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De populi romani negotiis
Octávio Orador romano
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1- atividades políticas e forenses
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► A influência da eloquência grega
faz-se sentir em Roma a partir do final do século II
a.c.
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Os latini rhetores fundaram escolas em Roma treinando a arte da palavra em língua
latina mas imitando modelos gregos
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► Diferentes estilos oratórios
em Roma:
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1- eloquência enfática, floreada e
sensacionalista(segundo Hortênsio)
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2-oratória sóbria e concisa próxima da oratória ateniense
(neo-áticos, em que se destacou Lísias e Bruto)
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3- eloquência equilibrada , sóbria mas com artifícios formais
(representada pelo grande teorizador da arte oratória-
Cícero)
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Segundo o famoso orador
o fundamento da eloquência é
a philosophia
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► Exercícios para o desenvolvimento da
oratória:
declamationes
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► introduzidas no tempo de Cícero, tornaram-se, nesse
período, muito úteis no cursus honorum
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► As declamationes eram exposições orais sobre determinados temas
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► A partir do I século d.c.estes exercícios
conduziram à decadência da própria oratória
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► Afastadas do gosto clássico, tomaram a forma de exercícios sobre temas
convencionais e inverosímeis, modelados por um estilo barroco, de
tom afetado e falso
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O Direito Romano
► O sentido prático desta Ciência agradou desde cedo aos romanos e permitiu-lhes
regulamentar as relações entre os cidadãos
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Roma é conhecida como
“mãe do Direito”
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O Direito Romano
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Primeira Fase(até século I a.c.)
► 1ª código conhecidoLei da Doze Tábuas
(450 a.c.)
► Antes os julgamentos eram assegurados pelo direito privado onde a figura do paterfamilias desempenhava o
papel principal
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Segunda fase(até cerca do século V
d.c.)
► A jurisprudência torna-se laica à medida que se vai perdendo a influência dos pontífices e do
paterfamilias
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Terceira fase(Baixo Império)
► A complexidade exigiu a organização de compilações
Código Teodosiano (Séc. V) – Teodósio II
Ainda hoje o Direito Romano impregna os direitos das nações modernas
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► O Imperador Justiniano imprimiu
igualmente um grande desenvolvimento ao Direito
► Publicou o Digesto ou Pandectas
e, posteriormente,o Corpus Iuris Ciuilis
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Iurisconsultus/ orator
► Designação dada ao técnico de leis, profundo conhecedor dos aspetos
jurídicos, que assegurava uma orientação mais segura
dos processos /► Aquele que acompanhava o cliente
defendendo-o perante o juiz
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Apesar de terem papéis diferentes,
► um bom orador também deveria
ser igualmenteum profundo conhecedor
das leis
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► A advocacia só passou a ser paga nos tempos do Império
► surgiram entãoos collegia ou corpora
advocatorum
(os oratores foram muito criticados por cobrarem
honorários)
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O processo judicial► Em caso de litígio o queixoso (1ª
fase)intima o arguido a comparecer perante o Praetor (magistrado) que procura chegar a um acordo
► Caso não o consiga encaminha o processo para um juiz(2ª fase), designado por si ou pelas partes – apud iudicium
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Praetor urbanus/Praetor peregrinus
► o 1º ministrava a justiça aos cidadãos romanos – ius quiritum
► o 2º julgava os casos entre os não romanos – ius gentium (direito
aplicado aos estrangeiros)
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Os tribunais► Funcionavam no forum, inicialmente ao ar
livre, depois em basílicas que eram também bolsas de comércio e lugares de reunião.
► Este foi um espaço privilegiado para as ações políticas e judiciárias
A basílica Júlia chegou a ter um tribunal constituído
por 180 juízes (séc. I a.c.)
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2- As atividades agráriasA agricultura
►Desde cedo os romanos se dedicaram à agricultura – foram ensinados pelos etruscos
► São os plebeus que se dedicam essencialmente a esta atividade
► O campo de uso público(ager publicus) passa, no tempo da República, a poder ser usado como propriedade privada – dominium ex iure quiritum
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Principais produtos
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A criação de gado
►Muito importante desde cedo para os romanos
► Antes da existência de moeda, o valor do gado determinava a riqueza – pecus (gado) →→pecunia (dinheiro)
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3- As atividades artesanais e comerciais
► Estas atividades não viram um grande desenvolvimento entre os romanos
► Estes atividades também não foram muito consideradas – os homens que se dedicavam a estas atividades tinham baixa categoria social
► Uma das razões apontadas para este fraco desenvolvimento é a existência de uma mão de obra escrava (barata)
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Principais atividadesPadeiros TecelõesOurives
SapateirosOleirosPintores
Fundidores de cobreCurtidores
Construtores
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► Os romanos não expandiram especialmente as atividades comerciais
► O desenvolvimento da sua rede viária (todos os caminhos vão dar a Roma) ou o desenvolvimento das navegações deu-se sobretudo por motivos estratégicos – embora a maioria das trocas comerciais com o exterior se fizessem por via marítima
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