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GESTÃO DO ESPECTROAnatel e Órgãos Internacionais
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
Tarcísio Aurélio Bakaus – [email protected]
Coordenador de Planejamento e Atribuição do espectro
Gerência de Espectro Órbita e Radiodifusão – ORER
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação – SOR
Comissão Brasileira de Comunicações 2 – Radiocomunicações CBC2
INATEL – Santa Rita do Sapucaí, 25 de novembro de 2014
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Agenda• ANATEL
• ORER
• Regulamentação do Espectro
• UIT / UIT-R
• Citel / CCP.II
• CBCs / CBC 2 – Anatel
• Mercosul
• WRC-15
• ConclusãoGESTÃO DO ESPECTRO ORER
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Agência Nacional de Telecomunicações
� 1997– Lei nº 9.472/1997 - LGTOrganização dos serviços de telecomunicações,
criação e funcionamento de órgão reguladorMISSÃO - promover o desenvolvimento das
telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infra-estrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.
� 2013– Resolução nº 612, de 29/04/13 Regimento Interno da Anatel
ANATEL
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
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Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão� Gestão do Espectro, Órbita e Radiodifusão no país –Regina Cunha Parreira
ESPECTRO• Coordenação de Planejamento e Atribuição do Espectro – Tarcísio Bakaus
• Coordenação de Destinação e Condições de Uso do Espectro – Adriana Silva
• Coordenação de Compatibilidade de Uso do Espectro – LuísLatorraca
› Planejamento e utilização do espectro de radiofrequências no Brasil
› Regulamentação - Uso Eficiente do Espectro
› Atuação Nacional e Internacional – Harmonização
› Coordenação em Fronteiras
› Grupos de Trabalho
› Permanente atualização tecnológica
› Relacionamento com os diversos grupos de interesse
(indústria, serviços, usuários)
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
ORER
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Espectro de Radiofrequências
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
ORER
MS FS BS EESS RAS SRS RLS RNS MetSat
MM MMSS AMS AMSS ISS SFTS ARNS SOS RNSS
...
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ESTUDOS� Motivação
� Realização de Estudos
� Recomendações UIT-R / Benchmarking Internacional
� Grupos de Trabalho
� Reuniões Internas e Externas
� Realização de Testes Técnicos
� Consultas
� Proposta Inicial de Regulamentação
� Consulta Pública
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
Regulamentação do Espectro
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Processo de Aprovação e Publicação de Regulamento
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
Regulamentação do Espectro
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Publicação da Resolução (Regulamento)� Resolução – Considerandos, Atribuições, Destinações
� Regulamento com as Condições de Uso – Técnicas, Canalização, Arranjos
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
Regulamentação do Espectro
Resolução nº 625/2013
› Atribuir a faixa 698 MHz a 806 MHz adicionalmente ao serviço móvel, em caráter primário
› Destinar a faixa 698 MHz a 806 MHz ao SMP, SCM, STFC, em caráter primário
› 703-748 MHz / 758-803 MHz para 4G (Bloco 1 p/ Defesa e Infra)
Arranjo asiático (APT) - opção A5 do anexo 2 da Rec. M-1036
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PDFF
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
Regulamentação do Espectro
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GESTÃO DO ESPECTRO ORER
Regulamentação do Espectro
Quadro de Atribuição
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UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
www.itu.intwww.itu.int
UIT
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UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES� Fundada em 1865 em Paris - União Internacional de Telégrafo
� 1927: Regulamentos de Rádio – 1as alocações
� 1934: União Internacional de Telecomunicações
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
UIT
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SETOR DE RADIOCOMUNICAÇÕES DA UIT� Regulamento de Rádio
� Grupos Técnicos de Estudo
� Conferências Mundiais de Radiocomunicações
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
UIT - R
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Radio Ragulations� Revisado nas Conferência Mundiais
de Radiocomunicações
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
UIT - R
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Comissão Interamericana de Telecomunicações� 1923 – Criação da Comissão Interamericana de Comunicação Elétrica
� 1994 – Estabelecimento da Citel pela Assembléia Geral da OEA
� Promover o desenvolvimento sustentável das Telecomunicações/TIC nas Américas
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
CITEL
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Comitê Consultivo Permanente II – Radiocomunicações e Radiodifusão
� GT de Preparação para Conferências Mundiais e Regionais
� GT de Serviços Terrestres Fixos e Móveis
� GT de Sistemas de Satélites
� GT de Radiodifusão
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
CITEL / CCP.II
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Subgrupo de Trabalho nº1 - Comunicações
� Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela
� Nenhuma reunião este ano
� Brasil, Argentina e Uruguai coesos nas posições da Citel
� Necessitando uma maior movimentação
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
MERCOSUL
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Comissões Brasileira de Comunicações� CBCs - Res. nº 347/2003,
alterada pela Res.nº 502/2008
� Coordenam a atuação e posições Brasileiras perante os organismos internacionais de Telecomunicações
• CBC 1Governança e Regimes Internacionais• CBC 2Radiocomunicações• CBC 3Normalização de Telecomunicações• CBC 4Desenvolvimento das Telecomunicações
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
CBCs - ANATEL
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Comissão Brasileira de Comunicações 2 Radiocomunicações
� Coordenam a atuação e posições Brasileiras em Radiocomunicações
• Grupo Assessor das Radiocomunicações – RAG
• Comissões de Estudo (CE) da UIT-R
• Comitês Consultivos Permanentes da Citel
• SGT-1 - Subgrupo de Trabalho n.º 1 - Comunicações do Mercosul
• Outras organizações nacionais e internacionaisCEPT, APT, RCC, ASMG, ATU, IMO, WMO, SFCG, ICAO
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
CBC2 - ANATEL
• Processo Decisório – Reuniões, estudos, discussões
• Indústria, Operadores, Órgãos Representativos, Governo ...
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GESTÃO DO ESPECTRO ORER
CBC2 - ANATEL
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GESTÃO DO ESPECTRO ORER
CBC2 - ANATELReunião da Delegação do Brasil
XXIV Reunião do CCP.II da Citel – Mérida, Yucatán, México
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Conferência Mundial de Radiocomunicações 2015
WRC-15
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
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Conferência Mundial de Radiocomunicações 201518 itens de agenda - Harmonização em atribuições de novas faixas de RF
� 3 sobre Móveis (2 IMT, 1 PPDR);
� 4 sobre Científicos (2 EESS, 1 SRS, 1 UTC);
� 5 sobre Aeronáutico/Marítimo/Radiolocalização: UAS, MMS, AIS, WAIC, Automotive app;
� 6 sobre Satélites: 3 FSS; 2 MSS e 1 MMSS;
� 1 sobre Amador.
+
� 7 questões regulatórias sobre sistemas de satélites;
� 7 questões gerais (revisões);
� Novas propostas de itens de agenda para a WRC-18.
WRC-15
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
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Principais posicionamentos do Brasil� Identificação de Faixas para IMT (1.1)
• 470-698 MHz : NOC IAP ARG/B/CHL/DMN/EQA/GTM/NCG/PAN/PER/PRY/SLV/URY
• 1427-1518 MHz : IMT IAP B/CLM/CRI/DOM/GTM/MEX/PER/URY
• 2700-2900 MHz : NOC – Radares
• 3400-3600 MHz : IMT DIAP B/CLM/EQA
• 3600 – 4200 MHz: NOC DIAP B/EQA/VEN
• 4500-4800 MHz: NOC IAP ARG/BOL/B/MEX/NCG/GTM/PAN/SLV/URY/VEN
• 5850-6425 MHz: NOC DIAP B/MEX/NCG/SLV/PAN
WRC-15
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
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Principais posicionamentos do Brasil� PPDR - Res. 646 (1.3)
• MOD en Región 2: i) 380-399.9 MHz, 698 746 -806 MHz IAP MEX/B/CHL/GTM/NCG/URY
� Radioamador (1.4) - 5275-5450 MHz Secundário IAP MOD ARG/B/DMN/NCG/SLV/URY
� FSS • 300 MHz p/ FSS - Regiões 2 e 3 (1.6): 14,5-14,8 SRS DIAP MOD B/CAN• 5091-5150 MHz FSS (1.7) DIAP MOD B/CAN/URY/USA
� Serviços Científicos (1.11) - MOD 7190–7250 MHz EESS IAP MOD ARG/B/CAN/MEX/URY/USA
� WAIC (1.17) - 4200–4400 MHz IAP MOD B/CAN/DMN/EQA/GTM/NCG/SLV/URY/USA
WRC-15
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
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Diante de um panorama de
→ Espectro disponível cada vez mais escasso...
Há a necessidade de
→ Estudos de compartilhamento e compatibilidade...
→Utilização de tecnologias modernas...
→Harmonização Internacional...
Com o objetivo de otimizar o
→ Uso eficiente do espectro.
� Participação
• dos interessados nos estudos/decisões da Anatel→ CBC2• nas decisões internacionais→ CCP.II da Citel / UIT-R
� DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS
Conclusão
GESTÃO DO ESPECTRO ORER
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O espectro de radiofrequências é um bem escasso.
Sua gestão profissional, contínua e em sincronismo com as tendências mundiais, representa a garantia da continuidade da evolução tecnológica das telecomunicações brasileiras.
GRATO !Tarcísio Aurélio Bakaus – [email protected]
Coordenador de Planejamento e Atribuição do espectro
Gerência de Espectro Órbita e Radiodifusão –ORER
COMISSÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES 2 -RADIOCOMUNICAÇÕES
GESTÃO DO ESPECTRO ORER