Download - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Curitiba, 07 e 08 de Maio de 2009
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE CURITIBA
Curitiba, 07 e 08 de Maio de 2009
•1959 – Lei Municipal 1762 de 08/05/1959Cria a autarquia municipal responsável pela saúde e pensão dos
servidores municipais
•1999 – Lei Municipal 9626 de 08/07/1999Cria o Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Curitiba nos moldes da EC nº 20 de 1998
•2008 – Lei Municipal 12821 – 01/07/2008Aprovação do novo plano de custeio para
equacionamento do Déficit Atuarial
HISTÓRICO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
•1962 – Lei Municipal 2188 de 19/09/1962Altera estrutura do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
do Município de Curitiba
MissãoAtuar como órgão gestor de um sistema auto-sustentável de previdência, proporcionando aos servidores do Município de Curitiba segurança e qualidade de vida na aposentadoria.
Visão de FuturoSer referência nacional como regime previdenciário municipal, emulador de uma cultura previdenciária e com uma gestão centrada na responsabilidade solidária.
Número de Segurados do Sistema de Seguridade - PMC
QUANTIDADE/ANO 2004 2005 2006 2007 2008 2009* Servidores Ativos 26.707 27.315 30.161 31.557 31.913 32.445
Aposentados 5.014 5.285 5.602 6.034 6.418 6.585 Pensionistas 1.654 1.714 1.748 1.792 1.881 1.895
Total 33.375 34.314 37.511 39.383 40.212 40.925 Fonte: IPMC/SMRH 2009 *Dados referentes até mar/2009
QUANTITATIVO DE SEGURADOS
2000 2001 2002 2003 2004 2005Número de ativos 23.265 23.138 24.189 25.553 26.707 27.315Número Apos./Pens. 5.164 5.560 5.875 6.145 6.668 6.999Proporção 4,47 4,16 4,11 4,15 3,99 3,90
2006 2007 2008 2009**Número de ativos 30.161 31.557 31.913 32.445Número Apos./Pens. 7.350 7.826 8.299 8.480Proporção 4,10 4,03 3,84 3,82
PROPORÇÃO DE ATIVOS/INATIVOS
Fonte IPMC/SMRH - 2009
TIPOS DE APOSENTADORIA
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPMC
Fonte: SMRH/IPMC
•CF/88 – regime jurídico único•Inclusão dos comissionados•Ausência de fiscalização e de marco regulatório legal – CRP•Ausência de cálculo atuarial •Deficiência cadastral•Aposentadorias precoces•Vinculação entre os ativos e inativos (paridade)• Saúde e previdência
PREMISSAS UTILIZADAS NA PROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE CUSTEIO DO IPMC
•Manutenção das Alíquotas de Contribuição
•Equilíbrio Financeiro e Atuarial do IPMC através de aportes da Prefeitura de Curitiba
•Garantia de Renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária
•Possibilidade de utilização de Ativos não líquidos na redução das despesas previdenciárias da Prefeitura
Lei 12821/08 Equacionamento do déficit
atuarial
31/12/2008 31/07/2023
Atuais Servidores Inativos e
Pensionistas
Base de Aportes
Benefícios a Conceder até 31/07/2023
Benefícios a Conceder após 31/07/2023
Prefeitura Municipal IPMCIPMC
PROJEÇÃO RECEITAS E DESPESAS DO IPMC Lei 12821/08
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026 2029 2032 2035 2038 2041 2044
Milh
ões
Receita IPMC Despesa IPMC
Evolução das Reservas Técnicas do IPMC
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
1.200,00
1.400,00
1.600,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Milh
ões
Jocelaine Moraes de Souza
DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO IPMCPRESIDENTE DA APEPREV
41 3350 -3660