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PAINEL : DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO TRABALHO DECENTE
LEANDRO DE SOUZA ALVES MACHADO – INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL
SEMINÁRIO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
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Institucional
Instituto Observatório Social (IOS) é um centro de estudos de
geração de conhecimento para o mundo sindical e o mundo do
trabalho, com abrangência nacional e internacional, ligado à
Central Única dos Trabalhadores.
Fundado em 1997, o IOS realiza pesquisas e estudos
especializados com metodologias e processos participativos e
que contribuem para a ação sindical, o diálogo social e o
desenvolvimento sustentável.
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Temas de estudo
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Áreas de atuação Pesquisa
Formação
Tecnologia da Informação
Jornalismo Investigativo
Comunicação
RSE
Organização Eventos Técnicos
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CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT
“Um trabalho produtivo, adequadamente
remunerado, exercido em condições de liberdade,
equidade e segurança, e capaz de garantir uma
vida digna a todos as pessoas que dependem do
trabalho para viver”.
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TRABALHO DECENTE E DIREITOS HUMANOS
Pressuposto: A efetividade do trabalho decente contribui para que os direitos humanos, em suas diferentes dimensões, possam ser usufruídos, levando-se em conta o conceito apresentado.
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10 INDICADORES DESENVOLVIDOS PELO IOS (DE ACORDO COM TEMAS
DA OIT)1. Oportunidades de emprego
2. Trabalho inaceitável
3. Salários adequados e trabalho produtivo
4. Jornada Decente
5. Estabilidade e Garantia de Trabalho
6. Equilíbrio entre trabalho e vida familiar
7. Tratamento digno no emprego
8. Trabalho Seguro
9. Proteção social
10. Diálogo social
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OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Os indicadores relativos à existência de oportunidades
de emprego para todos que procurem trabalho referem-se
às informações sobre emprego/participação entre
mulheres, jovens (15 a 29 anos), afrodescendentes, PCDs
no emprego assalariado.
Além disso, verifica a presença de trabalhadores
terceirizados e informais.
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TRABALHO INACEITÁVEL
Estas sugestões não se aplicam ao nível da empresa,
sendo necessário partir das reflexões que o IOS já
acumulou para construir os indicadores.
É possível, porém, encontrar tais formas de trabalho
na cadeia produtiva e na cadeia de valor da empresa
pesquisada.
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SALÁRIOS ADEQUADOS E TRABALHO PRODUTIVO
Estes indicadores referem-se ao trabalho que garanta
rendimentos e assegure o bem estar do trabalhador e
de seus familiares.
O trabalho deve assegurar o aspecto dinâmico da
continuidade da garantia de remuneração, por exemplo,
o da melhoria do trabalho futuro via treinamento e
escolarização.
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JORNADA DECENTE
Três aspectos do TD estão relacionados à jornada decente:
Jornada excessiva : além das 60 horas semanais (44 horas e 12
horas extras semanais).
Jornada atípica: exemplo trabalho noturno
Jornada insuficiente: jornada de curta duração pode indicar
oportunidades de emprego inadequadas.
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ESTABILIDADE E GARANTIA NO TRABALHO
Podem ser analisados os seguintes aspectos:
Duração do emprego inferior a um ano;
Emprego temporário;
Percepção da segurança no emprego no futuro.
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EQULILIBRIO ENTRE TRABALHO E VIDA FAMILIAR
O princípio da OIT (C. 156, 1981, não ratificada) é que as
pessoas que tenham responsabilidades familiares possam
obter emprego, sem serem discriminadas;
É basicamente uma questão de gênero uma vez que as
mulheres são mais afetadas pela dupla jornada de trabalho
que os homens;
Envolve também a possibilidade de acompanhar familiares
em consultas médicas, atividades escolares e o tempo de
deslocamento para o trabalho.
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TRATAMENTO DIGNO NO EMPREGO
Tratamento Digno no Emprego compreenderia
trabalho sem assédio, discriminação ou exposição à
violência, autonomia no trabalho, existência de
mecanismos justos de solução de conflitos ou de
tratamento de queixas (estes últimos relacionados
à existência de diálogo social).
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TRABALHO SEGURO
Saúde do trabalhador está relacionada com condições que
preservem e promovam a integridade física e psicológica do
trabalhador. Algumas questões devem ser abordadas:
número de acidentes ocorridos em determinado período;
incidência de doenças ocupacionais; avaliação da atuação
da CIPA.
Se há medidas de proteção coletiva e individual na empresa.
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PROTEÇÃO SOCIAL NA EMPRESA
Proteção contra as contingências da vida, tais
como doenças, envelhecimento e deficiência física
e mental, proteção aos trabalhadores licenciados
por doença/acidentes ou gravidez.
Ex: garante estabilidade após licença maternidade
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DIALOGO SOCIAL
Os indicadores estão relacionados com organização sindical e
negociação coletiva, referem-se ao respeito aos acordos e
convenções coletivas, livre exercício da ação sindical e dos
trabalhadores (presença de dirigentes sindicais na empresa,
demissão de representantes), organização no local de trabalho,
interlocução constante com a empresa, acesso às informações
sindicais, participação em atividades sindicais e taxa de
sindicalização.
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DESAFIOS NA CRIAÇÃO DOS INDICADORES
Adaptar o conceito para o nível da empresa;
Medir o trabalho decente objetivamente (metas, parâmetros);
Monitorar e avaliar em relação ao tempo;
Facilitar o entendimento do conceito entre os trabalhadores;
Comparar com outras realidades;
Disponibilizar para o movimento sindical uma ferramenta a mais para
a luta pelo desenvolvimento social e econômico.
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PESQUISA DO IOS COM INDICADORES DE TD
•Em 2012 em parceria com a CUT e com a ACTRAV (Escritório de
Atividades para os Trabalhadores da OIT) o IOS executou um
projeto piloto pesquisando empresas do setor de hotelaria,
vestuário e calçados, construção civil e, também, emprego
doméstico.
•A partir deste projeto piloto, todas as pesquisas do
Observatório Social tem sido feitas tomando com base os
indicadores de trabalho decente
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CONTRIBUIÇÃO DAS PESQUISAS DE TD
•As pesquisa do IOS utilizando os indicadores de TD levantam
informações importantes que contribuem para o aperfeiçoamento de
políticas em várias áreas.
Elaboração e execução de melhorias laborais;
Atendimento das demandas dos sindicatos e trabalhadores;
•Traçam um perfil do comportamento das empresas em relação a estes
indicadores, monitorando seu progresso e promovendo discussões
com os diversos atores.
•Isso porque os resultados são compartilhados e discutidos com
trabalhadores, sindicatos e empresas, procurando a garantir o
cumprimento dos direitos do trabalhador.
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Empresa: C&A , empresa transnacional – Origem Holandesa
Ramo : têxtil (varejo de moda) - 2009
Exemplo de PESQUISA Trabalho Decente
Pesquisa gerou um Termo de Compromisso com a Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Comércio e Serviço - Contracs onde estabeleceu
alguns ajuste, entre eles:
1.Alterar a nomenclatura dos cargos de todos os empregados que
desenvolvem a função de operador de caixa;
2.Estabelecer locais nas empresas para que empregados possam ter acesso
a informativos dos sindicatos destinados aos trabalhadores;
3.Instalar assentos nos locais de caixa para uso de trabalhadores
respeitando a base de sindicatos filiados a Contracs.
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ABERTURA DIÁLOGO
SIN
DIC
ATO
CUT PODER POLÍTICO
Maior ganho da pesquisa C&A
C&A
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EXEMPLOS DE PESQUISAS:
Desde a criação, o IOS realizou diversas pesquisas em multinacionais sobre os direitos fundamentais do trabalho. Nos últimos anos, o Instituto realizou pesquisas para ação sindical utilizando-se seu instrumental metodológico com base nos indicadores de trabalho decente (o que garantiu, também, a verificação dos direitos fundamentais).
Algumas pesquisas realizadas nos últimos anos propiciando conhecimento objetivando dar insumos para a promoção do diálogo social: MRV, Vulcabrás/Azaleia, Owens-Ilinois, Saint-Gobain, Siemens, etc.
Para conhecer melhor o acervo de pesquisa e produtos do IOS, basta acessar: www.os.org.br
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MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - PLATAFORMA DIGITAL
Objetivo da plataforma: monitorar anualmente os signatários do Pacto, a
partir do desenvolvimento de um sistema online com informações fornecidas
pelos próprios signatários.
Objetivo monitoramento: possibilitar a melhoria das ações e a efetividade do
Pacto, a partir da sistematização dos produtos e dos resultados previstos
Resultados do monitoramento:
•Diagnóstico anual (avanços e retrocessos nas ações);
•Base para um banco de dados de boas práticas;
•Acolhimento de propostas;
•Planejamento para atuação do Comitê.
![Page 25: Direitos humanos na perspectiva do Trabalho Decente](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042615/55ac4ca61a28abad2b8b4773/html5/thumbnails/25.jpg)
Exemplo de falta envolvimento com Sustentabilidade, RSE e da defesa Direitos Humanos: Acidente que vitimou diversos
trabalhadores em Bangladesh abril/2013.
Fonte: Reportagem do Correio Braziliense. Acesso: 24/03/2014
![Page 26: Direitos humanos na perspectiva do Trabalho Decente](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022042615/55ac4ca61a28abad2b8b4773/html5/thumbnails/26.jpg)
Vantagens às empresas ao aderirem compromissos de RSE, Sustentabilidade e Direitos Humanos (Diálogo com
oscompromissos do InPACTO):
Reputação Ilibada;Vantagem Competitiva;Capacidade atração e manter trabalhadores, conselheiros, sócios, acionistas, clientes e usuários;Manutenção da moral;Ganho de compromisso; Aumento de produtividade;Melhora na relação com investidores, proprietários, doadores, ramo financeiro, Sindicatos, comunidade em que opera e com a sociedade em geral;Não terá perda de ações nos mercados financeiros;Ganho de valor dos ativos.
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LEANDRO DE SOUZA ALVES MACHADOASSISTENTE DE PESQUISA DO INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL
Rua Dona Brígida, 299 – Vila MarianaSão Paulo – SP
CEP: 04111-080
Tel: +55(11) 3105-0884 Fax: +55 (11) 3107-0538