Contabilidade Geral e Avançada para Auditor da Receita Federal Teoria e exercícios comentados
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SUMÁRIO 0. BEM-VINDO NOVAMENTE .......................................................................................................................... 2 1. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ................................................................................................................ 3 1.1 AÇÕES ......................................................................................................................................................... 3 1.2 - DIVIDENDOS ........................................................................................................................................... 3 1.3 - RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS E RESERVA ESPECÍFICA DE PRÊMIO DE DEBÊNTURES 4 1.4 - DEBÊNTURES .......................................................................................................................................... 6 1.5 - PARTES BENEFICIÁRIAS ...................................................................................................................... 7 1.6 - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS .......................................................................................................... 8 2 – TRATAMENTO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS .......................................................................... 9 2.1 - INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 9 2.2. CONCEITO DE COLIGADAS E CONTROLADAS................................................................................... 9 2.3. DEFINIÇÃO DE INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA .................................................................................. 11 2.3.1. CONCEITO DE CONTROLE .............................................................................................................. 12 2.3.2. CONCEITO DE COLIGADAS .............................................................................................................. 12 2.4. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO. .................................................................................................................. 12 2.4.1 - MÉTODO DE CUSTO ......................................................................................................................... 12 2.4.1.1 - DIVIDENDOS ................................................................................................................................. 13 2.5 - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL .................................................................................. 15 INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA ....................................................................................................................... 15 2.5.1 – CÁLCULOS. ........................................................................................................................................ 16 2.5.2 - CONTABILIZAÇÃO DOS DIVIDENDOS ......................................................................................... 21 2.5.3 – APURAÇÃO DO RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ............................................ 23 3. LUCROS NÃO REALIZADOS..................................................................................................................... 29 4 - APURAÇÃO E TRATAMENTO CONTÁBIL DA MAIS VALIA, DO GOODWILL E DO DESÁGIO:
CÁLCULOS, AMORTIZAÇÕES E FORMA DE EVIDENCIAÇÃO. ................................................................ 42 4.1 - RESUMO GERAL .................................................................................................................................. 44 5 - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ........................................................................................................ 47 6 – QUESTÕES COMENTADAS..................................................................................................................... 51 7 - QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ............................................................................................. 80 8 - GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ............................................................... 93
AULA 14: 13. TRATAMENTO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, CONCEITO DE COLIGADAS E CONTROLADAS, DEFINIÇÃO DE INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA, MÉTODOS DE AVALIAÇÃO, CÁLCULOS, APURAÇÃO DO RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, TRATAMENTO DOS LUCROS NÃO REALIZADOS, RECEBIMENTO DE LUCROS OU DIVIDENDOS DE COLIGADAS E CONTROLADAS, CONTABILIZAÇÃO. 14. APURAÇÃO E TRATAMENTO CONTÁBIL DA MAIS VALIA, DO GOODWILL E DO DESÁGIO: CÁLCULOS, AMORTIZAÇÕES E FORMA DE EVIDENCIAÇÃO.
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0. BEM-VINDO NOVAMENTE
Olá, meus amigos. Como estão?!
Sejam muito bem-vindos. Com essa aula, vamos encerrar o curso de
CONTABILIDADE AVANÇADA para o concurso de AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Hoje, falaremos sobre participações societárias e, ao final, trataremos de um
assunto pendente, qual seja, juros sobre capital próprio. Mas continuaremos respondendo normalmente o fórum de dúvidas do site Estratégia Concursos.
Pedimos que o fórum as usado preferencialmente.
Mas as dúvidas referentes ao curso também podem ser enviadas através dos emails:
Pedimos que enviem as dúvidas aos dois endereços, a fim de que ambos
possamos acompanhar as dúvidas, críticas, elogios, ou o que for, adequadamente.
Amigos, foi uma satisfação elaborar esse curso. Esperamos que seja útil e que
você consiga a aprovação no concurso!
Aos estudos.
Um abraço.
Gabriel Rabelo/Luciano Rosa.
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1. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Ocorre quando uma empresa (investidora) adquire ações ou quotas de outra empresa (investida).
As participações societárias podem ser temporárias ou permanentes.
As participações temporárias são aquelas que a empresa adquire com intenção
de vender após algum tempo, de caráter especulativo. Neste caso, a intenção é lucrar com a valorização das ações. Este tipo de participação societária fica
classificada no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo.
Nas participações permanentes, não há intenção de venda, ou seja, a empresa adquire a participação com intenção de mantê-la.
Geralmente, esse tipo de investimento está relacionado com as operações da empresa. Pode ser uma participação num fornecedor importante (com a
finalidade de assegurar o fornecimento de matérias-primas) ou num cliente de grande porte (para viabilizar a venda dos produtos). Fica classificado no Ativo –
Investimentos.
1.1 AÇÕES
Representam a menor fração do capital social de uma empresa.
Dividem-se em Ações Ordinárias, Ações Preferenciais e Ações de Fruição.
As ações de fruição atribuem a seus titulares direitos estabelecidos no estatuto da empresa, normalmente dividendos. Este tipo de ação não representa parcela
do capital social e não dá direito a voto.
As ações ordinárias dão direito a voto e aos dividendos.
As ações preferenciais possuem prioridade no recebimento dos dividendos, mas
não dão ao seu titular direito de voto nas assembleias de acionistas.
As ações preferenciais sem direito a voto não podem ultrapassar 50% do total das ações emitidas.
1.2 - DIVIDENDOS
A Lei 6.404/76 estabelece que o Estatuto poderá estabelecer o dividendo como
porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não
sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou
da maioria (art. 202, parágrafo 1º).
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Se o Estatuto for omisso, a empresa deve distribuir 50% do lucro ajustado como dividendos.
O lucro ajustado é calculado da seguinte forma:
Lucro líquido do exercício 10.000
(-) Constituição da Reserva Legal (500) (-) Constituição da Reserva de Contingência (2.000)
(+) Reversão da Reserva de Contingência 700 = Lucro ajustado (base para dividendos) 8.200
Dividendos obrigatórios: $8.200 x 50% = $ 4.100
Contabilização:
D – Lucros Acumulados (PL) 4.100 C – Dividendos a pagar (Passivo) 4.100
Finalmente, se o Estatuto for omisso e a empresa quiser instituir uma fórmula
de calculo no Estatuto, não poderá ser inferior a 25% do lucro ajustado.
1.3 - RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS E RESERVA ESPECÍFICA DE PRÊMIO DE DEBÊNTURES
Além das Reservas mencionadas acima, também a Reserva de Incentivos
Fiscais e a Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures devem ser excluídas da base de cálculo dos dividendos.
Esses valores, antes das alterações na contabilidade, eram Reservas de Capital.
OU seja, eram contabilizadas diretamente no PL e não afetavam o Resultado do
Exercício. A contabilização (anterior às alterações) era assim:
Reserva de incentivos fiscais (por exemplo, doação de um terreno no valor de 10.000):
D – Terrenos (imobilizado) 10.000
C – Reserva de Capital – doações (PL) 10.000
Atualmente, a contabilização é a seguinte:
Vamos supor que haja alguma condição (como construir uma fábrica e gerar empregos) vinculada à doação.
No momento da doação, a empresa ainda não “ganhou” o terreno. Ainda
precisa cumprir a sua parte – no caso, construir uma fábrica. Portanto, deve
reconhecer um Passivo, pois irá devolver o terreno se não cumprir a condição.
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D – Terreno – Doações (Imobilizado) 10.000 C – Doações com encargos (Passivo) 10.000
Após algum tempo, a empresa constrói a fábrica. Já cumpriu a sua parte e
portanto ganhou o terreno. Mas a receita deve ser reconhecida proporcionalmente às despesas geradas pela doação (no caso, seria a
depreciação da fábrica).
Vamos supor que a fábrica será depreciada em 20 anos. No momento em que acaba a construção, deve ser feita a seguinte contabilização:
D – Doações com encargos (Passivo) 10.000
C – Receitas Diferida (Passivo) 10.000
A conta Receitas Diferidas poderia também ser chamada de Receitas a
Apropriar. Embora fique classificada no Passivo, possui a natureza do antigo Grupo Resultado de Exercícios Futuros.
Vamos entender melhor. Esse valor não é um Passivo genuíno. Não é uma
obrigação presente, e não será pago a ninguém. Pelo contrário, constitui uma receita da empresa que deverá ser apropriada por competência, em 20 anos.
Anteriormente, seria classificado como Resultado de Exercícios Futuros. Mas
esse grupo do Balanço Patrimonial foi extinto. Ficou, em seu lugar, a conta Receitas Diferidas, que é classificada no Passivo, mas possui a natureza do
antigo grupo Resultados de Exercícios Futuros.
Muito bem. Após um ano, vamos iniciar o reconhecimento da Receita, de forma proporcional às despesas, na base de 1/20 avos por ano (Obs: naturalmente, o
reconhecimento deve ser feito mês a mês. Para fins didáticos, vamos
contabilizar diretamente o valor do ano.)
D - Receitas Diferida (Passivo).10.000/20 500 C – Receita de Doações (Resultado) 500
Esta contabilização se repete, ano a ano, até zerar a conta Receita Diferida e
transferir todo o seu valor para Resultado do Exercício.
Com isso, o Resultado ficou maior do que ficaria antes das alterações. Afinal, o valor da Doação, que antigamente era contabilizado como Reserva de Capital,
agora está transitando pelo Resultado do Exercício. Para não prejudicar a empresa com o pagamento de mais Imposto de Renda e manter a neutralidade
tributária, a empresa PODE constituir a Reserva de Incentivos Fiscais, e transferir para essa Reserva a parcela da doação ou da subvenção que transitou
pelo Resultado.
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Vamos supor que o Resultado do Exercício seja de $ 8.000, já considerando a
receita de doação de $ 500 .
Pela transferência do Resultado para Lucros Acumulados:
D – Resultado do Exercício 8.000 C – Lucros Acumulados (PL) 8.000
Pela constituição da Reserva de Incentivos Fiscais:
D – Lucros Acumulados (PL) 500
C - Reserva de Incentivos Fiscais (PL) 500
O prêmio na Emissão de Debêntures é semelhante ao caso descrito acima, como veremos a seguir.
1.4 - DEBÊNTURES
O Prêmio na emissão de debêntures era classificado como reserva de capital. Com o advento da Lei n° 11.638 e 11.941, ele passou a ser apropriado ao
resultado como receita, conforme o regime de competência.
As debêntures são títulos exclusivos das sociedades anônimas. É uma forma alternativa ao lançamento de ações no mercado e aos empréstimos bancários,
para captação de recursos. Não podem ser confundidas com as ações, pois não são títulos de propriedade. Não se confundem também com os empréstimos,
uma vez que oferecidas ao público, não sendo captados junto a instituições financeiras.
Quando o preço da debênture supera o seu valor nominal, teríamos, à visão da
legislação antiga, uma reserva de capital a ser registrada, chamada Reserva de
Prêmio na Emissão de Debêntures. Isso ocorre quando as condições como juros, garantias e outras vantagens forem atraentes para os investidores.
Se uma empresa lançasse debêntures a R$ 1,00, num vulto de 10.000
debêntures, com resgate em 10 anos encontrando investidores que pagassem R$ 1,50 pelo referido título, lançaríamos:
D – Caixa 15.000 (Ativo)
C – Debêntures a pagar 10.000,00 (PNC) C – Reserva de capital – prêmio na emissão de debêntures 5.000,00 (PL)
Contudo, essa reserva de capital deixou de existir e a mesma situação é agora
registrada da seguinte forma:
D – Caixa 15.000 (Ativo)
C – Debêntures a resgatar 10.000,00 (PNC)
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C – Receitas recebidas antecipadamente - 5.000,00 (PNC –
Receitas diferidas)
Assim, exemplificando, se o resgate dessas debêntures se dará em 10 anos, deveremos apropriar ao resultado (utilizando-se do método linear) R$ 500,00
por ano, através do seguinte lançamento:
D - Receitas recebidas antecipadamente 500,00 (PNC – Receitas diferidas) C – Receitas financeiras 500,00 (Resultado)
O valor apropriado ao resultado pode ser destinado à formação de reserva
específica de prêmios de debêntures, para evitar a tributação pelo Imposto de Renda (Lei 11.941/09).
Ressaltamos que é uma faculdade da empresa. Ela pode ou não constituir tal
reserva. Se não constituir, será tributada pelo IR.
A reserva específica de prêmio de debêntures é reserva de lucro, eis que esse
valor transitou pelo resultado do exercício.
1.5 - PARTES BENEFICIÁRIAS
Segundo a Lei das S.A´s:
Art. 46. A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias".
§ 1º As partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito
eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais (artigo 190).
Vê-se que as partes beneficiárias são estranhas ao capital social. Diferem das ações, pois não dão direito a uma parte do patrimônio da companhia, nem o de
participação da administração. Não se confundem também com as debêntures, uma vez que não dá direito creditório contra a companhia para os que as
possuem.
O direito a lucro é eventual. Esta é a palavra chave. A emissão das PB´s é exclusivo de cias fechadas (LSA, art. 47). Como já dito, a participação nos
lucros deve ser menor do que 10%.
As partes beneficiárias poderão ser alienadas pela companhia, nas condições determinadas pelo estatuto ou pela assembléia-geral, ou atribuídas a
fundadores, acionistas ou terceiros, como remuneração de serviços prestados à companhia (LSA, art. 47). Somente a alienação onerosa das partes beneficiárias
gera lançamento contábil.
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Assim, se os administradores de uma companhia, que tanto contribuíram para o
seu crescimento, resolvem aposentar, e os novos administradores, como forma de reconhecimento deste trabalho, alienam partes beneficiárias a esses antigos
administradores, por R$ 100.000,00. O lançamento é o que se segue:
D – Caixa 100.000,00 (Ativo) C – Reserva de Capital – Produto de alienação de partes beneficiárias
100.000,00 (PL).
A LSA dispõe que:
Art. 200. Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.
1.6 - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS
A Lei das S.A.s (Lei 6404/76) estabelece o seguinte:
Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda
Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer
participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.
Portanto, quando a questão mencionar “Prejuízos Acumulados”, devemos diminuí-lo do lucro, para cálculo dos dividendos.
O esquema completo fica assim:
Lucro Líquido (-) Prejuízos acumulados
(-) Constituição da Reserva Legal (-) Constituição da Reserva de Contingência
(+) Reversão da Reserva de Contingência (-) Constituição da Reserva de Incentivos Fiscais (opcional)
(-) Constituição da Reserva Específica para prêmios de Debêntures (opcional)
= Lucro ajustado (Base para os dividendos).
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2 – TRATAMENTO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
2.1 - INTRODUÇÃO
Podemos identificar as seguintes situações nas participações em outras empresas, conforme o grau de controle exercido pela investidora:
--- Pouca ou nenhuma influência sobre a investida, sem intenção de
permanência: Trata-se de um ativo financeiro, sendo que o principal benefício esperado do ativo é a sua valorização. Deve ser reconhecido e mensurado pelo
valor justo (ou ao custo, se não houver uma mensuração confiável a valor justo), de acordo com o Pronunciamento CPC 38 – Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração.
--- Pouca ou nenhuma influência sobre a investida, com intenção de
permanência: Trata-se de investimento permanente sem influência significativa ou controle. Deve ser avaliado pelo custo, ajustado a eventuais
perdas.
--- Influência significativa sobre a investida: A “influência significativa” caracteriza uma Coligada da investidora, sendo tal participação reconhecida e
mensurada conforme o CPC 18 – Investimentos em Coligadas e Controladas, através do método da equivalência patrimonial. Lembramos que coligada é uma
investida na qual a investidora tem influência significativa, mas sem atingir o ponto de controle. Será objeto deste capítulo.
--- Controle conjunto sobre a investida: Refere-se a um empreendimento
conjunto (joint venture), ou seja, quando duas ou mais investidoras detêm, em conjunto, o controle da entidade. Tal participação deve ser reconhecida e
mensurada de acordo com o CPC 19 – Investimento em Empreendimentos
Controlados em Conjunto. Deve ser avaliado pela consolidação proporcional. Nos balanços individuais a avaliação é pela equivalência patrimonial.
--- Controle sobre a investida: As controladas devem ser reconhecidas e
mensuradas de acordo com o CPC 15 – Combinações de Negócios e CPC 36 – Demonstrações Consolidadas.
2.2. CONCEITO DE COLIGADAS E CONTROLADAS
Vamos apresentar a seguir algumas definições que constam nos
Pronunciamentos do CPC; a seguir, vamos examinar com mais atenção o conceito de coligadas e controladas.
Texto do Pronunciamento
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2. Os termos a seguir são utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados:
Coligada é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de
sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em
empreendimento sob controle conjunto (joint venture).
Demonstrações consolidadas são demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico) apresentadas como se fossem as de uma única
entidade econômica.
Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.
Método de equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio
do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente
ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida. O resultado do período do investidor
deve incluir a parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida.
Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica que existe somente quando as
decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os
empreendedores).
Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas
políticas.
Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de
sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de
modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Comentários:
A Lei 6404/76 (Lei das S.A.s) apresenta as seguintes definições:
Art. 243 § 2º: “Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora,
diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais
e o poder de eleger a maioria dos administradores.”
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Este conceito está plenamente de acordo com o conceito de controlada do
pronunciamento do CPC.
2.3. DEFINIÇÃO DE INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA
Conforme a Lei 6404/76 Art. 243 § 1º:” São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa”.
“§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém
ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.”
“§5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20%
(vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.”
O principal conceito para definir se uma empresa é ou não coligada é a
existência da “Influência Significativa”. Se houver influência significativa, é coligada e deve ser usado o método da equivalência patrimonial. Se não houver
influência significativa e se tratar de investimento permanente, deve ser avaliado pelo método de custo.
Devemos notar que o §5º apresenta uma presunção relativa, que admite prova
em contrário. Confira o texto do pronunciamento CPC 18:
INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA 6. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por exemplo, por meio de
controladas), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser
claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de
vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não
tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da
investida por outro investidor não necessariamente impede que o investidor minoritário tenha influência significativa.
7. A existência de influência significativa por investidor geralmente é
evidenciada por um ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões
sobre dividendos e outras distribuições; (c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
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Chamamos a atenção para as seguintes definições:
2.3.1. CONCEITO DE CONTROLE
Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da
entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.
Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de
modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger
a maioria dos administradores.
2.3.2. CONCEITO DE COLIGADAS
Coligada é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência
significativa e que não se configura como controlada ou participação em
empreendimento sob controle conjunto (joint venture).
2.4. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO.
Há duas formas de avaliar os investimentos permanentes: pelo Método de Custo ou pelo Método da Equivalência Patrimonial.
Os investimentos em coligadas e controladas são avaliados pelo Método da
Equivalência Patrimonial.
Os outros investimentos, que não sejam em coligadas e controladas, serão avaliados pelo método de Custo.
2.4.1 - MÉTODO DE CUSTO
Conforme a Lei 6404/76:
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os
seguintes critérios:
III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades,
ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa
perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas
bonificadas;
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IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução
do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior;
Os artigos 248 a 250 referem-se aos investimentos em coligadas e controladas,
que estudaremos a seguir.
Os investimentos que não sejam em coligadas ou controladas são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis.
Os dividendos distribuídos são contabilizados como receita, quando da
distribuição.
Entretanto, os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição
do investimento são considerados como uma recuperação de parte do investimento. A justificativa para esse procedimento é que o valor da compra já
incluía o lucro, que seria posteriormente distribuído.
Confira o Regulamento do Imposto de Renda:
Art. 380. Os lucros ou dividendos recebidos pela pessoa jurídica, em
decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, adquirida até seis meses antes da data da respectiva percepção, serão
registrados pelo contribuinte como diminuição do valor do custo e não
influenciarão as contas de resultado (Decreto-Lei nº 2.072, de 1983, art. 2º).
Segundo o Manual de Contabilidade Societária, de Sérgio de Iudícibus e outros,
1ª edição, 2010, as normas internacionais de contabilidade não aceitam esse procedimento.
2.4.1.1 - DIVIDENDOS
Os dividendos recebidos, no caso dos investimentos avaliados ao custo, devem
ser contabilizados como Receita.
Exemplo: A empresa KLS adquiriu uma participação de $20.000 na empresa
ABC, representando 10% do capital social, em 31.01.X1. Não há influência significativa. Em 31.12.X1, a empresa ABC distribuiu dividendos no valor de
$10.000. Vejamos a contabilização do investimento e dos dividendos na empresa KLS:
Investimento:
D – Investimento avaliado pelo custo – Cia ABC 20.000
C – Caixa/bancos 20.000
Pela distribuição dos dividendos:
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D – Dividendos a receber (10.000 x 10%) 1.000 C – Receita de dividendos (Resultado) 1.000
Ressaltamos que, pelo método de custos, a investidora reconhece os resultados
da investida apenas quando da distribuição de dividendos.
Por outro lado, os prejuízos da investida também não são reconhecidos, mas o investimento fica sujeito ao teste de recuperabilidade.
Um exemplo se faz necessário. Vamos supor que a Cia ABC foi constituída em
31.12.X1, com capital social de $100.000, e que a empresa KLS possua 10% do capital da Cia ABC, sem influência significativa. Portanto, esse investimento da
empresa KLS será avaliado ao custo.
A CIA ABC apresentou os seguintes resultados:
31.12.X2 – prejuízo de 40.000 (lançado integralmente em Prejuízos
acumulados)
31.12.X3 – lucro de 10.000 (usado para abater parte dos prejuízos acumulados)
31.12.X4 – lucro de 50.000, sem distribuição de dividendos. (usado para
abater o restante dos prejuízos e para constituição de reservas)
31.12.X5 – lucro de 30.000, com distribuição de dividendos no valor de $20.000
Na empresa KLS, a contabilização, nos diversos anos, seria a seguinte:
Pela aquisição, em 31.12.X1: D – Investimento avaliado pelo custo – CIA ABC 10.000
C – Caixa/bancos 10.000
Em 31.12.X2: sem contabilização na empresa KLS (não houve distribuição de dividendos, e supondo que a perda não seja permanente –ou seja, há
expectativa de que a empresa ABC se recupere dos prejuízos. Do contrário, deveríamos reconhecer uma perda de recuperabilidade.)
Em 31.12.X3: Sem contabilização na empresa KLS (apesar do lucro da empresa
ABC, não houve distribuição de dividendos).
Em 31.12.X4 : Sem contabilização na empresa KLS (apesar do lucro da empresa ABC, não houve distribuição de dividendos).
Em 31.12.X5: Contabilização de 10% dos dividendos distribuídos:
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D – Dividendos a Receber 2.000 C – Receita de dividendos (resultado) 2.000
Veja que a informação sobre o investimento, pelo método de custo, é muito
pobre. A Cia ABC, depois de constituída, enfrentou um péssimo primeiro ano, com prejuízos de $40.000; recuperou-se no ano seguinte, com lucros de
10.000; obteve lucros expressivos em X4, de $50.000; e finalmente lucros de 30.000 em X5.
Na empresa KLS, não houve nenhum reflexo desses resultados. Houve um
reconhecimento de receita apenas quando a Cia ABC distribuiu dividendos.
Compare essa contabilização com o exemplo adiante, pelo método da Equivalência Patrimonial.
2.5 - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Nesta aula, vamos explicar o cálculo do MEP, desde o início. As bancas ainda não estão cobrando o assunto com muita profundidade, normalmente
encontramos questões mais simples.
Os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão
avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
Uma empresa é Controlada quando a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de
modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA
Com relação às coligadas, a Lei 6404/76 estabelece o seguinte:
Lei 6404/76 Art. 243 § 1º:” São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa”.
“§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou
operacional da investida, sem controlá-la.”
“§5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-
la.”
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Assim, para definir se uma empresa é ou não coligada precisamos verificar a
existência da “Influência Significativa”.
Há influência significativa: trata-se de coligada e deve ser usado o método da equivalência patrimonial.
Não há influência significativa e se trata de investimento permanente: deve
ser avaliado pelo método de custo.
Devemos lembrar que o §5º apresenta uma presunção relativa, que admite prova em contrário, conforme consta na página 11 desta aula.
2.5.1 – CÁLCULOS.
O Método da Equivalência Patrimonial (MEP) consiste em reconhecer o resultado
auferido pela investida na medida em que ocorre, e não apenas quando há
distribuição de dividendos.
Para isso, multiplicamos o percentual de participação da investidora pelo PL da investida, e comparamos com o valor do investimento da investidora.
Vejamos novamente o exemplo da Cia ABC, mas agora adaptado para o MEP:
A Cia ABC foi constituída em 31.12.X1, com capital social de $100.000, sendo que a empresa KLS possui 90% do capital da Cia ABC. Trata-se de uma
controlada. Portanto esse investimento da empresa KLS será avaliado pelo MEP.
A CIA ABC apresentou os seguintes resultados:
31.12.X2 – prejuízo de 40.000 (lançado integralmente em Prejuízos acumulados)
31.12.X3 – lucro de 10.000 (usado para abater parte dos prejuízos acumulados)
31.12.X4 – lucro de 50.000, sem distribuição de dividendos. (usado para
abater o restante dos prejuízos e para constituição de reservas)
31.12.X5 – lucro de 30.000, com distribuição de dividendos no valor de $20.000 e constituição de reservas no valor restante.
Na empresa KLS, a contabilização, nos diversos anos, seria a seguinte:
Pela aquisição, em 31.12.X1:
D – Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC 90.000
C – Caixa/bancos 90.000
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Como a Cia ABC acabou de ser constituída, seu balanço patrimonial tem a
seguinte configuração:
Ativo 100.000 PL 100.000
A empresa KLS possui 90% do Capital Social da Cia ABC. Desse modo, o valor
do seu investimento é de:
PL Cia ABC 100.000 x 90% = 90.000.
Em 31.12.X2. a Cia ABC apurou prejuízos de R$ 40.000. Seu Balanço Patrimonial é o seguinte (obs: para simplificar, vamos considerar que o Passivo
é igual a zero. Como para o MEP o que interessa é o valor do PL, tal simplificação não fará diferença).
CIA ABC
Ativo 60.000 Passivo -
PL
Capital Social 100.000 Prejuízos acumulados (40.000)
Total Passivo + PL 60.000
Valor da participação da Empresa KLS:
R$ 60.000 x 90% = R$ 54.000
Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS:
Valor contabilizado do investimento 90.000
Valor calculado pelo MEP 54.000
Resultado do MEP: Prejuízo de $90.000 – $54.000 = $36.000
Contabilização na empresa KLS: D – Perdas com MEP (resultado) 36.000
C - Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC 36.000
Com a contabilização acima, o investimento fica registrado, na empresa KLS, pelo valor de $54.000, que corresponde a 90% do PL da CIA ABC.
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Outra forma de cálculo do MEP: Como o resultado da Cia ABC foi um
prejuízo de $60.000, o resultado do MEP para a empresa KLS poderia ser calculado diretamente sobre este resultado:
Prejuízo Cia ABC $40.000 x participação da KLS 90% = $36.000
31.12.X3 – lucro de 10.000 (usado para abater parte dos prejuízos
acumulados).
Contabilização na Cia ABC:
D – Resultado do Exercício 10.000 C – Prejuízos acumulados(PL) 10.000
O Balanço Patrimonial da Cia ABC fica assim:
CIA ABC
Ativo 70.000 Passivo -
PL
Capital Social 100.000
Prejuízos acumulados (30.000)
Total Passivo + PL 70.000
Valor da participação da Empresa KLS:
R$ 70.000 x 90% = R$ 63.000
Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da
empresa KLS:
Valor contabilizado do investimento 54.000 Valor calculado pelo MEP 63.000
Resultado do MEP: Lucro de $63.000 – $54.000 = $9.000
Contabilização na empresa KLS:
D – Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC 9.000
C – Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC 9.000
Outra forma de cálculo do MEP:
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Lucro Cia ABC $10.000
x participação da KLS x 90% -------------
Resultado do MEP $9.000
Chamamos a atenção para o fato de que o MEP reflete, na investidora, o que está ocorrendo com o resultado da investida. Assim, quando a investida apura
prejuízo ou lucro, isso se reflete no resultado da investidora, independentemente da distribuição dos dividendos.
31.12.X4 – lucro de 50.000, sem distribuição de dividendos. (usado para
abater o restante dos prejuízos e para constituição de reservas)
Contabilização na Cia ABC:
D – Resultado do Exercício 50.000
C – Prejuízos acumulados (PL) 30.000 C – Reservas de Lucro (PL) 20.000
O Balanço Patrimonial da Cia ABC fica assim:
CIA ABC
Ativo 120.000
Passivo -
PL
Capital Social 100.000 Reservas de lucro 20.000
Total Passivo + PL 120.000
Valor da participação da Empresa KLS:
R$ 120.000 x 90% = R$ 108.000
Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS:
Valor contabilizado do investimento: 63.000
Valor calculado pelo MEP: 108.000
Resultado do MEP: Lucro de $108.000 – $63.000 = $45.000
Contabilização na empresa KLS:
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D – Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC 45.000
C – Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC 45.000
Outra forma de cálculo do MEP:
Lucro Cia ABC $50.000 x participação da KLS x 90%
------------- Resultado do MEP $45.000
31.12.X5 – lucro de 30.000, com distribuição de dividendos no valor
de $20.000 e constituição de reservas no valor restante.
Contabilização na Cia ABC:
D – Resultado do Exercício 30.000
C – Lucros Acumulados(PL) 30.000
A partir da conta Lucros Acumulados, é feita a destinação dos lucros. Lembramos que a conta Lucros Acumulados não pode constar com saldo no
Balanço Patrimonial. Ou seja, todo o lucro apurado deve ser atribuído como reservas de lucro ou como dividendos.
Contabilização na Cia ABC:
D – Lucros Acumulados(PL) 30.000
C – Reservas de Lucro (PL) 10.000 C – Dividendos a Pagar (Passivo) 20.000
OBS: Estamos considerando que os dividendos são os dividendos obrigatórios. A regra de contabilização é a seguinte:
Dividendos obrigatórios Passivo
Dividendos Adicionais não declarados até a data do balanço: Não são contabilizados.
Dividendos Adicionais declarados até a data do balanço: são contabilizados no
PL, até serem confirmados pela Assembléia de acionistas. Depois disso, vão
para o Passivo.
O Balanço Patrimonial da Cia ABC fica assim:
CIA ABC
Ativo 150.000
Passivo 20.000
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PL
Capital Social 100.000
Reservas de lucro 30.000
Total Passivo + PL 150.000
Valor da participação da Empresa KLS:
Neste caso, precisamos considerar o PL da Cia ABC antes da distribuição dos dividendos, para a correta apuração do resultado da Equivalência Patrimonial.
PL anterior: $120.000 + Lucros acumulados 30.000 = $ 150.000
PL Cia ABC 150.000
X participação KLS x 90%
------------ Valor do investimento Cia KLS 135.000
Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da
empresa KLS:
Valor contabilizado do investimento: 108.000 Valor calculado pelo MEP: 135.000
Resultado do MEP: Lucro de $135.000 – $108.000 = $27.000
Contabilização na empresa KLS:
D – Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC 27.000
C – Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC 27.000
2.5.2 - CONTABILIZAÇÃO DOS DIVIDENDOS
Os dividendos diminuíram o valor do PL da Cia ABC, de $ 150.000 para $
130.000. Portanto, a empresa KLS deverá contabilizar os dividendos a receber e diminuir o valor do seu investimento. Assim:
Empresa KLS - contabilização
D – Dividendos a receber – CIA ABC (20.000 x 90%) 18.000
C - Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC 18.000
Com isso, o valor do Investimento na Cia ABC fica contabilizado por
$ 135.000 - $18.000 = $ 117.000.
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Este total bate com a participação da empresa KLS no PL da CIA ABC, após a
distribuição dos dividendos:
PL Cia ABC 130.000 X participação KLS x 90%
------------- Valor do investimento da KLS: 117.000
Outra forma de cálculo do MEP:
Lucro Cia ABC $30.000
x participação da KLS x 90% -------------
Resultado do MEP $27.000
Dividendos Cia ABC $20.000
x participação da KLS x 90% -------------
Resultado do MEP $18.000
Contabilização Cia KLS:
D – Dividendos a Receber 18.000 D - Investimento avaliado pelo MEP – CIA ABC 9.000
C - Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC 27.000
A contabilização acima é idêntica à que apresentamos anteriormente. Apenas não está desmembrada, como a anterior.
IMPORTANTE
No método de custo, o valor do investimento não se altera em função dos
lucros ou prejuízos da investida. Só irá se alterar em função do teste de recuperabilidade. Os dividendos são contabilizados como receita.
Método de custo – contabilização dos dividendos:
D – Dividendos a Receber C – Receita de dividendos
Já no Método da Equivalência Patrimonial, o resultado da investida (lucro
ou prejuízo) reflete-se no balanço e no resultado da Investidora.
E os dividendos diminuem o valor do investimento.
Contabilização – MEP:
Pelo MEP:
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D – Investimento – MEP
C – Resultado com Equivalência Patrimonial
Contabilização dos dividendos:
D – Dividendos a Receber
C - Investimento – MEP
2.5.3 – APURAÇÃO DO RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Já apresentamos acima os cálculos e a contabilização do MEP, incluindo dividendos. Vamos ver agora um exemplo completo de cálculo e contabilização:
Texto do pronunciamento CPC 18:
MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 11. Pelo método de equivalência patrimonial, um investimento em coligada e
em controlada (neste caso, no balanço individual) é inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo
reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição. A parte do investidor no lucro
ou prejuízo do período da investida é reconhecida no lucro ou prejuízo do período do investidor. As distribuições recebidas da investida reduzem o valor
contábil do investimento. Ajustes no valor contábil do investimento também são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor nas
variações de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida, reconhecidos diretamente em seu patrimônio líquido. Tais variações
incluem aquelas decorrentes da reavaliação de ativos imobilizados, quando permitida legalmente, e das diferenças de conversão em moeda estrangeira,
quando aplicável. A parte do investidor nessas mudanças é reconhecida de
forma reflexa, ou seja, em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido do investidor (ver o Pronunciamento Técnico CPC 26 –
Apresentação das Demonstrações Contábeis), e não no seu resultado.
Comentário:
A redação acima ficou confusa, mas o objetivo é apenas descrever o método da
equivalência patrimonial, que consta na maioria dos livros de contabilidade. Vamos a um exemplo numérico;
A Cia ABC adquiriu em 31/12/X1 uma participação de 50% na empresa XYZ,
pagando o valor de R$ 100.000,00. Abaixo, o Balanço Patrimonial da investida em X1.
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Empresa XYZ Ativo Passivo Disponibilidades 40.000 Fornecedores 140.000 Clientes 60.000 Contas a pagar 60.000 Estoque 110.000 imobilizado 190.000 PL Capital Social 200.000 Total Ativo 400.000 Total Passivo + PL 400.000
Contabilização na Investidora Cia ABC:
Pelo método de equivalência patrimonial, um investimento em coligada e em controlada (neste caso, no balanço individual) é inicialmente reconhecido pelo
custo
D – Investimento em controladas 100.000
C – Caixa / bancos 100.000
Em 31/12/X2. a Investida apurou um lucro de R$ 40.000,00, apropriou R$ 30.000,00 como Reservas de Lucro e destinou R$ 10.000,00 para distribuição
como dividendos. Além disso, apurou R$5.000,00 de Ajuste de Avaliação
Patrimonial.
Balanço Patrimonial da empresa XYZ em 31/12/X2;
Empresa XYZ Ativo Passivo Disponibilidades 6.000 Fornecedores 355.000 Aplicações financeiras 35.000 Contas a pagar 60.000 Clientes 224.000 Dividendos a pagar 10.000 Estoque 185.000 PL Imobilizado 210.000 Capital Social 200.000 Reserva de lucros 30.000
Resultados abrangentes. 5.000
Total Ativo 660.000 660.000
Contabilização na Investidora Cia ABC;
O valor contábil (do investimento) será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do
período, gerados pela investida após a aquisição. A parte do investidor no lucro
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ou prejuízo do período da investida é reconhecida no lucro ou prejuízo do
período do investidor.
Portanto, temos; Lucro apurado pela investida: R$ 40.000,00
Participação da investidora: 50% Valor da equivalência patrimonial: R$ 20.000,00
Contabilização;
D – Investimentos em controladas 20.000
C – Receita de equivalência Patrimonial (resultado) 20.000
Quanto aos dividendos :
As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do
investimento.
Dividendos propostos: R$ 10.000,00 x participação 50% = R$ 5.000,00
Contabilização na Investidora Cia ABC:
D – Dividendos a Receber 5.000
C – Investimentos em Controladas 5.000
Após este lançamento contábil, o investimento estará registrado por
R$115.000,00, na contabilidade da investidora Cia ABC. (100.000 do
investimento inicial, mais 20.000 referente ao Método da Equivalência Patrimonial, menos 5.000 dos dividendos).
Ocorre que o PL da investida é de R$ 235.000,00, que resulta no valor de
R$117.500,00 para uma participação de 50%.
A diferença refere-se valor de Resultados Abrangentes de R$5.000,00, que aparece no PL da Controlada Empresa XYZ.
Resultados Abrangentes: Referem-se a valores que são lançados diretamente no Patrimônio Líquido da entidade, sem afetar o Resultado do
período. Podem ser, por exemplo, Ajuste de Avaliação Patrimonial (veja tema Instrumentos Financeiros), Ajustes Acumulados de Conversão (estudado em
detalhe no capítulo “Mudanças nas taxas de câmbio e conversão de
demonstrações financeiras”), e outros.
Os Resultados Abrangentes são divulgados na Demonstração dos Resultados Abrangentes (veja tema Apresentação das Demonstrações financeiras).
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Na Equivalência Patrimonial, devem ter o seguinte tratamento:
Ajustes no valor contábil do investimento também são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor nas variações de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida,
reconhecidos diretamente em seu patrimônio líquido. Tais variações incluem aquelas decorrentes da reavaliação de ativos imobilizados, quando permitida
legalmente, e das diferenças de conversão em moeda estrangeira, quando aplicável. A parte do investidor nessas mudanças é reconhecida de forma
reflexa, ou seja, em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido do investidor (ver o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das
Demonstrações Contábeis), e não no seu resultado.
Portanto, o valor dos Resultados Abrangentes da Empresa XYZ gera o seguinte
lançamento na Investidora Cia ABC:
D – Investimentos em controladas 2.500 C – Outros Resultados Abrangentes (PL) 2.500
Pronto. Agora, o valor do Investimento em controladas é de R$ 117.500,00,
que corresponde exatamente a 50% do PL da Controlada.
Até aqui, a única novidade é o tratamento dos Resultados Abrangentes, que, como vimos, vai diretamente para o PL e não afeta o resultado do exercício.
As contabilizações acima ficam registradas na contabilidade da Investidora Cia ABC da seguinte forma:
Balanço Patrimonial Ativo Passivo Caixa/bancos.................................(100.000) Dividendos a Receber........................5.000 Investimentos em controladas.......117.500 PL Capital social Outros resultados Abrangentes....2.500
Demonstração do Resultado do Período (...) Receita de Equivalência Patrimonial......20.000
Demonstração do Resultado Abrangente Outros Resultados Abrangente – equivalência Patrimonial....2.500
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Conciliação da conta Investimentos em controladas:
Saldo inicial 100.000
(+) Resultado da equivalência patrimonial (40.000x 50%) 20.000 (+) Outros resultados abrangentes – equiv. Pat. Controladas 2.500
(-) Distribuição de dividendos (10.000 x 50%) (5.000)
Saldo Final 117.500
A novidade no cálculo acima se refere aos Resultados Abrangentes. O valor incluído diretamente no PL da coligada ou controlada cria uma conta reflexa no
PL da investidora ou controladora.
A FCC já cobrou:
(FCC/ISS-SP/2012) A empresa Alfa, sociedade anônima de capital aberto, possui 30% de participação no capital social de uma empresa coligada
(empresa Gama). Durante o exercício financeiro de X1, a investida obteve Lucro Líquido de R$ 100.000,00, distribuiu Dividendos no valor de R$ 20.000,00 e
teve o saldo da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial aumentado em R$ 10.000,00. Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1,
(A) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00.
(B) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição. (C) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas referente à
empresa Gama de R$ 24.000,00.
(D) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00. (E) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00.
Comentários
A participação no capital social é de 30%.
Como o lucro líquido foi de R$ 100.000,00 na investida, a investidora reconhece
uma receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00.
D – Investimentos em coligadas (ANC/Investimentos) 30.000,00
C – Receita de Equivalência Patrimonial (Resultado) 30.000,00
Quando da distribuição de dividendos, que é o valor que a empresa paga aos seus sócios, 30% deles serão devidos à companhia Alfa, que também é sócia.
Logo, os dividendos da investidora serão de R$ 20.000,00 x 30% = R$
6.000,00, contabilizados pelo lançamento:
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D – Dividendos a receber (Ativo circulante) 6.000,00
C – Investimentos em coligadas (ANC/Investimentos) 6.000,00
Por fim, tivemos um aumento na conta ajuste de avaliação patrimonial na investida. Essa conta aumentou o patrimônio líquido da coligada. Tal fato
aumenta o investimento no método da equivalência patrimonial.
Todavia, como o ajuste de avaliação patrimonial é uma conta que ainda não pode ir para o resultado na investida, não poderá também ir para resultado da
investidora. Portanto, deste valor não podemos reconhecer uma receita de equivalência patrimonial.
Cria-se, então, o que o CPC 18 – Investimentos em coligadas e controladas -
chama de conta reflexa, a que nominaremos “ajuste de avaliação em empresas coligadas”, conta que ficará no PL da empresa investidora.
Portanto, o lançamento será:
D – Investimentos em coligadas (ANC/Investimento) 3.000,00 C – Ajuste de avaliação patrimonial em empresa coligadas (PL) 3.000,00
Analisemos, agora, as assertivas:
(...) Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1:
(A) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$
30.000,00.
Correto. Este é o nosso gabarito.
(B) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição.
O item está incorreto, já que o investimento é avaliado pelo método da
equivalência patrimonial.
(C) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas referente à empresa Gama de R$ 24.000,00.
O item está incorreto. A variação no investimento foi de R$ 30.000,00 – R$
6.000,00 + R$ 3.000,00 = R$ 27.000,00.
(D) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00.
O item está incorreto. No método da equivalência patrimonial não reconhecemos receita de dividendos. A contabilização é a demonstrada acima.
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(E) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00.
O item está incorreto. O PL foi aumentado pela receita de dividendos somado à conta reflexa de ajuste de avaliação patrimonial em coligada.
Gabarito A.
3. LUCROS NÃO REALIZAdOS
Quando uma empresa vende ativos a outra, coligada ou controlada, pode haver a ocorrência de lucros não realizados. Considera-se realizado o lucro quando o
ativo for vendido para terceiros.
O lucro não realizado pode ocorrer na venda de estoque, investimento,
instrumentos financeiros de curto prazo, imobilizado ou intangível.
No caso do imobilizado, além de excluir o lucro não realizado, é necessário controlar a depreciação referente a esse lucro inter-companhias. (Trata-se de
um processo muito trabalhoso. Dificilmente será cobrado em concurso).
A maioria das questões de lucro não realizado refere-se a venda de estoque.
Texto do pronunciamento
22. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream) entre o investidor (incluindo suas controladas consolidadas) e a coligada são reconhecidos nas demonstrações contábeis do
investidor somente na extensão da participação de outros investidores sobre
essa coligada que sejam partes independentes do grupo econômico a que pertence a investidora. As transações ascendentes são, por exemplo, vendas de
ativos da coligada para o investidor. As transações descendentes são, por exemplo, vendas de ativos do investidor para a coligada. A parte do investidor
nos lucros e prejuízos resultantes dessas transações deve ser eliminada.
22A. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream) entre a controladora e a controlada não são
reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da vendedora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço da adquirente pertencente ao
grupo econômico. O mesmo ocorre com transações entre as controladas do mesmo grupo econômico. Deve ser observadas nessas situações o disposto na
Interpretação Técnica ICPC 09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método
de Equivalência Patrimonial.
Esta é a principal alteração ocorrida no método da equivalência patrimonial.
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Vamos entender melhor o que foi alterado. O pronunciamento menciona
transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream).
Transações ascendentes = upstream = a investida vende para a investidora. Transações descendentes = downstream = a investidora vende para a
investida.
Pelo Pronunciamento, os lucros não realizados nas transações, seja de venda da investida para a investidora, seja de venda da investidora para a investida, são
eliminados para o calculo do valor do investimento no balanço individual da investidora.
Anteriormente, apenas os lucros não realizados decorrentes de venda da
investida para a investidora eram eliminados.
Como essa alteração é importante, vamos explicar melhor.
Quando a Investida vende ativos com lucro para a investidora, o lucro fica
contabilizado no PL da investida, o qual vai servir de base para o cálculo da equivalência patrimonial. Portanto, o PL da Investida era ajustado, diminuindo-
se os lucros não realizados.
Mas, no caso de venda de Investidora para a Investida, o lucro fica no PL da investidora. Não há efeito no PL ou no resultado da investida, que será a base
para a equivalência patrimonial. Estes resultados não realizados não eram ajustados no balanço individual da investidora. Agora, com as alterações da
contabilidade, devem ser ajustados.
A justificativa técnica é que, no caso de venda de ativo com lucro da Investidora para a investida, a não eliminação dos lucros não realizados
distorce o valor das demonstrações individuais da Investidora. Com efeito, sem
tal eliminação, o balanço da investidora estará demonstrando lucros não realizados, que ainda estão no estoque da investida. Deve ser considerado
realizado apenas o resultado referente à participação de terceiros; o lucro referente à participação da investidora deve ser ajustado.
Esse assunto foi melhor detalhado na Interpretação Técnica ICPC 09 -
Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência
Patrimonial , confira:
Lucros não realizados em operações com coligada 48. Os Pronunciamentos Técnicos CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada, CPC 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em
Conjunto (Joint Venture) e CPC 36 – Demonstrações Consolidadas tratam de lucros não realizados entre entidades investidora e investidas ou entre
investidas diretas ou indiretas de uma mesma investidora.
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49. Nas operações de vendas de ativos de uma investidora para uma coligada
(downstream), são considerados lucros não realizados, na proporção da participação da investidora na coligada, aqueles obtidos em operações de ativos
que, à época das demonstrações contábeis, ainda permaneçam na coligada. Por definição, essa coligada deve ter um controlador que não seja essa investidora
a fim de que sobre a investidora e a coligada possa existir apenas relação de significativa influência e não de controle, e para que ambas não sejam
consideradas sob controle comum. Equiparam-se a venda, para fins de lucro não realizado, os aportes de ativos para integralização de capital na investida.
50. Dessa forma, na venda da investidora para a coligada é considerada
realizada, na investidora, a parcela do lucro proporcional à participação dos demais sócios na coligada que sejam partes independentes da investidora ou
dos controladores da investidora. Afinal, a operação de venda se dá entre partes independentes, por ter a coligada um controlador diferente do
controlador da investidora. Aplicam-se esses procedimentos também para o
caso de coligada sem sócio controlador.
51. A operação de venda deve ser registrada normalmente pela investidora e o não reconhecimento do lucro não realizado se dá pela eliminação, no
resultado individual da investidora (e se for o caso no resultado consolidado), da parcela não realizada e pelo seu registro a crédito da
conta de investimento, até sua efetiva realização pela baixa do ativo na coligada. Não é necessário eliminar na demonstração do resultado da
investidora as parcelas de venda, custo da mercadoria ou produto vendido, tributos e outros itens aplicáveis já que a operação como um todo se dá com
genuínos terceiros, ficando como não realizada apenas a parcela devida do lucro. Devem ser reconhecidos, quando aplicável, conforme Pronunciamento
Técnico CPC 32 – Tributos Sobre o Lucro, os tributos diferidos.
52. Na investidora, em suas demonstrações individuais e, se for o caso, nas
consolidadas, a eliminação de que trata o item 51 se dá na linha de resultado de equivalência patrimonial, com destaque na própria demonstração do
resultado ou em nota explicativa.
Exemplo: Resultado de equivalência patrimonial sobre investimentos em
coligadas, controladas e joint ventures...........................$ 1.234.567 (-)Lucro não realizado em operações com coligadas.....$ 123.456 $
1.111.111
53. Nas operações de venda da coligada para a investidora, os lucros não realizados por operação de ativos ainda em poder da investidora ou de suas
controladas são eliminados da seguinte forma: do valor da equivalência patrimonial calculada sobre o lucro líquido da investida é deduzida a
integralidade do lucro considerado como não realizado pela investidora.
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54. A existência de transações com ativos que gerem prejuízos é, normalmente,
evidência de necessidade de reconhecimento de impairment conforme Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, o
que leva à não eliminação da figura desse prejuízo. Esse conceito aplica-se
também para as operações com controlada e com joint venture.
Resumo das alterações:
1) Deve ser eliminados os lucros não realizados resultante de venda da coligada para a investidora OU da investidora para a coligada.
2) Deve ser eliminado apenas o lucro referente à participação da empresa
investidora; o lucro referente à participação de terceiros é considerado realizado.
3) Venda da investidora para a coligada: O lucro não realizado é eliminado na linha de resultado de equivalência patrimonial :
Resultado de equivalência patrimonial sobre investimentos em coligadas, controladas e joint ventures...........................$ 1.234.567
(-)Lucro não realizado em operações com coligadas.....$ 123.456 $ 1.111.111
OBS: No balanço de publicação, normalmente o investimento fica demonstrado
já pelo líquido:
D – Investimento em coligadas- equiv. Patr................................. $ 1.111.111
Mas deve ser controlado em sub-contas o valor do investimento ajustado pela equivalência patrimonial e o valor do ajuste dos lucros não realizados:
D – Investimento em coligadas- equiv. Patr.....................$ 1.234.567
C - Lucro não realizado em operações com coligadas.....$ 123.456 $ 1.111.111
4) Venda da coligada para a investidora: o lucro não realizado é deduzido da equivalência patrimonial.
5) Outra alteração: Prejuízos não realizados.
Antes, os prejuízos não realizados não eram ajustados, para efeito da equivalência patrimonial. Atualmente, deve ser verificado se há indícios de
perda por recuperabilidade, para definir se os prejuízos não realizados serão eliminados ou não.
Explicando melhor: Uma empresa pode ter uma máquina contabilizada pelo
valor líquido de $ 20.000, que vale, no mercado, $15.000. Se o valor de uso de
tal máquina (ou seja, o que ela vai gerar de caixa futuro trazido a valor
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presente – veja o capítulo de recuperabilidade) for inferior a $15.000, a
empresa já deveria ter reconhecido uma perda por impairment no valor de $5.000. Portanto, se vendê-la para uma empresa do próprio grupo pelo valor de
mercado ($ 15.000), reconhece um prejuízo que já deveria ter sido reconhecido anteriormente. Dessa forma, não há prejuízo não realizado. A diferença entre o
valor contábil e o valor de mercado já deveria ter sido reconhecido; se a venda fosse realizada pelo valor contábil ($20.000), a compradora iria reconhecer uma
perda por impairment assim que realizasse o primeiro teste de recuperabilidade.
Mas vamos supor que o valor de uso da máquina fosse de $30.000. Nesse caso,
não haveria perda por impairment e o prejuízo não realizado apurado na venda deve ser eliminado, para cálculo da equivalência patrimonial. Para o grupo, não
há impairment ou perda, apenas a transferência da máquina “de um bolso para o outro”.(obs: o exemplo acima foi baseado no “Manual de Contabilidade
Societária”, Fipecafi, Sérgio de Iudícibus e outros, Editora Atlas, 1ª. Edição).
6) O valor do resultado não realizado já deve estar líquido dos tributos
incidentes sobre o lucro, vale dizer, imposto de renda e contribuição social.
Exemplos:
1) A Investidora A vendeu para a sua coligada B estoques com lucro de 10.000, os quais não foram vendidos a terceiros. O lucro total da coligada B foi de
100.000, e a participação da Investidora A é de 40%. Calcule o valor da equivalência patrimonial e indique a sua contabilização. (Obs: para efeito
didático, desconsidere qualquer tributo).
Equivalência Patrimonial:
Cálculo:
Lucro B 100.000 (-) Lucro não realizado -10.000
sub total 90.000 (x) participação A 40% x 40%
(=) valor da equivalência 36.000
Outra forma de cálculo:
Lucro B 100.000 (x) participação A 40% x 40%
sub total 40.000 (-) parte de A nos lucros não realizados
(10000 x 40%) -4.000 (=) valor da equivalência 36.000
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Contabilização no balanço individual da Investidora:
D – Investimentos em coligadas - equivalência patrimonial (Ativo) 40.000
C – Investimentos em coligadas – Lucro a apropriar (retificadora) (4.000)
C - Resultado de equivalência patrimonial (resultado) 40.000 D - Lucro não realizado em operações com coligadas(resultado) (4.000)
Na operação de venda da investidora para a investida acima, , foi considerado
lucro não realizado apenas a participação da Investidora A (10.000 x 40% = 4.000), conforme o item 49 do ICPC 09.
Na contabilização do lucro não realizado (4.000), retificamos (reduzimos) a
receita de equivalência patrimonial, com contrapartida a crédito de Investimento, conforme os itens 51 e 52 do ICPC 09.
2) A coligada B vendeu para a sua investidora A estoques com lucro de 10.000, os quais não foram vendidos a terceiros. O lucro total da coligada B foi de
100.000, e a participação da Investidora A é de 40%. Calcule o valor da equivalência patrimonial e indique a sua contabilização. (Obs: para efeito
didático, desconsidere qualquer tributo).
Cálculo: idênticos aos apresentados no exemplo 1. Aqui, só vai mudar a contabilização. A investida já calcula o valor da equivalência patrimonial líquido
dos lucros não realizados:
D – Investimentos em coligadas - equivalência patrimonial (Ativo) 36.000 C - Resultado de equivalência patrimonial (resultado) 36.000
Vamos ver, abaixo, como fica a equivalência patrimonial no caso de lucros não
realizados em operações com controladas:
Texto da INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 09
Lucros não realizados em operações com controlada
55. Nas operações com controladas os lucros não realizados são totalmente eliminados tanto nas operações de venda da controladora para a controlada,
quanto da controlada para a controladora ou entre as controladas.
56. Nas demonstrações individuais, quando de operações de vendas de ativos da controlada para a controladora ou entre controladas, a eliminação do lucro
não realizado se faz no cálculo da equivalência patrimonial, deduzindo-se, do percentual de participação da controladora sobre o resultado da controlada,
cem por cento do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico. Nas demonstrações consolidadas, o excedente desses cem por
cento sobre o valor decorrente do percentual de participação da controladora no
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resultado da controlada é reconhecido como devido à participação dos não
controladores.
Portanto, no caso de resultado não realizado entre empresas controladas,
temos:
1) Devem ser eliminados os resultados não realizados tanto das vendas da controlada para a controladora, como das vendas da controladora para a
controlada. 2) Não eliminamos só o valor referente à participação da controladora; deve ser
eliminado cem por cento do valor do lucro não realizado. 3) Nas demonstrações consolidadas, o valor que exceder a participação da
controladora é reconhecido como participação de minoritários (não controladores).
Exemplos:
1) A Controlada B vendeu para a sua controladora A estoques com lucro de
10.000, os quais não foram vendidos a terceiros. O lucro total da coligada B foi
de 100.000, e a participação da Controladora A é de 70%. Calcule o valor da equivalência patrimonial e indique a sua contabilização. (Obs: para efeito
didático, desconsidere qualquer tributo).
Nesse caso, a controladora informa para a controlada que não vendeu esses estoques. A controlada deve retirar o valor não realizado do seu resultado e
contabilizá-lo no passivo não circulante, em conta de “Lucro a Apropriar”. Dessa forma, o resultado da controladora já estará sem os lucros não realizados, o
que irá ajustar o valor da equivalência patrimonial. A controladora não precisa de nenhum lançamento de ajuste, em seu balanço individual. Cálculo:
Lucro B 100.000
(x) participação A 70% x 70%
Sub-total 70.000 (-) 100% do lucro não
realizado -10.000 (=) valor da equivalência 60.000
Contabilização na controlada B:
Pela eliminação dos lucros não realizados:
D – Lucros não Realizados (resultado) 10.000
C – Lucros a apropriar (Passivo não Circulante) 10.000
Lançamento na Controladora A:
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Pela equivalência patrimonial:
D – Investimentos – controlada B(Ativo) 60.000 C – Resultado da Equivalência Patrimonial (resultado) 60.000
2) A Controladora A vendeu para a sua controlada B estoques com lucro de
10.000, os quais não foram vendidos a terceiros. O lucro total da coligada B foi de 100.000, e a participação da Controladora A é de 70%. Calcule o valor da
equivalência patrimonial e indique a sua contabilização. (Obs: para efeito didático, desconsidere qualquer tributo).
Equivalência Patrimonial:
Lucro B 100.000
(x) participação A 70% x 70% Sub-total 70.000
(-) 100% do lucro não realizado -10.000 (=) valor da equivalência 60.000
Compare esse cálculo com o realizado acima, para vendas entre empresas
coligadas.
A diferença de tratamento é justificada pelo fato de que, nas vendas a
coligadas, a transação ocorre, na maior parte, com terceiros. Portanto, ajustamos apenas a participação da investidora.
Mas, nas transações entre empresas controladas, o que ocorre é uma venda da
empresa para ela mesma. Portanto, ajustamos 100% do lucro não realizado, mesmo que a participação da controladora seja menor.
Conforme o “Manual de Contabilidade Societária”, de Sérgio de Iudícibus e
outros, pg. 185:
“O procedimento contábil, nesse caso, é o seguinte: a controladora debita seu resultado para eliminar o lucro na transação, e credita uma conta retificadora de investimento (equivalência patrimonial) que assim permanece até a
realização final do resultado mediante venda efetiva do ativo para terceiros.
Poderia, também, na controladora, a conta de lucro diferido ficar no passivo não circulante, tal qual na controlada quando é esta que efetua a venda, mas as
normas internacionais preferem a alternativa de reduzir o valor da equivalência patrimonial sobre a controlada. Essa preferência está baseada no fato de se
entender que é como se, ao vender com “lucro” para a controlada, e esta não houver ainda vendido para terceiros, estivesse a controladora na realidade
recebendo de volta uma parte de seu investimento na controlada.
A contabilização completa no balanço individual da controladora fica assim:
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Pela equivalência patrimonial:
D – Investimento em controladas (ativo) 70.000 C – Resultado da equivalência patrimonial (resultado) 70.000
Pela eliminação dos lucros não realizados:
D – Lucros não realizados (resultado) 10.000
C – Lucros a apropriar (retificadora de investimentos – ativo) 10.000
A conta “Lucros a Apropriar” fica, na Controladora, como redutora da equivalência patrimonial. E, conforme a controlada venda os ativos para
terceiros, a controladora vai transferindo tal valor para resultado. Por exemplo, se no mês seguinte a controlada já vendeu metade do estoque para terceiros, a
controladora efetua o seguinte lançamento:
D – Lucros a apropriar (retificadora de investimentos – ativo) 5.000
C – Lucros não realizados (resultado) 5.000
Texto da INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 09
Lucros não realizados em operações com controlada em conjunto (joint venture)
57. Nas operações de venda de ativos da investidora para a controlada em
conjunto, o investidor considera como lucro realizado apenas a parcela relativa à participação dos demais investidores na controlada em conjunto, que são
terceiros independentes, como no caso da operação com coligada (itens 48 a 53 desta Interpretação).
58. Nas operações de venda de ativos da controlada em conjunto para a
investidora, a investidora considera esse lucro na joint venture como não realizado como se a joint venture fosse uma controlada comum.
59. Nas operações de venda de bens da controlada em conjunto para os demais
investidores, partes independentes da investidora, não há lucro não realizado
sob a ótica da entidade investidora.
Comentários:
No caso de lucros não realizados em operações com controlada em conjunto
(joint venture), a eliminação é idêntica à de coligadas, ou seja, eliminamos apenas a parcela referente à participação da investidora. Veja exemplos de
cálculo e contabilização acima, quando tratamos de Coligadas.
Demonstrações Contábeis para aplicação do método da Equivalência Patrimonial
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Texto do Pronunciamento
24. Utiliza-se a demonstração contábil mais recente da coligada e da controlada para aplicar o método de equivalência patrimonial. Quando o término do exercício social do investidor for diferente daquele da investida, esta
elabora, para utilização por parte do investidor, demonstrações contábeis na mesma data das demonstrações do investidor, a menos que isso seja
impraticável.
25. De acordo com o disposto no item 24, quando as demonstrações contábeis da investida utilizadas para aplicação do método de equivalência
patrimonial forem de data diferente daquelas do investidor, ajustes pertinentes devem ser feitos em decorrência dos efeitos de eventos e
transações relevantes que ocorrerem entre aquela data e a data das demonstrações contábeis do investidor. Independentemente disso, a
defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstrações da
investida e do investidor não deve ser superior a dois meses. A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis e alguma diferença entre as
respectivas datas de encerramento deve ser igual de um período para outro.
26. As demonstrações contábeis do investidor devem ser elaboradas utilizando políticas contábeis uniformes para eventos e transações de mesma natureza em
circunstâncias semelhantes.
27. Se a investida utiliza políticas contábeis diferentes daquelas empregadas pelo investidor em eventos e transações de mesma natureza em
circunstâncias semelhantes, são necessários ajustes para adequar as demonstrações contábeis da investida às políticas contábeis do investidor
quando da utilização destas para aplicação do método de equivalência
patrimonial.
Comentário:
Os pontos principais são:
---- As demonstrações da coligada/controlada devem ser da mesma data que
da investidora, sendo aceitável uma defasagem de 2 meses (60 dias). Nesse caso, serão feitos ajustes, se necessário, em decorrência de eventos relevantes
entre o fechamento das demonstrações contábeis e a data da aplicação da equivalência patrimonial.
--- As demonstrações devem ser elaboradas com as mesmas políticas e critérios
contábeis.
--- A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis deve ser
igual. Ou seja, as demonstrações da investidora podem ser, por exemplo, de
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janeiro a dezembro de X1 e as da coligada de novembro / X0 a outubro / X1,
mas ambas devem ter a mesma duração (no caso, 12 meses). Não seria aceitável que a investida apresentasse demonstrações abrangendo o período de
novembro/X0 a dezembro / X1 (14 meses).
Equivalência Patrimonial dos prejuízos apurados pela coligada/controlada
29. Quando a parte do investidor nos prejuízos do período da coligada se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação na coligada, o investidor suspende o reconhecimento de sua parte em perdas futuras. A participação na
coligada é o valor contábil do investimento nessa coligada, avaliado pelo método de equivalência patrimonial, juntamente com alguma participação de
longo prazo que, em essência, constitui parte do investimento líquido total do investidor na coligada. Por exemplo, um componente cuja liquidação não está
planejada ou nem é provável que ocorra no futuro previsível é, em essência, uma extensão do investimento da entidade naquela coligada. Tais componentes
podem incluir ações preferenciais, bem como recebíveis ou empréstimos de
longo prazo, porém não incluem componentes como recebíveis ou exigíveis de natureza comercial ou algum recebível de longo prazo para os quais existam
garantias adequadas, tais como empréstimos garantidos. O prejuízo reconhecido pelo método de equivalência patrimonial que exceda o
investimento em ações ordinárias do investidor deve ser aplicado aos demais componentes que constituem a participação do investidor na coligada em ordem
inversa de sua antiguidade (isto é prioridade na liquidação).
30. Após reduzir a zero o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais são consideradas, e um passivo é reconhecido somente na extensão
em que o investidor tenha incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) de fazer pagamentos por conta da coligada. Se a coligada
subseqüentemente apurar lucros, o investidor retoma o reconhecimento de sua parte nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses
lucros posteriores se igualar à sua parte nas perdas não reconhecidas.
30A. O disposto nos itens 29 e 30 não se aplica a investimento em controlada
no balanço individual da controladora, devendo ser observada a prática contábil que produzir o mesmo resultado líquido e o mesmo patrimônio
líquido para a controladora que são obtidos a partir das demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico para atendimento ao
requerido quanto aos atributos de relevância, representação adequada, primazia da essência sobre a forma e outros conforme o Pronunciamento
Conceitual Básico Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação
das Demonstrações Contábeis.
Comentário:
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COLIGADAS: Os prejuízos na coligada devem parar de ser reconhecidos pela
investidora, quando o valor da sua participação chegar a zero. Vamos a um exemplo numérico, para facilitar o entendimento:
A Cia ABC adquiriu em 31/12/X1 uma participação de 40% na empresa XYZ,
pagando o valor de R$ 80.000,00. Abaixo, o Balanço Patrimonial da investida em X1. 31/12/X1
Empresa XYZ Ativo Passivo Disponibilidades 40.000 Fornecedores 140.000 Clientes 60.000 Contas a pagar 60.000 Estoque 110.000 imobilizado 190.000 PL Capital Social 200.000 Total Ativo 400.000 Total Passivo + PL 400.000
Contabilização na Investidora Cia ABC:
D – Investimento em coligadas 80.000 C – Disponibilidades 80.000
Durante o ano de X2, a Empresa XYZ apurou prejuízos de 300.000. Abaixo, o seu balanço em 31/12/X2: 31/12/X2
Empresa XYZ Ativo Passivo Disponibilidades 40.000 Fornecedores 240.000 Clientes 10.000 Contas a pagar 160.000 Estoque 60.000 imobilizado 190.000 PL Capital Social 200.000
Prejuízos acumulados -300.000
Total Ativo 300.000 Total Passivo + PL 300.000
Cálculo da equivalência patrimonial para a Investidora Cia ABC:
Prejuízo do período da XYZ: (300.000) (x) participação da Cia ABC (40%): x 40%
(=) valor da equivalência patrimonial: (120.000)
Ocorre que o valor da participação da investidora é de $80.000. Assim,
reconhecemos o prejuízo apurada na investida apenas até esse valor, zerando o investimento da Cia ABC:
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Contabilização da equivalência patrimonial na Cia ABC:
D – Resultado (perda) com equivalência patrimonial: 80.000 C – Investimento em coligadas: 80.000
Após reduzir a zero o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais são consideradas, e um passivo é reconhecido somente na extensão em que o investidor tenha incorrido em obrigações legais ou construtivas (não
formalizadas) de fazer pagamentos por conta da coligada
Ou seja, quando a participação do investidor chegar a zero, os prejuízos da
coligada não são mais reconhecidos, a não ser que o investidor tenha a obrigação de fazer pagamentos pela coligada. Tais obrigações ocorrem quando
a investidora assume compromissos da coligada, por questões legais ou de
preservar a imagem do grupo, o que leva ao reconhecimento de perdas além do valor do investimento. Podemos citar como exemplo a cobertura de garantias,
avais ou fianças concedidos, quando caracterizada a incapacidade de pagamentos pela coligada ou controlada.
Vamos transcrever abaixo o artigo 12 da Instrução CVM 247/96, que explica
melhor o reconhecimento do passivo:
DAS PERDAS PERMANENTES EM INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Art. 12 - A investidora deverá constituir provisão para cobertura de:
I - perdas efetivas, em virtude de:
a) - eventos que resultarem em perdas não provisionadas pelas coligadas e
controladas em suas demonstrações contábeis; ou b) responsabilidade formal ou operacional para cobertura de passivo a
descoberto.
II - perdas potenciais, estimadas em virtude de:
a) tendência de perecimento do investimento; b) elevado risco de paralisação de operações de coligadas e controladas;
c) eventos que possam prever perda parcial ou total do valor contábil do investimento ou do montante de créditos contra as coligadas e controladas; ou
d) cobertura de garantias, avais, fianças, hipotecas ou penhor concedidos, em favor de coligadas e controladas, referentes a obrigações vencidas ou vincendas
quando caracterizada a incapacidade de pagamentos pela controlada ou coligada.
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Parágrafo 1º Independentemente do disposto na letra “b” do inciso I, deve ser constituída ainda provisão para perdas, quando existir passivo a descoberto e
houver intenção manifesta da investidora em manter o seu apoio financeiro à investida.
Parágrafo 2º A provisão para perdas deverá ser apresentada no ativo
permanente por dedução e até o limite do valor contábil do investimento a que
se referir, sendo o excedente apresentado em conta específica no passivo.
CONTROLADAS: aqui surge outra diferença em relação às normas anteriores. O prejuízo das controladas continua sendo reconhecido pela equivalência
patrimonial, mesmo depois de zerar o valor do investimento.
30A. O disposto nos itens 29 e 30 não se aplica a investimento em controlada no balanço individual da controladora, devendo ser observada a prática contábil que produzir o mesmo resultado líquido e o mesmo patrimônio
líquido para a controladora que são obtidos a partir das demonstrações
contábeis consolidadas do grupo econômico para atendimento ao requerido quanto aos atributos de relevância, representação adequada,
primazia da essência sobre a forma e outros
Esta parte do pronunciamento precisa ser melhor definida. Se cobrarem,
provavelmente será apenas o entendimento do conceito, expresso no item 30 A acima.
4 - APURAÇÃO E TRATAMENTO CONTÁBIL DA MAIS VALIA, DO
GOODWILL E DO DESÁGIO: CÁLCULOS, AMORTIZAÇÕES E FORMA DE EVIDENCIAÇÃO.
O ágio na aquisição de investimentos em coligadas e controladas deve ser
classificado em duas parcelas:
1) MAIS VALIA dos ativos líquidos e
2) GOODWILL.
Vamos explicar como ficam classificados no balanço individual e no balanço consolidado.
Na aquisição, os ativos e passivos da adquirida devem ser avaliados pelo valor
justo. A diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos líquidos é a Mais Valia (antigamente chamada de “ágio por diferença de valor de mercado
dos ativos”).
E a diferença entre o valor pago e o valor justo é o GOODWILL (também chamado de “ágio por expectativa de rentabilidade futura”).
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Um exemplo: A Cia KZ adquiriu 100% da Empresa XYZ por $100.000. O valor
justo do ativo líquido da XYZ é de $ 80.000 e o valor contábil é de $70.000.
Cálculo da Mais Valia: Valor justo dos ativos líquidos (-) valor contábil
Mais Valia: $80.000 – $70.000 = $10.000
Cálculo do Goodwill: É a diferença entre o valor pago pelo investimento e o valor justo do ativo líquido:
Goodwill: $100.000 - $ 80.000 = $20.000.
Nas demonstrações individuais da controladora, a Mais Valia e o Goodwill ficam
classificados em Investimento, controlados em sub-contas : D – Investimento controlada XYZ – Valor patrimonial........................70.000 D – Investimento controlada XYZ – Mais Valia do ativo líquido.........10.000 D – Investimento controlada XYZ – Goodwill.......................................20.000 C – Caixa/bancos.................................................................................100.000
(Obs: no balanço, pode aparecer apenas o valor do investimento, sem as sub-
contas: Investimento controlada XYZ.........100.000)
NO balanço consolidado,a Mais Valia será eliminada contra os ativos e passivos
que lhe deram origem.
E o goodwill será transferido para o Intangível, em conta específica.
A Mais Valia será realizada conforme a realização do ativo e passivo que a
originaram.
E o Goodwill não é amortizado (não é realizado), apenas deve ser submetido ao teste de recuperabilidade.
Se o valor pago for menor que o valor justo, surge a “Compra Vantajosa”, que
era chamada de “Deságio”. A Compra Vantajosa deve ser reconhecida (contabilizada) no Resultado do Período.
Exemplo: A Cia KZ adquiriu 100% da Empresa XYZ por $78.000. O valor justo
do ativo líquido da XYZ é de $80.000 e o valor contábil é de $70.000.
Cálculo da Mais Valia: Valor justo dos ativos líquidos (-) valor contábil
Mais Valia: $80.000 – $70.000 = $10.000
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Cálculo do Goodwill: É a diferença entre o valor pago pelo investimento e o
valor justo do ativo líquido:
Goodwill: $78.000 - $ 80.000 =- $2.000. (Goodwill Negativo = Compra Vantajosa).
Contabilização na Controladora Cia KLR: D – Investimento controlada XYZ – Valor patrimonial 70.000 D – Investimento controlada XYZ – Mais Valia do ativo líquido 10.000 C – Compra Vantajosa – Controlada XYZ (resultado) 2.000 C – Caixa/bancos 78.000
4.1 - RESUMO GERAL
1) Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e
operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas. Presume-se que haja influência significativa quando o investidor
mantém direta ou indiretamente 20% ou mais do poder de voto da investida. (Obs: presunção relativa, admite prova em contrário. Veja item 6 do
Pronunciamento CPC 18).
2) Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.
3) Lucros não realizados: COLIGADAS. 3.1) Deve ser eliminados os lucros não realizados resultante de venda da
coligada para a investidora OU da investidora para a coligada.
3.2) Deve ser eliminado apenas o lucro referente à participação da empresa investidora; o lucro referente à participação de terceiros é considerado
realizado.
3.3) Venda da investidora para a coligada: O lucro não realizado é eliminado na linha de resultado de equivalência patrimonial :
Resultado de equivalência patrimonial sobre investimentos em coligadas, controladas e joint ventures...........................$ 1.234.567
(-)Lucro não realizado em operações com coligadas.....$ 123.456 $ 1.111.111
3.4) Venda da coligada para a investidora: o lucro não realizado é deduzido da
equivalência patrimonial.
3.5)Outra alteração: Antes, os prejuízos não realizados não eram ajustados, para efeito da equivalência patrimonial. Atualmente, deve ser verificado se há
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indícios de perda por recuperabilidade, para definir se os prejuízos não
realizados serão eliminados ou não.
3.6) O valor do resultado não realizado já deve estar líquido dos tributos incidentes sobre o lucro, vale dizer, imposto de renda e contribuição social.
4) Lucros não realizados: CONTROLADAS:
4.1) Devem ser eliminados os resultados não realizados tanto das vendas da controlada para a controladora, como das vendas da controladora para a
controlada. 4.2) Não eliminamos só o valor referente à participação da controladora; deve
ser eliminado cem por cento do valor do lucro não realizado. 4.3) Nas demonstrações consolidadas, o valor que exceder a participação da
controladora é reconhecido como participação de minoritários (não controladores).
5) Prejuízos – coligadas : Os prejuízos na coligada devem parar de ser reconhecidos pela investidora, quando o valor da sua participação chegar a zero
6) Prejuízos – Controladas: O prejuízo das controladas continua sendo
reconhecido pela equivalência patrimonial, mesmo depois de zerar o valor do investimento.
7) Contabilização do ágio na consolidação:
O ágio na aquisição de investimentos em coligadas e controladas divide-se em duas parcelas:
1) MAIS VALIA dos ativos líquidos e
2) GOODWILL.
Na aquisição, os ativos e passivos da adquirida devem ser avaliados pelo valor
justo. A diferença entre ovalor justo e o valor contábil dos ativos líquidos é a Mais Valia (antigamente chamada de “ágio por diferença de valor de mercado
dos ativos”).
E a diferença entre o valor pago e o valor justo é o GOODWILL (também chamado de “ágio por expectativa de rentabilidade futura”).
Nas demonstrações individuais da controladora, a Mais Valia e o Goodwill ficam classificados em Investimento, controlados em sub-contas :
D – Investimento controlada XYZ – Valor patrimonial........................70.000 D – Investimento controlada XYZ – Mais Valia do ativo líquido.........10.000 D – Investimento controlada XYZ – Goodwill.......................................20.000 C – Caixa/bancos.................................................................................100.000
(Obs: no balanço, pode aparecer apenas o valor do investimento, sem as sub-contas:
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Investimento controlada XYZ.........100.000)
8) Balanço Consolidado: No balanço consolidado, a Mais Valia será eliminada
contra os ativos e passivos que lhe deram origem. E o goodwill será transferido para o Intangível, em conta específica.
9) Realização:
A Mais Valia será realizada conforme a realização do ativo e passivo que a
originaram.
E o Goodwill não é amortizado (não é realizado), apenas deve ser submetido ao teste de recuperabilidade.
10) Compra vantajosa: se o valor pago for menor que o valor justo do ativo
líquido, surge a “Compra Vantajosa”, que era chamada de “Deságio”. A Compra
Vantajosa deve ser reconhecida (contabilizada) no Resultado do Período.
11) A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço
patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.
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Falemos agora sobre o juros sobre capital próprio.
5 - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Falaremos, agora, sobre um assunto interessante, que deve ser acrescido à aula de DRE, qual seja, juros sobre capital próprio.
Sabe-se que os dividendos representam a forma principal de remuneração do
capital dos sócios. Ao término do exercício, a regra é que se distribua parcela do lucro aos acionistas, como forma de compensação por empregarem seu
capital em determinada atividade de risco.
Outra alternativa de remuneração às ações, como forma de atrair capital para a entidade, é o pagamento de juros sobre capital próprio (JSCP). Trata-se o
JSCP de forma de remuneração atrelada ao capital investido na sociedade.
Grosso modo, os juros sobre capital próprio são pagos aos acionistas da
entidade com base no taxa de juros de longo prazo (TJLP) sobre o patrimônio líquido do início do exercício.
Assim, imagine-se uma TJLP de 10% e um PL no início do exercício que monta
a R$ 10.000.000,00.
Os juros sobre capital próprio serão no valor de R$ 1.000.000,00 (10% x R$ 10.000.000,00).
A contabilização é eminentemente a seguinte:
D – Despesa com juros sobre capital próprio (resultado) 1.000.000
C – Juros sobre capital próprio a pagar (passivo) 1.000.000
Quando da liquidação da obrigação, lançamos:
D – Juros sobre capital próprio a pagar (passivo) 1.000.000
C – Caixa (ativo) 1.000.000
Para concursos, o que temos de saber sobre os juros sobre capital próprio é basicamente o seguinte:
1 – A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os
juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do
patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP - Lei 9.249/1995, art. 9°.
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2 - Os juros sobre capital próprio são lançados como despesa financeira na
demonstração do resultado do exercício.
3 – Por serem lançados como despesa financeira, ficam sujeito à tributação do imposto de renda (15%) - Lei 9.249/1995, art. 9°, § 2°.
4 - O montante dos juros remuneratórios do capital passível de dedução como
despesa operacional limita-se ao maior dos seguintes valores (RIR/1999, art. 347, § 1o):
a) 50% do lucro líquido do período de apuração a que corresponder o
pagamento ou crédito dos juros, após a dedução da contribuição social sobre o lucro líquido e antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos
referidos juros; ou
b) 50% dos saldos de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos
anteriores.
5 – De acordo com a Deliberação n. 207/96 da Comissão de Valores Mobiliários, inciso I, o JSCP deve ser contabilizado como destinação do lucro, diretamente
na conta lucros acumulado, sem transitar pelo resultado do exercício.
Com efeito, as empresas que contabilizarem os JSCP como despesa financeira devem realizar a reversão do seu valor, na última linha da
demonstração do resultado, antes do saldo da conta de lucro ou prejuízo do exercício (Deliberação n. 207/96 da CVM, inciso VIII).
A demonstração do resultado do exercício, resumidamente, fica assim:
ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Faturamento bruto (venda bruta + IPI sobre faturamento) (-) IPI sobre faturamento bruto
Vendas brutas/Receita bruta de vendas/Receita operacional bruta (-) Deduções da receita bruta
Vendas líquidas/Receita líquida de vendas/Receita operacional líquida (-) Custo da mercadoria vendida (CMV = Est. inicial + Compras líq. – Est. final)
Lucro bruto/Resultado operacional bruto/Resultado com mercadorias (-) Despesas operacionais Com vendas
Administrativas Gerais
Financeiras líquidas (despesas financeiras – receitas financeiras) Outras despesas operacionais
+ Outras receitas operacionais
Resultado operacional líquido/Lucro ou prejuízo operacional líquido
(-) Outras despesas (antigas despesas não operacionais)
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+ Outras receitas (antigas receitas não operacionais)
(-) Despesa com provisão para CSLL
Resultado antes do Imposto de Renda (-) Despesa com provisão para Imposto de Renda
Resultado após o Imposto de Renda e antes das participações (-) Participações estatutárias sobre o lucro Debenturistas
Empregados Administradores
Partes beneficiárias Fundo de assistência/previdência a empregados
+ Reversão dos juros sobre capital próprio Lucro ou prejuízo líquido do exercício
Vejamos o exemplo a seguir, extraído da prova de Contador do BNDES,
realizado em 2004, pela CESGRANRIO:
(CESGRANRIO/Contador/BDNES/2004) - A Companhia XYZ, antes do encerramento do exercício social, tinha um Ativo Total de R$ 200.000,00 e a
seguinte situação de suas fontes de capital: Capital de terceiros de 40%, Capital social integralizado de 50% e Lucros Acumulados de 10%. No
encerramento do exercício foi apurado um lucro líquido de R$ 8.000,00.
Sabendo que a taxa de juros de longo prazo (TJLP) é de 12%, o valor de juros
sobre o capital próprio, em reais, será:
(A) 12.000,00 (B) 14.000,00
(C) 14.400,00 (D) 20.000,00
(E) 24.000,00
Comentários
Portanto, para acharmos a base de cálculo do JSCP na questão faremos:
A = P + PL R$ 200.000,00 = 40% x R$ 200.000,00 + PL
PL = R$ 120.000,00.
O JSCP é calculado sobre o montante do PL subtraído do saldo da Reserva de
Reavaliação, salvo se esta tiver sido adicionada às bases de cálculo do IR e da CSLL.
Dessa forma, aplicamos a TJLP sobre os R$ 120.000,00.
R$ 120.000,00 x 12% = R$ 14.400,00.
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Este é o valor que poderia ser deduzido, porém, o Regulamento do Imposto de Renda impõe limites a esta dedução, quais sejam (art. 347, §1º).
O montante dos juros remuneratórios do capital passível de dedução como
despesa operacional limita-se ao maior dos seguintes valores:
1) 50% do lucro líquido, após a dedução da CSSL e antes da Provisão para IR e da dedução dos referidos juros;
2) 50% dos saldos de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos anteriores.
Veja que a questão disse que o lucro do período foi de R$ 8.000,00. Assim, um
primeiro limite seria de 50% x R$ 8.000,00 = R$ 4.000,00.
O outro limite deve considerar o lucro dos períodos anteriores e do período em comento, ou seja, R$ 28.000,00 x 50%. O limite seria, portanto, R$ 14.000,00.
Gabarito B.
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6 – QUESTÕES COMENTADAS
1.(ESAF/SRF/Auditor/2009) A empresa Livre Comércio e Indústria S.A. apurou,
em 31/12/2008, um lucro líquido de R$ 230.000,00, antes da provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e das participações
estatutárias. As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro do exercício para reserva legal (5%); para reservas estatutárias (10%); para
imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (25%); e para dividendos ( 30% ). Além disso, no presente exercício, a empresa determinou a destinação
de R$ 50.000,00 para participações estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 para os empregados. Na contabilização do
rateio indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube a importância de:
A) R$ 39.000,00. B) R$ 33.150,00.
C) R$ 35.700,00. D) R$ 34.627,50.
E) R$ 37.050,00.
Resolução:
Na participação dos empregados é dedutível para efeito do IR. Assim, este tipo de questão da Esaf, deduzimos o valor da participação dos empregados para
calculamos a Provisão do IR.
Resultado antes do IR 230.000
(-) participação dos empregados - 30.000
Base para o IR 200.000
Provisão para o IR 25% - 50.000
Portanto, a provisão do IR é de R$ 50.000. Agora, podemos calcular o Lucro Líquido:
Resultado antes do IR e Participações 230.000
(-) Provisão para o IR - 50.000
(-) Participação de empregados - 30.000
(-) Participação de administradores - 20.000
Lucro Líquido do Exercício 130.000
Do lucro líquido do exercício, vamos retirar a Reserva Legal de 5%. As Reservas
Estatutárias não afetam a base dos dividendos. Portanto, temos:
Lucro Líquido do Exercício 130.000
(-) Reserva Legal 5% - 6.500
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Base para cálculo dos dividendos 123.500
Dividendos 30% 37.050
A questão informa que os dividendos são de 30%, mas não esclarece que deve
ser usado o lucro ajustado como base. A rigor, usa-se o lucro ajustado apenas no caso de Estatuto omisso quanto aos dividendos; ou se o estatuto é omisso e
a empresa decide estabelecer um percentual.
Além disso, o lucro restante deve ser destinado para as reservas de lucro ou
distribuído como dividendos. A conta lucro acumulado não deve ter saldo, no balanço patrimonial.
1. Gabarito E
2. (ESAF/Prefeitura de Natal/Auditor/2008) A empresa Mercearia Comercial S/A auferiu, no exercício, um lucro de R$ 600.000,00, antes de fazer qualquer
destinação. Devendo pagar dividendo mínimo obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme os estatutos, a empresa promoveu a seguinte distribuição:
Imposto de Renda 30%; Participação de Empregados R$ 40.000,00;
Participação de Diretores 10%; Reserva Legal na forma da lei;
Retenção de Lucros R$ 30.000,00; Dividendos a Pagar 30%.
Com a contabilização feita na forma indicada, caberá à empresa distribuir
dividendos no valor de:
A) R$ 88.470,00. B) R$ 91.548,00.
C) R$ 97.470,00. D) R$ 100.548,00.
E) R$ 105.840,00.
Resolução:
Questão semelhante à anterior. Vamos resolvê-la:
Resultado antes do IR 600.000
(-) participação dos empregados - 40.000
Base para o IR 560.000
Provisão para o IR 30% - 168.000
Novamente, diminuímos o valor da participação dos empregados da base de
cálculo do IR. Agora vamos calcular o Lucro Líquido:
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Resultado antes do IR 600.000
(-) Provisão para o IR - 168.000
(-) Participação de empregados - 40.000
(-) Participação de administradores - 39.200
Lucro Líquido do Exercício 352.800
A participação dos administradores foi calculada assim:
600.000 – 168.000 – 40.000 = 392.000 x 10% = 39.200
Agora, só falta o cálculo da Reserva Legal e do Dividendo. Lembramos que a
Reserva Legal tem dois limites: um, obrigatório, de 20% do Capital Social; e um limite facultativo, quando o saldo da Reserva Legal, mais as Reservas de
Capital, exceder 30% do Capital Social.
Vamos relembrar o texto da lei 6404/76?
RESERVA LEGAL Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados,
antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em
que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de
que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e
somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
Nesta questão, como nada foi informado, vamos supor que os limites ainda não foram atingidos, e vamos constituir a Reserva Legal pelo percentual de 5%.
Lucro Líquido do Exercício 352.800
(-) Reserva Legal 5% - 17.640
Base para cálculo dos dividendos 335.160
Dividendos 30% 100.548
2. Gabarito D
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3. (ESAF/SRF/Auditor/2003) Fomos chamados a calcular os dividendos a distribuir, no segundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma
sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, mas não estabelecem o valor
percentual sobre o lucro líquido. Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram:
Reserva estatutária de R$ 6.500,00,
Participação de administradores no lucro de R$ 7.000,00, Participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00,
Provisão para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto de renda, de R$ 180.000,00.
Ficamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo
mínimo obrigatório. Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com
certeza que o dividendo será no valor de
A) R$ 15.000,00 B) R$ 16.625,00
C) R$ 30.000,00 D) R$ 33.250,00
E) R$ 35.000,00
Resolução:
Precisamos apenas montar a DRE e apurar o Lucro Líquido. Depois, calculamos a Reserva Legal (5%) e a base para os dividendo. Como o Estatuto é omisso
(não determina nenhum percentual para os dividendos), vamos utilizar 50% do lucro ajustado.
Os cálculos ficam assim:
Lucro líquido antes do IR 180.000
Provisão do IR - 95.000
Lucro antes das Participações 85.000
Participações Empregados - 8.000
Administradores - 7.000
Lucro líquido 70.000
O Lucro Líquido do Exercício é transferido para Lucros Acumulados, no PL.
D – Lucro Líquido 70.000
C – Lucros Acumulados 70.000
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Cálculo da Reserva Legal:
Lucros acumulados 70.000
x 5 % -------------
Reserva Legal 3.500
Base para dividendos: 70.000 – 3.500 = 66.500
Dividendos: 66.500 x 50% = 33.250
OBS: lembramos que o restante do lucro acumulado deve ser atribuído para Reservas ou para dividendos. A conta Lucros Acumulados não pode figurar no
Balanço Patrimonial com saldo.
3. Gabarito D
4. (ESAF/Prefeitura do Recife/Contador/2003) Uma companhia aberta que tenha apurado o lucro líquido no valor de R$ 250.000.000, tenha feito a
destinação para a formação da reserva legal na base de 5% do lucro líquido e tenha constituído reserva de contingências no valor de 50% do saldo
remanescente do lucro líquido. Desconsiderando outros registros, o lucro líquido ajustado, base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório, seria de:
A) inferior a R$ 100.000.000
B) entre R$ 100.000.000 e R$ 110.000.000 C) entre R$ 110.000.001 e R$ 120.000.000
D) entre R$ 120.000.001 e R$ 130.000.000
E) superior a R$ 130.000.000
Resolução:
Vamos calcular o Lucro Ajustado:
Lucro Líquido 250.000
Reserva Legal 5% -12.500
Base para Reserva de contingência 237.500
Reserva de Contingência -118.750
Base para dividendos - Lucro líquido Ajustado 118.750
4. Gabarito C
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5. (ESAF/SRF/Auditor/2002) A empresa Agro & Pecuária S/A apurou no
exercício um lucro líquido de R$ 140.000,00. Não havendo prejuízos anteriores a amortizar, a Contabilidade providenciou o registro da seguinte destinação:
Participações estatutárias R$ 7.000,00
Reservas estatutárias R$ 8.000,00 Reserva legal R$ 9.000,00
Reserva para contingência R$ 10.000,00 Reversão de reserva p/contingências R$ 2.000,00
Reversão de reservas estatutárias R$ 1.000,00
Após a constituição e a reversão das reservas acima, o Contador deve contabilizar o Dividendo Mínimo Obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme
previsto nos Estatutos. Isso provocará um aumento do passivo no valor de
A) R$ 32.700,00
B) R$ 34.800,00 C) R$ 37.200,00
D) R$ 37.500,00 E) R$ 37.800,00
Resolução:
O que a ESAF chama de “Lucro Líquido” é o Lucro antes do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro líquido (CSLL) e das participações.
Portanto, devemos calcular, antes de tudo, o lucro líquido, para depois achar o lucro ajustado, que será a base para os dividendos. Assim:
Lucro (LAIR)........................140.000
(-) Participações.....................(7.000)
Lucro líquido........................133.000
Lucro ajustado:
Lucro Líquido 133.000
(-) Reserva Legal - 9.000
(-) Reserva de Contingência - 10.000
(+) Reversão da Reserva de Contingência 2.000
Lucro Ajustado (base para dividendos) 116.000
Dividendos 30% 34.800
5. Gabarito B
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6.(ESAF/SEFAZ-PI/Agente Fiscal/2001) A empresa Red Blue S/A transferiu o
lucro do exercício com o seguinte lançamento:
Resultado do Exercício a Lucros Acumulados
Valor do lucro líquido que se transfere p/ balanço R$ 480.000,00
Após este lançamento, a empresa destinou R$ 40.000,00 para constituir
reserva legal e mais R$ 40.000,00 para reservas estatutárias.
Deste modo, o dividendo mínimo obrigatório, calculado com fulcro no lucro líquido do exercício, deverá ser de
A) R$ 220.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo
permitido.
B) R$ 200.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual. C) R$ 110.000,00, se o estatuto, antes omisso,fixar o percentual mínimo
permitido. D) R$ 110.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual.
E) R$ 100.000,00, baseado no estatuto, que é livre para fixar qualquer percentual.
Resolução:
O primeiro lançamento mencionado na questão é a transferência do Lucro Líquido do Exercício para Lucros Acumulados (PL).
Assim, o Lucro do Exercício foi de $480.000.
Depois, a empresa constituiu a Reserva Legal e a Reserva Estatutária.
O Lucro Ajustado, no caso do Estatuto ser omisso quanto ao calculo dos dividendos, é o seguinte:
Lucro líquido do exercício
(-) Constituição da Reserva Legal (-) Constituição da Reserva de Contingência
(+) Reversão da Reserva de Contingência (-) Reserva de Incentivos Fiscais (opcional)
(-) Reserva Específica de Prêmio de Debêntures (Opcional) = Lucro ajustado (base para dividendos)
Como se observa, a Reserva Estatutária não afeta o Lucro Ajustado.
Portanto, na questão, fica assim:
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Lucro líquido 480.000
(-) Reserva Legal (40.000) = lucro Ajustado 440.000
Se o Estatuto for omisso, deve ser destinado aos dividendos o percentual de
50% do lucro ajustado.
440.000 x 50% = 220.000
Descartamos, portanto, as letras B e D.
Se o Estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo, este será de 25%.
440.000 x 25% = 110.000
A opção A está errada, e a C, correta.
Quanto à letra E, a questão não mencionou, em nenhum momento, que o
Estatuto fixou algo em relação aos dividendos. Deve ser descartada.
6. Gabarito C
7. (ESAF/TCU/Analista Controle Exteno/2000) A Assembléia Geral Ordinária da
firma Confecções Madagascar S.A aprovou proposta de distribuição de lucros apresentada pela Diretoria, nos seguintes termos:
5% para formação de reserva legal;
10% para pagamento de participação à diretoria; 20% para formação de reserva estatutária;
25% para pagamento de dividendo mínimo obrigatório; 30% para pagamento do imposto de renda e
o restante para crédito em lucros acumulados.
Observações:
A conta lucros ou prejuízos acumulados já tinha saldo devedor de R$ 5.000,00.
O crédito do período antes de qualquer destinação foi um lucro líquido de R$ 45.000,00.
Com fulcro nessas informações, pode-se afirmar que, no encerramento do
exercício de que se trata, foi contabilizado o valor de
A) R$ 1.260,00 em Reserva Legal
B) R$ 3.200,00 em Participações da Diretoria a Pagar C) R$ 5.600,00 em Reservas Estatutárias
D) R$ 7.235,00 em Dividendos a Pagar
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E) R$ 11.600,00 em Provisão para Imposto de Renda
Comentários
Lucro antes IR e participações 45.000
(-) prejuízos acumulados -5.000
LAIR (-) prejuízos 40.000
(-) IR 30% -12.000
Lucro antes participações 28.000
(-) part. Diretoria (10) -2.800
Lucro líquido - prejuízos 25.200
(-) reserv legal 5% -1.260
Lucro (-) reserva legal 23.940
(-) dividendos 30% -7.182
(-) reserva estatutária 20% -4.788
Saldo para lucro acumulados 11.970
Vamos analisar as alternativas:
A) R$ 1.260,00 em Reserva Legal
Correta. È o gabarito da questão.
B) R$ 3.200,00 em Participações da Diretoria a Pagar
Errada, o valor da Participação da Diretoria é de $2.800
C) R$ 5.600,00 em Reservas Estatutárias
Errada, as Reservas Estatutárias são de $ 4.788
D) R$ 7.235,00 em Dividendos a Pagar
Errada, os dividendos são de $7.182
E) R$ 11.600,00 em Provisão para Imposto de Renda
Errada, a provisão para o IR é de $12.000
7. Gabarito A
8. (ESAF/SUSEP/Analista Técnico/2010) A Companhia Epson adquiriu da Companhia Ypsilon 30% de seu Patrimônio Líquido, que é representado
unicamente pela conta Capital, cujo valor é R$ 200 mil.
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Sabemos que a compra, no início do período, foi realizada por R$ 60 mil; que as
companhias Epson e Ypsilon são empresas coligadas; que o investimento é considerado relevante; e que o lucro líquido do período, antes da distribuição de
dividendos, foi de R$ 100 mil, na empresa Ypsilon e de R$ 80 mil, na empresa Epson.
Sabemos também que a assembléia geral de cada empresa mandou contabilizar
a distribuição de 40% do lucro como dividendos.
Com base nas informações acima, pede-se indicar por quanto deverá ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do
período.
O valor da avaliação será:
A) R$ 78.000,00.
B) R$ 42.000,00. C) R$ 90.000,00.
D) R$ 72.000,00. E) R$ 102.000,00.
Resolução:
A questão apresenta muitas informações. Nesse caso, resolva “de baixo para
cima”. Ou seja, o que exatamente está pedindo a questão?
“Pede-se indicar por quanto deverá ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do período.”
O investimento é avaliado pelo MEP, pois são empresas coligadas. Assim, o
valor do investimento para a Companhia Epson será o PL da Ypsilon
multiplicado pela participação da investidora.
PL inicial da Ypsilon 200.000 + lucro 100.000
(-) dividendos (40%) (40.000) -------------
PL final da Ypsilon 260.000 Participação Epson x 30%
Valor da participação 78.000
8. Gabarito A
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9. (ESAF/Receita Federal/Auditor/2009) Em fevereiro de 2008 a empresa
Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse
investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por "Equivalência Patrimonial" e R$ 150.000,00, pelo Método do Custo. Durante o exercício em
questão, as empresas investidas obtiveram lucros que elevaram seus patrimônios líquidos em 4%, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que
coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os
investimentos avaliados pelo método do custo. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais
S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá constar contabilizado um investimento no valor de
A) R$ 350.000,00.
B) R$ 355.000,00.
C) R$ 358.000,00. D) R$ 361.000,00.
E) R$ 364.000,00.
Resolução:
A empresa Calcedônia aplicou $150.000 em investimentos avaliados ao custo e $200.000 em investimentos avaliados pelo MEP (Método da Equivalência
Patrimonial).
O valor do investimento avaliado ao custo não se altera, a não ser que haja perda no teste de recuperabilidade. A questão não informa nada sobre eventual
perda, pelo contrário, as investidas conseguiram aumentar em 4% o seu PL.
Assim, o investimento avaliado ao custo continua registrado por $150.000.
Lembramos que os dividendos, para este tipo de investimento, são
contabilizados diretamente em Receita (resultado), não afetando o valor do investimento.
Agora, vamos examinar o investimento avaliado pelo MEP.
Valor inicial 200.000
+ Aumento 4% 8.000 - Dividendos (3.000)
Valor investimento pelo MEP 205.000
Valor do investimento na Cia Caledônia: 205.000 + 150.000 = 355.000
9. Gabarito B
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10. (ESAF/Sefaz-SP/APOF/2009) A empresa Atos & Atitudes S/A tinha um saldo bancário de R$ 600.000,00 e resolveu aplicá-lo em ações de outras
Companhias, sendo um terço a curto prazo, outro terço representando uma coligação acionária com influência na administração, e ainda, outro terço em
investimentos não relevantes. Durante o ano, as empresas investidas apuraram lucro líquido de R$ 15.000,00 cada uma e distribuíram 1/3 desse lucro aos
acionistas, como dividendos. No fim do exercício social, após a contabilização dos fatos cabíveis, vamos encontrar o saldo contábil dessas ações no valor de
A) R$ 645.000,00.
B) R$ 610.000,00. C) R$ 620.000,00.
D) R$ 630.000,00. E) R$ 615.000,00.
Resolução:
A questão apresenta uma contradição. Menciona que, dos investimentos, houve “outro terço representando uma coligação acionária com influência na
administração”, mas só chegamos na resposta da banca se considerarmos uma participação de 100%, o que é Controle, e não coligação acionária.
Enfim...coisas da Esaf.
O valor investido a curto prazo e em investimentos não relevantes não se alteram. O investimento não relevante é avaliado ao custo. E os investimentos
a curto prazo devem ser avaliados pelo valor justo. Como a questão não menciona nada sobre o valor justo, devemos assumir que não houve alteração.
Com relação à “coligação acionária” (melhor seria dizer controlada integral):
Valor inicial 200.000 + lucro líquido 15.000
- dividendos (1/3 x 15.000) (5.000) Valor investimento pelo MEP 210.000
+ Investimentos não relevante 200.000 + investimentos a curto prazo 200.000
--------------- Total dos investimentos 610.000
10. Gabarito B
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11. (ESAF/STN/Analista Finanças e Controle/2008) A empresa Alfa Beta S/A
comprou 10 mil ações de Delta Ômega S/A ao custo unitário de R$ 14,00, quando o valor patrimonial dessas ações era avaliado em apenas R$ 10,00.
Entretanto, em 31 de dezembro de 2007, a empresa Delta Ômega mostrou sua capacidade de negócios apresentando um lucro líquido da ordem de 70% do
capital, tendo dele distribuído, como dividendos aos acionistas, o equivalente a 20% do capital social. As operações, na empresa Alfa Beta, são avaliadas e
contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial. Em 15 de janeiro de 2008, ao vender essas ações a R$ 15,00 por unidade, Alfa Beta terá computado
um lucro efetivo de
A) R$ 70.000,00. B) R$ 50.000,00.
C) R$ 30.000,00. D) R$ 10.000,00.
E) R$ 0,00.
Resolução:
Lucro efetivo para a Esaf é o lucro da operação, ainda que seja referente a
dois exercícios sociais.
A forma mais rápida de resolver é a seguinte: a empresa pagou $14,00 por cada ação e vendeu por $15,00, auferindo um lucro de $1,00 por ação.
Além disso, recebeu $2,00 (20% do valor patrimonial) de dividendos, também
por cada ação.
Assim, o lucro efetivo foi R$ 1,00 + R$ 2,00 = R$ 3,00 por ação.
Lucro total: R$ 3,00 x 10.000 ações = R$ 30.000,00
11. Gabarito C
12. (ESAF/SEFAZ-MG/Auditor Fiscal receita Estadual/2005) Duas empresas coligadas avaliam seus investimentos pelo método da equivalência patrimonial.
A primeira empresa tem
Ativo Permanente de R$ 500.000,00
Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 100.000,00
A segunda empresa tem
Ativo Permanente de R$ 350.000,00
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Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00
Capital Social de R$ 150.000,00
A primeira empresa possui 25% do capital social da segunda. A segunda companhia teve lucro de R$ 50.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$
30.000,00.
Em conseqüência dos resultados e respectiva distribuição, ocorridos na segunda companhia, a primeira empresa deverá contabilizar o aumento de
A) R$ 7.500,00 em receitas do período.
B) R$ 7.500,00 no ativo circulante. C) R$ 7.500,00 no ativo permanente.
D) R$ 12.500,00 no ativo circulante. E) R$ 12.500,00 no ativo permanente.
Resolução:
Outra questão com muitas informações desnecessárias. O objetivo é que você se atrapalhe e perca tempo. Mas vamos resolver rapidinho. Precisamos apenas
identificar a contabilização na primeira empresa.
A segunda empresa tem PL de 300.000. A participação da primeira na segunda é de 25%.
A segunda teve lucro de $50.000 e distribuiu $30.000 de dividendos.
Contabilização na primeira:
Pelo lucro ( $50.000 x 25% = $12.500)
D – Investimento na segunda – MEP (Ativo - Investimentos) 12.500 C – Resultado da Equivalência Patrinomial (Resultado) 12.500
Pela distribuição dos dividendos (30.000 x 25% = $7.500):
D – Caixa ou Dividendos a receber (Ativo circulante) 7.500
C – Investimento na segunda – MEP (Ativo - Investimentos) 7.500
Vamos analisar as alternativas:
A) R$ 7.500,00 em receitas do período.
Errada, as receitas foram de 12.500
B) R$ 7.500,00 no ativo circulante.
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Correta. É o gabarito da questão.
C) R$ 7.500,00 no ativo permanente.
Errada. O antigo Ativo Permanente englobava os grupos de Investimento,
Imobilizado e Diferido. O valor contabilizado em Investimento foi 12500 – 7500 = 5.000.
D) R$ 12.500,00 no ativo circulante.
Errada. Foi contabilizado 7.500 no circulante
E) R$ 12.500,00 no ativo permanente.
Errada. Veja comentário da letra C.
12. Gabarito B
13. (ESAF/SFR/Auditor Receita Federal/2003) A Cia. ABC adquire 2% do total
de ações da Cia. Lavandisca. Na ocasião da operação, o preço acordado envolvia o valor das ações e dividendos adquiridos, relativos a saldos, de
Reservas e Lucros Acumulados, pré-existentes e ainda não distribuídos. No momento em que ocorrer o efetivo pagamento dos dividendos referentes a
esses itens, o tratamento contábil dado a esse evento deverá ser:
A) creditar o valor correspondente a esse dividendo em conta de receita não operacional em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa.
B) ajustar o resultado do exercício e creditar o valor correspondente a esse
dividendo em conta de deságio em aquisição de investimentos permanentes em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa.
C) lançar o valor correspondente a esse dividendo a crédito da conta participação societária em contrapartida do registro do ingresso do recurso no
caixa. D) registrar os dividendos recebidos como receita operacional em contrapartida
ao lançamento de débito na conta caixa. E) considerar o valor recebido como receita não operacional e debitando em
contrapartida da conta ágio em investimentos societários.
Resolução:
Como a Cia ABC adquiriu apenas 2% do total de ações da investida, devemos usar o método de custo. Assim, os dividendos distribuídos são contabilizados
como receita, quando da distribuição.
Entretanto, os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição
do investimento são considerados como uma recuperação de parte do
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investimento. A justificativa para esse procedimento é que o valor da compra já
incluía o lucro, que seria posteriormente distribuído.
Confira o Regulamento do Imposto de Renda:
Art. 380. Os lucros ou dividendos recebidos pela pessoa jurídica, em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, adquirida até seis meses antes da data da respectiva percepção, serão
registrados pelo contribuinte como diminuição do valor do custo e não
influenciarão as contas de resultado (Decreto-Lei nº 2.072, de 1983, art. 2º).
A questão informa que, na ocasião da operação, o preço acordado envolvia o valor das ações e dividendos adquiridos, relativos a saldos, de Reservas e
Lucros Acumulados, pré-existentes e ainda não distribuídos. Portanto, quando da distribuição de tais dividendos, a investidora deverá creditar a conta de
investimentos, considerando que os dividendos são uma recuperação do custo
de aquisição das ações. A opção correta é a letra C.
Com respeito às outras alternativas, lembramos que atualmente não há mais, na contabilidade, a separação entre receita operacional e não operacional. Essa
terminologia atualmente se aplica apenas à legislação do Imposto de Renda.
13. Gabarito C
14. (ESAF/MDIC/Analista Comércio Exterior/2002 - adaptada) A empresa
Investmuito S/A é possuidora do seguinte investimento em ações:
- 1.000 ações emitidas pela empresa Alfa;
- 20.000 ações emitidas pela empresa Beta; - 10.000 ações emitidas pela empresa Celta.
As ações foram adquiridas indistintamente a R$ 10,00 cada uma, sendo que as
emitidas por Alfa são investimentos temporários para revender; as de Beta caracterizam coligação acionária avaliada por equivalência patrimonial; e as de
Celta são investimentos permanentes, mas não são relevantes.
No encerramento do exercício social as apurações dão conta de que as ações possuídas por Investmuito S/A mantêm, igualmente, o valor de cotação de R$
8,00 por ação e o valor patrimonial unitário de R$ 12,00.
Com base nas informações acima, podemos dizer que, no balanço patrimonial de fim de exercício, o valor contábil do investimento citado deverá ser de:
A) R$ 372.000,00
B) R$ 348.000,00
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C) R$ 310.000,00
D) R$ 308.000,00 E) R$ 248.000,00
Resolução:
Temos três tipos de investimentos:
Cia Alfa: ações para revender. Avaliação: valor justo (no caso, a cotação das
ações)
Cia Beta: Coligação acionária. Avaliação: MEP (Método Equivalência Patrimonial)
Cia Celta: Investimento permanente, não relevante. Avaliação: método de custo.
O valor de cada investimento fica assim:
Empresas quant. Ações valor
unitário total
Cia Alfa 1.000 8,00 8.000
Cia Beta 20.000 12,00 240.000
Cia Celta 10.000 10,00 100.000
TOTAL
348.000
14. Gabarito B
15. (ESAF/SRF/auditor/2002) A Cia. XAVANTE, detentora de 60% do capital ordinário da Cia. CARIRI, ao final do exercício contábil de 1999, evidencia em
seu Balanço Patrimonial o valor de 900.000 reais para este investimento societário.
Por ocasião do encerramento do exercício de 2000, a contabilidade da investida forneceu os valores a seguir para os itens:
Itens identificados na Contabilidade da Investida:
Patrimônio Líquido Ajustado R$ 2.150.000,00
Vendas de Estoques para a Investidora R$ 2.500.000,00 Margem de Lucro das Vendas Inter-companhias 20%
Se ao final do exercício de 2000 restassem, na Cia. Xavante, R$ 500.000,00
dos estoques adquiridos da Cia. Cariri e o valor contábil da participação societária registrada na mesma data fosse R$ 900.000,00, de acordo com a
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Instrução CVM 247/96, o valor a ser registrado pela investidora como resultado
de equivalência patrimonial seria uma:
A) despesa de R$ 390.000,00
B) despesa de R$ 330.000,00 C) receita de R$ 330.000,00
D) despesa de R$ 290.000,00 E) receita de R$ 290.000,00
Resolução:
Vamos calcular, em primeiro lugar, o lucro nos estoques.
Como restou R$500.000 de estoque, com margem de 20%, o lucro não
realizado é de 500.000 x 20% = $ 100.000
Como a Cia Cariri é uma controlada, devemos eliminar 100% do lucro não
realizado. (Se fosse coligada, eliminaríamos apenas o percentual de participação da investidora. Sobre esse assunto, veja a aula 4).
Valor do Investimento:
Patrimônio da Cia Cariri 2.150.000
Percentual de participação x 60% = subtotal 1.290.000
(-) Lucro não realizado (100.000) Valor do investimento 1.190.000
Valor contabilizado Cia Xavante (900.000) = Resultado da Equivalência (Receita) 290.000
15. Gabarito E
16. (ESAF/SRF/auditor/2002) A Cia. XAVANTE, detentora de 60% do capital
ordinário da Cia. CARIRI, ao final do exercício contábil de 1999, evidencia em seu Balanço Patrimonial o valor de 900.000 reais para este investimento
societário.
Por ocasião do encerramento do exercício de 2000, a contabilidade da investida forneceu os valores a seguir para os itens:
Itens identificados na Contabilidade da Investida:
Patrimônio Líquido Ajustado R$ 2.150.000,00
Vendas de Estoques para a Investidora R$ 2.500.000,00 Margem de Lucro das Vendas Inter-companhias 20%
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Se o estoque adquirido pela investidora tivesse sido repassado integralmente a
terceiros, o valor ao final dessa participação seria:
A) R$ 1.190.000,00
B) R$ 1.230.000,00 C) R$ 1.290.000,00
D) R$ 1.309.000,00 E) R$ 1.390.000,00
Resolução:
Para esta questão, devemos considerar que o estoque foi inteiramente
repassado a terceiro. Portanto, não há lucro não realizado. O valor da participação fica assim:
Patrimônio da Cia Cariri 2.150.000 Percentual de participação x 60%
= Valor do investimento 1.290.000
16. Gabarito C
17. (ESAF/Sefaz-PI/Auditor/2001 - Adaptada) Ao final do exercício, a Cia. “A”
detém 20% do capital da Cia. “B”, representado por ações ordinárias. O investimento fora adquirido por $ 5.000. O capital social e o patrimônio líquido
de “A” são de, respectivamente, $ 40.000 e $ 50.000; o capital social e o patrimônio líquido de “B”, são, respectivamente, de $ 40.000 e $ 30.000.
Considerando que a Cia A possui influência significativa sobre a Cia B, este
investimento, no balanço de “A”, deve ser avaliado por
A) $ 10.000 B) $ 8.000
C) $ 6.000 D) $ 5.000
E) $ 3.000
Resolução:
Como há influência significativa, o investimento será avaliado pelo MEP.
Patrimônio Liquido de B 30.000 Participação % de A x 20%
Valor do investimento 6.000
17. Gabarito C
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18. (ESAF/PM Niteroi/Contador/1999) Quando os investimentos de participação societária são avaliados pelo método da equivalência patrimonial, os dividendos
declarados pela investida serão considerados na investidora como
A) redução do investimento (ativo permanente) B) aumento do resultado operacional
C) aumento do investimento (ativo permanente) D) redução do resultado operacional
E) aumento do resultado não operacional
Resolução:
Os dividendos dos investimentos avaliados pelo MEP são contabilizados a crédito do investimento. Ou seja, reduzem o investimento.
Contabilização dos dividendos de investimento avaliado pelo MEP;
D – Caixa/bancos/dividendos a receber C – Investimentos avaliados pelo MEP
A resposta correta, portanto, é a letra A.
Já no caso de investimentos avaliados pelo custo, a contabilização dos
dividendos é a seguinte:
D – Caixa/Bancos/dividendos a receber C – Receita de dividendos (resultado)
18. Gabarito A
19) Uma entidade possui controle sobre outra quando:
A) Possui poder para governar a política financeira e operacional da entidade
B) Participa do Conselho de Administração C) Possui mais de 20% do Capital Social
D) Exerce influência significativa E) O investimento é considerado relevante
Resolução:
A definição do pronunciamento é a seguinte:
“Controle é o poder para governar a política financeira e operacional da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades”. Alternativa correta: A.
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A influência significativa caracteriza uma coligada. Presume-se que haja
influência significativa quando uma empresa possui 20% ou mais do Capital Social de outra.
A participação no Conselho de Administração não caracteriza controle. Os
Acionistas minoritários podem fazer parte do Conselho de Administração, sem controlar a entidade.
19. Gabarito A.
Considere o seguinte enunciado para as questões de 20 a 22:
(Autores) A Cia A adquiriu 100% do capital social da Cia B, pelo valor de $
10.000,00.
Apresentamos abaixo o balanço patrimonial da Cia B na data da aquisição:
ATIVO PASSIVO
Ativo circulante: 14.000 Passivo Circulante: 13.000
Imobilizado: 6.000 Patrimônio Líquido: 7.000
Informações adicionais: O Imobilizado da Cia B tem valor justo de 8.000.
20) O valor contabilizado pela Cia A em Investimentos será de:
A) 7.000 B) 8.000
C) 9.000 D) 10.000
E) 12.000
21) O valor da Mais Valia é:
A) 1.000 B) 2.000
C) 3.000 D) 4.000
E) 8.000
22) O valor do Goodwill é:
A) 1.000
B) 2.000 C) 3.000
D) 4.000 E) 8.000
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Resolução: Cálculo da mais Valia e do Goodwill:
Valor contábil: 7.000
Valor Justo dos ativos identificáveis líquidos:
Ativo circulante 14.000 (+) Imobilizado (valor justo) 8.000
(-) Passivos assumidos (13.000) (=) Valor justo ativos líquidos 9.000
Mais Valia: 9.000 – 7.000 = 2.000
Goodwill:
Valor pago 10.000
(-) Valor justo ativos identificáveis líquidos ( 9.000) (=) Goodwill 1.000
Apresentação no Balanço da Cia A:
Investimentos em controladas – Cia B
-----Valor Patrimonial 7.000 ----- Mais Valia 2.000 Gabarito questão 21 B.
----- Goodwill 1.000 Gabarito questão 22 A.
Valor total de Investimentos: 10.000 Gabarito questão 20 D.
Gabarito questão 20 D Gabarito questão 21 B
Gabarito questão 22 A
23) (Autores) A respeito do método da equivalência patrimonial, assinale a alternativa incorreta:
A) As demonstrações devem ser elaboradas com as mesmas políticas e critérios
contábeis. B) A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis deve ser
igual. C) A distribuição de dividendos reduz o valor contábil do investimento.
D) As demonstrações da coligada/controlada devem ser da mesma data que da investidora, sendo aceitável uma defasagem de 2 meses (60 dias). Nesse caso,
serão vedados quaisquer ajustes, ainda que em decorrência de eventos
relevantes, entre o fechamento das demonstrações contábeis e a data da aplicação da equivalência patrimonial, para não prejudicar a comparabilidade
das demonstrações.
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E) Um investimento em coligada e em controlada (neste caso, no balanço
individual) é inicialmente reconhecido pelo custo. A partir daí, o valor contábil do investimento será aumentado ou diminuído conforme a participação do
investidor nos lucros ou prejuízos da investida.
Comentário:
Todas são verdadeiras, exceto a parte final da alternativa D. A defasagem aceitável é de 60 dias (dois meses). Nesse caso, serão feitos ajustes, se
necessário, em decorrência de eventos relevantes entre o fechamento das demonstrações contábeis e a data da aplicação da equivalência patrimonial.
23. Gabarito D.
Considere o seguinte enunciado para as questões de 24 a 26:
(Autores) A Investidora A possui 30% da coligada B, sendo que o valor contábil
deste investimento, em 31/12/X1, era de $75.000. Em 31.12.X2, o PL da Coligada B era o seguinte:
Patrimônio Líquido de B:
Capital Social 200.000
Reservas de lucro 50.000 Ajuste de Avaliação Patrimonial 30.000
Informações adicionais: A coligada B apurou lucro no exercício de 70.000, tendo
destinado 20.000 para distribuição como dividendos, os quais serão pagos no
exercício seguinte. O Ajuste de Avaliação Patrimonial, com saldo credor, foi constituído durante o ano de X2.
Com base nestas informações, responda às questões 24 a 26:
24) Indique o valor contabilizado no resultado da Controladora A, em função do
método da equivalência patrimonial.
A) 15.000 B) 21.000
C) 24.000 D) 30.000
E) 84.000
25) Indique o valor contabilizado como “outros resultados abrangentes” na
controladora A:
A) 18.000
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B) 15.000
C) 12.000 D) 9.000
E) 6.000
26) Indique o valor do Investimento da Investidora A em 31/12/X2, após a contabilização da equivalência patrimonial:
A) 105.000
B) 99.000 C) 90.000
D) 84.000 E) 75.000
Resolução:
A contabilização da equivalência patrimonial em A é a seguinte:
Pela apuração do lucro: (70.000 x 30% = 21.000)
D – Investimento coligada B – equiv. Patr 21.000 C –Resultado da equivalência Patrimonial (resultado) 21.000
Gabarito questão 24 B
Pela destinação dos dividendos (20.000 x 30% = 6.000)
D – Dividendos a Receber 6.000
C – Investimento em coligadas(ativo) 6.000
(a distribuição de dividendos diminui o valor do investimento)
Pelo reconhecimento dos resultados abrangentes na coligada B: (30.000 x 30% = 9.000)
D – Investimento coligada B – equiv. Patr. 9.000
C – Outros resultados abrangentes (PL) 9.000 Gabarito questão 25 D
(A participação nos resultados abrangentes da investida são reconhecidos diretamente no PL da Investidora, em conta reflexa de “Ajuste de Avaliação
Patrimonial em Coligadas - Outros Resultados Abrangentes (PL)”)
Questão 26: Valor do investimento: Saldo inicial: 75.000
(+)D – Investimento coligada B – equiv. Patr. 21.000
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(-)C – Investimento em coligadas(ativo) (6.000)
(+)D – Investimento coligada B – equiv. Patr. 9.000
(=) Saldo final 99.000 Gabarito questão 26 B
Questão 24: Gabarito Letra B.
Questão 25: Gabarito Letra D Questão 26: Gabarito Letra B
27) A Cia A possui 25% da Cia B. Em Dezembro de X1, a Cia vendeu mercadorias, no valor de 150.000 para a Cia B, com margem de lucro de 20%.
No final do exercício, a Cia B havia vendido 60% desses estoques para
terceiros. Indique o valor do lucro não realizado para efeito de equivalência patrimonial na
Cia A:
A) Não há lucro não realizado para efeito de equivalência patrimonial quando a Investidora vende para a Investida. Como é o PL da Investida que será base
para a equivalência e o lucro foi apurado pela Investidora, não há nenhum ajuste.
B) 12.000 C) 8.000
D) 6.000 E) 3.000
Resolução: O lucro não realizado nas vendas da Investidora para a Investida
deve ser ajustado, conforme a participação da Investidora. Assim, temos:
Vendas totais 150.000
x margem de lucro x..20% (=) Lucro nas vendas 30.000
x Percentual que não foi vendido x 40% (=) Lucro não realizado total 12.000
x participação da investidora 25% x 25% (=) Lucro não realizado para efeito de MEP 3.000
Lembramos que o lançamento de ajuste na Investidora será:
D – Lucro não realizado ( Resultado ) 3.000
C – Lucros a apropriar (retificadora Investimento) 3.000
Gabarito Letra E.
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28. (FCC/ISS-SP/Auditor Fiscal/2012) A empresa Alfa, sociedade anônima de
capital aberto, possui 30% de participação no capital social de uma empresa coligada (empresa Gama). Durante o exercício financeiro de X1, a investida
obteve Lucro Líquido de R$ 100.000,00, distribuiu Dividendos no valor de R$ 20.000,00 e teve o saldo da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial aumentado
em R$ 10.000,00. Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1,
(A) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00. (B) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição.
(C) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas referente à empresa Gama de R$ 24.000,00.
(D) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00. (E) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00.
Comentários
A participação no capital social é de 30%.
Como o lucro líquido foi de R$ 100.000,00 na investida, a investidora reconhece uma receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00.
D – Investimentos em coligadas (ANC/Investimentos)
30.000,00 C – Receita de Equivalência Patrimonial (Resultado)
30.000,00
Quando da distribuição de dividendos, que é o valor que a empresa paga aos seus sócios, 30% deles serão devidos à companhia Alfa, que também é sócia.
Logo, os dividendos da investidora serão de R$ 20.000,00 x 30% = R$ 6.000,00, contabilizados pelo lançamento:
D – Dividendos a receber (Ativo circulante) 6.000,00 C – Investimentos em coligadas (ANC/Investimentos) 6.000,00
Por fim, tivemos um aumento na conta ajuste de avaliação patrimonial na
investida. Essa conta aumentou o patrimônio líquido da coligada. Tal fato aumenta o investimento no método da equivalência patrimonial.
Todavia, como o ajuste de avaliação patrimonial é uma conta que ainda não
pode ir para o resultado na investida, não poderá também ir para resultado da investidora. Portanto, deste valor não podemos reconhecer uma receita de
equivalência patrimonial.
Cria-se, então, o que o CPC 18 – Investimentos em coligadas e controladas - chama de conta reflexa, a que nominaremos “ajuste de avaliação em empresas
coligadas”, conta que ficará no PL da empresa investidora.
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Portanto, o lançamento será:
D – Investimentos em coligadas (ANC/Investimento) 3.000,00
C – Ajuste de avaliação patrimonial em empresa coligadas (PL) 3.000,00
Analisemos, agora, as assertivas:
(...) Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1:
(A) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00.
Correto. Este é o nosso gabarito.
(B) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição.
O item está incorreto, já que o investimento é avaliado pelo método da equivalência patrimonial.
(C) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas
referente à empresa Gama de R$ 24.000,00.
O item está incorreto. A variação no investimento foi de R$ 30.000,00 – R$ 6.000,00 + R$ 3.000,00 = R$ 27.000,00.
(D) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00.
O item está incorreto. No método da equivalência patrimonial não
reconhecemos receita de dividendos. A contabilização é a demonstrada acima.
(E) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00.
O item está incorreto. O PL foi aumentado pela receita de dividendos somado à
conta reflexa de ajuste de avaliação patrimonial em coligada.
Gabarito A.
29. (CESGRANRIO/Contador/Petrobrás/2010) A Empresa Septal S/A, em janeiro
de 2010, pagou a seus acionistas o valor de R$ 125.400,00, a título de Juros Sobre o Capital Próprio, informando, ainda, que:
- Os juros foram devidamente calculados de acordo com todas as
determinações da legislação sobre a matéria, em vigor na data do pagamento;
- A composição do quadro de acionistas era de:
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90% pessoas físicas, e
10% pessoas jurídicas;
- O pagamento era feito pelo regime de caixa;
- Todos os registros contábeis pertinentes foram devidamente efetuados.
Considerando-se exclusivamente as informações recebidas e as determinações da legislação do Imposto de Renda no que tange ao Imposto de Renda Retido
na Fonte (IRRF), o valor do IRRF retido pela Septal, em reais, no pagamento dos Juros Sobre o Capital Próprio, é de
a) 1.881,00
b) 3.135,00 c) 16.929,00
d) 18.810,00
e) 31.350,00
Comentários
Os juros sobre o capital social estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, na data do pagamento ou crédito, os quais terão o
seguinte tratamento no beneficiário (RIR/1999, art. 347):
- No caso de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, o valor dos juros deverá ser considerado como receita financeira e o imposto retido pela
fonte pagadora será considerado como antecipação do devido no encerramento do período de apuração ou, ainda, poderá ser compensado com aquele que
houver retido, por ocasião do pagamento ou crédito de juros a título de remuneração do capital próprio, ao seu titular, sócios ou acionistas;
- Em se tratando de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou lucro
arbitrado, a partir de 1o/1/1997, os juros recebidos integram a base de cálculo do imposto de renda e o valor do imposto retido na fonte será considerado
antecipação do devido no período de apuração (Lei no 9.430, de 1996, art. 51). No ano-calendário de 1996 a tributação era considerada definitiva; o valor dos
juros não integrava a base de cálculo e somente era computado para efeito de determinação do adicional do imposto (Lei no 9.249, de 1995, art. 9o, § 3o,
inciso II, e § 4o);
- No caso de pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real, lucro presumido ou arbitrado, inclusive isentas, e de pessoas físicas, os juros são
considerados como rendimento de tributação definitiva, ou seja, os respectivos valores não serão incluídos nas declarações de rendimentos nem o imposto de
renda que for retido na fonte poderá ser objeto de qualquer compensação.
- No caso de pessoa jurídica imune não há incidência do imposto de renda sobre
o valor dos juros pagos ou creditados (IN SRF no 12, de 1999, art. 3o);
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- Aos juros e outros encargos pagos ou creditados pela pessoa jurídica a seus sócios ou acionistas, calculados sobre os juros remuneratórios do capital próprio
e sobre os lucros e dividendos por ela distribuídos, aplicam-se as normas referentes aos rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa, inclusive
quanto ao informe a ser fornecido pela pessoa jurídica (IN SRF n. 12, de 1999, art. 1o).
Assim, na questão, temos: R$ 125.400,00 x 15% = R$ 18.810,00.
Gabarito D.
30. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2005) Em conformidade com a
legislação societária e para que se beneficie da dedutibilidade do valor do imposto de renda, devem as empresas de capital aberto contabilizar o
pagamento dos juros sobre o capital próprio como:
a) dividendos pagos, estornando para receita financeira na demonstração de resultados.
b) destinação da conta de reserva de capital, revertendo o valor para resultado do exercício.
c) despesas financeiras, revertendo o valor na última linha da demonstração de resultados.
d) conta redutora do capital social, por tratar-se de remuneração para o acionista do capital emprestado.
e) destinação de lucros acumulados sem transitar pela demonstração de resultados.
Comentários
Nos termos da Deliberação da CVM n. 207/96:
VIII - Caso a companhia opte, para fins de atendimento às disposições tributárias, por contabilizar os juros sobre o capital próprio pagos/creditados ou
recebidos/auferidos como despesa ou receita financeira, deverá proceder à reversão desses valores, nos registros mercantis, de forma a que o lucro líquido
ou o prejuízo do exercício seja apurado nos termos desta Deliberação.
IX - A reversão, de que trata o item anterior, poderá ser evidenciada na última linha da demonstração do resultado antes do saldo da conta do lucro líquido ou
prejuízo do exercício.
O gabarito, portanto, baseando-se na legislação supra, é a letra c.
Gabarito C.
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7 - QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA
1.(ESAF/SRF/Auditor/2009) A empresa Livre Comércio e Indústria S.A. apurou, em 31/12/2008, um lucro líquido de R$ 230.000,00, antes da provisão para o
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e das participações estatutárias. As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro do
exercício para reserva legal (5%); para reservas estatutárias (10%); para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (25%); e para dividendos (
30% ). Além disso, no presente exercício, a empresa determinou a destinação de R$ 50.000,00 para participações estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00
para os Diretores e R$ 30.000,00 para os empregados. Na contabilização do rateio indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube a
importância de:
A) R$ 39.000,00.
B) R$ 33.150,00.
C) R$ 35.700,00.
D) R$ 34.627,50.
E) R$ 37.050,00.
2. (ESAF/Prefeitura de Natal/Auditor/2008) A empresa Mercearia Comercial S/A auferiu, no exercício, um lucro de R$ 600.000,00, antes de fazer qualquer
destinação. Devendo pagar dividendo mínimo obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme os estatutos, a empresa promoveu a seguinte distribuição:
Imposto de Renda 30%; Participação de Empregados R$ 40.000,00;
Participação de Diretores 10%; Reserva Legal na forma da lei;
Retenção de Lucros R$ 30.000,00;
Dividendos a Pagar 30%. Com a contabilização feita na forma indicada, caberá à empresa distribuir
dividendos no valor de:
A) R$ 88.470,00.
B) R$ 91.548,00.
C) R$ 97.470,00.
D) R$ 100.548,00.
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E) R$ 105.840,00.
3.(ESAF/SRF/Auditor/2003) Fomos chamados a calcular os dividendos a
distribuir, no segundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem
ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, mas não estabelecem o valor percentual sobre o lucro líquido. Os valores que encontramos para montar a
base de cálculo foram:
reserva estatutária de R$ 6.500,00, participação de administradores no lucro de R$ 7.000,00,
participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido,
antes do imposto de renda, de R$ 180.000,00.
Ficamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo
mínimo obrigatório. Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com certeza que o dividendo será no valor de
A) R$ 15.000,00
B) R$ 16.625,00
C) R$ 30.000,00
D) R$ 33.250,00
E) R$ 35.000,00
4.(ESAF/Prefeitura do Recife/Contador/2003) Uma companhia aberta que tenha
apurado o lucro líquido no valor de R$ 250.000.000, tenha feito a destinação para a formação da reserva legal na base de 5% do lucro líquido e tenha
constituído reserva de contingências no valor de 50% do saldo remanescente do lucro líquido. Desconsiderando outros registros, o lucro líquido ajustado,
base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório, seria de:
A) inferior a R$ 100.000.000
B) entre R$ 100.000.000 e R$ 110.000.000
C) entre R$ 110.000.001 e R$ 120.000.000
D) entre R$ 120.000.001 e R$ 130.000.000
E) superior a R$ 130.000.000
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5. (ESAF/SRF/Auditor/2002) A empresa Agro & Pecuária S/A apurou no
exercício um lucro líquido de R$ 140.000,00. Não havendo prejuízos anteriores a amortizar, a Contabilidade providenciou o registro da seguinte destinação:
Participações estatutárias R$ 7.000,00 Reservas estatutárias R$ 8.000,00
Reserva legal R$ 9.000,00 Reserva para contingência R$ 10.000,00
Reversão de reserva p/contingências R$ 2.000,00 Reversão de reservas estatutárias R$ 1.000,00
Após a constituição e a reversão das reservas acima, o Contador deve
contabilizar o Dividendo Mínimo Obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme previsto nos Estatutos. Isso provocará um aumento do passivo no valor de
A) R$ 32.700,00
B) R$ 34.800,00
C) R$ 37.200,00
D) R$ 37.500,00
E) R$ 37.800,00
6.(ESAF/SEFAZ-PI/Agente Fiscal/2001) A empresa Red Blue S/A transferiu o lucro do exercício com o seguinte lançamento:
Resultado do Exercício a Lucros Acumulados
valor do lucro líquido que se transfere p/ balanço R$480.000,00 Após este lançamento, a empresa destinou R$ 40.000,00 para constituir
reserva legal e mais R$ 40.000,00 para reservas estatutárias. Deste modo, o dividendo mínimo obrigatório, calculado com fulcro no lucro
líquido do exercício,deverá ser de
A) R$ 220.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo permitido
B) R$ 200.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual
C) R$ 110.000,00, se o estatuto, antes omisso,fixar o percentual mínimo permitido
D) R$ 110.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual
E) R$ 100.000,00, baseado no estatuto, que é livre para fixar qualquer
percentual
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7. (ESAF/TCU/Analista Controle Exteno/2000) A Assembléia Geral Ordinária da
firma Confecções Madagascar S.A aprovou proposta de distribuição de lucros apresentada pela Diretoria, nos seguintes termos:
5% para formação de reserva legal; 10% para pagamento de participação à diretoria;
20% para formação de reserva estatutária; 25% para pagamento de dividendo mínimo obrigatório;
30% para pagamento do imposto de renda e o restante para crédito em lucros acumulados.
Observações: A conta lucros ou prejuízos acumulados já tinha saldo devedor de R$ 5.000,00.
O crédito do período antes de qualquer destinação foi um lucro líquido de R$ 45.000,00.
Com fulcro nessas informações, pode-se afirmar que, no encerramento do exercício de que se trata, foi contabilizado o valor de
A) R$ 1.260,00 em Reserva Legal
B) R$ 3.200,00 em Participações da Diretoria a Pagar
C) R$ 5.600,00 em Reservas Estatutárias
D) R$ 7.235,00 em Dividendos a Pagar
E) R$ 11.600,00 em Provisão para Imposto de Renda
8. (ESAF/SUSEP/Analista Técnico/2010) A Companhia Epson adquiriu da
Companhia Ypsilon 30% de seu Patrimônio Líquido, que é representado unicamente pela conta Capital, cujo valor é R$ 200 mil.
Sabemos que a compra, no início do período, foi realizada por R$ 60 mil; que as companhias Epson e Ypsilon são empresas coligadas; que o investimento é
considerado relevante; e que o lucro líquido do período, antes da distribuição de
dividendos, foi de R$ 100 mil, na empresa Ypsilon e de R$ 80 mil, na empresa Epson.
Sabemos também que a assembléia geral de cada empresa mandou contabilizar a distribuição de 40% do lucro como dividendos.
Com base nas informações acima, pede-se indicar por quanto deverá ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do
período. O valor da avaliação será:
A) R$ 78.000,00.
B) R$ 42.000,00.
C) R$ 90.000,00.
D) R$ 72.000,00.
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E) R$ 102.000,00.
9. (ESAF/Receita Federal/Auditor/2009) Em fevereiro de 2008 a empresa
Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse
investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por "Equivalência Patrimonial" e R$ 150.000,00, pelo Método do Custo. Durante o exercício em
questão, as empresas investidas obtiveram lucros que elevaram seus patrimônios líquidos em 4%, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que
coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os
investimentos avaliados pelo método do custo. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais
S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá constar contabilizado um investimento no valor de
A) R$ 350.000,00.
B) R$ 355.000,00.
C) R$ 358.000,00.
D) R$ 361.000,00.
E) R$ 364.000,00.
10. (ESAF/Sefaz-SP/APOF/2009) A empresa Atos & Atitudes S/A tinha um saldo
bancário de R$ 600.000,00 e resolveu aplicá-lo em ações de outras Companhias, sendo um terço a curto prazo, outro terço representando uma
coligação acionária com influência na administração, e ainda, outro terço em investimentos não relevantes. Durante o ano, as empresas investidas apuraram
lucro líquido de R$ 15.000,00 cada uma e distribuíram 1/3 desse lucro aos
acionistas, como dividendos. No fim do exercício social, após a contabilização dos fatos cabíveis, vamos encontrar o saldo contábil dessas ações no valor de
A) R$ 645.000,00.
B) R$ 610.000,00.
C) R$ 620.000,00.
D) R$ 630.000,00.
E) R$ 615.000,00.
11. (ESAF/STN/Analista Finanças e Controle/2008) A empresa Alfa Beta S/A comprou 10 mil ações de Delta Ômega S/A ao custo unitário de R$ 14,00,
quando o valor patrimonial dessas ações era avaliado em apenas R$ 10,00.
Entretanto, em 31 de dezembro de 2007, a empresa Delta Ômega mostrou sua
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capacidade de negócios apresentando um lucro líquido da ordem de 70% do
capital, tendo dele distribuído, como dividendos aos acionistas, o equivalente a 20% do capital social. As operações, na empresa Alfa Beta, são avaliadas e
contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial. Em 15 de janeiro de 2008, ao vender essas ações a R$ 15,00 por unidade, Alfa Beta terá computado
um lucro efetivo de A) R$ 70.000,00.
B) R$ 50.000,00.
C) R$ 30.000,00.
D) R$ 10.000,00.
E) R$ 0,00.
12.(ESAF/Sefaz-MG/Auditor Fiscal receita Estadual/2005) Duas empresas coligadas avaliam seus investimentos pelo método da equivalência patrimonial.
A primeira empresa tem Ativo Permanente de R$ 500.000,00
Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 100.000,00
A segunda empresa tem
Ativo Permanente de R$ 350.000,00 Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00
Capital Social de R$ 150.000,00 A primeira empresa possui 25% do capital social da segunda. A segunda
companhia teve lucro de R$ 50.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 30.000,00.
Em conseqüência dos resultados e respectiva distribuição, ocorridos na segunda
companhia, a primeira empresa deverá contabilizar o aumento de
A) R$ 7.500,00 em receitas do período.
B) R$ 7.500,00 no ativo circulante.
C) R$ 7.500,00 no ativo permanente.
D) R$ 12.500,00 no ativo circulante.
E) R$ 12.500,00 no ativo permanente.
13. (ESAF/SFR/Auditor Receita Federal/2003) A Cia. ABC adquire 2% do total de ações da Cia. Lavandisca. Na ocasião da operação, o preço acordado
envolvia o valor das ações e dividendos adquiridos, relativos a saldos, de
Reservas e Lucros Acumulados, pré-existentes e ainda não distribuídos. No
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momento em que ocorrer o efetivo pagamento dos dividendos referentes a
esses itens, o tratamento contábil dado a esse evento deverá ser:
A) creditar o valor correspondente a esse dividendo em conta de receita não operacional em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa.
B) ajustar o resultado do exercício e creditar o valor correspondente a esse dividendo em conta de deságio em aquisição de investimentos permanentes em
contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa. C) lançar o valor correspondente a esse dividendo a crédito da conta
participação societária em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa.
D) registrar os dividendos recebidos como receita operacional em contrapartida ao lançamento de débito na conta caixa.
E) considerar o valor recebido como receita não operacional e debitando em contrapartida da conta ágio em investimentos societários.
14. (ESAF/MDIC/Analista Comércio Exterior/2002 - adaptada) A empresa Investmuito S/A é possuidora do seguinte investimento em ações:
- 1.000 ações emitidas pela empresa Alfa;
- 20.000 ações emitidas pela empresa Beta; - 10.000 ações emitidas pela empresa Celta.
As ações foram adquiridas indistintamente a R$ 10,00 cada uma, sendo que as
emitidas por Alfa são investimentos temporários para revender; as de Beta caracterizam coligação acionária avaliada por equivalência patrimonial; e as de
Celta são investimentos permanentes, mas não são relevantes.
No encerramento do exercício social as apurações dão conta de que as ações possuídas por Investmuito S/A mantêm, igualmente, o valor de cotação de R$
8,00 por ação e o valor patrimonial unitário de R$ 12,00.
Com base nas informações acima, podemos dizer que, no balanço patrimonial
de fim de exercício, o valor contábil do investimento citado deverá ser de:
A) R$ 372.000,00
B) R$ 348.000,00
C) R$ 310.000,00
D) R$ 308.000,00
E) R$ 248.000,00
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15. (ESAF/SRF/auditor/2002) A Cia. XAVANTE, detentora de 60% do capital
ordinário da Cia. CARIRI, ao final do exercício contábil de 1999, evidencia em seu Balanço Patrimonial o valor de 900.000 reais para este investimento
societário.
Por ocasião do encerramento do exercício de 2000, a contabilidade da investida forneceu os valores a seguir para os itens:
Itens identificados na Contabilidade da Investida:
Patrimônio Líquido Ajustado R$ 2.150.000,00
Vendas de Estoques para a Investidora R$ 2.500.000,00 Margem de Lucro das Vendas Inter-companhias 20%
Se ao final do exercício de 2000 restassem, na Cia. Xavante, R$ 500.000,00
dos estoques adquiridos da Cia. Cariri e o valor contábil da participação
societária registrada na mesma data fosse R$ 900.000,00, de acordo com a Instrução CVM 247/96, o valor a ser registrado pela investidora como resultado
de equivalência patrimonial seria uma:
A) despesa de R$ 390.000,00
B) despesa de R$ 330.000,00
C) receita de R$ 330.000,00
D) despesa de R$ 290.000,00
E) receita de R$ 290.000,00
16. (ESAF/SRF/auditor/2002) A Cia. XAVANTE, detentora de 60% do capital
ordinário da Cia. CARIRI, ao final do exercício contábil de 1999, evidencia em seu Balanço Patrimonial o valor de 900.000 reais para este investimento
societário.
Por ocasião do encerramento do exercício de 2000, a contabilidade da investida forneceu os valores a seguir para os itens:
Itens identificados na Contabilidade da Investida:
Patrimônio Líquido Ajustado R$ 2.150.000,00 Vendas de Estoques para a Investidora R$ 2.500.000,00
Margem de Lucro das Vendas Inter-companhias 20%
Se o estoque adquirido pela investidora tivesse sido repassado integralmente a
terceiros, o valor ao final dessa participação seria:
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A) R$ 1.190.000,00
B) R$ 1.230.000,00
C) R$ 1.290.000,00
D) R$ 1.309.000,00
E) R$ 1.390.000,00
17. (ESAF/Sefaz-PI/Auditor/2001 - Adaptada) Ao final do exercício, a Cia. “A”
detém 20% do capital da Cia. “B”, representado por ações ordinárias. O investimento fora adquirido por $ 5.000. O capital social e o patrimônio líquido
de “A” são de, respectivamente, $ 40.000 e $ 50.000; o capital social e o
patrimônio líquido de “B”, são, respectivamente, de $ 40.000 e $ 30.000. Considerando que a Cia A possui influência significativa sobre a Cia B, este
investimento, no balanço de “A”, deve ser avaliado por
A) $ 10.000
B) $ 8.000
C) $ 6.000
D) $ 5.000
E) $ 3.000
18. (ESAF/PM Niteroi/Contador/1999) Quando os investimentos de participação societária são avaliados pelo método da equivalência patrimonial, os dividendos
declarados pela investida serão considerados na investidora como
A) redução do investimento ( ativo permanente )
B) aumento do resultado operacional
C) aumento do investimento ( ativo permanente )
D) redução do resultado operacional
E) aumento do resultado não operacional
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19) Uma entidade possui controle sobre outra quando:
A) Possui poder para governar a política financeira e operacional da entidade B) Participa do Conselho de Administração
C) Possui mais de 20% do Capital Social D) Exerce influência significativa
E) O investimento é considerado relevante
Considere o seguinte enunciado para as questões de 20 a 22:
A Cia A adquiriu 100% do capital social da Cia B, pelo valor de $ 10.000,00.
Apresentamos abaixo o balanço patrimonial da Cia B na data da aquisição:
ATIVO PASSIVO
Ativo circulante: 14.000 Passivo Circulante: 13.000
Imobilizado: 6.000 Patrimônio Líquido: 7.000
Informações adicionais: O Imobilizado da Cia B tem valor justo de 8.000.
20) O valor contabilizado pela Cia A em Investimentos será de:
A) 7.000 B) 8.000
C) 9.000 D) 10.000
E) 12.000
21) O valor da Mais Valia é: A) 1.000
B) 2.000
C) 3.000 D) 4.000
E) 8.000
22) O valor do Goodwill é: A) 1.000
B) 2.000 C) 3.000
D) 4.000 E) 8.000
23) (Autores) A respeito do método da equivalência patrimonial, assinale a alternativa incorreta:
A) As demonstrações devem ser elaboradas com as mesmas políticas e critérios contábeis.
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B) A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis deve ser igual.
C) A distribuição de dividendos reduz o valor contábil do investimento.
D) As demonstrações da coligada/controlada devem ser da mesma data que da
investidora, sendo aceitável uma defasagem de 2 meses (60 dias). Nesse caso, serão vedados quaisquer ajustes, ainda que em decorrência de eventos
relevantes, entre o fechamento das demonstrações contábeis e a data da aplicação da equivalência patrimonial, para não prejudicar a comparabilidade
das demonstrações.
E) Um investimento em coligada e em controlada (neste caso, no balanço individual) é inicialmente reconhecido pelo custo. A partir daí, o valor contábil
do investimento será aumentado ou diminuído conforme a participação do
investidor nos lucros ou prejuízos da investida.
Considere o seguinte enunciado para as questões de 24 a 26: (Autores) A Investidora A possui 30% da coligada B, sendo que o valor contábil
deste investimento, em 31/12/X1, era de $75.000. Em 31.12.X2, o PL da Coligada B era o seguinte:
Patrimônio Líquido de B:
Capital Social 200.000 Reservas de lucro 50.000
Ajuste de Avaliação Patrimonial 30.000
Informações adicionais: A coligada B apurou lucro no exercício de 70.000, tendo destinado 20.000 para distribuição como dividendos, os quais serão pagos no
exercício seguinte. O Ajuste de Avaliação Patrimonial, com saldo credor, foi
constituído durante o ano de X2.
Com base nestas informações, responda às questões 24 a 26:
24) Indique o valor contabilizado no resultado da Controladora A, em função do método da equivalência patrimonial.
A) 15.000
B) 21.000 C) 24.000
D) 30.000 E) 84.000
25) Indique o valor contabilizado como “outros resultados abrangentes” na
controladora A:
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A) 18.000
B) 15.000 C) 12.000
D) 9.000 E) 6.000
26) Indique o valor do Investimento da Investidora A em 31/12/X2, após a
contabilização da equivalência patrimonial:
A) 105.000 B) 99.000
C) 90.000 D) 84.000
E) 75.000
27) A Cia A possui 25% da Cia B. Em Dezembro de X1, a Cia vendeu mercadorias, no valor de 150.000 para a Cia B, com margem de lucro de 20%.
No final do exercício, a Cia B havia vendido 60% desses estoques para terceiros.
Indique o valor do lucro não realizado para efeito de equivalência patrimonial na Cia A:
A) Não há lucro não realizado para efeito de equivalência patrimonial quando a
Investidora vende para a Investida. Como é o PL da Investida que será base para a equivalência e o lucro foi apurado pela Investidora, não há nenhum
ajuste. B) 12.000
C) 8.000 D) 6.000
E) 3.000
28. (FCC/ISS-SP/Auditor Fiscal/2012) A empresa Alfa, sociedade anônima de
capital aberto, possui 30% de participação no capital social de uma empresa coligada (empresa Gama). Durante o exercício financeiro de X1, a investida
obteve Lucro Líquido de R$ 100.000,00, distribuiu Dividendos no valor de R$ 20.000,00 e teve o saldo da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial aumentado
em R$ 10.000,00. Em decorrência deste investimento, a empresa Alfa, em X1,
(A) reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 30.000,00. (B) manteve o valor do investimento avaliado pelo custo de aquisição.
(C) teve uma variação no saldo da conta Investimento em Coligadas referente à empresa Gama de R$ 24.000,00.
(D) reconheceu receita de dividendos no valor de R$ 6.000,00. (E) teve seu patrimônio líquido aumentado em R$ 30.000,00.
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29. (CESGRANRIO/Contador/Petrobrás/2010) A Empresa Septal S/A, em janeiro
de 2010, pagou a seus acionistas o valor de R$ 125.400,00, a título de Juros Sobre o Capital Próprio, informando, ainda, que:
- Os juros foram devidamente calculados de acordo com todas as
determinações da legislação sobre a matéria, em vigor na data do pagamento;
- A composição do quadro de acionistas era de:
90% pessoas físicas, e 10% pessoas jurídicas;
- O pagamento era feito pelo regime de caixa;
- Todos os registros contábeis pertinentes foram devidamente efetuados.
Considerando-se exclusivamente as informações recebidas e as determinações da legislação do Imposto de Renda no que tange ao Imposto de Renda Retido
na Fonte (IRRF), o valor do IRRF retido pela Septal, em reais, no pagamento dos Juros Sobre o Capital Próprio, é de
a) 1.881,00
b) 3.135,00 c) 16.929,00
d) 18.810,00 e) 31.350,00
30. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2005) Em conformidade com a legislação societária e para que se beneficie da dedutibilidade do valor do
imposto de renda, devem as empresas de capital aberto contabilizar o
pagamento dos juros sobre o capital próprio como:
a) dividendos pagos, estornando para receita financeira na demonstração de resultados.
b) destinação da conta de reserva de capital, revertendo o valor para resultado do exercício.
c) despesas financeiras, revertendo o valor na última linha da demonstração de resultados.
d) conta redutora do capital social, por tratar-se de remuneração para o acionista do capital emprestado.
e) destinação de lucros acumulados sem transitar pela demonstração de resultados.
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8 - GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA
QUESTÃO GABARITO QUESTÃO GABARITO
1 E 16 C
2 D 17 C
3 D 18 A
4 C 19 A
5 B 20 D
6 C 21 B
7 A 22 A
8 A 23 D
9 B 24 B
10 B 25 D
11 C 26 B
12 B 27 E
13 C 28 A
14 B 29 D
15 E 30 C