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TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO CAMPO: AS NOVAS TERRITORIALIDADES RIBEIRINHAS NA VÁRZEA AMAZÔNICA
Dilson Gomes Nascimento Universidade Federal do Amazonas
Bolsista da Fapeam [email protected]
Manuel de Jesus Masulo da Cruz Universidade Federal do Amazonas
Kelton Klinger Queiroz Pinto Centro Educacional Maiêutica
Joemi Lima de Oliveira Centro de Estudos Superiores de Parintins
Luvanor Graça de Souza Centro de Estudos Superiores de Parintins
[email protected] INTRODUÇÃO
O presente estudo foi realizado entre os camponeses-ribeirinhos da Comunidade
São Sebastião do Boto, no município de Parintins-AM, localizada a margem esquerda
do baixo rio Amazonas, em uma área de dique marginal periodicamente inundada
durante o período de enchente/cheia do rio entre os meses de março a julho.
Diversos autores abordaram o termo ribeirinho em seus estudos, entre os quais
podemos citar Samuel Benchimol (2009), utilizando o termo “Povos Ribeirinhos”;
Sandra Noda (2007) que utiliza a expressão “Povos das Águas” para os ribeirinhos
moradores das terras de várzea; Fraxe (2000) onde é empregado o termo “homens
anfíbios” para os ribeirinhos, em alusão à própria várzea que é tida como um “sistema
anfíbio”, pois apresenta um período em que é dominada pelas águas, além de tantos
outros que escreveram sobre os ribeirinhos na Amazônia.
Neste artigo trabalhou-se a partir das concepções de Cruz (2007), que faz uso do
termo “Camponês-ribeirinho” para designar os povos ribeirinhos da Amazônia que se
encontram, sob alguma medida, estabelecendo relações com o Capital. Sob esse ponto
de vista, os camponeses-ribeirinhos são sujeitos que estão inseridos em uma lógica
interna e externa, sendo que suas ligações com o Capital manifestam-se via
monopolização do território por este, sem, contudo, desterritorializar o camponês, mas
transformando a renda da terra e/ou da água – produzida por meio de relações não
capitalistas de produção – em Capital. O autor aborda as transformações ocorridas nos
modos de vida e de produção camponesa ribeirinha – nas suas territorialidades:
agropastoris, aquáticas e florestais – ao longo das transformações pelas quais passou a
Amazônia.
Para o autor acima, os camponeses passam a compor uma nova classe agrária na
Amazônia sob influência do capitalismo internacional e nacional, a partir da interação
cultural entre os inúmeros povos indígenas e a ação luso-espanhola iniciada no século
XVII, intensificada com as medidas adotadas durante o período pombalino (1750-
1777), tais medidas acabaram por modificar decisivamente as características indígenas
da região. Assim entendido, os camponeses-ribeirinhos que habitam as várzeas
amazônicas teriam sua formação consolidada entre os séculos XVIII e XIX, como fruto
da interação cultural entre os europeus (os portugueses em grande medida) e os índios
das águas.
Assim, o presente estudo tem como objetivo compreender como os camponeses-
ribeirinhos da várzea da Comunidade São Sebastião do Boto tem construído suas
territorialidades frente ao processo de modernização em curso, além das próprias
transformações internas da comunidade. Sendo realizado a partir de uma abordagem
qualitativa, com o emprego de entrevistas, observação direta e aplicação de
questionários para a coleta das informações junto aos ribeirinhos.
O artigo está construído em torno das territorialidades agropastoris e aquáticas
dos camponeses-ribeirinhos, a partir da análise dos múltiplos usos do espaço destinado à
produção agrícola, seja pela agricultura, pela pecuária, ou mesmo pela pesca.
1 TERRITORIALIDADES AGROPASTORIS DOS CAMPONESES-
RIBEIRINHOS
Atualmente residem na comunidade cerca de 50 famílias, as quais se distribuem
de forma dispersa (não nucleadas) ao longo da margem do rio Amazonas e do Igarapé
do Boto. Em sua maioria são famílias que trabalham no cultivo diversificado de
hortaliças – sendo a melancia (Citrullus vulgaris) uma das principais espécies cultivadas
como observado em outras áreas de várzea por Castro et. al., (2007) – além da criação
de gado e nas atividades da pesca.
O uso da terra tem se apresentado de modo diverso entre os camponeses-
ribeirinhos na comunidade. Isto em parte pode ser percebido na diversidade de
cultivares disposta em diferentes locais (seja diretamente no solo e/ou em balcões
suspensos) ao longo do ano agrícola, acompanhando os ciclos naturais de
enchente/cheia e vazante/seca, dentre diversos aspectos culturais que permeiam a vida
camponesa ribeirinha que não são apresentados neste artigo.
1.1 O plantar e o lidar com a terra/água: as peculiaridades da família camponesa
ribeirinha
Quase todos os tipos de cultivo na comunidade envolvem a mão-de-obra da
própria família (Tabela 01), entretanto, alguns não dispensam o trabalho pago de
terceiros, em formas de dias de serviços, principalmente no “carreto” (transporte) da
melancia do roçado até a margem do rio, realizado por meio do trabalho braçal. Tal
serviço é, em alguns casos, inviável para o chefe da família que acumula, entre outras
funções, a de efetuar a colheita e ainda ter que se deslocar à cidade para realizar a venda
do produto.
Tabela 01: Aspectos do trabalho do camponês-ribeirinho em sua relação com a terra/água e a família.
*Os adubos utilizados pelos camponeses-ribeirinhos foram diferenciados em orgânico (como esterco de boi) e químico (NPK, N=Nitrogênio, P=Fósforo, K=Potássio) sendo o primeiro adquirido na própria comunidade ou em comunidades próximas e o ultimo adquirido no mercado.
Alguns cultivos são realizados tanto no solo, quanto em balcões suspensos
(Tabela 01). É o caso da pimenta murupi (Capsicum chinense), por exemplo. A
alternativa de cultivar nos balcões está relacionada em parte com as leis de mercado,
pois em determinado período do ano (de março a julho) as terras de várzea estão
inundadas e a oferta desse produto diminui, aumentando a procura. Segundo os
camponeses-ribeirinhos 15 (quinze) pés de pimenta no balcão suspenso rendem até 20
(vinte) litros de pimenta, podendo ser vendido a R$ 5,00 (cinco) ou R$ 6,00 (seis) reais
cada litro. Por outro lado, representa uma forma de construção cultural desses sujeitos
frente às especificidades do ambiente de várzea amazônico, caracterizando um modo de
vida camponês local.
A inserção das culturas de ciclo curto entre os camponeses-ribeirinhos na
comunidade foram igualmente acompanhadas de novas territorialidades na várzea
amazônica manifestadas por: a) as alterações nas práticas agrícolas: redução dos
cultivos diversificados e o quase desaparecimento dos sítios1, motivados entre outros
fatores, pelo processo de terras caídas (erosão lateral), pela expansão da pecuária na
várzea e pelas enchentes/cheias que inundaram as restingas altas da várzea; b) da
redução da prática do pousio (a prática de repouso do solo entre o intervalo de uma
cultura e outra).
O sítio, entendido aqui como o entorno da casa-quintal, era composto por
espécies extrativas e frutíferas como as seringueiras (Hevea brasiliensis), cacaueiros
(Theobroma cacao L.), bacabeiras (Oenocarpus multicaulis), etc. A redução dos sítios
que fora acompanhada pela inserção das culturas de ciclo curto também teve
implicações diretas no modo do camponês-ribeirinho relacionar-se com a terra, como é
o caso dos problemas que envolvem o cultivo de melancia (Citrullus vulgaris):
Ano passado [2013] foi plantado dia 15 de julho, mas aí não é muito boa. Ainda há uma coisa, como houve, né, muita chuva [...] é mais difícil... Foi no fundo, né, a terra ainda tá muito mole [úmida], e ainda há um prejuízo, né, como houve, muita chuva, a terra ainda tá molhada, não tá seca, né, [...] a planta fica lá quietinha, né, ela incroa [não se desenvolve], né, falta oxigênio, não é como quando a terra tá seca. Porque também a gente se apressa muito... Quando seca muito a gente não tem como irrigar, né, porque na [produção] familiar a gente não tem toda essa estrutura, né. A gente tem essa deficiência, quando sai do fundo tá muito molhado, quando vem o verão já seca muito, a gente não trabalha com processo de irrigação, só mesmo da natureza. (M. C. G. 47 anos. Abril de 2014).
As novas formas de uso dos espaços da várzea, como a substituição dos sítios
por culturas de ciclo curto, têm transformado antigas práticas existentes na comunidade.
Ao diminuir consideravelmente a capacidade de recuperação do solo, as famílias
tiveram que recorrer com maior intensidade ao uso de adubos orgânicos e/ou químicos
para dar suporte à produção, mesmo no solo da várzea. Outra constatação refere-se à
redução do número de propriedades onde ainda se pratica o pousio – essa técnica fora
sendo reduzida pela ocorrência das pastagens nas fazendas e, nas pequenas
1 Como adverte Cruz (2007) a noção de sítio na várzea amazônica difere da forma empregada em outras regiões do Brasil. Para este autor, o sítio na várzea amazônica como descrito pelos moradores, refere-se ao local/entorno da casa de moradia onde se cultiva tanto componentes arbóreos (destacando-se as árvores frutíferas) quanto semi-arbóreos.
propriedades, pela necessidade do uso quase que total das terras para o aumento da
produção, sobretudo, de melancia em anos consecutivos.
No que tange à introdução de insumos como adubos químicos, estes tanto foram
incentivados por fatores externos (por técnicos agrícolas) quanto internos (relativa
dificuldade de acesso ao adubo orgânico: esterco bovino). O acesso ao esterco bovino
nas fazendas nem sempre é fácil. Afinal, a produção na comunidade é
individual/familiar, o que torna os camponeses concorrentes entre si (WOLF, 1979),
levando em alguns casos os fazendeiros se recusarem a doar, passando a vender o
esterco bovino, ou em casos extremos não doam, nem vendem, sendo utilizado
unicamente pela família do pecuarista.
1.2 Quem cria também planta: uma forma de resistência camponesa
Destaque-se ainda que entre as famílias que praticam a agricultura, o solo é a
base para a quase exclusiva plantação das culturas de ciclo curto e da criação de
pequenos animais durante o ano todo. Ao passo que, nas propriedades onde se pratica a
pecuária bovina extensiva, parte do solo que serve para pastagem dá espaço, entre os
meses de julho a outubro, aos “cercados” (locais de pastagem, natural ou cultivada,
cercados provisoriamente para a prática da agricultura) onde se cultiva
preferencialmente a melancia.
Em geral, os cercados estão localizados próximos à margem do rio para facilitar
o escoamento da produção, sendo geralmente, construídos entre janeiro e março antes
da inundação da várzea pela enchente do rio Amazonas. Durante esse período o local
serve para o pernoite do gado permitindo a fertilização natural do solo pelo esterco dos
animais. Segundo Wanderley (1996), o sistema policultura-pecuária faz parte de uma
combinação de técnicas que se aperfeiçoaram ao longo do tempo e que asseguram maior
quantidade de produção, servindo também como uma forma de construção de reservas
frentes às intemperes naturais e más colheitas. Entre as famílias que se dedicam à
pecuária tem se observado maior dedicação à agricultura principalmente frente aos
prejuízos que estes enfrentam com a morte dos animais durante as enchentes/cheias
prolongadas e/ou quando enfrentam baixas do preço do gado no mercado.
Entre os pecuaristas também tem se recorrido com frequência ao uso das
pastagens naturais de uso comum que se formam às margens dos lagos, nas áreas de
menor valor altimétrico do relevo da várzea, como observado por Cruz (2007) na várzea
de Manacapuru-AM. Entre os meses de setembro a dezembro (durante o período das
águas baixas) esses espaços são utilizados para acomodar os rebanhos que aí
permanecerão até a subida das águas no mês de fevereiro, quando retornam novamente
para as pastagens das restingas altas da várzea, onde o uso é individual familiar.
2 TERRITORIALIDADES DA PESCA DOS CAMPONESES-RIBEIRINHOS
A pesca constitui-se, a um só tempo, como uma atividade mantenedora da vida
das populações ribeirinhas e como parte da própria vida dos povos que habitam a
Amazônia (RAPOZO & WITKOSKI, 2010). Porém, como advertem tais autores, a
pesca tanto como atividade de subsistência, quanto atividade complementar da renda
dos ribeirinhos tem enfrentado significativas transformações, principalmente a partir do
século XX, quando as formas de controle desta atividade paulatinamente foram
transformadas para atender aos planos desenvolvimentistas do Estado para a região e
para a efetivação da pesca enquanto um setor ligado à acumulação e produção do
capital.
De acordo com Batista et al. (2004), a pesca na região ganhou novos contornos a
partir de três eventos na década de 1960, com a popularização do polietileno (matéria-
prima na confecção do isopor utilizado na conservação do pescado por um tempo mais
prolongado); da criação da Fona Franca de Manaus (ZFM) em 1967; e inserção da linha
sintética para a fabricação das redes de arrasto e espera.
Na Comunidade São Sebastião do Boto foram identificados dois “lanços” de uso
comum a jusante da sede (núcleo central) da comunidade, os quais acompanham
horizontalmente a margem do rio Amazonas (Figura 01). Ao referir-se à “pesca de
lanço” Cruz (2007, p. 214) afirma que esta atividade realizada “[...] pelos camponeses-
ribeirinhos consiste na preparação da terra no período de águas baixas (vazante/seca)
para a prática pesqueira durante o período das águas altas (enchente/cheia) nos lagos e
rios [...]”. O preparo descrito pelo autor diz respeito à limpeza/retirada dos trocos de
árvores do leito do rio que podem danificar a rede dos camponeses-ribeirinhos, neste
caso do baixo rio Amazonas.
Figura 01: Croqui esquemático dos “lanços de pesca” na Comunidade São Sebastião do Boto. Fonte: Base de dados Google Maps, trabalho de campo. Org.: Dilson Nascimento.
O primeiro lanço é denominado “Boca do Boto”, pela proximidade com a boca
(entrada) do Igarapé do Boto, que conecta o rio Amazonas aos lagos próximos, e o
segundo é conhecido como “Santo Agostinho”, em referência à fazenda de mesmo
nome onde o lanço está localizado.
Os dois lanços são utilizados com maior frequência no período do pico da safra
do peixe liso (bagres migradores) de agosto a setembro. Sendo utilizados com menor
frequência nos demais períodos do ano, durante os picos de cheia do rio (quando o
volume d’água e a velocidade do rio são maiores), ou da vazante/seca (quando o volume
d’água é menor na bacia e a velocidade do rio Amazonas reduz, aumentando os ricos de
perdas das redes de pesca em função dos troncos de árvores existentes no leito do rio).
Embora sejam utilizados com a mesma finalidade, o uso desses espaços da pesca
são bem diferentes. No caso do lanço da Boca do Boto, seu uso é basicamente realizado
pelos moradores da própria comunidade. Comercialmente, a pesca neste espaço objetiva
a captura do surubim (Pseudoplatystoma fasciatus) e/ou do caparari (Pseudoplatystoma
tigrinum) e do apapá (Pellona spp.), entre os meses de agosto a setembro, e de outros
tipos de pescado nos demais meses do ano.
As canoas podem ser tripuladas por uma ou duas pessoas, neste ultimo caso por
membros da família ou parceiros de pesca que dividem os lucros. Uma das
particularidades deste primeiro lanço refere-se a sua extensão, que perfaz cerca de 1.100
(mil e cem) metros. Quando utilizado para a captura de bagres ele se constitui em um
único lanço. Porém, permite até dois lanços para a pesca de peixes de escamas como o
apapá.
No lanço Santo Agostinho a extensão é menor cerca de 650 (seiscentos e
cinquenta) metros, sendo utilizado de igual modo, tanto para a captura dos bagres,
quanto para a pesca do apapá. Porém, a principal diferença deste é a apropriação do
espaço que ocorre majoritariamente por pessoas de “fora” da comunidade. Como a
maioria dos pescadores que usam este lanço não é morador da comunidade eles ficam
estabelecidos na própria casa flutuante que também compra o pescado.
Diferentemente do primeiro caso, neste lanço, as canoas são tripuladas
geralmente por uma única pessoa, isto está atrelado, sobretudo ao fato desses pescadores
não estarem com suas famílias na comunidade.
3 O CRÉDITO RURAL: OS CAMPONESES-RIBEIRINHOS E O PRONAF
Segundo Azevedo (2012), até por volta de 1990 nenhuma política pública
específica para esse setor foi adotada no Brasil. Além disso, havia grande imprecisão
quanto à definição conceitual sobre o assunto, hora sendo tratado como produção de
subsistência, hora como produção familiar ou pequena produção. O autor afirma ainda
que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
somente fora desenvolvido graças, principalmente, ao estudo realizado pela Food and
Agriculture Organization (FAO), conjuntamente com o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que dera origem a um relatório publicado em
1996.
Entre os camponeses-ribeirinhos, porém o crédito via instituição bancária é visto
com “desconfiança”, cautela, pelo medo de aquisição de dívidas posteriores, caso não
consigam pagar os investimentos em tempo hábil (SANTOS, 2012). Segundo a autora
muitos são os desafios postos para que tal política de apoio à produção de base familiar
tenha êxito. Para ela a falta de fiscalização do uso dos investimentos e a falta de
assessoria técnica aos produtores são grandes gargalos que impedem que os objetivos
dos projetos sejam alcançados.
Entre os diversos problemas apontados pelos produtores estão: o limite do
crédito disponível para os camponeses-ribeirinhos da várzea na modalidade “B” que é
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o que não cobre os gastos da produção e,
principalmente o atraso na liberação dos recursos, que na maioria das vezes acontece
meses após as áreas já estarem plantadas.
Esse valor deve ser pago no prazo total de três anos, sendo o primeiro de
carência. Caso a dívida seja paga antes de completar os três anos o produtor tem direito
a um abatimento de R$ 1.000,00 (mil reais) na dívida. Mesmo assim, algumas famílias
têm passado de credores a devedores nos anos de baixos lucros da produção, em grande
parte devido aos fatores naturais que reduzem a quantidade e a qualidade dos produtos
agrícolas e isto explica a certa aversão existente a esse tipo de crédito.
Assim, o acesso ao crédito tem levado os produtores a ampliarem suas áreas de
cultivo, sobretudo de melancia, para poder atingir maiores rendimentos para quitação
das dívidas contraídas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os camponeses-ribeirinhos da Comunidade São Sebastião do Boto utilizam
diversos espaços do ambiente da várzea com diferentes finalidades. O uso destes
espaços compõem as territorialidades ribeirinhas na várzea do baixo rio Amazonas. Seja
nas atividades agropastoris ou da pesca os camponeses-ribeirinhos constroem seus
modos de vida em meio ao ecossistema da várzea marcado pela sazonalidade das águas
nas estações enchente/cheia e vazante/seca na bacia amazônica.
Suas novas territorialidades, porém não podem ser entendidas considerando-as
fora do contexto mais geral em que ocorrem, pois estas são igualmente acompanhadas
de transformações tanto sociais entre os camponeses-ribeirinhos, como de
transformações empreendidas pela influência do mundo exterior com o qual
estabelecem relações e trocas, o que pode ser entendido pelo “abandono” do cultivo das
espécies extrativas e frutíferas como a seringa e o cacau, atualmente tidas como de
pouco interesse pelo mercado.
AGRADECIMENTO
Este trabalho foi desenvolvido com o apoio do Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, com a concessão da bolsa de estudo.
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