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Linha de CréditoGOV. COVID-19
LINHADE CRÉDITO DEEMERGÊNCIA NOÂMBITO DA COVID-19
Linha de CrGOV. COVID-19
LINHADE CRÉDITO DEEMERGÊNCIA NOÂMBITO DA COVID-19
Abrange as MPME’s - Micro, Pequenas e Medias Empresas afectadas directa ou indirectamente pela COVID-19 em todo território nacional.
ABRANGÊNCIA
São elegíveis empresas que satisfaçam,
cumulativamente, os requisitos seguintes:
Dispôr de Alvará ou Licença para o exercício
da actividade;
Ter situação fiscal regularizada até 31 de
Dezembro de 2019;
Estar inscrito no Sistema de Segurança
Social Obrigatória;
Dispôr de situação líquida positiva no
último balanço aprovado. Este requisito não
se aplica às empresas que tenham iniciado
actividades há menos de doze meses,
contanto que comprovem ter registado
decréscimo na sua facturação em pelo
menos 30% por efeito da Pandemia do
COVID-19;
Não apresentar dívidas não regularizadas
junto à Banca, até 31 de Dezembro de 2019.
DE ELEGIBILIDADECRITÉRIOS
02
+258 84 33 99 050
www.bni.co.mz
[email protected]. Julius Nyerere, 3504
CONTACTE
GOVERNO DEMOÇAMBIQUE
01
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Âmbito:Linha de Crédito destinada a financiar a componente de tesouraria das MPME’s - Micro, Pequenas e Médias Empresas afectadas directa ou indirectamente pela Pandemia do COVID-19.
Modalidade:Financiamento de Curto Prazo na forma de Conta Corrente Caucionada por um prazo de 1 ano.
Limites de Financiamento:i) Micro Empresas: Até 2.500.000,00 MT;ii) Pequenas Empresas: Até 7.500.000,00 MT;iii) Médias Empresas: Até 15.000.000,00 MT.
Taxa Juro:Fixa de 7,0% anual durante todo período de vigência do contrato.
Garantias:Garantia Bancária, Seguro de Garantia, Hipoteca sobre imóveis, Penhor de Equipamento ou outras formas de colateral legalmente aceites em Moçambique.
FACILIDADE I-TESOURARIA
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Carta do cliente a solicitar o financiamento;Certidão de Registo das entidades legais e licença/alvará para o exercício da actividade;Estatutos publicados no Boletim da República;Número Único de Identificação Tributária (NUIT);Balanços e demonstrações de resultados dos 3 últimos exercícios económicos do proponente mutuário, incluindo a cópia do modelo 10/20 entregue às Finanças (não aplicável às microempresas);Último balancete acumulado disponível (não aplicável às microempresas);Mapa de fluxos de caixa dos últimos três exercícios económicos (aplicável apenas às empresas do regime simplificado-ISPC);Resumo do Livro de Compras e Vendas dos últimos três exercícios económicos (aplicável apenas às empresas do regime simplificado-ISPC);Orçamento de exploração ou plano de negócios, consoante a finalidade da aplicação (tesouraria ou investimento);Declaração específica de compromisso de manutenção dos postos de trabalho permanentes;Preenchimento correcto do formulário de pedido de financiamento.
TERMOS E CONDIÇÕESDE FINANCIAMENTO
Âmbito:Linha de Crédito destinada a financiar a componente de investimento das MPME’s - Micro, Pequenas e Médias Empresas afectadas directa ou indirectamente pela Pandemia do COVID-19.
Modalidade:Financiamento de Médio Prazo na forma de Conta Empréstimo.
Limites de Financiamento:i) Micro Empresas: Até 7.500.000,00 MT;ii) Pequenas Empresas: Até 22.500.000,00 MT;iii) Médias Empresas: Até 45.000.000,00 MT.
Taxa Juro:Fixa de 5,0% anual durante todo período de vigência do contrato.
Garantias:Penhor de equipamento a ser adquirido e/ou hipoteca sobre infra-estrutura a ser construída ou adquirida pelo valor do financiamento.
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FACILIDADE II-INVESTIMENTO
Âmbito:Linha de Crédito destinada a financiar a componente de investimento das MPME’s - componente de investimento das MPME’s - Micro, Pequenas e MMicro, Pequenas e Mdirecta ou indirectamente pela Pandemia do directa ou indirectamente pela Pandemia do COVID-19.
Modalidade:Financiamento de Médio Prazo na forma de Conta Empréstimo.
Limites de Financiamento:i) Micro Empresasii) Pequenas Empresasiii) Médias Empresas
Taxa Juro:Fixa de 5,0% anual durante todo período de vigência do contrato.
Garantias:Penhor de equipamento a ser adquirido e/ou hipoteca sobre infra-estrutura a ser construída ou adquirida pelo valor do financiamento.
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BENEFICIÁRIOSCategoria debeneficiários
Número detrabalhadores
Volume denegócios (MT)
Micro Empresas 1 a 4 Até 1.200.000
Pequenas Empresas 5 a 49 Até 14.700.000
Médias Empresas 50 a 99 Até 29.000.000
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Facilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
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Ficha TécnicaFacilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
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Ficha TécnicaFacilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
Ficha TécnicaFacilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
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Facilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
TERMOS E CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO.
Âmbito.
Modalidade.
Sectores Elegíveis.
Categoria de beneficiários Número de trabalhadores Volume de negócios (MT)
Micro Empresas 1 a 4 Até 1.200.000
Pequenas Empresas 5 a 49 Até 14.700.000
Médias Empresas 50 a 99 Até 29.000.000
Limites de Financiamento.
Critérios de Elegibilidade.
•••
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Finalidade.
Desembolso.
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Facilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
TERMOS E CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO.
Âmbito.
Modalidade.
Sectores Elegíveis.
Categoria de beneficiários Número de trabalhadores Volume de negócios (MT)
Micro Empresas 1 a 4 Até 1.200.000
Pequenas Empresas 5 a 49 Até 14.700.000
Médias Empresas 50 a 99 Até 29.000.000
Limites de Financiamento.
Critérios de Elegibilidade.
•••
•
•
Finalidade.
Desembolso.
TERMOS E CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO.
Âmbito.
Modalidade.
Sectores Elegíveis.
Categoria de beneficiários Número de trabalhadores Volume de negócios (MT)
Micro Empresas 1 a 4 Até 1.200.000
Pequenas Empresas 5 a 49 Até 14.700.000
Médias Empresas 50 a 99 Até 29.000.000
Limites de Financiamento.
Critérios de Elegibilidade.
•••
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•
Finalidade.
Desembolso.
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Período de Desembolso.
Prazo.
Período de carência.
Reembolso.
Reembolso antecipado
Taxa Juro.
Pagamento de juros.
Comissão de Abertura.
up front
Comissão de Organização:
Despesas de Expediente:
Penalidade por Mora.
Titulação.
Garantias.
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Período de Desembolso.
Prazo.
Período de carência.
Reembolso.
Reembolso antecipado
Taxa Juro.
Pagamento de juros.
Comissão de Abertura.
up front
Comissão de Organização:
Despesas de Expediente:
Penalidade por Mora.
Titulação.
Garantias.
Período de Desembolso.
Prazo.
Período de carência.
Reembolso.
Reembolso antecipado
Taxa Juro.
Pagamento de juros.
Comissão de Abertura.
up front
Comissão de Organização:
Despesas de Expediente:
Penalidade por Mora.
Titulação.
Garantias.
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Facilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
Condições de Acesso.
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••
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••
Condições prévias ao desembolso.
•••
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Outras condições .
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• Ownership Pari Passu Negative Pledge e Cross Default•
Validade.
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Ficha TécnicaFacilidade II – INVESTIMENTOTermos e Condições de Financiamento
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Ficha TécnicaFacilidade II – INVESTIMENTOTermos e Condições de Financiamento
Ficha TécnicaFacilidade II – INVESTIMENTOTermos e Condições de Financiamento
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Facilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
TERMOS E CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO.
Âmbito.
Modalidade.
Sectores Elegíveis.
Categoria de beneficiários Número de trabalhadores Volume de negócios (MT)
Micro Empresas 1 a 4 Até 1.200.000
Pequenas Empresas 5 a 49 Até 14.700.000
Médias Empresas 50 a 99 Até 29.000.000
Fonte:
Limites de Financiamento.
Critérios de Elegibilidade.
•••
•
•
Finalidade.
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Facilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
TERMOS E CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO.
Âmbito.
Modalidade.
Sectores Elegíveis.
Categoria de beneficiários Número de trabalhadores Volume de negócios (MT)
Micro Empresas 1 a 4 Até 1.200.000
Pequenas Empresas 5 a 49 Até 14.700.000
Médias Empresas 50 a 99 Até 29.000.000
Fonte:
Limites de Financiamento.
Critérios de Elegibilidade.
•••
•
•
Finalidade.
TERMOS E CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO.
Âmbito.
Modalidade.
Sectores Elegíveis.
Categoria de beneficiários Número de trabalhadores Volume de negócios (MT)
Micro Empresas 1 a 4 Até 1.200.000
Pequenas Empresas 5 a 49 Até 14.700.000
Médias Empresas 50 a 99 Até 29.000.000
Fonte:
Limites de Financiamento.
Critérios de Elegibilidade.
•••
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•
Finalidade.
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Desembolso.
tranches
Período de Desembolso.
Prazo.
Período de carência.
Reembolso.
Reembolso antecipado.
Taxa Juro
Pagamento de juros.
Comissão de Abertura up front
Comissão de Organização:
Despesas de Expediente:
Penalidade por Mora.
Titulação.
Facilidade II – INVESTIMENTOTermos e Condições de Financiamento
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Desembolso.
tranches
Período de Desembolso.
Prazo.
Período de carência.
Reembolso.
Reembolso antecipado.
Taxa Juro
Pagamento de juros.
Comissão de Abertura up front
Comissão de Organização:
Despesas de Expediente:
Penalidade por Mora.
Titulação.
Desembolso.
tranches
Período de Desembolso.
Prazo.
Período de carência.
Reembolso.
Reembolso antecipado.
Taxa Juro
Pagamento de juros.
Comissão de Abertura up front
Comissão de Organização:
Despesas de Expediente:
Penalidade por Mora.
Titulação.
Facilidade II – INVESTIMENTOTermos e Condições de Financiamento
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Facilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento
Garantias.
Condições de Acesso.
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Condições prévias ao desembolso.
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Outras condições .
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• Ownership Pari Passu Negative Pledge e Cross Default•
Validade
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ONDE AS EMPRESAS VÃO DEPOSITAR OS PEDIDOS?
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Facilidade I – TESOURARIATermos e Condições de Financiamento