Demonstrativo de
Informações Previdenciárias e Repasse -
DIPR13° Seminário Regional da AMEPREM
Belo Horizonte 13/jun/13
Previdência Pública: sistema
NORMAS DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA.
GESTÃO DO ATIVO: Investimentos; Repasse das contribuições; Compensação Previdenciária; Reavaliação Patrimonial; Base de dados;
GESTÃO DO PASSIVO: Vinculação de recursos; taxa de administração; benefícios de risco; segregação de atividades; Base de
dados REPRESENTAÇÃO DOS SEGURADOS;
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA;
ACESSO À INFORMAÇÃO
Dados Informações Conhecimentos
Decisões
Ações
DIPR – Informações Previdenciárias e
Repasses
Demonstrativo Previdenciário:
Bases de cálculo das contribuições devidasAlíquotasValores das Contribuições devidasDemais receitas e despesas do RPPS Saldos financeiros Remunerações brutas, quantidades de segurados
Comprovante do Repasse:
Bases de cálculo das contribuições devidasValores das contribuições repassadasDeduçõesParcelas de parcelamentoAportesSeparação entre os dados das folhas do ente e da unidade gestora do RPPS
SITUAÇÃO ATUAL
Dois demonstrativos bimestrais com informações sobrepostas (bases e contribuições).Planilhas auxiliares para somar folhas dos órgãos/entidades;Contas de chegada (contribuição/alíquota)Informações não segregadas por plano.Preenchimento online. Instabilidade rede.Dificuldades de retificação.Envio de CR em meio “papel” ou por e-mail.Declarações falsas. Análise manual.
SITUAÇÃO ATUAL
Demonstrativos Previdenciários
enviados
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Até2003
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 fev-12
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jun-12
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Fonte: CADPREV
14/05/2013
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2008 2009 2010 2011 fev-12 abr-12 jun-12 ago-12 out-12 dez-12 fev-13 abr-13
Dados dos Demonstrativos
Previdenciários BRASIL RPPS DE MG MG/BR BRASIL RPPS DE MG MG/BR
BASE PATRONAL ATIVOS 174.931.298.888,06 13.958.404.956,47 8% 243.795.985.404,64 14.446.513.554,21 6%BASE SERVIDOR ATIVO 160.954.427.344,63 14.906.525.027,01 9% 198.505.297.845,54 14.407.511.408,39 7%BASE INATIVOS 16.295.476.303,63 1.885.610.585,38 12% 18.271.691.316,57 1.781.646.678,31 10%BASE PENSIONISTAS 5.171.267.652,30 439.948.431,28 9% 5.851.853.625,68 454.201.057,21 8%CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 24.353.980.944,58 1.686.989.185,68 7% 27.360.239.967,40 2.486.976.900,31 9%CONTRIBUIÇÃO ATIVOS 14.557.503.169,13 1.240.735.697,25 9% 15.857.436.503,42 1.410.843.549,42 9%CONTRIBUIÇÃO INATIVOS 1.757.796.826,04 207.788.128,57 12% 1.916.913.470,48 195.051.485,94 10%CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTAS 577.309.193,71 48.480.218,03 8% 616.846.671,76 49.975.094,04 8%RENDIMENTOS APLICAÇÕES 6.681.779.563,24 655.262.751,51 10% 10.292.054.503,61 1.082.972.947,42 11%COMPREV (RECEBIMENTO) 1.265.763.358,34 110.575.257,27 9% 1.385.213.933,13 72.756.262,96 5%OUTRAS RECEITAS 38.649.082.418,35 181.626.199,39 0% 41.525.445.772,64 236.764.611,13 1%DESP. ADMINISTRATIVAS 1.024.499.979,84 42.038.001,52 4% 1.057.399.838,45 48.671.639,18 5%DESP. APLICAÇÃO 166.810.868,01 1.345.207,93 1% 30.233.996,27 6.888.382,82 23%COMPREV (PAGAMENTO) 74.914.718,65 225.612,06 0% 80.716.468,61 3.073.449,99 4%OUTRAS DESPESAS 1.274.833.309,58 101.633.565,82 8% 947.545.149,27 109.722.362,25 12%APOSENTADORIAS/PENSÕES 72.255.114.711,55 7.228.514.046,26 10% 79.842.523.134,44 6.845.986.146,94 9%N° ATIVOS 4.550.232 613.353 13% 4.086.038 624.328 15%N° INATIVOS 1.537.938 184.548 12% 1.556.170 197.795 13%N° PENSIONISTAS 513.382 42.366 8% 483.057 41.730 9%Entes que postaram DP 2.210 275 12% 2.127 252 12%Entes com RPPS 2.299 285 12% 2.332 285 12%
CAMPOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS
Fonte: CADPREV extração 08/05/2013. Inclusive em extinção. Servidores Civis. Falta Estado PR, planos financeiros dos Estados
2011 2012
DIPRInformação das remunerações, bases
de cálculo e repasses por órgão ou entidade (Prefeitura, Câmara, Autarquias, UG, etc.)
Informações p/ plano (segregação da massa).
Data do repasse das contribuições, dos demais ingressos e despesas do RPPS;
Ferramenta auxiliar para gestão do repasse;
DADOS MAIS ANALÍTICOS
DIPR – Informações Previdenciárias e
Repasses
Fontes:Folhas de pagto;Contabilidade;
Ordens de Pagto;Talão de receitas;
Guias de recolhimento;
Extratos contas;
TransmissorGestor RPPS
CanalCadprev-Ente Local
Cadprev-Web
ReceptorMPS
Destinatário???
Supervisão do caráter contributivo fixação, em lei, de
alíquotas de contribuição;
repasse integral dos valores das contribuições à UG;
pagamentos à UG dos valores relativos a débitos de contribuições parceladas;
retenção, pela UG, das contribuições dos segurados e pensionistas relativos aos benefícios cujo pagamento esteja sob sua responsabilidade.
BASE DE CÁLCULO
ALÍQUOTA
CONTRIBUIÇÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES
PLANOS FINANCEIRO
E PREVIDENCIÁRIO
REGIME DECOMPETÊNCIA
DATAS DO REPASSE
REFERÊNCIA DABASE/
REMUNERAÇÃOACRÉSCIMOS LEGAIS
CADPREV – Ente Local (Desktop)
ENTE: dados cadastrais
UNIDADE GESTORA: dados cadastrais
ETAPA 1: órgãos/entidades c/ segurados do RPPS Informações adicionais
ETAPA 2: remunerações, bases de cálculo
ETAPA 3: contribuições eaportes recebidos
ETAPA 4: demais ingresosde recursos do RPPS
ETAPA 5: utilização dos recursos (despesas)
GERA ARQUIVO DIPR XML
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DP
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Previd
enciário
CADPREV – Ente Local (Desktop)
DIPR – ETAPA 1
Órgãos e entidades que possuem segurados do RPPS:
Unidade Gestora; Administração Direta
Executivo; Legislativo; Admin. Indireta (não é
UG); Militar e Judiciário
(Estados)
DIPR – ETAPA 2
Referências: Patronal relativa aos servidores; 13° Patronal relativa aos servidores; Patronal devida relativa aos servidores afastados com benefícios pagos p/ UG; Patronal relativa aos aposentados; Dos Servidores; 13° dos Servidores; Dos aposentados pagos pelo órgão/entidade; 13° - Dos aposentados pagos pelo órgão/entidade; Dos pensionistas pagos pelo órgão/entidade.
REMUNERAÇÕES, BASES DE CÁLCULO, N°
DE SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
(POR COMPETÊNCIA, PLANO, ÓRGÃO E
REFERÊNCIA)
DIPR – ETAPA 3
Referências: Patronal relativa aos servidores; 13° Patronal relativa aos servidores; Patronal devida relativa aos servidores afastados com benefícios pagos p/ UG; Patronal relativa aos aposentados; Dos Servidores; 13° dos Servidores; Dos aposentados; 13° - Dos aposentados; Dos pensionistas pagos pelo órgão/entidade; Aporte para Amortização Déficit Atuarial; Transferência para Cobertura Insuficiência Financeira.
VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES,
APORTES E TRANSF. REPASSADAS, POR
COMP., PLANO, ÓRGÃO E DATA
DIPR – ETAPA 4
Referências: Contribuições servidores cedidos e licenciados. Recebimento de Compensação Financeira. Rendimentos de Aplicações. Rendimentos demais ativos. Outras Receitas.
DEMAIS INGRESSOS DE RECURSOS
RECEBIDOS PELA UG DO RPPS, POR
COMPETÊNCIA E PLANO.
DIPR – ETAPA 5
Referências: Aposentadoria; Pensão por Morte; Auxílio-Doença; Salário Maternidade; Decisões Judiciais; Aposentadoria de responsabilidade do Tesouro; Pensão por Morte de responsabilidade do Tesouro; Despesas Administrativas; Restituições e Compensações; Outras Despesas.
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, POR COMPETÊNCIA
PLANO, DATA, VALOR
CADPREV – Ente LocalPendências p/ geração
arquivo XML
CADPREV – Web
CADPREV – Web
ENVIA ARQUIVO XML DIPR
CONSULTA PROCESSAMENTO
EMITE DIPR
EMITE DECLARAÇÃODE VERACIDADE
CONSULTA RELATÓRIO DE IRREGULARIDADE
ENVIA DECLARAÇÃO VERACIDADE DIGITALIZADA
EFETUA RETIFICAÇÃO/REPASSE/ PARCELAMENTO
REGULARIDADE ENVIO E CONSISTÊNCIA
CA
DP
RE
VW
EB
ENVIO DAS INFORMAÇÕESREPASSE INTEGRAL DAS CONTIBUIÇÕES
CADPREV – Web
CADPREV – Web: Enviar Arquivo
CADPREV – Web: Consultar Arquivos Enviados
CADPREV – Web: Consultar Demonstrativo
CADPREV – Web: Enviar Documento Assinado/Digitalizado
PUBLICIDADE – ACESSO À INFORMAÇÃO
“A informação está no início, no centro e no fim de tudo...” Chiavenato
A transparência é o grande desafio da gestão pública
OBRIGADO!!!
Allex Albert RodriguesCoordenador-Geral de
Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos
(61) 2021-5776cgaai.investimentos@
previdencia.gov.br