Download - E.E. da Policia Militar Tiradentes – Cuiabá
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PROGRAMA VOTO CONSCIENTE
1. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
Escola Estadual da Polícia Militar “Tiradentes”, Av. Osasco nº 765, Bairro CPA I, CEP 78055-055; Telefone: 3641-7238; Celular: 9981-8269; e-mail: [email protected] Horário de funcionamento: período matutino das 06:00h Às 11:00h e período vespertino das 13:00h às 17:00h. Diretor: Sebastião Carlos Rodrigues da Silva – Major PM Coordenadores(as): Coord. Pedagógico Geral :Paulo Roberto Antunes de Lima – Sub Ten PM; Coord. Período Vespertino (Ensino Médio): Nilza Isabel Vitório Alves e Laura Danielly B. Moreira – Sd PM. Número de professores: 36
Número de funcionários: 70
Número de alunos: 868 do ensino fundamental e médio
2. BENEFICIÁRIOS
Diretos: (433 de alunos do Ensino Médio)
3. ANÁLISE DO CONTEXTO
Bairro: Centro Político Administrativo - Foi em 1974 que o governador de Mato Grosso Dr. José Fontanilas Fragelli, o estadista que deu inicio ao processo de mudança do Palácio do Governo, e suas respectivas Secretarias para a região norte da cidade, local que ficou denominado “Centro Político Administrativo”.
Com a implantação desses prédios nessa região aconteceria o alívio do “inchaço” que havia nos pequenos espaços das áreas centrais de Cuiabá. Surgiu também a idéia de solucionar os problemas de habitação com a construção de casas populares nessa região.
Naquela época o projeto foi desenvolvido pela COHAB sob a
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presidência do Dr. Luiz Portela e com o financiamento do BNH – Banco Nacional de Habitação, órgão federal de viabilização dos projetos os quais utilizavam o dinheiro das poupanças. O BNH de inicio expressou grande receio do projeto habitacional não dar certo em função das moradias ficarem muito longe do centro da cidade. Apesar das idéias contrárias de varias pessoas da sociedade o Governo e a COHAB passaram ao procedimento da desapropriação de antigos proprietários na área desejada e deram inicio a implantação do 1º Núcleo Habitacional do CPA. Foram 944 unidades habitacionais denominadas mais tarde de CPA I.
As obras começaram em 1976, após a legalização da área. Enquanto isso a COHAB processava um levantamento cadastral das inúmeras pessoas que estavam inscritas para concorrer ao sorteio das casas. Sendo o numero de inscrições bastante elevadas, a parte administrativa da COHAB já procurava elaborar projetos para a construção de novos núcleos, dando seqüência ao programa de construção de moradias tendo como finalidade atender a grande procura por parte da imensa massa de novas famílias que aportavam em Cuiabá. Nasceria no futuro CPA II, III e quantas etapas fossem necessárias para o progresso.
Em 28 de fevereiro de 1975, o então Governador Dr. José Fragelli, inaugurou o Palácio do Paiaguas, e nele transferiria a sede do Governo juntamente com o gabinete e casas Civil e Militar, e também as Secretarias de Planejamento, Administração, Saúde e Viação e Obras; instalou em prédio próprio o Tribunal de Contas do Estado. Sendo assim em 1976, instalou em prédio próprio o Tribunal de Justiça. Esses foram os primeiros prédios construídos no CPA.
Em 1979 as obras do Núcleo Habitacional CPA I, foram concluídas e no mês de agosto do mesmo ano a COHAB programou a festa de entrega das casas aos contemplados por meio de sorteio. A equipe da COHAB tendo a frente o seu novo presidente o Engenheiro Dr. Haroldo Arruda, entrega simbolicamente a chave de um imóvel para um dos moradores que fora contemplado no sorteio que beneficiou 944 famílias.Depois da
ocupação habitacional do CPA I, seguiu-se o projeto de habitação para todos. No final da década de 70 e inicio dos anos 80, o então Ministro
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Mario Andreazza, do Interior, inaugurou o conjunto Habitacional CPA II. 2654 casas, e a previsão de abrigar 13mil pessoas. Em 1981, as instalações para o CPA III já estavam em andamento.
Naquele tempo o núcleo só tinha como estrutura as casas. Elas não dispunham de outros benefícios como: energia, água, asfalto, e nenhuma árvore. Assim com a agitação do dia a dia a poeira era intensa e invadia as casas deixando muita sujeira em todos os lugares. A água era outro problema, pois nas imediações não existia opção por poços ou córrego. Algumas pessoas que tinham carro traziam água em latões de 200 litros e ajudavam os vizinhos, outros comercializavam o precioso liquido.
Também não havia comercio para que a população pudesse adquirir gêneros alimentícios, não havia padarias, farmácias, mercados, escolas funcionando, transporte coletivo para suprir o núcleo e a longa distancia que o separava do centro de Cuiabá. Muitas famílias desistiram da idéia de mora no CPA I “entregaram o troco de banana” e o direito de suas casas e retornaram para o centro de Cuiabá. Os muitos pioneiros que permaneceram enfrentaram todos os desafios e dificuldades para preservar seu “bem adquirido”. O transporte coletivo era um caos, apenas um ônibus para atende a população, o qual parava suas funções as 21:00, o que prejudicava os estudantes e trabalhadores que somente poderiam retornar depois das 22:00. Certo dia vários trabalhadores e estudantes cansados de esperar uma atitude por parte das Empresas de Transporte; tomou de surpresa o ônibus no centro da cidade e obrigaram o motorista a traze-los para o núcleo. Chegando no CPA I, todos desceram e pediram para o motorista descer também, em seguida apedrejaram o ônibus e quase atearam fogo em forma de protesto por melhorias no transporte coletivo. O tempo foi passando... Sr. Mario Coreolano foi o primeiro comerciante a vender pães, saía montado em uma bicicleta com duas grandes cestas. Numa das ruas do núcleo Sr Aquiles Nassardem montou em seu quintal um pequeno comercio coberto com lona plástica, onde vendia cervejas, refrigerantes e outras bebidas, também salgados e bolos, este local por um tempo virou ponto de encontro dos jovens que curtiam jogar bozo e truco espanhol.
A vinda dessas 944 famílias para esta região, distante do centro de Cuiabá, formando um contingente de mais de seis mil pessoas, ofereceu perspectivas de avanço no processo habitacional do Estado, porque os governantes puderam constatar que as famílias instaladas ali
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em 1979, desenvolveram um trabalho de perseverança, criando um pólo centralizado para a emancipação de novas moradias. Nos dias de hoje o CPA se tornou o “GRANDE CPA” que é etapas 1,2,3 e 4e ainda bairros adjacentes, que surgiram através de “grilos” mas se tornaram efetivos, embora muitos ainda sofram com a falta de infraestrutura. Toda essa região é dotada de um comercio forte e em expansão; em sua estrutura existemhospitais; maternidades, postos de derivado de petróleo, ambientes de lazer,drogarias, laboratórios, lotéricas, hotdogs, bancos, casas de materiais de construção,
sorveterias, estádio de futebol, escolas de 1º e 2º graus... e uma infinidade de outras categorias que tornam esse bairro ”o melhor da cidade”.
Fonte inspiradora:
“Como nasceu o “Grande Morada da Serra” por Alinor de Assumpção Silva – Cuiabá/MT (1947-1996)
Escola: Transcrição na integra da Lei n° 8.023 de 16/12/2003.
D.O.16/12/2003, até o art. 11 (justifica a origem e função da Escola
Tiradentes).
LEI N° 8.023, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. D.O.16.12.03.
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 6.388, de 03
de janeiro de 1994, que institui o Sistema
de Ensino da Polícia Militar do Estado de
Mato Grosso, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em
vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, sanciona a seguinte
lei:
Art.1º Os arts. 1°, 2°, 4°, caput e parágrafo único; 9; 11; 32, II, III
e IV; 43, V; 47, I, II e parágrafo único; 48, II; 49, IV; 51, II; 52, V; passam a
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ter a seguinte redação:
“Art. 1° A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, tendo
em vista o disposto no art. 83 da Lei Federal n°
9.394, de 20 de dezembro de 1996, manterá sistema
próprio de ensino, com a finalidade de proporcionar
ao respectivo pessoal a capacitação para o exercício
dos cargos e funções previstos em sua organização,
bem como proporcionar assistência educacional aos
seus dependentes.
Art. 2° O Sistema de Ensino da Polícia Militar compreende o
planejamento a coordenação, o controle, a execução
e a avaliação do ensino infantil, fundamental e
médio, na Corporação.
...
Art. 4° O Ensino Fundamental e o Médio serão ministrados
na Escola Tiradentes e creches da Polícia Militar,
visando assegurar assistência educacional
permanente aos servidores da Corporação, bem
como aos seus dependentes e aos dependentes dos
civis, segundo o que estabelecem os dispositivos
regulamentares.
Parágrafo único O ensino de que trata o caput deste artigo
rege-se pela Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, observadas, no que aplicável, as normas de
estrutura e funcionamento baixadas pelo Conselho
Estadual de Educação para o Sistema Estadual de
Ensino.
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...
Art.8° Parágrafo único A implantação do ensino infantil,
como das quatro primeiras séries do ensino
fundamental nos Escolas Tiradentes, atenderá as
normas emanadas pelo Conselho Estadual de
Educação.
Art.9° Para fins estatísticos e para os de registro de
certificados e diplomas, os estabelecimentos de
Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino
da Polícia Militar encaminharão relatórios à
Secretária de Estado de Educação, por intermédio da
Diretoria de Ensino da Corporação.
...
Art.11° Os currículos de ensino fundamental e médio terão
um núcleo comum e uma parte diversificada para
atender, conforme as necessidades e possibilidades
concretas, às peculiaridades locais, aos planos dos
estabelecimentos e às diferenças individuais dos
alunos, devendo a Escola Tiradentes, na sua parte
diversificada, transmitir uma formação humanística
a seus alunos, através das disciplinas de Filosofia,
Sociologia e Psicologia, bem como a todos os cursos e
estágios na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Essa Educação, como um processo de construção tem como
meta, escolarizar todos os dependentes de militares, e dos funcionários
civis desta corporação. Pensado e elaborado com discussões desenvolvidas
pelo diretor, coordenadores, professores, corpo técnico, e demais
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segmentos, desta Escola e a partir da política educacional e suas diretrizes
dando enfoque ao Ensino Fundamental e Médio organizadas em série.
A efetiva participação do educando em cada esfera da vida é
requisito fundamental para a humanidade sobreviver e enfrentar os
desafios do futuro. A Educação Básica vem preparar o cidadão para
assumir sua identidade e dar um significado à sua volta.
Tendo em vista essas reflexões, a Escola assume o Ensino
Fundamental e Ensino Médio como uma questão política social e cultural,
que deve ser pensada a partir e em função de situações problemáticas que
envolvem todo o Estado de Mato Grosso, tais como: alta taxa de evasão e
repetência, onde um percentual por volta de 40% dos alunos que são
matriculados na primeira série não chegam à série seguinte. O
analfabetismo absoluto que atinge 11,78% da população mato-grossense
com idade igual ou superior a 15 anos. (Educação em Mato Grosso:
desvendando estatísticas Cuiabá: EDUFMT, 2000).
Atualmente, atendemos o Ensino Fundamental e Médio
organizado em regime seriado, com carga horária mínima prevista na
L.D.B. n.º 9.394 de 20/12/96, excetuando o ensino militar que é previsto
em Lei específica (Lei de Ensino da PMMT n.º6.388 de 3/1/94 e Lei n.º
8.023 de 16/12/2003).
Uma equipe composta por diretor, coordenadores pedagógicos,
corpo de alunos / auxiliares de disciplina, professores de diferentes áreas
do conhecimento, apoio técnico e pessoal administrativo, vem dando
sustentabilidade a essas modalidades de Ensino.
Essa equipe, ao mesmo tempo em que vai delineando a proposta
pedagógica da Escola, vai realizando estudos e visitas a comunidade, bem
como, atividades extra-classe, com o objetivo de adquirir subsídios teórico-
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metodológicos, que auxiliem na constituição da experiência buscando
desenvolver a construção do Projeto Político Pedagógico.
MISSÃO DA ESCOLA
Nossa missão é contribuir para a formação de cidadãos críticos
e conscientes, preparando-os para o exercício da Cidadania e para os
desafios do mundo moderno.
NOSSOS VALORES
Disciplina - defendemos que a disciplina é um dos fatores
primordiais para a construção do conhecimento.
Participação - Acreditamos que dentro do limite de cada um,
trabalhamos em equipe.
Serviço ao cliente - Oferecemos aos nossos clientes um serviço
diferenciado dentre as escolas estaduais.
Respeito pelo indivíduo - Procuramos respeitar os direitos e a
dignidade individual e coletiva.
NOSSA VISÃO DE FUTURO
Pretendemos aplicar uma metodologia de alta qualidade, para
que nossos alunos possam trabalhar como agentes da sociedade de
maneira crítica e transformadora e assim sermos reconhecidos pela
excelência de nosso desempenho.
DENOMINAÇÃO E SEDE
A ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR “TIRADENTES”,
situa-se à Avenida Osasco nº 765, bairro CPA I nesta capital.
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DA ENTIDADE MANTENEDORA
A ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR “TIRADENTES” é
mantida pelo Estado de Mato Grosso através da Polícia Militar e Secretaria
de Estado de Educação.
Compete á Polícia Militar, através da Diretora de Ensino,
Instrução e Pesquisa, a estrutura, organização e gerência da Escola.
Compete à Secretaria de Estado de Educação, a designação de
pessoal docente e administrativo, bem como dos recursos necessários para
o funcionamento dos cursos oferecidos, pertinentes aos componentes
curriculares do núcleo comum.
DO ATO DE CONSTITUIÇÃO
A Escola foi criada pelo Decreto n° 2.364 de 22 de dezembro de
1986, com a denominação de ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU DA POLÍCIA
MILITAR ‘TIRADENTES’.
Através do Decreto n° 2.650, de 13 de junho de 1990, passou a
denominar-se ESCOLA PREPARATÓRIA DE 1° E 2° GRAUS DA POLÍCIA
MILITAR ‘TIRADENTES’, complementada pelo Decreto n° 3.107, de 18 de
janeiro de 1991, que desativou e extinguiu a ESCOLA DE 1° E 2º GRAU DA
POLÍCIA MILITAR ‘TIRADENTES’.
Através do Decreto n° 4.132, de 13 de janeiro de 1994, passou a
denominar-se ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS DA POLÍCIA MILITAR
“TIRADENTES”.
Conforme o Decreto n.º1.826 de 11 de outubro de 2000, passou
a denominar-se ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR “TIRADENTES”,
e com a resolução n.º 068/94/CEE/MT, o Conselho Estadual de Educação
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições reconheceu esta Unidade de
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Ensino da Polícia Militar por equivalência de se estudos (admitida somente
no Ensino Militar – LDB Art. 83), estabelecendo convênio com a Secretaria
de Educação de Mato Grosso na execução do currículo mínimo.
CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA
A ESCOLA ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES
funciona em regime anual, mantendo os Cursos de Ensino Fundamental em
regime de ciclo (1ª, 2ª e 3ª Fase do 3º ciclo (7º ao 9º ano/ 6ª, 7ª e 8ª série)
e Médio (1ª ,2ª e 3ª série ), não profissionalizante, nos períodos matutino,
vespertino e noturno.
FILOSOFIA DA ESCOLA
A ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR ‘TIRADENTES’ esta
fundamentada nos princípios filosóficos interacionista – do ponto de vista
cognitivo e empírico – do ponto de vista comportamental, tendo como
teóricos principais: Piaget, Vygotsky, Wallon, Mathew Lipman, entre
outros; proporcionado aos educandos o onecessário desenvolvimento de
suas potencialidades como elementos de auto-realização e preparo do
exercício sócio-cidadã.
Oportunizar ainda, o aperfeiçoamento das formas de
comunicação e, em especial, da língua nacional, considerada a expressão
maior da cultura brasileira, permitindo a integração do educando a uma
discussão aberto à reflexão, raciocínio lógico de pensar, bem como a ter o
domínio dos recursos científicos e tecnológicos que lhe permita situar-se
criticamente diante da realidade e comprometer-se com sua
transformação.
Estimular finalmente, através da crítica positivista, os
questionamentos analógicos dos conceitos de DEVER, de DIGNIDADE, de
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RESPEITO, de VERDADE e de JUSTIÇA, cujos reflexos levam o educando a
adoção de posturas éticas mais coerentes com os padrões eminentemente
sociais.
DIAGNÓSTICO
A Escola encontra-se localizada na Avenida Osasco, nº 765
Bairro CPA I, no município de Cuiabá, demonstra grande desenvolvimento
social, político, econômico, cultural e religioso.
A grande Morada da Serra é formada pelos bairros CPA I, II, III,
IV e bairros vizinhos, no qual se destaca pela representatividade política e
econômica. "Inicia no prolongamento da Avenida Historiador Rubens de
Mendonça, na margem direita do córrego Vassoral, daí segue pela mesma
margem do referido córrego, à jusante até o limite do bairro Nova
Conquista; daí segue limitando com os bairros Nova Conquista e Primeiro
de Março, até a margem direita do Córrego Três Barras; daí segue pela
mesma margem do referido Córrego à jusante, até a Estrada do Jurumirim,
daí deflete à direita pela Estrada do Jurumirim até o Córrego Gumitá, daí
pela margem esquerda do Córrego Gumitá acima, até a Avenida
Historiador Rubens de Mendonça; defletindo à direita pela Avenida
Historiador Rubens de Mendonça, até o ponto de partida deste
caminhamento, fechando assim uma área de 743,80 ha.” A clientela da
Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes é diferenciada no tocante ao
aspecto econômico-social e cultural, sendo de moradores de toda Cuiabá,
Várzea Grande, especialmente da grande CPA.
O regime disciplinar constitui a base da organização escolar que
norteia toda a conduta do aluno durante o curso escolar, cuja estrutura
organizacional fundamentada na hierarquia e disciplina militar, fator
importante na grande demanda.
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A escola possui uma perspectiva de atendimento a uma clientela
economicamente heterogênea.
A escola oferta vagas para clientela de filhos de policiais,
bombeiros e funcionários civis da policia e bombeiro militar. Outra parte
das vagas é ofertada a filhos da sociedade matogrossense. Do ponto de
vista econômico é na clientela inserida nos vários níveis financeiros, na
perspectiva social atende um público nas várias classificações socialmente
estabelecidos na sociedade, no aspecto cultural há na diversidade de
práticas sociais, unificadas e atendidas pelo estabelecimento de ensino.
No momento contemporâneo a escola apresenta um bom índice
em nível municipal pelas avaliações do sistema brasileiro. Na questão
disciplina/ indisciplina apresenta na discussão positiva no ambiente
escolar: a disciplina é uma ferramenta de convivência pacífica como um
contributo voltado à paz cidadã; a indisciplina é insignificante. A evasão
escolar é um fenômeno que não é percebido pela instituição. A escola
possui uma característica muito forte de inclusão, esse comportamento
fica claro quando se percebe uma quantidade de procura por matricula
durante todo o ano letivo. Outra demonstração de inclusão ocorre na
procura por vaga no ensino fundamental, 3° ciclo é tão significativo que se
faz necessário o procedimento seletivo como parâmetro mais coerente
para atender toda a comunidade escolar.
A Escola Estadual da Polícia Militar “Tiradentes”, procura
efetivar a gestão democrática, através da implantação de várias ações que
visam à participação efetiva da comunidade escolar em todos os
segmentos, através de reuniões ordinárias, conselho deliberativo, grêmio
estudantil, dentre outras atividades de exercícios coletivos.
No contexto do uso da democracia é que incentivamos aos
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nossos alunos a participação efetiva do uso da cidadania, para tanto, nada
mais significativo do que a conscientização e incentivo ao uso do poder do
voto. Sendo assim inserimo-nos ao Projeto “Voto Consciente”.
4. OBJETIVOS
O Projeto “Voto Consciente” tem por objetivo conscientizar os
alunos e a comunidade escolar quanto às boas práticas eleitorais e aos
efeitos nefastos da corrupção eleitoral, com foco no combate à compra de
votos, ao uso da máquina pública nas eleições e ao financiamento irregular
de campanhas eleitorais.
5. JUSTIFICATIVA
A finalidade da adesão da escola ao Programa Voto Consciente, visa
à conscientização integral do aluno quanto a sua escolha de seu
representante e como elemento de auto-realização, preparo para exercer a
cidadania.
O desenvolvimento do Programa é fundamental âmbito da Escola
Estadual da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, de forma a preparar
jovens conscientes dos deveres de cidadãos e ambientá-los ao convívio da
realização de um pleito eleitoral;
A conscientização dos alunos quanto à escolha ideal do seu
candidato que ira representá-lo através dos poderes e para que no
presente e no futuro ele tenha clareza e plena certeza de sua opção
escolha;
A formação de jovens convictos de seus direitos e deveres como
cidadãos, especialmente com relação à democracia, mesmo que eles não
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façam opção pela carreira política;
Nada é mais forte de que uma sociedade que luta por seus direitos.
6. ATIVIDADES
Sugestões:
divulgar o Programa na escola; organizar e orientar os grupos de alunos que formarão os partidos; orientar os professores que atuarão diretamente na implementação do
Programa; organizar o lançamento da campanha política; promover intercâmbio entre as diferentes disciplinas que compõem o
currículo escolar para que deem suporte aos alunos (embasamento sobre os temas);
oportunizar debates e atividades motivando os grupos a defenderem o partido que representam;
divulgar à comunidade local o trabalho que está sendo realizado; organizar Semana de Atividades sobre Tema do Partido Vencedor; avaliação do projeto.
7. CRONOGRAMA
Abaixo foram listadas as atividades já previstas. Além delas,
deverão ser descritas aquelas promovidas pela escola para o
desenvolvimento do Programa.
Data Atividade Local
17/05/2013 Entrega do Projeto Pedagógico e a lista nominal dos integrantes dos partidos
TRE-MT
19 a 23/08/2013
Entrega das listas de alunos-eleitores TRE-MT
24 a 26/09/2013 (TRE definirá uma data)
Treinamento dos alunos-mesários TRE-MT
1º e Eleição Escolas
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02/10/2013 (TRE definirá uma data) 09 a 11/10/2013 (TRE definirá uma data)
Diplomação dos partidos vencedores TRE-MT
18/10/2013 Entrega/encaminhamento de formulário de avaliação
TRE-MT
8. AVALIAÇÃO DO PROJETO
Cada escola receberá um formulário para avaliar a execução do Programa.