) Forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais;
e) Seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados ou aos que a representem;
f) Esteja disponível para o público;
4.2 Política Ambiental
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A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para:
• Identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços
definidos dentro do escopo do SGA, que possam por ela ser controlados e sobre
os quais podem ser influenciados, levando em consideração modificações e
novos projetos;
• Determinar aspectos que possam ter impactos significativos sobre o meio
ambiente, documentá-los e mantê-los atualizados;
• A organização deve assegurar que os aspectos e impactos significativos
devem ser considerados em seus objetivos e metas.
4.3.1 Aspectos Ambientais
Conceitos relacionados
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Aspecto Ambiental: elemento das atividades ou produtos e serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente.
Impacto Ambiental: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.
Aspecto ou Impacto significativo: são aquelas que de acordo com os critérios de classificação e as característica da organização interagem com o meio ambiente de forma significativa.
INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
Aspectos Ambientais
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PROCESSOMatéria-Prima
Energia
Produtos
Esgotos
Gases
Resíduos Sólidos
Ruído e Energia
A figura mostra o princípio de funcionamento de um processo de uma maneira geral. Podemos visualizar os aspectos e os impactos ambientais relacionados com o processo.
É desta forma que podemos enxergar melhor as interações das atividades da empresa com o meio ambiente
BALANÇO DE MATERIAIS E ENERGIA NO PROCESSO
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ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004 Aspectos Ambientais
ASPECTO IMPACTO
Característica
do processo
Conseqüência para o meio
ambiente
Ex: Aspecto• Derramamento de óleo
• Vazamento de gás
• Utilização de matéria – prima
• Geração de resíduos
• Utilização de água
Ex: Impacto• Contaminação do solo ou água
• Contaminação do ar
• Consumo de recurso natural
• Legislação• Partes interessadas• Freqüência do impacto• Gravidade do impacto• Toxidade dos materiais envolvidos• Duração do impacto
ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004 Critérios de Significância
Esses critérios irão definir quais aspectos e impactos significativos para a organização, a fim de que esta tome as devidas ações de acordo com a norma.
O QUE FAZER APÓS AA / AI
Como identificar e classificar as opções???
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• A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar e ter acesso a requisitos legais relativos aos aspectos ambientais da organização,outros requisitos ambientais subscritos pela organização;
• Para determinar como esses requisitos se aplicam a os seus aspectos ambientais;
• A organização deve assegurar que os requisitos legais e outros requisitos sejam considerados no desenvolvimento,implementação e manutenção de seu sistema gestão ambiental
ISO 14001: 2004ISO 14001: 20044.3.2 Requisitos legais e outros
ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004Legislação Brasileira
Constituição (1988)
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Medidas Provisórias a partir de 1988
RegulamentosDecretos,Potarias, Resoluções, Deliberações, Normas Técnicas e Regulamentações
Resoluções do CONAMA
Decreto Lei até 1988
• Licenças (CETESB, IBAMA, Prefeitura, DAEE, etc)• Exigências específicas dos órgãos ambientais• Limites poluentes a serem lançados• Documentação e procedimentos a exigir de
fornecedores• Uso de produtos controlados
ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004Requisitos legais
Nota : Existem outros documentos que não são obrigatórios mas podem ser solicitados em uma auditoria como parte dos requisitos legais a serem atendidos pela organização. Ex: planta de rede de esgoto, de rede de águas pluviais, alvará do corpo de bombeiros, lista de equipamentos.
Tais documentos são necessários para obtenção da licença ambiental.
IDENTIFICAÇÃO E ACESSO• Leitura periódica de diários oficiais• Serviços especializados- sites na internet – ou empresas
especiais• Consultas diretas a órgãos públicos• Informações provenientes de associações de indústrias
Requisitos legais
ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004
(Tais critérios ficam a cargo da própria organização definir que sistema irá usar, pois a norma não estabelece uma metodologia de identificação e acesso dos requisitos legais que podem ou não serem aplicados na organização)
• A organização deve estabelecer e manter objetivos e metas ambientais documentados, em cada nível função pertinentes da organização.
• Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus aspectos ambientais significativos, suas opções e tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, bem como a visão das partes interessadas.
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4.3.3 Objetivos, Metas e Programas
Os objetivos e metas devem ser compatíveis com a política ambiental, incluindo o comprometimento com a prevenção da poluição, requisitos legais e com a melhoria contínua.
A organização deve estabelecer e manter programa para atingir seus objetivos e metas. Esses programas devem incluir:
a) Atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização;
b) Os meios e prazos no qual eles devem ser atingidos
4.3.3 Objetivos, Metas e Programas
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• A direção deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais à implementação e controle do SGA.
• Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura interna, tecnologia e recursos financeiros.
• Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas,
documentadas e comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.
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4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
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A direção da organização deve indicar representante(s) específico(s) da direção ao qual, independentemente de outras responsabilidade, deve ter função, responsabilidade e autoridade definidas para:
a) Assegurar que o SGA esteja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos da norma;
b) Reporta-se sobre o desempenho do SGA à direção para revisão desta como base de melhoria.
A organização deve assegurar que qualquer pessoa que realize tarefas em nome da organização, as quais tenham o potencial de causar impacto significativos identificados pela organização, seja competente com base em educação apropriada, treinamento ou experiência.
A organização deve identificar necessidades de treinamento associados com seus aspectos ambientais e seu SGA. Ela deve prover treinamento ou tomar alguma ação para atender a essas necessidades.
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4.4.2 Treinamento, conscientização e competência
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para fazer com que as pessoas que trabalham para ela ou em seu mesmo nome estejam conscientes:
a) Da importância de se estar em conformidade com a política ambiental e com os procedimentos e requisitos do SGA;
b) Dos impactos ambientais significativos, reais ou potenciais, de seu trabalho e de benefícios ambientais resultantes da melhoria do desempenho pessoal;
c) De suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política e os procedimentos ambientais e com os requisitos do SGA, incluindo-se os requisitos de preparação e atendimento a emergência;
d) Das potenciais conseqüências da inobservância de procedimentos operacionais especificados.
4.4.2 Treinamento, conscientização e competência
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Com relação aos seus aspectos ambientais e sistema de gestão ambiental, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para:
a) Comunicação interna entre vários níveis e funções da organização;
b) Recebimento, documentação e resposta a comunicações pertinentes das partes interessadas externas;
A organização deve considerar os processos de comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos e registrar sua decisão.
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4.4.3 Comunicação
A documentação do sistema de gestão ambiental deve incluir:
a) Política, objetivos e metas ambientais;b) Descrição dos principais elementos do SGA e suas interações e
referências aos documentos relacionados;c) Documentos e registros requeridos por essa norma;d) Documentação e registros determinados pela organização como
sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controles eficazes dos processos que estejam relacionados aos seus aspectos ambientais significativo.
4.4.4 Documentação
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A organização deve estabelecer e manter procedimentos para:
a) Aprovar documentos quanto a sua adequação antes da emissão;b) Sejam periodicamente analisados, revisados quando necessários
e re-aprovados;c) Assegurar que alterações e a situação de revisão atual de
documentos sejam identificados.d) Assegurar que as versões pertinentes de documentos aplicáveis
estejam disponíveis nos locais de uso;
4.4.5 Controle de Documentos
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a) Assegurar que os documentos permaneçam legíveis e identificáveis;
a) Assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do SGA sejam identificados e que sua distribuição seja controlada;
a) Evitar o uso não intencional de documentos obsoletos, e aplicar a identificação adequada, nos casos em que forem retidos por qualquer propósito.
4.4.5 Controle de Documentos
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A organização deve identificar aquelas operações e atividades associados aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas. A organização deve planejar essas operações, para assegurar que sejam realizadas sob condições especificadas por meio de:
• O estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados, para abranger situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à política ambiental e aos objetivos e metas;
• Da estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;• Do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos
aspectos ambientais significativos identificáveis de bens e de serviços utilizados pela organização, e da comunicação dos procedimentos e requisitos pertinentes a serem atendidos por fornecedores e prestadores de serviços
4.4.6 Controle Operacional
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A organização deve estabelecer e manter procedimentos para:
• Identificar o potencial de situações de emergência e acidentes que possam ter impacto sobre o meio ambiente e como procederá no atendimento;
• Atender as situações reais de emergências e aos acidentes e prevenir ou mitigar os impactos ambientais associados;
• A organização deve também testar periodicamente tais procedimentos, onde exeqüível.
4.4.7 Preparação e Atendimento à Emergência
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• A organização deve estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir, regularmente as características principais de suas operações que possam ter impacto ambiental significativo.
• O procedimento deve incluir a documentação de informações para monitorar o desempenho, os controles operacionais relevantes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização.
• A organização deve calibrar e manter os equipamentos de monitoramento e medição e deve reter registros associados.
4.5.1 Monitoramento e Medição
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A organização deve estabelecer e manter procedimentos para periodicamente, avaliar a conformidade com os requisitos legais e outros requisitos aos quais a organização tenha se subscrito para atender ao comprometimento da organização com o atendimento a conformidade.
4.5.2 Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros
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A organização deve analisar criticamente as ações tomadas e implementar e documentar as alterações resultantes da ação corretiva e preventiva.
• Identificação de não-conformidade real e correção e mitigação de seu impacto ambiental;
• Investigação e eliminação da causa de não-conformidade real, a fim de evitar sua repetição;
• Determinação da ação para eliminar as causas de não-conformidade potenciais para prevenir sua ocorrência.
4.5.3 Ações Corretivas e Preventivas
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• A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificação e descarte de registros.
• A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário para demonstrar conformidade com os registros de seu SGA e desta forma, inclusive a avaliação de conformidade com os requisitos ambientais legais e outros requisitos ambientais aos quais a organização tenha subscrito e a implementação de procedimentos e resultados atingidos.
• Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.
4.5.4 Controle de Registros
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A organização deve assegurar que as auditorias internas do SGA sejam conduzidas em intervalos planejados para determinar se o SGA:
1) Está em conformidade com as ações planejadas para a gestão ambiental, incluindo os requisitos desta norma
2) Fornecer à administração informações sobre os resultados da auditoria.
4.5.5 Auditoria Interna
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O programa de auditoria deve ser planejado, estabelecido e mantido pela organização, levando em consideração a importância ambiental das operações relevantes e os resultados de auditorias anteriores.
Um procedimento de auditoria deve ser estabelecido e mentido e tratar do seguinte:
- As responsabilidade e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias e para relatar os resultados;
- Determinação dos critérios de auditoria, escopo, freqüência e métodos.
A seleção de auditores e a condução de auditorias devem assegurar objetividade e imparcialidade do processo de auditoria.
4.5.5 Auditoria Interna
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4.6 Análise pela Direção
ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004
A direção da organização deve revisar o SGA, em intervalos planejados, para assegurar sua contínua adequação, pertinência e eficácia. Esta revisão deve avaliar as oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no SGA, inclusive da política ambiental e dos objetivos e metas ambientais. Os resultados das análises críticas pela direção devem ser documentadas
Os dados de entrada para a revisão pela direção devem incluir:• Resultados das auditorias do SGA;• Comunicação provenientes de partes necessárias externas;• Desempenho do SGA;• Extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas;• Situações das ações corretivas e preventivas;• Acompanhamento de ações oriundas de análise críticas anteriores;• Mudanças das circunstâncias e melhorias.
4.6 Análise pela Direção
ISO 14001: 2004ISO 14001: 2004