DDIVIDENDOIVIDENDO DEMOGRÁFICODEMOGRÁFICO EMEMDDIVIDENDOIVIDENDO DEMOGRÁFICODEMOGRÁFICO EMEM
MMOÇAMBIQUEOÇAMBIQUE: : OPORTUNIDADESOPORTUNIDADES EE
DESAFIOSDESAFIOS
Carlos Arnaldo
Maputo, Maputo, 18 de Setembro de 201518 de Setembro de 2015
Roteiro
1. Introdução;2. Objectivo e metodologia;j g ;3. O que é o dividendo demográfico?4. A dinâmica demográfica em Moçambique;5. Perspectivas do dividendo demográfico em
Moçambique: oportunidades e desafios
11. Introdução. Introduçãoçç
A população de Moçambique tem vindo a de crescer a umataxa media anual superior a 2% no último meio século;
Em resultado da dinâmica das suas principais componentesEm resultado da dinâmica das suas principais componentes(natalidade, mortalidade e migração), este crescimentopoderá ser acompanhado por transformações na estruturaetária da população;p p ç ;
Devido a sua relação com o processo de desenvolvimentosocioeconómico as alterações na estrutura etária dasocioeconómico, as alterações na estrutura etária dapopulação podem constituir uma oportunidade (bónus oudividendo demográfico) ou desafio a este processo.
22. . ObjectivoObjectivo e e metodologiametodologiajj gg
Objectivo: Analisar as perspectivas do dividendodemográfico em Moçambique. Ou seja, procuramosdiscutir as oportunidades e os desafios associados comas mudanças que poderão ter lugar na estrutura daç q p gpopulação em Moçambique e que podem configurar odividendo demográfico, numa altura em que existemduvidas sobre o inicio do seu processo de transiçãop çdemográfica.
Metodologia Revisão bibliográfica e análise dosMetodologia: Revisão bibliográfica e análise dosdados estatísticos sobre a dinâmica demográfica deMoçambique.
33. . O O queque é o é o DividendoDividendo DemográficoDemográfico??qq
O dividendo pode ser interpretado como o ganhop p geconómico que resulta directamente da mudança daestrutura etária, em consequência do processo da transiçãodemográfica (Olsen, 2012).de og á ca (O se , 0 ).
A medida que a transição demográfica toma lugar, aestrutura da população modifica-se, passando dumaestrutura demográfica jovem onde prevalece uma elevadarazão de dependência (relação entre a população emidade inactiva –menores de 15 anos e maiores de 65 anos -e população em idade activa - 15-64 anos) para umaestrutura demográfica relativamente adulta e com baixagrazão de dependência.
O processo de transição Demográfica
Comportamento económico dos indivíduosp
O comportamento económico dos indivíduos depende da sua idade;p pportanto, as mudanças da estrutura etária de um país podem terimpactos nos processos económicos (Bloom et al. 2007).
Um país com elevada proporção da população dependente emrelação a população total tem maior a razão de dependência etende a destinar parte substancial dos seus recursos para o cuidadodeste segmento populacional.
Entretanto, se a maior parte da população é composta porpopulação em idade activa, isto é, de 15-64 anos, a razão dedependência é baixa e pode se esperar que a concentração dedependência é baixa e pode-se esperar que a concentração depopulação em idade activa contribua positivamente para ocrescimento económico.
Evidências empíricas da razão de dependência: Comparando o Sudeste Asiático e Africa Subsaariana Comparando o Sudeste Asiático e Africa Subsaariana
Fonte: Eastwood & Lipton 2012
Fonte: Bloom et al. 2013
DDinâmica inâmica demográfica em demográfica em DDinâmica inâmica demográfica em demográfica em MoçambiqueMoçambique
Evolução das taxas brutas de Natalidade e M t lid d M bi 1950 2095
60.0
Mortalidade, Moçambique 1950-2095
30 0
40.0
50.0
habi
tant
es
10.0
20.0
30.0
Por m
il h
0.0
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
2020
2030
2040
2050
2060
2070
2080
2090
Ano
TBN observada TBM observada
TBN projectada TBM projectadaTBN projectada TBM projectada
Fonte: United Nations (2013: Variante média)
Taxa de Mortalidade Infantil, 1950-2011
231250
200
150
6450
100
0
50
1950 1970 1980 1997 2003 2007 2008 20111950 1970 1980 1997 2003 2007 2008 2011
Tendência da taxa de fecundidade total,1950-2011
87.1
6
7
5.9
4
5
2
3
0
1
1950 1960 1970 1980 1997 1997 2003 2007 20111950 1960 1970 1980 1997 1997 2003 2007 2011
Estrutura da População, Moçambique 2007
70 74
75-79
80+
Homens Mulheres
50 54
55-59
60-64
65-69
70-74
30 34
35-39
40-44
45-49
50-54
10 14
15-19
20-24
25-29
30-34
0 2 4 6 8 100246810
0-4
5-9
10-14
Percentagem
Fonte: Censo 2007
Perspectivas do dividendo Perspectivas do dividendo demográfico em Moçambiquedemográfico em Moçambiquedemográfico em Moçambiquedemográfico em Moçambique
55. Perspectivas do dividendo demográfico em . Perspectivas do dividendo demográfico em MoçambiqueMoçambiqueMoçambiqueMoçambique
Moçambique está no início da transiçãoMoçambique está no início da transiçãodemográfica, um estágio caracterizado por níveisde fecundidade elevados e mortalidade emdeclínio, ainda que a níveis elevados.
Estas características demográficas vêmdeterminando que a estrutura da população sejaçrelativamente muito jovem e consequentemente comcomelevadaelevada razãorazão dede dependênciadependência.
OportunidadeOportunidadess
Nos próximos 20/30 anos a estrutura demográfica de Moçambiqued á i t lt õ f d S t i ãpoderá experimentar alterações profundas. Se a transição
demográfica tiver lugar, haverá uma redução substancial da razãode dependência, dos actuais 95% para cerca de 60% em 2040/50.
Do ponto de vista demográfico esta é uma oportunidade ímpar:
C b i ã d d dê i d ti d1. Com baixa razão de dependência os recursos destinados aocuidado de população dependente (sobretudo menores de 15anos) podem ficar disponíveis para incrementar a dinâmica dos
d i d isectores produtivos da economia.
2. O país experimentará um aumento em termos absolutos da ofertade mão-de-obra, de cerca de 10 milhões em 2007 para cerca de30 milhões em 2040. Se esta mão-de-obra for absorvida pelosector produtivo poderá tornar-se um bónus.
Que desafios?
1. Estágio da transição demográfica em que o país seencontra, sobretudo o nível e a tendência da fecundidade;
2. Capacidade do mercado de trabalho em acompanhar ademanda:demanda:
Em consequência do crescimento da PopulaçãoEconomicamente activa estima-se que, em media , sãonecessários anualmente cerca de 300 mil novos postos detrabalho para absorver a demanda por novos empregos.
Ed ã t d f d t b lh3. Educação e natureza da força de trabalho:
A educação da força de trabalho é fundamental paraestimular o crescimento económico porque as perspectivasp q p pde sua participação no mercado de trabalho dependem danatureza da sua formação (Wazir, Goujon, & Lutz, 2013).
População em idade activa por nível d d ã 1997 2007de educação, 1997 e 2007
29 39
38
8 3 5 19
10 14
80%
100%
51
54
38 45
40%
60%
41
69 56
26
52 40 20%
40%
0% Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
1997 2007
Nenhum Primario Secundario ou superior
Fonte: Censos de 1997 e 2007
O que se pode fazer?
Cinco pilares de políticas para gerar o dividendo Demográfico (MEF, AFIDEP & UNFPA, 2015)Demográfico (MEF, AFIDEP & UNFPA, 2015)
Que medidas adoptar?p
A dinâmica demográfica é um factor importante, se nãog p ,determinante, para o desenvolvimento;Entre as medidas políticas a adoptar há que destacar asseguintes:seguintes:
Promover da transição demográfica, através da reduçãosustentada da mortalidade (sobretudo infantil), acompanhadapelo reforço do programa de planeamento familiar quepelo reforço do programa de planeamento familiar quepossibilite a redução da fecundidade através da redução dasgravidezes indesejadas e da maternidade precoce;Investimento no desenvolvimento do capital humanoInvestimento no desenvolvimento do capital humanoCriação de um quadro político institucional que favoreça aaumento de oportunidades de trabalho decente, seguro eprodutivo para jovens recém formadosprodutivo para jovens recém-formados.
Obrigado pela Obrigado pela atenção!atenção!