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O Brasil, a Guerra Fria e o Golpe de 1964
A conjuntura Nacional depois da morte de Vargas
• Sucede GV, seu vice, Café Filho (Partido Social Progressista), comprometido com os opositores de Vargas, inclusive UDN
• Governo marcado pelo conservadorismo• Ministro da Fazenda Eugênio Gudin era
partidário da política recessiva proposta pelo FMI (que defendia interesse de banquiros internacionais)
• Gudin baixou a instrução 113 da Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito) – permitia o investimento estrangeiro sem restrições (opunha-se ao nacionalismo getulista)
• Gudin tentou diminuir gastos públicos, tentando conter a inflação, seguindo orientação do FMI (diminuição dos salários e medidas recessivas)
O governo Juscelino Kubitschek• Lançado pela aliança PSD-PTB, concorreu com Juarez Távora (PCD-UDN)
• Apoiado por: parte da burguesia (que almejava volta de política industrial, nacionalista e modernizadora); setores da mídia (resvista manchete), sindicatos vinculados ao PTB
• Ganha com 36% dos votos e seu vice Jango pe eleito com 500.000 votos a mais que ele, fruto da esperança do getulismo
• Candidato apoiado pela UDN 30% de votos,UDN conspirava para anular a eleição
• Nos meios militares conservadores, unidos à UND, forma-se cruzada Anticumunista, que dizia que a vitória de JK não era legítima, pois não fora eleito por maioria absoluta de votos
• Novembro de 1955 – UDN prepara golpe: Café Filho se afasta da presidência por motivos de saúde e é substituído pelo presidente da Câmara, Carlos Luz (UDN)
• O Ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott (militar apolítico) proibira militares de se manifestarem publicamente sobre política
• Coronel Bizzaria Mamede faz discurso propondo impedimento da posse de Juscelino
• Lott reage e pede autorização do presidente para punir o coronel
• Carlos Luz não quis dar autorização
• Lott pede demissão do cargo
• Os golpistas comemoram a vitória do golpe
• Lott toma militarmente a cidade do RJ, Carlos Luz, Lacerda de deis golpistas fogem
• O presidente é deposto e substituído pelo presidente do senado, Nereu Ramos
• O contragolpe garante a posse dos eleitos
A política econômica de JK
• Slogan de JK “50 anos em 5” – proclama a modernização
• Política econômica – continuidade mais elaborada da getulista
• Brasil: possuía mercado consumidor considerável, mas importava muito do que consumia
• GV e JK atuaram para substituir essas importações por produtos nacionais
• O governo era o agente dessa industrialização – dependência dos empresários em relação ao Estado, que garantiu maciça entrada de capital estrangeiro em nossa economia
• Capitalistas brasileiros subordinaram-se a seus sócios estrangeiros, efeito da instrução 113 da Sumoc (de Gudin) – os empresários podiam importar equipamentos sem peso de tributos fiscais
• GV – industrialização – bens de produção (aço, petróleo, , etc)
• JK – industrialização – bens de consumo duráveis ( eletrodomésticos e automóveis)
• JK esperava que com a imensa industrialização e o desenvolvimento da nação consolidasse a democracia e diminuísse as diferenças entre ricos e pobres
• Havia um novo pacto populista entre massas de trabalhadores e o chefe de Estado
• JK – apoio do exército, graças a Lott
O plano de metas: “50 anos em 5”
• Apoiava-se nos projetos da Cepal (Comissão Econômica para América Latina) e BNDE (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico)
• Previa desenvolvimento no setor de energias (hidrelétricas, petróleo, carvão, energia atômica), transportes, indústria, produção de alimentos e educação
• Meta: interiorizar o desenvolvimento econômico através da construção de uma nova capital: a moderna Brasília
Expansão, indústria automobilística e contradições
• Recursos: emissão de papel moeda (condenado pelo FMI), novos impostos (imposto sobre combustíveis), capital estrangeiro (empréstimos e aplicações direitas) decorrente de EUA, França, Alemanha e Japão
Resultados do plano de desenvolvimento: crescimento da produção de bens de cunsumo industrualizados, extração de petróleo, geração de energia elétrica, extensão da malha rodoviária, produção de ação, contrução de Brasília em tempo recorde.
• Problemas: enriquecimento de empresas estrangeiras com esse surto de desenvolvimento
• Beneficiamento da classe média (consumidora de bens duráveis)
• Maioria da população não tinha dinheiro para comprar carros, não houve melhoras no transporte coletivo, não se priorizou
• Acentuou-se as diferenças regionais• Para minimizar as diferenças criou-se a
SUDENE (Superintendência de desenvolvimento do Nordeste) – contexto ligas camponesas (Líder:Francisco Julião)
Problemas políticos do governo JK
• Governo tinha aprovação dos grandes industriais
• UDN + militares (direita reacionária) – sentia-se ameaçada pelos movimentos populares (o país era uma democracia)
• Fev./1956 – major Veloso – rebelião armada na base de Jacareacanga, no Pará – JK impede
• Movimento operário – estava controlado pelo estado por meio da estrutura sindical heedada do Estado Novo
• PTB – apoio da UNE, ligada ao partido comunista – frente entiimperialista
• JK ecreve para os EUA proponado Operação Pan-americana, pedindo auxílio, para os EUA a força militar era o melhor meio de evitar a revolução
Eleições de 1960
• UDN vence lançando Jânio Quadros, candidato de perfil populista, usando as mesmas armas do getulismo
• Fatores: política inflacionária de JK, aumento do custo de vida, crescente movimentação das massas populares
OS SETE MESES DE JÂNIO QUADROS
• Não voltou sua atenção para os grandes problemas nacionais
• Proibiu corridas de cavalos, uso de biquínis, lança perfuma
• Puiu a oposição
• Dizia não ter compromisso com ninguém
• Pretendia uma política liberal no setor econômico, submetendo-se ao FMI
• Inflação: congelamento de salários, fim do subsídio a alimentos e combustíveis
• Baixou a instrução 204 da Sumoc – desvalorizando o cruzeiro 100%, beneficiando a burguesia agroexportadora e investidores estrangeiros
• Pretendia diminuir dependência econômica do Brasil em relação aos EUA, para isso aproximou-se do bloco socialista e mandou Jango para estabelecer relações comerciais com mos chineses
• Criticou a postura dos EUA em relação à Revolução Cubana
• Iniciou negociações para restabelecimento de relações diplomáticas com a URSS
• Condecorou Che Guevara, qdo em passagem pelo Brasil
• Imprensa começa campanha contra Janio Quadros
• Janio não aguenta críticas e acaba renunciando, acreditando e movimento popular de apelo para que voltasse, o congresso não caeitasse sua renuncia e que as forças armadas não quisessem que subisse Jango
• Em seu lugar é empossado Ranieri Mazzilli (presidente da câmara)
• Os militares fizeram uma ordem de prisão a Jango para quando voltasse de sua viagem à China
• RS, liderado por Leonel Brizola – tem reação legalista para que Jango tomasse posse
• O general Machado Lopes, emitiu comunicado garantindo a posse de Jango
• Parlamentares e militares chegaram num acordo: o Regime Parlamentarista, articulado por Tancredo Neves – Jango estava no Uruguai e impedido de entrar no Brasil
A fase parlamentarista do governo Jango
• 7 de set 1961 – 6 de janeiro 1963
• Jango: apoiado por nacionalistas, entidades empresariais, sindicatos, legalistas
• O governo era exercido por Conselho de Ministros – 1º Tancredo Neves
• Os dois governos anteriores legaram a Jango um déficit na balança comercial de 1 bi e 200 milhões de dólares
• Inflação de 50%, crescente desde JK
• Iniciativas de Tancredo: (tidas commo progressistas) impediu negociata com Hanna Corporation, restabeleceu relações diplomáticas com URSS, o BR não condenou Cuba na OEA
• No RS – Brizola desapropriou Cia Telefônica ligada a uma cia americana
• Grandes Proprietários e UND acusavam Jango de seguir orientação comunist
Transição para o presidencialismo• Parlamentarismo impedia reformas
pretendidas por Jango• Cresciam movimentos populares de apoio
ao presidente (esquerda)• Direita conservadora crescia tbm• Jango criticado pelos EUA• Para combater a direita dentro do
Congresso é formada a Frente Parlamentar Nacionalista (PTB, socialistas, nacionalistas do PSD e UDN) e Partido Comunista
• Em reação a direita organizou a a Ação Democrática Parlamentar (ADP), grupos conservadores PSD, UDN e PSP
• Nesse clima de agitação o primeiro ministro propôs que se fizesse um plebiscito para que se retornasse o presidencialismo, no contexto de greves para novo salário mínimo e controle de remessa de lucros de empresas estrangeiras
• Eqto isso direita se organiza para combater esquerdização do país (Instituto Brasileiro de Ação Democrática – Ibed, apoio internacional )
• Absorvido pelo Ipes (fundado por empresários com o objetivo de impedir formação de movimentos populares)
- Light, Shell, General Motors, Esso, IBM financiavam
- Goulart assume como presidente 23 de janeiro de 1963
- Cresciam movimentos sociais: Ligas Camponesas e Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na agricultura)
- É apresentado o PLANO TRIENAL, visava o crescimento do PIB e a distribuição de renda
• O preço dos alimentos subiam, aumentando as críticas
• Brasil cada vez mais dependente de empréstimos
• Remessa de lucros dobro da aplicação no ´país
• Jango manda ao congresso uma proposta de reforma agrária – Liga X Confederação Rural Brasileira
• Governo regulamenta remessa de lucros – aumenta conflito com EUA
31 de março de 1964: o golpe
• General Castello Branco (chefe de Estado-Maior da Forças Armadas) e Bilac Pinto (líder da UDN) divulgaram um documento denunciando que “o país estava prestes a ser tomado pelos comunistas” – era o alerta para o golpe
• Organizações sindicais e estudantis, como a CGT e a UNE, mais grupos de esquerda realizaram no RJ um comício apoiando Jango – 200.000 pessoas, presença do presidente e líderes – 13 de março
• Jango assina documento comprometendo-se com a reforma agrária e a estatização de empresas de petróleo
• Setores da direita responderam – Adhemar de Barros (gov. de SP), setores da Igreja católica, Fiesp (Federação da Indústrias do Esatado de SP), UDN, PSD e movimentos femininos – 19 de março – MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE, em SP, participação da classe média – criou clima para a intervenção militar para acabar com a comunização do Brasil
• Governadores de SP, MG, Guanabara e Júlio Mesquita Filhos (do “O Estado de SP) conspiravam contra Jango junto com os militares
• 30 de março de 1964 – Jango comparece a uma cerimônia no Automóvel Clube do RJ, organizada pela Associação dos Sargentos, sob a liderança do conhecido cabo Anselmo
• De MG o General Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, deu ordens para que suas tropas machassem sobre Brasília
• Simultaneamnte qse todas as regiões do país aderiram ao golpe
• Os militares golpistas controlaram as pqnas manifestações de resistência
• Jango voou para Brasília e de lá para Porto Alegre, onde houve uma tentativa de resistência
• Jango exilou-se no Uruguai
O Regime Militar
• Estado autoritário, suprimiu através da repressão as liberdades democráticas
• Plano econômico – marcado pla maciça entrada de capital estrangeiro no país
A presidência de Castello Branco – 1964 - 1974
• Gov exercido pelo Comando Supremo Revolucionário – oficiais das três armas – gal. Arthur da Costa e Silva, almirante Augusto Radamaker e brigadeiro Francisco de Mello – editaram o AI1 – eleição indireta para presidente, que elegeu Castello Branco
• É instaurado o IM ( Inquérito Policial Militar) – para investigar os suspeitos envolvidos nos movimentos populares no período Jango
Política econômica
• Desde 1963 – baixo crescimento altas índices de inflação – 91,1% em 1964 e concentração de capital
• Instaura-se um clima de medo no país, políticos tiveram seus direitos pólíticos cassados, inclusive JK, prisões e queima de livros considerados subversivos
• Reformas na máquina administrativa – greves proibidas, salários arrochados
• PLANO DE AÇÃO ECONÔMICA
Crise política e endurecimento do regime
• Proibição de atividades sindicais e estudantis
• Oposição consegue eleger governadores de 11 estados brasileiros (MG e Guanabara)
• Reação- AI2 – estabelecia formalmente que o poder estabelecido podia cassar e suspender direitos políticos, censurar meios de comunicação, ensino e a produção intelectual, decretar recesso ao Congresso
• AI2 – base para extinção de partidos políticos, estabelecimento de eleições indiretas para governadores e criação de agremiações políticas – Arena (aliança renovadora nacional) e MDB (movimento democrático brasileiro)
• Lídere civis do movimento de 1964, Lacerda e Adhemar de Barros, não concordavam com prologamento do regime ditatorial nas mãos dos militares
• Substitui Castello Branco Costa e Silva
• Antes da posse Castello Branco promulga LEI DE IMPRENSA, e LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
• Setembro de 1967 – JK, Lacerda, Jango, Jânio e Brizola – formam Frente Ampla – para lutar pela restauração do poder divil
• Setores da esquerda passaram a ver a luta armada como a única forma de ação política
• Mov. Estudantis, lideranças operáriase PC discutiam polítca na clandestibnidade
• Março de 68 – morre o estudante Edson Luísem manifestação de estudantes, o que causa onda de protestos (passeatas, comícios, choques com a polícia)
• MDB e Igreja organizam a passeata dos 100.000
• MG 7000 trabalhadores cruzaram os braços
• SP – 1º de maiogov. Abreu Sodré é apedrejado
• Julho de 198 – Osasco greve de operários
• Setembro – bancário RJ tbm
• Ocorrem os primeiros atentados à bomba
• Um setor da esquerda estava começando uma luta armada para a tomada de poder no Brasil
• Ideia proveniente da Ver. Cubana, que inspirava lideranças na Am. Latina (mov. Guerrilheiro na Venezuela, tentativa de ação armada na Bolívia)
• Set. 1968 – manifesto do líder comunista Carlos Marighella, que finda a ALN (ação libertadoa nacional, mais importante ação guerrilheira no Brasil)
• No Congresso, parlamentares queriam restaurar a autonomia do legislativo
• Respota do governo – AI5: o Executivo passou a ter poderes praticamente absolutos, Congresso foi fechado, metade dos parlamentares do MDB cassada e presa; professores, intelectuais, jornalistas e até militares perderam emprego; censura dos meios de comunicação, artistas são obrigados a deixar o país
• Guerrilha urbana tratada pela imprensa como terrorista
• Caso Charles Elbrick
• Caso Lamarca
• É introduzida a pena de morte no Brasil e nova Lei de Segurança Nacional – endurecimento do regime
• Costa e Silva tem problema de saúde e assume o governo uma Junta Militar(Lyra Tavares, Rademaker e Mario Souza Mello, que promulga a Emenda Constitucional nº 1
Chamada constituição de 1969, que fortalecia ainda mais o Estado para combater a luta armada da esquerda
30 de outubro de 1969 – assume a presidência o general Médici, que dizia restaurar as liberdades democráticas no Brasil, o que não aconteceu
- Em SP forma-se Oban (operação bandeirantes) – com membros do exército e da polícia que prendiam sequestravam e torturavam do “terroristas”
• órgãos de segurança – DOI-CODS – não prestavam conta a nenhuma autoridade instituída, pessoas desapareceram sem deixar rastros, ex. Deputado Rubens Paiva
• Gov. usava da propaganda, tornando o Brasil uma ilha de tranquilidade frente a um mundo conturbado; “Brasil, ame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura este país”, tudo isso associado à vitória da seleção, tricampeã em 1970, usou-se a figura do Pelé
• Foram feitas grandes obras: algumas sem sentido, com o a transamazônica, hj abandonada; programas de assistência social, como aposentadoria para os trabalhadores do campo
• Crescimento acelerado, grandes empresas foram criadas, modernizou-se o sistema de comunicação no país (correio, telefone, televisão), ampliou-se a produção de energia, e matérias primas básicas
• Milagre econômico,
• Recuperação da crise dos anos 60 se deu com a produção de bens duráveis, especialmente industria automobilística
• Deu-se através de sistema de crédito ao consumidor, encarecimento do produto, facilidade de compra
• Grandes obras estatais, ex. Rodovia dos imigrantes (SP a Santos)
• Trunfo da recuperação econômica: Sistema Finaceiro de Habitação: Banco Nacional de Habitação (BNH) usava recursos do Fundo de Garantia por tempo de serviço, destinado à indenização dos trabalhadores para financiar gdes cias de construção civil
Sucessão de Médici• 15 de março de 1974 – Geisel, prometia
democratização através de abertura lenta e segura
• Assume numa grave crise econômica
• Brasil – 8ª economia mundial
• Concentração ainda maior de renda e de terras
• Novos campos de trabalho
• Modernização do campo – êxodo rural
• 1973 – Crise do petróleo:
- Países industrializados limitam importação de produtos brasileiros
- Crescimento brasileiro marcado pela indústria automobilística
- 70% de mercadorias transportadas por transportes movidos a petróleo
- 96% de passageiros tbm
- Simonsem (Ministro do Planejamento)- II Plano de Desenvolvimento econômico X falência de empresários
• Estado individa-se ainda mais para salvar banqueiros, empreiteiras, fabricantes de autopeças e montadoras de automóveis
• Burguesia brasileira sempre dependente do Estado ou de associações com multinacionais
• Colapso da produção agrícola, atingindo abastecimento interno
• OAB e Igreja – apelação aos dirietos humanos
• Eleições 1974 – vitória para oposição, Geisel pressionado para não acatar urnas
• Caso Herzog – repercussão na sociedade, gera manifestações
• Reação Geisel – repressão – 14 de novembro 1977 – estabelece eleições indiretas para governadores, criação dos senadores biônicos, restrição da propaganda eleitoral
• Explode movimento oprário – Lula na região do ABC
• Luta pelo poder dentro do próprio governo
• Geisel apoia João Batista Figueiredo, decreta o fim da censura prévia e do AI-5
• Figueiredo assume tbm promete redemocratização
• Primeira medida: anistia política, que culmina na criação de novos partidos políticos: PDS (Partido democrático social, antiga Arena), PMDB, PDT (varguismo), PTB, PT
• Eleições de 1982: PDS – elege poucos governadores, mantém maioria no congresso graças aos senadores biônicos
• 1981 – Dietas Já!
• 1984 – movimentos nas principais capitais do país
• Estado de sítio para não aprovar emenda Dante de Oliveira, que propunha volta de eleições diretas para presidente, não passou
• Luta pelo poder civil acompanhada de crise econômica
• Inflação 1980 – 110%, 1984 – 223%
• Recorre-se ao FMI – 6 bilhões de dólares
• Determinou-se eleição indireta, candidato Tancredo Neves, que fica doente e no dia da posse foi operado, morre em abril, o governo é assumido por José Sarney