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Estratégia de Organização do Modelo de Cuidado da Atenção Básica no SUS
Aqui tem saúde na família
Carmen BagatiniCarla Correa
Coordenação Estadual ESFDAS / SES-RS
Janeiro, 2012
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
O desafio de
trabalhar c
om
referência no
território
...O desafio de
trabalhar c
om
referência no
território
...
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Rio Grande do SulRio Grande do SulPopulação: 10.845.087 hab
Área Territorial: 282.674 Km²
Nº de Municípios: 497
Nº de Regionais de Saúde: 19
Nº de Macro-regiões: 07
45% dos municípios < 5.000 habitantes.
68% dos municípios < 10.000 habitantes.
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Processo de Trabalho por macro
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Ativador de Rede / Apoiador Institucional Macro
Neusa da Silva Sul
Consuelo Davila Centro-Oeste
Carla Corrêa e Alessandra Rivero Norte
Angela Machado e Carlos Silva Missioneira
Lílian Sartori Vales
Lisangela Campo Serra
Fernanda Mattioni e Bianca Franco Metropolitana
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Estratégia Saúde da Família – ESF
Estratégia de reorientação do modelo assistencial...Através da implementação de equipes multiprofissionais em unidades de saúde... Responsáveis pelo cuidado de um número definido de famílias, em território delimitado...Realizam ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação das doenças mais frequentes e na manutenção da saúde desta comunidade....
“Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar atenção oportuna”
Ministério da Saúde, 2005.
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ESF no Rio Grande... Implantação tardia
2003 CIB/RS institui incentivo financiamento para ESF e EACS
2011 73 municípios não implantaram a Estratégia; 47 municípios não possuem ACS.
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Saúde da Família no RS
Fonte: DAB/MS, acesso janeiro 2012 – competência novembro/2011.
Teto MS Implantado PercentualCobertura
ACS 26.727 8.339 40,7%
ESF 4.468 1.246 36,97%
22 Equipes de Saúde Indígena
687 Equipes de ESB;
17 Equipes de NASF;
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MACRO
ESF IMPLANTAD
A% ESF DO ESTADO
COB POP ESF MACRO
% COB ESF MACRO
CENTRO-OESTE 99 7,94 341.550 31,4%
MISSIONEIRA 183 14,68 631.350 78%
SERRA 125 10,19 431.250 46,4%
NORTE 267 21,42 921.150 78,6%
SUL 108 8,66 376.050 36,5%
VALES 119 9,55 372.600 41,8%METROPOLITAN
A 345 27,68 1.190.250 25,7%
total 1246 100 4.264.200 36,97%
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MACRO Total de UBSUBS com Equipe
de Saúde da Família
UBS Tradicional
UBS REFORMA
UBS REFORMA
centro oeste 286 106 180 7 2,45%metropolitana 722 310 412 45 6,23%
missioneira 358 162 196 26 7,26norte 462 227 235 32 6,93serra 239 102 137 14 5,86%
sul 240 87 153 17 7,08%vales 266 105 161 7 2,63%
RS 2.573 1.099 1474 148 5,75%
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MACRO NASFTELESSAÚDERS (MUNICÍPIOS)
TELESSAÚDERS (ESF)
PSE (ESF)ACADEMIA DA SAÚDE
centro oeste 4 8 93 4 10metropolitana 3 12 342 156 24
missioneira 3 33 179 30 18norte 1 41 263 42 48serra 1 10 121 23 15
sul 4 2 109 7 6vales 1 20 120 8 20
RS 17 126 1.227 270 141
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Desafios atuais... INFRA-ESTRUTURAPrecariedade da Rede Física – apenas 25% apresentavam
condições adequadas (UFMG 2008) Inadequadas condições de trabalho Ambiência não acolhedora e reforço de que trata-se de uma oferta de baixa qualidade para a parcela empobrecida da populaçãoBaixo índice de conectividade e de informatização das Unidades de Saúde
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Desafios atuais... PROCESSO DE TRABALHO DE ALGUMAS EQUIPES E MUNICÍPIOS
Restrição do acesso aos problemas agudos Dificuldade para integração da Equipe tendo cada profissional agendas de trabalho independentes e até contraditóriasBaixa orientação para a coletividade e o territórioPouca qualidade da atenção em termos de resolutividade e satisfação do usuárioInstabilidade das equipes e elevada rotatividadeFalta de padronização de boas práticasGestão não Induz nem avalia qualidade da atenção e resultados Baixa qualidade da informação produzida e deficiente alimentação dos sistemas nacionais de informação Pouca integração com a rede de apoio diagnóstico e terapêutico
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Desafios atuais... FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GESTÃO DO TRABALHO E FINANCIAMENTO
Precarização e não garantia dos direitos trabalhistasFormação dos profissionais é deficiente e pouco direcionada para as tecnologias leves e leve-duras do cuidadoDificuldade para prover e fixar profissionais, sobretudo médicosMercado predatório entre os municípiosBaixo financiamento per capitaFinanciamento vinculado ao credenciamento de equipes e não ao monitoramento e avaliação de resultados ou indução de processos de qualidade
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para:
Implementar a política através de pactuações que considerem as especificidades loco-regionais;
Ampliar a interlocução do estado com o conjunto dos atores que compõem o SUS gaúcho;
Promover democratização e publicização dos processos decisórios; Disseminar a Educação Permanente como ferramenta de gestão e
para a gestão;
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para: Fortalecer a construção de autonomia nas gestões municipais e
regionais; Construir vínculo e co-responsabilidade; Garantir longitudinalidade no acompanhamento das demandas
municipais; Articular a rede de suporte com os demais setores da SES/RS; Induzir o compromisso com a transformação dos sujeitos e do
processo de trabalho em saúde, na perspectiva da Educação Permanente.
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção
Elementos de uma Política Estadual para Atenção Básica no RS
• Ampliação e Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande• Valorização dos Trabalhadores• Regularização dos Vínculos dos Agentes Comunitários de Saúde• Gestão Participativa• Co-financiamento
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção
I. Ampliação e Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio GrandeFoco na Necessidade do Usuário e na Promoção da Equidade SistêmicaExpandir, Interiorizar e Qualificar ESFImplantação das Linhas de Cuidado Cuidado Singular para as Populações em Situação de ExclusãoApoio institucional do estado para qualificação da gestão e do cuidado
(PMAQ-AB)
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção
II. Valorização dos Trabalhadores
Investimento em todos os trabalhadores da saúde – gestão e atenção
Incentivo à proteção dos vínculos de trabalho
Ofertas de Educação Permanente:
Formação de ASB e TSB (1600 horas)
Qualificação dos Agentes (400 horas)
Formação Técnica dos Agentes (1200 horas)
Especialização Modular em Saúde da Família
Telessaúde RS
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Uma Política em Construção
III - Regularização dos Vínculos dos Agentes
GT intersetorial e Comissão na Assembléia Legislativa do Estado
Apoio do estado para seleção pública completa, com garantia do introdutório
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Uma Política em Construção
IV. Gestão Participativa Fortalecimento solidário da gestão municipalPotencialização da atuação das Comissões Intergestores Regionais
– CIRsInvestimento nos espaços de Participação Popular e Controle
Social
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Departamento de Ações em SaúdeCoordenação Estadual de Saúde da Família
Aqui tem Saúde na Família
Uma Política em Construção
V. Co-financiamento da Saúde nos municípiosProdução da equidade sistêmica – especificidades regionaisPrograma de Estruturação e Qualificação da Rede Gaúcha de APSAmpliação do incentivo estadual
NAABOficinas Terapêuticas - AB
PIES com componentes que reflitam as necessidades do povo gaúcho
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FINANCIAMENTO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PAB fixo R$ 18,00 a R$ 23,00 per capita/ano
PIES R$40.000.000,00 em 2011
ESF R$ 6.700,00/ESF mod II/mês ou R$2.000,00 ESF/mêsR$ 10.050,00/ESF mod I /mês ou R$ 1.000.000,00 para equipes de saúde prisional em 2011R$ 20.000,00/ESF dividido em duas parcelas R$ 1.152.000,00 para equipes de saúde indígena em 2011para implantação
ESB R$ 7.000,00/ESB parcela única para R$ 500,00/ESB mêsimplantação
R$ 2.100,00/ESB mod. I mês ouR$ 2.800,00/ESB mod.II mês
ACS R$ 750,00/ACS mês Um salário mínimo/ano/ACS
NASF I R$ 20.000,00/mês NAAB R$10.000,00 para implantaçãoR$ 20.000,00 parcela única para implantação NAAB R$8.000,00/mês (para municípo que aderiu ao PMAQ)
NASF II R$ 6.000,00/mês NAAB R$6.000,00/mês (para municípo que aderiu ao PMAQ)R$ 6.000,00 parcela única para implantação NAAB acréscimo de 20% sob o valor do incentivo ao município
que possuir um ou mais profissionais com residência multiprofissional
Academia de Saúde Para construção valores variam R$ 80.000,00 a R$180.000,00
Para custeio parcelas mensais deR$ 3.000,00 ou parcela única de R$36.000,00
PSE Parcela anual extra da ESF
Requalifica UBS
Consulta Popular - ampliação, construção e reforma de UBS repassou em 2011 R$2.377.168,80
componentes
RS mais igual - ampliação, construção e reforma de UBS repassou em 2011 R$2.760.329,64
Reforma, Ampliação
e Telessaúde
Especificidades Regionais
Reforma - repassado em 2011 R$11.336.446,13
R$9.823.276,80 RS ano
Telessaúde - repassado em 2011 R$3.549.803,00
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PMAQ no RSPMAQ no RSFortalecimento da Atenção BásicaFortalecimento da Atenção Básica
![Page 29: Estratégia de Organização do Modelo de Cuidado da Atenção Básica no SUS Aqui tem saúde na família Carmen Bagatini Carla Correa Coordenação Estadual ESF](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc104497959413d8bfbd6/html5/thumbnails/29.jpg)
PMAQ no RSOficinas para o Fortalecimento da Atenção Básica e
Implantação do PMAQ no RS
municípios gaúchos, ASSEDISA,
UFRGS, UFPEL, UFSM, UFCSPA;UnaSUS, TelessaúdeRS,
Todas 19 CRS, SES – DAS, DCR, CEVS
![Page 30: Estratégia de Organização do Modelo de Cuidado da Atenção Básica no SUS Aqui tem saúde na família Carmen Bagatini Carla Correa Coordenação Estadual ESF](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc104497959413d8bfbd6/html5/thumbnails/30.jpg)
PMAQ no RSDESAFIOS - Em relação às equipes:• Falta de profissionais médicos nas equipes;• Problemas com a organização da equipe;• Acolhimento dos usuários;• Perfil dos profissionais• Alta rotatividade de profissionais• Baixa cultura de auto avaliação, trabalho baseado em
evidência e com monitoramento na ESF e nas UBS;• Comprometimento dos profissionais;• Dificuldade de adesão de todos os profissionais;• Poucas ações de Educação Permanente;
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PMAQ no RSDESAFIOS - Em relação ao PMAQ:• Curto prazo para adesão;• Falta de clareza dos critérios da avaliação
externa;• Dificuldade no entendimento minucioso sobre
todo o Programa;• Falta de clareza sobre a forma de aplicação do
recurso financeiro do PMAQ;• Falta de cultura de gestão por
contratualização/avaliação de impacto, satisfação do usuário, desempenho/negociação;
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DESAFIOS - Em relação à gestão:• Sensibilização e comprometimento dos
gestores/mudança de modelo APS;• Necessidade de agilidade;• Identificação e adequação de papéis;• Precariedade dos vínculos de trabalho;• Baixa cobertura da ESF.DESAFIOS - Em relação à organização da AB e
infraestrutura:• Pouco investimento financeiro para AB• Estrutura física precária das UBS;• Poucos sistemas informatizados, banda larga débil.
![Page 33: Estratégia de Organização do Modelo de Cuidado da Atenção Básica no SUS Aqui tem saúde na família Carmen Bagatini Carla Correa Coordenação Estadual ESF](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070311/552fc104497959413d8bfbd6/html5/thumbnails/33.jpg)
PMAQ no RSINICIATIVAS - Em relação às equipes e organização
do processo de trabalho:• Educação permanente: Ead, fiocruz, unasus,
telesaúde, esp, numesc, nuresc...• Valorização profissional / desprecarização;• Contratação de rh via concurso público;• Existência de equipes ESF consolidadas com
processos de EP, monitoramento, etc;• Reuniões de equipe;• Acolhimento implantado em várias UBS/USF;
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PMAQ no RSINICIATIVAS - Em relação à gestão:• Plano de aplicação dos recursos financeiros /
gestores / controle social;• Monitoramento;• Acessibilidade ao gestor municipal de saúde;• Capacitação / fortalecimento do controle social;• SES já está trabalhando georreferenciamento, na lógica
do apoio institucional;• Garantia de investimento em
informação/informatização entre os compromissos do PMAQ;
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PMAQ no RS
INICIATIVAS - Em relação à gestão:• Participação da ASSEDISA (GT AB) nas oficinas PMAQ;• Prática de apoio institucional implantada em alguns
municípios;• Telessaúde RS e UNASUS implantados e em expansão;• PIM (Primeira infância Melhor), RSmais igual, equipes
de Atenção Básica e ESF trabalhando integrados;• Conselhos Locais de Saúde e reuniões na comunidade
já sendo realizada nas áreas de ESF (fortalecimento);• Participa SUS;
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PMAQ no RSNECESSIDADES - Em relação às equipes e
organização do processo de trabalho:• Promover capacitação/formação das Equipes de
Atenção Básica (EAB) considerando as necessidades das equipes e incorporadas ao processo de trabalho cotidiano das mesmas;
• Valorização dos trabalhadores através desprecarização dos vínculos empregatícios e da instituição de planos de carreiras, cargos e salários;
• Criar estratégias para ampliar o comprometimento das equipes;
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PMAQ no RSNECESSIDADES - Em relação ao PMAQ:• Criar em todas as esferas grupo de monitoramento e
avaliação PMAQ (municípios, regional e estado);
NECESSIDADES - Em relação à gestão:• Instituir para todas as EAB o acesso e pleno funcionamento
do telessaúde;• Aprimorar, melhorar a infraestrutura e a logística das UBS;• Melhorar a infraestrutura das coordenadorias regionais de
saúde do RS;• Organizar o apoio institucional do Estado para os municípios e
fazer a discussão/formação sobre a estratégia de apoio institucional diretamente para as EAB a partir das coordenações municipais de AB;
• Pactuar com as equipes como utilizar o recurso
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PMAQ no RSNECESSIDADES – Em relação à gestão:• Investir em educação permanente para gestão municipal
para implantar ferramentas de apoio institucional/negociação/pactuação;
• Garantir que o plano de aplicação do recurso PMAQ seja aprovado nos CMS;
• Estimular que parte do recurso seja investido na implantação/fortalecimento do sistema de Informação com computador e internet;
• Oficinas descentralizadas como pauta principal o PMAQ;• Unificação dos sistemas de informação;• Maior comunicação e integração entre as coordenações;• Maior comunicação e integração entre as equipes;• Maior acesso à rede de apoio (referência e contra
referência);• Apoio do estado quanto a coordenação do Programa
(PMAQ-AB);
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PMAQ no RS
Outros produtos das Oficinas: • Ampliação das rodas de conversa para o
fortalecimento da AB,• Implementação do GT-AB,• Perguntas frequentes com resposta padrão
ADESÃO: 334 municípios no PMAQ (67.3%) 829 equipes no PMAQ (aprox. 103%)
Portaria 2.812 de 29/11/2011
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MACRO EAB PMAQEAB C/ SB
PMAQTOTAL DE
EAB PMAQ
centro oeste 18 47 65metropolitana 122 94 216
missioneira 44 109 153norte 44 129 173serra 44 48 92sul 23 34 57
vales 27 46 73RS 322 507 829
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PMAQ no RS
MACROADESÃO PMAQ
% ADESÃO DA MACRO
CENTRO-OESTE 31 70,5
MISSIONEIRA 69 88,5
SERRA 31 64,6
NORTE 114 79,7
SUL 17 60,7
VALES 40 59,7
METROPOLITANA 76 86,4
total 378
ADESÃO PMAQ
% ADESÃO DA MACRO
% ADESÃO GERAL
31 70,5 8,2
69
31 64,6 8,2
114 30,2
17 60,7 4,5
40 59,7 10,6
76 86,4 20,1
378 100
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Próximos passos...
A SES já tem várias ofertas para qualificação da AB e que ainda podem ser alinhadas e potencializadas para apoiar os municípios e equipes.
O PMAQ não deve perder o sentido da qualificação e ficar apenas centrada na avaliação externa.
Pode ser um potente instrumento de monitoramento e avaliação das equipes, instituído por meio de um movimento endógeno de educação permanente e mudanças no processo de trabalho.
PMAQ no RS
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Autoavaliação...
Pode se manter um instrumento de avaliação já utilizado pela equipe;
Caso não utilize nenhum instrumento, recomenda-se o AMAQ – Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.
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• Visando induzir a implementação de processos autoavaliativos, 10% da nota para a certificação da equipe é vinculada a essa ação. Devendo, para tanto, o gestor municipal e Equipes de Atenção Básica registrar os resultados de suas autoavaliações e seus respectivos planos de ações, no Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica (SGDAB). Os gestores que optarem pelo uso do AMAQ utilizarão um aplicativo do próprio instrumento, já os que decidirem pelo uso de outros instrumentos autoavaliativos, farão os registros dessas informações em espaço específico no SGDAB.
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Avaliação Externa...
Instituições responsáveis no RS: UFRGS/UFPel
UFRGS está desenvolvendo os instrumentos para a realização da avaliação externa.
Compromisso da instituição em repassar os instrumentos assim que estiverem prontos.
Proposta de realização de um Seminário para discussão da Avaliação Externa antes de iniciar o processo.
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PMAQ no RSO papel da SES nesse momento...
Apoiar os municípios facilitando a realização da autoavaliação, do monitoramento e avaliação, do apoio institucional e da educação permanente, estimulando que sejam adotados como prática permanente das equipes e gestão, servindo como instrumento pedagógico para mudanças/aprimoramento de seu processo trabalho, cujo objetivo é oferecer acesso qualificado aos usuários do SUS.
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Coordenação Estadual da Coordenação Estadual da Estratégia Saúde da FamíliaEstratégia Saúde da Família
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