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Dados e Resultados do
Projeto-Piloto
Tratamento do
Superendividamento
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Projeto- Piloto de Tratamento ao Superendividamento
Decorrente de Convênio da Fundação Procon-SP com Tribunal de Justiça-SP,
que prevê:
- Administração de Cursos de Psicologia Econômica, Conciliação Coletiva,
Matemática Financeira para os técnicos do Procon e conciliadores do TJ e
Direito do Consumidor para os conciliadores do TJ
- Triagem e entrevista com os consumidores em situação de
superendividamento nos postos de atendimento presencial do Procon nos
Poupatempos Sé, Itaquera e Santo Amaro
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Projeto- Piloto de Tratamento ao
Superendividamento
- Realização de Atividade Psicoeducacional para os consumidores
superendividados, visando a preparação para as Audiências Coletivas
- Realização de palestras de Orientação Financeira
- Realização de Audiências Coletivas com os consumidores superendividados
e seus credores nos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual
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Dados gerais
O Projeto-Piloto teve a duração real de 8 meses: de 14/10/2010 a 30/06/2011
Foram selecionados 364 consumidores através de questionários nos Poupatempos
Sé, Itaquera e Santo Amaro, dos quais 288 participaram das audiências coletivas
Foram realizadas:
-- 6 Palestras Psicoeducacionais preparatórias para as audiências coletivas
- 2 Palestras de Orientação Financeira para os consumidores que estavam
participando do Projeto-Piloto
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Dados gerais
Foram encaminhados 4 questionários de avaliação do Projeto-Piloto para:
consumidores, técnicos do Procon que fizeram o atendimento nos Postos,
conciliadores que conduziram as audiências coletivas e credores que
participaram das audiências coletivas
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Reuniões setoriais com os credores
- Foram realizadas 10 reuniões setoriais com os credores
As reuniões com os diversos segmentos de credores teve como
objetivos o esclarecimento a respeito do Projeto-Piloto, sensibilizar
e conscientizar para uma participação efetiva das renegociações
de dívidas nas audiências coletivas.
Segmentos que participaram das reuniões: FEBRABAN, ACREFI,
ABBC, ABECS, Empresas de Recuperação de Crédito, Serviços
Essenciais, Telefonia Fixa e Móvel, Setor Varejista, Universidades e
APAS
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Resultados do
Questionário/ Entrevista do
Superendividado
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Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
147 141
FEMININO MASCULINO0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
51% 49%
SEXO DO CONSUMIDOR QUE PARTICIPOU DO PROJETO
Consumidores
![Page 9: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/9.jpg)
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
Casado(A)42%
Divorciado(A)8%
Separado(A)4%
Solteiro(A)32%
União Estável9%
Viúvo(A)5%
ESTADO CIVIL DO CONSUMIDOR QUE TEVE AUDIÊNCIA MARCADA ATRAVÉS DO PROJETO PILOTO
![Page 10: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/10.jpg)
Gastou mais do que ganha31%
Alteração na renda24%
Desemprego21%
Doença16%
Divórcio5%
Morte3%
CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
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Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
![Page 12: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/12.jpg)
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
![Page 13: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/13.jpg)
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
![Page 14: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/14.jpg)
Ativo Aposentado Desempregado0%
30%
60%
90%
75%
14% 11%
77%
15%8%
PERCENTUAIS DE CONSUMIDORES E CONTRATOS CONFORME A SITUAÇÃO ECONÔMICA (OCUPAÇÃO)
Quantidade de pessoas Quantidade de contratos
Situação
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
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Ativo Aposentado Desempregado0
1
2
3
4
5
6
4.51 4.77
3
MÉDIA DE CONTRATOS POR CONSUMIDOR CONFORME A SITUAÇÃO ECONÔMICA (OCUPAÇÃO)
Situação
Co
ntr
ato
s
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
![Page 16: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/16.jpg)
Até 1 1 a 1,99 2 a 2,99 3 a 3,99 4 a 4,99 5 a 10 Acima 100%5%
10%15%20%25%30%35%40%45% 42.7%
34.4%
11.8%
5.6%2.4% 2.8% 0.4%
32.1%35.6%
14.0%9.2%
4.0% 4.8%0.3%
PERCENTUAIS DE CONSUMIDORES E CONTRATOS CONFORME A FAIXA DE RENDA (em R$ mil)
Quantidade de pessoas Quantidade de contratos Faixa de renda
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
Faixa de renda (R$ mil)
Até 1 1 a 1,9 2 a 2,9 3 a 3,9 4 a 4,9 5 a10 Acima de 10
Consumidores 424 499 176 116 50 61 4
Contratos 123 99 34 16 7 8 1
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Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
![Page 18: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/18.jpg)
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
![Page 19: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/19.jpg)
Sim52%
Não 48%
RECEBEU INFORMAÇÕES SUFICIENTES A RESPEITO DO CONTRATO QUE RECEBEU ?
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
![Page 20: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/20.jpg)
Resultados do questionário aplicado na
entrevista de atendimento dos consumidores
NÃO; 40%
SIM; 60%
ESTÁ COM CPF NEGATIVADO?
![Page 21: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/21.jpg)
Resultados por contratos
![Page 22: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/22.jpg)
RESULTADO POR CONTRATOS
RESULTADOS DOS AGENDAMENTOS POR CONTRATOS Total Contratos (%)
CREDOR AUSENTE 440 35%
INFRUTÍFERA 364 29%
FRUTÍFERA 359 28%
DEVEDOR AUSENTE 97 8%
TOTAL DE CONTRATOS NEGOCIADOS 1260 100%
![Page 23: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/23.jpg)
SITUAÇÃO DOS ACORDOS FRUTÍFEROS Total (%)
PAGAMENTO PARCELADO 284 79%
PAGAMENTO ÚNICO 68 19%
PERDÃO / INEXIGIBILIDADE / EM DIA 7 2%
TOTAL FRUTÍFERAS 359 100%
CONDIÇÕES ACORDADAS
![Page 24: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/24.jpg)
NA AUSÊNCIA DO CREDOR, O CONSUMIDOR ESTEVE:
PRESENÇA DOS CONSUMIDORES NA AUSÊNCIA DO CREDOR Total (%)
CONSUMIDOR PRESENTE 390 89%
CONSUMIDOR AUSENTE 50 11%
TOTAL DE CREDORES AUSENTES 440 100%
![Page 25: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/25.jpg)
SOBRE OS ACORDOS CELEBRADOS
Total de acordos…………………..…………………………359 (de 1260)
Pagamentos únicos …………….……………………………68 (18,94%)
Faixa de valores dos pagamentos únicos……............. R$ 30 a R$ 5 mil
Parcela máxima..........................................................R$ 1.974,04 (8 x)
Acordos com “Valor Reconhecido” e “Valor Acordado”.....137 (38,2%)
Total dos “Valores Reconhecidos”:..............................R$ 1.339.189,98
Total dos “Valores Acordados”.......................................R$ 406.750,90
Soma Total dos Valores Declarados...............................R$ 879.041,18
![Page 26: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/26.jpg)
AUDIÊNCIAS FRUTÍFERAS CONFORME A QUANTIDADE DE CONTRATOS POR CONSUMIDOR
![Page 27: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/27.jpg)
AUDIÊNCIAS INFRUTÍFERAS CONFORME A QUANTIDADE DE CONTRATOS POR CONSUMIDOR
![Page 28: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/28.jpg)
QUANTIDADES
INFRUTÍFERAS
NÚMERO DE CONTRATOS FRUTÍFEROS POR AUDIÊNCIA
QUANTIDADE DE
CONSUMIDORES
CONTRATOSPOR
CONSUMIDOR
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
72 1 41% 59% - - - - - - - - -
36 2 58% 18% 24% - - - - - - - -
47 3 42% 10% 31% 18% - - - - - - -
24 4 37% 8% 25% 15% 15% - - - - - -
24 5 39% 8% 3% 13% 17% 21% - - - - -
17 6 40% 8% 9% 5% 6% 23% 9% - - - -
14 7 63% 2% 3% 15% - 8% 10% - - - -
12 8 52% - 13% 14% 13% 8% - - - - -
4 9 14% - - 14% - - - 32%
41% - -
8 10 21% - 10% 8% 10% 13% - 18
%21
% - -
FRUTÍFERAS E INFRUTÍFERAS
CONFORME A QUANTIDADE DE CONTRATOS POR CONSUMIDOR
![Page 29: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/29.jpg)
QUANTIDADES
INFRUTÍFERAS
NÚMERO DE CONTRATOS FRUTÍFEROS POR AUDIÊNCIA
QUANTIDADE DE
CONSUMIDORES
CONTRATOSPOR
CONSUMIDOR
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
5 11 62% 8% - - 31% - - - - - -
2 12 71% 7% - - - - 21% - - - -
2 13 64% 7% - - 29% - - - - - -
1 15 100% - - - - - - - - - -
1 16 82% - - 18% - - - - - - -
1 18 69% - - 31% - - - - - - -
3 21 76% - - 24% - - - - - - -
1 25 100% - - - - - - - - - -
1 28 88% - - - - - - - - -
FRUTÍFERAS E INFRUTÍFERAS
CONFORME A QUANTIDADE DE CONTRATOS POR CONSUMIDOR
![Page 30: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/30.jpg)
RESULTADOS MENSAIS POR
CONTRATOS
![Page 31: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/31.jpg)
Janeiro Fevereiro Março Abril0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
12.26%
23.96%
35.10%
28.70%
RESULTADOS MENSAIS POR CONTRATOS
NEGOCIAÇÕES FRUTÍFERAS
![Page 32: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/32.jpg)
Janeiro Fevereiro Março Abril0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
9.62%
18.41%
34.89%
37.09%
NEGOCIAÇÕES INFRUTÍFERAS CONFORME O MÊS
RESULTADOS MENSAIS POR CONTRATOS
![Page 33: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/33.jpg)
Janeiro Fevereiro Março Abril0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
15.23%
20.00%
40.00%
24.77%
RESULTADOS MENSAIS POR CONTRATOS
CREDOR AUSENTE
![Page 34: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/34.jpg)
Janeiro Fevereiro Março Abril0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
13.40%20.62%
50.52%
15.46%
RESULTADOS MENSAIS POR CONTRATOS
DEVEDOR AUSENTE
![Page 35: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/35.jpg)
Frutíferas Infrutíferas Credor ausente Devedor ausente0%
10%
20%
30%
40%
50%
27.67%
22.01%
42.14%
8.18%
JANEIRO
RESULTADOS MENSAIS POR CONTRATOS
![Page 36: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/36.jpg)
Frutíferas Infrutíferas Credor ausente Devedor ausente0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
32.95%
25.67%
33.72%
7.66%
RESULTADOS MENSAIS POR CONTRATOS
FEVEREIRO
![Page 37: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/37.jpg)
Frutíferas Infrutíferas Credor ausente Devedor ausente0%
10%
20%
30%
40%
26.36% 26.57%
36.82%
10.25%
MARÇO
RESULTADOS MENSAIS POR CONTRATOS
![Page 38: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/38.jpg)
RESULTADOS MENSAIS POR CONTRATOS
Frutíferas Infrutíferas Credor ausente Devedor ausente0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
28.45%
37.29%
30.11%
4.14%
ABRIL
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RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 40: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/40.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 41: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/41.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 42: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/42.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 43: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/43.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 44: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/44.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 45: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/45.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
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RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
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Infrutífera 8%
Credor Ausente 39%
3 Contratos Frutíferos 8%
7 Contratos Frutíferos 19%
8 Contratos Frutíferos 25%
AUDIÊNCIAS COM 9 CONTRATOS PARA CADA UM DOS CONSUMIDORES (36 contratos)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
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RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 49: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/49.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 50: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/50.jpg)
Infrutífera; 42%
Credor Ausente; 42%1 Contrato Frutífero; 4%
6 Contratos Frutíferos; 13%
AUDIÊNCIAS COM 12 CONTRATOS PARA CADA UM DOS 4 CONSUMIDORES (48 contratos)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 51: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/51.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 52: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/52.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 53: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/53.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 54: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/54.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 55: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/55.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 56: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/56.jpg)
Infrutífera; 40%Credor Ausente; 60%
AUDIÊNCIA COM 25 CONTRATOS PARA 1 CONSUMIDOR (25 contratos)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 57: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/57.jpg)
RESULTADOS POR AUDIÊNCIAS
![Page 58: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/58.jpg)
Resultados do questionário
de avaliação aplicado a
consumidores (109)
após as audiências
![Page 59: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/59.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 60: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/60.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 61: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/61.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 62: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/62.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 63: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/63.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 64: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/64.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 65: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/65.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 66: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/66.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 67: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/67.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 68: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/68.jpg)
Resultados do questionário de avaliação aplicado a 109 consumidores após as audiências
![Page 69: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/69.jpg)
Avaliação dos
conciliadores
![Page 70: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/70.jpg)
Avaliação dos Conciliadores
![Page 71: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/71.jpg)
Avaliação dos Conciliadores
47%53%
![Page 72: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/72.jpg)
Avaliação dos Conciliadores
53%47%
![Page 73: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/73.jpg)
Quais foram as dificuldades encontradas durante as audiências de
conciliação coletiva?
• Falta de informação sobre a origem da dívida, os juros, a evolução da
dívida, outras pendências financeiras.
• Propostas fechadas, com valores iguais a audiências fora do projeto.
• Devedor não sabe sobre suas dívidas, não apresentam contrapropostas,
tem dificuldade de entender o que está acontecendo.
• Credores não têm compromisso, outros são intransigentes, inflexíveis, não
sabem a função do conciliador
• Audiências extensas principalmente quando tem muitos credores sendo
necessário mais conciliadores, demora na digitalização dos termos, muito
barulho, falta de aparelhamento e suporte, irritando e cansando os
representantes.
Avaliação dos Conciliadores
![Page 74: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/74.jpg)
Com relação aos credores / prepostos, pode-se dizer que:
• Fase inicial difícil, seguida de maior interesse e flexibilidade;
• Os terceirizados apresentaram maior disposição e colaboração para
acordos;
• Alguns com interesse mas sem autonomia e outros sem comprometimento
e sem autonomia;
• Falta de preparo e pouco interesse de algumas instituições;
• Falta de informações sobre evolução de dívidas, saldo devedor,
apresentação de valores acima do real e falta de propostas;
• Ausência dos credores.
Avaliação dos Conciliadores
![Page 75: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/75.jpg)
Quais foram as dificuldades encontradas durante as
audiências de conciliação coletiva?
• Devedor não sabe sobre suas dívidas, não apresentam
contrapropostas, tem dificuldade de entender o que está
acontecendo;
• Credores não têm compromisso, outros são intransigentes,
inflexíveis, não sabem a função do conciliador;
• Audiências extensas principalmente quando tem muitos credores
sendo necessário mais conciliadores, demora na digitalização dos
termos, muito barulho, falta de aparelhamento e suporte, irritando
e cansando os representantes.
Avaliação dos Conciliadores
![Page 76: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/76.jpg)
Problemas apontados
Os consumidores tinham o seguinte comportamento:
• não forneciam todas as informações que poderiam;
• não tinham, preparo algum para negociar suas dívidas, por falta de renda;
• esperavam o "perdão" da dívida ou retirada total de juros, etc.;
• não forneciam todas as informações que poderiam;
• ficaram desanimados com o fato das condições anteriores serem melhores
que as da audiência;
• estavam dispostos a fazer acordos, apenas dentro de suas possibilidades;
• deveriam ter sido cobrados a dar maiores esclarecimentos sobre condições de
trabalho, eventual renda adicional e/ou ajuda familiar.
Avaliação dos Conciliadores
![Page 77: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/77.jpg)
Qual foi o fator determinante que dificultou a
realização de mais audiências frutíferas? Com relação ao consumidor:
• esperava acordos "milagrosos", como o perdão da dívida;
• falta de planejamento financeiro;
• baixa ou nenhuma renda, falta de disponibilidade, desemprego;
• Falta de contrapropostas.
Avaliação dos Conciliadores
![Page 78: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/78.jpg)
Com relação ao credor:• falta de poder de negociação / autonomia;• falta de flexibilidade, propostas fechadas.• falta de proposta;• cobrança de juros;• ausência da evolução da dívida;• valores altos comparados com a dívida original, pouco (ou nenhum) desconto;• divergência entre propostas oferecidas pela instituição e escritórios de
cobrança; • falta dos credores;• boa parte despreparados para negociação das dívidas;• oportunismos de credores em cima de pessoas humildes;• desconhecimento com relação aos objetivos do projeto;• falta de comunicação dentro de empresas grandes;
Qual foi o fator determinante que dificultou a realização de mais audiências frutíferas?
Avaliação dos Conciliadores
![Page 79: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/79.jpg)
Sugestão que entenda ser relevante para a melhora do Projeto?
para os credores:
• prepostos com autonomia e flexibilidade;
• conscientização sobre a importância do projeto; e
para os conciliadores:
• Material de apoio como formulários de termos de acordo;
• Poder fazer um relatório de cada audiência;
• Maior liberdade para poder entrar no mérito do acordo.
Avaliação dos Conciliadores
![Page 80: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/80.jpg)
Sugestões para consumidor / devedor:
• Saber o que pretende disponibilizar mensalmente para o pagamento da dívida
• Conscientização financeira dos devedores em relação ao crédito
• Selecionar consumidores com renda
• Explicar que nas audiências não haverá o "perdão" da dívida e sim uma renegociação
• Ter mais informações do devedor
• Selecionar os credores de forma compatível com a disponibilidade financeira do consumidor.
Avaliação dos Conciliadores
![Page 81: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/81.jpg)
Principais problemas detectados com relação aos credores
- Falta de informação/esclarecimento a respeito dos contratos e aconselhamento
- Cessão de dívida de maneira irregular, sem aviso prévio ao consumidor e esclarecimento com relação à evolução da dívida, e o parcelamento da dívida entre diversos escritórios de cobrança, confundindo o consumidor com relação ao valor total da dívida
- Cobranças abusivas e vexatórias
- Falta de colaboração na renegociação da dívida
![Page 82: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/82.jpg)
Principais problemas detectados com relação aos consumidores
- Escravidão financeira (comprometimento de mais de 70% da renda com dívidas)
- Negativa posterior de crédito na instituição que renegociou a dívida
- Problemas psicológicos dos consumidores, como depressão, descontrole emocional e transtorno de impulso
- Relatos de mulheres abandonadas pelos maridos, separações e divórcio
![Page 83: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/83.jpg)
Problemas ocorridos durante o Projeto-Piloto
Na Triagem:
- Falhas no sistema: não tinha como salvar dados
- Dificuldades dos técnicos de lidar com o sistema e de colocar as informações referentes aos dados apresentados pelos consumidores
- Falta de preparo dos consumidores para fornecer as informações adequadas
- Falta de informações importantes no questionários, tais como profissão do consumidor, total de renda disponível para renegocias e individualização dos contratos
![Page 84: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/84.jpg)
Problemas ocorridos durante o Projeto-Piloto
Na audiência:
- Previsão equivocada de tempo para a audiência
- Falta de preparo dos consumidores
- Dificuldades com os credores: prepostos despreparados e sem poderes para renegociar, falta de informações a respeito da evolução da dívida, propostas engessadas
- Assimetria de postura dos conciliadores com relação à neutralidade
- Falta de adesão de alguns grandes credores do setor financeiro no início do Projeto-Piloto.
![Page 85: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/85.jpg)
Aspectos Positivos
- O envolvimento dos técnicos do Procon com o Projeto-Piloto,
especialmente da DAOC (Poupatempo) e DEP
- Resultados positivos apresentados conforme avaliações feitas pelos
consumidores, técnicos, conciliadores e credores
- Quando o consumidor foi bem preparado para a audiência e os
credores contribuíram, os resultados foram muito bons
- Verificação da mudança de comportamento dos consumidores
- O credor visualizou o Projeto como fator positivo para redução de
demandas judiciais
![Page 86: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/86.jpg)
Reestruturação do Projeto
- Necessidade de mudança no fluxograma, de modo que a palestra seja dada antes do preenchimento do questionário
- Mudança na formatação da palestra, que seja mais de orientação financeira com informações de psicologia econômica e simulações
- Incluir a Defensoria Pública no Projeto de Tratamento do Superendividamento
- Fazer ajustes no questionário e no sistema de triagem.
![Page 87: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/87.jpg)
Nova realidade do tratamento do Superendividamento
Atualização do questionário e de procedimentos;
Triagem: Poupatempo e Centro Judiciário
Núcleo de Tratamento do Superendividamento:
Palestra
Orientação Financeira
Preenchimento do Questionário
Agendamento de Audiência
Audiências com Ausência do Credor ou Infrutífera, encaminhamento ao
JEC e Defensoria Pública
![Page 88: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/88.jpg)
Triagem
Procon
PréAprovad
o
Agendamento dePalestra e
Questionário/Entrevista
Rotina
NTS Palestra
Apto
Orientação
Financeira
Questionário/Entrevista e
agendamento de audiência
SimNão
Não
Sim
Pré Aprovado
Rotina
Sim
Não
TriagemCentro
Judiciário
Consumidores com
dúvidas sobre dívidas
20 Dias
PROCON/SP – Poupatempo
PROCON /SP – Núcleo Superendividamento
Tribunal de Justiça/SP – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Orientação
Financeira
FLUXOGRAMA DE TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO PROCON/TJ-SP (fase PROCON)
![Page 89: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/89.jpg)
Envio de Carta Convite aos
credores
Audiência
Homologação TJ - SP
AusênciaCredorRecebiment
o Termos/Certidões
Sistema ProconResultados audiências
PROCON/SP – Poupatempo
PROCON /SP – Núcleo Superendividamento
Tribunal de Justiça/SP – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
30 Dias
Infrutífera
Redesignação
Frutífera
AusênciaConsumid
or
Certidão Ausência
Consumido
r
Certidão Ausência Credor
Ausênciadas
partes
Oficina OrientaçãoFinanceira
Certidão
Ausência
Partes
Certidão Infrutífera
Defensoria Pública
JEC
Acesso ao Questionário
Envio de Carta Convite aos
credores
30 Dias Envio de Carta
Convite aos credores
FLUXOGRAMA DE TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO PROCON/TJ-SP ( fase Centro de Conciliação)
![Page 90: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/90.jpg)
FLUXOGRAMA DE TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO PROCON/TJ-SP
TriagemProcon
PréAprovad
o
Agendamento dePalestra e
Questionário/Entrevista
Rotina
NTS Palestra Apt
o
Orientação
Financeira
Questionário/Entrevista e
agendamento de audiência
Acesso ao Questionário
Envio de Carta Convite aos
credores
Audiência
Homologação
TJ - SP
AusênciaCredor
Recebimento Termos/Certidõ
es
Sistema ProconResultados audiências
Sim
Não
Não
PROCON/SP – Poupatempo
PROCON /SP – Núcleo Superendividamento
Tribunal de Justiça/SP – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Sim
30 Dias
Infrutífera
Redesignação
Frutífera
AusênciaConsumid
or
Certidão Ausência
Consumidor
Certidão Ausência Credor
Ausênciadas
partes
Oficina OrientaçãoFinanceira
Certidão Ausênci
aPartes
Certidão Infrutífera
Defensoria Pública
JEC
Pré aprova
do
Rotina
Sim Não
TriagemCentro
Judiciário
Consumidores com dúvidas sobre
dívidas
Pré Aprova
do
Rotina
Apto
Orientação
Financeira
JEC Defensoria Pública
![Page 91: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/91.jpg)
ÍNDICE DE AUSÊNCIA E
PRESENÇA
![Page 92: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/92.jpg)
ÍNDICE PONDERADO DE AUSÊNCIA E PRESENÇA
Uma situação hipotética:
Um credor com
120 contratos
84 Presenças
36 Ausências
Registra os percentuais:
70% de Presença e 30% de Ausência
n = 84 x 70% = 58,80
![Page 93: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/93.jpg)
CREDORTOTAL DE
CONTRATOSPRESENÇAS % PRESENÇA CLASSIFICAÇÃO
( A ) ( B ) B / A = C 1° ao 41°
BANCO ITAU S/A 130 120 92,3% 1°
BANCO DO BRASIL S/A 120 68 56,7% 4°
BANCO ITAUCARD S/A 74 61 82,4% 3°
BANCO SANTANDER BRASIL S/A 72 45 62,5% 6°
BANCO BRADESCO S/A 68 5 7,4% 37°
BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO 62 56 90,3% 2°
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 49 29 59,2% 10°
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 41 38 92,7% 5°
BANCO CSF S/A (BANCO CARREFOUR) 32 30 93,8% 6°
BANCO CITIBANK S/A 24 24 100,0% 7°
ÍNDICE PRESENÇA POR CONTRATOS - PARTE I
![Page 94: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/94.jpg)
CREDORTOTAL DE
CONTRATOSPRESENÇAS % PRESENÇA CLASSIFICAÇÃO
( A ) ( B ) B / A = C 1° ao 41°
BANCO PANAMERICANO S/A 24 23 95,8% 8°
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
22 6 27,3% 30°
CREDICARD BANCO S/A 21 14 66,7% 14°
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A 20 19 95,0% 9°
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A 19 9 47,4% 21°
FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A 16 16 100,0% 11°
BANCO ABN AMRO REAL S/A (atual SANTANDER) 15 13 86,7% 12°
BANCO BMG S/A 15 2 13,3% 39°
PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN INV 14 9 64,3% 19°
BV FINANCEIRA S/A CRED FIN INVEST 14 6 42,9% 27°
ÍNDICE PRESENÇA POR CONTRATOS - PARTE II
![Page 95: Dados e Resultados do Projeto-Piloto Tratamento do Superendividamento](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062404/552fc140497959413d8dec97/html5/thumbnails/95.jpg)
CREDORTOTAL DE
CONTRATOS AUSENCIA % AUSENCIA CLASSIFICAÇÃO
( A ) ( B ) B / A = C 1° ao 39°
BANCO ITAU S/A 130 10 7,7% 25°
BANCO DO BRASIL S/A 120 52 43,3% 2°
BANCO ITAUCARD S/A 74 13 17,6% 17°
BANCO SANTANDER BRASIL S/A 72 27 37,5% 5°
BANCO BRADESCO S/A 68 63 92,7% 1°
BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO 62 6 9,7% 27°
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 49 20 40,8% 7°
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 41 3 7,3% 32°
BANCO CSF S/A (BANCO CARREFOUR) 32 2 6,3% 35°
BANCO CITIBANK S/A 24 0 0,0% 39°
ÍNDICE AUSENCIA POR CONTRATOS - PARTE I
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CREDOR CONTRATOS AUSÊNCIAS % AUSÊNCIA CLASSIFICAÇÃO
( A ) ( B ) B / A = C 1º ao 39º
BANCO PANAMERICANO S/A 24 1 4,17% 38º
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
22 16 72,73% 3º
CREDICARD BANCO S/A 21 7 33,33% 15°
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A 20 1 5,00% 37°
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A 19 10 52,63% 10°
FIC FINACEIRA ITAU CBD S/A 16 0 0,00% 39°
BANCO BMG S/A 15 13 86,67% 4°
BANCO ABN AMRO REAL S/A (atual SANTANDER) 15 2 13,33% 30°
BV FINANCEIRA S/A CRED FIN INVEST 14 8 57,14% 9°
PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN INV 14 5 35,71% 20°
ÍNDICE AUSÊNCIA POR CONTRATOS - PARTE II