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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIA
EDITAL N 05/2014-DRH-SELAP-CONJUIZ
CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EDITAL DE CONVOCAO PARA A PROVA ORALFAO PBLICO, DE ORDEM DA COMISSO DO CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, ABERTO PELO EDITAL N 42/2011-DRH-SELAP-CONJUIZ, DISPONIBILIZADO NO DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO (DJE), DE 21/12/2011, E CONFORME SUBITEM 7.3 DO MESMO EDITAL, A RELAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS QUARTA ETAPA:INSCRIONOMESITUAO
00004IABEL DOS SANTOS RODRIGUESHABILITADO
00101GALEXANDRA LOOSEHABILITADO
00133IALEXANDRE PASSOS VIEIRAHABILITADO
00137FALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRAHABILITADO
00141HALEXANDRE VINCIUS MURUSSIHABILITADO
00199FAMANDA SILVEIRA DE MEDEIROSHABILITADO
00229KANA CLUDIA DE LIMA CRUVINELHABILITADO
00260EANA MARIA HAHN SOUZAHABILITADO
00292GANABEL PEREIRAHABILITADO
00320HANDRE LUS FERREIRA COELHOHABILITADO
00329DANDR LUIZ TAROUCO PINTOHABILITADO
00357IANDREA RUSSAR RACHELHABILITADO
00431FARIANA CRISTINA DE FREITASHABILITADO
00542DBRUNO J DE SANTANA SILVAHABILITADO
00623DCARLA KATIA ANTONI POZZAHABILITADO
00777ICHARLES JACOB GIACOMINIHABILITADO
00782BCHRISTIAN KARAM DA CONCEIOHABILITADO
00842ECLUDIO AVIOTTI VIEGASHABILITADO
00872CCRISTIANA ACOSTA MACHADOHABILITADO
00895DCRISTIANO EDUARDO MEINCKEHABILITADO
00913BCRISTINE ALBARUSHABILITADO
00956IDANIEL DA SILVA LUZHABILITADO
00959DDANIEL DE SOUZA FLEURYHABILITADO
00974KDANIEL PAIVA CASTROHABILITADO
00975BDANIEL PELLEGRINO KREDENSHABILITADO
01028FDANIELLE DIAMANTEHABILITADO*
01047JDAVI DE SOUSA LOPESHABILITADO
01048ADAVI JACOBS DE SOUZAHABILITADO
01053EDAWBER GONTIJO SANTOSHABILITADO
01054GDAYANE REY DA SILVAHABILITADO
01059FDBORA DE SOUZA VISSONIHABILITADO
01110BDIEGO DEZORZIHABILITADO
01126FDIEGO SAVEGNAGO FAJARDOHABILITADO
01127HDIEGO TEIXEIRA DELABARYHABILITADO
01135GDILVAR DIAS BICCAHABILITADO
01143FDIOGO GOMES TABORDAHABILITADO
01177AEDEMAR CAVICHONHABILITADO
01181CDER FERNANDO KEGLERHABILITADO
01220IEDUARDO LIMBERGER DO AMARALHABILITADO
01229EEDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAOHABILITADO
01240DEDUARDO SCHMIDT ORTIZHABILITADO
01252KELDER SCIPIONI SABADINIHABILITADO
01263EELIANE APARECIDA RESENDE LOPESHABILITADO
01316KENZO CARLO DI GESUHABILITADO
01320BERIC SCAPIM CUNHA BRANDOHABILITADO
01396BFBIO BASALDA MACHADOHABILITADO
01460GFELIPE ROBERTO PALOPOLIHABILITADO
01462KFELIPE SANDRIHABILITADO
01524GFERNANDA REZENDE SPENNERHABILITADO
01563FFLVIA AMARO DA SILVEIRA DUVALHABILITADO
01567CFLVIA DE SOUZA RANGELHABILITADO
01573IFLAVIA MACIEL PINHEIRO GIORAHABILITADO
01574KFLVIA MARCON ROCHA LOPESHABILITADO
01604EFRANCISCO CAMERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRAHABILITADO
01634CGABRIEL DA COSTA RODRIGUES ALVESHABILITADO
01661FGABRIELLE GAESKI MRSICOHABILITADO
01682CGERSON OSVALDO DE SOUZAHABILITADO
01767KGREICE MOREIRA PINZHABILITADO
01772DGUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDOHABILITADO
01802IGUILHERME SILVA PEREIMAHABILITADO
01810HGUSTAVO BRUSCHIHABILITADO
01812AGUSTAVO DANIEL SUSINHABILITADO
01819DGUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITEHABILITADO
01876EHENRIQUE SANTOS MAGALHES NEUBAUERHABILITADO
01883BHUBER PEREIRA CAVALHEIROHABILITADO
01889CHUMBERTO DOS SANTOS E ALMEIDAHABILITADO
01892CHUMBERTO LUS DE SOUZA BOGARHABILITADO
01893EHUMBERTO NAGASAWA MIKIHABILITADO
01903DIGOR JOO BUFFON DUPONTHABILITADO
01907AILDO FABRIS JUNIORHABILITADO
01941AISIS MIRANDA DE SOUZA MACHADOHABILITADO
01956CIVAN BUATIMHABILITADO
01977KJACQUELINE BERVIANHABILITADO
01978BJACQUELINE DA SILVA FROZZAHABILITADO
02069CJOO CARLOS INCIOHABILITADO
02072CJOO FRANCISCO ARAJO PEDRIHABILITADO
02074GJOO GARCEZ DE MORAES NETOHABILITADO
02092IJOO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZESHABILITADO
02093KJOO PEDRO TOGNIHABILITADO
02151JJOSE LEONARDO NEUTZLING VALENTEHABILITADO
02203CJULIANA AMBRS D'VILAHABILITADO
02392JLEANDRO BECKER RITTERHABILITADO
02405DLEANDRO PRECIHABILITADO
02419DLEONARDO ALBRECHT NETOHABILITADO
02422DLEONARDO BOFILL VANONIHABILITADO
02428ELEONARDO DOS SANTOS ROSSIHABILITADO
02431ELEONARDO FERREIRA MENDESHABILITADO
02432GLEONARDO GIRONHABILITADO
02459ELETCIA CEOLIN DRUCKHABILITADO
02479KLETCIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUEHABILITADO
02488ALIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHAHABILITADO
02523JLISIANE CESCON CASTELLIHABILITADO
02535FLIVIA BORGES ZWETSCHHABILITADO*
02539CLIZANDRA DOS PASSOSHABILITADO
02639GLUCIANO BERTOLAZI GAUERHABILITADO
02667ALUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTAHABILITADO
02676BLUS FERNANDO BRUSTOLINHABILITADO
02685CLUS MAURO LINDENMEYER ECHEHABILITADO
02711KLUIZ FERNANDO MONTINIHABILITADO
02720ALUIZ OCTVIO DAVID CAVALLIHABILITADO
02764JMARCELA PEREIRA DA SILVAHABILITADO
02771GMARCLI DA SILVA SERAFIMHABILITADO
02810BMARCELO PALMA UMSZAHABILITADO
02814JMARCELO RAPHAELIANHABILITADO
02865EMRCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDESHABILITADO
02867IMRCIO MOREIRA PARANHOS DIASHABILITADO
02879EMARCO ANTONIO PREISHABILITADO
02882EMARCO LUCIANO WCHTERHABILITADO
02923DMARIA DE LOURDES ARAJO C MUNDIMHABILITADO
02942HMARIANA AGUIRRES FACHELHABILITADO
02945CMARIANA BEZERRA SALAMHABILITADO
02955FMARIANA MACHADO PACHECOHABILITADO
02958AMARIANA MOTTA MINGHELLIHABILITADO
02983KMARILENE PARIZOTTO CAMPAGNAHABILITADO
03018BMARIO GONALVES PEREIRAHABILITADO
03058CMATHEUS GENERALI CARGNINHABILITADO
03060AMATHEUS OLIVEIRA NERY BORGESHABILITADO
03069HMAURCIO DA ROSA VILAHABILITADO
03082KMAURO PEIL MARTINSHABILITADO
03104FMICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIOHABILITADO
03127GMICHELLE PORTUGAL POLISELIHABILITADO
03190CNAHIANE RAMALHO DE MATTOSHABILITADO
03262BOMAR LUIZ DA COSTA JUNIORHABILITADO
03301HPATRICIA MARTINS VALENTEHABILITADO
03306GPATRICIA PLAISANT DUARTEHABILITADO
03331FPAULA MACHADO ABERO FERRAZHABILITADO
03332HPAULA MAURICIA BRUNHABILITADO
03386IPETER LEMKE SCHRADERHABILITADO
03451ERAFAEL ECHEVARRIA BORBAHABILITADO
03506DRAMILI MAGALHES SIQUEIRAHABILITADO
03511HRAPHAEL BAGGIO DE LUCAHABILITADO
03534IREBECCA ROQUETTI FERNANDESHABILITADO
03543JREGIS DA SILVA CONRADOHABILITADO
03550GREINNER GERALDO DOS SANTOSHABILITADO
03553BRENAN LEVENHAGEN PELEGRINIHABILITADO
03566KRENATA DUMONT PEIXOTO LIMAHABILITADO
03579IRENATA MOREIRA VON AMELN MOSERHABILITADO
03633KRICARDO PIOVESANHABILITADO
03677IROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JNIORHABILITADO
03738CRODRIGO REBELLO HORTA GRGENHABILITADO
03758IROGRIO DA SILVA OLIVEIRAHABILITADO
03835ASANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAGHABILITADO
03845DSANDRO ZANCANAROHABILITADO
03858BSRGIO DA SILVEIRA CABEZUDOHABILITADO
03903CSILVIA INS MIRON JAPPEHABILITADO
03948CSUCILENE ENGLER WERLEHABILITADO
03949ESULEN CAETANO DE OLIVEIRAHABILITADO
03976HTAMARA BENETTI VIZZOTTOHABILITADO
03986KTARCISIO ROSENDO PAIVAHABILITADO
04011DTATIANE LEVANDOWSKIHABILITADO
04050CTHIAGO DIAS DA CUNHAHABILITADO
04056DTHIAGO GUIMARES EMERIMHABILITADO
04070ITHIAGO TRISTO LIMAHABILITADO
04074FTHIELE DO NASCIMENTO E SILVAHABILITADO
04106DULISSES DREWANZ GRBNERHABILITADO
04125HVANESKA DE ARAUJO LEITEHABILITADO
04148IVANESSA LILIAN DA LUZHABILITADO
04151IVANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRAHABILITADO
04157JVANESSA SILVA DE OLIVEIRAHABILITADO
04179IVICTOR CURADO SILVA PEREIRAHABILITADO
04204DVIRGNIA MOROSIN RODRIGUESHABILITADO
04213EVVIAN FELICIANO POTRICHHABILITADO
04252DWILLIAM FOSTER DE ALMEIDAHABILITADO
CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS VAGAS RESERVADAS S PESSOAS COM DEFICINCIA
INSCRIONOMESITUAO
00895DCRISTIANO EDUARDO MEINCKEHABILITADO
02882EMARCO LUCIANO WCHTERHABILITADO
* Candidato pendente de julgamento definitivo, nos termos dos subitens 7.2.9 e 7.2.10 do Edital n 42/2011-DRH-SELAP-CONJUIZ.OS CANDIDATOS ACIMA RELACIONADOS FICAM, DESDE J, CONVOCADOS PARA A PROVA ORAL, QUE SER REALIZADA NO PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS). AS DATAS E OS HORRIOS DE INCIO DA PROVA ORAL SO OS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. A COMPOSIO DOS GRUPOS PARA A REALIZAO DA PROVA ORAL A CONSTANTE DO ANEXO II DESTE EDITAL. OS CANDIDATOS CONVOCADOS PROVA ORAL DEVERO COMPARECER AO LOCAL DE PROVA COM, NO MNIMO, 30 (TRINTA) MINUTOS DE ANTECEDNCIA DO HORRIO DESIGNADO PARA INCIO DA PROVA (S 12H30MIN OU S 8H30MIN), PORTANDO O DOCUMENTO DE IDENTIDADE QUE ORIGINOU A INSCRIO. O CANDIDATO SOMENTE PODER RETIRAR-SE DO LOCAL DE PROVA APS ENCERRADA A SUA ARGUIO.
APS O INGRESSO NO LOCAL DE PROVA, NO SERO PERMITIDOS O USO DE MQUINA CALCULADORA, COMPUTADOR PORTTIL, INCLUSIVE PALMS E SIMILARES, MQUINA DATILOGRFICA DOTADA DE MEMRIA, TELEFONE CELULAR, PAGER OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAO. O CANDIDATO QUE SE APRESENTAR NO LOCAL DE PROVAS COM QUALQUER TIPO DE APARELHO ELETRNICO DEVER DESLIG-LO E ENTREG-LO AO FISCAL DE SALA.
NO SER PERMITIDO QUALQUER TIPO DE CONSULTA, INCLUSIVE A CDIGOS OU LEGISLAO ESPARSA, APS O INGRESSO NO LOCAL DE PROVA E DURANTE A ARGUIO.SER ARGUIDO UM GRUPO POR DIA. O SORTEIO DA ORDEM DE ARGUIO DOS GRUPOS EM CADA DIA SER REALIZADO NO DIA 07/02/2014, S 11 HORAS, NO AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEDORO, N 55, 6 ANDAR, BAIRRO CENTRO, PORTO ALEGRE, RS). O RESULTADO DO SORTEIO SER DISPONIBILIZADO NO SITE DO WWW.TJRS.JUS.BR, NO DIA 07/02/2014, A PARTIR DAS 14 HORAS.O SORTEIO DA ORDEM DE ARGUIO DOS CANDIDATOS EM CADA GRUPO, CONFORME SUBITEM 8.1.8 DO EDITAL N 42/2011-DRH-SELAP-CONJUIZ, SER REALIZADO NO DIA E HORA MARCADOS PARA A PROVA ORAL DE CADA GRUPO.
O SORTEIO DOS PONTOS SER SEMPRE REALIZADO NO DIA ANTERIOR AO DA ARGUIO, NO MESMO HORRIO MARCADO PARA O INCIO DA PROVA ORAL DE CADA GRUPO. ASSIM, OS CANDIDATOS QUE SERO ARGUIDOS NO DIA 11/02/2014, S 13 HORAS, FARO O SORTEIO DOS PONTOS NO DIA 10/02/2014, S 13 HORAS, E O MESMO PROCEDIMENTO SER OBSERVADO EM RELAO AOS CANDIDATOS QUE SERO ARGUIDOS NOS DIAS SUBSEQUENTES. O LOCAL DESIGNADO PARA A REALIZAO DO SORTEIO DOS PONTOS O CONSTANTE DO ANEXO I, DEVENDO O CANDIDATO APRESENTA-SE PORTANDO O DOCUMENTO DE IDENTIDADE QUE ORIGINOU A INSCRIO.O PROGRAMA ESPECFICO DA PROVA ORAL, AGRUPADO EM PONTOS PARA ARGUIO, O CONSTANTE DO ANEXO III DESTE EDITAL.
FAO PBLICA, POR FIM, A RELAO DOS MEMBROS DA COMISSO EXAMINADORA DA PROVA ORAL:
TITULARES
DES. MARCO AURLIO HEINZ (PRESIDENTE)DESA. LIZETE ANDREIS SEBBEN
DES. JAYME WEINGARTNER NETO
DR. DARCY ROCHA MARTINS MANO
SUPLENTES
DES. ORLANDO HEEMANN JNIOR
DES. GELSON ROLIM STOCKER
DES. CARO CARVALHO DE BEM OSRIO
DRA. ANA GRACIEMA GONALVES PEREIRA
EVENTUAIS ALTERAES DA COMPOSIO DA BANCA SERO PUBLICADAS PREVIAMENTE NO DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO E DIVULGADAS NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO, SERVIO DE SELEO E APERFEIOAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOS QUATRO DIAS DO MS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (04/02/2014).CRISTIANE CAMBRAIA VINCENZISECRETRIA DO CONCURSO
VISTO:
LIANA VIUNISKI VERDI
CHEFE DO SERVIO
DE ACORDO:
DES. MARCO AURLIO HEINZ
PRESIDENTE DA COMISSO DO CONCURSOANEXO I
CRONOGRAMA DA PROVA ORAL
DATA DA PROVA / HORRIO DE INCIO11/02/2014 - 13 HORAS 12/02/2014 - 13 HORAS13/02/2014 - 13 HORAS14/02/2014 - 9 HORAS
DATA DO SORTEIO DOS PONTOS / HORRIO / LOCAL DO SORTEIO10/02/2014 - 13 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)11/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)12/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)13/02/2014 - 9 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)
DATA DA PROVA / HORRIO DE INCIO18/02/2014 - 13 HORAS19/02/2014 - 13 HORAS20/02/2014 - 13 HORAS21/02/2014 - 9 HORAS
DATA DO SORTEIO DOS PONTOS / HORRIO / LOCAL DO SORTEIO17/02/2014 - 13 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)18/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)19/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)20/02/2014 - 9 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)
DATA DA PROVA / HORRIO DE INCIO25/02/2014 - 13 HORAS26/02/2014 - 13 HORAS27/02/2014 - 13 HORAS
DATA DO SORTEIO DOS PONTOS / HORRIO / LOCAL DO SORTEIO24/02/2014 - 13 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)25/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)26/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)
DATA DA PROVA / HORRIO DE INCIO11/03/2014 13 HORAS12/03/2014 13 HORAS13/03/2014 9 HORAS
DATA DO SORTEIO DOS PONTOS / HORRIO / LOCAL DO SORTEIO10/03/2014 - 13 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)11/03/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS) 12/03/2014 - 9 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)
ANEXO II
GRUPO 6
InscrioNome
01810HGUSTAVO BRUSCHI
01812AGUSTAVO DANIEL SUSIN
01819DGUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE
01876EHENRIQUE SANTOS MAGALHES NEUBAUER
01883BHUBER PEREIRA CAVALHEIRO
01889CHUMBERTO DOS SANTOS E ALMEIDA
01892CHUMBERTO LUS DE SOUZA BOGAR
01893EHUMBERTO NAGASAWA MIKI
01903DIGOR JOO BUFFON DUPONT
01907AILDO FABRIS JUNIOR
01941AISIS MIRANDA DE SOUZA MACHADO
01956CIVAN BUATIM
GRUPO 7
InscrioNome
01977KJACQUELINE BERVIAN
01978BJACQUELINE DA SILVA FROZZA
02069CJOO CARLOS INCIO
02072CJOO FRANCISCO ARAJO PEDRI
02074GJOO GARCEZ DE MORAES NETO
02092IJOO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES
02093KJOO PEDRO TOGNI
02151JJOSE LEONARDO NEUTZLING VALENTE
02203CJULIANA AMBRS D'VILA
02392JLEANDRO BECKER RITTER
02405DLEANDRO PRECI
02419DLEONARDO ALBRECHT NETO
GRUPO 8
InscrioNome
02422DLEONARDO BOFILL VANONI
02428ELEONARDO DOS SANTOS ROSSI
02431ELEONARDO FERREIRA MENDES
02432GLEONARDO GIRON
02459ELETCIA CEOLIN DRUCK
02479KLETCIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE
02488ALIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHA
02523JLISIANE CESCON CASTELLI
02535FLIVIA BORGES ZWETSCH
02539CLIZANDRA DOS PASSOS
02639GLUCIANO BERTOLAZI GAUER
02667ALUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA
GRUPO 9
InscrioNome
02676BLUS FERNANDO BRUSTOLIN
02685CLUS MAURO LINDENMEYER ECHE
02711KLUIZ FERNANDO MONTINI
02720ALUIZ OCTVIO DAVID CAVALLI
02764JMARCELA PEREIRA DA SILVA
02771GMARCLI DA SILVA SERAFIM
02810BMARCELO PALMA UMSZA
02814JMARCELO RAPHAELIAN
02865EMRCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES
02867IMRCIO MOREIRA PARANHOS DIAS
02879EMARCO ANTONIO PREIS
02882EMARCO LUCIANO WCHTER
GRUPO 10
InscrioNome
02923DMARIA DE LOURDES ARAJO C MUNDIM
02942HMARIANA AGUIRRES FACHEL
02945CMARIANA BEZERRA SALAM
02955FMARIANA MACHADO PACHECO
02958AMARIANA MOTTA MINGHELLI
02983KMARILENE PARIZOTTO CAMPAGNA
03018BMARIO GONALVES PEREIRA
03058CMATHEUS GENERALI CARGNIN
03060AMATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
03069HMAURCIO DA ROSA VILA
03082KMAURO PEIL MARTINS
GRUPO 11
InscrioNome
03104FMICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO
03127GMICHELLE PORTUGAL POLISELI
03190CNAHIANE RAMALHO DE MATTOS
03262BOMAR LUIZ DA COSTA JUNIOR
03301HPATRICIA MARTINS VALENTE
03306GPATRICIA PLAISANT DUARTE
03331FPAULA MACHADO ABERO FERRAZ
03332HPAULA MAURICIA BRUN
03386IPETER LEMKE SCHRADER
03451ERAFAEL ECHEVARRIA BORBA
03506DRAMILI MAGALHES SIQUEIRA
GRUPO 12
InscrioNome
03511HRAPHAEL BAGGIO DE LUCA
03534IREBECCA ROQUETTI FERNANDES
03543JREGIS DA SILVA CONRADO
03550GREINNER GERALDO DOS SANTOS
03553BRENAN LEVENHAGEN PELEGRINI
03566KRENATA DUMONT PEIXOTO LIMA
03579IRENATA MOREIRA VON AMELN MOSER
03633KRICARDO PIOVESAN
03677IROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JNIOR
03738CRODRIGO REBELLO HORTA GRGEN
03758IROGRIO DA SILVA OLIVEIRA
GRUPO 13
InscrioNome
03835ASANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG
03845DSANDRO ZANCANARO
03858BSRGIO DA SILVEIRA CABEZUDO
03903CSILVIA INS MIRON JAPPE
03948CSUCILENE ENGLER WERLE
03949ESULEN CAETANO DE OLIVEIRA
03976HTAMARA BENETTI VIZZOTTO
03986KTARCISIO ROSENDO PAIVA
04011DTATIANE LEVANDOWSKI
04050CTHIAGO DIAS DA CUNHA
04056DTHIAGO GUIMARES EMERIM
GRUPO 14
InscrioNome
04070ITHIAGO TRISTO LIMA
04074FTHIELE DO NASCIMENTO E SILVA
04106DULISSES DREWANZ GRBNER
04125HVANESKA DE ARAUJO LEITE
04148IVANESSA LILIAN DA LUZ
04151IVANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA
04157JVANESSA SILVA DE OLIVEIRA
04179IVICTOR CURADO SILVA PEREIRA
04204DVIRGNIA MOROSIN RODRIGUES
04213EVVIAN FELICIANO POTRICH
04252DWILLIAM FOSTER DE ALMEIDA
GRUPO 1
InscrioNome
00004IABEL DOS SANTOS RODRIGUES
00101GALEXANDRA LOOSE
00133IALEXANDRE PASSOS VIEIRA
00137FALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA
00141HALEXANDRE VINCIUS MURUSSI
00199FAMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS
00229KANA CLUDIA DE LIMA CRUVINEL
00260EANA MARIA HAHN SOUZA
00292GANABEL PEREIRA
00320HANDRE LUS FERREIRA COELHO
00329DANDR LUIZ TAROUCO PINTO
00357IANDREA RUSSAR RACHEL
GRUPO 2
InscrioNome
00431FARIANA CRISTINA DE FREITAS
00542DBRUNO J DE SANTANA SILVA
00623DCARLA KATIA ANTONI POZZA
00777ICHARLES JACOB GIACOMINI
00782BCHRISTIAN KARAM DA CONCEIO
00842ECLUDIO AVIOTTI VIEGAS
00872CCRISTIANA ACOSTA MACHADO
00895DCRISTIANO EDUARDO MEINCKE
00913BCRISTINE ALBARUS
00956IDANIEL DA SILVA LUZ
00959DDANIEL DE SOUZA FLEURY
00974KDANIEL PAIVA CASTRO
GRUPO 3
InscrioNome
00975BDANIEL PELLEGRINO KREDENS
01028FDANIELLE DIAMANTE
01047JDAVI DE SOUSA LOPES
01048ADAVI JACOBS DE SOUZA
01053EDAWBER GONTIJO SANTOS
01054GDAYANE REY DA SILVA
01059FDBORA DE SOUZA VISSONI
01110BDIEGO DEZORZI
01126FDIEGO SAVEGNAGO FAJARDO
01127HDIEGO TEIXEIRA DELABARY
01135GDILVAR DIAS BICCA
01143FDIOGO GOMES TABORDA
GRUPO 4
InscrioNome
01177AEDEMAR CAVICHON
01181CDER FERNANDO KEGLER
01220IEDUARDO LIMBERGER DO AMARAL
01229EEDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO
01240DEDUARDO SCHMIDT ORTIZ
01252KELDER SCIPIONI SABADINI
01263EELIANE APARECIDA RESENDE LOPES
01316KENZO CARLO DI GESU
01320BERIC SCAPIM CUNHA BRANDO
01396BFBIO BASALDA MACHADO
01460GFELIPE ROBERTO PALOPOLI
01462KFELIPE SANDRI
GRUPO 5
InscrioNome
01524GFERNANDA REZENDE SPENNER
01563FFLVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL
01567CFLVIA DE SOUZA RANGEL
01573IFLAVIA MACIEL PINHEIRO GIORA
01574KFLVIA MARCON ROCHA LOPES
01604EFRANCISCO CAMERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
01634CGABRIEL DA COSTA RODRIGUES ALVES
01661FGABRIELLE GAESKI MRSICO
01682CGERSON OSVALDO DE SOUZA
01767KGREICE MOREIRA PINZ
01772DGUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
01802IGUILHERME SILVA PEREIMA
ANEXO IIIPROGRAMA ESPECFICO PARA A PROVA ORALPONTO 1
- Princpios fundamentais: princpios constitucionais. Repblica Federativa do Brasil. O poder e sua diviso. Estado democrtico de direito. Direitos humanos e seus tratados internacionais protetivos.- Fatos jurdicos. Negcio jurdico. Disposies gerais. Requisitos de validade, forma, modo de interpretao e boa-f. Representao. Condio, termo e encargo. Defeitos. Erro substancial. Dolo. Coao. Estado de perigo. Leso. Fraude contra credores. Caractersticas e consequncias. Invalidade do negcio jurdico. Negcio nulo. Condies de nulidade. Simulao. Negcio anulvel. Condies de anulabilidade. Convalidao. Requisitos. Decadncia. Prazo. Prova dos fatos jurdicos.
- Princpios processuais do Direito Civil. Contraditrio. Ampla defesa. Motivao. Devido processo legal. Juiz natural. Economia processual. Colaborao entre o rgo judicial e as partes. Princpio dispositivo em sentido material e formal. Princpio da demanda. Estabilidade objetiva e subjetiva da demanda. Imparcialidade e independncia do juiz. Princpio da eventualidade. Perpetuatio iurisdictionis. Princpio da precluso. Princpio da publicidade.
- Aplicao da lei penal. Crime. Relao de causalidade. Crime consumado e crime tentado. Desistncia voluntria e arrependimento eficaz. Crime impossvel. Crime doloso e crime culposo. Agravao pelo resultado.
- Processo Penal em geral. Jurisdio. Competncia. Questes e processos incidentes. Defeitos processuais. Inexistncia. Irregularidades. Nulidades. Inadmissibilidade. Inutilizao.
- Conceito jurdico de empresa. O empresrio, espcies de empresrios. Estabelecimento empresarial, elementos do estabelecimento empresarial. Ponto empresarial. Nome empresarial.
- Dos direitos do Consumidor. Conceito de Consumidor. Conceito de consumidor por equiparao. Conceito de fornecedor. Conceito de produto e servio.
- Crimes Eleitorais.
- ECA. Crimes e atos infracionais.
PONTO 2
- Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, coletivos e difusos. Direitos sociais. Direito de nacionalidade. Direito de cidadania.
- Prescrio e decadncia. Conceitos. Tratamento dispensado pelo atual Cdigo Civil. Disposies gerais.Prescrio. Exceo, renncia, oportunidade de alegao, reconhecimento ex officio e iniciativa do interessado. Interrupo e suspenso da prescrio. Causas, fato com origem criminal. Termo legal da prescrio. Solidariedade. Aproveitamento da prescrio. Condies.Prazos de prescrio. Decadncia. Legal e convencional. Renncia. Meios de prova.
- Processo Civil em geral. Jurisdio. Ao. Partes e procuradores. Competncia. Litisconsrcio. Interveno de terceiro.
- Tipicidade. Erro sobre elementos do tipo. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a ilicitude do fato. Excluso da ilicitude.
- Da prova no processo penal. Princpios. Espcies: percias, documentos e testemunhas. O interrogatrio e a confisso do ru. O reconhecimento e a acareao. Provas tpicas e atpicas. Licitude, ilicitude e regras de excluso. Delao. Prova emprestada.
- Registro de empresa, finalidades, efeitos jurdicos. Pessoa jurdica de direito privado e pessoa jurdica de direito pblico. rgos do Registro de empresa. Atos de registro. Livros empresariais. Livros auxiliares. Livros obrigatrios e especiais.
- Da Poltica Nacional de Relaes de Consumo.
- Processo Penal Eleitoral. Lei n. 9.099/95.
- ECA. Infraes administrativas.PONTO 3- Garantias constitucionais: princpios e preceitos. Direitos e garantias. Mandado de Segurana individual e coletivo. Ao popular. Ao civil pblica. Habeas data. Mandado de injuno. Ao de descumprimento de preceito fundamental.
- Obrigaes. Modalidades. Obrigaes de dar. Obrigaes de fazer e no fazer. Obrigaes alternativas, divisveis e indivisveis. Obrigaes solidrias. Solidariedade ativa e passiva. Transmisso das obrigaes. Adimplemento, inadimplemento e extino das obrigaes.
- Juiz. Poderes do juiz. Juzo de fato e de direito. Poderes instrutrios. Limites formais autuao do juiz. Atuao oficiosa. Juzo de equidade. Lacunas na lei e sentena. Conduo do processo. Responsabilidade civil do juiz por perdas e danos. Princpio da imediatidade. Impedimento e suspeio do juiz. rgos judicirios e auxiliares da Justia. Juizados Especiais Cveis. Ministrio Pblico.
- Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas. Espcies de pena. Penas privativas de liberdade. Regimes. Direitos do preso. Trabalho do preso. Legislao especial. Supervenincia de doena mental. Detrao.
- Medidas cautelares reais e pessoais. Liberdade e priso. Fiana. Priso domiciliar. Medidas cautelares alternativas e substitutivas da priso. Flagrante. Interceptaes telefnica e de dados. Quebra de sigilo: bancrio e fiscal. Captaes acsticas e visuais.
- Personalidade jurdica. Efeitos da personalidade jurdica. Direitos da personalidade jurdica. Desconsiderao da personalidade jurdica. Tipos de sociedade. Sociedade simples e sociedade empresria. Sociedade de pessoas e de capitais.
- Dos direitos bsicos do Consumidor.
- Leis Complementares n. 64/90 e 135/10.
- ECA. Famlia Natural e Famlia Substituta.
PONTO 4
- Organizao do Estado: estrutura federativa brasileira. Unio, Estados-Membros, Municpios, Distrito Federal, Territrios. Repartio de competncias.
- Contratos em Geral. Normas gerais. Tendncias atuais do Direito Contratual. Autonomia da vontade. Interveno do Estado. Funo social do contrato. Formao dos contratos, estipulao em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vcios redibitrios, evico, contratos aleatrios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar. Teoria da boa-f objetiva. Extino do contrato. Distrato. Clusula resolutiva. Exceo do contrato no cumprido. Resoluo por onerosidade excessiva.
- Atos processuais no Processo Civil. Forma. Tempo. Prazos. Comunicao dos atos. Nulidades e sua relativizao. Valor da causa. Prova. Fontes e meios de prova. Regras sobre nus da prova. Juzos de Verossimilhana e de probabilidade. Regra de experincia. Prova indiciria. Avaliao da prova pelo juiz.
- Penas. Penas restritivas de direito. Pena de multa. Cominao das penas. Limite das penas. Concurso de infraes.
- Dos processos penais em espcie. Processos comum, ordinrio, sumrio e sumarssimo. Processos especiais previstos no Cdigo de Processo Penal e em leis especiais. Processo nos crimes de competncia do Tribunal do Jri, em todas as suas fases, com seus componentes jurisdicionais e administrativos.
- Responsabilidade das pessoas em geral. Responsabilidade primria e secundria. Unidade patrimonial do devedor. Responsabilidade dos scios. Tipos ordinrios de responsabilidade. Responsabilidade extraordinria dos scios. Atos ultra vires. Ingresso, retirada e falncia dos scios.
- Da qualidade de Produtos e Servios, da Preveno e da Reparao dos Danos. Da responsabilidade por vcio do produto e do servio. Da decadncia e da prescrio. Da desconsiderao da personalidade jurdica.
- Aes Eleitorais.
- ECA. Princpio da prioridade absoluta e princpio do melhor interesse para a criana e para o adolescente.
PONTO 5
- Organizao dos Poderes: Legislativo, Executivo, Judicirio.
- Contratos em espcie. Compra e venda. Clusulas especiais compra e venda. Compromisso de compra e venda. Direitos do promitente comprador. Permuta, contrato estimatrio, doao, locao de coisas, emprstimo, comodato e mtuo. Prestao de servio, empreitada e depsito. Mandato, comisso, agncia e distribuio e corretagem. Transporte, seguro e fiana. Constituio de renda, jogo e aposta. Transao e compromisso. Contratos agrrios. Parceria e arrendamento.
- Formao, extino e suspenso do Processo Civil. Processo de conhecimento: procedimentos ordinrios e sumrio. Petio inicial. Resposta. Revelia. Declarao incidental. Julgamento conforme o estado do processo. Audincia. Sentena, coisa julgada e ao rescisria. Liquidao, cumprimento e impugnao da sentena. Execuo em Geral. Espcies de execuo. Embargos do devedor. Execuo por quantia certa contra devedor insolvente. Remio. Suspenso e extino do processo de execuo.
- Concurso de crimes. Concurso formal. Concurso material. Crime continuado. Erro na execuo. Resultado diverso do pretendido. Extino da punibilidade.
- Sistema recursal criminal. Duplo pronunciamento. Princpios. Requisitos. Apelao. Recurso em Sentido Estrito. Agravo em Execuo. Embargos Infringentes e de nulidade. Embargos Declaratrios. Recursos previstos na Constituio Federal e nos Regimentos Internos dos Tribunais.
- Sociedade no personificada. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participao. Scio Ostensivo. Sociedade Personificada. Sociedade simples. Cooperativas. Sociedade empresarial. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por aes. Sociedade annima. Sociedade limitada.
- Das Prticas Comerciais. Da oferta. Da publicidade. Das prticas abusivas. Da cobrana de dvidas. Dos bancos de dados e cadastros de consumidores.
- Crimes Eleitorais.- ECA. Crimes e Atos Infracionais.
PONTO 6
- Poder Judicirio. Organizao Judiciria. Magistrados: prerrogativas, garantias e vedaes. Natureza da jurisdio, seu monoplio e partio das competncias. Independncia e controle externo. Autonomia administrativa e financeira do Poder Judicirio. Funes essenciais justia.
- Posse. Conceito e classificao. Deteno. Aquisio. Efeitos e perda. Composse e defesa dos direitos possessrios. Posse justa, violenta, clandestina e precria. Posse de boa-f. Constituto possessrio. Aquisio, efeitos, desforo prprio. Direitos do possuidor de boa-f. Obrigaes e direitos do possuidor de m-f. Exceptio proprietatis. Perda da posse.
- Tutela de urgncia no Processo Civil. Processo cautelar. Teoria geral. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Tutela antecipada. Fungibilidade. Procedimentos especiais. Jurisdio contenciosa: consignao em pagamento, depsito, prestao de contas, possessrias, usucapio, interdio, caratela, tutela, separao judicial, divrcio, testamentos e codicilos, herana jacente, ausncia. Aes de alimentos, de acidente do trabalho, de despejo e demais.
- Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Leses corporais. Periclitao da vida e da sade. Rixa.
- Remdios impugnativos autnomos. Habeas Corpus. Reclamao. Mandado de Segurana. Correio Parcial. Reviso Criminal.
- Falncia e Recuperao de empresa.
- Da proteo contratual no Direito do Consumidor. Das clusulas abusivas. Dos contratos de adeso.
- Condutas vedadas (artigos 73 e 77 da Lei n. 9.504/97).
- ECA. Medidas de proteo. Guarda, tutela e adoo.
PONTO 7
- Controle de constitucionalidade das leis: sistema difuso e concentrado de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: normas constitucionais. Ao direta de inconstitucionalidade. Ao declaratria de constitucionalidade.
- Propriedade. Direitos inerentes propriedade, finalidades econmica e social, privao do direito de propriedade, situaes. Aquisio da propriedade imvel. Modos. Usucapio, tipos e prazos, justo ttulo, acessio possessionis. Aquisio pelo registro do ttulo. Aquisio da propriedade mvel: modos, prazos, justo ttulo e boa-f. Tradio. Perda da propriedade. Formas. Direitos de vizinhana. Uso anormal da propriedade. Meios e formas de aferio. Interferncias justificadas por interesse social. Indenizao. Dano iminente. Ameaa de runa. Da passagem forada. Limites entre prdios. Direito de construir. Condomnio. Condomnio voluntrio e necessrio. Administrao. Condomnio edilcio. Extino. Propriedade resolvel e propriedade fiduciria. Alienao fiduciria.
- Recursos no Processo Civil. Teoria geral. Apelao. Agravo. Embargos de declarao. Embargos Infringentes. Recursos especial e extraordinrio. Ao rescisria.
- Crimes contra o patrimnio. Furto. Roubo. Extorso. Extorso mediante sequestro. Usurpao. Dano. Apropriao indbita. Apropriao indbita previdenciria. Apropriao de coisa havida por erro, caso fortuito ou fora da natureza. Apropriao de coisa achada. Estelionato e outras fraudes. Receptao.
- Execuo Criminal. Princpios, garantias e regras constitucionais aplicveis execuo da pena e aos crceres. rgos da execuo penal. Estabelecimentos penais. Da execuo das penas em espcie. Incidentes e decises. Dos procedimentos administrativos disciplinares e judiciais.
- Ttulos de crdito, Conceito, caractersticas, Classificao. Letra de cmbio, conceito, emisso e circulao. Inoponibilidade das excees. Regras de forma e regras de fundo. Endosso. Aceite. Aval. Vencimento. Pagamento. Protesto. Ressaque. Pluralidade de exemplares. Ao cambial. Anulao da letra de cmbio.
- Das sanes administrativas no Direito do Consumidor.
- Aes Eleitorais.
- ECA. Medidas pertinentes aos pais e responsveis. Depoimento sem dano.
PONTO 8
- Municpios: Poderes Executivo e Legislativo. Organizao, competncias, autonomia e limitao.
- Direito de Famlia. Direitos patrimoniais. Regimes de bens no casamento, usufruto e administrao dos bens dos filhos menores. Alimentos. Conceito, abrangncia, finalidade, pressupostos, critrios e caractersticas da obrigao. Direito das sucesses. Da sucesso em geral. Herana e administrao. Vocao hereditria. Aceitao e renncia. Excluso da sucesso. Herana jacente. Petio de herana. Sucesso legtima. Ordem de vocao hereditria. Herdeiros necessrios. Direito de representao. Sucesso testamentria. Testamento em geral. Capacidade de testar. Testamentos pblico, cerrado e particular. Codicilo. Legados e sua caducidade.Testamentos especiais. Direito de acrescer entre herdeiros e legatrios. Substituies. Deserdao. Reduo das disposies testamentrias. Revogao e rompimento do testamento. Inventrio e partilha. Sonegados. Pagamento de dvidas. Colao de bens. Garantia dos quinhes hereditrios. Anulao de partilha.
- Assistncia judiciria gratuita (Lei n 1.060/50). Assistncia jurdica gratuita (art. 134 da CF). Direito Processual Constitucional. A ao civil pblica. Mandado de Segurana. Ao Popular. Arbitragem. Alienao Fiduciria. Processo eletrnico (Lei n 11.419/06).
- Crimes contra a dignidade sexual.- Juizados Especiais Criminais. Violncia domstica. Leis n. 9.099/95 e n. 11.340/06.
- Nota promissria. Cheque. Duplicata comercial. Conhecimento de depsito e warrant. Conhecimento de transporte. Letra imobiliria. Cdula hipotecria. Certificado de depsito. Ttulos de crdito industrial. Ttulos de crdito a exportao. Ttulos de crdito comercial. Ttulos de crdito rural.
- Da defesa do Consumidor em Juzo. Das aes coletivas para a defesa de interesses individuais. Das aes de responsabilidade do fornecedor de produtos e servios. Da coisa julgada.
- Condutas vedadas (artigos 73 e 77 da Lei n. 9.504/97).
- ECA. Famlia Natural e Famlia Substituta.
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