www.pmoesag.com.br [email protected]
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DIRECIONADAS À
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
--- SSSeeettteeemmmbbbrrrooo dddeee 222000111000 ---
2
FONTES DE RECURSOS:
GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS 7
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 8
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI 9
SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10
GARANTIA E ACESSO A DIREITOS 11
PROGRAMA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE 12
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 13
REPARAÇÃO DE VIOLAÇÕES E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 14
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 15
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 16
FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 17
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS 18
FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 19
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS 20
ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO 21
PROTEÇÃO AOS BENS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS 22
PESQUISAS SOBRE CULTURA E PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO 23
PESQUISAS SOBRE CULTURA E PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO 24
PROTEÇÃO AOS BENS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS 25
3
ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO 26
FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 27
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS 28
PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA 29
FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA 30
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA, EDUCACIONAL E CULTURAL 31
TERRA SOL – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO 32
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL INCRA SC 33
MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA 34
BRASIL QUILOMBOLA - (SC/SR-10) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SANTA CATARINA 35
GEORREFERENCIAMENTO DA MALHA FUNDIÁRIA NACIONAL 36
OLIMPIADAS EM CIÊNCIAS 37
PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL 38
PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONVÊNIOS 39
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM ENERGIAS DO FUTURO 40
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE 41
GESTÃO DA POLÍTICA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL 42
GESTÃO DA POLÍTICA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL 43
PROGRAMA LUZ PARA TODOS 44
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS POPULARES 45
PESQUISA EM SAÚDE AVALIACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS 46
4
APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE PÚBLICA 47
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO 48
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 49
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA) 50
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO (COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO) 51
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO (ESGOTAMENTO SANITÁRIO) 52
DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL 53
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES). 54
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS) 55
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR 56
PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS AUDIOVISUAIS 57
APOIO A PROJETOS MUSEOLÓGICOS - DEMANDAS ESPONTANÊAS 58
EMENDAS PARLAMENTARES – IBRAM 59
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 60
IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS 61
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO 62
APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS EM TERRITÓRIOS RURAIS – SC 63
PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS 64
SISTEMA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 65
PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - REDE CEDES 66
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA DO ESPORTE E DO LAZER 67
5
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - JOGOS INDÍGENAS 68
DETECÇÃO E AVALIAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 69
PINTANDO A CIDADANIA - PRONASCI 70
PINTANDO A LIBERDADE - INSERÇÃO SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 71
PINTANDO A LIBERDADE - PRONASCI 72
RESPOSTA AOS DESASTRES E RECONSTRUÇÃO 73
QUALIFICAÇÃO E/OU CERTIFICAÇÃO DO SEGMENTO DE TURISMO – PROGRAMAÇÃO 74
NACIONAL DE ACESSIBILIDADE 75
POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 76
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 77
MOBILIDADE URBANA 78
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 79
1166-TURISMO SOCIAL NO BRASIL: UMA VIAGEM DE INCLUSÃO 80
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 81
PINTANDO A CIDADANIA - PINTANDO A CIDADANIA 2352 – (INSERÇÃO SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO - 1245) ORÇAMENTO DO M.E 82
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (FNMA) LEI Nº 7.797/89 83
PATROCÍNIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES 84
INSTITUTO UNIBANCO 85
PATROCÍNIO DA VOLVO DO BRASIL 86
PATROCÍNIO DA ELETROBRÁS 87
DOAÇÕES, PATROCÍNIO E APOIO 88
6
APOIO A PROJETOS NO SETOR DA CULTURA - PROJETOS RELATIVOS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO
BRASILEIRO 89
INSTITUTO SOUZA CRUZ 90
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 91
PINTANDO A CIDADANIA - PINTANDO A CIDADANIA 2352 – INSERÇÃO SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO - 1245 92
PINTANDO A CIDADANIA - PINTANDO A CIDADANIA 2352 – INSERÇÃO SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO - 1245 93
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016 94
1166-TURISMO SOCIAL NO BRASIL: UMA VIAGEM DE INCLUSÃO 96
EDITAL MCT/CNPQ Nº 49/2010 98
EDITAL MCT/CNPQ/MMA/MEC/CAPES/FNDCT – AÇÃO TRANSVERSAL/FAPS Nº 47/2010 99
EDITAL MCT/CNPQ/MCIDADES Nº 043/2010 101
EDITAL MCT/CNPQ/CT-SAÚDE/MS/SCTIE/DECIT Nº 40/2010 102
7
GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/10/2010
ORIGEM
SICONV: 2010120100026 - Presidência da República.
APTOS
Administração Pública Municipal
DESCRIÇÃO
Promover a atualização da política de governo e da legislação nacional para a redução da demanda e da oferta de drogas, à luz dos interesses da sociedade; Incentivar e apoiar a ação governamental para a redução da demanda de drogas, nas três esferas de Governo; Promover e socializar o conhecimento
nacional sobre drogas, garantindo rigor científico às ações da redução da demanda de drogas; Fortalecer as estruturas do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; Prover apoio financeiro a ações de redução da demanda e da oferta de drogas; Organizar e articular os agentes do
SISNAD; Promover a articulação e a cooperação internacional para a redução da demanda de drogas; e Promover a articulação política com o Legislativo e Judiciário para a ação integrada de redução da
demanda de drogas.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
8
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2012120100005 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Promover um conjunto de ações articuladas que permitam a intervenção técnica-política para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o resgate e a garantia dos direitos
sexuais e reprodutivos. Finalidade das ações: ► Ações Integradas de Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - PAIR: Apoiar, de forma integrada e articulada, a implantação de políticas de atendimento, proteção e defesa das vítimas, bem como a repressão e a responsabilização dos agentes violadores, por meio do fortalecimento das redes de enfrentamento. (Produto: Município atendido); ► Apoio a Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes: Fortalecer o controle e a participação social na formulação e acompanhamento dos planos de enfrentamento da
violência sexual contra crianças e adolescentes. (Produto: Comitê apoiado); ► Apoio a Projetos Inovadores de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes:
Identificar, apoiar e disseminar projetos inovadores de enfrentamento da violência Sexual, especialmente contra meninas, adolescentes e jovens, por meio de parcerias com governos estaduais e municipais, com
organismos internacionais e com a sociedade civil organizada. (Produto: projeto apoiado).
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
9
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2012120100007 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Objetivo do Programa: Fortalecer a implementação do SINASE, visando a efetividade das medidas sócio-educativas.
Finalidade das ações: ► Formação de Operadores do Sistema de Atendimento Sócio-educativo ao Adolescente em Conflito com a Lei: Apoiar Centros de Formação do Sistema de Atendimento Sócio-
educativo, bem como capacitações, seminários e congressos de operadores do sistema sócio-educativo, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no SINASE (Produto: Pessoa capacitada).
► Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Semi-liberdade e Internação: Reordenar as unidades de semi-liberdade e internação conforme parâmetros arquitetônicos do SINASE (Produto:
Unidade apoiada). ► Apoio à Municipalização e à Descentralização das Medidas Sócio-educativas em Meio Aberto: Efetivar
um processo de municipalização das medidas sócio-educativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade que garanta o atendimento qualificado, partindo do conceito de incompletude
institucional, de acordo com os parâmetros do SINASE (Produto: Ente federado apoiado). ► Apoio a Serviços de Defesa Técnica dos Adolescentes em Conflito com a Lei...
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
10
SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2012120100010 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Objetivo: Consolidar o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e assegurar sua atuação de acordo com o marco legal vigente.
Finalidade: ► Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Infância e Adolescência: Produzir conhecimento na área de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente (Produto: estudo realizado);
► Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: ► Apoio aos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Viabilizar a realização de fóruns
nacionais com as redes que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos. Apoiar a realização das VIII e IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Bianual); dos IX e X Encontros de
Articulação do Conanda com os Conselhos Estaduais e municipais (das capitais) dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares (bianual); do II, III, IV, e V Encontro Nacional da Redesap (anual) e
outros de interesse micro-regionais dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares; Fóruns Nacional e Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil (Produto: projeto apoiado);
► Apoio a Promoção de Boas Práticas de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos...
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
11
GARANTIA E ACESSO A DIREITOS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2012120100012 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Objetivo: Atuar na construção de mecanismos institucionais de intervenção com vistas a garantir os direitos de cidadania.
Finalidade das ações: Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia; Pesquisas sobre a Localização de Restos Mortais de Desaparecidos em Razão de Participação em Atividades Políticas; Apoio a
Centros de Referência em Direitos Humanos; Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos; Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Fornecimento de Documentação Civil
Básica; Apoio a Serviços de Orientação Jurídica Gratuita, de Mediação de Conflitos e de Informações em Direitos Humanos; e Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania Homossexual e Combate à Homofobia.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
12
PROGRAMA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2012120100016 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada
sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Estratégias:
criação de mecanismos que impulsionem o direito de acesso ao meio físico, transporte, comunicação, informação e ajudas técnicas;
promoção da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
sensibilização de outros setores do Governo Federal da importância de ações conjuntas;
contribuição para a democratização da informação, acessível a todos, disponibilizando o maior número possível de informações referentes à acessibilidade;
estímulo ao intercâmbio do conhecimento e de experiências;
adequação de estabelecimentos de ensino, seus equipamentos e mobiliários;
capacitação e aperfeiçoamento de técnicos e agentes sociais em acessibilidade;
adequação de infra-estrutura esportiva e de lazer para pessoas portadoras de deficiência;
fomento ao turismo acessível;
fomento ao turismo ecológico acessível;
adequação do Patrimônio Histórico, Artística e Cultural;
(...)
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
13
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2012120100018 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Assegurar os direitos e combater a discriminação contra pessoas com deficiência, contribuindo para sua inclusão ativa no processo de desenvolvimento do país.
Finalidade: Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios:
Promover a participação das pessoas portadoras de deficiência nas políticas públicas estaduais e municipais por meio de órgãos representativos do controle social; Apoio a Estudos e Pesquisas Relativos à Pessoa com Deficiência: Consolidar e divulgar informações e conhecimentos sobre as pessoas com deficiência e sobre
as formas de prevenção de violações, promoção e defesa de seus direitos.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
14
REPARAÇÃO DE VIOLAÇÕES E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2012120100022 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada
sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Ampliar a capacidade institucional de resposta a violações de direitos humanos, em especial às violações perpetradas por agentes do Estado, e possibilitar a reparação às vítimas de violação das obrigações
contraídas pela União por meio da adesão a tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. Finalidade das ações: Assistência Técnica para Ouvidoria de Polícia e Policiamento Comunitário:
Preservação do Acervo Histórico-Documental da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e Promoção do Direito à Verdade e à Memória.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
15
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2012120100024 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada
sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Objetivo: Promover uma cultura de respeito aos direitos humanos. Finalidade das ações: Capacitar grupos de profissionais e de representantes do movimento social que se
destacam pela possibilidade de aplicação dos conceitos, princípios e valores de direitos humanos no exercício cotidiano de suas funções ou pela habilidade de que já dispõem para multiplicar os
conhecimentos adquiridos, visando a que contribuam para a construção de uma cultura de paz, de tolerância e de valorização à diversidade.
► Comitês de educação em direitos humanos nos estados e municípios. ► Estudos e pesquisas sobre educação em direitos humanos.
► Núcleos de estudos e pesquisas em educação de direitos humanos em universidades.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
16
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2012120100028 - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Objetivo: Assegurar os direitos da pessoa idosa, enfrentando a violência e a discriminação e propiciando sua inclusão e participação efetiva na sociedade.
Finalidade das ações: Capacitação de Profissionais para a Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Centros Integrados de Apoio para Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa: Implantar, apoiar e fortalecer serviços multidisciplinares especializados no atendimento a idosos vítimas de violência; Fortalecimento Institucional da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Fornecer
apoio para a estruturação de instituições públicas que integram ou que devem passar a integrar a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Estudos e Pesquisas para a Promoção dos
Direitos da Pessoa Idosa.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
17
FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100001- FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Apoio e realização de cursos, edição de livros e revistas, festas típicas, seminários e exposições, intercâmbios objetivando a troca de experiências, aprendizado e o acesso a novas tecnologias e o aperfeiçoamento técnico-profissional. Participação na produção cinematográfica, de curta e longa
metragem e vídeos, relatando a história de líderes negros, os africanismos brasileiros e as histórias de articulação de movimentos sociais negros. Promoção de concurso temático cultural. Edição livros, cartazes,
folders, CD-Roms, guias, jornais, folhetos, revistas e similares a partir de estudos e pesquisas produzidos. Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
18
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100003 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Promover e apoiar o intercâmbio cultural, no País e no exterior, resgatar e ampliar a participação dos afro-brasileiros e dos seus descendentes no mercado, divulgar suas criações, trocar e
adquirir conhecimentos e informações. Descrição: Participação no desenvolvimento de políticas nacionais e internacionais sobre cultura africana e afro-brasileira; apoio a projetos de intercâmbio cultural;
participação de representantes da Fundação em eventos no País e no exterior; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
19
FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100004 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no País. Descrição: Apoio e realização de
cursos, edição de livros e revistas, festas típicas, seminários e exposições, intercâmbios objetivando a troca de experiências, aprendizado e o acesso a novas tecnologias e o aperfeiçoamento técnico-profissional. Participação na produção cinematográfica, de curta e longa metragem e vídeos, relatando a história de líderes negros, os africanismos brasileiros e as histórias de articulação de movimentos sociais negros.
Promoção de concurso temático cultural. Edição livros, cartazes, folders, CD-Roms, guias, jornais, folhetos, revistas e similares a partir de estudos e pesquisas produzidos. Cobertura de despesas com o deslocamento
de servidores e de colaboradores.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
20
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100005 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Promover e apoiar o intercâmbio cultural, no País e no exterior, resgatar e ampliar a participação dos afro-brasileiros e dos seus descendentes no mercado, divulgar suas criações, trocar e
adquirir conhecimentos e informações. Descrição: Participação no desenvolvimento de políticas nacionais e internacionais sobre cultura africana e afro-brasileira; apoio a projetos de intercâmbio cultural;
participação de representantes da Fundação em eventos no País e no exterior; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
21
ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100008 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Formalização das certidões de auto-reconhecimento; manutenção do Cadastro Geral das Comunidades certificadas; apoio financeiro e técnico para preservação das expressões e do patrimônio cultural das
comunidades remanescentes de quilombos; desenvolvimento de ações voltadas para a garantia de sua sustentabilidade; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores;
formalização de parcerias e convênios.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
22
PROTEÇÃO AOS BENS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100010 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, respeitando suas características culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. Descrição: Apoio às
ações de preservação, manutenção e proteção das comunidades contempladas pela ação; identificação e registro das manifestações culturais das comunidades negras tradicionais; difusão da expressão cultural própria dessas comunidades (publicações, vídeos, CD-roms, eventos etc.); contratação de consultoria;
cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
23
PESQUISAS SOBRE CULTURA E PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100012 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Realizar pesquisas, estudos e levantamentos sobre cultura e patrimônio afro-brasileiro visando incentivar o fortalecimento da identidade e da cidadania. Descrição: Realização de pesquisas, estudos e levantamentos em parceria com órgãos públicos e privados sobre cultura afro-brasileira e patrimônio
transversalizada por gênero, religião, etnia, cor/raça e/ou educação da população brasileira. Pesquisas com a população negra sobre suas condições socioculturais e políticas voltadas à elaboração e implementação de políticas públicas para superação da desigualdade racial. Realizar a difusão dos resultados das mesmas,
através de públicações, seminários e intercâmbio com o continente africano e a diáspora Pan-Africana.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
24
PESQUISAS SOBRE CULTURA E PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100013 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Apoio a iniciativas culturais que estejam alinhadas ao objetivo da Ação Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-brasileiro a serem executadas com recursos orçamentários descentralizados para a
Fundação Cultural Palmares. Objetivo da ação: Realizar pesquisas, estudos e levantamentos sobre cultura e patrimônio afro-brasileiro visando incentivar o fortalecimento da identidade e da cidadania. Descrição: Realização de pesquisas, estudos e levantamentos em parceria com órgãos públicos e privados sobre
cultura afro-brasileira e patrimônio transversalizada por gênero, religião, etnia, cor/raça e/ou educação da população brasileira. Pesquisas com a população negra sobre suas condições socioculturais e políticas voltadas à elaboração e implementação de políticas públicas para superação da desigualdade racial.
Realizar a difusão dos resultados das mesmas, através de públicações, seminários e intercâmbio com o continente africano e a diáspora Pan-Africana.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
25
PROTEÇÃO AOS BENS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100015 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Apoio a iniciativas culturais que estejam alinhadas ao objetivo da Ação Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros a serem executadas com recursos orçamentários descentralizados para a
Fundação Cultural Palmares. Objetivo da ação: Garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, respeitando suas características culturais, ideológicas,
filosóficas e históricas. Descrição: Apoio às ações de preservação, manutenção e proteção das comunidades contempladas pela ação; identificação e registro das manifestações culturais das comunidades negras tradicionais; difusão da expressão cultural própria dessas comunidades (publicações, vídeos, CD-roms,
eventos etc.); contratação de consultoria; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
26
ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100017 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Apoio a iniciativas culturais que estejam alinhadas ao objetivo da Ação Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombola serem executadas com recursos orçamentários
descentralizados para a Fundação Cultural Palmares. Objetivo da ação: Implementar ações voltadas para o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos, urbanas e rurais, de modo a assegurar
seu etnodesenvolvimento, coerente com suas necessidades e com a tradição cultural afro-brasileira. Descrição: Formalização das certidões de auto-reconhecimento; manutenção do Cadastro Geral das
Comunidades certificadas; apoio financeiro e técnico para preservação das expressões e do patrimônio cultural das comunidades remanescentes de quilombos; desenvolvimento de ações voltadas para a
garantia de sua sustentabilidade; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores; formalização de parcerias e convênios.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
27
FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100020 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Apoio a iniciativas que estejam alinhadas ao objetivo da Ação Fomento e a Projetos da Cultura Afro-brasileira a serem executadas com recursos orçamentários descentralizados para a Fundação Cultural
Palmares. Objetivo da Ação: Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no País. Descrição: Apoio
e realização de cursos, edição de livros e revistas, festas típicas, seminários e exposições, intercâmbios objetivando a troca de experiências, aprendizado e o acesso a novas tecnologias e o aperfeiçoamento
técnico-profissional. Participação na produção cinematográfica e vídeos, relatando a história de líderes negros, os africanismos brasileiros e as histórias de articulação de movimentos sociais negros. Promoção de
concurso temático cultural. Edição livros, cartazes, folders, CD-Roms, guias, jornais, folhetos, revistas e similares a partir de estudos e pesquisas produzidos. Cobertura de despesas com o deslocamento de
servidores e de colaboradores.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
28
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2040820100022 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Finalidade: Apoio a iniciativas que estejam alinhadas ao objetivo da Ação Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros a serem executadas com recursos orçamentários descentralizados para a
Fundação Cultural Palmares. Objetivo da Ação: Promover e apoiar o intercâmbio cultural, no País e no exterior, resgatar e ampliar a participação dos afro-brasileiros e dos seus descendentes no mercado,
divulgar suas criações, trocar e adquirir conhecimentos e informações. Descrição: Participação no desenvolvimento de políticas nacionais e internacionais sobre cultura africana e afro-brasileira; apoio a projetos de intercâmbio cultural; participação de representantes da Fundação em eventos no País e no
exterior; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
29
PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2041220100001 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Apoiar projetos voltados para o estímulo e difusão da cultura brasileira nas áreas das artes cênicas, artes visuais e música, promovendo o diálogo entre linguagens, estilos e experiências diversas, de modo a
ampliar o acesso da população às mais variadas manifestações culturais.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
30
FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2041220100002 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada
sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Apoiar projetos voltados para o processo de criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, artes integradas e cultura
brasileira, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
31
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA,
EDUCACIONAL E CULTURAL
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
04/03/2011
ORIGEM
SICONV: 2041520100001 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltado à regionalização e compartilhamento de programação e conteúdos televisivos, radiofônicos e na área de agência noticiosa, à realização de produções e co-produções, sempre que
possível, fortalecendo a produção independente, ao investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, à capacitação e formação de pessoal.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
32
TERRA SOL – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
10/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2220120100100 - INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Viabilizar o incremento de renda dos projetos de assentamento rurais, por meio de atividades socioeconômicas sustentáveis, valorizando as características regionais, experiências e potencialidades
locais. Público alvo: Famílias Assentadas em Projetos de Assentamentos implantados ou reconhecidos pelo INCRA em fase de estruturação ou de consolidação.
Finalidade: a) Apoio à implantação e recuperação de agroindústrias; b) Apoio às ações de inserção mercadológica da produção dos assentados;
c) Capacitação dos beneficiários (homens e mulheres) e jovens em gestão administrativa, comercialização, processamento de alimentos e boas práticas de fabricação;
d) Apoio a atividades econômicas não agrícolas; e) Fomento a agroecologia.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
33
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL INCRA SC
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
20/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2220120100106 - INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito
Federal,Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
A exigência do licenciamento ambiental para Projetos de Assentamento de Reforma Agrária foi estabelecida pela Resolução CONAMA 237/97 e especificada na Resolução CONAMA 387/2006. Visando a
regularização do licenciamento ambiental dos Projetos de Assentamento, o INCRA iniciou uma mudança de paradigma na implementação da Política de Reforma Agrária no País. Com essa finalidade foi criada a Ação Orçamentária 135 – 8374, a fim de promover o licenciamento ambiental dos Projetos de Assentamentos de
Reforma Agrária e sua regularização ambiental, além de fomentar o cumprimento dos compromissos institucionais assumidos no Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre MDA, INCRA, MMA e
IBAMA, perante o MPF, e a implementação do Plano de Ação Ambiental do INCRA, em cumprimento das determinações do TCU.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
34
MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE
REFORMA AGRÁRIA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
20/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2220120100140 - INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Implantação de projetos de recuperação das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal; realização de práticas tecnológicas que visem à recuperação dos solos; cumprimento das condicionantes
definidas pelos órgãos ambientais competentes, no âmbito do licenciamento ambiental, no que se refere à conservação de áreas protegidas por regras jurídicas; estimular a implementação do manejo florestal
sustentável e do manejo de fauna como atividade produtiva básica ou complementar dos assentamentos; sensibilização e capacitação dos assentados quanto à importância da conservação e/ou recuperação de
áreas degradadas e/ou protegidas; monitorar a utilização dos recursos naturais nos assentamentos; realizar materialização (demarcação/cercamento) das Áreas de Reserva.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
35
BRASIL QUILOMBOLA - (SC/SR-10) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA EM SANTA CATARINA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2220120100170 - INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Assegurar as comunidades remanescentes de Quilombos a propriedade de suas terras, desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura adequada para suas atividades, melhoria das condições de vida,
preservação do patrimônio cultural material e imaterial e capacidade para exercer controle efetivo sobre as políticas públicas que lhe são destinadas.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
36
GEORREFERENCIAMENTO DA MALHA FUNDIÁRIA NACIONAL
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 2220120100238 - INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Ação 4426: Localização geográfica dos limites e usos da terra de imóveis rurais; ampliação da rede geodésica ativa (Ribac/RBMC); efetuar georreferenciamento de áreas públicas; digitalização de acervo
fundiário e mapotecas.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
37
OLIMPIADAS EM CIÊNCIAS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/10/2010
ORIGEM
SICONV: 2400020100008 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2B08: Promoção de competições ou olimpíadas na área da Matemática e em diversos ramos e segmentos das ciências e da Matemática como forma de incentivar instituições públicas e privadas a realizarem certames científicos e tecnológicos, bem como valorizar o
aperfeiçoamento profissional de professores de ciências e de Matemática.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
38
PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/10/2010
ORIGEM
SICONV: 2400020100014 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8961: Aumento do número e melhoria na distribuição regional de centros e museus de ciência, aí incluídos planetários, observatórios, parques de ciência, OCCAS (Oficinas de Ciência, Cultura e Arte), espaços não formais de educação; apoio a atividades itinerantes (Programa Ciência
Móvel) de divulgação de ciência, apoio ao ensino das ciências em escolas públicas; promoção do desenvolvimento de recursos humanos para atuação em popularização da C&T , estímulo à universidades e instituições de ensino e pesquisa a se integrarem num grande esforço de educação e divulgação científica.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
39
PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONVÊNIOS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/10/2010
ORIGEM
SICONV: 2400020100018 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8976: Implantação de projetos, atividades ou eventos de tecnologias sociais, desenvolvidas, prioritariamente, na interação com a população beneficiária e que
representam efetivas soluções de transformação social. Resultarão em produtos, técnicas ou metodologias, caracterizados pela simplicidade, baixo custo e fácil aplicação, que potencializam a utilização de insumos
locais e mão-de-obra disponível, protegem o meio ambiente, têm impacto positivo e capacidade de resolução de problemas sociais. Os beneficiários da ação devem ser as populações mais carentes do campo
e das cidades.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
40
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM ENERGIAS DO FUTURO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/10/2010
ORIGEM
SICONV: 2400020100036 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APTOS
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista.
DESCRIÇÃO
Fomento à realização de estudos e projetos demonstrativos, promoção da pesquisa e desenvolvimento, e incentivo à inserção tecnológica, com vistas ao domínio de tecnologias tais como: produção e uso do
hidrogênio; energia solar térmica e solar fotovoltáica; energia eólica de pequeno e médio portes e produção de partes, peças e sistemas para aerogeradores de pequeno, médio e grande portes;
aproveitamentos hidrelétricos de pequeno porte, incluindo retrofit, pequenas quedas, usinas a fio d´água e barragens móveis entre outras tecnologias emergentes; energias e biomassas marinhas; geração
termelétrica, siderurgia e carboquímica a partir de tecnologias limpas da cadeia produtiva do carvão; pesquisa e projetos demonstrativos de materiais avançados tais como silício, membranas, fibras de
carbono, materiais compósitos para uso em sistemas energéticos. Desenvolvimento de fontes alternativas e rotas tecnológicas na área de energia para cadeias produtivas de base mineral. Fomento à elaboração de
estudos prospectivos e setoriais com a finalidade de identificar necessidades de investimentos e de gargalos tecnológicos para subsidiar a formulação de políticas públicas na área de energias do futuro. Fomento a eventos (congressos, seminários, workshops), cursos de curta duração e publicações com a
finalidade de disseminar novas tecnologias na área de energias do futuro.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
41
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO E MÉDIO PORTE
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/10/2010
ORIGEM
SICONV: 2800020100014 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
O Programa de Capacitação das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte está vinculado à Ação 2710 - Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte, do Programa PPA
0419 - Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas, caracterizando-se como uma atividade de implementação direta descentralizada, cuja finalidade é promover o aperfeiçoamento técnico e/ou
gerencial de micro, pequenos e médios empreendedores, bem como de seus funcionários, e de membros dos órgãos de governo e instituições de apoio e representação do setor, tais como agentes de poder,
servidores públicos, lideranças de associações, federações e confederações, etc. O Programa de Capacitação das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte tem embasamento legal no inciso
IX do artigo 170, no caput e § 1º do artigo 174, e no artigo 179, da Constituição Federal, de 1988, bem como na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Portaria MDIC nº 14, de 20 de janeiro de
2006, e será operacionalizado de acordo com as regras constantes do documento REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO E MÉDIO PORTE, disponível em anexo.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
42
GESTÃO DA POLÍTICA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
10/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3200020100005 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Desenvolvimento de ações finalisticas descentralizadas nas áreas de geologia, mineração e transformação mineral com o objetivo de promover a cultura empreendedora do minerador, qualificando-o para a gestão
de negócios, incentivando a organização dos diversos segmentos da indústria mineral; promover a capacitação dos trabalhadores e gestores de unidades mineradoras e de transformação mineral para a atuação em bases sustentáveis nas atividades de pesquisa, desenvolvimento, lavra, e beneficiamento,
principalmente aqueles que atuam nas micro e pequenas unidades de produção e em arranjos produtivos locais.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
43
GESTÃO DA POLÍTICA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
10/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3200020100006 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Desenvolvimento de ações finalisticas descentralizadas nas áreas de geologia, mineração e transformação mineral com o objetivo de formular políticas de geologia, mineração e transformação mineral para
desenvolvimento sustentável na mineração, tecnologia mineral, cenários econômicos do setor mineral e temas correlatos.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
44
PROGRAMA LUZ PARA TODOS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3200020100007 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo localizadas na área rural. Apoiar ações de incremento à utilização da energia elétrica em comunidades carentes de forma produtiva e
eficiente proporcionando maior possibilidade de alcançar os objetivos do Programa.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
45
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS POPULARES
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
SICONV: 3600020100047 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Para as unidades que operam exclusivamente o Programa, a ação assegurará a manutenção das instalações físicas; aquisição de material permanente e de consumo administrativo, contratação de pessoal e
armazenamento de medicamentos. Para as unidades credenciadas a ação atuará no sistema de co-pagamento ás farmácias credenciadas, para medicamentos definidos pelo Ministério da Saúde e mediante
apresentação de receita médica com número de inscrição do médico no CRM, juntamente com CPF do usuário /paciente
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
46
PESQUISA EM SAÚDE AVALIACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
SICONV: 3600020100064 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Apoiar projetos de pesquisa básica, aplicada e clínica, bem como estudos de caráter diversos orientados pela agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde – ANPPS, que subsidiem a tomada de decisão
em saúde. Avaliação tecnológica de produtos industriais a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). Elaboração de estudos, revisões sistemáticas e avaliações econômicas de tecnologia em saúde, visando a utilização de evidências científicas sobre os benefícios, riscos e custos das tecnologias e seu impacto sobre os serviços de saúde. Apoio e formação e o desenvolvimento das redes de pesquisa em
saúde.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
47
APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NA REDE PÚBLICA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
SICONV: 3600020100066 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Apoio a estruturação e organização dos serviços farmacêuticos nas gestões municipais e estaduais, com vistas a qualificar a gestão mediante processos de seleção de medicamentos de maior custo/beneficio,
padronização e regularidade na oferta, logística de acesso e dispensarão de acordo com a rede de serviços e acompanhamento do tratamento/usuário.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
48
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - PROMOÇÃO,
VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3621120100001 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Prestar Serviços de Atenção Básica à População Indígena em caráter complementar.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
49
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3621120100002 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Prestar serviços de combate a desnutrição na população indígena em caráter complementar.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
50
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO (SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA)
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3621120100003 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, a realização de obras, incluindo ligação domiciliar, rede de distribuição e estação de tratamento e ações
voltadas para a sustentabilidade dos mesmos.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
51
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO (COOPERAÇÃO TÉCNICA EM
SANEAMENTO)
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3621120100009 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
APTOS
Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
DESCRIÇÃO
Promoção de intercâmbio com estados, municípios, entidades de ensino e pesquisa, associações e instituições públicas de saneamento, a partir do repasse de experiências e de recursos financeiros, visando o desenvolvimento de novas tecnologias e de programas de modelo de gestão para qualidade dos serviços de controle de perdas, de fomento à capacitação, de aquisição de equipamentos, de controle da qualidade
da produção de água, de elaboração de plano diretor de saneamento, dentre outros.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
52
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO (ESGOTAMENTO SANITÁRIO)
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3621120100015 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal.
DESCRIÇÃO
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
53
DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3621120100018 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal.
DESCRIÇÃO
Desenvolver obras de drenagem urbana em consonância com as políticas de desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do solo.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
54
SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO (MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES).
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3621120100022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal.
DESCRIÇÃO
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
55
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 3621120100023 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Ampliar a área de cobertura e eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, com ênfase no encerramento de lixões, na redução, no reaproveitamento e na reciclagem de materiais, por meio da
inclusão socioeconômica de catadores.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
56
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
SICONV: 3800020100095 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
APTOS
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
DESCRIÇÃO
Apoio à implementação de gestão de políticas públicas na área do trabalho, emprego e renda.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
57
PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS AUDIOVISUAIS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
SICONV: 4200020100004 – MINISTÉRIO DA CULTURA
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Concessão de apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, mostras, dentre outros, bem como concessão de apoio à participação de produtores, artistas e técnicos da área cinematográfica e audiovisual em
eventos no País e no exterior. Confecção e transporte de cópias de obras cinematográficas e audiovisuais, demais materiais de divulgação, locação de stands de feiras e contratação de assessoria de imprensa.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
58
APOIO A PROJETOS MUSEOLÓGICOS - DEMANDAS ESPONTANÊAS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 4220720100001 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Dotar os museus brasileiros e institutos de memórias de novas tecnologias, equipamentos e acervos, e apoiar a implementação do Sistema Brasileiro de Museus e de redes de sistemas estaduais e municipais de museus, com vistas a garantir a sua atualidade no contexto nacional e internacional, bem como a qualidade
dos serviços prestados à comunidade, lhes proporcionado as condições necessárias para a geração de atratividade ao público e sustentabilidade; manter a guarda, a manutenção e a preservação dos museus e
outros espaços culturais da União voltados para a preservação da memória nacional em padrões técnicos e operacionais satisfatórios, de modo a garantir a atratividade e a acessibilidade de público; aquisição difusão
de acervos culturais; atividades educativas e de comunicação com o público; identificar e inventar os acervos dos museus e institutos de memória, lhes garantido o registro de suas características e o valor
histórico-cultural.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
59
EMENDAS PARLAMENTARES – IBRAM
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
SICONV: 4220720100003 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Apoio à implantação e requalificação de museus, aquisição, documentação, organização, informatização, pesquisa, preservação, conservação, restauração e difusão de acervos nos níveis municipal, estadual e nacional; apoio a projetos de educação museológica ; pesquisas e publicação da produção intelectual e científica; difusão da produção editorial específica dos museus e da museologia; desenvolvimento de processos e metodologias de gestão participativa nos museus; e projetos que tenham por objetivo a
democratização do acesso aos museus e o desenvolvimento de políticas de comunicação com o público.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
60
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
SICONV: 4400020100003 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal,
Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Trata-se de uma ação que está inserida no Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, no PPA 2008-2011, com o objetivo de propiciar a melhoria na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos Municípios, incentivando a
gestão regionalizada dos resíduos sólidos por meio da implementação de Consórcios Públicos intermunicipais ou Interfederativos.Especificamente, esta ação tem como coordenadora a Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) por intermédio do Departamento de Ambiente Urbano (DAU).
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
61
IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
SICONV: 4400020100080 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Implementação do Corredor Central da Amazônia e do Corredor Central da Mata Atlântica. Construir quadros econômicos, sociais e políticos sustentáveis para conservar a biodiversidade, visando fortalecer a
gestão participativa e descentralizada com ações para conservar a diversidade biológica; aumento da representatividade das áreas conservadas nos corredores ecológicos, priorizando a conectividade entre
elas; redução da pressão do desmatamento; e contribuição para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
62
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
29/10/2010
APTOS
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
ORIGEM
SICONV: 4400020100109 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DESCRIÇÃO
Promover o zoneamento ecológico-econômico para planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o planejamento territorial do País.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
63
APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS EM TERRITÓRIOS
RURAIS – SC
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
10/12/2010
ORIGEM
SICONV: 4900020100029 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
APTOS
Administração Pública Municipal.
DESCRIÇÃO
Viabilizar, priorizando a articulação com programas e políticas públicas, investimentos na implantação, ampliação e modernização de infra-estrutura e serviços necessários à dinamização econômica dos
territórios rurais, ao fortalecimento da gestão social de seu processo de desenvolvimento e de redes sociais de cooperação e à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
64
PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PROMOÇÃO DE EVENTOS
CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100001 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada
sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Apoio à realização de conferências, congressos, seminários, palestras, reuniões técnicas, nacionais e internacionais, entre outras ações de intercâmbio científico e tecnológico, prioritariamente na divulgação, transmissão e disponibilização, em meios eletrônicos e impressos, de conteúdos, documentos e registros
relativos aos eventos.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
65
SISTEMA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO
ESPORTE
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100003 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Utilização de meios eletrônicos (digitalização, armazenamento e disponibilização de documentos, imagens e informações), e físicos (edição e distribuição de catálogos, anuários, periódicos científicos, entre outros),
buscando ampliar a comunicação e o intercâmbio entre pesquisadores, gestores, acadêmicos e outros profissionais.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
66
PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - REDE CEDES
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100004 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Provimento de grupos de pesquisa, em regime complementar e por tempo determinado com recursos necessários para o desenvolvimento de estudos e pesquisas nas áreas do esporte recreativo e do lazer como: aquisição e instalação de equipamentos, material bibliográfico, material de consumo, bolsas de
estudo, despesas com transportes locais, publicação, editoração e distribuição de materiais entre outros.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
67
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA DO
ESPORTE E DO LAZER
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100005 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Elaboração e implantação da política de gestão compartilhada de programas, projetos e atividades de esporte e de lazer desenvolvidos nas esferas estaduais e municipais, com o objetivo de organizar diretrizes
que ofereçam contribuições às práticas de gestão, voltadas para a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), a partir da análise e troca de experiências, da definição do papel da gestão no
desenvolvimento regional do esporte e do lazer e do estabelecimento de mecanismos e indicadores de controle e participação social.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
68
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - JOGOS INDÍGENAS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
14/11/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100007 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,
Consórcio Público, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Apoio financeiro, coordenação e apoio técnico para execução das atividades esportivas dos jogos indígenas.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
69
DETECÇÃO E AVALIAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/10/2010
ORIGEM
SICONV: 4400020100081 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Viabilização de avaliações esportivo-científicas de crianças, adolescentes, para-atletas e atletas por meio da aquisição de materiais e equipamentos, disseminação de métodos de avaliação e capacitação de
avaliadores, visando o acompanhamento e o monitoramento do desempenho esportivo e dos resultados em competições.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
70
PINTANDO A CIDADANIA - PRONASCI
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100108 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Pintando a Cidadania 2352 – objetiva a inclusão social de pessoas residentes em comunidades reconhecidamente carentes, oportunizando-as a possibilidade de ganho mensal concernente à fabricação
de itens esportivos.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
71
PINTANDO A LIBERDADE - INSERÇÃO SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100109 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Ação 2362 - Pintando a Liberdade, consiste na ressocialização dos internos do Sistema Penitenciário, profissionalizando-os no ofício de confecção de artigos esportivos. Os detentos integrantes do processo
percebem pelo labor, obtendo a remissão de um dia em sua pena, a cada três trabalhados.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
72
PINTANDO A LIBERDADE - PRONASCI
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100111 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista.
DESCRIÇÃO
Pintando a Liberdade 2362 – consiste na ressocialização dos internos do Sistema Penitenciário, profissionalizando-os no ofício de confecção de artigos esportivos. Os detentos integrantes do processo
percebem pelo labor, obtendo a remissão de um dia em sua pena, a cada três trabalhados.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
73
RESPOSTA AOS DESASTRES E RECONSTRUÇÃO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5300020100002 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal
DESCRIÇÃO
Tem por finalidade, ações emergenciais e de reconstrução de cenários, com recuperação e reconstrução de infraestrutura e de edificações danificadas e/ou destruídas por desastres, visando o restabelecimento da
normalidade, principalmente em municípios com o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, pelo Governo Federal...
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
74
QUALIFICAÇÃO E/OU CERTIFICAÇÃO DO SEGMENTO DE TURISMO –
PROGRAMAÇÃO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5400020100008 - MINISTÉRIO DO TURISMO
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada
sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
O Programa visa apoiar: - A realização de estudos, diagnósticos de impacto e pesquisa de demanda por qualificação e aperfeiçoamento profissional
- Projetos de qualificação e aperfeiçoamento de profissionais que atuam na cadeia produtiva do turismo - Projetos de qualificação de gestores de empreendimentos e equipamentos turísticos
- Projetos de qualificação de gestores das políticas públicas do turismo, tanto do setor público quanto do privado
- Projetos de educação voltados para a população local, especialmente, professores e alunos de escolas públicas.
- O desenvolvimento e elaboração de metodologias, ferramentas e materiais de suporte para a qualificação profissional e empresarial.
- A realização de estudos, diagnósticos de impacto e pesquisas de demanda por certificação de empreendimentos, equipamentos, produtos e profissionais do setor turístico...
.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
75
NACIONAL DE ACESSIBILIDADE
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5600020101058 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal.
DESCRIÇÃO
Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
76
POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
20/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5600020101077 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
APTOS
Administração Pública Municipal
DESCRIÇÃO
Apoio a política nacional de desenvolvimento urbano – ações de infra-estrutura urbana em municípios do estado de Santa Catarina.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
77
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
21/12/2010
APTOS
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
ORIGEM
SICONV: 5600020101106 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
DESCRIÇÃO
Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
78
MOBILIDADE URBANA
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
APTOS
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
ORIGEM
SICONV: 5600020101111 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
DESCRIÇÃO
Apoio a projetos de Acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
79
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/12/2010
APTOS
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
ORIGEM
SICONV: 5600020101112 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
DESCRIÇÃO
Apoio à Segunda Etapa da Interligação Aeroporto Internacional Hercílio Luz - Via Expressa Sul - Florianópolis - SC - EMENDA Nº 71260017 - Bancada Estadual Bancada Santa Catarina.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
Data Revisão: 01/09/2010
80
1166-TURISMO SOCIAL NO BRASIL: UMA VIAGEM DE INCLUSÃO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
SICONV: 5800020100085 - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
APTOS
Administração Pública Municipal
DESCRIÇÃO
Identificação das necessidades de infra-estrutura básica dos destinos turísticos; apoio à execução de projetos de interesse e de relevância para a melhoria do destino turístico
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/
Data Pesquisa: 01/09/2010
81
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5600020101116 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
APTOS
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
DESCRIÇÃO
Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/
Data Revisão: 01/09/2010
82
PINTANDO A CIDADANIA - PINTANDO A CIDADANIA 2352 – (INSERÇÃO
SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - 1245) ORÇAMENTO
DO M.E
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100112 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
APTOS
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal,Administração Pública Estadual ou
do Distrito Federal,Empresa pública/Sociedade de economia mista
DESCRIÇÃO
Inclusão social de pessoas residentes em comunidades reconhecidamente carentes, oportunizando-as a possibilidade de ganho mensal concernente à fabricação de itens esportivos.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/
Data Revisão: 01/09/2010
83
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (FNMA) LEI Nº 7.797/89
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
30/11/2010
ORIGEM
Ministério do Meio Ambiente – MMA/ Tesouro Nacional
APTOS
Instituições públicas pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos níveis (federal, estadual e municipal); Instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos que possuam atribuições
estatutárias para atuarem em áreas do Meio Ambiente e que possuam, no mínimo, dois anos de existência legal ou cadastro no CNEA, assim identificadas: Organização Não-Governamental; Fundação; Organização
de Base (associação de produtores, de bairro ou outras); Organização da Sociedade Civil do Interesse Público (OSCIP); Outras categorias de instituições poderão ser prioritariamente identificadas apenas para
os projetos submetidos à Demanda Induzida
DESCRIÇÃO
O FNMA está constantemente à procura de parceiros dispostos a apresentar e desenvolver projetos que priorizem o uso racional e sustentável dos recursos naturais e a manutenção, melhoria ou recuperação da
qualidade ambiental. Núcleos temáticos do FNMA: Água e Florestas; Conservação e Manejo da Biodiversidade; Planejamento e Gestão Territorial; Qualidade Ambiental; Sociedades Sustentáveis; Gestão
Pesqueira Compartilhada
INFORMAÇÕES
https://www.mma.gov.br/
https://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1&idConteudo=37
90&idMenu=3080
Data Revisão: 01/09/2010
84
PATROCÍNIO A EVENTOS E PUBLICAÇÕES
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação
ORIGEM
Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES
APTOS
Pessoas jurídicas que detenham – isolada ou conjuntamente – a responsabilidade legal pela iniciativa (evento ou publicação).
DESCRIÇÃO
O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas prioritários: Eventos técnicos e
publicações (livros); Questões econômicas; Inovação tecnológica, gerencial ou social; Cidadania e inclusão social; Preservação ambiental; Desenvolvimento sustentável; Economia da cultura e preservação do
patrimônio cultural. Eventos culturais Cinema/animação; Novas mídias; Música; Dança; Literatura; Cultura popular.
INFORMAÇÕES
https://www.bndes.gov.br/
https://www.bndes.gov.br//SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Patroci
nio/Introducao/
Data Revisão: 01/09/2010
85
INSTITUTO UNIBANCO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
Durante todo o ano.
ORIGEM
Instituto UNIBANCO
APTOS
Não há restrições
DESCRIÇÃO
Projetos que estejam dentro dos seguintes focos: Defasagem escolar, educação complementar, qualificação e/ou capacitação profissional e educação ambiental Público Alvo: Jovens de baixa renda e
professores da rede pública. Observação: Vale destacar que o Instituto Unibanco não se limita a patrocinar ou financiar projetos, atuando efetivamente como parceiro das organizações, desde a identificação de
intervenções sociais necessárias à monitoria das ações e impacto dos resultados. A avaliação de projetos é feita durante o ano todo.
INFORMAÇÕES
https://www.unibanco.com.br
http://www.unibanco.com.br/int/env/for/index.asp
Data Revisão: 01/09/2010
86
PATROCÍNIO DA VOLVO DO BRASIL
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
Culturais e esportivos (Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte): até 16/11
de cada ano.
Culturais (Lei Municipal de Incentivo à Cultura): até 30/10 de cada ano.
ORIGEM
Volvo do Brasil
APTOS
Sem restrições
DESCRIÇÃO
A Volvo patrocina prioritariamente projetos culturais aprovados pelas Leis Federal e Municipal de Incentivo
à Cultura, que dispõem, portanto, do prévio aval do Ministério da Cultura e da Fundação Cultural de Curitiba para seu desenvolvimento. Nesse caso, apóia projetos que contribuam para o desenvolvimento da sociedade, fortalecendo valores, revendo tradições e crenças e estimulando o aprendizado e a convivência
harmônica entre as pessoas. Para o patrocínio aos projetos esportivos, assim como no caso dos projetos culturais, os projetos esportivos devem ter sido previamente aprovados pelo Ministério do Esporte para
sua execução. Somente eventos, torneios ou projetos que promovam e estimulem o desenvolvimento do esporte no País serão apoiados.
INFORMAÇÕES
https://www.volvogroup.com.br/
http://www.volvogroup.com/SiteCollectionDocuments/Volvo%20AB/About%20Us/090123_poli
tica_patrocinio.pdf
Data Revisão: 01/09/2010
87
PATROCÍNIO DA ELETROBRÁS
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
Durante o ano todo.
ORIGEM
Eletrobrás
APTOS
Organismos governamentais e não-governamentais, entidades públicas e privadas e organizações civis de interesse público, sem finalidades lucrativas, fundados e legalmente constituídos, com funcionamento
regular nos 3 (três) últimos anos
DESCRIÇÃO
É necessário ter foco nas seguintes linhas de atuação: Geração de Renda, Educação e Qualificação Profissional para Jovens e Adultos e
Atendimento às Comunidades Atingidas por Empreendimentos do Sistema Eletrobrás.
INFORMAÇÕES
https://www.eletrobras.com.br
http://www.eletrobras.com/elb/data/Pages/LUMIS0A5F2D34PTBRIE.htm
Data Revisão: 01/09/2010
88
DOAÇÕES, PATROCÍNIO E APOIO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
Durante o ano todo
ORIGEM
Nestlé
APTOS
Órgãos públicos, ONGs, entidades, associações ou empresas.
DESCRIÇÃO
O projeto enviado deverá abordar as seguintes temáticas:
Nutrição;
Água,
Desenvolvimento Rural.
INFORMAÇÕES
https://www.nestle.com.br https://www. nestle.com.br/site/anestle/intro_doacao_patrocinio.aspx
Data Revisão: 01/09/2010
89
APOIO A PROJETOS NO SETOR DA CULTURA - PROJETOS RELATIVOS AO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO BRASILEIRO
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE
Durante todo o ano
ORIGEM
Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES
APTOS
Pessoa jurídica, de direito público ou privado, sem fins lucrativos
DESCRIÇÃO
Apoio a projetos relativos a monumentos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que sejam de uso público e de propriedade de pessoa jurídica de direito público ou
privado, sem fins lucrativos. Serão apoiados projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e enquadrados no artigo 18 da Lei Rouanet.
INFORMAÇÕES
https://www.bndes.gov.br/
https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Cultura/Patrimonio
_Historico_e_Arqueologico/regulamento.html
Data Revisão: 01/09/2010
90
INSTITUTO SOUZA CRUZ
(((RRReeevvviiisssaaadddooo)))
DATA LIMITE Durante o ano todo.
ORIGEM
Instituto Souza Cruz
QUEM PODE ENVIAR Não há restrições.
DESCRIÇÃO
Projetos que estejam alinhados com a visão e a missão deles. Sua missão é contribuir para educar e formar jovens empreendedores no meio rural brasileiro, através de iniciativas que potencializem seu
protagonismo nos processos de desenvolvimento sustentável.
INFORMAÇÕES
http://www.institutosouzacruz.org.br/ http://www.institutosouzacruz.org.br/onewebms/sites/INS_66NFWQ.nsf/vwPagesWebLive/DO
62ACHD?opendocument&SID=&DTC=&TMP=1
Data Revisão: 01/09/2010
91
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA -
PRONASCI
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
31/10/2010
ORIGEM
SICONV: 2400020100038 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
APTOS
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal e Administração Pública Municipal.
DESCRIÇÃO
OBJETIVO: Enfrentar a criminalidade e a violência, nas suas raízes sociais e culturais e reduzir de forma significativa seus altos índices em territórios com falta de coesão social. PÚBLICO ALVO: Adolescentes e
jovens vítimas da violência, em situação de risco social ou em conflito com a lei, e suas famílias; operadores de segurança pública e as comunidades residentes nesses territórios.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ListarProgramas/ResultadoDaConsultaDeProgr
amasDeConvenioDetalhar.do?id=17400
Data Pesquisa: 01/09/2010
92
PINTANDO A CIDADANIA - PINTANDO A CIDADANIA 2352 – INSERÇÃO
SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - 1245
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100112 - MINISTERIO DO ESPORTE
APTOS
Empresa pública/Sociedade de economia mista, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Objetiva a inclusão social de pessoas residentes em comunidades reconhecidamente carentes, oportunizando-as a possibilidade de ganho mensal concernente à fabricação de itens esportivos.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ListarProgramas/ResultadoDaConsultaDeProgr
amasDeConvenioDetalhar.do?id=17414
Data Pesquisa: 01/09/2010
93
PINTANDO A CIDADANIA - PINTANDO A CIDADANIA 2352 – INSERÇÃO
SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - 1245
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100113 - MINISTERIO DO ESPORTE
APTOS
Entidade Privada sem fins lucrativos.
DESCRIÇÃO
Pintando a Cidadania 2352 – objetiva a inclusão social de pessoas residentes em comunidades reconhecidamente carentes, oportunizando-as a possibilidade de ganho mensal concernente à fabricação
de itens esportivos.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ListarProgramas/ResultadoDaConsultaDeProgr
amasDeConvenioDetalhar.do?id=17455
Data Pesquisa: 01/09/2010
94
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR -
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS
E PARAOLÍMPICOS RIO 2016
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100114 - MINISTERIO DO ESPORTE
APTOS
Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
DESCRIÇÃO
Implantação, modernização e ampliação da infraestrutura necessária para preparação, realização e legado dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, por meio da construção, reforma e adequação de
instalações esportivas, laboratoriais e de apoio, aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviços.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ListarProgramas/ResultadoDaConsultaDeProgr
amasDeConvenioDetalhar.do?id=17513
Data Pesquisa: 01/09/2010
95
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR -
PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS
RIO 2016
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
31/12/2010
ORIGEM
SICONV: 5100020100115 - MINISTERIO DO ESPORTE
APTOS
Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal.
DESCRIÇÃO
Administração e custeio das despesas necessárias com a preparação, organização, realização e legado dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, com preparação de atletas, realização de eventos testes,
contratação de serviços especializados de consultoria, apoio as ações de inteligência e segurança pública, ações de promoção do Brasil no exterior, ação de manutenção de instalações esportivas e despesas
diversas com outros serviços necessários.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ListarProgramas/ResultadoDaConsultaDeProgr
amasDeConvenioDetalhar.do?id=17514
Data Pesquisa: 01/09/2010
96
1166-TURISMO SOCIAL NO BRASIL: UMA VIAGEM DE INCLUSÃO
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
31/11/2010
ORIGEM
SICONV: 5800020100085 - MINISTERIO DO ESPORTE
APTOS
Administração Pública Municipal.
DESCRIÇÃO
Identificação das necessidades de infra-estrutura básica dos destinos turísticos; apoio à execução de projetos de interesse e de relevância para a melhoria do destino turístico.
INFORMAÇÕES
https://www.convenios.gov.br/portal/
https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ListarProgramas/ResultadoDaConsultaDeProgr
amasDeConvenioDetalhar.do?id=17419
Data Pesquisa: 01/09/2010
97
98
EDITAL MCT/CNPQ Nº 49/2010
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
13/11/2010
ORIGEM
FINEP/CNPq
APTOS
Todos estão aptos, entretanto o proponente deverá ser professor de Instituição de Ensino Superior (IES)
público ou privada, sem fins lucrativos; ter o seu currículo cadastrado na plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto (...).
DESCRIÇÃO
Apoiar projetos de extensão inovadora que tenham como suporte as redes informacionais e as tecnologias de informação e comunicação, de forma a contribuir para a inclusão digital e social e para o
desenvolvimento sustentável local, por meio da disseminação e transferência de tecnologia em contextos comunitários.
INFORMAÇÕES
Edital
Data Pesquisa: 08/09/2010
99
EDITAL MCT/CNPQ/MMA/MEC/CAPES/FNDCT – AÇÃO
TRANSVERSAL/FAPS Nº 47/2010
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
18/10/2010
ORIGEM
FINEP/CNPq
APTOS
Todos estão aptos, entretanto o proponente deverá possuir título de doutor; ter o seu currículo cadastrado na plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto, ter vínculo celetista ou estatutário
com a instituição de execução do projeto (...).
DESCRIÇÃO
Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que contribuam para fomentar e ampliar os conhecimentos sobre o patrimônio biológico natural do Brasil, de acordo com os objetivos e diretrizes do Programa SISBIOTA-Brasil, visando ampliar o conhecimento e entendimento da biodiversidade brasileira, melhorar a capacidade preditiva de respostas a mudanças globais, particularmente às mudanças de uso e
cobertura da terra e mudanças climáticas; associando as pesquisas à formação de recursos humanos, educação ambiental e divulgação do conhecimento científico.
INFORMAÇÕES
Edital
Data Pesquisa: 08/09/2010
100
101
EDITAL MCT/CNPQ/MCIDADES Nº 043/2010
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
18/10/2010
ORIGEM
FINEP/CNPq
APTOS
Todos estão aptos, entretanto o proponente deverá possuir título de doutor; ter o seu currículo cadastrado na plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto, ter vínculo celetista ou estatutário
com a instituição de execução do projeto (...).
DESCRIÇÃO
Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, mediante o financiamento de propostas para promover a
articulação, consolidação e/ou formação dos Núcleos Regionais da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental – ReCESA, constituída por meio da Chamada Pública
MCT/FINEP/CT-HIDRO – CAPACITAÇÃO - 01/2005 e por meio das Portarias do Ministério das Cidades Nº 55, de 31 de Janeiro de 2006, Nº 219, de 09 de maio de 2006 e Nº 194, de 24 de maio de 2007, de modo a
contribuir com o desenvolvimento institucional do setor Saneamento, visando à melhoria do desempenho operacional e da gestão dos sistemas nas áreas temáticas definidas no item II.1.2.
INFORMAÇÕES
Edital
Data Pesquisa: 08/09/2010
102
EDITAL MCT/CNPQ/CT-SAÚDE/MS/SCTIE/DECIT Nº 40/2010
NNNOOOVVVOOO!!!
DATA LIMITE
18/10/2010
ORIGEM
FINEP/CNPq
APTOS
Todos estão aptos, entretanto o proponente deverá possuir título de doutor; ter o seu currículo cadastrado na plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto, ter vínculo celetista ou estatutário
com a instituição de execução do projeto (...).
DESCRIÇÃO
Apoiar projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, com a realização de pesquisa multicêntrica e de âmbito nacional, de cunho epidemiológico, descritivo
e observacional, que contribua para a redução das lacunas de conhecimento existentes relativas às infecções hospitalares nos serviços de saúde no Brasil
INFORMAÇÕES
Edital
Data Pesquisa: 08/09/2010