Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO NÃO INTERVENTIVO
COMPLEXO EMPRESARIAL ANDARAGUÁ
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - SÃO PAULO
Paulo Eduardo Zanettini, Dr. Paulo Fernando Bava de Camargo, Dr.
Arqueólogos Coordenadores
MAIO DE 2010
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO NÃO INTERVENTIVO COMPLEXO EMPRESARIAL ANDARAGUÁ
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - SÃO PAULO
EXECUÇÃO: ZANETTINI ARQUEOLOGIA S/S LTDA
Rua Gaspar Moreira, 15, Butantã, CEP 05505-000, São Paulo – SP
Fones/Fax (11) 3034-1946, 3034-1446
E-Mail: [email protected]
Responsabilidade Científica: Paulo Eduardo Zanettini, Dr. e Paulo Fernando Bava de
Camargo, Dr.
EMPREENDEDOR E RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO: ICIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ 07.463.166/0001-93
Inscrição Municipal 3.422.791-1
Av. Marechal Tito, 7579, Sala 01, São Miguel Paulista, SP, CEP 08115-100
Telefone: (11) 6571-3999
André Ursini – Diretor de Expansão
2
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
EQUIPE Coordenação Paulo Eduardo Zanettini, Dr., arqueólogo
Paulo Fernando Bava de Camargo, Dr., arqueólogo
Atividades de campo Luciana Bozzo Alves, oceanógrafa, técnica em arqueologia
Marcel Lopes, mestrando em arqueologia
Apoio de Gabinete Gabriela Ribeiro Farias, arquiteta
Louis Van Sluys, logística
José Quintino da Silva Jr., apoio de gabinete
3
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 5 2. DADOS DO EMPREENDIMENTO .............................................................................. 9
2.1. Caracterização ambiental .................................................................................. 9 3. ATIVIDADES REALIZADAS ..................................................................................... 11
3.1. Descrição das atividades de campo e metodologia ...................................... 14 4. RESULTADOS OBTIDOS ......................................................................................... 15 5. QUADRO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO REGIONAL ........................................ 21 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 27 7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ............................................................................... 28
ANEXOS 1. Comunicado da realização do Diagnóstico não Interventivo
4
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
1. INTRODUÇÃO
Este relatório apresenta os resultados obtidos no Diagnóstico Arqueológico não
Interventivo realizado em terreno onde será implantado o Complexo Empresarial
Andaraguá, no município de Praia Grande, Estado de São Paulo (Prancha 1).
O estudo de caráter não interventivo, efetuado ao longo da área de influência do
empreendimento (ADA, AID e AII), objetivou avaliar a existência de vestígios
arqueológicos passíveis de impacto em decorrência da implantação do referido
empreendimento, em atendimento à legislação e normas brasileiras referentes ao
patrimônio arqueológico e histórico, a saber:
• Lei 3.924, de 26/07/1961 que proíbe a destruição ou mutilação, para qualquer
fim, da totalidade ou parte das jazidas arqueológicas, o que é considerado crime
contra o patrimônio nacional;
• Constituição federal de 1988 (artigo 225, parágrafo IV), que considera os sítios
arqueológicos como patrimônio cultural brasileiro, garantindo sua guarda e
proteção, de acordo com o que estabelece o artigo 216;
• Constituição estadual de 1989, artigos 259, 260 e 261.
5
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
O estudo considerou, também, as diretrizes normativas e operacionais fornecidas pelos
seguintes instrumentos:
• Resolução Conama 01/86, especificamente o artigo 6, inciso I, alínea c, onde
são destacados os sítios e monumentos arqueológicos como elementos a serem
considerados nas diferentes fases de planejamento e implantação de um
empreendimento (LP, LI e LO);
• Resolução Conama 07/97 que detalha as atividades e produtos esperados para
cada uma das fases acima citadas e de sua obrigatoriedade para obras civis
rodoviárias e demais obras de arte a elas relacionadas;
• Portaria IPHAN/ MinC 07 de 01 de dezembro de 1988 que normatiza e legaliza
as ações de intervenção e resgate junto ao patrimônio arqueológico nacional,
definindo a documentação necessária para pedidos de autorização federal de
pesquisa;
• Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002 que normatiza a pesquisa
arqueológica no âmbito de estudos de impacto e de licenciamento ambiental;
• Resolução SMA-34, de 27 de agosto de 2003, que dispõe sobre as medidas
necessárias à proteção do patrimônio arqueológico e pré-histórico quando do
licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente
causadores de significativo impacto ambiental, sujeitos à apresentação de
EIA/RIMA, e dá providências correlatas;
• Memorando 0710/2008 do GEPAN/ DEPAM que apresenta Orientações sobre
Diagnóstico Arqueológico Não Interventivo;
• Parecer Técnico 023/07, exarado pelo arqueólogo Rossano Lopes Bastos.
6
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
Como resultado desse Diagnóstico, destacamos que foram localizadas 3 Ocorrências
Arqueológicas, constituídas por material malacológico (conchas) possivelmente
proveniente de sambaquis (monte de conchas formado em período pré-colonial) ou de
caieiras (jazida de conchas para a produção de cal – período pós-1500 d.C.). Em razão
do resultado obtido, indicamos a necessidade de ser desenvolvido um programa de
prospecção arqueológica – com intervenções de subsuperfície – no terreno em foco,
em consonância com a legislação e normas brasileiras referentes à proteção do
patrimônio arqueológico, histórico e cultural.
Cabe salientar que durante o trabalho não foi efetuada qualquer intervenção em
subsuperfície e também não foram coletados vestígios de interesse arqueológico,
tendo a equipe de campo se limitado à visualização das evidências dispostas na
superfície do terreno ou cortes previamente executados.
Por fim, neste documento são tecidas considerações em relação ao potencial
arqueológico oferecido pela área, tomando-se como base elementos disponíveis na
bibliografia analítica para a macro região de entorno.
7
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial AndaraguáMunicípio de Praia Grande, Estado de São Paulo
LOCALIZAÇÃO
2
1. Localização do município no estado de São Paulo.2. Localização de Praia Grande na Região Metropolitana da Baixada Santista.3. Delimitação da área a ser implantado o Complexo Empresarial Andaraguá.
3
1
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
2. DADOS DO EMPREENDIMENTO
Denominação: Complexo empresarial com 485,37 hectares, capaz de abrigar 212
galpões para empresas, além de outras estruturas e equipamentos (estacionamento,
aeródromo).
Empreendedor: Icipar Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Localização: rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 055) entre os km 286 a 290
(entrada no km 289+200), no bairro Andaraguá, próximo a divisa com São Vicente,
município de Praia Grande.
Coordenadas UTM de referência de quatro pontos das extremidades do terreno: 23 J
347096 7342964, 23 J 345691 7344544, 23 K 346338 7345635, 23 J 347655 7344887
datum SAD’ 69.
Uso atual do terreno: habitação, suporte à pesca e cultivo (banana e mandioca).
2.1. Caracterização ambiental
A área de influência do empreendimento está inserida na Baixada Santista, Província
Costeira, caracterizada por planícies costeiras largas e pelo alinhamento da escarpa da
Serra do Mar, que se distribui como uma faixa contínua paralelamente ao litoral. Com
relação aos cursos d’água, situa-se na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (UGRHI
-7), onde os rios descem em paralelo pelo maciço cristalino, atingindo as planícies
costeiras e indo diretamente para o mar. O rio Branco, cujos maiores afluentes são os
rios Boturoco e Rio Preto, banha o limite N do empreendimento e suas características
morfológicas são fundamentais para a implantação de grupos sambaquieiros, como
veremos no em tópico adiante.
9
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
A vegetação da região é caracterizada por ser litorânea e, subdividida em Jundu e
Manguezal, sendo que a primeira é um tipo de vegetação de porte médio, chegando a
até 5 metros de altura. Esse tipo de vegetação compõe-se de espécies lenhosas e
emaranhada formação, inclinadas em direção oposta à ação dos ventos marinhos. O
Manguezal é caracterizado pela sua adaptação ao alto teor de sal do meio em que se
encontra, sujeito que é às oscilações da maré. As árvores do mangue possuem troncos
finos e suas folhas têm colorações vibrantes.
No terreno em questão constatamos que a vegetação atual é caracterizada por dois
habitats propostos por Andrade e Lamberti (1965), divididos em: zona dos brejos de
água doce e zona do mangue. A vegetação dos brejos de água doce se desenvolve em
inúmeras depressões, as quais, na época das chuvas, ficam inundadas. Situam-se
entre pequenas lagoas e riachos que não são atingidos pela água salgada. A
vegetação do mangue constitui-se de um solo areno-argiloso rico em matéria orgânica.
As plantas dos mangues estão adaptadas essencialmente a dois fatores ambientais: o
teor salino e a carência de oxigênio no solo. A falta de aeração do solo tem como
determinante primordial sua inundação periódica pela água do mar.
As características desta vegetação estão diretamente relacionadas a um relevo plano
(Podzol Hidromórfico) com solos de origem marinha e com altitudes variando entre 10 a
20 metros. Além disso, há solos hidromórficos (aluvial e orgânico) que determinam um
relevo plano, com pouca profundidade, favorecendo os encharcamentos (ANDRADE e
LAMBERTI, 1965).
10
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
3. ATIVIDADES REALIZADAS
Durante o Diagnóstico Arqueológico não Interventivo foram efetuadas as seguintes
ações:
Em gabinete:
• Obtenção dos dados do projeto;
• Levantamento bibliográfico sobre a história e patrimônio arqueológico da região;
• Preparação de cartografia de apoio.
Em campo:
• Reconhecimento do terreno do empreendimento, ou seja, observação das
condições de visibilidade da superfície, identificação dos compartimentos
ambientais a serem percorridos e contato com pessoal local;
• Reconhecimento do patrimônio histórico e arqueológico do terreno e do entorno;
• Caminhamento orientado em porções do terreno que fornecessem visibilidade
de superfície, definindo Unidades de Prospecção;
• Vistoria das margens do rio Branco com embarcação;
• Registro fotográfico digital;
• Registro de feições, caminhos e estruturas de interesse com GPS;
• Identificação de zonas de interesse arqueológico;
• Delimitação de contextos arqueológicos.
Em gabinete (pós-campo):
• Análise das informações colhidas, elaboração de carta temática com a
localização de vestígios arqueológicos identificados e a finalização do relatório,
contendo descrição dos trabalhos e recomendações quanto aos procedimentos
arqueológicos futuros.
11
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial AndaraguáMunicípio de Praia Grande, Estado de São Paulo
65
43
21
1 e 2. Vista geral da área em pesquisa.3 a 6. Atividades realizadas: varredura do solo e caminhamento nas Unidades de Prospecção.
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial AndaraguáMunicípio de Praia Grande, Estado de São Paulo
1 a 4. Atividades de Gabinete: levantamento bibliográfico e cartográfico sobre o patrimônio histórico earqueológico da cidade de Praia Grande, realizado no Palácio das Artes (centro de documentação emuseu municipal).A a C. Detalhe dos mapas obtidos através do levantamento cartográfico.
1
2
3 4
a
b
c
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
3.1. Descrição das atividades de campo e metodologia
A investigação de campo ocorreu na primeira quinzena do mês de maio envolvendo a
avaliação de áreas pré-selecionadas por meio de caminhamentos (varredura extensiva
de superfície) e navegação, consorciados à coleta de informações em instituições
culturais regionais, visando estabelecer o potencial arqueológico da área destinada à
implementação do empreendimento em apreço.
Os trabalhos de vistoria buscaram atingir locais dotados de visibilidade dos solos
devido a processo naturais (bioturbação, frentes erosivas, etc) e/ou antrópicos (leito de
vias vicinais, implantação de cercamentos, e assim por diante), com especial atenção
aos locais recortados por redes de drenagens, como rios, ribeirões e córregos, para
verificar a presença de vestígios aflorados em superfície.
Metodologicamente, utilizamos a leitura de paisagem, procurando identificar variáveis
ambientais passiveis de utilização humana pretérita, como definida por Kashimoto
(1997) e Araújo (2001) para investigação em amplas áreas. Todas as áreas submetidas
à avaliação foram registradas em GPSs portáteis para lançamento em carta base por
meio de software específico.
Em decorrência das atividades desenvolvidas durante o Diagnóstico, foram definidas 3
unidades de prospecção (UPs), as quais foram sistematicamente avaliadas por meio de
varredura de superfície. A Prancha 4 mostra a distribuição das áreas amostrais
definidas, bem como a localização das ocorrências identificadas.
14
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
4. RESULTADOS OBTIDOS
Como resultado da prospecção não interventiva foram identificadas 3 Ocorrências
Arqueológicas (OCs), as quais fornecem indícios de ocupações pretéritas do território
derivadas de modos de vida já desaparecidos da zona metropolitana litorânea paulista.
UP UTM1 Patrimônio Identificado Descrição
1 23 J 346974 7344327 - -
2 23 J 346309 7344258 Ocorrências 1, 2 e 3 Material Malacológico (conchas, ostras etc.).
3 23 K 347008 7345054 - -
A OC 1 (23 K 346505 7345307), o achado principal do conjunto, está localizada em
baixa vertente em terreno suave, a 80 metros da margem direita do rio Branco. Os
indícios desta ocorrência estão sob densa capoeira, que cobre quase totalmente a área
(Prancha 5).
Quantos as outras ocorrências, todas estavam próximas a concentração maior de
conchas (OC 1) e, foram denominadas Ocorrência 2 (23 K 346555 7345246) e
Ocorrência 3 (23 K 346765 7345211), todas inseridas na Unidade de Prospecção 2.
A OC 2 está localizada a 20 metros da OC 1 e se caracteriza pela presença de
fragmentos de material malacológico sobre um cordão de duna (paleoduna2) (Prancha 6). Segundo relato dos moradores locais, essa área era utilizada como uma “estrada”
de automóveis há uns 10 anos atrás e, fato, observa-se que esse caminho tem cerca
de 3 metros de largura e um solo consistente (“batido”), corroborando com os relatos
locais. Atualmente é utilizado somente para a locomoção de pedestres, o que acabou
convertendo-o em trilha, através da qual é possível percorrer toda a margem do rio
Branco e ter acesso a algumas das habitações singelas do local.
1 As coordenadas foram obtidas a partir dos pontos centrais das Unidades de Prospecção. 2 Ab´Saber comenta que "antes da formação dos depósitos que originaram o Grupo Barreiras, o clima regional era úmido. Após agressiva erosão, acompanhada de sedimentação, formaram-se as espessas baixadas semi-áridas, que ocasionaram os depósitos do Tabuleiro Costeiro. Na fase de transição do clima úmido para semi-úmido, houve dissecação e forte remoção dos depósitos anteriormente formados por climas mais secos que os atuais, dando origem a formas dunares, hoje identificadas como paleodunas".
15
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
A 100 metros da OC 2, no sentido noroeste, está localizada a OC 3, sobre uma área
descampada (com cerca de 300 X 300 m) e muito utilizada para o plantio de mandioca.
Essa ocorrência está bem próxima do rio Branco (50 m da margem direita). Nessa área
também foram localizados alguns fragmentos de material malacológico (Prancha 6). Para chegar a esse local também se utiliza o caminho mencionado no parágrafo
referente à OC 2. Observou-se que a vegetação estava cortada e queimada, talvez
para uma nova etapa de plantio.
Há duas hipóteses para a formação dessas ocorrências. A primeira é a que elas são
resultantes de uma ocupação de grupos indígenas pré-coloniais (anteriores a 1500)
conhecidos como sambaquieiros, podendo elas serem vestígios das bases de
sambaquis, ou restos de acampamentos conchíferos ou de concheiros3. No caso dos
sambaquis, a característica básica é a superposição intencional de camadas de
conchas e restos alimentares deixados por populações que viviam da pesca e, portanto
em interação com o ambiente marinho ou fluvial. Ao longo de centenas ou milhares de
anos de ocupação, o acúmulo contínuo de conchas formava pequenas elevações, à
semelhança de colinas. O fato desses povos coletarem e pescarem seu alimento levou
os arqueólogos, durante muito tempo, a associar populações com os caçadores-
coletores do interior (sítios líticos), ponto de vista que hoje é dissenso entre
arqueólogos, já que a pesca e a caça podem levar a comportamentos muito distintos
(CALIPPO, 2010, com. pés.).
A segunda hipótese se refere à existência de caieiras antigas. Nesse caso, as
ocorrências seriam vestígios da cadeia operatória da coleta, armazenamento e queima
das conchas para a fabricação de cal, atividade freqüente nas áreas estuarino-
lagunares desde o período colonial até meados do século XX. Anteriormente a 1961
(ano de promulgação da lei que protege sítios arqueológicos, especialmente
sambaquis), mas, principalmente, até o final do século XIX, essas caieiras eram
estabelecidas em locais onde havia um ou mais sambaquis, pois nelas justamente se
queimava as conchas que haviam sido amontoadas milênios antes.
3 São caracterizados por elevações no solo na região costeira, sobretudo nas proximidades de mangues e regiões lagunares, ambientes ricos em recursos terrestres e marinhos à disposição.
16
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
Segundo Calippo (com. pes., 2010), a análise das fotografias de campo indica que a
Ocorrência 1 pode efetivamente se tratar do estrato basilar de um sambaqui ou
concheiro, destruído e espalhado para a geração de terras férteis para plantação de
banana ou mandioca, recorrentes no local. O material malacológico (conchas) é
constituído basicamente por Anomalocardia brasiliana, Ostrea sp. espécies bastante
recorrentes em áreas praieiras. Além das conchas, o referido pesquisador observou
também que essa área é constituída por um sedimento bem escuro, proveniente da
decomposição de material orgânico.
Caso se confirme a origem pré-colonial dos vestígios, a formação desses eventuais
sambaquis pode remontar a 5000 anos Antes do Presente, período em que o nível do
mar estaria mais elevado que o atual.
Para o mesmo pesquisador, as Ocorrências 2 e 3 também podem se configurar como
possíveis remanescentes de sambaquis, apesar de serem evidências mais sutis.
Entretanto, sem a realização de sondagens de subsuperfície, não é possível afirmar,
apesar dos bons indícios, se o material é resultado de sambaquis ou caieiras.
Além destas ocorrências, o senhor Antônio Alberto Filho, morador do local, relatou-nos
que, durante a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP)4, foram
encontrados “fragmentos de potes de índios”, mas o mesmo não soube informar para
onde foram recolhidos esses vestígios que, também, não foram localizados em
qualquer instituição municipal visitada pela equipe.
4 O CDP está localizado no lado oeste da área a ser implantado o empreendimento.
17
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial AndaraguáMunicípio de Praia Grande, Estado de São Paulo
Mapa com a distribuição das áreas amostrais selecionadas, (UPs) bem como a localização da ocorrência identificada.
UP 1
UP 2UP 3
OC-1
OC-2
OC-3
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial AndaraguáMunicípio de Praia Grande, Estado de São Paulo
Área onde está localizada a Ocorrência Arqueológica:1. Visão geral da área.2. Caminhamento da área.3. e 4. Evidenciação do material malacológico em superfície (detalhe foto 5).
1 2
3 4
5
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial AndaraguáMunicípio de Praia Grande, Estado de São Paulo
Ocorrência Arqueológica 2.
Ocorrência Arqueológica 3.
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
5. QUADRO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO REGIONAL
O litoral do estado de São Paulo possui um número bastante grande de sítios
arqueológicos conhecidos, em princípio por ter sido uma região ocupada
ininterruptamente, desde, pelo menos, 8000 anos AP, passando pela conquista
européia e colonização euro-indígena-africana dos últimos 500 anos e chegando até
nossos tempos, tempos de metropolização e de habitantes na casa dos milhões. Afinal,
os sítios arqueológicos nada mais são do que os produtos da presença humana em um
território.
Soma-se a isso o fato do interesse pela presença dos povos do passado no litoral ser
igualmente antiga. Uma das primeiras indagações sobre a antiguidade da ocupação da
costa foi formulada pelo frei Gaspar da Madre de Deus (nascido Gaspar Teixeira de
Araújo), religioso e estudioso do século XVIII que propôs, em sua obra mais conhecida,
Memórias para a História da Capitania de São Vicente que os sambaquis eram
resultado da ação dos indígenas que haviam habitado o litoral antes dos portugueses.
Até mesmo o imperador D. Pedro II teria visitado um sambaqui – localizado no sítio
casqueirinho, próximo à estação homônima da ferrovia Santos-Jundiaí – em 1876,
indicando a importância que esses montes de conchas gradativamente ganhavam
como testemunhos da história, a despeito de sua serventia como jazida mineral até
décadas atrás.
Em termos de inquéritos sistemáticos sobre o passado da Baixada, Benedito Calixto foi
um dos mais sólidos entusiastas do final do século XIX e primeiras décadas do XX. Em
artigo publicado nos Anais do Museu Paulista (1902), aponta a existência de mais de
30 sambaquis na região, muitos dos quais hoje desaparecidos.
21
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
A partir dos anos 1940 os sambaquis passaram a ser estudados pela arqueologia. Os
primeiros foram os do Guarujá (Maratuá, Mar Casado e Buracão) e, na década de 1960
começam a ser pesquisados os de Cubatão (Cosipa 1 a 5, Piaçaguera e Casqueirinho)
(GONZALEZ, 2005). As escavações foram sistemáticas até os anos 1980. Depois de
muitos anos sem pesquisas seqüenciais, recentemente os sambaquis da Baixada
voltaram a ser abordados, inclusive com recentes descobertas de sambaquis antes
desconhecidos ou que se supunha estarem irremediavelmente destruídos.
Na tabela abaixo são apresentadas as datações dos sambaquis escavados na região
da Baixada Santista, sítios arqueológicos dos mais antigos no litoral paulista.
Arqueólogo Sítio Município Datação Paulo Duarte Buracão Guarujá 1.950 ± 110
Dorath Pinto Uchôa Cosipa 1 Cubatão 4210 +ou- 90 (Gif 6778) Dorath Pinto Uchôa Cosipa 2 Cubatão 1180 +ou- (Gif 6779) Dorath Pinto Uchôa Cosipa 3 Cubatão 3790 +ou- 110 (Gif 6780) Dorath Pinto Uchôa Cosipa 4 Cubatão 2590+ou- 80 (Gif 6.781) Dorath Pinto Uchôa Cosipa 5 Cubatão 4890 +ou- 110 e 4930 +ou- 110.
Paulo Duarte Mar Casado Guarujá 4.400 ± 130 Annette Emperaire Maratuá Guarujá 7.803 ± 1.300
Dorath Pinto Uchôa/ Paulo Duarte/ Luciana Pallestrini Piaçaguera Itanhaém 4930 ± 110 anos AP/ 4890 ±110 anos AP
Mas nem só de sambaquis vive a arqueologia do litoral paulista. A partir dos anos 1990
se desenvolve fortemente a arqueologia histórica no litoral, principalmente no município
de Santos. Embora tenha havido iniciativas pioneiras (Nossa Senhora das Neves, em
Santos; a feitoria de Martim Afonso, em São Vicente; fortaleza da Barra Grande, no
Guarujá; Calçada do Lorena, em Cubatão/ S. B. do Campo), é a partir dessa década
que os vestígios materiais e ruínas resultantes da conquista e colonização européia,
indígena e africana passam a figurar em peso no rol da arqueologia paulista,
envolvendo ações políticas e de planejamento na gestão desse patrimônio.
Como resultado dessa vasta atuação da arqueologia na região metropolitana da
Baixada Santista existem, hoje, 67 sítios arqueológicos registrados no banco de dados
do IPHAN5. São os que se seguem.
5 IPHAN; ZANETTINI ARQUEOLOGIA. Levantamento dos sítios arqueológicos do estado de São Paulo. Relatório Fase I, Abril 2007.
22
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
Município Sítio Localização Denominação
Bertioga Museu do Forte 23 K 384851 7360897 Histórico
Bertioga Portinho dos Piratas 23 K 362540 7359871 Histórico
Bertioga Porto de Bertioga 23 K 413443 7362112 Histórico
Cubatão Calçada do Lorena 23 K 989081 5000829 Histórico
Cubatão Cosipa 1 23 K 359412 7358650 Sambaqui
Cubatão Cosipa 2 23 K 359412 7358680 Sambaqui
Cubatão Cosipa 3 23 K 359412 7358650 Sambaqui
Cubatão Cosipa 4 23 K 359412 7358641 Sambaqui
Cubatão Cosipa 5 23 K 359412 7358641 Sambaqui
Cubatão Cotia-Pará 1 23 K 354055 7355782 Sambaqui
Cubatão S50 ( A 219) - Sambaqui
Cubatão Santa Helena - Sambaqui
Guarujá Armação de Bertioga 23 K 384400 7360500 Histórico
Guarujá Buracão - Sambaqui
Guarujá Cotia-Pará 2 23 K 354518 7354799 Caçador-coletor
Guarujá Do Porto 23 K 369134 7346699 Sambaqui
Guarujá Ermida de Santo Antônio do Guaibê - Histórico
Guarujá Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande 23 K 367000 7345800 Histórico
Guarujá Forte de São Felipe - Histórico
Guarujá Mar Casado - Sambaqui
Guarujá Maratuá - Sambaqui
Guarujá Morro do Icanhema 23 J 0368470 7344038 Histórico
Itanhaém Piaçaguera I - Histórico
Itanhaém Piaçaguera II - Histórico
Itanhaém S45 (Araraú) - Sambaqui
Itanhaém S46 (Mundo Novo) - Sambaqui
Itanhaém S47 (Rio Preto) - Sambaqui
Itanhaém S48 (Rio Branco) - Sambaqui
Mongaguá Rio Mineiro 23 J 329818 7334086 Histórico
Peruíbe Caminho do Imperador - Histórico
Peruíbe Guarauzinho - Sambaqui
Peruíbe Ilha do Rio Guaraú - Sambaqui
Peruíbe Ruínas do Abarebebê 23 J 302466 7313230 Histórico
Peruíbe Ruínas do Arpoador - Histórico
Peruíbe Taniguá 23 J 0304050 7314685 Tupiguarani
Praia Grande Brastubos - Tupiguarani
Santos Antigo Cemitério da Capela da Graça - Histórico
Santos Antigo Elevatório de Esgotos III 23 K 0366133 7352288 Histórico
Santos Caminhos Coloniais - Histórico
Santos Capela da Irmandade de São Vicente de Paula - Histórico
Santos Casa das Caldeiras 23 K 365668 7352563 Histórico
Santos Casa do Trem Bélico - Histórico
Santos Casarão do Comendador Ferreira Neto 23 K 483039 7353135 Histórico
Santos Casarão do Valongo 23 K 364366 7325707 Histórico
Santos Gameleira 23 K 361247 7351175 Histórico
23
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
Município Sítio Localização Denominação
Santos Ingleses 23 K 367392 7354321 Sambaqui
Santos Embraport 1 23 K 366561 7354697 Sambaqui
Santos Engenho Itabatatinga 23 K 368714 7355800 Histórico
Santos Engenho São Jorge dos Erasmos 23 K 361370 7350950 Histórico
Santos Frontaria Azulejada 23 K 361370 7350950 Histórico
Santos Ilhota do Chiquinho 23 K 367575 7354964 Sambaqui
Santos Largo Senador Vergueiro 23 K 364555 7352766 Histórico
Santos Trilhos do Bonde Turístico de Santos - Histórico
Santos Monte Cabrão 23 K 370816 735158 Sambaqui
Santos Morro Alto 23 K 373062 7353681 Sambaqui
Santos Mosteiro de São Bento 23 K 361370 7350950 Histórico
Santos Outeiro de Santa Catarina - Histórico
Santos Palácio da Justiça (Forense) - Histórico
Santos Pavilhão dos Tuberculosos 23 K 364407 7352144 Histórico
Santos Porto do Valongo 23 K 483039 7353144 Histórico
Santos Quilombo Jabaquara 23 K 363653 7351862 Histórico
Santos Quilombo Pai Felipe 23 K 364717 7351612 Histórico
Santos Rocio 23 K 364180 7352880 Histórico
Santos S 5.1 (A 229) - Sambaqui
Santos Sândi 23 K 365967 7354019 Histórico
Santos Theatro Guarany - Histórico
Santos Vila Diana 23 K 366898 7354563 Sambaqui
02468
10121416182022242628
Ber
tioga
Cub
atão
Gua
rujá
Itanh
aém
Mon
gagu
á
Per
uíbe
Pra
ia G
rand
e
San
tos
Lítico pré-colonial Lito-cerâmico pré-colonial Histórico Sambaqui
PatrimônioArqueológico Cadastrado na Região de Entorno
24
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
Todos esses sítios compõem um quadro que evidencia o grande potencial do terreno
do empreendimento aqui em foco.
E reforçando esse quadro regional temos as informações sobre a ocupação local, ou
seja, os vestígios de assentamentos humanos do município de Praia Grande que,
embora seja administrativamente recente (meados do século XX), foi ocupado desde
muito tempo atrás.
O caso mais conhecido é o do sítio arqueológico cerâmico da empresa Brastubos,
localizados a poucos quilômetros (por volta de 5,5 km) do empreendimento ora em tela,
às margens da mesma rodovia SP 055, no antigo km 65 (23 K 350504 7349728, datum
WGS 84). Nele foram encontrados, na década de 1970, um conjunto artefatual pré-
colonial e histórico bastante significativo (MYAZAKI, 1977).
Há ainda diversos outros bens e achados fortuitos em Praia Grande e proximidades,
elementos que reforçam o potencial arqueológico do local.
Na foz do rio Branco, junto ao rio Acarau e próximo à estrada de ferro (antiga
Sorocabana), existem às ruínas da fazenda Sant’Anna, local onde nasceu o já
mencionado frei Gaspar. Há poucos anos atrás a prefeitura de São Vicente pretendia
desenvolver um projeto de gestão patrimonial que envolvia escavações arqueológicas,
mas não se sabe se o projeto foi levado a cabo.
Em 1887 o major Sertório localizou urnas funerárias cerâmicas no porto Tumiaru, local
donde partiam as embarcações que faziam a ligação entre São Vicente e o porto do
Campo (atual Portinho), no território da Praia Grande (ENCICLOPÉDIA..., 1957-64).
Embora houvesse ligação fluvial entre o porto mencionado acima e um mais distante, já
às margens do caminho de Itanhaém – porto do Rei, atual Boqueirão – construiu-se
uma estrada calçada entre eles, da qual ainda hoje é possível divisar sua estrutura
(SIQUEIRA, 2002). Essa estrada se tornou um dos eixos viários primordiais para a
ocupação do município e se constitui num dos bens culturais materiais da cidade.
25
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
Outro importante bem é porto das Naus, um sítio arqueológico e bem tombado em nível
federal desde os anos 1950. Foi local onde houve ancoradouro e local de aportagem
ainda no século XVI.
Ainda tratando de achados fortuitos, segundo relatos das historiadoras Magna Flora
Cális e Mônica Solange Rodrigues e Silva (com. pes., 2010), durante a construção de
uma casa próxima ao Parque Estadual de Xixová, entre as ruas Xixová e Yolanda
Gilfrida foram encontradas 4 urnas funerárias, das quais não se sabe o paradeiro ou
especificações das mesmas.
No bairro do Forte, a construção de um loteamento em 1940 entre as ruas
Mascarenhas de Morais e Heitor Sanchez evidenciou alguns fragmentos e potes
cerâmicos, os quais foram doados ao Rotary Clube da cidade. Porém, nos anos 1990,
esses vestígios foram extraviados e não mais se encontram no referido clube.
Atualmente não se sabe o paradeiro desses artefatos.
Finalizando, um dos sítios arqueológicos de Cubatão, o do Casqueirinho, é formado por
um sambaqui e pelas ruínas de uma fábrica de cal, a qual teria funcionado desde o
período colonial até fins do século XIX. Esse sítio é um exemplo do tipo de ocupação
que pode ter se dado no local do empreendimento em tela, mas que só poderá ser
confirmada ou descartada após a realização de prospecções de subsuperfície.
26
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como resultado desse Diagnóstico, destacamos que foram localizadas 3 Ocorrências
Arqueológicas, constituídas por material malacológico (conchas), possivelmente
provenientes de sambaquis (pré-colonial) ou caieiras (período histórico).
Tendo em vista o quadro obtido a partir da presente avaliação arqueológica, de caráter
não interventivo, e dos dados obtidos por meio da análise da literatura disponível,
indicamos, em consonância com a legislação e normas brasileiras referentes à
proteção do patrimônio arqueológico, histórico e cultural, a necessidade de ser
desenvolvido um programa de prospecção arqueológica – com intervenções de
subsuperfície – na área a ser destinada ao empreendimento.
Os procedimentos de prospecção e (eventual) resgate necessariamente implicarão na
obtenção, por parte do arqueólogo contratado, de permissão federal de pesquisa junto
ao Iphan, em consonância com as portarias 07/88 e 230/02 Iphan/Minc.
Sem mais por ora, aguardamos a deliberação deste IPHAN e nos colocamos à
disposição para quaisquer esclarecimentos.
São Paulo, 28 de Maio de 2010.
Paulo Eduardo Zanettini, Dr. Paulo Fernando Bava de Camargo, Dr. Arqueólogos Coordenadores
27
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA AZEVEDO MARQUES, M. E. Província de São Paulo. Vol. 1. Belo Horizonte: Itatiaia;
São Paulo: Edusp, 1980. AZEVEDO, A.de (Dir.). Brasil – a Terra e o Homem. 2 vols. São Paulo:
Nacional/EDUSP, 1970. A Baixada Santista: Aspectos geográficos. Enciclopédia. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 1965. BARRETO, C. A construção de um passado pré-colonial: uma breve história da
arqueologia no Brasil. Revista da USP, São Paulo, 44: 1999/2000, 32-51. BARRETT, J. Fields of discourse: reconstituting a social archaeology. Critique of
Anthropology, v. 7, n. 3, p. 5-16, 1988. BARROS, F. R. de. “Esboço da Marcha do Povoamento do Estado de São Paulo
(Síntese complementar do mapa)” IN São Paulo em Quatro Séculos BASTOS, R.; SOUZA, M.; GALLO, H. Normas e Gerenciamento do Patrimônio
Arqueológico. IPHAN, 9º Superintendência Regional, São Paulo, 2005. BRUNO, E. S. Viagem ao País dos Paulistas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1966. CALDARELLI, S. B. A Arqueologia do Interior Paulista evidenciada por suas Rodovias.
Revista de Arqueologia, Sociedade de Arqueologia Brasileira, 14/15: 2001-2002, 29-56.
CALIPPO, Flávio R. Os sambaquis submersos de Cananéia, SP: um estudo de caso
de Arqueologia Subaquática. Dissertação (mestrado), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP: Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, São Paulo, 2004.
CALIXTO, B. Algumas notas e informações sobre a situação dos Sambaquis de
Itanhaém e de Santos. Revista do Museu Paulista, v. VI. Thypographia do Diário Oficial. 1904, p.491 a 518.
CHMYZ, I. Terminologia arqueológica brasileira para a cerâmica. Cadernos de
Arqueologia, Paranaguá: Museu de Arqueologia e Artes Populares, UFPR, ano I, n. 1, p. 119-148, 1976.
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A METROPOLIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA.
Área Metropolitana da Baixada Santista, Relatório Geral. Santos, 1971. CUNHA, M. C. da (org.). História dos Índios no Brasil. 2 ed. São Paulo: Companhia
das Letras/FAPESP/Secretaria Municipal de Cultura, 1998.
28
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
DEAN, W. A Ferro e Fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica Brasileira.
São Paulo: Companhia das Letras, 1996. DEETZ, J. In Small Things Forgotten. Nova York: Anchoor Books, 1996. ENCICLOPÉDIA dos Municípios Brasileiros. Ibge: Rio de Janeiro, 1957-1964. FIGUEIREDO, P. Dicionário de Termos Arqueológicos. Ed. Prefácio, Lisboa. FUNARI, P. P. A. Os desafios da destruição e conservação do patrimônio cultural no
Brasil. Trabalhos de Antropologia e Etnologia, Porto, v.41, n. 1/2, p. 23-32, 2001a. FUNARI, P. P. A. Public archaeology from a Latin American perspective. Public
Archaeology, n.1, p. 239-243, 2001b. FUNARI, P. P. A.; ORSER, C. E., Jr.; SCHIAVETTO, S. N. O. (Org.) Identidade,
discurso e poder: estudos da arqueologia contemporânea. São Paulo: Annablume, 2005.
FUNARI, P. P. A.; ZARANKIN, A.; STOVEL, E. (Org.) Global archaeological theory:
contextual voices and contemporary thoughts. New York: Kluwer Academic/Plenum, 2005.
GONZALEZ, Manoel M. B. Tubarões e raias na pré-história do litoral de São Paulo.
Tese (doutorado), Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, São Paulo, 2005. HODDER, I. Interpretación en Arqueología: corrientes actuales, edición apliada y
puesta al día. Barcelona: Crítica, [1988] 1994. HOODER, I & ORTON, C. Spatial analysis in Archaeology. Cambridge University
Press, Cambridge, 1976. HORTA, M. L.; GRUNBERG, Evelina; MONTEIRO, Adriane Queiroz. Guia Básico de
Educação Patrimonial. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu Imperial. 1999.
IPHAN; ZANETTINI ARQUEOLOGIA. Levantamento dos sítios arqueológicos do
estado de São Paulo. Relatório Fase I, Abril 2007 (Termo de Cooperação Técnica 9ª Superintendência do Iphan/Zanettini Arqueologia).
IPT. Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. São Paulo. Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo. Série Monografias. N°: 5. 2 v. 1981. LIMA, T. A. Arqueologia histórica no Brasil: balanço bibliográfico (1960-1991). Revista
de História e Cultura Material. Nova Série, v.1, n. 1, p. 225-262, 1993. LORÊDO, W. M. Manual de Conservação em Arqueologia de Campo. Instituto
Brasileiro do Patrimônio Cultural, Departamento de Proteção, Rio de Janeiro, 1994.
29
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
MARANCA, S. Dados Preliminares sobre a arqueologia do Estado de São Paulo. In:
Arqueologia Brasileira em 1968. Publicações Avulsas, 12, Belém, Museu Paraense Emilio Goeldi: 1969, 133-139..
MARANCA, S. Salvamento em sítios arqueológicos do Estado de São Paulo – Projeto
Ilha Solteira. IN: Coletânea de Estudos em Homenagem a Annette Laming-Emperaire. Coleção Museu Paulista. Série Ensaios, Volume 2, São Paulo: 1978, 179-197.
MENDONÇA, A. S. História da Arqueologia Brasileira. Pesquisas, Antropologia, 46,
1991. MORAIS, José L. Arqueologia de Salvamento no Estado de São Paulo. Dédalo, São
Paulo, MAE/USP, v. 28, 1990, SP. MYAZAKI, Nobue. Brastubos 1976 – um sítio arqueológico sobre as dunas. Revista do
Museu Paulista, Nova série, vol. XXIV, 1977, pp. 135-158. NAJJAR, R. Arqueologia Histórica: manual. IPHAN, Brasília, 2005. PROUS, A. Arqueologia Brasileira. Universidade de Brasília. Brasília, DF, 1992. RENFREW, C.; BAHN, P. Archaeology: Theories, methods and practice. 4ª Ed.
London: Thames & Hudson, 2004. SHA, The Society for Historical Archaeology. Standarts and Guidelines for the
Curation of Archaeological Collections. The Society for Historical Arcaheology Newsletter, vol.26, no.4, 1993.
SIQUEIRA, Fátima V. et alli. Paisagens da memória: história de Praia Grande. Praia
Grande: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, 2002. SOUTH, S. Method and Theory in Historical Archaeology. New York: Academic
Press, 1977 TAMANINI, E. Museu, Educação, Arqueologia. In: I REUNIÃO INTERNACIONAL DE
TEORIA ARQUEOLÓGICA NA AMÉRICA DO SUL. Anais, Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, Suplemento 3, São Paulo, p. 339-345, 1999.
30
31
Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo
ANEXO 1 Comunicado da realização do Diagnóstico não Interventivo