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Prof. Eduardo F. Sallenave
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Roma Antiga
As origens (séc. X - VIII a.C.)
Versões míticas dos próprios romanos:
Lenda de Rômulo e Remo: longa tradição local. "Eneida",
Virgílio (séc. I a.C.): influência dos épicos gregos. Fontes: os
próprios autores romanos cautela ao interpretá-los!
Evidências arqueológicas:
Etruscos ao norte, gregos ao sul (ambos povos urbanizados;
influência cultural de ambos os povos na península itálica); no
centro da península: tribos latinas não urbanas.
Surgimento de Roma: indícios de ocupação permanente em
1000 a.C.; fundação: a partir da junção de vilas independentes
existentes nas colinas da região (+ou- 750 a.C.).
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Monarquia (753-509 a.C.)
Organização política:
Teria havido sete monarcas (monarquia era um sistema comum
nas cidades Etruscas e da Magna Grécia).
Funções do rex: militar, religiosa, jurídica, construção de obras
públicas. Sucessão não hereditária.
Aristocracia: conselho de anciões (senado) escolhia o rei.
Assembléia (30 curiae, 10 de cada tribo)(homens em idade
militar): ratificar a escolha do rei e lhe conferir poder de
comando (imperium).
Período de expansão de Roma sobre as cidades latinas
vizinhas.
Organização social:
Patrícios, plebeus e escravos.
Populus romano: massa dos homens adultos. Divisão entre
cidadãos e não-cidadãos. Cidadãos agrupados em tribos
obrigações militares e unidades políticas. Conforme a cidade
crescia, mais tribos eram criadas.
Famílias agrupadas em clãs (gens). Análise de nome romano:
Clientela: relação de subordinação e proteção entre indivíduos.
República (509-27 a.C.)
Fim da monarquia: governo despótico do último rei
Tarquinius Superbus? Ou gradual transição para o sistema
Republicano?
Organização institucional
Duas bases: reuniões de cidadãos e cargos preeminentes
evitar concentração de poder!
Senado: em tese, órgão apenas consultivo (disputa entre
facções).
Eleição anual de dois cônsules: "executivo" (imperium e
auspicium); poderiam escolher um ditador que governaria por 6
meses em casos extremos.
Demais cargos (mandatos anuais, eletivos, colegiado):
Pretores: funções judiciais.
Edis: manutenção da cidade.
Questores: responsáveis pelo tesouro público.
Lucius
pessoal
Cornelius
clã
Sulla
família
Patrão, beneficiu (favor)
Cliente, obligatio (obrigação)
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Censores: realizavam o censo definia o lugar de cada
cidadão na sociedade romana (quem era elegível, qual
posição ocuparia no exército).
Pontifex maximus: liderança religiosa.
Assembleia Centurial Tribal Plebeia
Composição Todos os cidadãos Todos os cidadãos Somente plebeus
Unidades de
votação
193 centúrias 35 tribos 35
Presididas Cônsul ou pretor Cônsul ou pretor Tribuno da plebe
Elegiam Cônsules, pretores
e censores
Edis patrícios e
questores
Tribunos da plebe
e edis plebeus
Poderes
legislativos
Guerra e paz Propostas do
cônsul ou pretor
Propostas do
tribuno da plebe
Poderes judiciais Ouvir apelos de
cidadão em casos
gravíssimos
Vereditos em
julgamentos
Vereditos em
julgamentos
Três princípios das assembleias: convocadas por um oficial; votos
em bloco (não individual); encerramento da votação quando
se atingia minoria simples.
Luta de ordens, 494-287 a.C.:
Conflitos político-sociais entre patrícios e plebeus.
Em larga medida, as instituições da República foram moldadas por
estes conflitos.
Agenda de reivindicações plebeias:
Evitar arbitrariedades cometidas pelos patrícios
detentores de cargos públicos.
Fim do nexum (dependência por dívidas).
Acesso aos cargos públicos e ao sistema político
(contra o movimento de monopolização política
realizado pelos patrícios no início da República).
Distribuição de terras conquistadas.
Codificação das leis.
Revolta plebeia em 494 a.C.: secessão: criação de um Estado
plebeu paralelo fora de Roma com instituições próprias:
assembleia da plebe, dois tribunos da plebe (poder de veto), dois
edis, local de culto próprio. Paulatinamente, estas instituições
foram incorporadas à República.
No séc. II a distinção política entre plebeus e patrícios perde
sentido prático. Nobiles: plebeus e patrícios de família de
destaque no senado; homines novi: indivíduos estreantes no
senado (novos membros da elite).
Lei das Doze Tábuas, 450 a.C. Codificação das leis romanas
Lex Canuleia, 445 a.C. Permissão do casamento entre
patrícios e plebeus
Lex Licinia Sextia, 367 a.C. Acesso dos plebeus ao consulado
Lex Poetelia Papiria, 326 a.C. Fim do nexum
Lex Hortensia, 287 a.C. A assembleia plebeia torna-se um
órgão legislador com validade para
todos os cidadãos romanos
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Expansão sobre a península itálica
Três fases:
1) controle sobre os latinos (753-338 a.C.); 2) Itália
central, guerras contra os Samnitas (345-290 a.C.); 3)
sul: colônias gregas (280-272 a.C.).
Revés: saque de Roma pelos gauleses, 390 a.C.: forte
impacto simbólico.
Fundação de colônias.
Consequências da expansão: incremento do poder do senado;
crescimento econômico e populacional; construção de obras
públicas; maior número de escravos; processo de helenização;
alívio das tensões sociais.
O controle sobre os subjugados
Organização de uma confederação com vários graus de
cidadania romana. Ao invés de tratamento duro, Roma oferecia
privilégios e integração. Exigência fundamental: auxílio militar.
Preferência: exercício de hegemonia ao invés de anexação.
As Guerras Púnicas
Primeira Guerra (264-241 a.C.): vitória romana; Cartago paga
pesada indenização e abre mão da Sicília; conquista da
Sardenha e Córsega em 338 pelos romanos. Roma com
poderosa frota naval.
Segunda Guerra (218-201 a.C.): campanha de Aníbal Barca;
campanha de Cipião, o Africano. Cartago perde a sua
soberania. Povoação romana da Espanha.
Terceira Guerra (149-146 a.C.): "delenda Carthago est".
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Expansão sobre os Reinos Helenísticos
Conquista da Macedônia em 168 a.C. e destruição de Corinto
em 146 a.C.; hegemonia romana na região do Mar Egeu
(aliados: Rhodes e Pérgamo).
Acentua-se o processo de helenização das elites romanas.
Conflitos sociais e crise da República
Consequências da expansão em meados do século II a.C.:
desestabilização da ordem baseada no soldado-fazendeiro.
Concentração de terras nas mãos da elite romana. Formação
de um novo segmento social, os equestres (homens
enriquecidos ligados a atividades mercantis).
Divisão na forma de atuação política: optimates x popularis.
Irmãos Graco (tribunos da plebe): quebra abrupta da tradição
republicana:
Tibério Graco (133 a.C.): defesa de reforma agrária;
desafiou o veto de outro tribuno e o senado e buscou
se reeleger. Assassinado.
Caio Graco (123-21 a.C.): leis populares (baratear o
trigo), antagonista do senado, apoio das massas.
Conflitos de rua. Assassinado.
Guerra dos Aliados (91-87 a.C.): rebelião de aliados italianos
pela concessão da cidadania romana (derrota militar, mas a
cidadania foi ampliada).
Mário x Sila (88-82 a.C.) disputa entre dois generais e
políticos romanos: mobilização de legiões contra os próprios
romanos (guerra civil no coração da República); violência para
atingir sucesso político. Reforma militar de Mário: cidadão
pobre armado à custa do Estado; promessa de terras
(politização do Exército).
Ditadura de Sila, 81 a.C.: massacres e proscrições;
distribuição de terras para apoiadores; reformas políticas com
o objetivo de restabelecer a autoridade do senado e diminuir as
prerrogativas dos tribunos da plebe.
Revolta de Espártaco (73-71 a.C.).
Pompeu, anos 60: conteve revolta na Espanha; combateu a
intensa pirataria no Mediterrâneo; derrotou o rei Mitrídates VI
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(que matara 80.000 romanos na região da Ásia Menor);
anexação de Jerusalém; rivalidade com Crasso.
Primeiro triunvirato (59-53 a.C.): aliança informal entre
Pompeu, César e Crasso enfrentar o senado. Crasso morre em
campanha no Oriente; César conquista a Gália no retorno,
cruza o Rubicão com suas tropas para enfrentar Pompeu,
"Alea iacta est". Guerra Civil 49-45 a.C..
Ditadura de César (49-44 a.C.): nunca assumiu-se como rei,
porém era ditador vitalício. Assassinado por senadores
conspiradores em 44 a.C..
Segundo Triunvirato (43-33 a.C.): Marco Antônio, Lépido
(comandantes de César) e Otávio (sobrinho-neto de César e
seu herdeiro) arranjo legalizado cujo objetivo era estabilizar
a República e perseguir os assassinos de César. Novas
proscrições e confisco de propriedades. Deificação de César.
Conflito militar aberto entre M. Antônio e Otávio a partir de
33 a.C.. Vitória final de Otávio, que anexa o Egito fim da
República!
Área verde: sob controle de Otávio. Área roxa: sob controle de Antônio
Colapso da República: resultado de um longo processo de rupturas deliberadas das tradições políticas republicanas introdução da
violência nas disputas entre os ambiciosos da elite romana.
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Alto Império - Principado (I - III d.C.)
Primeiro imperador: Octávio Augusto (31 a.C. 14 d.C.)
Não assumiu a posição de rei, preferia exercer seu poder por
meio de sua autoridade, influência e prestígio. Fonte de seu
poder: conjunto de honrarias, privilégios, cargos e títulos
concedidos pelo senado e pelas assembleias. Assumia-se como
princeps (primeiro cidadão); Augusto (divino); pater patriae.
"Respeitou" as instituições republicanas: senado, assembleias e
magistraturas.
Reforma militar: carreira militar profissional; controle sobre
todas as legiões. Defesa das fronteiras. Criação da guarda
pretoriana.
Marca o início de um período de prosperidade e estabilidade.
Pax Romana. Desenvolvimento cultural: literatura e
arquitetura.
Pão e circo.
Dinastias do período do Principado
Dinastia Júlio-Claudiana (14-68 d.C.)
Dinastia Flaviana (68-96)
Dinastia Antonina (96-193)
Dinastia Severa (193-235)
A máxima extensão do império
Baixo Império - Dominato (III-V d.C.)
Crise do século III (235-284)
Fim da dinastia dos Severos: seguidas guerras entre os generais pelo
poder (ausência de critérios de sucessão imperial).
Enfraquecimento do senado.
Ameaças externas: poderosas confederações de tribos bárbaras
e o império dos persas sassânidas.
Fim da expansão territorial: crise na economia escravista
(ausência de mão de obra).
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Império Romano dividido e enfraquecido durante a crise
A restauração da ordem
Reunificação do império: imperador Aurélio (270-75).
Diocleciano (284-305): governo mais abertamente autocrático.
Legitimação divina (Hércules e Júpiter); perseguição de
cristãos. Tetrarquia.
Constantino (306-337): fundação de Constantinopla; Édito de
Milão (liberdade religiosa para os cristãos); suporte à Igreja;
converteu-se ao cristianismo. Concílio de Niceia (325):
formulação da ortodoxia católica.
Teodósio (379-395): divisão do império em duas partes; Édito de
Tessalônica (cristianismo religião oficial do império).
Difusão do cristianismo: século III e IV.
Queda do Império do Ocidente
Processo de "barbarização" do império: integração de bárbaros no
exército romano; estabelecimento consentido de povos
bárbaros dentro do império; crescimento do poder dos
generais germânicos; declínio das cidades e ruralização;
gradual formação de uma cultura romano-germânica.
Saque de Roma em 410, em 455, e, finalmente, em 476, quando
o último imperador (Rômulo) é derrubado pelo líder bárbaro
Odoacro.
Queda ou lento processo de transformação?
O Império do Oriente perdurou até 1453, mantendo o legado
da Antiguidade.