íNDICE GERAL
NOTA DO AUTOR ... ............... .......................... ... ............. .. 15
PREFÁCIO........ ........................ .... .. .. .............................. .... .. 17
LIVRO I
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I - TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: 1. Histórico. 2. Características: literalidade; autonomia; cartularidade; abstração. 2-A. Oponibilidade de exceções (o endossatário de má-fé). 3. Conceito. 4. Classificação quanto ao conteúdo. 5. Classificação quanto à circulação. 6. Espécies de títulos de crédito. 7. Resumo. 8. Testes de aproveitamento da matéria examinada. 19
II - LETRA DE CÂNIBIO: 9. Origem. 10. Conceito. 11. Figuras intervenientes. 12. Requisitos essenciais. 13. Vencin1ento. 14. Vencimento por antecipação. 15. O aceite. 16. O endosso. 17. O lançamento do endosso. 18. Espécies de endosso. 19. O endosso em preto. 20. O endosso em branco. 21. O endossO-l11andato. 22. O endosso posterior ao vencimento (endosso póstumo). 23. O endosso parcial. 24. O endosso-caução. 25. Aval. 26. Responsabilidade do avalista. 27. Autonomia do aval. 28. Espécies de aval: o aval completo e o aval parcial. 29. Pluralidade de avais. 30. Natureza jurídica das relações entre o avalista e o avalizado. 31. Aval e outorga uxória: o aval da nTulher casada. 32. Ressaque . 32-A.
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Ação de anulação de cambial. 32-B. Ação de anulaçào de títulos ao portador. 32-C. Ação de regresso. 33. Prescrição. 34. A prescrição na Lei Cambial. 35. Interrupção da prescrição. 36. Resumo. 37. Testes de aproveitamento da matéria examinada ....... 37
III - NOTA PROMISSÓRIA: 38. Conceito. 39. Requisitos essencia is. 40. Nota promissória em branco. 41. Figm3s intervenientes. 42. Vencimento. 43. Prescri ção. 44. Nota promissória expressa em UPC, ORTN, OTN, BTN, TR, TRD ou equivalentes. 45. Resumo. 46. Testes de aproveitamento da matéria examinada ..... 89
IV - CHEQUE: 47. Conceito. 48. Natureza jurídica . 49. Requisitos essenciais. 50. A lei lntema (lei nQ 7.357, de 2-9-1985) e a lei Uniforme (Convençào de Genebra). 51. Figuras intelvenientes . 52. Apresentação. 53. Prescrição. 53-A. Ação ele locupletamento ilícito (enriquecimento sem causa). 54 . Espécies ele cheques. 55. Cheque ao portaelor. 55-A. A subsistência elo endosso em branco na legislação elo cheque . A prevalência ela l ei Uniforme de Genebra sobre as leis internas que vedam o endosso em branco. 56 . Cheque nominal. 57. Cheque com a cláusula "à ordem". 58. Cheque com a cláusula "não à ordem". 59. Cheque pós-datado (vulgarmente chamado "cheque pré-datado"). 59-A. Ação de indenização por da-nos morais, na apresentação antecipada de cheque pós-datado. 60. Cheque cru zado. 61. Cheque para creditar. 62. Cheque visado. 63. Cheque marcado. 64. Cheque de turismo. 65. Cheque p ostal. 66. Che-que fiscal. 67. Cheque administrativo. 68. Chequ e em branco ou incompleto. 69. Cheque com pluralidade de exemplares. 70. Resumo. 71. Testes de aproveitamento da matéria examinada...................... 115
V - DUPliCATA. 72. A fatura . 73. A duplicata. 74. Conceito de duplicata. 75. Requisitos essenciais. 76. Vencimentos. 77. Figuras intelvenientes. 78. Da remessa e da devolução da duplicata . 79. O aceite. 80. Suprimento do aceite. 81. Aceite presumido. 82. Aceite em branco. 83. Recusa do aceite. 84. Do pagamento. 85. Do protesto. 86. Da ação para a cobrança da duplicata: a duplicata sem aceite, mas acompanhada da nota de entrega da mercadoria. 87. Da prescrição. 88. Da duplicata de prestação de serviços. 89. Duplicata escrirural. 90. Da triplicara e sua eficácia executiva. 91. Da duplicata simulada. 92. Resumo. 93. Testes de aproveitamento da matéria examinada ........... ........... 193
LIVRO 11
V1 - TiTUlOS DE CRÉDITO RURAL: 94. O créd ito ru-ral. 95 . Espécies de títulos de crédito rural. 96. A nota promissória rural. 97. A duplicata rural. 98 . A cédula rural pignoratícia. 99. A cédula rural hipotecária. 100. A cédula rural pignoratícia e hipotecá ria. 101. A nota de crédito rural. 102. A cédula de produto rural. 102-A. Da eficácia executiva dos títulos de crédito rural (a venda antecipada dos bens constitutivos da gaJantia real). 103. Resumo. 104. Testes de aproveitamento da matéria examinada ..... 251
LIVRO 111
Vil - TíTULOS DE CRÉDITO I DUSTRIAl, COMERCIAL E À EXPORTAÇÃO: 105. Crédito industrial. 106. A cédula de crédito industrial. 106-A. A responsabilidade da instituição finance ira. 107. A nota de crédito industrial. 108. Títulos de crédito comercial (cédula de crédito e nota de crédito) e títulos de crédito à ex-
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ponação (cédula de crédito e nota de crédito). 109. Título de desenvolvimento econômico. 110. Resumo. 111 . Testes de aproveitamento da matéria exa minada.. ... .... ... ........ .. ..................... ................. ..... ...... 273
LIVRO IV
VlIl - OUTROS -JiTULOS DE CRÉDITO: DEBÊNTURES
11 2. Conceito. 113. Es pécies de debêntu res. 11 4. Crédito privilegiado. 115. Competência pa ra emissão. 116. As debêntures na Lei das Sociedades Anônimas. 117. Resumo. 118. Testes de aproveitamento da matéria
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examinada........... .. ............ ................... ............ ........... 291
WARRANT: 11 9. Os armazéns gera is. 120. O recibo de depósito. 121. O conhecimento de depósito. 122. O Warrant. 123. Imunidade pal.li /l1on ia l das mercadorias. 124. Requisitos . 125. Prazo de depósito. 126 . Extinção do conhecimento de de pósito e do Wa rrant. 127. Resumo. 128. Testes ele aproveitamento da matéria examinada ... ....... .......... ... .......... ..... ...... .. .
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE: 129. Conceito .
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130. Presunção de legitimidade favo rável ao endossatário. 131. Requisitos essenciais. 132. Resumo . 133. Testes de aproveitamento da matéria examinada .... . 315
AÇÕES: 134. Conceito. 135. Ações quanto à espécie. 136. Ações quanto à natllfeza. 137. As ações na Lei das Sociedades Anônimas. 138. Resumo. 139. Testes de aproveita mento da maté ria examinada ..... ........ .. 323
TÍTULOS DA DiVIDA PÚBLICA: 140. Dívida pública. 141. Classificação dos empréstimos públicos. 142. Os empréstimos públicos quanto à natureza. 143. Re-
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quisito essencia l aos empréstimos voluntá rios. 144. Formas de que se revestem os empréstimos públicos voluntários. 145. Nota do Tesouro Nacional. 146. Ação de cobra nça dos títulos da dívida pública. 147. Resumo . 148. Testes de aproveitamento da matéria examinada ........ ... ............. ....... .... .... .. .. ...... .... ....... 335
LETR.AS IMOBlLlÁlUAS: 149. Crédito imobiliário. 150. Sociedades imobiliárias. 151. Le tras imobiliá-rias: conceito e requisitos. 152. Forma e negociação. 153. Tipos de letras imobiliárias. 154. Resumo. 155. Testes de aproveita mento da matéria examinada ..... 353
CÉDULA HIPOTECÁR IA: 156. Concei to 157. Requisitos. 158. Fo rma. 159. Resumo. 160. Testes de ap ro-veitamento da matéria examinada .... ....... ....... .. ........ . 361
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRTO: 160-A. Conceito. 160-B. Requ is itos. J60-C. Cédula de Crédi to Bancário com ga rantia rea l ou ndejussória . 160-0. Resumo . 160-E. Testes de aproveitamento da matéria examinada .................................. ... ........ ...... ...... 369
LIVRO V
IX - DO PROTESTO E SEU CANCELAMENTO : 161. O protesto como meio llssecuratório do exercício do d ireito. 162. Protesto facultativo e obrigatório. 163. Da cláusula "sem protesto'·. 164. Prazos para o protesto. 165. Local do protesto. 166. Da intimação do protesto. 167. Requisitos do p rotesto. 168. Da sustação. 169. Protesto ele cheques extraviado:; ou roubados . 170. Do cancelamento. 171. Resumo. Lei nQ 9.492, de 10-9-1997, que define competência, regulamenta os selv iços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida. 172. Testes de aproveitamento da matéria examinada ..... .. ... .... .. ... ..... ....... ..... ... 377
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LIVRO VI
x - DA AÇÃO CAMBIAL: 173. Ação cambial no Código de Processo Civil. 174. Quem pode promover '1 exe
cução. 175. Devedor solvente e insolvente. 176. Da
execução por títulos cambiais contra devedor solven-
te. 177. Da penhora. 178. Embargos do devedor. 179. Processamento dos embargos. 180. Inoponibilidade
de exceções ao te rceiro de boa-fé . 181. Execução cam-
biai no Juizado Especial. 182. Resumo. 183. Testes de aproveitamento da maté ria examinada ... ......... ... ...... . 419
LIVRO VII
Xl - PRÁTICA: Petições: de sustação; de cancelamento; de execução contra devedor solvente e devedor in-solvente; de embargos de devedor ..... .. ... ....... ... .... .
ANEXO I
OS TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL: 1. Disposições gerais. 2. Requisitos essenciais dos títulos de cré
dito. 3. Cláusulas vedadas em lei. 4. Título em branco ou incomple to . 5. Mandatário ou representante . 6. Trans
ferência do título de crédito e dos d ireitos que lhe são inerentes. 7. Título representativo de mercadoria. 8. In 0-
ponibilidade de exceções de ilicitude contra endossatá
rio ele boa-fé. 9 Do aval. 10. Dos títulos ao portador. 11.
Títulos dilacemdos ou extraviados. 12. Do título à ordem (endosso). 13. Endosso em preto e em branco. 14. En
dosso-mandato. 15 . Endosso-canção ou pignoratício . 16.
Endosso póstumo. 17. Do título nominativo. 18. Títulos
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eletrônicos ... .. ..... ... ... .... .... ..... ..... .... .. .. ......... ....... . ... .. .. .. .... . 483
ANEXO 11
LEGISLAÇÃO SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO... ........ .. .. ............. ..... ......... .... ..... ... 511
ANEXO 111
PROVIMENTO Nº 30/ 97 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , disciplinando o protesto de duplicatas sem causa. e adaptando as normas da Corregedoria-Geral às disposições contidas na Lei Federal nº 9.492/ 97 (que define competência e regu lamenta os protestos de títulos e outros documentos).. .. .. 519
BIBLIOGRAFIA ...... . 553
ÍNDICE ANALÍTICO ..... .. __ ... ... ... ... .. ... .. ........ .. . 557
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