Download - Drogas x Educação
“A atual situação do abuso de
drogas no Brasil e os motivos pelos quais chegamos a essa difícil
situação.”
Paulo Carvalhohttp://www.paulocarvalho2010.com.br
• Drogas Psicotrópicas = Substâncias, naturais ou sintéticas, cuja ação farmacológica marcante ou predominante se expressa através de alterações das funções psíquicas, modificando o comportamento do usuário.
• Classificam-se em:
– 1 - Lícitas - medicamentosas ou não
– 2 - Ilícitas - Proibidas por lei, ou as lícitas quando usadas sem autorização legal
Drogas e Comportamento Violento:
• 1. A violência está intimamente ligada ao uso e abuso de álcool, suplantando esta droga, em muito, as outras;
DROGAS DE USO e ABUSO
• OPIÁCEOS Heroína, morfina, codeína, etc.
• DEPRESSORES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL Benzodiazepínicos, barbitúricos, meprobamato,
Álcool, etc.
• ESTIMULANTES DO SISTEMA NERVOSO CENTRALCocaína, anfetameninas, LSD, ergotamina, mescalina, psilocibina
• CANABINÓIDESMaconha, Haxixe.
• ÁLCOOL:– DESINIBIÇÃO
– AGRESSIVIDADE
– HUMOR INSTÁVEL
– ATENÇÃO PREJUDICADA
– AUTO-CRÍTICA COMPROMETIDA
– PERTURBAÇÕA DO DESMPENHO PSICOMOTOR
– PREJUÍZO DA MARCHA
– DIFICULDADE DE SE MANTER DE PÉ
– FALA COMPROMETIDA
– ABAIXAMENTO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA
– VERMELHIDÃO DOS OLHOS E DA FACE
– INCOORDENAÇÃO MOTORA
– SONOLÊNCIA
Estado físico relacionado à Alcoolemia
g/1000ml SINTOMAS
0,37 a 1,12 sem intoxicação
1,12 a 1,5 primeira fase
1,5 a 3,0 embriagado
3 a 3,75 estado de coma
3,76 a 4 dose mortal
CANABINÓIDES
(MACONHA, HAXIXE)
INTOXICAÇÃO AGUDA
• A - Disfunção do comportamento:
• 1 – euforia ou desinibição
• 2 – ansiedade ou agitação
• 3 – desconfiança ou ideação paranóide
• 4 – lentificação do tempo (sensação de que o tempo está passando lentamente)
• 5 – capacidade de julgamento comprometida
COCA
(COCAÍNA, CRACK)
INTOXICAÇÃO AGUDA
• A - Disfunção do comportamento:
• 1 – euforia e sensação de energia aumentada
• 2 – hipervigilância
• 3 – crenças ou ações grandiosas
• 4 – ofensa ou agressão
controle com cocaína
www.drugabuse.gov
IMAGEM DO CÉREBRO EM FUNCIONAMENTO
SOLVENTES VOLÁTEIS
(COLA DE SAPATEIRO, THINNER)
INTOXICAÇÃO AGUDA
• A - Disfunção do comportamento:
• 1 – apatia e letargia
• 2 – ofensa ou agressão
• 3 – labilidade de humor
• 4 – capacidade de julgamento comprometida
• 5 – comprometimento da atenção e memória
• 6 – retardo psicomotor
• 7 – interferência com o funcionamento pessoal
• ECSTASY provoca sensação de:
• bem-estar;
• elevação do humor;
• aumento da temperatura corporal;
• aumento a freqüência cardíaca;
• aumento da pressão arterial.
• Pode provocar crises de pânico e depressão após o uso. • Outros sintomas muito comuns são:
– Náuseas; – Suor intenso, desidratação; – Estimulação; – Bruxismo (contração da mandíbula, com atrito entre dentes que rangem); – Aumento da percepção visual e auditiva.
• Quando ingerido com álcool o ecstasy pode causar, além de alucinações, choque cardiorrespiratório.
• Além da desinibição, a droga estimula a pessoa a dançar continuamente, sem descanso. A pessoa fica submetida a um estímulo constante e por isso fala, dança e pula sem parar, como um motor de carro que trabalha sempre em alta rotação. O resultado no organismo é o superaquecimento, como ocorreria num motor. Os locais fechados, como boates e clubes contribuem para a hipertermia.
• A maior parte das mortes registradas foi decorrência disso. A pessoa movimenta-se sem parar, sua abundantemente, o corpo esquenta demais (pode chegar a 42ºC) e a desidratação é fulminante. A necessidade de tomar água é tal que muitas vezes a pessoa bebe a do vaso sanitário para tentar se refrescar. A droga também é extremamente tóxica para o fígado, que pode até parar de funcionar.
EFEITOS DO CRACK NO ORGANISMO
Boca: Porta de entrada da droga, sofre com queimaduras, inflamações na gengiva, cáries e perda de dentes.Sistema digestivo: Como o organismo passa a trabalhar em função da droga, o dependente não tem vontade de comer e emagrece muito rápido. Por isso, fica desnutrido. Úlceras gástricas e diarreias também são frequentes.Sistema reprodutor: Quem usa crack fica mais exposto a comportamentos sexuais de risco. Pesquisa da Unicamp com 252 usuários de cocaína e crackmostrou que 20% tinham o vírus HIV e 67% dos entrevistados nunca usaram preservativo nas relações sexuais. O dependente pode perder o interesse por sexo ou apresentar impotência.Dedos: De tanto acender o cachimbo de crack, muitos queimam os dedos a ponto de deformá-los.Cérebro: O uso crônico leva a danos cerebrais. A droga compromete a atenção, a fluência verbal, a memória e as capacidades de aprendizagem, concentração e planejamento. Paranoias também são comuns. Se ouve um barulho, o dependente pode pensar tratar-se de um helicóptero que o está perseguindo, por exemplo. Surtos psicóticos, perda de valores éticos e agressividade são outros comportamentos observados.Pulmões: São os primeiros órgãos expostos às substâncias do crack. Tosse por irritação dos brônquios e chiados no peito podem aparecer dentro de minutos ou após várias horas de uso. Há casos de edema pulmonar.Sistema cardiovascular: São comuns sintomas de taquicardia, aumento da pressão arterial e até arritmias, especialmente quando a droga é combinada com álcool. Isso pode levar a um acidente vascular cerebral (AVC) ou a um infarto agudo do miocárdio, mesmo em pessoas jovens.
WITHNEY HOUSTON
Crime OrganizadoVarejo US$ 400 bi
Atacado US$ 130 bi
Plantação US$ 18,2 bi
Armamento US$ 350 bi
Seres Humanos US$ 200 biUS$1.098,2 bi
Fonte: UNODC - 2005
Fonte: Jornal O Globo - 31/03/2006
REALIDADE NO MUNDO
• Narcodólar
• Petrodólar
Fonte: Revista PODER nº 18
Los Angeles: US$90.000
Nova York: US$70.000
Miami: US$50.000
Nova York: US$24.500
Miami: US$23.000
Los Angeles: US$16.000
Colômbia: US$ 3.024
Cocaína pura
no laboratórioPasta de cocaína
na plantação
US$ 951/Kg
US$ 1.404/Kg
PREÇO NO ATACADO/ Kg
PREÇO NO VAREJO/ Kg
Cocaína
CADEIA DE FATURAMENTO
Município: 6 milhões de habitantes.
Região Metropolitana: 11 milhões de habitantes.
1.058 escolas municipais com 750.000 alunos.
137 unidades de saúde.
Aceitação social crescente ao consumo.
Muita informação e pouca ação preventiva e educativa
sobre o problema das drogas.
REALIDADE DO RIO DE JANEIRO
RIO – Cidade de Contrastes
Presença
do
Narcotráfico
Fonte: Jornal O Dia
Organização Mundial de Saúde
• A OMS – Organização Mundial de Saúde - já considera o abuso de drogas um importante problema de saúde pública; segundo seus últimos relatórios que mapearam a situação mundial, incluindo o Brasil. A OMS fez um alerta sobre a necessidade de implantação real de políticas públicas de enfrentamento do problema.
OMS E BRASIL
• Em relação ao Brasil, o consumo de álcool é o que mais preocupa a organização. A OMS afirma que não tem como exigir, mas pode indicar para o governo federal que um primeiro caminho é controlar a publicidadesobre bebidas alcoólicas.
OMS E BRASIL
• Na escala, o abuso de drogas lícitas ( álcool, tabaco, medicamentos, etc) é muito preocupante; seguindo-se de drogas ilícitas (maconha, cocaína/crack, solventes, drogas sintéticas, etc).
Pesquisas no Brasil
• Dados do último levantamento nacional sobre uso abusivo de substâncias, realizado pelo CEBRID/UNIFESP, mostram que:
• A faixa etária de início de uso caiu. Crianças começam a consumir, o que gera graves complicações para seus desenvolvimentos e, dependendo da substância abusada, danos irreversíveis. (CEBRID)
Pesquisas no Brasil
• O número de mulheres usuárias aumentou e isso se torna um grave problema, visto que muitas são mães e/ou gestantes e o abuso tem influência direta sobre o desenvolvimento físico, psíquico e social da prole. (CEBRID/CLAVES –FIOCRUZ/CEAD-IFF)
Síndrome alcoólica fetal
Pesquisas no Brasil
• O uso abusivo de drogas é comprometedor da estabilidade emocional e social das famílias afetadas; sendo por vezes acompanhados de violência doméstica, uma violência silenciosa mas de efeitos graves. (CEAD-RJ)
Pesquisas no Brasil: Alerta ao Rio de Janeiro
• O crack vem se tornando um importante problema nas grandes metrópolis e principalmente no Rio de Janeiro.
• Em 2003, os 1os casos começaram a chegar aos ambulatórios públicos da nossa capital.
• Relatórios foram passados as autoridades da época. Nenhuma providência foi tomada.
• De 2003 a 2007, o número de casos aumentou e vimos se instalar a venda e consumo no Rio de Janeiro.
RJ: Falta enfrentamento!
• Nesta mesma época, ao contrário da indicação de especialistas, ao invés de incentivos, o estado do Rio de Janeiro teve fechado, sem maiores explicações, o ambulatório do CEAD (Conselho Estadual Anti-drogas) que concentrava o maior número de atendimentos à usuário de todos os tipos de drogas, inclusive o crack.
• Parte desses pacientes, por esforço desesperado dos profissionais da área foram relocados em ambulatórios/caps-ads parceiros mas ainda não haviam caps-ads (Centros de atenção psicossocial – álcool e drogas) suficientes para acolher os mais de 1000 pacientes atendidos pelo Cead. Muitos ficaram sem tratamento e uma boa parte retornou ao uso.
Ações de enfrentamento:
• O dado positivo que temos é o sucesso da lei secapara inibição de uso de álcool e direção. Essa é a prova de que quando existe vontade política os pesquisadores e especialistas são ouvidos. Isso minimiza o problema mas não resolve a questão do alcoolismo.
• Outro ponto positivo foi a mudança na legislação de drogas, onde o uso abusivo passa a ser abordado sob o ponto de vista da saúde e não mais criminal.
O que fazer?
• Investir na prevenção ao uso indevido;
• Investir na preparação de agentes de prevenção nas escolas, associações de moradores, etc;
• Investir em programas de saúde da família;
• Investir em educação, saúde e esporte;
• Agilizar a implantação de centros de tratamento;
• Controlar a propaganda de substâncias lícitas;
• Reprimir o tráfico.
DROGAS:
BREVE HISTÓRICO MÉDICO-JURÍDICO
– LEGISLAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL:– ORDENAÇÕES FILIPINAS (LIVRO V, TÍTULO LXXXIX):
– “QUE NINGUÉM TENHA EM CASA ROSALGAR (VENENO), NEM O VENDA, NEM OUTRO MATERIAL VENENOSO”
• Código Penal do Império (1830):
– Nada mencionava sobre proibição do consumo ou comércio de entorpecentes.
• Código da Primeira República (1890):
– Título III – Dos crimes contra a Tranqüilidade Pública:
• Exercício irregular da medicina;
• Prática da magia e do espiritismo; curandeirismo;
• Envenenamento de fontes públicas;
• “expor à venda, ou ministrar substâncias venenosassem legítima autorização e sem as formalidades prescritas nos regulamentos sanitários”
Nas primeiras décadas do Século XX:Uso de entorpecentes livremente, em
especial pelas camadas sociais mais elevadas e intelectuais – ópio; cocaína; heroína. Não havia normas proibitivas.
Adauto Botelho – ‘Vícios Sociais Elegantes”
1937
• CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PENAIS (1932):
– TIPIFICAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE:
– “CONDUTAS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA”
– O CAPUT DO ART. 159 DO COD. 1890 GANHA DOZE PARÁGRAFOS. ALÉM DA PENA DE MULTA, CRIA-SE A PENA DE PRISÃO CELULAR PARA TAIS CONDUTAS.
DECRETOS 780 – 1936
E
2.953 – 1938
• GRANDE IMPULSO NA CRIMINALIZAÇÃO NAS CONDUTAS LIGADAS AO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE DROGAS.
• DECRETO-LEI 2.848 – 1940 – CÓDIGO PENAL
– ART. 281 – CRIMINALIZAÇÃO DO COMÉRCIO CLANDESTINO OU FACILITAÇÃO DO USO DE ENTORPECENTES.
• DÉCADA DE 50 – DISCURSO COESO SOBRE DROGAS ILEGAIS E NECESSIDADE DE SEU CONTROLE REPRESSIVO
• DECRETO-LEI 159 DE 1967:
– IGUALA AOS ENTORPECENTES AS SUBSTÂNCIAS CAPAZES DE CAUSAR DEPENDÊNCIA (proibição das anfetaminas)
– DECRETO-LEI 385 – 1968 = CRIMINALIZA O USUÁRIO
– IGUALANDO-O AO TRAFICANTE
• LEI 5726 – 1971 – MANTÉM A CRIMINALIZAÇÃO DO
USUÁRIO E OBRIGA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO
DEPENDENTE (TOXICÔMANO)
• LEI 6368 – 1976
– PRIMEIRA TENTATIVA DE DIFERENCIAR O TRAFICANTE DO USUÁRIO E DO DEPDENDENTE –SANCIONA O PORTADOR DE DROGA PARA O PRÓPRIO USO COM PENA DE DETENÇÃO.
• LEI 11343 – 2006
• ABOLE A PENA DE PRISÃO PARA O USUÁRIO –NOVA TÉCNICA SANCIONATÓRIA
• LEI 11.343/2006
– Não há pena de prisão.
• ART. 28 – “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido às seguintes penas:
– I – advertência sobre os efeitos das drogas;
– II – prestação de serviços à comunidade;
– III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo
• Lei 11343/2006
• Art. 45 – É isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento.
“As drogas são um grande mal para a humanidade. Paulo Carvalho é um abnegado com propostas efetivas para evitar que os jovens se deixem levar
pelo mal. Estou com ele nessa luta!”
Dep. Federal Indio da Costa – Relator do Ficha Limpa
Caminhada em prol da família e prevenção às drogas – 30.05.2010
Manifesto pela criação da Secretaria Estadual de Prevenção
às Drogas.
http://www.paulocarvalho2010.com.br
Paulo Carvalho
Saúde é prioridade!