Desigualdades e diversidade territorial: implicações para o planejamento
regional e a universalização do sistema de saúde no Brasil
SEMINÁRIO “Desafios da regionalização e conformação de redes de atenção em contexto
de crise e de desigualdades territoriais” Rio de Janeiro, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 12 e 13 de dezembro de 2016
Antonio Carlos F. Galvão (CGEE e CNPq)
Slide 2
SUMÁRIO (Summary)
1. Mundo e Brasil (World and Brazil)
2. Desigualdades sociais e regionais
(Regional and Social Inequalities)
3. Políticas de desenvolvimento regional no Brasil
(Regional Policies in Brazil))
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 3
• perda
• ganho
Apud Carta IEDI 12092016
Dinâmica industrial global (Global industrial dynamics)
(Commodity chain)
Dinâmica econômica global (Global economic dynamics)
Brasil perde
posição na
indústria global...
... mas mantém
participação relativa na
economia mundial
(Value chain)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 4
Características da ordem global (Characteristics of the global order)
Finanças, Ciência e Tecnologia base da ordem social e econômica global
» Câmbio flutuante e fluxos de capitais desregulados e liquidez exponencial
» CT&I na base do Sistema (aceleração e instantaneidade das inovações)
» Concentração econômica (capital) c/ desconcentração técnica (produção)
Espaço e inovação configuram o desenvolvimento (redes e tensões)
» Valorização e desvalorização dos capitais (desenho das redes do capital)
» Des. sustentável, inovação inclusiva etc. (desenho das redes sociais / ambientais)
» China e Ásia como chão-de-fábrica do mundo (desafio para futura ordem global)
Estratégias/Políticas Nacionais alvos / objetivos opostos (BR exceção)
» Inclusão social milhões, com maior concentração da renda (compensação?)
» Avanço dos interesses privados sobre esferas públicas de atuação
» Coesão / integração nacional x autonomia sub-regiões (diferenciação p/ inclusão redes globais)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 5
Velho
Paradigma
Novo
Paradigma
Crise
Fase de
instalação
Fase de
Operação
Batalha entre o velho
e o novo paradigma
conduzida pelo K
finaceiro
Plena expansão do
novo paradiigma
conduzida pelo K
Produtivo
Grau de
difusão de
um
paradigma
tecnológico
TempoExplosão
inicial
Nova
Explosão
Assimilação Social das Revoluções Tecnológicas - Olhar no futuro
Fonte: Carlota Perez, 2002.
(20 a 30 anos) (20 a 30 anos)Transição
Quais as apostas
ainda explorar do
atual paradigma? Que prospectar do Novo?
Como irá se reconfigurar
a geopolítica global?
(China / países centrais)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 6
SUMÁRIO (Summary)
1. Mundo e Brasil
(World and Brazil)
2. Desigualdades sociais e regionais(Regional and Social Inequalities)
3. Políticas de desenvolvimento regional no Brasil
(Regional Policies in Brazil)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 7
Como entender as desigualdades sociais e regionais?
Produto da reprodução do sistema capitalista
Várias referências (renda, produto, oportunidades, bem estar, felicidade etc.)
Várias recortes (gênero, raça, classes, grupos, regiões etc.)
* Desigualdades sociais entre indivíduos (+ abrangente) políticas sociais
* Desigualdades regionais entre unidades territoriais políticas regionais
* Mesmo ângulo de visão ou régua de medida na origem: desigualdades de renda(quanto + agudas as desigualdades + importante medir renda e não produto)
* Desigualdades sociais no Brasil (Gini 2014) 0,515 contra 0,605 (Botswana)
ou 0,608 (Haiti, 2012) ou ainda 0,634 (África do Sul, 2011) (BIRD)
* 10% mais bem aquinhoados auferiam, no Brasil, 41,8% da renda total; 49,6%
(Botswana); 51,3% (África do Sul).
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 8
Estados Unidos, 38
Australia, 33.4
Canada, 32
Dinamarca, 25.2
Finlandia, 26
Irlanda, 33.1
Nueva Zelanda, 31.7
Suecia, 26.9
Corea del Sur, 31.1
Singapur, 44.8
Hong Kong, 43.1
Argentina, 44.5
Brasil, 54.7
Chile, 50.1
Colombia, 55.9 Costa Rica, 50.7Ecuador, 49.3
México, 47.2
Perú, 48.1
Uruguay, 45.3
Venezuela, 44.8
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
0 5 10 15 20 25 30 35
Pro
du
ctiv
idad
Lab
ora
l
Gasto Social (% PIB)
PRODUTIVIDADE DO
TRABALHO (US$ Mil), GASTO SOCIAL COMO PROPORÇÃO DO PIB
(%; 1990 E 2010) E DESIGUALDADE (2010)
Fonte: Standardized World
Income Inequality Database,
version 4.0, September
2013,World Development
Indicators, World Bank, STAN
Database, OECD, y CEPAL;
apud PRADO, Antonio, América
Latina en la encrucijada del
desarrollo, CEPAL, apresentação
em 2014
Países de maior igualdade tendem a ser os de maior produtividade
Desigualdades (Inequalities)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 9
Superação das desigualdades sociais e regionais
Continua o desafio inadiável para qualquer projeto de transformação do País
numa nação desenvolvida.
Crise coloca em risco trajetória virtuosa recente e realinha perspectivas
2 premissas interligadas e interdependentes em certos pontos:
1. Desigualdades sociais: movimento inédito de reversão das desigualdades sociais
dos anos 2000 encontra-se em risco de retrocesso;2. Desigualdades regionais: não apresentou resultado expressivo, ainda que
também tenha avançado; desconcentração econômica é condicionada peloinvestimento, que pode consolidar ou contrarrestar a trajetória anterior)
Políticas sociais ede desenvolvimento regional podem ajudar a construir
outro País com superação das agudas desigualdades observadas no Brasil.
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 10
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 11
Brasil – Mesorregiões – Análise exploratória da produtividade
e taxa de ocupação (R$ mil de 2009 e %)
Fonte: IBGE
Brasil – Mesorregiões – Evolução da produtividade
e da taxa de ocupação (2000 e 2010)
Anos PIB (R$ bilhões 2012)
População total (milhões hab.)
Pess Ocupado Total (milhões hab.)
Produtividade (R$ mil 2012)
Taxa de Ocupação (%)
1991 2.353,4 146,8 55,3 42,6 37,7
2000 2.978,8 169,8 65,6 45,4 38,7
2009 3.950,7 188,4 86,7 45,5 46,0
Fonte: IBGE, disponível em Ipeadata (www.ipeadata.gov.br )
PIB per capita PIB / Pop = PIB / PO x PO / Pop
- PIB / PO Proxy de produtividade agregada
- PO / Pop Proxy de taxa de ocupação
Brasil: PIB pc, população residente, PO total, produtividade, ocupação (1991/2000/2009)
Brasil: Produtividade e Taxa de ocupação (fotografia 2010 e evolução 2000 a 2010)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 12
Temos referenciais territoriais – Ex: estudo da Dimensão Territorial do PPA
Referenciais de
Planejamento Territorial
para o Brasil:
•6 Territórios da Estratégia
(homogeneidade agenda)
•11 Grandes regiões
(centralidade urbana)
•118 Sub-Regiões
(centralidade urbana 2ª Ordem)
Escolha de núcleos
urbanos estratégicos
prioritários na carteira de
investimentos capazes de
organizar novas
centralidades para a
construção de um Brasil
policêntrico
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 13
SUMÁRIO (Summary)
1. Mundo e Brasil
(World and Brazil)
2. Desenvolvimento Regional Brasileiro(Brazilian Regional Development)
3. Políticas de desenvolvimento regional no Brasil
(Regional Policies in Brazil)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 14
Visão sistêmica da inovação realça natureza
interativa dos processos relvantes(qualidade das relações entre produtores, usuários e
demais instituições)
Interações são melhor apropriadas nas regiões
(caráter não codificável de parcela expressiva dos
conhecimentos; vantagem da comunicação face-a-face;
matriz histórico-cultural comum e identidades)
Território como elo de articulação das estratégias(articular iniciativas regionais de desenvolvimento;
montar agenda estratégica de apostas de CT&I; assegurar itens básicos da infraestrutura)
Regiões papel chave nas inovações(Regions key role on innovations)
Atores,
instituições e
práticas definem
o essencial dos
processos de inovação e seu
alcance político
nas estratégias
de
desenvolvimento
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 15
Contribuições essenciais
• Teoria original do Subdesenvolvimento como produto históricoespecífico
• Moderno planejamento econômico concepções que ajudoua conceber naCEPAL
• Interpretação revolucionária do desenvolvimento nordestino GTDN mudou debate
questãoregional no Brasil
Celso Furtado
• Com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da
população de sua Região, o Nordeste, de seu país, o Brasil, e das
outras nações menos favorecidas do mundo.
Compromisso
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 16
Questão Regional Antes de Celso Furtado (1a Metade Séc. XX)
• Velha Economia Clássica (do pleno emprego) não aceita falhas congênitas
equilíbrio seria automático e natural
• Sem uma concepção de subdesenvolvimento
problemas de desenvolvimento regional seriam apenas desarranjos ocasionais
• No debate político do Brasil admitia-se um único problema regional a Seca
Para problema climático, correspondente resposta técnica: engenharia de barragens
Convívio entre entes federados c/ poderes desiguais interesses estados menores 2º plano
Questão Regional Pós Celso Furtado (2a Metade Séc. XX)
Dinâmica desigual capitalista na origem e solução da questão regional investimento capitalista como variável chave
Desigualdades regionais a partir de relações/fluxos interregionais desequilibrados nova macroeconomia regional
Seca como fenômeno socioeconomico singular que surge de relações sociais atrasadas
Planejamento como ferramenta do desenvolvimento Estado (BNB, SUDENE etc.)
A REGIÃO reconstruída como um ente federado especial
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 17
Natureza atual (ontem) do desafio do desenvolvimento
• Trajetória de inclusão social e redução das desigualdadessociais e regionais
• Trilha dinâmica de crescimento nas duas escalas e dimensões essenciais:
a) das estruturas que lideram a economianacional a partir do núcleo dinâmico;
b) das estruturas que se espraiam por todos os territórios da economianacional.
A) Século XXI – Oportunidade para combinar de forma inédita e simultânea:
B) Século XXI – Revalidar em novas bases a hipótese cepalina dos anos 1950:
• Antes: industrialização concentrada p/ acessar tecnologias e superar o
subdesenvolvimento (hipótese industrialização retardatária: concentrar recursosp/ difusão posterior dos padrões)
• Agora: Aprendizagem e capacidade p/ inovar c/ elemento transformador das
estruturas e bases sociais de produção e consumo em todos os setores e regiõesPaís (hipótese das inovações desconcentradas: elevar produtividade no centro e
na periferia)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 1818
Políticas de Desenvolvimento Social – Políticas Inclusão Social e Previdência
• programas transferência de renda redução custos
• princípio de universalização no atendimento
– Políticas de Educação
– Políticas de Saúde
Políticas de Infraestrutura – Políticas de Transportes, Energia etc.
• logística acessibilidade e qualificação dos territórios
– Políticas das Cidades
• Qualidade urbana serviços públicos essenciais
Políticas Ativas de Desenvolvimento
– Política industrial e de Com. Exterior bases p/ retomada
– Política Agropecuária e Rural alimentos e agroenergia
– Política de Desenvolvimento Regional
Políticas Horizontais• Política C&T e Inovação• Política de Meio Ambiente
• Política Ordenam. Territorial
Políticas de Estado • Fazenda
• Planejamento e Orçamento• Justiça
• Relações Exteriores
Configuração Esquemática das Políticas Públicas
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 19
Objeto da Política
POTENCIAL: LIDAR POSITIVAMENTE COM A
MAGNÍFICA DIVERSIDADE REGIONAL
PROBLEMA: DESIGUALDADES REGIONAIS E ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA (Tabela)
COMO ARTICULAR AO PROBLEMA DA POBREZA ?
(OBJETIVO DAS POLÍTICAS SOCIAIS)
COMO ARTICULAR PROBLEMA DA COMPETITIVIDADE ?
(OBJETIVO DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, AGROPEC. Etc.)
Ministério da Integração
Nacional
A Política do Ministério da Integração Nacional
Polítca de
desenvolvimento
regional como
estratégia inicial
de enfrentamento das desigualdades
regionais e
dinâmicas
territoriais
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 20
3. Importância de valorizar diversidade sub-
regional.
Engajamento atores e entes da federaçãoé fundamental p/ construção de agendas mais promissoras de desenvolvimento
2. Há regiões menos dinâmicas e c precárias
condições sociais em todas as macrorregiões
PNDR deve adotar medida + precisa que à da época de Furtado, focando desigualdadesexistentes em todo o território nacional
Ministério da
Integração Nacional
Síntese do Diagnóstico
1. Padrãomacrorregional: Norte e Nordestecomo
desafiosprincipais (CO + próximodo S e SE)
Escala ainda é relevante como marco inicialdo problema
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 21
Execução orçamentária do MCTI,
por grande região e unidade da
federação
(utilizando UF da Regionalização, UF das Transferências, Despesas de pessoal, Bolsas e fomento do CNPq, Fundos
Setoriais e UF da UG)
(SIAFI 90% é não regionalizado)
Perfil regional dispêndio
20102010
PIB Norte ?
5,33%
(5,32%)
PIB Amaz. Leg?
7,98%
(6,81%)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 22
Gráfico H.02.02. Proporção do número de títulos de mestrado e doutorado concedidos
no Brasil por 100 mil habitantes, por UF, 1996 e 2014
Fonte: Coleta Capes 1996-2012 e Plataforma Sucupira
2013-2014 (Capes, MEC). Elaboração CGEE.
Nota: Os valores que aparecem no gráfico são
referentes ao ano de 2014. Foram suprimidos os dados
referentes aos títulos de mestres e doutores em 1996
quando a proporção de títulos concedidos na UF era
menor que 0,2%.
Mestres e Doutores
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 23
Desigualdades demanda políticas nacionais fortes combinadas(Inequalities require strong and integrated national policies )
Atendimento universal às populações desfavorecidas (inclusão social)(políticas sociais de alcance amplo para compor base social – renda, educação, saúde etc.)
Investimentos infraestrutura, atividades produtivas diferenciadas e rec. humanos (apoio à mobilidade, logística, iniciativas produtivas e serviços promissores e capacitação de RH)
Regulação dos agentes econômicos, com estímulo às práticas inovadoras(regulação eficaz, capaz de impulsionar tecido econômico e social na direção desejada)
Recursos p/ mobilização de atores e definição de projetos políticos regionais(prover recursos para ativar a força das instituições e organizações sociais)
demanda políticas regionais e locais alinhadas
( requires the alignment of regional/local policies)
Capacitação, coordenação e mobilização de instituições-chave(universidades e centros de pesquisa, governos e empresas inovadoras)
Articulação de estratégias e políticas concretas e bem definidas(prospectiva, design, planejamento estratégico, roadmapping e afins)
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 24
OBRIGADO!www.cgee.org.br
Desigualdades e diversidade territorial
Slide 25
Desigualdades e diversidade territorial