-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
1/38
GOVERNANAGOVERNANAGOVERNANAGOVERNANA
CORPORATIVACORPORATIVACORPORATIVACORPORATIVA
APLICABILIDADE APLICABILIDADE NANA
ADMINISTRAO ADMINISTRAO PBLICAPBLICA
GESTO PBLICA
Prof. M. Sc. Digenes Lima Neto
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
2/38
Agenda Agenda Por que Governana? O que Governana, afinal? Governana Corporativa: conceito Governana Corporativa: reas correlatas OECD e a GC Princpios de GC da OECD OECD: GC na Amrica Latina GC no Brasil: Evoluo normativa e legal
IBGC ABRASCA
GC no setor pblico Elementos da Governana Governamental GG no Brasil GCP: suporte legal GC: difundida? GC: panorama Estudo de Caso: Petrobras
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
3/38
Por que Governana? Por que Governana?
Fonte: The New Compliance Scenario: Automation, Profitability, CSR and Jail Gartner Symposium 2005
Inconformidades criminais levam a prises e at pena de morte...
Ken Lay (U.S.)Enron
Martha Stewart (U.S.)Insider trading Calisto Tanzi (Italy)
Former CEO, ParmalatBernie Ebbers (U.S.)
Former CEO, Worldcom
Darleen Druyun (U.S.)Former Air Force procurement official and
former General Manager,
Missile Defense, Boeing
Luke Duffy (Australia)Former head of currency trading,
National Australia Bank took down the CEO
and a number of directors
Roland Dumas (France)Former French foreign minister,
improper lobbying fromElf-Aquitaine
Liu Jinbao (China)Former vice chairman
and former head of Hong Kong branch,
Bank of China irregular loans,DEATH SENTENCE
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
4/38
Porque no existem limites geogrficos s fraudes e isto acabou levando nova nfase regulatria em transparncia ,
rastreabilidade e auditoria .
Por que Governana? Por que Governana?
Fonte: The New Compliance Scenario: Automation, Profitability, CSR and Jail Gartner Symposium 2005
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
5/38
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
6/38
Com a finalidade de:
Melhorar a gesto da companhia e o seudesempenhoMelhorar o processo decisrio na altaadministraoMelhorar a imagem institucionalFacilitar o acesso ao capital a custos maisbaixosContribuir para a perenidade daorganizao
Conjunto de prticas e relacionamentos entre:
Acionistas ou CotistasConselho de AdministraoDiretoriaAuditoria IndependenteConselho Fiscal
Partes interessadas
Governana Corporativa: Conceito Governana Corporativa: Conceito
A compreenso, a internalizao e o exerccio da governana corporativa estoentre os mais importantes desafios da moderna gesto das organizaes.
A compreenso, a internalizao e o exerccio da governana corporativa estoentre os mais importantes desafios da moderna gesto das organizaes.
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
7/38
Governana Corporativa: Governana Corporativa: reas reas correlatas correlatas
tica Responsabilidade Social
Compliance Auditoria (Controle Interno) Gesto Estratgica Accountability
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
8/38
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
9/38
1. Garantir as bases para uma estrutura de GC efetiva
2. Os direitos dos acionaistas e
funes-chave dos proprietrios 3. Tratamento eqitativo dos
acionistas 4. O papel dos acionistas na GC
5. Abertura e Transparncia 6. Responsabilidades da Administrao
The Principles focus on publicly traded companies,both financial and non-financial. However, to the extent they are deemed applicable, they might also be a useful tool to improve corporate governance in non-traded companies , for example, privately held and stateowned enterprises .
Princpios de GC da OECD Princpios de GC da OECD
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
10/38
Corporate Corporate Governance Governance in in Latin Latin America America
Fonte: Paper OECD Corporate Governance in Latin America 2003, disponvel no stio oficial da OECD
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
11/38
Fonte: Paper OECD Corporate Governance in Latin America 2003, disponvel no stio oficial da OECD
Corporate Corporate Governance Governance in in Latin Latin America America
05%05%
25%25%
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
12/38
Segundo o Gartner Group ,regimes regulatrios
efetivos dependem de
trs aspectos:1. Apoio organizacional2. Metodologia de
controle deprocessos
3. Controle documental(papel e eletrnico)
Da Conformidade Regulatria Da Conformidade Regulatria Vantagem Competitiva Vantagem Competitiva
Fonte: Bace, John The New Compliance Scenario: Automation, Profitability, CSR and Jail Gartner Symposium 2005
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
13/38
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
14/38
Governana Corporativa o sistema pelo qual as sociedades so dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas,Conselho de Administrao, Diretoria,Auditoria Independente e Conselho Fiscal.
As boas prticas de governana corporativa tm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade .
Fonte: Stio oficial do IBGC, http://www.ibgc.org
Governana Corporativa no Brasil Governana Corporativa no Brasil
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
15/38
PRINCPIOS DA BOA GC PRINCPIOS DA BOA GC
Transparncia (disclosure ) Eqidade ( fairness ) Prestao de contas (accountability ) Responsabilidade corporativa
Cumprimento das Leis (compliance ) tica (ethics )
Fontes: Cdigo das Melhores Prticas de Governana Corporativa IBGC 2004; e Steinberg, Herbert; A dimenso humana da Governana Corporativa, Ed. Gente, 2006
Governana Corporativa no Brasil Governana Corporativa no Brasil
Herbert Steinberg Grupo Estratgico de Governana Corporativa
Da Cmara Americana de Comrcio de SP
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
16/38
Fonte: Antonio Duarte Carvalho de Castro, Vice-Presidente da ABRASCA Associao Brasileira das Companhias de Capital Aberto
Governan Governan a Corporativa no Brasil a Corporativa no Brasil
As empresas brasileiras predominantemente tem controlebem definido, ao mesmo tempo que operam em cenrioextremamente competitivo e instvel, agravado poraltssimos custos de capital e excessiva carga tributria.
Neste contexto no suficiente reproduzir sistemas eestilos de gesto existentes no exterior: Nosso modelo degesto corporativa deve ser diferenciado para lidar comtais desafios e complexidade.
O desenvolvimento da Governana Corporativa no Brasiltem sido notvel nos ltimos anos, particularmente noprocesso de comunicao com investidores e analistas.
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
17/38
Recomendaes para as empresas abertas Recomendaes para as empresas abertas
Transparncia Prestao de Contas Eqidade Meritocracia Sustentabilidade
Fonte: Antonio Duarte Carvalho de Castro, Vice-Presidente da ABRASCA Associao Brasileira das Companhias de Capital Aberto
Governana Corporativa no Brasil Governana Corporativa no Brasil
M a i s v a l o r
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
18/38
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
19/38
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
20/38
Elementos da Governana Governamental Elementos da Governana Governamental
Fonte: TIMMERS, Hans. Government Governance: corporate governance in the public sector, why and how?, The Netherlands Ministry of Finance, em http://www.minfin.nl , em 03 Mai 05
Administrao: realizar objetivos por meio daestruturao e desenvolvimento de processos
Controle: sistema de medidas e procedimentosimplementado e mantido
Superviso : garantindo que os objetivos daorganizao so em benefcio da sociedade
Resp. Prestar Contas (Accountability ): dever deprover informaes de todas as tarefas e poderesdelegados
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
21/38
Gesto Pblica para um Brasil de Todos- Plano de Gesto do Governo Lula -
Focado em:- reduo do dficit institucional;e- ampliao dagovernana,
buscando mais eficincia, transparncia , participao e
alto nvel tico
Fonte: Stio oficial do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto MPOG
Governana Governamental no Brasil Governana Governamental no Brasil
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
22/38
Aumentar a governana promover a capacidade do governo em formular e implementar polticas pblicas e em
decidir , entre diversas opes, qual a mais adequada. Para isto, so necessrios o fortalecimento da inteligncia estratgica governamental e a adoo de novas prticas de interlocuo e participao . Em especial, a reativao da funo planejamento, conforme expressa no PPA 2004-2007,
demanda estas competncias.
Fonte: Stio oficial do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto MPOG
Gesto Pblica para um Brasil de Todos- Plano de Gesto do Governo Lula -
Governana Governamental no Brasil
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
23/38
O Plano de Gesto Pblica estar contido no Livro Verde - Modelo de Gesto do PPA e no
Livro Branco - Plano de Gesto Pblica para um Brasil de Todos.Estes livros propositivos sero agendas detalhadas que abordaro os trs domnios
de aes transformadoras em diferentes propores. Fonte: Stio oficial do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto MPOG
Gesto Pblica para um Brasil de Todos- Plano de Gesto do Governo Lula -
Governana Governamental no Brasil
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
24/38
Gesto Pblica para um Brasil de Todos Gesto Pblica para um Brasil de Todos
- Um plano de gesto no pode ser pessoal, poiscorrer srio risco de ser abandonado peloGoverno seguinte.
- Contm apenas duas vezes a palavraGOVERNANA, denotando ser documento poucoafeto ao tema.
- Verso disponvel no stio do MPOG de 2003,demonstrando que o processo de atualizao dodocumento no perene e, pior ainda, queprovavelmente a obra teve apenas conotaopoltica.
- Este documento (Gesto Pblica para um Brasil de Todos-Plano de Gesto do Governo Lula ) afirmaque- o PLANO DE GESTO PBLICAestar no LIVRO
VERDE;- e que GESTO PBLICA PARA UM BRASIL DE
TODOS estar no LIVRO BRANCO!
Crticas objetivas ao documento :
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
25/38
Governana Corporativa Governana Corporativa Pblica (GCP): suporte legal Pblica (GCP): suporte legal
Decreto n 6.021, de 22 de janeiro de 2007: Criaa Comisso Interministerial de GovernanaCorporativa e de Administrao de ParticipaesSocietrias da Unio -CGPAR, e d outras
providncias.
Art. 1 ... com a finalidade de tratar de matrias Art. 1 ... com a finalidade de tratar de matriasrelacionadas com a governana corporativa nasrelacionadas com a governana corporativa nasempresas estatais federais e da administrao deempresas estatais federais e da administrao de
participaes societrias da Unio. participaes societrias da Unio.
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
26/38
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
27/38
Proteodos stakeholders
GOVERNANA CORPORATIVAGOVERNANA CORPORATIVANA ADM. PBLICANA ADM. PBLICA
Desempenhoda empresa
Decreto n 6.021, de 22 de janeiro de 2007
TransparnciaTransparnciaee
EqidadeEqidade
AuditoriaIndependente
ConselhosAdm/Fiscal
Acionistas/Quotistas
DiretoriaGestoGesto
Art. 1 , pargrafo nico, inciso IV, Governana Corporativa
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
28/38
CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR
CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR
GOVERNANA CORPORATIVAGOVERNANA CORPORATIVANA ADM. PBLICANA ADM. PBLICA
Composio da CGPAR (Art. 2o.)
Decreto n 6.021, de 22 de janeiro de 2007
Ministro doMinistro do
MPOGMPOG
Ministro daMinistro da
MFMF
Chefe daChefe da
Casa Civil da PRCasa Civil da PR
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
29/38
Organizaes multilaterais, como a Organizao para a Cooperao eDesenvolvimento Econmico (OCDE), o Fundo Monetrio Internacional , o BancoMundial e o G7 (grupo das 30 mais avanadas naes industriais do mundo) vem
nos princpios da governana uma base slida para o crescimento econmico .Para a OCDE a governana corporativa um dos instrumentos determinantes dodesenvolvimento sustentvel, em suas trs dimenses: econmica, social eambiental.
Apesar de sua reconhecida importncia na gesto dos negcios e na promoo docrescimento econmico, pode-se dizer quea governana corporativa ainda noest amplamente difundida e internalizada no mundo corporativo por 3 razes :
Por ser ainda recente : primeiro Cdigo em 1992 (Cadbury Report - ReinoUnido)Pela sua abrangncia : envolvem questes legais, estratgicas (diretrizescorporativas de negcios) e financeirasPela diversidade de modelos de gesto : em funo da abrangncia, dosprocessos estabelecidos para atendimento s partes interessadas e dasexternalidades produzidas pelas operaes e pelos resultados
Fonte: Governana Corporativa Fundamentos, Desenvolvimento e Tendncias Adriana Andrade e Jos Paschoal
Governana Corporativa: difundida? Governana Corporativa: difundida?
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
30/38
O mercado brasileiro foi considerado, em 2004, pelaOCDE, mais avanado doque a maioria dospases emergentes com relao governana corporativa .
Entre as principais iniciativas de estmulo e aperfeioamento ao modelo degovernana das empresas brasileiras destacam-se a reformulao daLei dasS.A, a criao dos Nveis de Governana Corporativa da Bovespa , a atuaodo IBGCe as recomendaes da CVM.
De acordo com pesquisas realizadas em 2004, a governana corporativa j est
sendo vista por grande parte das empresas brasileiras como um dos seustemas prioritrios .
Governana Corporativa: panorama no Governana Corporativa: panorama no
Brasil e no mundo Brasil e no mundo
O panorama mundial da governana corporativa se transformou com a
aprovao da Lei Sarbanes-Oxley. Novas exigncias do mercado acionrio,associadas aos padres mais rgidos de auditoria, surgiram com o objetivo deinibir fraudes contbeis e levaram os conselhos de administrao e osexecutivos a serem mais cuidadosos na elaborao e divulgao dos relatriosfinanceiros.
O panorama mundial da governana corporativa se transformou com a
aprovao da Lei Sarbanes-Oxley. Novas exigncias do mercado acionrio,associadas aos padres mais rgidos de auditoria, surgiram com o objetivo deinibir fraudes contbeis e levaram os conselhos de administrao e osexecutivos a serem mais cuidadosos na elaborao e divulgao dos relatriosfinanceiros.
Fonte: Revista Razo Contbil Novembro de 2004 e Pesquisa 2004 sobre Gerenciamento de Riscos e Governana Corporativa realizada pela KPMG
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
31/38
UM RPIDOUM RPIDOESTUDO DE CASOESTUDO DE CASO
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
32/38
Comits do CA: Auditoria Meio Ambiente
Remunerao e Sucesso
Comits de Gesto: Abastecimento E&P Gs e Energia Recursos Humanos SMS Anlise de Organizao e
Gesto
Tecnologia da Informao Controles Internos Risco Tecnologia Responsabilidade Social e
Ambiental
Definiesestratgicas e
superviso
Execuo daestratgia e
desenvolvimentodas operaes
Comit deNegcios
Relatores
Conselho Fiscal
Conselho de
Administrao
Comits
do CA
Comitsde Gesto
Diretoria ExecutivaPresidente
Diretores
Auditorias
Governana Corporativa na Petrobras: Estrutura
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
33/38
Governana Corporativa na Petrobras:
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
34/38
ACIONISTAS
FORNECEDORES
GOVERNO
CLIENTES
FORA DETRABALHO
SOCIEDADE/COMUNIDADES
INVESTIDORES
Governana Corporativa na Petrobras:Partes Interessadas
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
35/38
Website, webcast, conferncias telefnicas, comunicados ao mercado, reuniesfreqentes, conversas dirias pelo telefoneOutros canais de comunicao como o Servio de Atendimento ao Cliente(SAC), o Telefone Verde destinado especificamente a comunicaes de carterambiental e servio 0800 para atendimento aos acionistasMala direta para 19.000 integrantes cadastradosMais de 350.000 informativos distribudos trimestralmente pelo mundoContato freqente com 30 analistas de mercado que acompanham a PetrobrasDiversos prmios como reconhecimento de sua atuao pelo mercado
Prmios em 2004
Governana Corporativa na Petrobras: Transparncia
Governana Corporativa na Petrobras:
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
36/38
Formalizao dos Controles e Procedimentos de Divulgao de
Informao, documento interno que inclui todos os controles criados paragarantir a exatido das informaes divulgadas nos relatrios e fatos relevantespublicados.Criao de mecanismo interno visando o envolvimento eresponsabilizao detodos os nveis hierrquicos na prestao de informaes - Matriz deresponsabilidade .Certificao das informaes divulgadas ao mercado pelo Presidente epelo Diretor Financeiro (Form 20-F).
Divulgao no Form 20-F sobre a existncia de dois especialistas financeiros noConselho de Administrao.
Como a Petrobras possui ADRs admitidos negociao pblica nosEstados Unidos, est sujeita ao cumprimento da SOX.
A Petrobras trabalha desde de 2002 para se adequar SOX e vem intensificandoesforos na anlise de seus impactos e na promoo dos ajustes no modelo degovernana da Companhia. Todas as exigncias em vigor foram cumpridas.
A Petrobras trabalha desde de 2002 para se adequar SOX e vem intensificandoesforos na anlise de seus impactos e na promoo dos ajustes no modelo de
governana da Companhia. Todas as exigncias em vigor foram cumpridas.
Governana Corporativa na Petrobras:Lei Sarbanes-Oxley
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
37/38
-
8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes
38/38
RefernciasRefernciasRefernciasRefernciasRefernciasRefernciasRefernciasReferncias
1. Bace, John The New Compliance Scenario: Automation, Profitability, CSR and Jail Gartner Symposium 2005
2. Cdigo das Melhores Prticas de Governana Corporativa, IBGC, Instituto
Brasileiro de Governana Corporativa, 2004 3. Steinberg, Herbert; A dimenso humana da Governana Corporativa, Ed. Gente,2006
4. Decreto n 6.021, de 22 de janeiro de 2007. Cria a Comisso Interministerial de Governana Corporativa e de Administrao de Participaes Societrias da Unio - CGPAR, e d outras providncias. 2007
5. Castro, Antonio Duarte Carvalho de;Palestra Governana Corporativa - Viso da ABRASCA, obtida no stio http://www.abrasca.org.br , em 25 Mai 2008.6. Bhatta, 2003, apud Gilmar R. de Mello, Dissertao (Mestrado), USP, 2006 7. TIMMERS, Hans. Government Governance: corporate governance in the public
sector, why and how?, The Netherlands Ministry of Finance, em http://www.minfin.nl , em 03 Mai 2008
8. OECD, Paper OECD Corporate Governance in Latin America, 2003 Stio oficial da OECD, http://www.oecd.org , acessado em 20 Mai 2008.
9. Brasil. Documento Gesto Pblica para um Brasil de Todos Plano de Gesto do Governo Lula, 2003, Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, disponvel em http://www.planejamento.gov.br/arquivos_down/seges/gestao_publica_para_uma_br asil_de_todos.pdf , acessado em 01 Jun 2008.