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Conjuntura da Participação Social,
riscos para a DemocraciaRudá Ricci
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Os dados da participação
institucional no BrasilO Entre 2003 e 2010 foram realizadas 74 conferências nacionais.
O Deste total, 21 ocorreram uma única vez, nove contaram com duas edições, cinco com três edições e outras cinco com quatro edições.
O No total, foram 40 tipos (temas) de conferências, sendo 28 inéditos.
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59 conselhos federaisO Foram identificados 59 conselhos
vinculados a diferentes órgãos do Governo Federal, a maioria deles na área social e ambiental (38 conselhos) e número muito menor (15 conselhos) ligado a temas de infraestrutura e economia;
O 39 conselhos de políticas setoriais como foco a definição de políticas públicas. Outros 11 conselhos são de direitos.
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5,5 mil conselheirosO Os conselhos são compostos
por 2.800 vagas disponíveis para a sociedade civil e 2.700 vagas disponíveis para pessoas dos governos (federal, estaduais ou municipais).
O São mais de 5 mil e quinhentos participantes no total. Nas conferências nacionais estima-se que participaram entre 2003 e 2010 cerca de 5 milhões de pessoas.
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6 conselhos inseridos no sistema nacional
O Metade dos conselhos foi criada por lei, outros, apenas por decreto ou portaria.
O Seis conselhos garantidos em lei estão inseridos em sistemas nacionais de políticas públicas (assistência social, saúde, criança e adolescente, meio ambiente, segurança alimentar e defesa civil).
O A maior parte dos conselhos é deliberativa, mas quase metade deles (43%) é apenas consultiva.
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Pouca efetividadeO O mais importante: como poucas
conferências estão instituídas em lei, a vinculação delas com conselhos ou com processos de planejamento como o PPA é quase inexistente.
O Há claras dificuldades para influenciar propostas nos planos de ação estatal. Entre 2003 e 2010 foram aprovadas mais de 15 mil propostas e 2 mil moções em 74 conferências nacionais.
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Sistema? Participação da sociedade ou
de entidades?
O Os conselhos não possuem nenhuma vinculação de representação que vai do local para o nacional.
O Também muito importante: somente em 21% dos conselhos mapeados há eleições para a escolha de representantes.
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Onda conservadora na cultura
O Quebra da hegemonia cultural da esquerda (André Singer sugere 1960/20000
O Igrejas cristãsO Música (Lobão, Roger, entre outros)O Conceito de eficácia e modernidade
como empresariamento do futebolO Teatro (besterol)
O Repique dos conceitos neoliberais de premência do privado sobre o público
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Onda conservadora e classe média
O Classe média tradicional reage à “popularização” (e rebaixamento) dos serviços e “ocupação” dos pobres
O Emergentes do consumo temem retorno à pobreza e adotam valores sociais do seu “novo status” (valores da ordem)
O Reafirmação da família como núcleo moral
O Intolerância e afirmação do esforço pessoal sobre ação coletiva (fundamentalismo)
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Transição Inacabada no Mundo
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Há contradições no atual momento
O Eleição de governos progressistas na América Latina
O Crise européia impele ao retorno do monetarismo
O Geração Y e redes sociais: mobilização sem mudança na estrutura de poder
O Ideologia da intimidade
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Ideário e Prática Social(1980 a 2013)
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O modelo do fordismo tardio lulista
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Qual o lugar da cidadania ativa?
O Neocorporativismo (centrais)O Fragmentação de interesses sem
envolvimento com o circuito de tomada de decisões públicas (conselhos)
O ONGs assumem terceirização de serviços sociais estatais
O Pequenas fissuras tópicas (greves, passeatas, mobilizações) no pacto fordista tardio
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Características Administração Gerencial
O Organismos descentralizados de gestão
O privatizaçõesO valores gerenciais e de mercadoO Criação de paramercados
OAgências autônomas na prestação de serviços (contratos)
O administração gerencial (técnico administrador)
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4 modelos de Estado GerencialOrganizações por Tarefas
O ThatcheristaO administração hierarquizadaO monitoramento do desempenhoO orientação para clienteO desregulamentação do mercadoO marginalização sindicatos e representantesO administração por empreendimentoO aumento do poder dos administradores
O Descentralização/DownsizingO paramercadosO gestão por contratoO redução de pessoal e hierarquiasO separação do setor de compra do de prestação de serviçosO flexibilidade no padrão de serviços
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4 modelos de Estado GerencialMudança de Cultura e Procedimentos
O Escola de Relações Humanas (Peters e Kennedy)
O processos mais importantes que produtos ou tarefasO cultura institucional como fator de adesãoO programas de mudança de cultura institucional
O Orientação para o Serviço Público (Osborne)O qualidade total nos serviços públicosO preocupação com o usuárioO descrença no mercado: valorização da legitimidade
eleitoralO ênfase no trabalho comunitárioO conceito de participação e responsabilidade pública
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Projeto Neoliberal (Friedman) O Veta-se:
O controle de aluguéisO salários mínimos ou preços máximosO programas de habitaçãoO programas sociais de seguro
O Autoridades monetárias independentesO Programas substituídos por benefícios
(doações às famílias para decidirem sua aplicação)
O Ação social = caridade (auxílio à pobreza), complementar à caridade privada