Download - Democracia (Democracy)
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Democracia
Trabalho realizado por:André Rocha nº2 11ºPMaria Inês Teixeira nº8 11ºP
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O que é?
• Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
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O governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
Democracia é …
Um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
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Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.
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As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos:
• Democracia Direta
• Democracia Representativa
• Democracia Semidireta
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Democracia Direta
Onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular.
Democracia Representativa
Onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
DemocraciaSemiDireta
a) Representativa; b) b) Institutos de democracia direta (plebiscito,
referendo, iniciativa popular).
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• Significa cidade independente, com governo próprio e
autónomo.
• Cidades-Estado eram comuns na Antiguidade,
principalmente na Grécia Antiga, tais como Tróia, Atenas e
Esparta.
• Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram
a fazer um papel importante na península Itálica. O mesmo
ocorreu na Alemanha, com a Liga Hanseática medieval.
Cidade- Estado
'Hansa' é um termo do alemão antigo que significa 'Liga'.
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Tróia
Esparta
Atenas
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• Atualmente, o termo cidade-Estado também é, às vezes,
empregado para designar cidades que se transformaram
em minúsculos países (microestados), como Vaticano e
Mónaco, politicamente auto-suficientes.
• Ainda na Ásia, Hong Kong e Macau também são
consideradas cidades-Estado por possuírem serem
consideradas Regiões Administrativas Independentes
dentro da China.
Mónaco Macau
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Péricles
o Péricles pertencia uma das mais
nobres famílias de Atenas, os
Alcmeônidas.
o Foi eleito estratega (cada um dos dez
magistrados da antiga Grécia, que
compunham uma espécie de poder
executivo, para cuidar especialmente
das medidas de natureza militar).
o Ele tinha grande ascendência sobre a
cidade de Atenas, graças ao poder da
sua oratória, ao seu carácter e à sua
habilidade política.
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o A autoridade de Péricles era tão grande que o período de seu
governo passou a ser conhecido como a Época de Péricles.
Objetivo político
Era fazer de Atenas uma democracia ideal, em que houvesse equilíbrio entre os interesses do
Estado e dos cidadãos
o Ele tentou realizar a união política da Grécia. Contudo, por
causa do espírito conservador de Esparta, mas também pelo
anseio de independência das outras cidades-Estado gregas, sua
tentativa falhou.
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Sólono Foi um legislador, jurista e poeta
grego antigo.
o Foi considerado pelos antigos
como um dos sete sábios da
Grécia antiga.
o Em 594 a.C., iniciou uma
reforma das estruturas social,
política e econômica da pólis
ateniense.
o Aristocrata de nascimento,
inicialmente trabalhava no
comércio, passando depois a
dedicar-se inteiramente à
política.
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• Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos
revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas.
• Criou a eclésia (assembleia popular), da qual participavam
todos os homens livres atenienses, filhos de pai e mãe
atenienses e maiores de 30 anos.
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o Profundo conhecedor das leis, foi convocado como legislador
pela aristocracia em meio a um contexto de tensão social na
pólis, quando os demais grupos sociais viam as reformas de
Drácon (ocorridas por volta de 621 a.C.) como algo
insuficiente.
o Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a
escravidão por endividamento através da chamada lei
Seisachtheia;
o Dividiu a sociedade pela renda anual e criou o tribunal de
justiça.
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Clisteneso Clístenes foi um político grego
antigo, que levou adiante a
obra de Sólon e, como este
último, é considerado um dos
pais da democracia.
o Reformou a constituição da
antiga Atenas em 508 a.C.
o Realizou uma verdadeira
reforma política que
proporcionou aos cidadãos o
direito de voto e ocupação dos
mais diversos cargos.
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Principais características da democracia ateniense
Todos os cidadãos participavam da Eclésia (Assembleia
Popular)
Restrita aos cidadãos, ou seja, tinha que ter mais de 25 anos
e ser filho de pai e mãe atenienses.
Mulheres, estrangeiros e escravos estavam excluídos.
Tinham seus cargos preenchidos por eleições e sorteios.
Para proteger seu regime ele instaurou o ostracismo, o que
dava direito aos cidadãos de mandar para o exílio aqueles
que colocassem a democracia em risco.
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Constituição
A Constituição é a lei suprema do
país.
Consagra os direitos
fundamentais dos cidadãos, os
princípios essenciais por que se
rege o Estado e as grandes
orientações políticas a que os
seus órgãos devem obedecer,
estabelecendo também as regras
de organização do poder político.
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As condições indispensáveis para que haja um Estado
de Direito são, no mínimo, estas:
Império da lei como expressão da vontade geral:
ninguém está a cima da lei.
Separação dos poderes:
Legislativo
Executivo
Judicial
A concentração dos poderes conduz ao abuso de poder
Garantia de associação política, de circulação, de
culto,etc…
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Podemos dizer que o Estado contemporâneo reúne as
seguintes funções:
a) a função legislativa;
b) a função judicial;
c) a função constitucional (dos poderes constituintes de
reforma);
d) a função administrativa;
e) a função de governo (poder executivo)
f) a função simbólica (típica dos sistemas
parlamentares e pertencente ao chefe de Estado);
g ) e a função de fiscalização.
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Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que :
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de
fraternidade”
Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem
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Democracia em Portugal
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o Portugal começou a ter governos eleitos com o fim da
monarquia absoluta (em 1820), mas durante dois séculos, o
regime democrático passou por vários períodos em que as
liberdades públicas de expressão, de reunião e de
associação foram limitadas.
o Destes, destaca-se, pelos seus quase 50 anos de duração e
pela sua proximidade, o regime salazarista - terminou em 25
de Abril de 1974.
o Um ano depois: primeiras eleições livres e com sufrágio
universal.
o Quer em 1833, quer em 1974, Portugal era uma das poucas
democracias do mundo.
Evolução da democracia em Portugal
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Ditadura militarEstado Novo
A Ditadura Militar instruída em 28 de Maio de 1926 deu
origem ao Estado Novo de Salazar. Quando este deixou
a chefia entregou-a a Marcello Caetano que herdou
uma guerra colonial e um país sem liberdade.
Oliveira Salazar, Chefe do Estado Novo entre 1933 e 1968
Américo Tomás, Presidente da República entre 1958 e 1974.
Marcelo Caetano, Chefe do Estado Novo entre 1968 e 1974
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Constituição de 1933
Determinava 4 órgãos de soberania:
o O presidente da república
o A assembleia nacional (parlamento)
o Governo
o Tribunais
A Assembleia Nacional deixou de ter o poder de nomear
e demitir o Presidente da República. Em contrapartida,
o Governo passou a ser o órgão de soberania com mais
poder e a decretar a maioria das leis.
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Portugal antes do 25 de Abril
Antes do 25 de Abril de 1974, em Portugal não havia
Liberdade, existia censura, as pessoas não podiam dizer o
que pensavam nem exprimir a sua opinião.
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Não havia Liberdade nem Democracia
Portugal estava envolvido na guerra colonial em
Angola, na Guiné e em Moçambique.
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A revolução
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Revolução do 25 de Abril
Fatores económicos Atraso económico e
tecnico Despesas com
guerra colonial Isolamento
internacional
Fatores socias Falta de
liberdade Repressão
politica Emigração
Fatores políticos Regime de
ditadura Proibição de
oposição Recusa de descolonização
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Na atualidade
O Estado português é uma república democrática
semipresidencialista.
Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania:
O Presidente da República
A Assembleia da República (parlamento unicameral)
O Governo
Tribunais.
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Sistema partidário
Partido Socialista (PS)
Partido Social Democrata (PSD)
CDS - Partido Popular (CDS-PP)
Partido Comunista Português (PCP)
Bloco de Esquerda (BE)
Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV)
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Tipo de Governo: Democracia parlamentar republicana.
Independência: Portugal tornou-se independente dos Reinos
de Castela e Leão em 1143 e foi proclamado como república
independente a 5 de outubro de 1910.
Constituição: A atual Constituição Portuguesa foi criada em
25 de Abril de 1976, tendo sido revista em 1982, 1989, 1992,
1997, 2001, 2004 e 2005.
Sufrágio: O voto é universal e secreto a todos os cidadãos
portugueses a partir dos 18 anos.
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FimRússia