Download - Lei Orçamentária 2013
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Exercício 2010 2011 2012 2013 2014 2015
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 5,91% 5,50% 5,00% 5,50% 5,00% 5,00%
VARIAÇÃODO PIB 7,50% 4,00% 3,60% 2,50% 2,50% 2,50%CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 4,50% 4,50% 4,50% 4,50% 4,50% 4,50%
ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 5,00% 2,00% 2,00% 1,00% 1,00% 1,00%CRESC.REAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS 1,00% 1,58% 2,00% 1,00% 1,00% 1,00%
PIB / RS (em R$ bilhões) 237.859
264.808 291.925 302.142 317.250 326.770
Fonte: IBGE, FEE, LDO DA UNIÃO.
Lei Orçamentária Anual - 2013
Parâmetros utilizados nas estimativas da Receitas e das Despesas
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Critérios Projeção de Receita LOA - 2013
• Inflação média anual IPCA – 5,5%• Variação PIB – 2,5%• Esforço na Arrecadação Tributária – 1%• Crescimento Real Receitas Transferidas – 1%
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RECEITAS CORRENTES - LOA 2013
DISCRIMINAÇÃOARRECADADO
2011REESTIMADA
2012PROJEÇÃO LOA
2013VARIAÇÃO % 2013/2012
Rec. Correntes 178.073.535,56 203.489.044,64 212.299.555,13 4,33%
Receita Tributária 17.734.893,57 19.722.000,00 21.594.552,48 9,49%
Rec. de Contribuições 8.231.973,85 9.808.540,00 10.449.000,00 6,53%
Rec. Patrimonial 8.603.376,61 20.517.300,00 10.919.539,99 -46,78%
Receita Agropecuária 67.375,04 135.000,00 150.700,00 11,63%
Receita Industrial 45.855.953,83 51.534.000,00 55.235.000,00 7,18%
Receita Serviços 2.229.815,14 4.466.606,87 4.341.892,87 -2,79%
Receita Transf. Correntes 87.811.823,05
91.276.597,77 102.303.522,27 12,08%
Outras Receitas Correntes 7.538.324,47
6.029.000,00 7.305.347,52 21,17%
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RECEITAS CORRENTES – LOA 2013
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RECEITAS TRIBUTÁRIAS - LOA 2013
DISCRIMINAÇÃOARRECADADO
2011REESTRIMADA
2012PROJEÇÃO
2013VARIAÇÃO %
2013/2012
Receita Tributária 17.734.893,57 19.722.000,00 21.594.552,48 9,49%
IPTU 4.146.255,63 4.600.000,00 5.450.000,00 18,48%
IRRF 2.926.074,53 3.350.000,00 3.400.000,00 1,49%
ITBI 2.315.013,68 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00%
ISS 6.306.575,37 7.000.000,00 7.300.000,00 4,29%
Taxas 1.860.006,06 2.300.000,00 2.940.000,00 27,83%
Taxa - FUNREBOM 133.255,54 126.000,00 125.000,00 -0,79%
TAXA FUNDO DO M. AMBIENTE 23.913,36 36.000,00 37.000,00 2,78%
Contribuição de Melhoria 23.799,40 10.000,00 42.552,48 325,52%
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RECEITAS TRIBUTÁRIAS - LOA 2013
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RECEITA PATRIMONIAL – LOA 2013
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ESTIMATIVA RECEITA – LOA 2013
DISCRIMINAÇÃOARRECADADO
2011REESTIMADA
2012PROJEÇÃO LOA
2013VARIAÇÃO % 2013/2012
TOTAL DA RECEITA 174.318.185,02 210.343.040,00 236.053.252,49 12,22%
RECEITAS CORRENTES 178.073.535,56 203.489.044,64 212.299.555,13 4,33%
RECEITAS DE CAPITAL 1.658.047,71 5.407.195,36 22.000.997,36 306,88%
DEDUÇÕES DE RECEITA (18.206.315,16)
(12.616.200,00) (13.390.000,00) 6,13%
TOTAL DA REC. DO EXECUTIVO 86.781.873,28
93.157.400,00 103.682.500,00 11,30%
TOTAL DA RECEITA DEMEI 49.127.450,95
55.457.500,00 59.355.100,00 7,03%
TOTAL DA REC. PREVIJUI 22.346.820,24
26.831.040,00 27.000.000,00 0,63%
DEMASI -
10.190.700,00 787.000,00 -92,28%
RECURSOS VINCULADOS 20.799.681,64 29.859.800,00 50.642.152,49 69,60%
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ESTIMATIVA RECEITA – LOA 2013
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RECEITA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – LOA 2013
DISCRIMINAÇÃOARRECADADO
2011REESTIMADA
2012PROJEÇÃO LOA 2013
VARIAÇÃO % 2013/2012
Receita Transf. Correntes 87.811.823,05 91.076.597,77 102.103.522,27 12,11%
FPM - Cota Parte 21.962.548,94 22.500.000,00 24.000.000,00 6,67%
ICMS - Cota Parte 24.074.197,75 26.500.000,00 27.500.000,00 3,77%
Lei C. nº 87/96 241.574,04 256.000,00 270.000,00 5,47%
Cota Parte IPI 589.115,02 500.000,00 550.000,00 10,00%
FUNDEB 21.918.365,46 19.990.984,46 24.500.000,00 22,56%
IPVA - Cota Parte 6.652.219,57 7.300.000,00 7.600.000,00 4,11%
Multas de Trânsito 144.097,87 120.000,00 96.000,00 -20,00%
ITR - Cota Parte 39.150,04 25.000 30.000,00 20,00%
Depart. N. Produção Mineral 12.186,54 15.000 20.000,00 33,33%
Contrib. Esf. Export.CEX 184.621,29 180.000 191.000,00 6,11%
Diversas da União Convênios 8.520.934,46 10.360.699,88 13.903.337,78 34,19%
Diversas do Estado Convênios 2.156.069,14 2.956.413,43 3.087.184,49 4,42%
Outras Transfêrencias FUNDOCAD 53.330,30 48.500 58.000,00 19,59%
SAMU CONVENIADOS 0,00 200.000 200.000,00 0,00%
Cota-Par. FEP/Fundo Especial 288.789,38 324.000 298.000,00 -8,02%
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RECEITAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – LOA 2013
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RECEITA DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES LOA 2013
DISCRIMINAÇÃO ARRECADADO 2011
REESTIMADA 2012
PROJEÇÃO LOA 2013
VARIAÇÃO % 2013/2012
Receita Transf. Correntes 87.811.823,05
91.276.597,77 102.303.522,27 12,08%
Total da Receita 174.318.185,02 210.343.040,00 236.053.252,49 12,22%
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COMPOSIÇÃO DA RECEITA LOA 2013
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TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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PROJEÇÃO DESPESA - LOA 2013
ÓRGÃO Despesas com
Folha/Encargos
Manutenção dos Programas Administrativos e
Finalísticos
Realização de Obras, Aquisição de Equipamentos
e Imóveis TOTAL
Câmara Municipal de Ijuí 3.947.990,00 912.050,00 189.960,00 5.050.000,00
Gabinete do Executivo M. 2.073.790,00 1.222.410,00 8.000,00 3.304.200,00
Secr. M. de Governo e Art. Inst 828.202,00 247.251,00 3.024.650,00 4.100.103,00
Secr. Munic. de Adm 1.119.600,00 583.200,00 3.000,00 1.705.800,00
Secr. Municipal da Fazenda 3.187.400,00 1.423.500,00 39.500,00 4.650.400,00
Secr. Mun. de Planejamento 932.700,00 684.506,10 2.306.131,34 3.923.337,44
Secr. M. Desenvol Social 2.696.100,00 2.484.500,00 330.000,00 5.510.600,00
Secr. M.Desenv.E. e Turis 641.100,00 413.900,00 2.000,00 1.057.000,00
Secr. M. Educação 31.162.937,00 10.457.957,29 2.906.359,57 44.527.253,86
S. M. Desenvolv .Rural 1.640.900,00 967.400,00 735.228,27 3.343.528,27
S. M. Desenvolv .Urbano 3.801.450,00 4.978.260,00 6.104.364,72 14.884.074,72
Coordenadoria Trânsito 1.447.000,00 245.800,00 207.200,00 1.900.000,00
Secr. M. Saúde 27.561.146,12 10.238.728,22 3.740.115,79 41.539.990,13
Encargos Gerais 4.312.180,00 417.620,00 2.544.500,00 7.274.300,00
Secretaria M. Meio Ambiente 1.091.500,00 2.468.647,50 4.333.617,07 7.893.764,57
Coord. Especial de Cultura 677.300,00 314.200,00 2.600,00 994.100,00
Coord. Especial Desp. e Lazer 200.700,00 379.900,00 43.100,00 623.700,00
Coord. Especial de Habitação 431.500,00 1.439.861,50 117.830,00 1.989.191,50
Total 87.753.495,12 39.879.691,61 26.638.156,76 154.271.343,49
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DESPESAS – LOA 2013
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DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO - LOA 2013
![Page 18: Lei Orçamentária 2013](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062418/55611080d8b42a7c268b4f03/html5/thumbnails/18.jpg)
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS – LOA 2013
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DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ENTRE OS ÓRGÃOS
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DESPESAS COM FOLHA/ENCARGOS POR ÓRGÃO LOA 2013
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MANUTENÇÃO PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS E FINALÍSTICOS - LOA 2013
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REALIZAÇÃO DE OBRA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS – LOA 2013