GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS QUÍMICOS
Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino
Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU
Universidade Federal de Uberlândia
Uberlândia-MG, 13 setembro 2013
Débora Vallory Figuerêdo
Engenheira QuímicaConselheira do CRQ-MG
MSc Saneamento e Meio AmbienteEspecialista em Produção Mais Limpa
Gerenciar ?
O Que ?
Quando ?
Onde ?
Por Que ?
Quem ?
Como ?
Quanto Custa ?
Gerenciamento de Resíduos Químicos
Pra Que ?
2
Grupo A: InfectantesGrupo A: Infectantes
Grupo B: QuímicosGrupo B: Químicos
Grupo C: Radioativos Grupo C: Radioativos
Grupo D: DomiciliaresGrupo D: Domiciliares
Grupo E: PerfurocortantesGrupo E: Perfurocortantes
R
E
S
Í
D
U
O
S
R
E
S
Í
D
U
O
S
RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05
RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05
O Que Gerenciar?O Que Gerenciar?
inflamáveis
reativos
corrosivos
tóxicos
3
O Que Gerenciar?O Que Gerenciar?
Ativo ambiental
Doações de PQs
PQs fora de uso em almoxarifados
Frascos vazios de PQs
Passivo ambiental
PQs excedentes nos laboratórios 4
Conforme a Agenda 21 - ECO-92:
“Impedir, tanto quanto possível e reduzir, ao
mínimo, a produção de resíduos perigosos, e
submeter esses resíduos a um manejo que
impeça danos ao meio ambiente”.
Gerenciamento = Minimização + ManejoGerenciamento = Minimização + Manejo
Por que Gerenciar? Por que Gerenciar? Objetivo Geral da Gestão
5
Água
• Preciso comprar
volumes tão grandes
de PQs?
• Preciso gerar e
descartar PQs
excedentes?
• Preciso descartar
soluções ácidas e
básicas?
• Preciso descartar
solventes usados?
Pra que Gerenciar?Pra que Gerenciar?
Aumentar a Eficiência do Uso de Recursos
Porque
DESCARTE DE
RESÍDUOS nada
mais é do que
uma
demonstração de
INEFICIÊNCIA no
consumo, nos
serviços
prestados e nos
processos
produtivos.
6
PQs fora de uso em almoxarifados
PQs excedentes
acondiciona-mento e
rotulagem
7
Por Razões Econômicas
Pra que Gerenciar?Pra que Gerenciar?
Evitar perdas de recursos por uso irracional de métodos e insumos.
Evitar multas pela disposição final inadequada
Reduzir custos de manejo dos resíduos.
Evitar a perda de mercado com o alto custo dos serviços devido ao desperdício.
Evitar custos trabalhistas, sociais e patrimoniais com acidentes e com a reparação dos danos ao ambiente
Por Razões Éticas e de Responsabilidade Socioambiental
Pra que Gerenciar?Pra que Gerenciar?
Resíduos e RejeitosEvitar que produtos químicos caros
comprados com o dinheiro do contribuinte
Tornem-se...
E provoquem acidentes ou contaminem o ambiente
8
No passado (antes 1981)
Princípio Privatização dos Lucros e Socialização dos Custos
Princípio Privatização dos Lucros e Socialização dos Custos
Princípio Risco da AtividadePrincípio Risco da Atividade
O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, independente de CULPA
O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, independente de CULPA
Responsabilidade ObjetivaResponsabilidade Objetiva
No presente (depois 1981)
Responsabilidade SubjetivaResponsabilidade Subjetiva
O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, se ficar comprovada sua CULPA.
O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, se ficar comprovada sua CULPA.
Nexo CausalNexo CausalImperícia-Imprudência-NegligênciaImperícia-Imprudência-Negligência
Pra que Gerenciar? Pra que Gerenciar? Evitar a Imputação de Responsabilidade Civil
Reparação ou Indenização do Dano(Lei(Lei nº 6.938/81- Art. 14 - § 1°)
9
A Responsabilidade Penal fundamenta-se na CULPA!
“As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,
pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar os danos causados“.
Evitar a Imputação de Responsabilidade Penal
Constituição Federal, Lei nº 6.938/81 e Lei nº 9.605/98
Responsabilidade
Subjetiva
Pra que Gerenciar?Pra que Gerenciar?
Manejo inadequado
Produzir, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, ter em depósito
ou usar substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde humana ou ao meio
ambiente, em desacordo com as exigências de leis ou seus regulamentos.
Pena de reclusão: 1 a 4 anos
Multa: R$500,00 a R$2 milhões
Manejo inadequado
Produzir, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, ter em depósito
ou usar substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde humana ou ao meio
ambiente, em desacordo com as exigências de leis ou seus regulamentos.
Pena de reclusão: 1 a 4 anos
Multa: R$500,00 a R$2 milhões
10
Quem Gerencia?Quem Gerencia?
Quem concorre para a prática dos atos lesivos,
o diretor e o administrador, o membro de conselho e de
órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de
pessoa jurídica.
Responsáveis: Todos os Envolvidos
A responsabilidade por um dano ambiental alcança a todos os envolvidos, direta ou indiretamente.
A responsabilidade por um dano ambiental alcança a todos os envolvidos, direta ou indiretamente.
É responsável:
Que SABENDO da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evita-la!
Princípio da Solidariedade (Lei nº 6.938/81- Lei nº 9.605/ 98)
11
Buscando o Apoio da Alta Direção
Criando uma Representação Institucional para a Gestão
Estabelecendo uma Administração Ambiental Colegiada
Criando um Programa de Gestão Ambiental
Elaborando um Plano de Ação para a Gestão
Elaborando e Implantando um Plano de Gerenciamento de Resíduos
Criando Normas e Procedimentos para a Gestão
Capacitando os Colaboradores
Operacionalizando a Gestão por Resultados
Divulgando os Resultados do Programa
Como Gerenciar?Como Gerenciar?
Ações Institucionais
12
Como Gerenciar?Como Gerenciar?Dispondo de um Plano de Gerenciamento de ResíduosDispondo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos
Fase intra-estabelecimento geração segregação acondicionamento coleta armazenamento transporte tratamento descarte local
Fase intra-estabelecimento geração segregação acondicionamento coleta armazenamento transporte tratamento descarte local
Fase extra-estabelecimento
transporte externo tratamento externo disposição final
Fase extra-estabelecimento
transporte externo tratamento externo disposição final
PGR: Documento integrante do processo de licenciamento ambiental,
baseado nos princípios da não geração de resíduos e na
minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as
ações relativas ao seu manejo, no âmbito do estabelecimento,
contemplando os seguintes aspectos:
RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05
13
Minimizando Resíduos e Planejando Novos Experimentos
No início de novos trabalhos, deve-se fazer as seguintes indagações:
O experimento vai produzir um resíduo perigoso agudo ?
Há possibilidade de substituir um reagente (ou solvente) perigoso por outro menos nocivo ou de disposição final mais fácil ?
É possível substituir o método convencional por outro menos perigoso ?
Os materiais residuais poderão ser recuperados ou reciclados p/ reuso ?
Os materiais poderão ser destruídos por procedimentos internos usuais ?
Estou fazendo previsão de custos e prazos para o manejo dos materiais ?
Como Gerenciar?Como Gerenciar?
14
ABNT NBR 14725:2001
(1ª Edição)
Base Legal: Decreto nº 2657/98
que promulga Convenção 170 da
OIT (art. 8º).
A FISPQ deve ser obrigatoriamente
disponibilizada pelo fabricante ou
fornecedor dos produtos químicos
aos clientes.
Os empregadores devem assegurar
que as FISPQs foram
proporcionadas aos trabalhadores e
instruir sobre seu uso (Convenção
OIT nº 170/90, arts. 10 e 15).
É obrigatório o uso da FISPQ a
partir de 28/01/02.
Conhecendo os PQs e Montando um Banco de FISPQComo Gerenciar?Como Gerenciar?
15
Como Gerenciar?Como Gerenciar?Levantando o Passivo e o Ativo Ambiental
16
17
Como Gerenciar?Como Gerenciar?Inventariando o Passivo e o Ativo Ambiental
Como Gerenciar?Como Gerenciar?
Organizando Almoxarifados PQsOrganizando Almoxarifados PQs
18
Ações:
Identificar PQs em uso
Remover PQs fora de uso
Disponibilizar PQs fora uso
Organizar os reagentes por
compatibilidade química
Colocar extintor de incêndio
Sinalizar o almoxarifado
Dando Rotatividade aos PQs Excedentes
UFOP
EEPD
EEPD
Como Gerenciar? Como Gerenciar?
UFMG/DQ
190 frascos R$ 22.000,00
UFMG/COLTEC
21 frascos R$ 4.000,00 19
Realizando a Segregação dos Resíduos Químicos
Como Gerenciar? Como Gerenciar?
SólidoSólidoLíquidoLíquido
PerigosoPerigoso
Resíduo Não Reaproveitável
Resíduo Não Reaproveitável
Resíduo Reaproveitável
Resíduo Reaproveitável
Não PerigosoNão Perigoso
EsgotoEsgoto
Tratamento interno
Tratamento interno
LixoLixo
Descarte Local
Descarte Local
Tratamento externo
Tratamento externo
Disposição Final
Disposição Final
ReutilizadoReutilizado
RecuperadoRecuperado
RecicladoReciclado
material residualViabilizar o reaproveitamento dos resíduos
Viabilizar o descarte dos resíduos não perigosos e o tratamento dos resíduos perigosos
20
Acondicionando os Resíduos Químicos
Como Gerenciar?Como Gerenciar?
Características Mínimas da Embalagem
tamanho da embalagem compatível com a taxa de geração do resíduo
material da embalagem compatível quimicamente com os resíduos
ser estanque e ter resistência física ao choque e queda
bom estado de conservação
21
Embalagens internas Embalagens externas
Transporte Rodoviário de Resíduos QuímicosResolução ANTT N° 3665/11, Resolução ANTT N° 420/04
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMGInstituto de Ciências Biológicas - ICB
Departamento de MicrobiologiaLaboratório de Biodiversidade e Biotecnologia de Fungos - BBF
RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I
Código Resíduo
2012/ICB06/BBF001
Marcação do Resíduo
ONU1230 RESÍDUO DE METANOL, LÍQUIDO
Classe de Risco3 Líquido Inflamável
Risco Subsidiário
Peso (Resíduo+Embalagem)
1,8 kg
Rotulando os Resíduos Químicos
Como Gerenciar?Como Gerenciar?
22
Como Gerenciar? Como Gerenciar? Tratando Internamente os Resíduos Químicos
Tratamento externoTratamento externo
Disposição finalDisposição final
Lixo comum, Rede
pública, Curso d´água
Lixo comum, Rede
pública, Curso d´água
Resíduos perigosos
Resíduos perigosos
Tratamento internoTratamento interno
Resíduos não
perigosos
Resíduos não
perigosos
Disposição finalDisposição final
Reduzir a PERICULOSIDADE e o VOLUME dos rejeitos perigosos para disposição final segura no solo, no ar ou na água.
neutralização oxidação
precipitação filtração, destilação
incineração co-processamento
aterro industrial
23
Ala de Resíduos Reaproveitáveis:
Reaproveitamento
através da Bolsa de
Resíduos.
Ala de Resíduos Não Reaproveitáveis:
Acumulação para
Tratamento e
Disposição Final
Dispondo de Entreposto de Resíduos Químicos
Como Gerenciar? Como Gerenciar?
24
Como Gerenciar?Como Gerenciar?
Providenciando o Transporte dos Resíduos Químicos
25
BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DECRETO Nº 96.044, de 18 de maio de 1988 Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12 de fevereiro de 2004 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665, de 4 de maio de 2011 Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Normas da ABNT
IncineraçãoIncineração
Tribel – Belford Roxo - RJ incinerador rotativo 3200 t/ano
Aterro industrial
Tribel – Belford Roxo – RJ
Aterro Classe I
Co-Processamento
Fábrica de cimento
Como Gerenciar?Como Gerenciar?
Encaminhando os Resíduos Químicos para Tratamento
Menor custo tratamento:
R$100,00 a R$500,00 / t
rejeitoMédio custo de
tratamento: R$600,00
a R$2000,00 / t rejeito
Maior custo de tratamento: • sólidos: R$2.500,00 / t rejeito• líquidos em células:
R$1.200,00 (cada 150L)
(exceto inflamáveis).
Incineração
26
Quando Gerenciar? Quando Gerenciar? De imediato !
Não esperar a ação do Órgão Ambiental, ANVISA,
Ministério Público...
Não esperar a ação do Órgão Ambiental, ANVISA,
Ministério Público...
...ou a ocorrência de uma FATALIDADE para começar a implantar a Gestão Ambiental.
...ou a ocorrência de uma FATALIDADE para começar a implantar a Gestão Ambiental.
GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA HUMANA!GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA HUMANA!
27
28
Resultados Esperados da GestãoResultados Esperados da Gestão