SEMINÁRIO
Infraestrutura e ConstruçãoPropostas para Regulação e Desburocratizaçãoda Infraestrutura no Brasil
Ricardo Pinto Pinheiro | 2014
Ricardo Pinto Pinheiro
Presidente-Executivo Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2014
Propostas para Regulação e
Desburocratização da
Infraestrutura no Brasil
A Infraestrutura de transportes
Estado da arte
• Assunto prioritário nas agendas do governo federal, da imprensa, do
empresariado e da academia brasileira.
• Requisito fundamental para alcançar e manter a competitividade
nacional e internacional.
• Necessária para atender o rápido avanço do comércio exterior e dos
investimentos externos (exportação de grãos e minérios).
Estado da arte: antiga, ineficiente e de baixa capacidade.
Desafio: após um longo período de subinvestimento, as necessidades
são gigantescas – déficit da ordem de 1 trilhão de reais.
Os investimento cairam de 1,85%, em 1975, para 0,10% do PIB, em 2003.
Novo patamar de investimentos públicos e privados
Resgate do planejamento permanente
• Plano Nacional de Logística de Transportes – PNLT (concluído em
2007 e revisado nos anos de 2009 e 2011); e
• Plano Nacional de Logística Integrada – PNLI (em elaboração pela
EPL, com conclusão em setembro/2014).
Expansão dos Investimentos Públicos e Privados em Infraestrutura
• Programa de Aceleração do Crescimento – PAC;
• Programa de Investimentos em Logística – PIL;
• Arrendamento de Terminais Portuários e Autorizações para Terminais
de Uso Privativo; e
• Concessões de Aeroportos e Estimulo da Aviação Regional.
Infraestrutura de transportes
Iniciativas recentes
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• Adotado no Brasil na década de 1990, na gestão do presidente Itamar
Franco, para recuperar parte significativa da malha rodoviária, uma
vez que essas rodovias, com grande volume de tráfego, haviam
atingido significativo nível de degradação, devido à falta de investimentos públicos.
• A extinção do Fundo Rodoviário Nacional, em 1988 deixou o Estado
sem outra fonte de recurso disponível, a não ser a capacidade de investimento e de gestão da iniciativa privada.
• Em 1994 foram assinados os primeiros contratos e em 1995 as
concessionárias assumiram as concessões. A cobrança de pedágios foi iniciada em 1996.
• O Programa começou com o resgate das condições da Via Dutra, um
dos eixos rodoviários mais importante do país.
20 anos de concessão
História e características do Programa de
Concessão de Rodovias
Das rodovias da morte às
rodovias de qualidade
Rodovia Presidente Dutra ANTES DEPOIS
KM 167 – Pavuna (RJ) KM 167 – Pavuna (RJ)
Das rodovias da morte às
rodovias de qualidade
Das rodovias da morte às
rodovias de qualidade
História e características do
Programa de Concessão de Rodovias
Poder Concedente União, Estados e Municípios
Agência reguladora
Concessionárias
de serviço público de rodovias
Outorga
(Contrato de
concessão)
Obras de
ampliação
Manutenção e
melhorias
Socorro médico e
mecânico
$
Tarifa
(Pedágio)
$
Tributos
Remuneração
da outorga
Prestação
de contas
Regulação e
Fiscalização
Usuários
de serviço público de rodovias
Cobrança de pedágio
Sistema atual: parte dos usuários pagam
PE
DÁ
GIO
PE
DÁ
GIO
Não paga pedágio
Paga 1 pedágio de R$X
Paga 2 pedágios de R$X cada
Cobrança manual (local), com paradas nas praças
ou
Cobrança automática (remota), com redução de velocidade
Cobrança de pedágio
Sistema previsto: todos usuários pagam
Paga pedágio por distância percorrida
Paga pedágio por distância percorrida
Paga pedágio por distância percorrida
Free flow: placas
eletrônicas e pórticos
3 a 5 anos para instalação ???
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Programa de concessões rodoviárias federais 1ª Etapa – 1994 a 1997
1.482,4 km
Licitação de concessão
de cinco trechos que até
então estavam
submetidos à cobrança
de pedágio pelo extinto
DNER:
• Rodovia Presidente Dutra;
• Freeway, PoA - Osório;
• Ponte Rio-Niterói;
• BR 040/MG/RJ - trecho Juiz
de Fora - Rio; e
• BR-116/RJ, trecho Além
Paraíba - Teresópolis 290
Porto Alegre
Rio Grande
Pelotas
Jaguarão
Bagé
Caçapava do
Sul
Camacuã
Osório
São
Paulo
Rio de
Janeiro
Além
Paraíba
Juiz de
Fora
116
116 040
116
392
293
Fonte: Ministério dos Transportes
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RODOVIA TRECHO CONCESSIONÁRIAEXTENSÃO
(km)
DATA DO
CONTRATO
PRAZO DA
CONCESSÃO
PRAÇAS
DE
PEDÁGIO
VALOR
BR-101/RJRio de Janeiro/RJ –
Niterói/RJ
PONTE RIO-
NITERÓI23,2 01/06/1995 20 1 4,90
BR-
116/RJ/SP
Rio de Janeiro/RJ – São
Paulo/SPNOVADUTRA 402 01/03/1996 25 6 10,10
BR-
116/RJ/MG
Rio de Janeiro/RJ –
Teresópolis/RJ – Além
Paraíba/MG
CRT 143 22/03/1996 25 1 12,20
BR-040/RJRio de Janeiro/RJ – Juiz de
Fora/MGCONCER 180 04/07/1997 25 3 8,00
BR-290/RSPorto Alegre/RS –
Osório/RSCONCEPA 113 04/07/1997 20 3 8,50
PÓLO
PELOTAS/RS
BR-116 – Camaquã /
Pelotas
BR-116 – Pelotas /
Jaguarão
BR-392 - Santana da Boa
Vista / Pelotas
ECOSUL 623,8 04/03/2001 25 5 9,00
1 ª ETAPA
Fonte: Ministério dos Transportes
Programa de concessões rodoviárias federais 1ª Etapa – 1994 a 1997
1.482,4 km
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Florianópolis Lages
São Francisco
do Sul
Curitiba
São
Paulo Ourinhos
Icém Belo
Horizonte
Salvador
Divisa
Alegre
116
116
381
393 101
101 116
Rio de
Janeiro
Barra
Mansa
Além
Paraíba
153
Fonte: Ministério dos Transportes
Programa de concessões rodoviárias federais 2ª Etapa – 2007 - 2009
3.281,4 km
Licitação de concessão de
8 trechos:
• BR-153/SP: Divisa MG/SP
a SP/PR
• BR-101/RJ: Divisa RJ/ES -
Ponte Rio - Niterói
• BR-116/PR/SC: Curitiba –
Divisa SC/RS
• BR-116/376/PR: Curitiba -
Florianópolis
• BR-116/SP/PR: São Paulo -
Curitiba
• BR-381/MG/SP: Belo
Horizonte - São Paulo
• BR-393/RJ: Divisa MG/RJ -
Dutra
• BR-116/BA
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RODOVIA TRECHO CONCESSIONÁRIAEXTENSÃO
(km)
DATA DO
CONTRATO
PRAZO DA
CONCESSÃO
PRAÇAS
DE
PEDÁGIO
VALOR
BR-153/SP Div. MG/SP – Div. SP/PR Transbrasiliana 321,6 05/02/2008 25 4 3,30
BR-101/RJDiv. RJ/ES - Ponte
Presidente Costa e SilvaAutopista Fluminense 320,1 15/02/2008 25 5 3,30
BR-116/PR/SC Curitiba – Div. SC/RS Autopista Planalto Sul 412,7 15/02/2008 25 5 3,60
BR-116/376/PR
BR-101/SCCuritiba - Florianópolis Autopista Litoral Sul 382,33 15/02/2008 25 5 1,70
BR-116/SP/PR São Paulo - CuritibaAutopista Régis
Bittencourt401,6 17/02/2008 25 6 1,80
BR-381/MG/SP Belo Horizonte - São Paulo Autopista Fernão Dias 562,1 18/02/2008 25 8 1,40
BR-393/RJDiv. MG/RJ - Entr. BR-116
(Pres. Dutra)Rodovia do Aço 200,35 27/03/2008 25 3 4,50
BR-116/BA
BR-324/BA
BR-116 – Feira de
Santana; BR-324 –
Salvador-Feira de
Santana; BR-116/BR-
324/BA; BA-528/BA-
526/ARATU
VIABAHIA 680,6 20/10/2009 25 7 1,70
2ª ETAPA
Fonte: Ministério dos Transportes
Programa de concessões rodoviárias federais 2ª Etapa – 2007 - 2009
3.281,4 km
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Programa de concessões rodoviárias federais 3ª Etapa – 475,9 km
101
Vitória
101
Sooretama
São
Mateus
Viana
Cachoeiro
do Itapemirim
CONCESSIONÁRIA: ECO 101
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Investimento Previsto: R$ 3.800.000.000,00 Investimento Realizado: -
Responsável: ANTT
Data de início: 17/04/2013
Prazo de Concessão: 25 anos
Cobrança de Pedágio: -
•Contrato de Concessão assinado em 17/04/2013
•Deságio de 45,63%
•Tarifa de Pedágio: R$ 3,39
•7 Praças de Pedágio
Fonte: Ministério dos Transportes
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Malha Rodoviária Federal: 119.718,4 km
Portos
PIL Rodoviário: 7.027 km
Rio Grande
Porto Alegre
Imbituba
Itajaí
Paranaguá
Rio de
Janeiro Santos
Itaguaí
Pelotas
Niterói
Vitória
Ilhéus
Salvador
Aratu
Maceió
Suape Recife
Natal
Fortaleza Pecém
Itaqui
Belém Macapá
Itacoatiara
Manaus
Porto Velho
São Francisco do Sul
PIL Rodoviário
BR-163/MT – 850,9 km
Odebrecht em 27/11/2013
BR-050/GO/MG – 436,6 km
Planalto em 18/09/2013
BR-040/DF/GO/MG – 936,8 km
Invepar em 27/12/2013
BR-116/MG – 816,7 km
Em aberto
BR-262/ES/MG – 375,6 km
Em aberto
BR-101/BA – 772,3 km
Em aberto
BR-060/153/262/DF/GO/MG – 1176,5 km
Triunfo em 04/12/2013
BR-163/MS – 847,2 km
CCR em 17/12/2013
BR-153/GO/TO + TO-080 – 814,0 km
Galvão Engenharia em 12/09/2014
Fonte: Ministério dos Transportes
Programa de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo
3.234,2 km
Programa de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo
3.234,2 km
Investimentos, custos operacionais e outros
Programa de Concessões Rodoviárias – Brasil*
FLUXO DE CAIXA - 1995 até junho de 2014
R$ milhões
Receita de Pedágio 106.612,837
Desembolsos
Investimentos 41.092,289
Despesas Operacionais 35.580,037
Pagamentos ao Poder Concedente 12.012,063
Tributos Federais 13.312,181
Tributos Municipais 5.354,419
Despesas Financeiras 15.568,016
Total de Desembolsos 122.919,005
* Nos próximos cinco anos, as concessionárias de rodovias devem investir R$ 55 bilhões
nos trechos administrados pela iniciativa privada.
Fonte: ABCR e CNT
A partir de 2003 houve uma melhoria nos níveis de investimento do setor público,
atingindo a 0,36% do PIB em 2011. O percentual voltou a cair em 2012, chegando a
0,29% do PIB. Por outro lado, os níveis de investimentos do setor privado são
crescentes. Não tem explicação a ocorrência de 2013, dado que as concessões
privadas respondem por menos de 10% da malha rodoviária brasileira.
Investimentos em rodovias (em R$ bi)
Investimentos em rodovias (em R$ bi)
Setor rodoviário
concedido:
16.344 quilômetros de
rodovias, que devem ser
acrescidas de
2.958 quilômetros em
fase de contratação.
8% da malha viária
brasileira pavimentada
será de 9,5%.
Situação atual das concessões no País
(Federais, estaduais e municipais)
• 7.385 quilômetros de rodovias federais;
• 8.942 quilômetros de rodovias estaduais; e
• 17 quilômetros de rodovia municipal.
Situação atual das concessões no País
• A comparação com as concessionadas mostra que as
maiores dificuldades estão nas rodovias mantidas pelos
governos federal e estaduais.
• Em relação ao estado geral, apenas 2,7% da extensão
sob gestão pública foi considerada ótima e 24%, boa.
• Já em relação ao estado geral das concedidas, os
percentuais de classificação de extensão ótima e boa
são de 48,5% e de 35,9%, respectivamente.
Fonte: Pesquisa CNT de 2013
Externalidades das concessões de rodovias
(resultados preliminares)
Avaliação Socioambiental - Programa de Concessões Paulista (2009 - 2013) -
mil reais
Itens Analisados Total %
Efeito Multiplicador R$ 5.903.394,95 11,46%
Pagamento ao Poder Concedente R$ 2.371.265,68 4,60%
Impostos R$ 5.448.532,91 10,57%
Retorno Econômico para a Sociedade R$ 13.723.193,54 26,63%
Redução na Gravidade dos Acidentes R$ 3.774.897 7,33%
Serviço de Atendimento ao Usuário R$ 3.743.076 7,26%
Redução no Custo Operacional R$ 30.263.044 58,73%
Redução na Emissão de Carbono R$ 24.745 0,05%
Retorno Socioambiental R$ 37.805.761 73,37%
Retorno Total para a Sociedade R$ 51.528.955 100,00%
Receita de Pedágio - custo para a
sociedade R$ 26.854.747
Retorno Líquido para a sociedade R$ 24.674,208
Efeito Multiplicador para a Sociedade R$ 1,92
53 empresas privadas associadas em 12 estados
(BA, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RS, SC e
SP), sendo:
•18 concessionárias federais;
•34 estaduais; e
•1 municipal.
De 1º de junho de 1995 até 30.06.2014
•24.050.566 veículos atendidos;
•2.141.922 de usuários atendidos;
•Redução de 26,7% no índice de mortes (últimos
cinco anos);
•R$ 41 bilhões investidos na recuperação,
ampliação e melhorias nas rodovias;
•61 mil quilômetros pavimentados e recapeados.
Sobre a ABCR
ANO Concessões Extensão
(km)
1995 4 748,200
1996 4 748,200
1997 7 943,530
1998 31 8.331,951
1999 32 8.638,847
2000 36 9.887,797
2001 36 9.887,797
2002 36 9.887,797
2003 36 9.887,797
2004 36 9.887,797
2005 36 9.887,797
2006 36 9.887,797
2007 36 9.887,797
2008 46 12.896,947
2009 52 15.272,910
2010 53 15.193,760
2011 55 15.513,950
2012 55 15.513,950
2013 57 16.002,850
2014 53 16.344,746
Índice ABCR de atividades
Emprego e renda
Índice ABCR de atividades
Produção industrial
Pontos notáveis dos contratos de concessão
• Arcabouço regulatório: Leis n. 8.987/95 e n. 9.074/95 que
dispõem sobre a concessão e lei 10.233/01 de criação da ANTT.
• Pedágio inicial e critério de reajuste, bem como programa de
obras e qualidade dos serviços fixados em contrato.
• Preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e
correspondente TIR e Plano de Negócio atrelados à proposta
vencedora do leilão.
• Recomposição do equilibrio dos contratos de concessão da 1a. e
2a. Etapas, decorrentes de novas obras e serviços pela
metodologia do fluxo de receita marginal (Resolução ANTT n.
3651/11).
A delegação é contratual e o fiel cumprimento dos
contratos é fundamental!
Como regular e desburocratizar a
infraestrutura no Brasil?
• Instrumentalizar a EPL, com recursos humanos e
técnicos, de modo a ser o órgão de apoio ao setor de
transportes na definição do planejamento de curto, médio
e longo prazo, bem como estruturar e viabilizar modelos
de concessão e fontes de financiamento;
• Fortalecer o setor de transportes na definição das
políticas, estratégias, planos e programas de transporte e
logística do País, bem como na preparação dos editais de
licitação das concessões;
• Assumir o compromisso público, por parte do poder
concedente federal, de zelar pelo fiel cumprimento dos
contratos de concessão;
Como regular e desburocratizar a
infraestrutura no Brasil?
• Envolver a ABCR na discussão do planejamento do setor
de transporte e logística, modelos de concessão e fontes de
financiamento;
• Promover a discussão sistemática da experiência
consolidada de projeto e construção de rodovias no Brasil,
via setor de transportes, de modo a introduzir as melhores
práticas com base na experiência de vinte anos do
programa de concessões de rodovias;
• Preencher o quadro de diretores da ANTT, com pessoal de
alto nível e qualificado, de preferência com a definição de
requisitos técnicos mínimos de preenchimento dos cargos
de direção;
Como regular e desburocratizar a
infraestrutura no Brasil?
• Instrumentalizar a ANTT, com recursos técnicos e quadro
próprio qualificado, com a finalidade de atender aos
objetivos de regular e fiscalizar os contratos de concessão;
e
• Criar condições para que haja maior transparência nas
reuniões, decisões e atos regulatórios da ANTT,
estimulando o uso da agenda regulatória para dar
previsibilidade, incentivando o uso da análise de impacto
regulatório (AIR) e estabelecendo mecanismos de solução
de controvérsias.
Como regular e desburocratizar a
infraestrutura no Brasil?
• Criar um centro de referência de estudos e pesquisas na
área de transporte e logística do país, de preferência
associado com uma universidade federal, a exemplo do
que ocorre no setor de energia elétrica e de petróleo; e
• Incentivar o intercâmbio de experiência do Brasil em
planejamento, planos e programas, regulação e
fiscalização e financiamento de rodovias com os países da
América Latina, EUA, Europa e Ásia.
Ricardo Pinto Pinheiro
Presidente-Executivo Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2014
OBRIGADO!