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LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL Decreto-Lei nº 75/2015
Natália Santos
Divisão do Licenciamento Único de Ambiente
Departamento de Gestão e Licenciamento Ambiental
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Plataforma SILiAmb – Módulo LUA
• Existindo balcão na ECL: ex: Processos SIR – Balcão do Empreendedor interoperável com Módulo LUA
• Não existindo balcão na ECL: submissão no LUA e ECL
• LUA
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Simulador
• Enquadramento nos regimes de ambiente
• Taxas
• Prazos
• Entidades licenciadoras
Formulário
• Módulo Comum (Informação transversal a todos os regimes
ambientais abrangidos)
• Módulos específicos (Informação específica de cada regime)
• Permite adicionar ficheiros
Simulador e formulário relativos a novos pedidos
de licenciamento/autorização,
alterações e Renovações, incluindo
“caso a caso”
Informação única, desmaterializada e disponibilizada simultaneamente a todas as entidades intervenientes
• LUA
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• LUA - Enquadramento nos regimes de ambiente
Direto
AIA
PAG: NIP/NSP
PCIP: LA/aditamento/alteração substancial
CELE: TEGEE
RGGR-geral/RGGR simplificado: alvará/averbamento
Aterros: alvará/averbamento
Incineração: licença/averbamento
resíduos Ind Extrativa: parecer
RH: autorização/licença
COV: registo
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AIA, PAG, OGR
Formulário especifico
Submissão
Decisão da administração
AIA (Não AIA/AIA/AINCA)
PAG (Vários resultados PAG)
OGR (encerramento/ Prossecução)
Retorno ao simulador
Submissão ou nova simulação
• Enquadramento nos regimes de ambiente
Indireto
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Interface com o utilizador
• Acompanhamento dos processos de licenciamento
submetidos
• Submissão das respostas aos pedidos de
elementos adicionais solicitados pela
administração
• Consulta do TUA - Título Único Ambiental
• LUA
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BackOffice Administração
• Efetuar de forma desmaterializada a tramitação dos processos, incluindo a comunicação entre
todas as entidades licenciadores no domínio do ambiente (APA e CCDR) envolvidas nos pedidos
efetuados
• Pedir os elementos adicionais
• Realizar os procedimentos de consulta pública através da interoperabilidade entre o módulo LUA e
a plataforma Participa
• Emitir o TUA
• LUA
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• LUA
• TUA desmaterializado (Medida Simplex+)
• Audiência prévia
• Vistoria
• Gestão do TUA (suspensão/revogação/cessação)
• Melhorias várias (módulo, regimes, ligação com SGD, ligação com SILOGR)
Novos desenvolvimentos
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• TUA
Folha de rosto
• Identificação do requerente
• Identificação e localização do estabelecimento
• Averbamentos:
Atos administrativos de modificação
Atos administrativos de suspensão
Atos administrativos de revogação
• Sentenças e contraordenações
Sumário
• Regimes aplicáveis ao pedido
• Regimes solicitados pelo requerente:
Data de emissão da decisão
Data de validade da decisão
Eficácia das decisões
Indeferimentos
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TUA
Título Único de Ambiente
Nº 20160820000123
Regimes Aplicáveis
Título Único de Ambiente
Nº 20160820000123
RH
Consumos Autorizados 2000mᶾ
Monitorização Aplicável
VLE de Descarga
Plano de Amostragem
AIA
Minimizar Consumos
Caracterização de Fontes Pontuais
Cumprimento de RGR
Isolamento Acústico
PCIP
Consumos expectáveis de 1000mᶾ
MTD Aplicáveis
VLE / Monotorização
Relatório de Acompanhamento
OGR
Tipologia / Quantidade de Resíduos
Condições de Armazenagem
Condições de Exploração
Condições de encerramento e desativação
Título Único de Ambiente
Nº 20160820000123
Resíduos
Ar
Ruído
Recursos Hídricos
Minimizar Consumos
Consumos expectáveis de 1000mᶾ
MTD Aplicáveis
Consumos Autorizados 2000mᶾ
VLE / Monotorização
MTD Aplicáveis
Caracterização de Fontes Pontuais
Isolamento Acústico
Condições de encerramento e desativação Tipologia / Quantidade de Resíduos
Folha de Rosto
Regimes Aplicáveis
Indicadores por Domínio
Ambiental
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TUA
Impactes e Medidas de minimização da contaminação do solo
Impactes e medidas de minimização da
poluição atmosférica
Impactes e Medidas de minimização do consumo de águas de abastecimento
…
Impactes e medidas de minimização sobre
os ecossistemas
Domínios Ambientais
Solo - medidas de minimização
RH – medidas de minimização
Ar – medidas de minimização
CN- medidas de
minimização
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TUA
• Domínios Ambientais Fase de Construção
Fase de desativação
Fase de Exploração
Comunicação
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PORTAL APA > INSTRUMENTOS > LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE – LUA
- Legislação aplicável
- Entidades intervenientes
- Título Único Ambiental
- Taxa Ambiental Única
- Simulador e formulário
- Manual de apoio
Para mais informações ou dúvidas relativas ao Licenciamento Único de Ambiente, utilize o endereço de correio eletrónico [email protected]
• LUA
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