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EQUIPE
BRUNO PACHECO
CRISTIANO TOKUMI
ELAINE DE OLIVEIRA
FELIPE DA ROCHA
JANE DE FARIA
JOSÉ CAVALCANTE
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SUMÁRIO
• A ORIGEM DO CNPJ• OBJETIVO / FINALIDADE• COMPOSIÇÃO• IMPORTÂNCIA• INSCRIÇÃO• ÓRGÃOS REGULADORES• SITE DA RECEITA FEDERAL• CONCLUSÃO
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A ORIGEM DO CNPJ
• LEI nº 5.614 - 05/10/1970
• Instrução Normativa SRF nº 27 - 05/03/1998
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OBJETIVO
• CADASTRO
FINALIDADE
• CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
• IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS
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COMPOSIÇÃO
O CNPJ é formado por 14 dígitos:
01.234.567/0001-00} } }
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IMPORTÂNCIA
• REGULARIDADE FISCAL
• CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
• IMPOSTO DE RENDA
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INSCRIÇÃO DO CNPJ
• QUEM DEVE FAZER?
• CERTIFICADO DIGITAL (e-CNPJ)
• Tipos de e-CNPJ: A3 e A1
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ÓRGÃOS REGULADORES
• Unidades cadastradoras no âmbito da Receita Federal:
Agências da Receita Federal do Brasil - ARF;Inspetorias da Receita Federal do Brasil - IRF. Delegacias da Receita Federal do Brasil - DRF;Delegacias de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil - Derat;Delegacias Especiais de Instituições Financeiras do Brasil - Deinf.
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SITE DA RECEITA FEDERAL • www.receita.fazenda.gov.br
• COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E CADASTRO
• CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
• CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E-CPNJ
• DIVERSOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS
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CONCLUSÃO
• CADASTRO OBRIGATÓRIO PARA TODA PJ
• COMPROVA: A EXISTÊNCIA DA EMPRESA E SUA REGULARIDADE FISCAL
• INDICADOR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO PERANTE O GOVERNO E A SOCIEDADE
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CONSCIOUS CONSULTORIA LTDA
01/03/2010
C CONSULTORIA
RUA ILDEFONSO BORBA CORDEIRO
CURITIBA PR
AP 11° ANDAR132
7020 – 4/00 –CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
CENTRO
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REFERÊNCIAS•Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br• Disponível em: http://www.arpenbrasil.org.br•Disponível em:http://webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/Crf/FGECfS•Disponível em : http://pt.wikipedia.org/wiki/Cgc•Disponível em :http://cilenebonfim.com/cadastro-nacional-da-pessoa-juridica-cnpj-tudo-que-voce-precisa-saber/•Disponível em :http://www.identidadedigital.com.br/entenda/ certificados-digitais/e-cnpj