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Estado e GovernoO que é e quais suas diferenças
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Entendendo o Estado
• Os atos políticos e as ações do Estado fazem parte de nossa vida, e é atuando politicamente que entendemos e assumimos nosso papel na sociedade.
• Os famosos conceitos negativos resultantes de uma ideia preconceituosa a respeito da política e do papel do Estado, e servem de argumento para justificar a omissão e recusa à participação nos assuntos públicos.
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• Por Estado entende-se a unidade administrativa de um território.
• Não existe Estado sem território. • O Estado é formado pelo conjunto de instituições
públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras.
Entendendo o Estado
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• As primeiras formas do Estado surgiram quando se tornou possível para centralizar o poder em uma forma duradoura.
• Alguns filósofos acreditam que a origem do Estado reside, em última instância, a cultura tribal que desenvolveu com sensibilidade humana, o modelo para o qual foi concedido o alegado "macho alfa" primata das micro-sociedades dos nossos antepassados, que eram baseadas na coação dos fracos pelo forte.
Entendendo o Estado
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Cidade da Grécia Antiga
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Estado na Antiguidade Clássica
• A história do Estado no Ocidente geralmente começa com Antiguidade clássica.
• Houve monarquias cujo poder (tal como o do Egito dos Faraós) foi baseado na função religiosa do rei e do seu controle de um exército centralizado.
• Houve também grande, quase burocratizados impérios, como o Império Romano, que dependia menos da função religiosa e mais centralizada sobre militares e organizações legais e de uma coesão da aristocracia.
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Estado na Antiguidade Clássica
• Também vieram na Antiguidade clássica inovações como na cidade-estados e a República Romana.
• A Grécia Antiga, durante o século IV AC, concedeu cidadania à população livre, e em Atenas esses direitos foram combinadas com uma democrática forma de governo embrionária.
• Em contrapartida, Roma desenvolveu logo após o fim da monarquia e a posterior república, que era regida por um senado e dominado pela aristocracia romana.
• O sistema político romano contribuiu para o desenvolvimento das leis e para a distinção entre a esfera privada e a pública.
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Faraó como Representante absoluto de um Estado Egípcio antigo.
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Pirâmide da Hierarquia Egípcia
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Cidade da Grécia Antiga - Ilustração
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Cidade da Grécia Antiga - Hoje
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Uma Assembleia Política
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Estado na Idade Medieval
• No período medieval, o poder do Estado ficava nas mãos dos senhores feudais.
• Pois estes tinham o poder das terras e da sociedade.• A sociedade medieval era formada pela nobreza, que
apenas combatiam, podendo, muitas vezes exercer funções como administradoras, juízes ou até pessoas da Igreja.
• O Direito neste período assume valor de favorecimento a classe possuidora de terras, encontrava-se esfacelado, favorecendo a nobreza.
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O Estado no Período Medieval
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Nosso Estado, O Estado Moderno
• O Estado moderno surgiu da desintegração do mundo feudal e das relações políticas até então dominantes na Europa.
• Paralelamente, a partir do século XIV, ocorreu um processo de centralização e concentração:
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Nosso Estado, O Estado Moderno
• As Forças Armadas e do monopólio da violência;• As Estruturas Jurídica, isto é, dos juízes dos tribunais em
várias instâncias;• As cobranças de Impostos – Um signo do Poder e, ao
mesmo tempo, o meio de assegurar a manutenção das Forças Armadas, da burocracia e do corpo jurídico;
• Um Corpo Burocrático para administrar o patrimônio público, como as estradas, os portos, o sistema educacional, a saúde, o transporte, as comunicações e outros tantos setores.
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Força Armada - Antes
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Força Armada - Depois
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As Forças Armadas são o poder do Estado
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O Poder Judiciário anda lado a lado com o Sistema do Estado.
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Os Impostos são o combustível do Estado.
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Burocratização é administração de Estado.
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Absolutismo
• Surgido no contexto da expansão do mercantilismo, o Estado absolutista foi implantado primeiro em Portugal, no final do século XIV, com a Revolução de Avis.
• Assumindo o controle das atividades econômicas, o Estado intervinha nas concessões dos monopólios, fixava preço e tarifas, administrava a moeda e os metais preciosos.
• O Estado absolutista assumia também a responsabilidade de centralizar e praticar a justiça e de cuidar do contingente militar, criando exércitos profissionais.
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Ilustração da Revolução de Avis.
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Luiz XVI.
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Ilustração do Estado Absolutista.
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Liberalismo
• O Liberalismo emergiu no século XVIII como reação ao absolutismo, tendo como valores primordiais o individualismo, a liberdade e a propriedade privada.
• Nessa fase do capitalismo, os resquícios feudais foram sendo extintos, enquanto o capital industrial se implantava e o trabalho assalariado tornava-se fundamental para o desenvolvimento da indústria.
• O Estado Liberal apresentava-se como representante de toda a sociedade tendo o papel de “guardião da ordem”; não lhe caberia intervir nas relações entre os indivíduos, mas manter a segurança para que todos pudessem desenvolver livremente suas atividades. Com o Estado liberal, estabeleceu-se a separação entre o público e o privado.
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Liberalismo
• Politicamente, Estado liberal se fundamenta na ideia de soberania popular.
• Exemplo disso é na constituição do Brasil art. 1º: “Todo poder emana do povo que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”
• O Parlamento é, assim, a instituição central do Estado Liberal.
• De acorod com o pensamento liberal, o Estado não deve intervir nas atividades econômicas. A Famosa fórmula laissez-faire, laissez-passer (deixai fazer, deixai passar).
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Liberalismo
• A Ruina desse Estado foi no final do século XIX, junto com a Primeira Guerra Mundial.
• Isso aconteceu porque a intensa concorrência entre as empresas foi provocando o desaparecimento das pequenas firmas, que faliam ou eram compradas pelas maiores.
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Ilustração de reunião liberalista.
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Adam Smith.
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Charge Liberalista.
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O Famoso Dizer: “Deixa Fazer, Deixar Passar!”.
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Nacionalismo
O Estado Fascista e o Estado Soviética• No século XX, esgotado pelas próprias condições sociais
e econômicas que o geraram, o Estado Liberal não dava mais conta da realidade e dos interesses da burguesia. A partir da Primeira Guerra Mundial, surgiram duas novas formas de organização estatal: o Estado fascista e o Estado soviético.
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Nacionalismo
• O Estado Fascista foi organizado nas décadas de 1920 e 1930, primeiro na Itália e depois na Alemanha (com o Nazismo) e em vários países europeus, com pequenas diferenças. O Estado soviético decorreu da primeira experiência socialista, iniciada em 1917, na Rússia.
• Por meio dela procurava-se fazer frente às condições precárias de vida das classes trabalhadores.
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Nacionalismo
• No Estado Fascista, a participação política significava plena adesão ao regime e a seu líder máximo, ou seja, ninguém podia fazer qualquer crítica ou oposição ao governo.
• Na Rússia pós-revolucionaria, o desafio era criar mecanismos efetivos de participação dos camponeses, operários e soldados, desde que fossem organizados no interior do Partido Comunistas, que era a estrutura política dominante.
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Nacionalismo
• A URSS organizava-se como um Estado planificado e centralizado, cujos órgão estavam ligados ao Partido Comunista.
• Não havia possibilidade de participar politicamente se não fosse nesse partido, pois somente ele era permitido.
• Com os problemas interno na URSS e com crescente movimento da Globalização o sistema de Estado Soviético começou a ruir, primeiros em países que tinham adotado.
• Em 1989, com o Acontecimento da Queda do Muro de Berlim, de forma simbólica e conclusiva o Estado soviético na atual Rússia foi selado.
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Símbolo Fascista
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Benedito Mussolini
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Suástica Nazista
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Adolf Hitler
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Símbolo da URSS
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Josef Stalin
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Nosso Estado, O Estado Moderno: Estado
Social
O Estado do Bem-Estar Social• Ou Estado Social é um modelo criado pelos países
capitalistas para que se permitam enfrentar, por um lado, os movimentos de trabalhadores que exigem melhores condições de vida e por outro lado, as necessidades do capital, que buscava alternativas para a construção de uma nova ordem econômica mundial diante de um bloco socialista.
• O Estado do bem-estar social tinha como finalidade e característica básica a intervenção estatal nas atividades econômicas.
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Nosso Estado, O Estado Moderno: Estado
Social
• A ideia era romper com o centenário principio do liberalismo, que rejeitava qualquer função intervencionista do estado.
• Isso foi feito com investimentos maciços por parte do Estado, que redimensionava suas prioridades para proporcionar trabalha e algum rendimento â maior parte da população, a fim de que ela se tornasse consumidora e, assim, possibilitasse a manutenção da produção sempre elevada. “Cidadania do Consumidor”.
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Ilustração do Estado Social.
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Homo Cosumens
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Globalização
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Globalização
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Neoliberalismo
• A partir da década de 1970, após a crise do petróleo. O Capitalismo enfrentava então vários desafios.
• As empresas multinacionais precisavam expandir-se, ao mesmo tempo em que havia um desemprego crescente nos Estados Unidos e nos países europeus;
• Os movimentos grevistas se intensificavam em quase toda a Europa;
• Aumentava o endividamento dos países em desenvolvimentos;
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Neoliberalismo
• Os Analistas, atribuíram a crise aos gastos dos Estados com políticas sociais, o que gerava déficits orçamentários, mais impostos e, portanto, aumento da inflação.
• Por causa disso, o bem-estar dos cidadãos deveria ficar por conta deles mesmos, já que se gastava muito com saúde e educação pública, com previdência e o apoio aos desempregados idosos.
• O Estado Mínimo, com o mínimo de participação do Estado nas vidas das pessoas.
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Nosso Estado, O Estado Moderno:
Neoliberalismo
• O Estado Neoliberal ficou sendo pioneiro com Margareth Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan, no E.U.A.
• Entretanto o Estado não deixou de intervir em vários aspectos, mantendo orçamentos militares altíssimos e muitos gastos para amparar as grandes empresas e o sistema financeiro.
• Os Neoliberais diziam que era necessário ter mais rapidez para tomar decisões no mundo dos negócios e que o capital privado precisava de mais espaço para crescer.
• Reforçavam assim os valores e o modo de vida capitalistas, o individualismo como elemento fundamental, a livre iniciativa, o livre mercado, a empresa privada e o poder de consumo como forma de realização pessoal.
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Ilustração do Neoliberalismo.
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Ilustração do Neoliberalismo.
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Friedrick von Hayek. Analista para imposição do Neoliberalismo.
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Milton Friedman. Analista para imposição do Neoliberalismo.
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Margareth Thatcher, pioneira do Neoliberalismo na Inglaterra.
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“A Dama de Ferro” conta a vida de Margareth Thatcher.
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Ronald Reagan, pioneiro do Neoliberalismo nos E.U.A.
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George W. Bush, percursor do Neoliberalismo nos E.U.A.
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Fernando Collor de Melo, pioneiro do Neoliberalismo no Brasil.
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Fernando Henrique Cardoso, percursor do Neoliberalismo no Brasil.