Download - Criação do direito ao Auxílio Parental
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[OPERAÇÃO EM FAMÍLIA]
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O auxílio-doença é um dos principais direitosprevidenciários dos brasileiros. Ele proporciona umamaior segurança financeira, dignidade e qualidade devida ao paciente com câncer que precisa se afastar doseu trabalho devido à doença.
AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL
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No entanto, no caso do câncersabemos que muitas vezes não é só opróprio paciente que precisa seafastar do trabalho...
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Mães, pais, filhos acabam se afastando oumesmo saindo de seus empregos, para cuidar dofamiliar adoentado.
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Precisam abandonar sua fonte de renda justo nomomento que mais precisam de dinheiro paraarcar com os gastos do tratamento.
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Mas afinal o que é o auxílio-doença?
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O auxílio-doença é um benefício mensal concedido pela Previdência Social ao
segurado impedido temporariamente de
trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias
consecutivos.
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Neste caso, a proposta de um auxílio-doençaparental é criar uma licença remunerada aofamiliar para acompanhar a pessoa enfermade sua família.
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Muito se especula que a criação desse direito geraria um déficit daprevidência social.Porém, ignoram que quando uma mãe acompanha seu filho notratamento de câncer, o número de reinternações caisubstancialmente, reduzindo, consequentemente os gastos do
sistema de saúde, sem falar no benefício para o paciente.
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É importante salientar que o benefícioequivalente ao auxílio doença parental já éconcedido ao servidor público federal eservidores públicos de muitos Estados eMunicípios.
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Em 2014, a Senadora Ana Amélia (PP/RS)apresentou o Projeto de Lei (PLS) nº 286/2014que pretende criar o direito do auxílio-doençaparental.
De acordo com o projeto, o cônjuge oucompanheiro, pais, padrasto, madrasta, filho,enteado ou dependente de um paciente poderiareceber o auxílio doença por até 12 meses.
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O projeto já foi aprovado no Senado e atualmente está na Câmara dos Deputados.
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O Instituto Oncoguia vem acompanhando de perto o andamento do Projeto de Lei e desenvolvendo estratégias para sensibilizar os parlamentares sobre a importância de sua aprovação.
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CONTINUE ACOMPANHANDO cada novidade dos andamentos da iniciativa nos informes publicados abaixo !
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