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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
MARKETING INTERNACIONAL Aspectos Jurídicos e Acordos Internacionais
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Fonte: Aula de Marina Amaral Egydio de Carvalho, Curso de Extensão em Contratos Internacionais
COGEAE, PUC-SP
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1. INTRODUÇÃO.
2. HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO
3. ESPÉCIES.
4. PLANEJAMENTO DE UMA JOINT VENTURE
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INTRODUÇÃO
- MERCADO ÁGIL E EXIGENTE
- AUMENTO DE PRODUÇÃO
- DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
- DISTRIBUIÇÃO
- PARTICIPAÇÕES CADA VEZ MAIORES EM MERCADOS DISTINTOS
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HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO
- Estados Unidos - decisões judiciais
- joint venture e joint adventure - acordo com caráter associativo
- Empresas Conjuntas (espanhol) / Aventura conjunta (português)
- Tratamento legal - EUA e Brasil
- Associação de duas ou mais companhias na estruturação de um negócio que será realizado em conjunto
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HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO
Forma de cooperação entre empresas, usualmente referido como um acordo de parceria visando a consecução de um projeto em conjunto.
Fusão de interesses entre duas ou mais pessoas jurídicas, que desejem expandir sua base econômica com estratégias de expansão e diversificação.
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CARACTERÍSTICAS
Possibilidade contínua de adaptação do acordo às particularidades do negócio sem a delimitação da vontade dos contratantes que podem estabelecer sua duração por prazo determinado, ou não.
Negócio distinto e geralmente complementar às atividades desempenhadas pelas empresas constituintes.
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CARACTERÍSTICAS
• - Trata-se de um projeto único com um objetivo único;
• - Cria-se um negócio permanente (não eventual) para as partes integrantes;
• - Existe assunção de um risco comum e um retorno também comum;
• - Há a fusão de interesses entre uma sociedade de capital e outra de alta tecnologia, e;
• - A direção da empresa também será conjunta.
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CONDIÇÕES
I - Está sujeita ao controle comum das sociedades matrizes;
II - Existe como uma empresa comercial independente de suas matrizes;
III – Cria uma empresa nova: capacidade de produção, tecnologia, produtos ou entrada em um novo mercado.
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FINALIDADE
Aumentar esforços e compartilhar responsabilidades para entrar em novos mercados, ou ampliar o mercado em que se está inserido.
A JV não é simples investimento de capital estrangeiro em companhia nacional ou aplicação de capital para constituição de empresa qualquer. Os seus objetivos são de maior alcance e o envolvimento de controle, risco e responsabilidade também são maiores.
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DIFICULDADES
- difícil convivência das sociedades que pretendem se associar
- gestão e controle comum.
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OBSERVAR
I - o mercado em que a JV estará inserida;
II - o possível financiamento da JV (canais de crédito existentes);
III - a economia do país receptor (a cotação da sua moeda, índices inflacionários, bolsas de valores etc.);
IV - a política salarial do país;
V - a influência de greves e paralisações;
VI -a estabilidade política do país.
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NACIONAL - ASSOCIAÇÃO DE DUAS OU MAIS ENTIDADES LOCALIZADAS NO MESMO PAÍS PARA EXECUTAR PROJETO ESPECÍFICO.
INTERNACIONAL - ENVOLVE COMPANHIAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. CAPITAL ESTRANGEIRO E GERENCIAMENTO EXTERNO, ALÉM DA COMPANHIA NACIONAL.
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A JV INTERNACIONAL SERÁ CONSIDERADA BRASILEIRA QUANDO FOR CONSTITUÍDA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.
QUESTÃO DA NACIONALIDADE. - Dec. Lei nº 4.657/42 (LICC) art. 11.- Dec. Lei n o2.627/40 art. 60
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ESPÉCIES
Varia em razão do objetivo da associação pretendida, da relação que as partes almejam entre si e da posição que ocupam no mercado.
DISTINÇÃO:a) DO PONTO DE VISTA FORMAL;
a) QUANTO À PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES QUE SE ASSOCIAM.
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FORMAL:
JV CONTRATUAL (non corporate) - associação entre duas ou mais partes apenas pela via contratual.
Associação regulada por um CONTRATO-BASE e outros contratos que a elas sejam adjacentes (contratos de licença, de transferência de tecnologia, fornecimento etc.)
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CONSÓRCIOS – Lei. 6404/76 - JV CONTRATUAL
- A ENTIDADE FORMADA PELA UNIÃO DAS DEMAIS NÃO TERÁ PERSONALIDADE JURÍDICA
- CADA PARTE SE OBRIGARÁ DE ACORDO COM O QUE FOR ESTIPULADO NO CONTRATO, SEM PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE.
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JV SOCIETÁRIA: AS PARTES SE UNEM EM TORNO DE UMA NOVA COMPANHIA.
CONTRATO-BASE + SOCIEDADE ESPECÍFICA, EXCLUSIVA PARA O CUMPRIMENTO DA ASSOCIAÇÃO.
TIPO SOCIETÁRIO LIVRE - DEPENDE DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS, DO TAMANHO DO PROJETO, DAS PARTES QUE SE ASSOCIAM ETC.
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CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:
- SOCIEDADE CONSTITUÍDA POR EMPRESÁRIOS;
- O CONTROLE CONJUNTO DA SOCIEDADE;
- INTERESSE COMUM DAS PARTES NOS NEGÓCIOS CELEBRADOS;
- REPARTIÇÃO DAS PERDAS E GANHOS;
- DEVER DE FIDELIDADE DOS SÓCIOS.
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PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA:
EQUITY JV - TEM COMO CARACTERÍSTICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPITAIS
NON EQUITY JV – HÁ A FALTA DE CONTRIBUIÇÃO CONJUNTA DE CAPITAIS.
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ASSOCIAÇÃO VERTICAL OU HORIZONTAL:
VERTICAL – ENVOLVE EMPRESAS DE NÍVEIS DIFERENTES NA CADEIA DE PRODUÇÃO. (FORNECEDOR E DISTRIBUIDOR)
HORIZONTAL - COMPANHIAS QUE ATUAM NO MESMO SETOR E POSSUEM POSIÇÕES SEMELHANTES. (EMPRESAS CONCORRENTES)
FILIAL COMUM INT’L - DUAS COMPANHIAS-MÃE DISTINTAS SE UNEM PARA CONSTITUIR JUNTAS UMA FILIAL EM OUTRO PAÍS.
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PLANEJAMENTO DE UMA JOINT VENTURE
NEGOCIAÇÃO DO ACORDO-BASE:
- Qualificação das partes; - Definição e intenção do projeto;- Estratégia e resultados;- Tipo de joint venture;- Local de constituição (se jv societária);- Direitos, deveres e obrigações;- Administração e gerência;
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- Prazo de duração - Resolução da JV (controvérsias, caso fortuito, força maior etc.)- Possibilidade ou não de alteração das cláusulas iniciais - Correspondência entre as partes - Idioma - Cláusula de segredo/ termo de confidencialidade - Questões periféricas/ acordos satélites (fornecimento, distribuição, licença de marcas e patentes etc.)