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I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS
DIREITO CIVI
NÃO PATRIMONIAIS
PATRIMONIAIS
![Page 2: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/2.jpg)
I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS
DIREITO CIVI
NÃO PATRIMONIAIS
PATRIMONIAIS
OBRIGAÇÕES
REAIS
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O conteúdo da Obrigação consiste em uma prestação:
positiva ou negativaPossívelLícita,Determinada ou determinávelQue possua expressão econômica
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A obrigação é uma relação que se estabelece entre duas ou mais pessoas.
Direito de exigir o cumprimento
Dever de pagar a prestação
CREDOR DEVEDORPRESTAÇÃO
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ELEMENTOS
Elementos da obrigação
Elemento Objetivo
Elemento Subjetivo
Elemento Espiritual
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2 – Elemento Material: OBJETO
prestação
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2 – Elemento Material: OBJETO
prestação Fato humano
![Page 8: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/8.jpg)
2 – Elemento Material: OBJETO
prestação Fato humano
Atuação do sujeito passivo
![Page 9: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/9.jpg)
As fontes da Obrigação no Direito Romano
Fonte das Obrigações
Contrato(Obligatio ex contractu)
Quase delito(quase ex delicto)
Quase contrato(quase ex contractu)
Delito(ex delicto)
![Page 10: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/10.jpg)
Fontes das Obrigações
Fontes das Obrigações
Vontade do Estado
Vontade humana
Lei
Contratos bilaterais
Declarações unilaterais de
vontade
Atos ilícitos
![Page 11: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/11.jpg)
I – MODALIDADES – QUANTO AO OBJETO
Quanto ao
Objeto
Obrigação de Dar
Obrigação de não fazer
Dar coisa certa
Dar coisa incerta
Obrigação de Fazer
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II – CLASSIFICAÇÃO
Quanto ao
vinculomoral
natural
civil
meio
resultado
garantia
Quanto ao
conteúdo
líquida
ilíquida
Propter rem
![Page 13: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/13.jpg)
III – MODALIDADES QUANTO AOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Quanto aos seus elemen-
tos
SIMPLES 313
(um único sujeito ativo, um único sujeito passivo e um único objeto)
Objeto
COMPOSTA
facultativas
alternativas
Cumulativas314
Sujeitos
divisíveis
indivisíveis
solidárias
![Page 14: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/14.jpg)
Obrigação de Dar
Quanto ao
Objeto
Obrigação de Dar
Obrigação de não fazer
Dar coisa certa
Dar coisa incerta
Obrigação de Fazer
![Page 15: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/15.jpg)
Conduta Humana
Ou
Atos de Entrega
Atos de Restituição
TRADIÇÃO
![Page 16: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/16.jpg)
Obrigação de Dar coisa certa
Coisa certa
entrega Extinção
Com culparesponsabilidade
Sem culpaPerda
Deterioração
![Page 17: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/17.jpg)
Obrigação de Dar coisa incerta
Coisa incerta
entrega Extinção
concentração
Devedor
Credor?Terceiro?
![Page 18: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/18.jpg)
Perecimento da coisa incerta
Coisa incerta
Gênero nunca perece
Gênero nunca perece
Quantidade
Gênero
![Page 19: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/19.jpg)
Obrigação de Fazer
Fato humano
ImpossibilidadeImpossibilidade
InfungívelInfungível
FungívelFungível
![Page 20: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/20.jpg)
Obrigação de Não Fazer
Dever de abstenção
ImpossibilidadeImpossibilidade
Sem culpaSem culpa
Com culpaCom culpa
![Page 21: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/21.jpg)
I – MODALIDADES QUANTO AOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
SIMPLES
(um único sujeito ativo, um único sujeito passivo e um único objeto)
Objeto
COMPOSTA
facultativas
alternativas
cumulativas
Sujeitos
divisíveis
indivisíveis
solidárias
Art. 313
Art 314
![Page 22: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/22.jpg)
I – MODALIDADES QUANTO AOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Objeto
COMPOSTA
cumulativas Art 314
![Page 23: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/23.jpg)
I – MODALIDADES QUANTO AOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Objeto
COMPOSTA
alternativa
facultativa
![Page 24: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/24.jpg)
I – MODALIDADES QUANTO AOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Multiplicidade de sujeitos
divisível
indivisível solidária
![Page 25: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/25.jpg)
INDIVISIBILIDADE
![Page 26: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/26.jpg)
SOLIDARIEDADE INDIVISIBILIDADE
Cada devedor solidário pode ser compelido a pagar, sozinho, a dívida inteira, por ser devedor do todo.
O devedor só deve a sua quota parte. Pode ser compelido ao pagamento da totalidade do objeto somente porque é impossível fracioná-lo.
Mesmo que a obrigação venha a se converter em perdas e danos, continuará indivisível o seu objeto no sentido de que não se dividirá entre todos os devedores ou todos os credores, porque a solidariedade decorre da lei ou da vontade das partes e independe da divisibilidade ou indivisibilidade do objeto.
Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos (art. 263).
Caracteriza-se por sua feição subjetiva. Advém da lei ou do contrato, mas recai sobre as próprias pessoas.
Tem índole objetiva: resulta da natureza da coisa, que constitui objeto da prestação.
A sua função prática consiste em reforçar o direito do credor, em parte como garantia, em parte como favorecimento da satisfação de crédito.
Destina-se a tornar possível a realização unitária da obrigação.
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ESPÉCIES DE OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
ATIVA OU DE CREDORES
MISTA
PASSIVA OU DE DEVEDORES
![Page 28: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/28.jpg)
ESPÉCIES DE OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
ATIVA OU DE CREDORES
![Page 29: I – DIR. PATRIMONIAIS E DIR. NÃO PATRIMONIAIS](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061506/56814f68550346895dbd1f3a/html5/thumbnails/29.jpg)
ESPÉCIES DE OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
Lado Externo(credores e devedores)
In solidum
Lado Interno(entre os devedores)Não há solidariedade