*
*Homofobia no Brasil ainda é um problema
presente e constante, havendo estatísticas
compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB)
que sugerem que o Brasil é o país com a
maior quantidade de registros de crimes
homofóbicos do mundo, seguido pelo México
e pelos Estados Unidos.[1] De acordo com o
GGB, um homossexual é morto a cada 36
horas no país.[2]
*Segundo o professor Luiz Mott, fundador do GGB e membro do departamento de antropologia da Universidade Federal da Bahia, a homofobia é uma "epidemia nacional". Ele assevera que o Brasil "é o campeão mundial em assassinatos de homossexuais, sendo que a cada três dias um homossexual é barbaramente assassinado, vítima da homofobia."[3] Para a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda é "um país racista e homofóbico."[4]
*
*No Brasil,
manifestações
homofóbicas são por
vezes registradas,
sendo muitas delas
violentas.
*Em 2010, uma publicação homofóbica de um jornal estudantil de farmácia da Universidade de São Paulo (USP) que incitava estudantes a atirarem excrementos humanos a homossexuais e oferecia em troca bilhetes grátis para uma festa [5] Também foi considerada homofóbica por movimentos LGBT a psicóloga Rozângela Alves Justino, que atende no Rio de Janeiro, punida pelo Conselho Federal de Psicologia por tentar "curar" pessoas homossexuais que procuravam seu consultório. A classificação oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1990 e a resolução específica do Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFPB) de 1999, excluem a tipificação de patologia à homossexualidade.[6][7]
*Crianças e adolescentes estudantes sofrem com discriminação e preconceito tanto por parte de estudantes, quanto de professores e diretores das escolas.[8] Estudo realizado em 501 escolas detectou que 80% dos alunos gostariam de manter algum tipo de distanciamento de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. 17,4% relataram ter conhecimento de alunos vítimas de bullying devido à sua homossexualidade.[9] O Ministério da Educação passou a financiar projetos para ajudar as escolas a lidarem com o problema da homofobia.
*Em 2010, o deputado federal Jair Bolsonaro se envolveu em polêmicas ao declarar ser a favor de dar surras em crianças e adolescentes que tenham tendências homossexuais, se colocando como defensor da "família tradicional". Segundo o deputado: "O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem." A fala de Bolsonaro repercutiu negativamente entre defensores dos direitos humanos e associações de defesa dos direitos LGBT.
*A ABGLT defendeu que Bolsonaro fosse processado por sua postura discriminatória. A Câmara dos Deputados do Brasil procurou punir o deputado, alegando que ele não poderia participar da comissão de direitos humanos por defender violência contra crianças e homossexuais.[10] Em reunião da Comissão dos Dreitos Humanos da Câmara, Bolsonaro manteve todas as declarações; na ocasião, ele também foi defendido pelo deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP).[11] O parlamentar, que é membro do Partido Progressista, já se manifestou contra o casamento homossexual, classificando-o como "ridículo" e "horroroso".[12]
*Petições pela cassação de Bolsonaro e de
repúdio às falas do parlamentar foram
realizadas na internet. Uma petição da Avaaz
contava com cerca 81 mil assinaturas em 9
de abril de 2011.[13]
* Em maio de 2011, com o reconhecimento da união estável de casais homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro se envolveu em novas polêmicas de teor homofóbico. Segundo o portal Terra, Bolsonaro afirmou que o "próximo passo vai ser a adoção de crianças (por casais homossexuais) e a legalização da pedofilia", forçando uma associação entre pedofilia e homossexualidade.[14] As falas de Bolsonaro foram ironizadas por internautas no Twitter, que comemoravam a decisão do STF.[15] Em julho de 2011, Bolsonaro disse, ao ser perguntado sobre o projeto de lei 122, em entrevista à revista Época, que "a maioria dos homossexuais é assassinada por seus respectivos cafetões, em áreas de prostituição e de consumo de drogas".[16]
*Em abril de 2009, o Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou seu levantamento sobre os casos verificados em 2008, apontando que no último ano foram assassinadas 190 pessoas no Brasil, sendo 64% gays, 32% travestis e 4% lésbicas, um aumento de 55% sobre os números de 2007, mantendo o país como o que mais registra crimes de natureza homofóbica. O levantamento também conclui que o risco de um travesti ser assassinado é 259 vezes maior que um gay. Desde que iniciou a pesquisa, em 1980, o grupo já registrou 2 998 assassinatos.[19] A pesquisa realizada pelo GGB também
*indicou que a maioria das vítimas tinha idade
entre 20 e 40 anos e que 80% dos
homossexuais foram mortos dentro de casa.
Também de acordo com a pesquisa, o
Nordeste é a região brasileira com o maior
número de crimes homofóbicos registrados,
sendo os estados da Bahia, Pernambuco, Rio
Grande do Norte e Alagoas os que mais
registraram crimes homofóbicos no Brasil em
2007.[20]
*Deve-se ter em conta, contudo, que nem todos os crimes motivados por homofobia podem ser identificados, pois em alguns casos a orientação sexual da vítima é mantida em sigilo. Assassinatos motivados por discriminação contra esse segmento da sociedade são especialmente graves por conterem a variável da discriminação internalizada. Assim, em tese, podem ser considerados crimes de caráter hediondo, tais como quaisquer outros crimes provenientes de conduta discriminatória. É preciso também ter em mente que nem todas as manifestações homofóbicas resultam em violência letal, podendo ocorrer agressão física, agressão verbal ou atitudes silenciosas de discriminação motivados pela orientação sexual.
*O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, é conhecido por sua forte posição contra a homossexualidade.[21]
*Alguns dos maiores fomentadores da homofobia no Brasil têm surgido no meio eclesiástico, tanto protestante como católico. Isso, porém, não significa que haja unanimidade. Diversas igrejas chamadas "inclusivas" têm surgido no Brasil, como resposta à exclusão de pessoas com base na orientação sexual por parte de igrejas preconceituosas que fazem parte do mainstream evangélico no Brasil.[22] Dentro das próprias denominações evangélicas e em diversos níveis da hierarquia católica existem simpatizantes dos direitos dos homossexuais.[23][24][25]
*Alguns movimentos pára-eclesiásticos, ou
seja, criados para servirem às igrejas, mas
geralmente sem bandeira denominacional,
também têm promovido falsos conceitos a
respeito dos homossexuais e têm feito
esforços para contrariar a inclusão dos
mesmos, tais como são, propondo que a
homossexualidade pode e deve ser alterada.
Alguns exemplos são a Exodus, o G.A. (Grupo
de Amigos), o Ministério Deus se Importa, o
Movimento Pela Sexualidade Sadia (MOSES),
grupo brasileiro que propõe ser possível
reverter o comportamento homossexual,
dentre outros.[26]
*
* denunciando posturas e dogmas antigays, e compartilhando idéias que estimulem a autonomia, a auto-estima e o orgulho de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais, assim como compartilhando suas vivências com seu parceiro Emanuel Silva.[26] Tal entrevista repercutiu amplamente, contribuindo para a rejeição do projeto de lei apresentado por Édino Fonseca, pastor da Assembléia de Deus e então deputado estadual no Rio de Janeiro, que pretendia transferir verbas públicas para grupos de "terapia" para homossexuais interessados em reverter sua homossexualidade em heterossexualidade, o que é visto como impossível, desnecessário e até nocivo para a saúde psíquica dos "candidatos" a este tipo de "terapia", pela principais organizações de saúde mental do Brasil e do mundo.[nota 1]
*Outro caso que tornou-se notório no Brasil
foi o da psicóloga Rozangela Justino,
evangélica e militante antigay que apóia
organizações como a Exodus, por exemplo.
Ela foi punida pelo Conselho Federal de
Psicologia do Brasil por prometer cura aos
homossexuais, valendo-se da credibilidade
que suas credenciais de psicóloga lhe
conferiam, a priori.[29]
*Um estudo publicado no ano de 2010 pela Universidade de Brasília, indicou que o ensino religioso no Brasil promove a intolerância religiosa e o preconceito, incluindo a homofobia. Segundo Débora Diniz, responsável pela pesquisa, "(o)s livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo".[30][31] A pesquisadora é também diretora do Instituto de Biotécnica, Direitos Humanos e Gênero, uma organização que pesquisa sobre questões como bioética, direitos humanos e igualdade de gênero.[32][33]
*Sobre o tema, o deputado federal Jean
Wyllys, em carta publicada no blog Brasília,
eu vi, do jornalista Leandro Fortes, apela a
"defesa da Dignidade Humana (...) princípio
soberano da Constituição Federal e afirma:
*o limite da liberdade de expressão de quem
quer que seja é a dignidade da pessoa
humana do outro. O que fanáticos e
fundamentalistas religiosos mais têm feito
nos últimos anos é violar a dignidade humana
de homossexuais.
*Ao lutar pela visibilidade, a a crescer, como o
aumento de número de casos de ataques a
homossexuais ocorridos em São Paulo após
cada edição da Parada do Orgulho
*Homofobia, a homofobia é danosa mesmo quando não expvez que as pessoas podem inrustir seu preconceito sem exteriorizar os motivos como acontece com o racismo. Numa eventual lei contra a homofobia, Mott explica que ela não seria coibida totalmente, criando uma tensão nos relacionamentos cotidianos, gerando discriminação sutil como acontece com os negros no Brasil. A proposta de lei, ainda segundo Mott, mesmo que aprovada teria o grande desafio de superar os valores da sociedade tradicional, e somente a conscientização na sociedade é capaz de transformar a realidade do homossexual no país.
* licitamente manifestada,
*Em 2004, o Ministério da Saúde, dentro de suas
ações de combate a AIDS, criou o programa
"Brasil sem Homofobia".[36] Marta Suplicy,
enquanto Ministra do Turismo, defendeu que se
desenvolvam ações para que o país possa ser
conhecido "com homofobia zero e sem pessoas
com medo de ser homossexual".[37]
*
