CLIPPING 2 de dezembro de 2019
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Governo de SP cria acordo para redução de emissão de gases-estufa .................................................. 4
Painel S.A. - Joana Cunha .............................................................................................................. 6
Discurso - Marcos Penido, secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente – ............................... 8
Coletiva - Secretário estadual, Marcos Penido e Patrícia Iglecias - Pré-Cop 25 – .................................... 9
Rio Pinheiros tem mais sujeira entre pontes do Jaguaré e Ary Torres, diz governo de SP ...................... 10
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 12
Como agir .................................................................................................................................. 12
Onix Plus terá de passar por novo teste de homologação após recall por fogo ..................................... 13
Transporte limpo: IEMA dá treinamento a operadoras de ônibus ....................................................... 15
Fauna Marinha ............................................................................................................................ 17
50 mil bikes na estrada: ciclistas celebram 10 anos de pedalada ao litoral e cobram rota SP-Santos ...... 18
De cobaias a cabernas ................................................................................................................. 21
Virada Inclusiva em SP tem mais de 300 atrações até a próxima terça ............................................... 22
TCU aponta baixa eficácia na aplicação de emendas parlamentares ................................................... 23
TCE lança ferramenta que mostra como municípios tratam lixo e resíduos sólidos ............................... 25
Daep promove melhorias no aterro sanitário de Penápolis ................................................................ 28
Projeto avalia o impacto ambiental da produção sucroalcooleira em São Paulo .................................... 29
Mauá debate uso do biogás do aterro sanitário para gerar energia ..................................................... 31
Litoral Norte tem 18 praias impróprias para banho .......................................................................... 33
Obra da barragem de Pedreira se rompe e estrada que liga distrito de Campinas fica interditada .......... 34
Agência móvel da Sabesp ajuda a renegociar dívida ........................................................................ 35
BRK pode reivindicar água, alerta Arsep ......................................................................................... 36
STF autoriza redução de precatório do Jd Alzira Franco .................................................................... 37
Associação dos Engenheiros participou da visita a secretário eà Barragem de Pirapora ......................... 38
São Paulo vai mapear o subsolo .................................................................................................... 39
Projeto de incineradora em Mauá acende alerta .............................................................................. 40
Ilhabela confirma que deve manter a Sabesp à frente do saneamento da cidade ................................. 42
Cetesb, Gaema e prefeitura de Dumont se reuniram com objetivo de solucionar problema de lixão ....... 43
Plano Verão é lançado em Suzano para minimizar danos causados por chuvas .................................... 44
Voluntários navegam pelo rio Mogi Guaçu para retirar lixo e analisar qualidade da água ....................... 45
Grande quantidade de peixes mortos aparece às margens do rio Mogi Guaçu em Pirassununga............. 46
Obra prejudica pedestres em Pinheiros .......................................................................................... 47
Jardim Alfredo recebe obras da Sabesp .......................................................................................... 48
O mapa da água .......................................................................................................................... 49
Câmara aprova PL sobre Plano de Saneamento de Ilhabela .............................................................. 50
Abrindo as portas para a poluição .................................................................................................. 51
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Grupo de Comunicação
Obra da Sabesp na SP-66 ‘trava’ trânsito em Poá e Suzano; cidades buscam soluções ......................... 52
Chuvas nas represas do Alto Tietê ficam 21,4% abaixo da média histórica em novembro ..................... 54
Rio próximo a obra de barragem em Pedreira transborda e água inunda estrada vicinal ....................... 55
Chuva atrasa obra de ciclovia da Marginal do Pinheiros; trecho permanece fechado ............................. 56
Brasil vai participar da Conferência do Clima ................................................................................... 57
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 58
Privatização: dos males, o menor .................................................................................................. 58
Soluções incluem inteligência artifical ............................................................................................ 59
Conta de luz fica mais barata em dezembro .................................................................................... 60
Passado da Terra é investigado para enfrentar desafios do futuro ...................................................... 61
Sabesp ignora Arsep em contrato para assumir Sama ...................................................................... 64
Brasil chega à COP25 pressionado por Amazônia e falas de Bolsonaro ................................................ 65
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 66
PAINEL S.A. ................................................................................................................................ 66
Mônica Bérgamo - Diplomatas estrangeiros estão otimistas com a economia brasileira em 2020 ........... 68
Brasil vai a encontro do clima em busca de dinheiro, mas sem estande oficial ..................................... 70
ESTADÃO ................................................................................................................................... 73
SONIA RACY: DIRETO DA FONTE................................................................................................... 73
Em áudio, prefeito diz que APA Alter do Chão é 'área de invasores', com 'policial por trás' .................... 75
Sem cumprir meta de desmatamento, Brasil vai à Conferência do Clima pedir mais recursos ................ 76
Análise: 'Emissões precisam cair. E temos de parar de procrastinar' .................................................. 80
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 82
Estudo mostra que país tem de investir R$ 125 bi por ano ................................................................ 82
Déficit maior não deve ser visto como problema em si, diz Wray ....................................................... 84
Faro Energy avalia cancelar investimento de R$ 600 mi ................................................................... 86
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Diário de Taubaté
Veículo2: Rádio Jovem Pan
Veículo3: BR Político
Veículo4: SB Notícias
Veículo5: O Dia
Veículo6: Rádio Bandeirantes
Veículo7: Rádio Super Difusora
Veículo8: Rádio Difusora
Veículo9: A Cidade Votuporanga
Veículo10: Primeira Página
Veículo11: Terra
Veículo12: Tribuna Liberal
Data: 30/11/2019
Governo de SP cria acordo para redução de emissão de gases-estufa
Acordo Ambiental SP visa incentivar empresas,
prefeituras e associações que operam no Estado
de São Paulo a assumirem compromissos para
ações de sustentabilidade e redução de emissão
de poluentes
O Governador João Doria, por meio das
secretarias de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Relações Internacionais e da
Cetesb, lançou, na sexta-feira, dia 29, o “Acordo
Ambiental São Paulo”, iniciativa para redução de
emissão de gases de efeito estufa e incentivo às
ações sustentáveis. A ação precede a
Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas de 2019 (COP 25), que
ocorrerá em dezembro em Madri, na Espanha.
O acordo já conta com a assinatura de 55
empresas comprometidas com o envio de
informações relativas ao balanço das emissões
para que a Cetesb avalie e auxilie na elaboração
de planos de mitigação.
“São Paulo respeita o Acordo de Paris e não tem
desflorestamento. Pelo contrário, ampliamos a
cobertura vegetal. Temos uma boa relação com
as instituições que defendem o meio ambiente.
Eu sabia que nós teríamos aqui
representatividade, mas não imaginava que
pudesse ser desta ordem. Isso é prova de que a
obediência a este acordo e a zeladoria pelo verde
é representada por vocês”, disse Doria.
A adesão voluntária será renovada
automaticamente até 2030 e pretende induzir a
redução de gases poluentes nos próximos 20
anos. Também prevê o reconhecimento dos
signatários como membros da comunidade de
líderes em mudanças climáticas, além do apoio
técnico governamental.
“Com esta iniciativa, o Governo do Estado de
São Paulo coloca-se na vanguarda da política de
mudanças climáticas, promovendo o
engajamento dos principais atores do setor
empresarial, da gestão pública e sociedade civil
organizada na direção de medidas adequadas de
mitigação e adaptação aos fenômenos climáticos
globais”, afirmou o Secretário de Infraestrutura e
Meio Ambiente, Marcos Penido.
A Diretora-presidente da Cetesb, Patrícia
Iglecias, ressalta que “esta ação incentivará a
implementação de novas tecnologias e soluções
inovadoras, realçando o protagonismo do Estado
na agenda climática, que pode ser visto em seus
programas de qualidade do ar e, em especial,
nos protocolos assinados e implementados ao
longo dos anos com o setor sucroenergético”.
Preparativos para a COP
Para o Secretário de Relações Internacionais,
Julio Serson, o tema da COP-25 – Time for
Action – vem ao encontro do que precisa ser
feito. “Não dá para esperar pela COP-26. A hora
é de agir. Precisamos acelerar e o Governo do
Estado de São Paulo tem trabalhado em
múltiplas ações com foco nessa conciliação
urgente entre meio ambiente e desenvolvimento
econômico”.
A ação lançada na sexta também reafirma o
compromisso do governo estadual em cumprir o
Acordo de Paris, um tratado no âmbito da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança do Clima (CQNUMC), que rege medidas
de redução de emissão de gases estufa a partir
de 2020. Para atender a meta mínima de 2ºC em
comparação à era pré-industrial, o planeta
precisaria reduzir as emissões em 2,7% por ano
entre 2020 e 2030.
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Grupo de Comunicação
https://www.diariodetaubateregiao.com.br/dt/
governo-de-sp-cria-acordo-para-reducao-de-
emissao-de-gases-estufa/
https://jovempan.com.br/programas/jornal-
da-manha/governo-de-sp-quer-intensificar-
luta-contra-emissao-de-gases-poluentes.html
https://brpolitico.com.br/noticias/sp-cria-
acordo-para-reducao-de-emissao-de-gases-
estufa/
http://www.sbnoticias.com.br/noticia/Governo
-de-SP-lanca-programa-para-reducao-de-
gases-de-efeito-estufa/173326
http://cloud.boxnet.com.br/tlkagwm
http://cloud.boxnet.com.br/rucj9j2
http://cloud.boxnet.com.br/rpqcr4t
http://cloud.boxnet.com.br/t89pado
http://cloud.boxnet.com.br/rbs3p2m
http://cloud.boxnet.com.br/tpfu9zo
https://www.terra.com.br/noticias/climatempo
/sp-lanca-acordo-para-reducao-de-emissao-
de-gases-de-efeito-
estufa,3cebbe29943254379e7421b3777efd12
8tubjt2h.html
http://cloud.boxnet.com.br/wyzofj9
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Veículo: Folha de SP
Data: 02/12/2019
Painel S.A. - Joana Cunha
Vende-se
Interessada em vender ou alugar seus
imóveis, a Emae (Empresa Metropolitana
de Águas e Energia), vinculada ao governo
de São Paulo, contratou a Fipe para fazer a
avaliação de 160 áreas. O pacote tem desde
regiões no entorno da represa Guarapiranga,
que podem ter vocação turística, até o próprio
espaço onde fica a sede da estatal, segundo
Ronaldo Camargo, presidente da empresa. A
contratação da Fipe, por quase R$ 3,7
milhões, foi feita sem licitação e tem prazo de
12 meses.
Caminhão de mudança
Em agosto, a Emae alugou de um fundo
imobiliário do BTG Pactual um espaço de 3,2
mil metros quadrados por quase R$ 303,9 mil
mensais com o objetivo de mudar a sua sede
administrativa —atualmente em Interlagos, na
zona sul da cidade— para o edifício Tower
Bridge Corporate, no entorno do bairro do
Brooklin.
Passado e futuro
“Essa área [onde está localizada a sede, em
Interlagos] está ultrapassada no sentido de
ser um escritório. Então queremos ver qual é
a melhor vocação. Aqui, eventualmente, pode
ser bom fazer um condomínio vertical”, afirma
Camargo.
Teto
De acordo com o presidente da Emae, a
empresa tem conversas com a equipe de
habitação do governo federal, a CDHU e a Fipe
para avaliar terrenos próximos ao autódromo
de São Paulo, que podem ser aproveitados
para habitação popular no futuro.
Retorno
Camargo defende que o repasse das
propriedades poderá evitar custos com
segurança, problemas com invasões e outras
dores de cabeça para a Emae. “Isso não está
na avaliação da empresa. É, meramente,
dinheiro para reinvestimento próprio e
também retorno para os acionistas, para o
governo do estado, para a Eletrobras etc”, diz.
De olho
A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça,
instaurou processo administrativo contra o
Google na quinta (28) para apurar indícios de
que o YouTube coleta dados de geolocalização
de crianças e adolescentes sem o
conhecimento dos pais para direcionar
publicidade. A empresa foi intimada a se
manifestar.
Bolso
A peça cita multa de US$ 170 milhões aplicada
pela FTC (Comissão Federal de Comércio
americana) em acusação similar, que alertou
autoridades por aqui. No Brasil, o valor pode
alcançar R$ 9,9 milhões. Em setembro, a
secretaria notificou o Google.
Outro lado
A empresa diz que não faz segmentação de
um único indivíduo e que, a partir de janeiro,
limitará a coleta e a utilização de dados em
conteúdo infantil só para permitir o
funcionamento do produto. Afirma que
"tratará os dados de todos que acessam
conteúdo infantil como se fossem de uma
criança, independentemente da idade do
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usuário" e que não servirá mais anúncios de
forma segmentada.
Roda-gigante
O Hopi Hari, que completou 20 anos neste
final de semana e ainda está em recuperação
judicial, tem se reunido como outros
estabelecimentos na vizinhança do parque nos
últimos meses com a proposta de incentivar o
entorno do quilômetro 72 da Bandeirantes
como um polo turístico.
Fica mais
A região concentra pontos como Wet’n Wild,
Outlet Premium e Quality Resort, além de
estar próxima do aeroporto de Viracopos e da
capital paulista. A ideia é lançar promoções
conjuntas para estimular o público a se
hospedar por mais de um dia, evitando o bate
e volta e movimentando a economia local.
Conexão
O governo de São Paulo reajustou para cima
os limites de isenção de ICMS a operadoras de
telecomunicação que oferecem pacotes de
internet mais baratos (por menos de R$ 50),
no âmbito do Banda Larga Popular.
Redes
Criado em 2009, o programa tenta ampliar a
inclusão digital no estado. Os valores não
eram alterados desde 2014.0 governo diz ter
verificado que, sem a mudança, faturas de
cerca de 100 mil usuários poderiam crescer
até 46%.
Aquecimento
A confiança das pequenas indústrias atingiu o
maior patamar para outubro desde 2011,
mostra levantamento a ser divulgado pela CNI
nesta semana. A perspectiva, de acordo com
mil empresas, chegou ao maior nível para o
mês desde 2014.
Cadeado
Mais de 80% dos brasileiros acreditam que os
consumidores perderam o controle sobre seus
dados pessoais, de acordo com levantamento
da IBM realizado pelo The Harris Poli. Para
96% dos entrevistados na pesquisa, as
empresas deveriam tomar mais ações para
proteger as informações deles.
Pendurado
A Credz, operadora de cartões de crédito de
cerca de 50 redes de varejo, fechou parceria
com a Negocia Fácil para os clientes da
bandeira Visa parcelarem pagamentos em
atraso online. Haverá desconto de até 90%
até o dia 7 de dezembro.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel
sa/
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Veículo: Áudios SP
Data: 29/11/2019
Discurso - Marcos Penido, secretário
estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente –
http://cloud.boxnet.com.br/s2nbcxa
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Grupo de Comunicação
Veículo: Áudios SP
Data: 29/12/2019
Coletiva - Secretário estadual, Marcos Penido e Patrícia Iglecias - Pré-Cop
25 –
http://cloud.boxnet.com.br/sgpkl44
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 31/11/2019
Rio Pinheiros tem mais sujeira entre pontes do Jaguaré e Ary Torres, diz
governo de SP Profundidade ao longo dos 25 km do curso
d'água varia de 2 metros a apenas 1 metro.
Desassoreamento é parte do projeto de
despoluição prometido por João Doria (PSDB).
Por Vivian Reis, G1 SP
O governo de São Paulo divulga nesta
segunda-feira (2) o mapeamento do Rio
Pinheiros com os trechos mais sujos. Segundo
o governo, os trechos que vão demandar
maior atenção estão entre as pontes do
Jaguaré e Ary Torres, especialmente nas
desembocaduras dos córregos Jaguaré e
Pirajuçara.
São nesses pontos que o Pinheiros está mais
raso por causa da poluição dos córregos e
transporte de maior volume de sedimentos. Os
trechos mais profundos são justamente
aqueles mais afastados dos córregos.
O mapeamento do Rio Pinheiros vai permitir a
identificação das áreas e córregos prioritários
no projeto de despoluição da gestão de João
Doria (PSDB).
A Empresa Metropolitana de Águas e
Energia (EMAE) foi a responsável pelo
trabalho de batimetria, ou seja, a medição da
profundidade do Rio Pinheiros para reconhecer
aonde está mais raso, o que indica maior
concentração de sujeira. A profundidade ao
longo dos 25 km do curso d'água varia de 2 a
apenas 1 metro.
Limpeza do fundo
A batimetria deve otimizar o serviço de
desassoreamento, que é a remoção dos
resíduos do fundo do rio e que já está em
andamento desde meados deste ano.
“O desassoreamento vai dar capacidade ao
rio, permitindo maior volume de água, que ele
corra com maior velocidade e que dilua melhor
a poluição”, explicou Marcos Penido, secretário
de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Duas empresas realizam a 1ª etapa do
desassoreamento – uma cuida do canal
inferior do Pinheiros (entre o Cebolão e a
Ponte Ary Torres) e a outra do canal superior
(entre a Ponte Ary Torres e o reservatório
Billings).
O prazo para conclusão da primeira fase do
desassoreamento é de um ano, ao custo de
aproximadamente R$ 30 milhões. Até meados
de 2020, as empresas devem remover 500 mil
m³ de sujeira, cerca de 15% dos resíduos que
se acumulam no fundo do Rio Pinheiros.
“Até agora, as empresas retiraram cerca de
120 mil m³. Neste momento estamos
buscando parceiros para fazer o
desassoreamento complementar, que é tratar
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Grupo de Comunicação
os sedimentos removidos”, disse o secretário
Marcos Penido. “Há possibilidade de
reaproveitar 80% do que é tirado do fundo do
Rio Pinheiros: lava, trata e faz bloco de
concreto ou areia para obras da construção
civil, por exemplo”, continuou.
De acordo com a EMAE, a maior parte do que
é removido do fundo do Rio Pinheiros é areia,
mas o desassoreamento tem revelado pneus,
bicicletas, eletrodomésticos, portas, camas e
colchões.
Governo anuncia nova etapa para despoluir o
rio Pinheiros
Saneamento básico
Mapear e limpar o fundo do Rio Pinheiros é
somente uma parte do ambicioso projeto de
despoluição, que depende, sobretudo, do
saneamento básico e da limpeza dos córregos
que alimentam o curso do d’água.
Conforme o G1 antecipou em agosto, o
projeto prevê a despoluição dos afluentes do
Pinheiros em uma ação conjunta entre
Sabesp, EMAE, Cetesb, Prefeitura de São
Paulo e Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE).
De acordo com o Governo do Estado,
enquanto a EMAE cuida do corpo do rio, a
Sabesp está tratando dos afluentes, com a
expansão da rede de esgoto na Bacia
Hidrográfica do Rio Pinheiros, e a proposta de
instalar 'miniestações' de tratamento
diretamente junto aos córregos que
atravessam áreas informais.
Ainda em agosto, Doria disse que conseguiu
R$ 1,5 bilhão para o saneamento básico de
que depende o projeto de despoluição e que o
saneamento da bacia do Rio Pinheiros foi
dividido em 14 lotes de licitações.
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/12/02/rio-pinheiros-tem-
mais-sujeira-entre-pontes-do-jaguare-e-ary-
torres-diz-governo-de-sp.ghtml
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: A Tribuna
Data: 31/11/2019
Como agir
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34337545&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: Portal UOL
Veículo2: Bol Notícias
Veículo3: Central de Notícias
Data: 30/11/2019
Onix Plus terá de passar por novo teste de homologação após recall por
fogo
O recall iniciado pela General Motors neste
mês para o Onix Plus, por risco de quebra do
motor e incêndio, fez o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) solicitar à montadora um
novo teste de emissão de poluentes para
avaliar se o sedã terá de passar por nova
homologação.
A informação, obtida com exclusividade por
UOL Carros, foi fornecida pela Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo), responsável por dar apoio técnico ao
Ibama nos ensaios laboratoriais de emissões,
necessários para a emissão de licença para
que um veículo possa ser comercializado no
Brasil.
Segundo a Cetesb, a nova avaliação será
realizada em dezembro, ainda sem data
definida. Como é de praxe, caberá à própria
fabricante efetuar a medição. O Ibama
também foi procurado, mas até o momento
não respondeu os questionamentos da
reportagem.
"No caso específico, a pedido do Ibama, a
General Motors irá realizar em dezembro
próximo ensaios laboratoriais de emissão de
poluentes no Onix Plus com a nova
configuração de software. Estes ensaios serão
testemunhados pela Cetesb", informou a
empresa, destacando que "qualquer mudança
que possa produzir alteração nas emissões de
poluentes e/ou consumo" demanda novos
testes em um modelo já homologado.
No caso do sedã da Chevrolet, a GM aplicou
uma atualização no software de controle do
motor por conta de um "defeito na calibração"
que "pode fazer com que ocorra uma condição
de pré-ignição em determinadas situações",
conforme relatório técnico enviado pela
montadora neste mês à Senacon (Secretaria
Nacional do Consumidor), alguns dias antes de
dar início à campanha preventiva, no último
dia 18.
O defeito afetou 19.050 veículos, todos
equipados com o novo motor 1.0 turbo flex de
três cilindros. Quatro dias antes do início
oficial da campanha preventiva, a montadora
informou que já havia reparado 80% dos
carros.
GM nega alteração nas especificações já
homologadas
Procurada, a General Motors informou que "a
atualização do software do motor do veículo
não altera as especificações homologadas
originalmente e que está em contato com o
órgão regulador para os devidos
esclarecimentos".
O defeito, segundo o relatório enviado à
Senacon, pode aumentar a pressão e a
temperatura na câmara de combustão do
motor, causando degradação no topo do
pistão. "Esta condição pode levar à quebra do
pistão e de sua biela de conexão e,
consequentemente, causar quebra do bloco do
motor. Se o bloco do motor quebrar, o óleo
pode vazar e entrar em contato com os
componentes do motor quente", explica no
documento.
Primeira homologação segue valendo
De acordo com a Cetesb, a homologação feita
previamente ao recall continua valendo e o
Onix Plus com motor turbo pode continuar a
ser vendido normalmente. "Os ensaios serão
realizados exatamente para que se possa
determinar se há alguma alteração nas
emissões que impliquem na necessidade de
uma nova homologação. Por enquanto a
homologação atual continua válida e o veículo
continua podendo ser comercializado",
informou.
A estatal reconhece que a alteração no
referido software foi realizada por conta de
risco à segurança, portanto configura recall,
porém os ensaios de laboratório buscam
verificar se o carro "continua atendendo aos
requisitos ambientais".
"Se for reprovado, o software deverá ser
retrabalhado pela fabricante até que atenda
aos limites legais".
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Grupo de Comunicação
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https://www.uol.com.br/carros/noticias/redac
ao/2019/11/30/onix-plus-e-obrigado-a-
passar-por-nova-homologacao-apos-recall-
por-incendio.htm
https://www.bol.uol.com.br/noticias/2019/11/
30/onix-plus-e-obrigado-a-passar-por-nova-
homologacao-apos-recall-por-incendio.htm
http://noticias.cennoticias.com/18507692?orig
in=list&n=10&pageId=020cd3ef-bf4c-4719-
802a-
18f26797334e&PageIndex=9&m=10&u=wap_
71b99d313f7d851ef8eba105754bc9dd
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Veículo: Energia Ambiente
Data: 30/11/2019
Transporte limpo: IEMA dá
treinamento a operadoras de ônibus
Todas as operadoras da capital paulista
participaram de capacitação na SPTrans sobre
ferramenta que auxiliará a troca por frota
menos poluente
Estiveram presentes 58 pessoas, incluindo
representantes de todas as operadoras da
cidade de São Paulo, na oficina de treinamento
para o uso da PlanFrota realizada pelo
Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)
na SPTrans, sexta-feira, dia 8. Durante o
evento, cada operadora recebeu a ferramenta
e poderá usá-la para planejar a renovação da
sua frota. A PlanFrota desenvolvida pelo IEMA
também será empregada pela São Paulo
Transporte (SPTrans) para verificar os planos
de renovação de frota de ônibus que as
empresas devem submeter, a fim de cumprir a
Lei Municipal 16.802 de 2018, que prevê a
redução gradual de emissões de poluentes e
dióxido de carbono em 20 anos.
A oficina foi dividida em duas turmas, período
da manhã e da tarde. David Tsai e Felipe
Barcellos do IEMA apresentaram a calculadora
de emissões atmosféricas batizada de
PlanFrota, sua funcionalidade, como utilizá-la
e tiraram dúvidas. Além das operadoras,
representantes das empresas Mercedes-Benz
e Scania, do Sindicato das Empresas de
Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de
São Paulo (SPUrbanuss) e das organizações
Cities Climate Leadership Group (C40) e
International Council on Clean Transportation
(ICCT) acompanharam a oficina a convite da
SPTrans.
Os funcionários das empresas operadoras
estiveram atentos durante toda a
apresentação. “Gostei bastante do curso, bem
dinâmico. E a ferramenta é fundamental para
nós”, afirmou William de Oliveira, da
Transunião Transportes. “Ela não é a solução
para todos os problemas, mas a partir da
ferramenta teremos possibilidades de fazer
relatórios e testarmos soluções diferentes
como programar aquisições em um tempo
adequado”, diz João Pereira, da Alfa Rodobus.
“Ainda não temos controle sobre a emissão de
poluentes, ela vai agregar bastante
informações e conhecimentos, mais detalhes
sobre nossa frota”, conta Pereira.
“O IEMA conseguiu traduzir a complexidade
desta operação em uma ferramenta de fácil
uso, que integra as diferentes variáveis como
tamanho da frota, tipo de ônibus, tipo de
combustível e emissões”, afirma Ilan
Cuperstein, vice-diretor regional para a
América Latina na C40. “Como parceiros da
prefeitura de São Paulo e da SPTrans, a C40
está confiante que essa ferramenta ajudará os
operadores a planejarem de maneira mais fácil
e rápida a transição para uma frota de ônibus
com zero emissão”, completa.
Em janeiro de 2020, todas as operadoras
devem entregar para a SPTrans o cronograma
de troca de frota estimado para todo o período
da concessão. Segundo Simão Saura Neto, da
SPTrans, o uso da ferramenta pelas empresas
operadoras de ônibus é opcional. Porém, a
SPTrans utilizará a PlanFrota para calcular as
emissões anuais de 2016 a 2038 por lote de
concessão. A calculadora está completa com
fatores de emissão já validados pela
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb).
Poluição do ar e mudanças climáticas
Na PlanFrota, as operadoras inserem a
caracterização da sua frota e as fontes
energéticas utilizadas. Dessa forma, a
ferramenta faz simulações automáticas de
como será a redução de dióxido de carbono
(CO2), gás do efeito estufa atrelado ao
aquecimento global, e de material particulado
(MP) e de óxidos de nitrogênio (NOx), dois
poluentes que fazem mal à saúde. Em
seguida, aponta se elas conseguirão cumprir a
redução dessas emissões dispostas nos
contratos firmados entre as empresas e a
SPTrans.
A PlanFrota compara para cada ano de 2019
até 2038, prazo para o cumprimento completo
da Lei, as emissões projetadas com os níveis
referentes a 2016, ano de referência para o
qual foram estabelecidas as metas de redução
de emissões. A ferramenta já foi apresentada
no Comitê Gestor do Programa de
Acompanhamento da Substituição de Frota por
Alternativas Mais Limpas (Comfrota-SP), que
tem a função de avaliar o cumprimento das
metas de redução de emissões.
16
Grupo de Comunicação
Essa calculadora de emissões é uma parceria
com o poder público. Ela foi disponibilizada de
maneira gratuita e, futuramente, pode ser
empregada por outros munícipios que
busquem redução de emissões de gases
poluentes e de gases do efeito estufa do seu
transporte público. Durante o workshop, foram
identificados alguns ajustes a serem realizados
na PlanFrota. Após essas mudanças, o IEMA
disponibilizará a ferramenta para demais
interessados.
http://energiaeambiente.org.br/transporte-
limpo-iema-faz-oficina-de-treinamento-a-
empresas-operadoras-de-onibus-de-sao-
paulo-20191113
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 30/11/2019
Fauna Marinha
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34337520&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 30/11/2019
50 mil bikes na estrada: ciclistas
celebram 10 anos de pedalada ao litoral e cobram rota SP-Santos
No domingo (1º), 50 mil ciclistas devem
descer para a praia de Santos no Pedal
Anchieta. Grupo pede que Rota Márcia Prado
seja implantada para trajeto fixo para o litoral.
Por Vivian Reis, G1 SP
Há uma década, 15 cicloativistas rascunharam
e percorreram uma rota entre São Paulo e
Santos, no litoral paulista, em uma
reivindicação para que o governo do estado
formalizasse o projeto.
Neste domingo (1º), 50 mil ciclistas vão
descer a estrada até Santos nos 10 anos do
Pedal Anchieta, enquanto o projeto da rota
ainda segue no papel.
Em 2009, quando nem a capital paulista tinha
rede cicloviária e era parca a cultura da
bicicleta no país, um grupo de cicloativistas
mapeou uma rota turística para chegar até a
praia e pediu ao poder público que a
oficializasse.
“A gente pediu e eles falaram: ‘mas a gente
vai fazer para meia dúzia de ciclistas?’. Então
surgiu o Pedal Anchieta para mostrar que
tinha, sim, demanda por uma rota para o
litoral. A questão é que a manifestação virou
um evento, e agora nós queremos a rota fixa
e a inclusão do evento no calendário anual do
estado”, explicou o cicloativista André
Pasqualini, do Instituto BRCiclos, que organiza
o evento.
O 1º Pedal Anchieta contou com a participação
de mil ciclistas. No ano seguinte, em 2010,
sem avanço nas negociações, foram 2.500
ciclistas; em 2012, 10 mil ciclistas.
Potencial como evento
O Pedal Anchieta, segundo os organizadores,
custa aproximadamente R$ 120 mil, mas
também faz girar a economia na Baixada
Santista.
“Estamos vendendo camisetas e buscando
parceiros para que o evento continue gratuito
– conseguimos banheiros químicos, gradis,
plano médico com ambulância e seguro de
vida para cada um. O governo ainda não pôde
ajudar com dinheiro, mas a Sabesp vai
disponibilizar pontos de água, a Ecovias ajuda
com bloqueios e o Metrô monta uma operação
especial”, explica Pasqualini.
“Este evento anual virou uma festa, com
participação de gente do Brasil inteiro e de
fora do país. É algo que realmente deveria
entrar no calendário do estado de São Paulo, e
até no nacional. Além de toda a festa, se cada
um dos 40 mil ciclistas que chega a Santos
gasta em média, no mínimo, por baixo, sem
esticar, R$ 50 com comida, isso da R$ 2
milhões girando na cidade”, completou.
A participação de 10 mil ciclistas no evento de
2012 gerou uma movimentação por parte do
poder público, embora não tenha sido aquela
desejada pelos ciclistas.
“Porque realmente impactou o trânsito.
Imagina a demanda pelas balsas na Ilha do
Bororé naquele dia. Fora o impacto ambiental,
já que naquela época o percurso acessava
trilhas dentro do Parque da Serra do Mar. A
Ecovias, então, proibiu a realização de um
novo evento sem autorização”, disse André
Pasqualini.
Segundo ele, ciclistas passaram a se articular
por conta própria para descer a serra mesmo
sem autorização da concessionária que
administra a Rodovia Anchieta. Em 2013,
2014 e 2015 desceram cerca de 1.000 ciclistas
em cada ano, inclusive em 2016, quando um
deslizamento bloqueou parte da via.
19
Grupo de Comunicação
Em 2017, no entanto, outro episódio dividiu
águas na história do Pedal Anchieta. Quando o
grupo chegou na rodovia, a Tropa de Choque
impediu a passagem e um tumulto se
instaurou, com os ciclistas dispersados por
bombas de gás lacrimogênio.
PM usa bomba de gás para dispersar ciclistas
na Anchieta
“Esse episódio fez com que nos
mobilizássemos ainda mais, levando um
abaixo-assinado a Câmara dos Deputados e a
uma reunião com secretários de transporte e
meio ambiente. Nela, pedimos a criação da
rota permanente para descer aos finais de
semana, o evento anual e a criação de um
ciclo comitê para discutir políticas públicas de
fomento ao uso da bicicleta”, contou André
Pasqualini.
Em 2018, o ex-governador Márcio França
(PSB) sancionou a lei que oficializa a rota fixa,
criou o ciclo comitê, e o evento o Pedal
Anchieta, com o apoio do poder público,
contou com 40 mil ciclistas. Para este ano, a
expectativa é de 50 mil ciclistas, número
maior do que os 48 mil ciclistas do Pedal de
Udine, na Itália, que no ano 2.000 bateu o
recorde mundial pelo Guinness.
Em nota, a concessionária Ecovias, que
administra o Sistema-Anchieta-Imigrantes,
informa que realizará uma operação especial
entre meia-noite e 18 horas de domingo, com
descida da serra pelas duas pistas da Anchieta
e subida apenas pela pista norte da
Imigrantes.
A Prefeitura de Santos informou em nota que
vai instalar banheiros químicos, sistema de
som, e vai disponibilizar algumas ambulâncias.
A Guarda Civil Municipal (GCM), a Companhia
de Engenharia de Tráfego (CET) e a Polícia
Militar (PM) vão acompanhar o evento.
Rota fixa Márcia Prado
A Rota Márcia Prado – batizada em
homenagem a ciclista que participou do
primeiro Pedal Anchieta, em 2009, e que
morreu dias depois, atropelada quando
pedalava na Avenida Paulista, começa na
ciclovia da Marginal Pinheiros, tem 82 km de
extensão, partindo da ciclovia da Marginal
Pinheiros, e terminando no Canal 1, em
Santos.
Embora seja lei estadual, falta concluir o
trajeto da rota, com a construção de uma
ciclovia e de uma passarela para garantir a
segurança dos ciclistas e evitar que eles
acessem a rodovia. Quando a lei foi
sancionada, o Governo do Estado anunciou o
valor de R$ 5 milhões para a obra e informou
que a Ecovias e a Artesp trabalhariam juntas
no projeto.
“Eu vi o projeto e creio que a obra precise de
4 ou 5 meses para ser concluída, pois é
relativamente simples: são 6 km de ciclovia
entre a Estrada do Capivari, que é no km 38
da Imigrantes, até a interligação, onde vai ser
colocada uma passarela; depois, mais uma
ciclovia até antigo Rancho da Pamonha. A
partir dali, o ciclista já está dentro do Estrada
de Manutenção, de onde só sai em Cubatão,
quando acessa vias urbanas.
“Temos poucas rotas ciclo turísticas aqui no
Brasil, e aquelas que existem são organizadas
por associações de ciclistas. Se você entra no
site do Governo Federal da Alemanha, você
vai encontrar uma página em português com
60 mil km de rotas, ciclovias e estradas”,
compara André Pasqualini. “A gente tem um
potencial gigantesco”, completou.
Em nota, a Agência de Transporte do Estado
de São Paulo (Artesp) informou que o projeto
executivo da Rota Márcia Prado está em
aprovação e, como não se trata de
investimento previsto na concessão da
Ecovias, paralelamente estão sendo discutidos
aspectos jurídicos e orçamentários para a
inclusão da ciclovia no contrato da
concessionária.
A concessionária Ecovias, que administra o
Sistema Anchieta-Imigrantes, disse que o
projeto que prevê a implantação de 5 km de
ciclovia na Imigrantes e uma passarela nas
proximidades da entrada do Parque Estadual
Serra do Mar está em análise na Artesp e
aguarda autorização para iniciar as obras.
Pedal Anchieta
20
Grupo de Comunicação
Quando: 1º de dezembro
Horário: primeiro grupo sai às 6 horas e deve
chegar às 10 horas
Percurso: 73 km, do km 10 da Anchieta até o
Canal 1, em Santos, atravessando 4 cidades -
São Paulo, São Bernardo do Campo, Cubatão
e Santos
Nível de dificuldade: intermediário, sem
subidas, com trecho longo de descida e 20 km
de plano na Baixada. A volta, em geral, é feita
de ônibus
Quem pode participar: organizadores dizem
que pessoas de qualquer idade podem
participar, desde que tenham algum
condicionamento ou participado dos treinos
com eles nas rotas Parque do Povo-Interlagos,
Estação Morumbi-Itapevi e Estação Ribeirão
Pires-Paranapiacaba, trajetos com 40 km de
extensão.
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/11/30/50-mil-bikes-na-
estrada-ciclistas-celebram-10-anos-de-
pedalada-ao-litoral-e-cobram-rota-sp-
santos.ghtml
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 30/11/2019
De cobaias a cabernas
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34337341&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: IstoÉ Dinheiro
Veículo2: Jornal Cruzeiro do Sul
Veículo3: Jornal de Piracicaba
Veículo4: Metro Jornal
Data: 01/12/2019
Virada Inclusiva em SP tem mais de 300 atrações até a próxima terça
A 10ª edição da Virada Inclusiva terá mais de
300 atrações no estado de São Paulo até a
próxima terça-feira (3), quando é
comemorado o Dia Internacional da Pessoa
com Deficiência. Os eventos ocorrerão em
mais de 50 cidades do estado. Estão
programadas atividades culturais, esportivas e
de lazer.
Segundo a Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência de São Paulo, a
virada tem o objetivo de mobilizar a
participação plena das pessoas com deficiência
e também de promover o debate sobre seus
direitos culturais.
“Cada vez mais pessoas estão aderindo a
causa da inclusão da pessoa com deficiência
como um movimento de ressignificação da
sociedade e de mudança de paradigma”,
destacou a secretária dos Direitos da Pessoa
com Deficiência de São Paulo, Célia Leão.
Na capital, a programação ficará concentrada
no Parque da Água Branca, na zona oeste da
capital. O espaço contará com apresentações
artísticas, culturais, grupos de cultura popular,
rodas de conversa, palestras, mostra de
artesanato e culinária.
No sábado (30) e domingo (1º) uma Arena
Paralímpica estará aberta para a população no
parque. A ideia da ação, realizada em parceria
com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), é
aproximar o paradesporto da sociedade.
Haverá áreas específicas para experimentação
sensorial das seguintes modalidades
paralímpicas: basquete em cadeira de rodas,
futebol de 5, atletismo, tênis de mesa e
bocha.
Ainda no domingo, ocorre a caminhada A Paz
É o Caminho: Caminhada pela Vida, atividade
que terá como ponto de partida a Praça Cívica
do Memorial da América Latina, na Zona
Oeste, e o final no Parque da Água Branca.
Nas cidades do interior do estado, ações
culturais inclusivas para pessoas com e sem
deficiência ocorrerão em parques, ruas,
praças, museus, teatros, salas, centros
culturais, bibliotecas e outros espaços
coletivos.
A programação completa pode ser vista no
site do evento.
https://www.istoedinheiro.com.br/virada-
inclusiva-em-sp-tem-mais-de-300-atracoes-
ate-a-proxima-terca/
https://www.jornalcruzeiro.com.br/brasil/virad
a-inclusiva-em-sp-tem-mais-de-300-atracoes-
ate-a-proxima-terca/
http://www.jornaldepiracicaba.com.br/virada-
inclusiva-em-sp-tem-mais-de-300-atracoes-
ate-a-proxima-terca/
https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/1
1/30/virada-inclusiva-sp-destaques.html
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Grupo de Comunicação
Veículo: Terra
Data: 30/11/2019
TCU aponta baixa eficácia na
aplicação de emendas parlamentares
Após analisar dados de 2014 a 2017, auditoria
mostra que necessidades do povo são
ignoradas na hora em que deputados e
senadores decidem onde alocar dinheiro
público
Daniel Weterman e Felipe Frazão
BRASÍLIA - Recursos destinados por
deputados e senadores para financiar obras e
programas nas suas bases eleitorais não
contribuem para melhorar a vida das pessoas.
Na hora em que se decide para onde parte das
emendas parlamentares deve ser enviada,
necessidades reais da população são
ignoradas. Estas são algumas das conclusões
de uma auditoria em emendas feitas entre
2014 e 2017 que o Tribunal de Contas da
União (TCU) acaba de concluir.
Todos os anos, parlamentares podem decidir
onde o governo deve colocar parte dos
recursos públicos. Ao todo, cada um tem o
direito de apresentar até 25 emendas
individuais. O valor muda ano a ano. Em
2020, serão R$ 15,9 milhões por parlamentar,
o que significa que o destino de R$ 9,5 bilhões
será decidido pelos 513 deputados e 81
senadores do Congresso.
A emenda destinada a custear o 7.º Réveillon
Popular de Nova Xavantina (MT), em 2018,
ilustra o alerta do TCU para a utilização de
investimento público em eventos que não são
prioridade. O então deputado Ezequiel Fonseca
(PP-MT) enviou R$ 100 mil para a prefeitura
realizar a festa com show sertanejo. O
Ministério do Turismo autorizou o empenho
(promessa de pagamento), mas voltou atrás
após a equipe de fiscalização flagrar a venda
de espaços para ambulantes.
O TCU encontrou ainda um caso de verba
pública que financiou atividades privadas. A
Associação Fluminense de Reabilitação,
instituição filantrópica que atua na saúde
pública, adquiriu com dinheiro de emenda um
baropodômetro (equipamento para estudo de
pisada e postura) por R$ 20 mil. O
equipamento foi usado para atendimento de
quem poderia pagar por consulta particular a
R$ 420.
A Corte de Contas tem entre suas
responsabilidades fiscalizar o Legislativo e
fazer recomendações para melhora no uso do
dinheiro público. Para essa auditoria, os
técnicos analisaram uma amostra de 42
emendas em 16 Estados, que englobam 25
obras do Ministério do Desenvolvimento
Regional, estimadas em R$ 24 milhões, e
compra de 43 equipamentos no valor de R$
10,3 milhões pelo Ministério da Saúde.
Essas emendas foram apresentadas por
deputados da legislatura anterior à atual e
executadas até 2017, durante os governos
Dilma Rousseff e Michel Temer. Os
parlamentares que tomaram posse este ano
apresentaram emendas para execução em
2020. O pente-fino alarmou os técnicos. "Há
risco de ocorrência de situações indesejáveis,
principalmente na grave situação fiscal pela
qual passa o País, de haver destinação de
recursos para objetos não prioritários ou que
requeiram soluções estruturais prévias."
Parcela de culpa
O descompasso entre as propostas dos
parlamentares e as necessidades reais do País
também tem responsabilidade do governo
federal. Pela análise da auditoria, a maior
parte dos ministérios não orienta a alocação
de recursos. Apenas as pastas de Saúde,
24
Grupo de Comunicação
Educação, Turismo, Cidadania, Infraestrutura,
Ciência e Tecnologia e Mulheres
recomendaram para onde os políticos
deveriam destinar emendas. Eles podem
aceitar ou não.
Por determinação legal, o Ministério da Saúde
é o que mais recebe emendas individuais -
50% delas devem custear ações na Saúde.
Ainda assim a pasta "não disponibiliza aos
parlamentares informações sobre os Estados
com maior carência financeira na área da
saúde, sobre a dimensão epidemiológica e
demográfica, sobre as necessidades ou sobre
a capacidade dos serviços de saúde em cada
localidade", anotou o TCU.
Os técnicos também concluíram que os
governos têm sido pouco transparentes sobre
os critérios utilizados para liberar o dinheiro
das emendas. Embora sejam impositivas - o
Executivo é obrigado a pagar -, a prioridade e
o ritmo são fruto de negociação política e,
segundo o TCU, sem "critérios objetivos".
Na gestão Bolsonaro, o processo é controlado
pela Secretaria de Governo e costuma seguir
um calendário conveniente a pautas de
interesse do governo. O mês com maior
liberação de recursos foi julho, em meio à
aprovação da reforma da Previdência. No
sábado, 30, o Estado mostrou que o governo
liberou R$ 2,2 bilhões em emendas após um
grupo de deputados ameaçar paralisar as
votações.
Documentação
Problemas burocráticos também se tornam um
entrave à aplicação eficaz da verba pública.
Quando o governo dá aval para liberar o
dinheiro, muitas vezes o valor acaba retido
devido à dificuldade de prefeituras e Estados
para formular projetos. Nesses casos, o
parlamentar pode redirecionar a emenda, mas
o processo recomeça do zero.
Em Águas Claras, cidade no entorno de
Brasília, uma emenda do então deputado Vitor
Paulo (Republicanos) destinava R$ 869 mil
para construção de uma passarela de
pedestres próxima a uma futura estação do
metrô, que deve atender 15,5 mil passageiros.
A verba não saiu por falhas na documentação.
No Estado de São Paulo, o Parque Gabriel
Chucre, em Carapicuíba, na Região
Metropolitana, ficou sem verbas para reforma.
O contrato foi rescindido por falta de envio da
documentação. Desde o ano passado, 64
convênios e contratos vinculados a emendas
para obras foram anulados.
O TCU também aponta que, em média, o
primeiro repasse de dinheiro - o pagamento é
parcelado - demora dois anos para ocorrer, o
que faz com que a conclusão dos projetos
atrase. Atualmente, as obras de infraestrutura
urbana demoram em média oito anos.
https://www.terra.com.br/noticias/tcu-aponta-
baixa-eficacia-na-aplicacao-de-emendas-
parlamentares,be928215d5f48b2393a6ac0e69
06edd02dmgsgl9.html
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha da Cidade Araraquara
Data: 30/11/2019
TCE lança ferramenta que mostra
como municípios tratam lixo e resíduos sólidos
Com o intuito de promover o controle social
por meio da divulgação de dados de interesse
público, o Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo (TCESP) lançou no dia (28/11),
durante o `Seminário Semear', no Auditório
Nobre `Professor José Luiz de Anhaia Mello',
na Capital, o `Painel de Resíduos Sólidos'. A
plataforma pode ser acessada no link
www.tce.sp.gov.br/ccsprs19.
A apresentação do Painel, que foi transmitida
em tempo real pela TVTCE, contou com a
presença do Presidente do TCE, Conselheiro
Antonio Roque Citadini; do Conselheiro Sidney
Estanislau Beraldo; do Procurador-Geral em
exercício do Ministério Público de Contas
(MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; do
Deputado Estadual Roberto Massafera; da
Diretora-Presidente da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB) e Professora Associada da
Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, Patrícia Faga Iglecias Lemos; do Diretor
do Departamento de Tecnologia da Informação
(DTI), Fabio Correa Xavier; e da Coordenadora
do Observatório do Futuro do TCE, Manuela
Prado Leitão. A plataforma virtual traz um
estudo e mapeia o tratamento de resíduos em
todos os municípios paulistas (exceto a
Capital), com base nas respostas das cidades
ao questionário formulado pelo TCE em
setembro deste ano. De acordo com os dados
disponíveis no Painel, 410 municípios possuem
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos, 426 realizam coleta seletiva
segregada (vidro, plástico, papel, orgânico) e
626 contam com coleta separada de resíduos
gerados em serviços de saúde. Ainda segundo
informações disponíveis na plataforma, 621
cidades paulistas destinam o lixo produzido
para aterros sanitários e 4 (quatro) enviam os
resíduos sólidos para lixões a céu aberto. O
Painel traz também informações relativas a
aspectos sociais que envolvem o tema. Nesse
sentido, 260 municípios (40,7%) declararam
realizar algum tipo de incentivo para que os
moradores pratiquem a coleta seletiva e 225
(34,9%) afirmaram ter iniciativas de
promoção de educação ambiental. A
plataforma também revela que em 512
unidades de destinação (75,4%) há algum tipo
de tratamento dos resíduos antes do
aterramento e 687 (93,2%) possuem licença
de operação da CETESB.
. MAPA
Para elaborar o `Painel de Resíduos Sólidos',
foram levados em consideração o
cumprimento da legislação, a existência de
locais apropriados e de infraestrutura para
armazenamento dos resíduos, processos de
triagem, descarte e seletividade de materiais,
bem como a presença de políticas públicas
para a área de Educação Ambiental. A
ferramenta, desenvolvida pelo Departamento
de Tecnologia da Informação do TCESP,
permite o acesso a dados, na forma de
gráficos e mapa, sobre a gestão dos resíduos
sólidos em cada uma das 644 cidades do
interior, do litoral e da Região Metropolitana
de São Paulo. Compatível com tablets e
smartphones, a plataforma traz informações
sobre os locais de descarte e os tipos de
unidades de destinação utilizadas (aterro
sanitário, bota-fora, ecopontos, resíduos de
saúde, aterro industrial ou lixão a céu aberto).
No domingo (24), foi realizada a 1ª Feira de
Mulheres Empreendedoras de Araraquara. O
evento aconteceu no Parque Infantil com
mulheres do grupo MEA (Mulheres
Empreendedoras de Araraquara). Com
palestras, exposição e vendas de produtos de
empreendedoras de diversos setores, incluindo
gastronomia, artesanato, decoração, beleza,
entre outros, o encontro alcançou o seu
objetivo: divulgar e fortalecer o
empreendedorismo feminino na cidade. Para a
organizadora Néia Castagini, o evento foi um
26
Grupo de Comunicação
sucesso. 'Nossa 1ª Feira de Mulheres
Empreendedoras de Araraquara foi
simplesmente maravilhosa. Foram gerados
muitos negócios, parcerias e novas amizades'.
A ideia foi desenvolvida a partir da lei, de
autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB),
que incluiu no Calendário Oficial da cidade a
Semana Municipal do Empreendedorismo
Feminino. De acordo com o projeto, a
programação deve contar com feiras,
workshops, palestras, oficinas ou outros
eventos para divulgar e valorizar as mulheres
empreendedoras de Araraquara. Os recursos
necessários para a execução da lei são obtidos
mediante parcerias com empresas privadas ou
governamentais, sem acarretar gastos ao
município.
'Em 19 de novembro é comemorado o Dia
Mundial do Empreendedorismo Feminino. É
uma data muito importante para as mulheres
e também para o mundo dos negócios. Além
da comemoração, a data tem, como principal
objetivo, celebrar e apoiar a entrada de
mulheres no universo corporativo', afirmou
Angeli. Para o vereador, o projeto se
consolidou em Araraquara a partir do evento
realizado no Parque Infantil. 'Essa feira
mostrou a força das empreendedoras de nossa
cidade, que merecem visibilidade e apoio de
toda a comunidade'.
O MEA
Formado há um ano e meio, o grupo Mulheres
Empreendedoras de Araraquara (MEA) conta
com aproximadamente 759 participantes,
além de 1.200 curtidas na página do grupo no
Facebook. Mensalmente, as integrantes se
encontram na Biblioteca Municipal e
participam de palestras e bate-papos. "Esses
eventos são voltados ao conhecimento e ao
crescimento das mulheres. Trazemos
palestrantes de outras cidades, com outras
culturas de empreendedorismo. O grupo visa a
passar informações e auxiliar a mulher a
começar e a fortalecer o seu negócio",
explicou Néia.
Denatran lança piloto de sistema que aumenta
segurança na transferência de veículos para
lojistas
PROJETO PILOTO LANÇADO EM PARCERIA
COM O DETRAN-SC E O SERPRO VAI REDUZIR
EM 75% VALOR DA TAXA PARA TRANSAÇÃO
DE COMPRA E VENDA REALIZADA EM LOJAS E
CONCESSIONÁRIAS
O Ministério da Infraestrutura, por meio do
Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), lançou, na terça-feira (26), em
Florianópolis (SC), o projeto piloto do Registro
Nacional de Veículos em Estoque (Renave).
Lançado em parceria com o Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro) e o
Departamento de trânsito de Santa Catarina
(Detran-SC), o projeto é primeiro no país a
implantar o sistema que visa aumentar a
segurança, gerar mais economia e reduzir a
burocracia e a informalidade nos processos de
compra e venda de veículos por revendedora.
O diretor do Denatran, Jerry Dias, participou
do lançamento do projeto ao lado do
governador do estado, Carlos Moisés, na
Secretaria de Segurança Pública do estado. Ele
adiantou que o sistema, que está em fase de
testes, vai ampliar o controle da compra e
venda de veículos e formalizar o mercado,
beneficiando consumidores, lojistas e poder
público. 'O Governo Federal está investindo na
transformação digital para desburocratizar,
reduzir custos e facilitar a vida do cidadão. E o
Ministério da Infraestrutura, por meio do
Denatran, em parceria com o Detran e com
empresas de Santa Catarina, lança mais um
dos projetos para simplificar e aumentar a
segurança nesses processos', explicou o
diretor. Pelo projeto piloto, a taxa de
transferência de veículo pelo Detran de Santa
Catarina, hoje em torno de R$ 146, cairá, na
fase de testes, para R$ 35, a partir de janeiro
de 2020. A economia de 75% no estado será,
27
Grupo de Comunicação
não apenas para os lojistas responsáveis pelo
pagamento do tributo, como também para o
consumidor, que não precisará mais custear
as taxas referentes à procuração e outros
documentos. O Renave substitui o controle
manual da entrada e saída de veículos dos
estabelecimentos, feito por meio de registro
em livro, conforme determina o artigo 330 do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com o
novo modelo, o processo será simplificado e
quase que totalmente digital, possibilitando a
redução dos valores das taxas de
transferência.
Combate à Morosidade e Informalidade
Atualmente, o processo de compra e venda de
veículo para um lojista ou concessionária é
lento, burocrático e caro, o que leva a uma
alta taxa de informalidade no processo. Para
vender ou trocar o seu veículo, o proprietário
deve fazer uma procuração em cartório e
entregar o Certificado de Registro de Veículos
(CRV) em branco ao lojista. Este, por sua vez,
só formaliza o processo quando revende, e,
muitas vezes, sem registrar que o veículo
passou pela empresa. Caso a transferência ao
lojista fosse formalizada junto ao Detran, o
processo seria o mesmo que é feito para o
consumidor final do veículo, com taxas que
variam entre R$ 146 e R$ 285, dependendo de
cada estado. Segundo dados do setor de
comercialização de veículos usados, cerca de
70% das negociações no país não são
registradas. Só no estado de Santa Catarina, a
taxa de informalidade é de 88%. Os lojistas,
para evitar o pagamento de uma nova
transferência, não completam o processo junto
ao Detran. Assim, até que haja o repasse do
veículo a um novo dono, o antigo proprietário
não terá controle se a revenda será
formalizada, e irá se responsabilizar por
multas, impostos, taxas ou mesmo ações
judiciais por envolvimento em acidentes, por
exemplo. Com o projeto do Denatran, a ideia é
que o proprietário do veículo não precise mais
de procuração para a venda, bastando
preencher o recibo de transferência em nome
da revenda, garantindo, que o veículo não
esteja mais em seu nome. O lojista, que terá
uma certificação digital, emitirá a nota fiscal e
fará o registro das informações no Renave
validando o processo junto ao Detran e ao
Denatran.
Benefícios
Com a digitalização do registro, o cidadão,
quando comercializar um veículo diretamente
com um lojista ou concessionária, terá a
segurança de que a transferência foi de fato
realizada. Os lojistas e concessionárias, por
outro lado, terão a garantia de compra de um
veículo sem pendências judiciais e financeiras,
além de poder reduzir custos e ter mais
agilidade nos processos de transferência de
propriedade junto aos Detrans. Para o Estado,
apesar da redução da taxa de transferência, a
expectativa é do aumento do ICMS, por meio
da emissão da nota fiscal de entrada que se
torna obrigatória para o lojista ao aderir ao
novo sistema. O sistema piloto ficará em fase
de testes e avaliação sobre o controle dos
processos digitais realizados, para melhorias,
correções e aprimoramento legal e processual.
Empreendedorismo feminino é destaque em
feira no Parque Infantil
A feira faz parte da Semana do
Empreendedorismo Feminino, instituída por
meio de lei do vereador Rafael de Angelie
Nova Europa.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34361433&e=577
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: Dazibao
Data: 30/11/2019
Daep promove melhorias no aterro sanitário de Penápolis
O aterro sanitário de Penápolis, operado pelo
Daep (Departamento Autônomo de Água e
Esgoto) está passando por diversas melhorias
técnicas. Uma delas é o plantio de gramíneas
nas bermas laterais e taludes do aterro. O
objetivo do plantio é proteger de erosões
aquelas áreas do complexo onde a capacidade
de aterramento já foi esgotada.
O investimento é feito com recursos próprios
do Daep. Foram adquiridos 12 mil metros
quadrados de grama, no valor total de R$ 45
mil.
Tais melhorias fazem parte de um conjunto de
exigências técnicas da Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo), que
monitora periodicamente, e sem aviso prévio,
as condições ambientais da área. Atualmente
a Nota do IQR (Índice da Qualidade de
Resíduos) está em 9,7 numa escala de zero a
10. O aterro possui licença de operação até
2022.
O aterro de Penápolis recebe
aproximadamente 37 toneladas de resíduos
por dia.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34354089&e=577
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: Paraná Empresarial
Data: 30/11/2019
Projeto avalia o impacto ambiental da produção sucroalcooleira em São
Paulo
As queimadas anteriormente usadas na
colheita da cana-de-açúcar para eliminar as
folhas secas alteraram durante anos a
qualidade do ar na região central do Estado de
São Paulo. As partículas lançadas na
atmosfera eram visíveis aos moradores da
região e se depositavam nas ruas e nos
carros.
A poluição atmosférica também causava
problemas respiratórios na população,
impactava a biodiversidade e a vegetação
nativa e contaminava os rios.
O avanço tecnológico e a pressão da sociedade
puseram fim à prática. A proibição foi
oficializada por meio de uma lei estadual em
2002. Pouco a pouco, a queima da cana foi
sendo substituída por técnicas mais modernas,
como o uso de colheitadeiras mecânicas.
'Em 2018, a colheita mecanizada foi usada em
90% da produção. Esperava-se, com o fim das
queimadas, uma melhoria na qualidade do ar.
No entanto, dados oficiais indicam que as
concentrações de partículas de aerossol e de
ozônio permanecem nos mesmos níveis de
antes', disse Arnaldo Alves Cardoso,
pesquisador do Instituto de Química da
Universidade Estadual Paulista (Unesp) em
Araraquara, em palestra apresentada na
FAPESP Week France.
Cardoso se refere a dados divulgados pela
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), agência responsável pelo
controle, fiscalização, monitoramento e
licenciamento de atividades geradoras de
poluição. Na avaliação do pesquisador, os
índices medidos atualmente sugerem que, a
despeito do avanço nas técnicas agrícolas,
novas fontes de emissão de gás de efeito
estufa e de material particulado entraram em
cena - tema que o grupo da Unesp pretende
investigar.
Novas práticas
Cardoso tem analisado as consequências da
poluição atmosférica na região canavieira de
São Paulo desde o fim dos anos 1990. Em
estudos realizados na década de 1990 e nos
anos 2000, sua equipe colheu amostras do ar
na cidade de Araraquara, no interior paulista,
e dimensionou as mudanças na composição da
atmosfera entre a safra e a entressafra.
'Nesse período em que a mecanização não era
tão intensa, vimos, por exemplo, que entre o
material particulado havia macronutrientes da
cana-de-açúcar. Quando esse material cai em
uma lavoura de cana, ótimo. Porém, quando
cai em uma floresta natural, pode modificar o
solo e a água e causar perda de
biodiversidade', disse.
Na virada do século o panorama começou a
mudar. Além da lei estadual promulgada em
2002, um acordo firmado entre a indústria
sucroalcooleira e o governo do Estado de São
Paulo estabeleceu a eliminação das queimadas
até 2017. De acordo com o pesquisador, na
safra 2016/17, a produção colhida
manualmente foi de 43,6 milhões de
toneladas, ou 10% do total.
Cardoso ressaltou que a mecanização nas
lavouras possibilitou outra mudança
importante: o uso da palha e de outras partes
30
Grupo de Comunicação
de menor valor energético da cana, que antes
eram queimadas, na produção de energia
elétrica e de etanol de segunda geração (2G).
A prática é apontada como uma forma de
aumentar a geração de bioenergia sem
ampliar a área plantada.
'Esses fatos sugerem que, possivelmente, as
fontes de emissão tenham mudado em
qualidade, mas não em quantidade.
Aparentemente, apenas mudamos de
atividade, mas a poluição permanece a
mesma. Mas ainda há muitas perguntas a
serem respondidas por futuros estudos', disse
Cardoso.
O Brasil é o maior produtor mundial de cana-
de-açúcar. A principal região produtora está
localizada no Estado de São Paulo, que
abrange 55% da área plantada do país. Na
safra 2017/2018, foram produzidos 13 bilhões
de litros de etanol, o que correspondeu a 47%
da produção brasileira.
O simpósio FAPESP Week France foi realizado
entre os dias 21 e 27 de novembro, graças a
uma parceria entre a FAPESP e as
universidades de Lyon e de Paris, ambas da
França. Leia outras notícias sobre o evento em
www.fapesp.br/week2019/france/.
http://paranaempresarial.com.br/projeto-
avalia-o-impacto-ambiental-da-producao-
sucroalcooleira-em-sao-paulo/
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31
Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Data: 30/11/2019
Mauá debate uso do biogás do aterro sanitário para gerar energia
Área que será usada para a Unidade de
Recuperação Energética fica dentro do terreno
da Lara Ambiental. (Foto: Reprodução)
O Consema (Conselho Estadual do Meio
Ambiente) realiza no próximo dia 12/11
audiência pública no Teatro Municipal de Mauá
para debater o uso do biogás do aterro
sanitário da empresa Lara Ambiental, para a
geração de energia. Denominado de URE
(Unidade de Recuperação Energética) o
projeto visa a construção de uma usina para
queimar o lixo recolhido na cidade e em outras
que pagam para depositar seus dejetos no
local. Com a queima seria gerada energia para
a movimentação de turbinas. A audiência
pública é parte do procedimento de
licenciamento ambiental para a obra.
De acordo com o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental) todo os gases gerados no
tratamento mecânico e biológico e no processo
de queima seriam tratados e limpos antes da
liberação para o ambiente. O aterro sanitário
Lara recebe diariamente cerca de 3.000
toneladas de lixo que é recebido e compactado
diretamente no maciço sem prévio
tratamento. A URE Mauá deverá tratar todo o
lixo recebido através da queima, diminuindo a
quantidade de rejeitos enviados ao aterro
sanitário, que passará a receber apenas parte
das cinzas. A redução no volume de resíduos
será de cerca de 80%, prolongando a vida útil
do aterro.
O relatório aponta ainda que a URE Mauá
deverá funcionar 24 horas por dia em três
turnos de 8 horas cada, por aproximadamente
340 dias do ano, já considerando paradas para
manutenção do sistema. O sistema de geração
de energia da URE Mauá terá duas linhas de
aproveitamento do calor com potência
instalada total de 77 MW (Megawatts).
De acordo com o que a Lara apresenta no
RIMA, não haverá problemas de licenciamento
com a construção da usina já a área já é
usada pelo aterro sanitário. A área a ser
utilizada tem 72 mil metros quadrados e já é
licenciada pela Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo) para
aterro sanitário.
Entre os aspectos positivos da URE Mauá,
dispostos no estudo, está a geração de 500
empregos diretos durante a construção e 62
postos de trabalho diretamente durante a
operação da usina. Do lado negativo estão a
geração resíduos durante a obra e a
derrubada de 230 árvores isoladas de espécies
nativas e 0,1 ha (hectare) de vegetação
nativa.
Durante as audiências públicas,
representantes da comunidade, entidades
organizadas da sociedade civil, a favor e
32
Grupo de Comunicação
contra o empreendimento poderão se
manifestar. A empresa e a consultoria que
elaborou os estudos vão detalhar o projeto e
podem responder questões pontuais e ainda
receber sugestões da sociedade.
O Teatro Municipal de Mauá fica na rua Gabriel
Marques, 353 - Vila Noêmia e a audiência tem
início as 17hs. O RIMA e o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) estão disponíveis para
consulta no site da Cetesb
(https://cetesb.sp.gov.br/eiarima/rima/RIMA_
224_2019.pdf) e fisicamente na Biblioteca
Municipal Cecília Meireles (Rua Rio Branco,
183 - Centro) e na FIEC - Fábrica Integrada
Educacional e Cultural (rua La Paz, 51 -
Parque das Américas - Anexo ao Ginásio
Poliesportivo).
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/275
8363/maua-debate-uso-do-biogas-do-aterro-
sanitario-para-gerar-energia/
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: Tamoios News
Data: 30/11/2019
Litoral Norte tem 18 praias impróprias
para banho
Picinguaba, em Ubatuba, está imprópria para
banho
Segundo o boletim de balneabilidade
divulgado pela Cetesb, 18 praias estão
impróprias para banho neste fim de semana.
A situação mais crítica é em Caraguatatuba
onde 7 das 13 praias monitoradas pela Cetesb
estão inadequadas para o banho de mar:
Tabatinga, Cocanha, Prainha, Centro, Indaiá,
Palmeiras e Porto Novo.
São Sebastião tem apenas três praia poluídas,
duas delas, na costa sul: Camburi, Toque
Toque Pequeno e São Francisco.
Ubatuba tem quatro praias impróprias para
banho: Picinguaba, Lázaro, Dura e Perequê-
Mirim.
Em Ilhabela, estão poluídas as praias Viana,
Itaquanduba, Itaguaçu e Portinho.
As praias classificadas pela Cetesb como
impróprias apresentam poluição devido a
presença de esgoto e devem ser evitadas para
o banho de mar. As praias impróprias são
sinalizadas com bandeira Vermelha.
Confira a situação das praias da região:
https://www.tamoiosnews.com.br/condicoes-
das-praias/litoral-norte-tem-18-praias-
improprias-para-banho/
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: Carta Campinas
Veículo2: Rede Brasil Atual
Data: 01/12/2019
Obra da barragem de Pedreira se rompe e estrada que liga distrito de Campinas fica interditada
.Por Cida Oliveira.
Em obras, a barragem de Pedreira, na região
de Campinas (SP), não suportou a forte chuva
que caiu por cerca de 20 minutos na noite
deste sábado (30). Sem um sistema de
drenagem adequado, a grande quantidade de
água do rio Jaguari, que está sendo desviado
pelo projeto, avançou sobre o eixo da
barragem.
(foto de vídeo – facebook)
Trata-se de uma estrada provisória
atravessando o rio para circulação dos
maquinários, onde foram colocadas algumas
manilhas para manter a vazão do rio.
Na estrada que liga Pedreira ao distrito de
Sousas, formou-se um lago, impedindo a
passagem de veículos e atrapalhando a vida
de quem precisa trafegar pelo local. Para
acessar um hospital, por exemplo, o caminho
ficou cerca de 12 quilômetros mais longo.
De acordo com integrantes do Movimento
Barragem NÃO, engenheiros a serviço do
Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE), ligado ao governo do estado
de São Paulo e responsável pela obra, só
começaram a chegar por volta da hora do
almoço. A reportagem tentou, sem sucesso,
contato com a assessoria de imprensa do
órgão.
“Com a chuva de ontem, essas manilhas não
deram conta de tanta água em pouco tempo.
Se a empresa contratada pelo DAEE para fazer
a barragem, a BP, não conseguiu projetar uma
simples estrada, será que essa estrutura de 52
m de altura, para represar 32 milhões de
metros cúbicos, feita de terra socada acima da
cidade, será capaz de resistir a uma
temporada de chuvas fortes?”, questiona um
dos moradores, que pediu para se manter no
anonimato.
Sem plano emergencial
Segundo outro morador de Pedreira, que
também preferiu não ser identificado, o
“Ministério Público de São Paulo se acovardou
e prevaricou, permitindo o avanço dessa obra
mesmo sem a apresentação, até hoje, de um
Plano de Ação Emergencial. Nossa cidade foi
condenada a ser área de risco permanente”.
No começo de abril, o diretor técnico do DAEE,
Genivaldo Maximiliano de Aguiar afirmou aos
vereadores de Pedreira que até o final daquele
mês seria um plano preliminar de segurança e
emergência da barragem. O prazo foi alterado
para julho e até agora não foi cumprido.
“E nem vão apresentar. Não existe plano
emergencial, porque nada está nos conformes
nesse projeto”, disse outro morador.
A construção da barragem da região de
Campinas segue em meio a irregularidades.
Antes da concessão de licença de instalação,
que a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) assinou em dezembro do ano
passado, o canteiro de obras começou a ser
aberto em uma fazenda desapropriada. Em
janeiro começaram as obras, à revelia do
poder público municipal, que não concedeu
alvará à obra. (Da RBA)
https://cartacampinas.com.br/2019/12/obra-
da-barragem-de-pedreira-se-rompe-e-
estrada-que-liga-distrito-de-campinas-fica-
interditada/
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/
2019/12/barragem-de-pedreira-nao-resiste-a-
primeira-chuva-de-forte-intensidade/
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35
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 02/12/2019
Agência móvel da Sabesp ajuda a
renegociar dívida
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34388602&e=577
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 02/12/2019
BRK pode reivindicar água, alerta
Arsep
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34389291&e=577
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 02/12/2019
STF autoriza redução de precatório do Jd Alzira Franco
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34389291&e=577
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: Taperá
Data: 30/11/2019
Associação dos Engenheiros
participou da visita a secretário eà Barragem de Pirapora
Depois daquele evento reáizado no Dia do Rio
Tietê, a Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Salto continua sua
luta pela despoluição do Rio Tietê, que atinge
diversos municípios situados em suas
margens, pri ncipalmente Salto. Também foi
verificar em que situação se encontra a
Barragem de Pi rapora.
No mês de outubro último, o presidente da
entidade, PaJo Takeyama, fez parte de uma
caravana que foi recebida pelo secretário da
I nfraestrutura eMá o Ambientedo Estado
de São Paulo, engenheiro Marcos Penido,
juntamente oom o presidente do CREA São
Paulo, eng. Vinícius Marchese Marinelli,
deputado Rodrigo Moraes (DEM-SP), do
presidente da Assoei ação dos Engenháros de
Indáatuba e de outrosdiretoresdo CREA. Na
pauta, estratégia e medidas a serem adotadas
para o tratamento e despol uição do Rio
Pinharos* que podem também beneficiar o
Tietê.
No último dia 12 deste mês» uma comitiva
integrada pelo presidente da Associação dos
Engenháros e Arquitetos de Sáto, Paulo
Takeyama, Paulo Policastro da Divisão de
Engenharia, Paulo Roberto de Málo, da Divisão
de Operaçõesda Emae e engenha ros sátenses
fez uma visita técnica à Ftequena Centrá
Hidroelétrica de Pirapora. O objetivo foi
verificar a segurança da Barragem ái
existente, tendo sido apresentado o plano de
emergência e todas as etapas a saem
seguidas na hipótesede um suposto
rompimento.
Paulo Takeyama (à dir.), na audiência com o
secretário do Meio Ambiente Comitiva que fez
uma visita técnica à Barragem de Pirapora
(aofundo)
http://cloud.boxnet.com.br/vb6ewj5
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39
Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário de Mogi
Data: 01/12/2019
São Paulo vai mapear o subsolo
prevenção Capital fará o mapeamento do
espaço subterrâneo das vias públicas para
evitar os acidentes que são frequentes
A Prefeitura de São Paulo Lerá a partir do ano
que vem o mapeamento do subsolo da cidade.
O objetivo é conhecer por onde passam
tubulações de água e gás, assim como cabos
de telecomunicação e eletricidade, e evitar
acidentes.
Atualmente, as concessionárias realizam
obras, correndo o risco de atingir uma
tubulação feita por outras empresas
anteriormente Além disso, após a realização
dos serviços, o asfalto fica cheio de remendos
e ondulações - o que gera crítica por parte da
população.
Nesta semana, a Prefeitura lançou, em
parceria com concessionárias, o sistema digital
Geolnfra, que reunirá informações da
infraestrutu ra da cidade. A ferramenta de
gerenciamento do subsolo vai permitir à
Prefeitura controlarem tempo real as obras
realizadas por concessionárias.
“Semanalmente a cidade tem problema de
acidento provocado por alguma concessionária
que estoura o cano de outra. A Prefeitura
também perfura. Melhorar a pavimentação
após a realização da obra da concessionária é
uma das queixas dos moradores. Serão feitos
Lestes de amostragem com o material. Vamos
monitorar como está sendo feita a
recomposição das valas abertas”, disse
Alexandre Modonezi, secretário municipal
das Subprefeituras.
De acordo com a gestão Covas, atualmente
mais de 90% dos buracos são feitos por
companhias de gás, água, telecomunicação e
energia elétrica
Todos os serviços realizados a partir desta
quarta-feira, 27, já devem ser inseridos na
nova plataforma As concessionárias têm até
maio do próximo ano 0 prazo para fornecer a
base de cadastro da rede existente.
O sistema digitalizado desburocratizará 0
processo e reduzirá 0 prazo para autorização
das obras de 180 para 20 dias. Também
tornará a fiscalização mais efetiva com relação
a finalização do serviço: nivelamento
adequado do asfalto e qualidade do material
usado.
O projeto foi desenvolvido pelo Departamento
de Controle e Cadastro de Infraestrutura
Urbana (Convias), Companhia de Engenharia
de Tráfego (CET) e concessionárias como a
Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e a
Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo (Sabesp).
A partir do fim do primeiro semestre de 2020,
os inunícipes poderão acompanhar ainda as
obras feitas por concessionárias pela
plataforma Geosampa.
“E preciso conhecer 0 que há 110 subsolo para
que se possa fazer um planejamento de todas
as intervenções. Vamos saber onde está 0
cano de água, de esgoto, de gás, linha
de transmissão do telecomunicação ou energia
elétrica. Entendimento do trabalho como um
Lodo”, avaliou Marcos Penido, secretário de
Estado de Infraestrulura e Meio
Ambiente.
O subterrâneo ainda é desconhecido. “A
quantidade de tubulações existentes significa
um risco alto quando temos que fazer uma
intervenção”, acrescentou Paulo Massato,
diretor da região metropolitana da Sabesp.
A Comgás afirma que executa as intervenções
nas vias e calçadas de acordo com as normas
e procedimentos aplicáveis pelo município.
“Importante ressaltai1 que todas as valas
abertas para a instalação da rede de gás
natural encanado são fechadas conforme
procedimentos técnicos adequados”, disse.
http://cloud.boxnet.com.br/s5wkpmz
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40
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha
Data: 30/11/2019
Projeto de incineradora em Mauá
acende alerta
Uso de resíduos polui ambiente, destrói cadeia
da reciclagem e corrói empregos
Preocupados com o que consideram um perigo
para o ambiente, a reciclagem e a atividade de
catadores e catadoras, o Movimento em
Defesa da Vida do Grande ABC e a
Coopercata, cooperativa de Mauá, se reúnem
nesta sexta, 29, para discutir a perspectiva de
instalação de uma incineradora de resíduos na
região.
Eles estão em alerta devido ao projeto de
construção de uma unidade de recuperação
energética (URE) em Mauá. A URE, de
responsabilidade da empresa Lara Central de
Tratamento de Resíduos, já tem Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de
Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)
protocolados na Cetesb.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente
(Consema) convocou audiência pública no
próximo dia 12 de dezembro para discutir
esses dois documentos, que estão disponíveis
no site da Cetesb e nos links deste texto.
De acordo com o que se lê no RIMA, a
incineradora seria implantada em uma área de
72.025 m² e teria capacidade de queima de
3.000 toneladas por dia, em operação
contínua de 24 horas (3 turnos de 8 horas).
O empreendimento trataria os resíduos sólidos
urbanos (RSU) dos municípios de Mauá,
Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Itanhaém,
Juquiá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra,
São Bernardo do Campo e São Caetano do
Sul, os mesmos atendidos hoje pelo aterro
administrado pela mesma empresa.
A geração prevista seria de 77 MW. Numa
parte do resumo do projeto estão outros
produtos da incineradora: 545 toneladas
diárias de resíduos e 455 toneladas diárias de
escória. Também no documento, aparece a
geração de gases: “Os gases gerados com a
combustão dos resíduos sólidos na caldeira
são compostos predominantemente de dióxido
de carbono e água, além de outras impurezas
com cinzas inorgânicas e pequenas
concentrações de elementos que incluem
cloro, enxofre, flúor e metais pesados”.
Em seguida vem uma lista mais detalhada:
“Assim, no processo de combustão são
gerados componentes indesejáveis que serão
removidos no sistema de tratamento de gases,
incluindo: Óxidos de nitrogênio (NOx);
Materiais particulados; Ácido clorídrico (HCl);
Ácido fluorídrico (HF); Dióxido de enxofre
(SO2); Trióxido de enxofre (SO3); e Dioxinas
e furanos”.
Para Adolfo Homma, da Cooperativa Central
do ABC, os riscos do processo são graves. “Em
geral, esses empreendimentos são escolhidos
pelo fator financeiro, porque aparentam ser
mais econômicos. Mas há estudos que
mostram que o custo de manutenção dos
filtros de uma incineradora é de 60% a 70%
do total, e isso traz risco de que não seja feita
a troca de filtros de maneira adequada e assim
se polua ainda mais o ambiente”, diz. “Se é
instalada uma incineradora, ela precisa ser
alimentada. Os materiais recicláveis são os
mais carburantes. Um dos resultados é que
você vai tirar os recicláveis do mercado e com
isso a sobrevivência dos catadores. Outro é
que você coloca no ar material altamente
poluente”, diz.
Também em Santos, conforme reportagem do
jornal Tribuna publicada no último dia 20, uma
usina de energia a partir de lixo pode ser
implantada no aterro sanitário Sitio das Neves.
“Apesar de termos a PNRS (Lei 12.305/2010)
muito clara em relação às prioridades que são
não gerar, reusar e reciclar, e diretrizes claras
na direção da compostagem e da reciclagem,
vemos uma contramarcha no país. Pensar em
incineradora é o inverso do que o mundo está
fazendo. Na Itália, há mais de 400 cidades em
programas de resíduo zero, que está ligado
aos princípios de não aterrar e não incinerar”,
afirma Elisabeth Grimberg, do Instituto Pólis,
de São Paulo.
Grimberg faz parte da Aliança Resíduo Zero
que é signatária do Manifesto Contra a
Destruição dos Resíduos Sólidos Urbanos e
pelo Desperdício Zero, que foi publicado em
setembro. Segundo o documento, o Brasil está
vendo o uso de tecnologias que destroem
resíduos recicláveis e compostáveis, como a
incineração e o coprocessamento —que é o
uso de resíduos nos fornos das indústrias de
41
Grupo de Comunicação
cimento—, como alternativas de
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.
A tendência estaria bem acomodada com o
Programa Lixão Zero e na Portaria
Interministerial Nº 274, medidas promulgadas
pelo governo federal em 30 de abril de 2019,
que indicam uma aposta na queima de cerca
de 80% de matéria reaproveitável como
solução para o gerenciamento de resíduos no
país.
Para Grimberg, as duas medidas dão aval para
a incineração como solução para fim dos lixões
e a prorrogação de vida útil de aterros. “Além
disso, as cimenteiras enxergam o resíduo
como combustível barato, sem levar em conta
os problemas de contaminação já confirmados
em várias cidades do mundo”, diz.
De acordo com o manifesto, essas formas de
usar resíduos implicam o fechamento de
milhares de postos de trabalho ocupados por
catadoras e catadores de materiais recicláveis,
entrando em contradição com a PNRS, que
recomenda a inclusão social e produtiva dessa
categoria.
O fim da cadeia de reciclagem é um dos
principais problemas apontados: “ao utilizar-se
as tecnologias de destruição dos resíduos, os
fabricantes, importadores, distribuidores,
comerciantes ficam isentos de sua
responsabilidade pós-consumo, contribuindo
para esgotar recursos naturais finitos e
agravando as mudanças climáticas”, diz o
documento.
“A incineração transforma milhares de
toneladas dos mais variados materiais em
trilhões de minúsculas partículas. Isso exige
permanente controle dos gases que devem ser
capturados, além de acondicionamento da
escória e das cinzas tóxicas que
posteriormente devem ser dispostas de forma
ambientalmente adequada em aterros para
resíduos perigosos, deixando um passivo de
resíduos tóxicos para as futuras gerações”,
afirma o manifesto.
Segundo o texto, os incineradores geram em
suas operações emissões atmosféricas de
“poluentes orgânicos persistentes” (POPs),
que são mutagênicos e carcinogênicos nos
diversos compartimentos ambientais (ar, água
e solo), como as quase imperceptíveis cinzas
volantes, as escórias e as lamas tóxicas dos
seus lavadores de gases.
“Além dessa deficiência causada pelo processo
de queima, apresentam elevados custos de
implantação, operação e manutenção,
comprometendo o orçamento público. Como
resultado desse processo anacrônico de
destruição da matéria-prima reciclável e/ou
compostável, gera deficiência energética e
interrompe o ciclo de vida do produto pós-
consumo, se constituindo em um concorrente
desleal da reciclagem, prejudicando as
cooperativas de catadoras e de catadores de
materiais recicláveis e, consequentemente, o
mercado de trabalho”.
O manifesto contra a incineração se dirige a
governantes, operadores de direito,
organismos de financiamento públicos e
privados, órgãos ambientais, empresas
socialmente responsáveis e instituições
públicas e privadas.
Com 12 recomendações, pede que sejam
priorizados os programas de coletas seletivas
das frações orgânicas e recicláveis,
separadamente do rejeito, assim como
integrar amplamente a categoria das
catadoras e catadores, em atendimento ao
preconizado na PNRS e a Política Nacional
sobre Mudança do Clima (2009).
Mara Gama
Jornalista e consultora de qualidade de texto.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marag
ama/2019/11/projeto-de-incineradora-em-
maua-acende-alerta.shtml
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42
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Band Vale
Data29/11/2019
Ilhabela confirma que deve manter a
Sabesp à frente do saneamento da cidade
http://cloud.boxnet.com.br/seh2zat
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43
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Bandeirantes
Data: 29/11/2019
Cetesb, Gaema e prefeitura de
Dumont se reuniram com objetivo de solucionar problema de lixão
http://cloud.boxnet.com.br/tkp69ch
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44
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Suzano
Data: 29/11/2019
Plano Verão é lançado em Suzano
para minimizar danos causados por chuvas
Ideia é juntar entidades, empresas e as 19
secretarias para divulgar períodos de chuvas e
facilitar ações
Por Daniel Marques –
O Plano Verão 2019 foi lançado nesta sexta-
feira (29), em Suzano, e começa neste
domingo (31). Vai se encerrar no 31 de março
de 2020. O evento aconteceu no Cineteatro
Wilma Bentivegna.
O plano tem como objetivo dar uma resposta
rápida para minimizar danos causados pelas
fortes chuvas de verão. A ideia é juntar várias
entidades e empresas parceiras com as 19
secretarias municipais, para que sejam
divulgados períodos de chuvas, facilitando as
ações de cada pasta.
Para atender às 42 áreas de risco catalogadas
no município, a iniciativa define que agentes
da Defesa Civil aumentarão o número de
diligências, enquanto que a Secretaria de
Manutenção e Serviços Urbanos irá reforçar o
cronograma de limpeza para garantir o fluxo
adequado durante a temporada de chuvas.
Na semana passada, também foi formada a
quarta turma do Núcleo de Proteção de Defesa
Civil (Nupdec), onde pessoas das comunidades
são preparadas para reagir em situações de
emergência.
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL),
citou ações que estão sendo realizadas, como
a limpeza de alguns rios da cidade, e disse
que espera que o índice de chuvas seja
menor.
"São duas ações (sendo adotadas para evitar
grandes enchentes): prevenção com as
limpezas que estamos fazendo e a outra é
muita oração, para que não tenhamos uma
grande quantidade de chuvas, como tivemos
no começo deste ano", disse o prefeito.
O secretário de Segurança Cidadã de Suzano,
Antônio Wenzler, citou as chuvas que a cidade
recebeu em março e comparou com o mesmo
período do ano passado, dando força à
declaração do prefeito, que torce por menos
chuvas.
"Em março de 2018, a cidade teve um índice
pluviométrico de cerca de 90 milímetros. Já
em março de 2019, esse índice foi de 530
milímetros. Imagina o volume que é isso",
disse o secretário que, em seguida, citou
melhorias resultantes dos recentes trabalhos
de limpeza na cidade.
"Temos visto o resultado na última chuva
dessa semana, que foi de 43 milímetros só na
área central. O volume não é tão grande, mas
o espaço é curto e não tivemos nenhuma
ocorrência de inundação e enchentes",
afirmou.
O plano é composto por entidades como Corpo
de Bombeiros, Polícia Militar, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu), EDP
São Paulo, Sabesp, Cetesb, entre outras.
"As equipes da Defesa Civil estão na rua
fiscalizando e vistoriando as situações.
Qualquer problema identificado, a gente
solicita a secretaria competente, para que seja
mitigado (amenizado)", conta o secretário.
https://www.diariodesuzano.com.br/cidades/pl
ano-verao-e-lancado-em-suzano-para-
minimizar-danos-causados-por/51250/
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45
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 02/12/2019
Voluntários navegam pelo rio Mogi
Guaçu para retirar lixo e analisar qualidade da água
Grupo de Pirassununga percorreu 270
quilômetros e passou por nove cidades.
Por EPTV 1
Grupo de voluntários navega pelo rio Mogi
para retirar lixo e analisar água
Um grupo de 30 voluntários de Pirassununga
(SP) realizou uma expedição no rio Mogi
Guaçu para retirar lixo e analisar qualidade da
água. Distribuídos em dez barcos, eles
percorreram 270 quilômetros e passaram por
nove cidades.
O ponto de partida foi a Cachoeira de Emas.
Essa é a terceira expedição realizada pelo
grupo. A primeira aconteceu em 1994 e a
segunda em 2004.
"Estamos no meio de um dos estados mais
industrializados e populosos do país e, mesmo
assim, o rio sobrevive. Quero que meus netos
encontrem um Mogi cada vez melhor", disse
um dos membros, José Ramalho Júnior, à
EPTV, afiliada à TV Globo.
Poluição
O despejo de esgoto ainda é uma realidade
em trechos do rio. Em ranchos que ficam na
margem, os encanamentos vão direto para a
água.
De acordo com outro membro do grupo, o
município de Descalvado (SP) despeja esgoto
sem tratamento no rio. "A poluição industrial é
menor do que a orgânica. A prefeitura tem
que oferecer tratamento de água e esgoto",
afirmou o engenheiro agrônomo Carlos
Osvaldo Pulici.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Descalvado informou que a obra
da estação de tratamento, que era
responsabilidade do estado, foi paralisada em
2011. Segundo a pasta, isso aconteceu por
conta de divergências entre o Departamento
de Água e Esgoto do município e a
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb).
A prefeitura retomou a construção em 2019 e
a previsão é que as obras sejam concluídas no
primeiro bimestre de 2020. A estação vai
tratar 100% do esgoto.
Outro problema que os voluntários
observaram no percurso do rio foi a erosão.
Por mais que em boa parte das margens ainda
exista mata ciliar para protegê-las, em alguns
pontos existe a necessidade de reflorestar.
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-
regiao/noticia/2019/12/01/voluntarios-
navegam-pelo-rio-mogi-guacu-para-retirar-
lixo-e-analisar-qualidade-da-agua.ghtml
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46
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 02/12/2019
Grande quantidade de peixes mortos
aparece às margens do rio Mogi Guaçu em Pirassununga
Polícia Ambiental informou que registrou a
denúncia e irá acionar a Cetesb.
Por G1 São Carlos e Araraquara
Grande quantidade de peixes aparece morta
no rio Mogi Guaçu em Pirassununga — Foto:
Arquivo pessoalGrande quantidade de peixes
aparece morta no rio Mogi Guaçu em
Pirassununga — Foto: Arquivo pessoal
Grande quantidade de peixes aparece morta
no rio Mogi Guaçu em Pirassununga — Foto:
Arquivo pessoal
Uma grande quantidade de peixes apareceu
morta às margens do rio Mogi Guaçu, em
Pirassununga, na manhã de domingo (1º).
De acordo com moradores e usuários do local,
os peixes se acumulavam próximo as margens
e também era possível encontrar animais
mortos no meio do rio no trecho do bairro da
Balsa, próximo à rodovia Rodovia Deputado
Ciro Albuquerque (SP-225).
A Polícia Ambiental de Pirassununga informou
que registrou a denúncia e que vai acionar a
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb).
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-
regiao/noticia/2019/12/02/grande-
quantidade-de-peixes-mortos-aparece-as-
margens-do-rio-mogi-guacu-em-
pirassununga.ghtml
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47
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 02/12/2019
Obra prejudica pedestres em
Pinheiros
Foi um sucesso o projeto "Cidadania: os
exemplos começam nos bairros: limpeza e
despoluição do rio Pinheiros"
O Grupo 1 de Jornais e a DRE-Diretoria
Regional de Ensino do Butantã/Pinheiros, com
apoio da SABESP, Farah Service, Top Trends,
Rede Bandeirantes de Rádio e entidades do
bairro, implementam o Projeto "Cidadania, os
exemplos começam nos bairros: limpeza e
despoluição do Rio Pinheiros", realizou o
evento com grande sucesso no último dia 27
de novembro na Praça Betione no bairro de
Alto de Pinheiros.
O objetivo foi alcançado junto à população
escolar, professores e diretores da Diretoria
Regional de Ensino do Butantã/Pinheiros, pois
mostrou a importância e necessidade de
limpeza em praças, descarte de lixo em locais
corretos, conservação dos bens públicos,
apoio a campanhas de recuperação do rio
Pinheiros. Uma verdadeira ação de cidadania,
onde os cuidados e exemplos começam nos
bairros. O uso correto do espaço público com a
finalidade de dedicar e estimular a
conscientização, educação ambiental, cultural
e de convivência social.
Visita ao projeto SP + Bonito
Alunos da DRE, da EMEF Prof. Olavo Pezzotti,
que contou com as professoras Marina
Fernanda Menezes, Graziela Fernandes de
Oliveira e Tatiana Uva que tem a direção da
escola da professora Gisele Novelle, visitaram
a praça Betione no bairro do Alto de Pinheiros,
no último dia 27 de novembro, que faz parte
do Projeto SP + Bonito, e a partir das 14h30,
assistiram palestras sobre o meio ambiente da
equipe da Sabesp, Marta Amélia Oliveira
Campos, Caio José Albuquerque Santi e a
estagiária Laís Bento que explicaram 'O
caminho da água até chegar tratada até a sua
casa', tendo uma maquete enorme explicativa,
o que motivou todos os alunos. Em seguida o
empresário Michel Farah da Farah Service,
grande comunicador, brincou com as crianças
e falou do sucesso do 'Projeto SP + Bonito',
jardinagem e cuidados com áreas verdes do
poder público. Também os alunos foram
instruídos a realizarem trabalhos de colagem,
pintura e redação em sua escola, onde os
melhores, escolhidos pelo DRE, serão
publicados na Gazeta de Pinheiros.
Mas o ponto alto foi culminado com o plantio
de árvores, onde as crianças ficaram
madrinhas e padrinhos de espécies como Pau
Brasil, Merindiba Rosa, Canafístola, Pau Ferro
Ipê Rosa e Resedá. A equipe da Farah Service
foi formada também por Renata Agrele,
Camila Siqueira e os jovens Thomaz, Gabriel e
Thiago.
http://cloud.boxnet.com.br/r2qr3r6
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48
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Bandnews
Data: 29/11/2019
Jardim Alfredo recebe obras da Sabesp
http://cloud.boxnet.com.br/s24ybcs
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49
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 02/12/2019
O mapa da água
http://cloud.boxnet.com.br/vr9bwv9
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50
Grupo de Comunicação
Veículo: Costa Norte
Data: 30/11/2019
Câmara aprova PL sobre Plano de Saneamento de Ilhabela
http://cloud.boxnet.com.br/wrrjcyw
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51
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Boqnews
Data: 02/12/2019
Abrindo as portas para a poluição
http://cloud.boxnet.com.br/yx3j9y9c
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52
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Suzano
Data: 02/12/2019
Obra da Sabesp na SP-66 ‘trava’
trânsito em Poá e Suzano; cidades buscam soluções
Eventual parceria entre as Prefeituras de Poá e
Suzano para melhorar o trânsito na divisa dos
municípios
Por Isabelle Santini
Obra da Sabesp dificulta o trânsito na divisa
entre duas cidades
As obras da Sabesp na Rodovia Henrique-
Eroles (SP-66) “travam” o trânsito na divisa
entre Suzano e Poá.
Uma eventual parceria entre as Prefeituras de
Poá e Suzano para melhorar o trânsito na
divisa dos municípios, principalmente em
horários de pico entre a Avenida Brasil e a
Avenida Major Pinheiro Fróes (SP-66) agrada a
população que passa frequentemente pelos
locais. As Secretarias de Transporte e
Mobilidade Urbana de ambas as cidades
afirmaram que mantém contato.
A administração municipal de Suzano disse,
em nota, que as cidades possuem um sistema
de trânsito próprio, ou seja, são responsáveis
pelas atividades de planejamento,
administração, normatização, pesquisa,
educação, engenharia, operação do sistema
viário, fiscalização, julgamento de infrações e
de recursos e aplicação de penalidades.
"Dessa forma, embora haja o cuidado para
haver harmonia entre os municípios, a
administração é própria em cada cidade.
Mesmo assim, a parceria com a prefeitura de
Poá já acontece, as duas pastas de Transporte
mantém contato".
Quanto à SP-66, a Prefeitura informou que o
tráfego é intenso por conta das intervenções
da Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo (Sabesp). "Contudo,
ações da Prefeitura de Suzano já conseguiram
a confirmação do fechamento de um dos
poços ainda em 2019 e o restante no início de
2020. A expectativa é que com a desobstrução
da via, o tráfego apresente considerável
melhora. Além disso, propostas como a
revitalização da Av. Jorge Bei Maluf dentre
outros estão previstos no Plano de Mobilidade
Urbana como alternativa para melhoria do
trânsito na via", completou a nota.
POÁ
O secretário de Transportes e Mobilidade
Urbana de Poá, Wilson Lopes, afirmou que
mantém contato com a pasta de Suzano
frequentemente. Ele pontuou a mesma
questão que a administração suzanense: o
trânsito intenso dos últimos meses é causado
pelas obras da Sabesp na SP-66.
"Já temos como parceiros nossos amigos de
Suzano. O trânsito intenso dos últimos meses
é devido às obras da Sabesp na SP-66 e agora
com a construção do novo viaduto na área
central de Poá. Mas Poá têm uma ótima
parceria com Suzano e demais cidade
vizinhas", frisou o secretário.
"Toda obra que interfere na via pública passa
por um planejamento e um cronograma.
Sabemos que sempre haverá um impacto no
fluxo de veículos e pedestres, mas estamos
fazendo tudo para garantir que o trânsito
fluirá e não ficará travado", emendou.
POPULAÇÃO
A entregadora Solange Aparecida do
Nascimento afirma que o trânsito na SP-66 no
trecho em que está sendo feita a obra da
Sabesp fica intenso durante à tarde. "Passo
pela divisa diariamente. Moro em Suzano e o
trânsito aqui é terrível. Acredito que a parceria
entre as duas Prefeituras melhoraria a
situação", diz Solange.
A operadora de caixa Evelyn Lisboa diz que
observa um grande volume de veículos na
divisa das cidades. "É bem intenso o trânsito
por aqui. São muitos carros. Seria uma boa
ideia a parceria entre as Prefeituras".
Na Avenida Brasil, o trânsito, segundo a
atendente Sueli Vieira, fica intenso a partir das
16 horas. A solução para melhoria do tráfego
pesado pelas divisas dos municípios seria a
parceria entre as duas administrações
públicas. "Apoio a parceria entre as
Prefeituras, já que o trânsito por aqui é bem
intenso".
Em outubro, Sabesp confirmou fechamento
do maior poço na SP-66 para este mês
Em outubro deste ano, o prefeito de Suzano,
Rodrigo Ashiuchi, recebeu a confirmação do
fechamento em dezembro do maior poço na
avenida Major Pinheiro Fróes (SP-66), na Vila
Maria de Maggi, por parte da Companhia de
53
Grupo de Comunicação
Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp). Foi durante reunião de prestação de
contas da autarquia para o Poder Executivo
municipal quanto às obras de ampliação da
rede coletora de esgoto.
Com dez metros de diâmetro, o poço que será
fechado ainda neste ano compreende duas
faixas, uma em cada pista, o que acarreta em
um maior tráfego de veículos, causando
transtornos aos motoristas e a quem mora ou
trabalha ali. "Este é o maior poço e o que
causa maior transtorno. Por isso, fizemos o
pedido para um rápido fechamento. Nosso
objetivo é diminuir o trânsito ocasionado no
local", informou o prefeito na ocasião.
Na reunião de outubro, Ashiuchi salientou
ainda que, com o término das obras, os
índices de saneamento das cidades de Poá,
Ferraz de Vasconcelos, Arujá e Suzano serão
elevados. "Inclusive, a nossa cidade ficará
entre as 12 melhores em saneamento básico
do País, diante ao ranking brasileiro, que tem
5.570 municípios", destacou o chefe do
Executivo suzanense, em outubro.
Já os outros dois poços menores serão
tapados no começo de 2020. Esses serviços se
referem ao interceptor conhecido como ITi16,
que permitirá o transporte dos detritos para a
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de
Suzano. A tubulação tem 4,8 quilômetros de
extensão. Deste total, 700 metros são
executados na avenida Major Pinheiro de
Fróes.
Na ocasião estiveram presentes na reunião o
superintendente da Região Leste, Maycon
Rogério de Abreu; o coordenador de Obras da
Região Leste, Adriano Carvalho Barbosa; o
gerente da Sabesp no Alto Tietê, Eduardo
Camargo; o gerente de Manutenção de
Esgoto, Willian Ferreira dos Reis; o engenheiro
da obra da Sabesp, Maurício Izidoro; e o
gerente de Divisão, Zemicindo Miguel Mendes.
https://www.diariodesuzano.com.br/cidades/o
bra-da-sabesp-na-sp-66-trava-transito-em-
poa-e-suzano-cidades/51253/
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54
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 02/12/2019
Chuvas nas represas do Alto Tietê
ficam 21,4% abaixo da média histórica em novembro
De acordo com a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp), enquanto a média histórica
para novembro é de 130,8 mm, chuva
acumulada no mês ficou em 102,9 mm.
Novembro é o quinto mês do ano com chuva
abaixo da média.
Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano
A chuva nas represas do Sistema Alto Tietê
em novembro ficou 21,4% abaixo da média
histórica em novembro, segundo os dados da
Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp). Enquanto a média
para o mês é de 130,8 mm, a pluviometria
ficou em 102,9 mm.
Este foi o sexto mês no ano com chuva abaixo
da média. O mesmo aconteceu em janeiro,
junho, agosto, setembro e outubro.
Apesar disso, o volume armazenado nas
represas é bem maior do que no mesmo
período do ano passado. As represas operam
neste domingo (1º) com 78,5% da
capacidade, enquanto na mesma data do ano
passado operavam com 50,5%.
Comparativo entre pluviometria e média
histórica no Sistema Alto Tietê em 2019
Em outubro, o mês terminou com apenas 38,7
mm, 66% menos do que a média histórica de
113,8 mm.
Em novembro de 2018, a pluviometria
acumulada ficou em 93,2 mm. Já no mesmo
mês de 2017 choveu 182,1 mm.
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-
suzano/noticia/2019/12/01/chuvas-nas-
represas-do-alto-tiete-ficam-214percent-
abaixo-da-media-historica-em-
novembro.ghtml
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55
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 02/12/2019
Rio próximo a obra de barragem em
Pedreira transborda e água inunda estrada vicinal
Funcionários da concessionária responsável
pela obra colocaram manilhas para conter o
fluxo, mas a água transbordou.
Por G1 Campinas e Região
Rio próximo a barragem em Pedreira
transborda e água inunda estrada vicinal
Uma enxurrada assustou moradores de
Pedreira (SP) neste domingo (1). Segundo a
Defesa Civil, o trecho do Rio Jaguari, que fica
próximo à obra da construção da barragem da
cidade, administrada pelo Departamento de
Águas e Esgoto (DAEE), transbordou por
conta do volume de chuvas no final de
semana.
A Defesa Civil afirmou que funcionários da
concessionária responsável pela obra
colocaram manilhas para conter o fluxo do rio,
mas a água inundou toda a estrada vicinal,
que liga Campinas a Pedreira. A via ficou
totalmente bloqueada. O trânsito precisou ser
desviado por outras ruas do bairro.
A água chegou a ficar de 40 a 50 centímetros
acima do nível do rio. Ninguém ficou ferido.
Na manhã desta segunda-feira (2), a
concessionária já havia feito reparos no nível
da estrada e a via foi liberada para a
passagem de veículos.
https://g1.globo.com/sp/campinas-
regiao/noticia/2019/12/01/rio-proximo-a-
barragem-em-pedreira-transborda-e-agua-
inunda-estrada-vicinal.ghtml
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56
Grupo de Comunicação
Veículo: Istoé
Veículo2: Repórter Diário
Data: 29/11/2019
Chuva atrasa obra de ciclovia da Marginal do Pinheiros; trecho permanece fechado Estadão Conteúdo
As chuvas que atingiram a cidade de São
Paulo nos últimos dois dias atrasaram o
cronograma de obras de reparo na ciclovia da
Marginal do Pinheiros. Por isso, o trecho entre
as Estações Cidade Universitária e Villa Lobos-
Jaguaré, na zona oeste da capital,
permanecerá fechado por tempo
indeterminado, até que as condições
climáticas melhorem e as obras possam ser
concluídas.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
(CPTM) informou que, pela programação
inicial, a Empresa Metropolitana de Águas
e Energia (Emae) previa finalizar nesta
sexta-feira, 29, a execução de reparos no
talude e na pista da Ciclofaixa Rio Pinheiros.
No domingo, 1º, a Emae também interditará
outro ponto da ciclofaixa, entre a Ponte João
Dias e a Estação Granja Julieta, na zona sul,
para recuperação de outro talude. A previsão
de conclusão dessas intervenções é de dois
meses e meio.
“A interrupção do tráfego de ciclistas é uma
medida de segurança, já que no local serão
utilizados máquinas e equipamentos pesados
para a execução dos serviços”, afirmou, em
nota, a CPTM.
A companhia explicou que os sete acessos à
ciclovia permanecerão abertos. São eles:
– Avenida Miguel Yunes, 620
– Estação Jurubatuba
– Estação Santo Amaro
– Estação Vila Olímpia
– Estação Cidade Universitária
– Ciclopassarela da Prefeitura de São Paulo
nas proximidades do Parque do Povo
– Escada da Ponte Cidade Jardim
Pista provisória
As obras da Linha 17-Ouro, da Companhia do
Metropolitano de São Paulo (Metrô),
provocaram o fechamento de um trecho de
4,5 quilômetros da ciclovia, entre as Estações
Vila Olímpia e Granja Julieta, na zona sul.
Para atender aos ciclistas, o Metrô implantou
uma via alternativa do outro lado da Marginal
do Pinheiros, com acesso pela Ponte Cidade
Jardim e transposição pela Ponte João Dias. O
funcionamento da ciclofaixa é das 5h30 às
18h30, todos os dias, incluindo fins de semana
e feriados.
https://istoe.com.br/chuva-atrasa-obra-de-
ciclovia-da-marginal-do-pinheiros-trecho-
permanece-fechado/
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/275
7726/chuva-atrasa-obra-de-ciclovia-da-
marginal-do-pinheiros-trecho-permanece-
fechado/
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57
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Bandeirantes
Data: 29/11/2019
Brasil vai participar da Conferência do Clima
http://cloud.boxnet.com.br/ryy9hvx
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58
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: A Tribuna
Data: 30/10/2019
Privatização: dos males, o menor
Anunciada como panaceia para quase todos os
problemas, a privatização de serviços públicos
é uma prática antiga, que chegou por aqui
ainda ao tempo do Brasil colônia. É de se
lembrar que, à época das capitanias
hereditárias, a administração das terras já era
passada aos donatários, que, a exemplo de
Martim Afonso de Souza (1490-1564) em São
Vicente, tinham como responsabilidade tomar
conta das terras recém-descobertas e evitar
invasões estrangeiras, além de enviar a parte
que cabia à Coroa. Como contam os
historiadores, parece que Martim Afonso não
morria de amores pelas terras de além-mar,
tendo preferido voltar a Portugal, terceirizando
a administração da capitania para o fidalgo
Brás Cubas (1505-1592), fundador das vilas
de Santos e Mogi das Cruzes. No século XVIII,
sabe-se que a Coroa, por não dispor de
recursos para administrar tão extensas terras,
costumava terceirizar a arrecadação dos
tributos. Depois de arrematar em licitação o
direito de arrecadar impostos, grandes
comerciantes montavam equipes e faziam o
trabalho. Tinham de repassar para a Coroa
determinada quantia estabelecida em contrato
e ficavam com o restante. Diante disso,
tinham que agir com rigor contra os
inadimplentes, pois quanto mais
arrecadassem, maiores seriam seus lucros.
Para tanto, contavam com a força militar do
governador e as luzes do ouvidor. Só que
quase sempre 'esqueciamse' de repassar o
dinheiro para a Coroa, tornando-se grossos
devedores, na terminologia da época.
Acumulavam fortunas e, portanto, deveriam
ser pressionados a pagar tanto pelo
governador como pelo ouvidor que, muitas
vezes, faziam vistas grossas, em troca de
possíveis compensações. Com isso, todos
ganhavam e o erário régio saía prejudicado.
Assim como aconteceu ao tempo das
capitanias, às vésperas da proclamação da
República, em Santos, a empresa carioca
Gaffrée & Guinle obteve a concessão para a
construção de um porto. Em 1892, a empresa
daria origem à Companhia Docas de Santos
(CDS), com Gaffrée e Guinle como seus
principais acionistas, garantindo a expansão
da concessão inicial de 39 para 99 anos. Os
sócios fizeram fortuna e investiram em
negócios nas áreas de produção e distribuição
de energia elétrica, imobiliária, indústria têxtil,
bancos, construção civil e hotelaria.
Já a cidade de Santos pouco recebeu dessa
concessionária, a não ser os postos de
trabalho decorrentes das atividades
portuárias. Aliás, a administração da cidade,
apesar de demorados processos que correram
na Justiça, nunca conseguiu êxito em sua
tentativa de cobrar algum tipo de imposto da
CDS. Respaldados por um contrato de
concessão absurdo, os administradores da
empresa, anos antes do término do prazo,
vendoque não haveria prorrogação, pararam
de investir no Porto e, quando saíram,
deixaram uma situação calamitosa, com os
equipamentos totalmente sucateados. Apesar
desses exemplos negativos, é fato que os
governos não têm sido capazes de administrar
de maneira eficiente as estatais, sempre
vulneráveis à ação de grupos sequiosos por
arrombar os cofres públicos. Por isso, a
privatização surge como o menor dos males,
sendo modelo fundamental para preservar os
bens e a renda pública. Constitui, portanto,
uma alternativa vantajosa para o Estado à
medida que administração fica a cargo de
técnicos e não de apaniguados de políticos,
que quase sempre pouca preocupação têm em
atender aos interesses dos verdadeiros donos
dessas empresas, os cidadãos. No atual caso
da Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp), sucessora da CDS, o que se defende
é a sua privatização, com a abertura de seu
capital para que sejam atraídos grandes
investidores. Mas, ao mesmo tempo, está
certo o governo federal em defender o
fortalecimento do Conselho de Autoridade
Portuária (CAP), com a volta de sua função
deliberativa. Em outras palavras: nem tanto
ao mar nem tanto à terra.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34337454&e=577
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59
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 01/11/2019
Soluções incluem inteligência artifical
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34337481&e=577
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60
Grupo de Comunicação
Veículo: Globo News
Data: 30/11/2019
Conta de luz fica mais barata em
dezembro
As contas de luz terão bandeira tarifária
amarela no mês de dezembro, com custo
extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-
hora consumidos. É a mesma bandeira que foi
aplicada nas contas de energia elétrica do mês
de outubro.
Já em novembro, foi cobrada a bandeira
tarifária vermelha (patamar 1) com custo de
R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora
consumidos, o que pesou mais no bolso dos
brasileiros.
De acordo com a Aneel (agência reguladora do
setor de energia elétrica), as previsões para
dezembro sinalizam melhora nas chuvas sobre
as principais bacias hidrográficas do SIN
(Sistema Interligado Nacional), caracterizando
o início do período úmido na região dessas
bacias.
Mesmo com a melhora, a previsão é que os
reservatórios ainda devem atingir patamares
abaixo das médias históricas. Com isso, ainda
será necessário acionar energia de usinas
termelétricas, que têm custo maior.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras
tarifárias sinaliza o custo real da energia
gerada em cada mês.
Há quatro tipos de bandeira: verde (que não
tem acréscimo), amarela e as vermelhas
patamar 1 e patamar 2. A mais cara (nível 2)
tem acréscimo de R$ 6 para cada 100 kwh.
Dentre as recomendações para reduzir os
gastos com a conta de luz estão tomar banhos
curtos e com temperatura razoável, usar a
máquina de lavar em sua capacidade máxima
e trocar lâmpadas antigas por outras mais
econômicas. As versões mais eficientes
ajudam a reduzir o consumo de energia
elétrica em até 80%. (LL e Agências)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34344591&e=577
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61
Grupo de Comunicação
Veículo: O Povo
Data: 02/12/2019
Passado da Terra é investigado para enfrentar desafios do futuro
| DESAFIOS | Pesquisadores brasileiros e
franceses estudam o sistema terrestre e a
evolução da vida durante o Neoproterozoico
(entre 1 bilhão e 541 milhões de anos atrás),
período de mudanças significativas na
composição e na dinâmica do planeta
Por Heitor Shimizu/ Agência Fapesp
PROJETO tenta reconstruir os estágios da
evolução do planeta com base na análise de
sedimentos geológicos em solo brasileiro; essa
e outras iniciativas que miram os desafios do
período conhecido como Antropoceno foram
apresentadas na FAPESP Week France
PROJETO tenta reconstruir os estágios da
evolução do planeta com base na análise de
sedimentos geológicos em solo brasileiro; essa
e outras iniciativas que miram os desafios do
período conhecido como Antropoceno foram
apresentadas na FAPESP Week France
Anecessidade de encontrar alternativas para o
futuro do planeta motivou um grupo de
pesquisadores brasileiros e franceses a olhar
para mais de 500 milhões de anos atrás, em
uma tentativa de entender os muitos estágios
da evolução da vida terrestre.
A pesquisa, apoiada pela Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp),
foi apresentada no dia 25 de novembro por
Magali Ader, professora do Institut de
Physique du Globe de Paris, durante a Fapesp
Week France.
"Encarar os desafios do Antropoceno (termo
usado por alguns cientistas para descrever o
período atual da história do Planeta Terra)
exigirá que as sociedades humanas se ajustem
às mudanças climáticas e encontrem novas
fontes de energia. Algumas dessas fontes
podem ser hidrogênio, água, hidrocarbonetos
ou elementos raros e, para isso, é importante
conhecer bem o sistema terrestre", disse a
pesquisadora.
O foco da pesquisa conduzida por Ader está
em sedimentos geológicos no Brasil. A
investigação conta com a colaboração do
grupo do professor Ricardo Trindade, do
Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências
Atmosféricas da Universidade de São Paulo
(IAG-USP).
O Projeto Temático reúne mais de 30
cientistas do Brasil e da França. O objetivo do
grupo é estudar o sistema terrestre e a
evolução da vida durante o Neoproterozoico
(entre 1 bilhão e 541 milhões de anos atrás),
período de mudanças significativas na
composição e na dinâmica do planeta, como o
aparecimento de formas de vida complexa e a
configuração dos continentes, além de
variações importantes no clima.
"É muito importante poder trabalhar com o
grupo do professor Trindade, porque temos
especialidades complementares de pesquisa.
Nesse trabalho, precisamos integrar cientistas
de diferentes áreas e isso exige um
financiamento substancial. Não há muitas
agências no mundo dispostas a apoiar um
projeto como esse e, felizmente, a Fapesp é
uma delas. Por conta disso, o Brasil é um dos
poucos lugares onde tal projeto poderia ser
conduzido", disse Ader.
O efeito estufa
Ao mesmo tempo em que busca respostas no
passado, a ciência tem de lidar com os
desafios impostos pelas mudanças climáticas
induzidas pela emissão de gases como dióxido
de carbono (CO2), metano, óxido nitroso
(N2O) e ozônio (O3).
Os gases do efeito estufa emitidos pela
produção de cana-de-açúcar no Estado de São
Paulo foram o tema abordado por Janaina
Braga do Carmo, professora do Centro de
62
Grupo de Comunicação
Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade
da Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar), na Fapesp Week France.
"O Brasil é o maior produtor mundial de cana-
de-açúcar para a produção de etanol (energia
renovável) e de açúcar. A gestão do solo, o
uso de fertilizantes nitrogenados e de resíduos
da produção de etanol, como vinhaça, torta de
filtro e de palha pós-colheita, podem
comprometer a sustentabilidade das culturas,
aumentando as emissões de gases de efeito
estufa", disse.
Segundo Carmo, outra questão importante é a
expansão da cana-de-açúcar em áreas de
pastagem, caracterizando uma mudança no
uso da terra - fato que pode alterar a dinâmica
e o equilíbrio das emissões de gases de efeito
estufa na agricultura brasileira.
"Buscamos conhecer as emissões de gases de
efeito estufa durante o processo de conversão
de pastagens para plantio de cana-de-açúcar,
considerando práticas de manejo usuais. O
objetivo é propor alternativas de gestão
capazes de reduzir as emissões e aumentar a
sustentabilidade do sistema de produção",
disse.
A pesquisa é conduzida no âmbito de um
Projeto Temático e faz parte do Programa
Fapesp de Pesquisa em Mudanças Climáticas
Globais, coordenado pelo professor Luiz
Antonio Martinelli, do Centro de Energia
Nuclear na Agricultura (Cena) da USP.
"Após o primeiro ano de medidas e análises,
verificamos que as emissões resultantes do
plantio de cana-de-açúcar são maiores do que
as que existiam sob o domínio das pastagens.
No entanto, ainda precisamos avaliar a fonte
de nitrogênio usada no experimento", disse
Braga. (Heitor Shimizu, de Paris| Agência
Fapesp)
Mitigação de gases
O impacto da microbiota do solo na mitigação
dos gases de efeito estufa em florestas
tropicais foi ainda o tema da palestra
apresentada por Tsai Siu Mui, professora e
vice-diretora no Cena-USP.
Como lembrou a pesquisadora, os gases de
efeito estufa retêm a energia térmica refletida
pela superfície da Terra. No entanto, em solos
de floresta tropical, como a Amazônia,
elementos como o metano e o óxido nitroso
são reciclados por meio de processos
biogeoquímicos, com a participação ativa de
microrganismos.
"Isso foi demonstrado pela medição de
atividades microbianas subterrâneas
juntamente com fluxos de gás", disse Tsai,
que coordena uma pesquisa no âmbito do
Programa Biota-Fapesp.
Segundo a pesquisadora, microrganismos
coordenam os processos ecológicos dos quais
depende a vida, mas pouco se sabe sobre sua
biodiversidade. O projeto de pesquisa por ela
coordenado combina avanços no
sequenciamento de ácidos nucleicos e em
biogeoquímica de ecossistemas para investigar
o controle do ciclo do metano ao longo de
gradientes de uso do solo em florestas
tropicais.
"Para responder a essas questões, estudamos
as dimensões genética, filogenética e funcional
da biodiversidade de bactérias e arqueias em
dois fragmentos de floresta tropical
ameaçados pelo desenvolvimento: um na
Amazônia Oriental, em Rondônia, e outro em
uma reserva da Amazônia Ocidental perto de
Santarém, no Pará", disse.
"Essas florestas abrigam uma gama de
ecossistemas, características de solo e
histórico de uso do solo. Já observamos uma
redução de emissões de óxido nitroso quando
a fauna natural está livremente presente na
floresta", disse.
A sessão teve também apresentação de
François Moriconi, da Université Paris Diderot,
que foi pesquisador visitante na Universidade
Estadual Paulista (Unesp) de Presidente
Prudente e falou sobre sua colaboração com o
Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e
Redefinições Regionais (GAsPERR).
O simpósio Fapesp Week France aconteceu
entre os dias 21 e 27 de novembro, graças a
uma parceria entre a Fapesp e as
universidades de Lyon e de Paris, ambas da
França. (Heitor Shimizu, de Paris| Agência
Fapesp)
Para entender os sedimentos geológicos
63
Grupo de Comunicação
Os processos geológicos costumam ser lentos,
ocorrendo ao longo de séculos, quando não
milhares ou milhões de anos. Enquadram-se
nessa regra a deposição de sedimentos
(cascalho, areia, argila etc.), trazidos pela
água ou pelo vento, que vão se acumulando e
com o passar do tempo sofrem compactação,
dando origem a uma rocha sedimentar. Desse
modo, quando se observa um pedaço de rocha
sedimentar de alguns centímetros
normalmente se está observando o resultado
de um longo período de deposição de material
sedimentar. (Fonte: Serviço Geológico do
Brasil - CPRM)
Fapesp Week France (linha fina)
O simpósio Fapesp Week France aconteceu
entre os dias 21 e 27 de novembro, a partir de
parceria entre a Fapesp e as universidades de
Lyon e de Paris, ambas da França.
https://mais.opovo.com.br/jornal/cienciaesau
de/2019/12/02/passado-da-terra-e-
investigado-para-enfrentar-desafios-
dofuturo.html#impresso604119
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64
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 02/12/2019
Sabesp ignora Arsep em contrato para
assumir Sama
Em minuta de acordo, companhia paulista cita
fiscalização feita por órgão estadual; agência
reguladora de Mauá critica
Júnior Carvalho
A Sabesp (Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo) ignorou a
existência de agência reguladora em Mauá em
minuta de contrato de concessão dos serviços
de abastecimento de água. A estatal está na
iminência de assinar acordo com o município e
de assumir a Sama (Saneamento Básico do
Município de Mauá).
No esboço do contrato de prestação de
serviços públicos de abastecimento, a Sabesp
desconsidera a existência da Arsep (Agência
Reguladora de Serviços Públicos), órgão local
responsável pela fiscalização dos serviços de
distribuição de água e saneamento na cidade,
e legitima apenas a Arsesp (Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo), autarquia ligada ao
governo do Estado, como fiscalizador dos
serviços. Na quarta-feira, o Paço realizou
audiência pública, passo para encaminhar o
acordo.
Criada em 2000, durante a gestão de Oswaldo
Dias (PT), a autarquia – então denominada
Arsae (Agência Reguladora dos Serviços de
Água e Esgoto) – foi idealizada para regular os
serviços de água e esgoto. Na época, os
serviços eram municipalizados – geridos pela
Sama –, mas a administração já encaminhava
a privatização do saneamento. Em 2015, na
gestão Donisete Braga (ex-PT, hoje Pros), a
agência foi reformada, com ampliação da
fiscalização dos serviços. Foi, então,
rebatizada de Arsep. A mudança, inclusive, se
deu em decorrência de seguidos
apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do
Estado), que alegava que a estrutura da então
Arsae era ineficaz na fiscalização do contrato
de concessão do esgoto com a BRK Ambiental.
O artigo 6º da lei número 5.027/2015, que
criou a Arsep, estabelece como atribuição da
autarquia “exercer com independência e
transparência a regulação dos serviços
públicos” de abastecimento de água e
saneamento básico, “independentemente da
forma de prestação ou operação” dos serviços.
A minuta de contrato da Sabesp com Mauá,
inclusive, prevê que será a Arsesp, ou seja, o
governo do Estado, que estabelecerá a política
tarifária no município, sem citar a
possibilidade de participação do município, por
meio da Arsep, nesse debate. “A gente não
tem dúvidas quanto a Arsesp ser uma agência
importante, só que nós temos uma agência
reguladora própria no município. É preciso que
seja discutido sobre isso. Como é que o ente
regulado (Sabesp) é que escolhe quem vai lhe
regulamentar?”, criticou o superintendente da
Arsep, Fabricio Ferreira de Araújo Tavares.
Em ofício encaminhado à Arsep, o prefeito
Atila Jacomussi (PSB) não questiona a
ausência do município na fiscalização e
promete novas atribuições à autarquia. “Tendo
em vista a Arsep ser entidade pública de
grande importância para a cidade e para a
população de Mauá, nos comprometemos a
elaborar planejamento de outras fontes de
receita para a Arsep, tais como início de
procedimento de regulação de resíduos
sólidos, iluminação pública, transportes, caso
a regulação dos serviços de abastecimento de
água passe a ser realizada por outro ente
regulador indicado pela Sabesp.”
https://www.dgabc.com.br/Noticia/3206778/s
abesp-ignora-arsep-em-contrato-para-
assumir-sama
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65
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio CBN
Data: 02/12/2019
Brasil chega à COP25 pressionado por
Amazônia e falas de Bolsonaro
Pena de trinta e quatro o Brasil chega a copa e
vinte cinco em meio a uma incerteza da
comunidade internacional sobre a política de
preservação ambiental.
Do governo federal o ministro do meio
ambiente deve pedir recursos estrangeiros
para propor ações de combate ao aquecimento
global.
Informações com a repórter Bárbara Baião em
meio ao avanço do desmatamento na
Amazônia.
E o surgimento de manchas de óleo no litoral
o Brasil chega a conferência internacional
sobre mudança climática cop vinte cinco
cercado de desconfiança na convenção que
ocorre entre os dias dois e treze de dezembro
em Madri o ministro do meio ambiente Ricardo
Sales.
Chefe da delegação brasileira já adiantou que
sem obter novos recursos não irá apresentar
nenhuma nova proposta para combater o
aquecimento global após recusar ajuda
financeira estrangeira na preservação da
floresta o governo vai tentar convencer países
como Alemanha e Noruega a retomarem
doações para a preservação do bioma o
repasse de dinheiro pelo fundo Amazônia que
em dez anos ultrapassou um bilhão de reais
foi congelado em agosto por divergência com
atual política ambiental brasileira no encontro
o Brasil deve propor um novo fundo
administrado pelo banco interamericano de
desenvolvimento além de endossar a cobrança
pelos cem bilhões de dólares prometidos por
nações desenvolvidas.
A países em desenvolvimento a promoção de
políticas na área o ex ministro do meio
ambiente Carlos mim que avaliou que a
estratégia brasileira pode sair fracassada
diante das recentes polêmicas protagonizadas.
E daí porque o Brasil chegou a ter grande
protagonismo foi aplaudido pelo fundo
Amazônia pela redução do desmatamento.
E o que acontece agora que ele vai chegar de
mãos vazias e ainda buscando inimigos em
onde isso que todo mundo sabe que sempre
defenderam a Amazônia os índios a pesquisa
energia limpa então há um risco grande ele
sair de lá.
Sem recursos na tentativa de melhorar a
imagem perante a comunidade internacional
na semana passada o governo editou um
pacote de decretos na área que inclui por
exemplo a criação de uma comissão para
controle de desmatamento ilegal entre agosto
de dois mil e dezoito e julho de dois mil e
dezenove o Brasil bateu recorde do
desmatamento na Amazônia nessa.
Está década segundo o sistema de
monitoramento prova disso foram destruídos
nove mil setecentos e sessenta e dois
quilômetros quadrados um aumento de cerca
de trinta por cento na comparação com
mesmo período do ano anterior de Brasília.
Bárbara Baião.
Junto com qual governo brasileiro não tem
sabido lhe dá né já havia muito desmatamento
na Amazônia agora então explodiu vamos
aguardar mira de Senador Canedo Goiás estar
ouvindo eu sei Ben madrugada.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=34389152&e=577
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Data: 02/12/2019
66
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO
PAINEL S.A. Joana Cunha com Filipe Oliveira e Mariana
Grazini
Fora da tomada
Em mais um sinal de sua má fase no Brasil, a
operação paulista da multinacional de energia
Enel foi multada pela Arsesp (a agência
reguladora do setor no estado) em R$ 13 milhões
nesta sexta-feira (29). 0 que motivou a
penalidade, segundo a agência, foram problemas
apurados pela fiscalização no começo do ano,
com interrupção de fornecimento de energia para
aproximadamente 427 mil consumidores,
provocando danos em instalações e
equipamentos elétricos de residências.
Consumismo
Sete dos dez produtos mais buscados na Black
Friday foram smartphones, segundo análise do
site de comparação de preços Zoom. O mais
procurado foi o Samsung Galaxy A50, seguido
pelo Redmi Note 8, da Xiaomi.
Caça
O terceiro item mais buscado foi a TV Série 7 de
50 polegadas da Samsung, seguida pelo iPhone
XR de 64 gigabytes.
Sem susto
O deputado estadual Sergio Victor (Novo) vai
inserir uma cláusula contra surpresas em seu
projeto de Código de Defesa do Empreendedor,
em tramitação na Assembleia Legislativa de SP.
Quer que mudanças de entendimento ou de leis
não prejudiquem empresários.
Sushi
Segundo Victor, com a lei em vigor, o governo
não poderia, por exemplo, cobrar de restaurantes
japoneses o imposto esquecido desde 2015 sobre
pescados. A conta chega a R$ 150 milhões.
Geracional
Três quartos dos millennials (pessoas nascidas
entre 1980 e o fim dos anos 1990) têm o hábito
de recorrer ao ecommerce quando não
encontram o produto que tentaram comprar em
uma loja física por falta de estoque. O índice
varia conforme a idade dos consumidores, de
acordo com levantamento da Zebra Technologies.
Tratamento
Líderes dos maiores partidos da Câmara
começam a acreditar que não precisarão fazer
qualquer acordo que desfigure o projeto do
marco legal do saneamento básico e que
conseguirão votos suficientes para aprovar o
texto original.
Obstáculo
A resistência maior vem de deputados do
Nordeste, tentando alterar o projeto que facilita a
entrada da iniciativa privada no setor.
Impulso
O projeto já foi colocado em regime de urgência
e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-
RJ), deve tentar aprovar na próxima semana ou
na seguinte. A avaliação de quem defende a
causa agora é que é melhor votar do jeito que
está do que assumir o risco de desvirtuar a
liberalização do setor.
Fora da tomada
Em mais um sinal de sua má fase no Brasil, a
operação paulista da multinacional de energia
Enel foi multada pela Arsesp (a agência
reguladora do setor no estado) em R$ 13 milhões
nesta sexta-feira (29). O que motivou a
penalidade, segundo a agência, foram problemas
apurados pela fiscalização no começo do ano,
com interrupção de fornecimento de energia para
aproximadamente 427 mil consumidores,
provocando danos em instalações e
equipamentos elétricos de residências.
Fio
O problema aconteceu no bairro Bosque da
Saúde, em São Paulo, segundo a Arsesp, e a
distribuidora de energia tem dez dias a partir do
recebimento do auto de infração para se
manifestar.
Desencapado
Procurada pela coluna, a companhia afirma que a
Enel Distribuição São Paulo já recebeu a
notificação e "analisará o ofício, que se refere à
ocorrência na subestação Bandeirantes, de
propriedade da ISA Cteep (Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica)".
Curto
Não é a primeira vez que a Enel recebe multa no
estado neste ano. Em junho, o Procon-SP a
multou em mais de R$ 5 milhões alegando
problemas com cobrança.
Circuito
Data: 02/12/2019
67
Grupo de Comunicação
Em Goiás, onde também opera, a empresa
enfrenta batalha com o governador Ronaldo
Caiado (DEM), que defende publicamente a
retomada da concessão da antiga Celg-D, hoje
Enel Distribuição Goiás, por considerar ruim o
serviço prestado pela concessionária no estado.
Onda
Até o partido Novo entrou na Black Friday. Deu
desconto em itens como canecas e mochilas
ilustradas com o logo da sigla, mas mudou o
nome para Orange Friday.
Torcida
Com o Flamengo rumo ao Mundial em Doha, a
procura por preços de passagens aéreas do Brasil
para lá subiu 1.020% nos dias 24 a 27 de
novembro --logo após o clube conquistar a vaga-
- na comparação com a semana anterior,
segundo o Kayak.
Segue o jogo"
Após a conquista da Libertadores, no sábado
(23), o preço médio dos voos para Doha subiu
46% para viagens de 15 a 23 de dezembro.
Bateu em R$ 11.734. O Flamengo estreia no
torneio no dia 17.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=34344261&e=577
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Data: 02/12/2019
68
Grupo de Comunicação
Mônica Bérgamo - Diplomatas estrangeiros estão otimistas com a
economia brasileira em 2020
Pesquisa mostra que 44,1% das representações
diplomáticas acham que cenário será melhor
Telas na sede da Bovespa exibem gráficos de
evoluções financeiras
Visitantes na Bovespa - Folhapress
Diplomatas estrangeiros estão otimistas com o
desempenho da economia brasileira em 2020.
Pesquisa da CNI (Confederação Nacional da
Indústria) aponta que só 8,8% das 34
representações diplomáticas baseadas em
Brasília entrevistadas acreditam que ela vá
piorar.
ALICERCES
Para 44,1% das embaixadas, a economia no país
será melhor no ano que vem. Ainda de acordo
com o levantamento, a reforma trabalhista é a
mais importante entre as alterações propostas
pelo governo federal. Em seguida vem a
tributária, citada como prioritária por 25% dos
ouvidos.
MUNDO
A pesquisa, realizada entre 20 de agosto e 20 de
setembro, também aponta que 79,4%
consideram importante a adesão do Brasil à
OCDE.
O OUTRO
O Itamaraty está há meses com dois
embaixadores na representação do Brasil junto a
organismos internacionais, em Londres. A
situação inusitada decorre da demora do Senado
em aprovar Hermano Telles Ribeiro, que deixará
o posto, como embaixador no Líbano. A indicação
foi feita em agosto pelo governo.
SIAMESES
O substituto de Ribeiro, Marco Farani, já está em
Londres. Na prática, os dois diplomatas chefiam o
posto, com duplicidade de salários e verbas
adicionais. A indicação está sendo represada pelo
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que,
procurado por meio de sua assessoria, não se
manifestou. O Itamaraty também não comentou.
ANTÍDOTO
A Conib (Confederação Israelita do Brasil), em
conjunto com a FGV Direito SP, preparou um
manual para identificação e combate ao discurso
de ódio, sobretudo em redes sociais.
VERBETE
O guia define como discursos de ódio “tentativas
de desumanizar os membros de um grupo
historicamente discriminado, comparando-os com
vermes ou animais, ou de tratar esse grupo como
ameaça ao bem-estar ou ao patrimônio da
audiência”.
PRÓS E CONTRAS
O manual recomenda que seja levado em conta o
impacto sobre a liberdade de expressão antes da
decisão de denunciar esse tipo de
comportamento.
A atriz Bruna Marquezine está deitada em um
sofá com as pernas para o alto e a mão direita no
chão. Ela veste um top preto, uma saia preta e
um sapato preto
A atriz Bruna Marquezine em ensaio de fotos
para a revista Cidade Jardim de dezembro de
2019 - Fernando Tomaz
NO DIVÃ
A atriz Bruna Marquezine, 24, fala sobre imagem,
feminismo e saúde mental à revista “Cidade
Jardim” de dezembro; “Infelizmente, busquei a
terapia num momento em que já estava
depressiva. Era uma urgência”, conta ela
ACELERA
Ao final do primeiro ano de João Doria (PSDB-SP)
como governador, deputados da oposição e da
base têm questionado suas habilidades enquanto
gestor. A falta de organização do governo tem
travado o pagamento de emendas impositivas.
CREDIÁRIO
A liderança tucana tenta mediar a situação e diz
já ter negociado com cerca de 60 deputados o
pagamento das emendas para 2020. Já a
oposição aposta em obstruir votações e até em
um possível processo por improbidade
administrativa se Doria não saldá-las até o final
deste ano.
PÉ
A fala do presidente Bolsonaro para que não se
doe dinheiro a ONGs incomodou dirigentes de
entidades respeitadas do terceiro setor. Segundo
o dirigente de uma dessas instituições, a
criminalização de entidades é a tônica do
governo.
CALO
Data: 02/12/2019
69
Grupo de Comunicação
Para Patrícia Villela Marino, presidente do
Instituto Humanitas 360 e integrante de uma das
famílias controladoras do Itaú, “é lamentável que
se faça esse tipo de afirmações”. “ONGs são
exemplo da cidadania daqueles que se
comprometem a desempenhar papéis que o
poder público não desempenha e atuam em
causas nas quais a iniciativa privada não tem
interesse”.
TOP MODEL
A modelo brasileira Alessandra Ambrósio vai
ganhar uma estátua de cera no museu Madame
Tussauds de Nova York. A réplica será
inaugurada na quinta (5).
CARNAVAL
O músico Lulu Santos será a atração do
Camarote Bar Brahma no desfile das campeãs no
sambódromo do Anhembi, em São Paulo.
FOLIA
E o Acadêmicos do Baixo Augusta, um dos
maiores blocos da capital paulista, desfilará no
dia 16 de fevereiro de 2020, na rua da
Consolação. Seus ensaios acontecerão na
Ocupação 9 de Julho.
PICADEIRO
O Theatro Municipal de SP vai receber 200
artistas de circos e orquestras, coro, além de
skatistas, para um espetáculo em homenagem ao
Dia Internacional do Palhaço, em 10 de
dezembro.
PESSOA JURÍDICA
O Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) vai instalar
nesta segunda (2) duas varas regionais
empresariais e de conflitos sobre arbitragem. São
as primeiras com competência regional no
Judiciário estadual. Segundo o presidente do TJ-
SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, a medida
reforça a segurança jurídica ao empresariado.
ESTATUETA
A jornalista Miriam Leitão, o escritor Sérgio
Abranches e o secretário de Cultura de SP,
Sérgio Sá Leitão, estiveram na cerimônia de
entrega do 61º Prêmio Jabuti, no Auditório
Ibirapuera, na quinta (28). A historiadora Lilia
Moritz Schwarcz, o presidente da Câmara
Brasileira do Livro, Vitor Tavares, a empresária
Marcy Junqueira e o presidente do Instituto
Tomie Ohtake, Ricardo Ohtake, compareceram. A
ilustradora Estela May, filha de Fernanda Young,
vencedora do Jabuti póstumo, também
participou.
CURTO-CIRCUITO
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) homenageia
policiais federais em sessão solene na Câmara
dos Deputados. No plenário, nesta segunda (2),
às 11h.
O técnico de vôlei Renan Dal Zotto lança o livro
“Ninguém é Campeão por Acaso”. Nesta segunda
(2), às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping Jk
Iguatemi.
Rodrigo Maia, João Doria, Tabata Amaral e
Deltan Dallagnol estão entre os homenageados
do prêmio Brasileiros do Ano 2019, da Editora
Três, que acontece nesta segunda (2).
A Wella realiza conversa sobre mulheres e amor
próprio. No Futuro Refeitório, hoje, às 19h.
FÁBIO ZANINI (interino), com BRUNO B.
SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO; colaborou
BIANKA VIEIRA
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/12/diplomatas-estrangeiros-estao-
otimistas-com-a-economia-brasileira-em-
2020.shtml
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Data: 02/12/2019
70
Grupo de Comunicação
Brasil vai a encontro do clima em busca de dinheiro, mas sem estande oficial
Conferência da ONU em Madri vai discutir compra
e venda do direito de emitir gases do efeito
estufa
Ana Carolina Amaral
SANTARÉM (PA)
O governo Bolsonaro estreia na Conferência do
Clima da ONU (COP-25), que começa nesta
segunda (2) em Madri, sob holofotes
internacionais, mas sem um estande para
divulgar as ações do país. O mesmo ocorreu na
estreia da delegação dos EUA sob o comando de
Donald Trump na COP-23, em 2017. Em ambos
os casos, organizações da sociedade civil ganham
destaque como representantes dos países.
A COP é o espaço no qual os países decidem
como vão implementar as regras do Acordo de
Paris, cujo objetivo é limitar o aquecimento do
planeta por meio da redução de emissão de
gases causadores do efeito estufa.
Organizado pelo ICS (Instituto Clima e
Sociedade) e pelo Ipam (Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia), o espaço Hub de Ação
Climática Brasileira reunirá eventos organizados
por associações do setor privado, universidades,
ONGs e empresas brasileiras.
Em Madri ativistas protestam contra o consumo
de carne; pecuária é uma das causadoras do
efeito estufa - Gabriel Bouys/AFP
Enquanto o governo Bolsonaro promete levar à
conferência propostas de novos mecanismos de
financiamento internacional para a conservação
ambiental, diplomatas, imprensa e ONGs de todo
o mundo devem aumentar a cobrança sobre a
execução das políticas do governo.
A pressão aumenta com a acusação feita pela
Polícia Civil de brigadistas voluntários terem
causado incêndios em Alter do Chão (PA).
Organizações internacionais já prepararam
manifestos alertando sobre a gravidade da
situação para a segurança das comunidades da
Amazônia e para a democracia brasileira.
A alta no preço da carne também deve repercutir
na COP, já que a pecuária é cobrada pela alta
participação nas emissões de gases-estufa.
Por outro lado, ainda se espera cumplicidade
ambiental do setor agropecuário brasileiro , que
defendeu no início do ano a permanência do
Brasil no Acordo de Paris e depende da imagem
de comprometimento ambiental para manter
exportações para países desenvolvidos.
O aumento de eventos climáticos extremos,
como secas severas e inundações, também
fragiliza o setor. A produtividade agrícola pode
cair em até 17% no mundo, segundo estudo do
WRI (World Resources Institute).
O Brasil, um dos que mais podem sofrer
economicamente por causa das mudanças
climáticas, segundo a pesquisa, já teria
instrumentos para responder à crise, como os
programas de restauração da vegetação nativa
(PlanaVeg) e o programa Agricultura de Baixo
Carbono.
O que não está claro, contudo, é o compromisso
do atual governo na implementação desses
programas, criados em gestões passadas. Esses
esforços anteriores têm sido usados como
argumento em negociações internacionais para
pedir doações para o país.
Em tentativa de demonstrar compromisso do
governo com as florestas, Bolsonaro publicou na
última sexta (29) um pacote de decretos com a
criação de comissão para combater o
desmatamento ilegal e a reconstituição da
comissão do Redd+ (Redução das Emissões de
gases provenientes do Desmatamento e da
Degradação Florestal), que havia sido extinta
junto a dezenas de outros conselhos em abril.
Não é só por conta das crises ambientais
ocorridas durante o governo Bolsonaro
(desmatamento, queimadas, vazamento de óleo)
que o país deve chamar atenção na COP. Ainda
no governo Temer, o Brasil foi responsável por
uma pendência na regulamentação do Acordo de
Paris. O país bloqueou o final da conferência no
último ano por discordar das regras sobre o
mercado de carbono.
Ricardo Salles MMA
✔
@rsallesmma
Em reunião com o Secretário Geral da ONU,
iniciando as negociações para conseguir recursos
para o Brasil em decorrência do Acordo de Paris.
Data: 02/12/2019
71
Grupo de Comunicação
Nos próximos dias, o principal esforço
diplomático será em torno de definir as regras
sobre como empresas e países podem negociar
internacionalmente seus créditos de carbono —
mecanismo que permite a venda do direito de
emitir gases-estufa por partes que tenham
comprovado redução de suas emissões para além
das metas.
A expectativa nos bastidores é de que a
diplomacia brasileira chegue a um acordo para
garantir que projetos de créditos de carbono
inscritos no acordo climático anterior a Paris, o
Protocolo de Kyoto, continuem válidos.
Para conseguir isso, o Brasil deve ceder num
ponto importante. O país chegou a propor que as
reduções de emissões de gases-estufa
negociadas em um mercado de carbono
internacional não precisassem ser reportadas nas
comunicações dos países sobre suas
contribuições para o Acordo de Paris.
Com a proposta, feita no último ano, o país ficou
isolado e foi acusado de facilitar trapaças e
contagem dupla, já que um mesmo esforço de
redução de emissão poderia ser contabilizado
duas vezes, nos relatórios do país que fez a ação
e daquele que comprou o crédito.
Setor privado e ONGs discordam da posição do
Itamaraty, que quer deixar de fora do mercado
de carbono o setor florestal. Uma das razões
para isso está no fato da venda créditos do setor
implicar em uma necessidade de aumento dos
esforços do governo para redução do
desmatamento.
A briga entre as alas ideológica e de mercado do
governo Bolsonaro deve se refletir na COP, cuja
negociação é comandada pelo Itamaraty em
conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.
A expectativa de que a eleição de um governo
pró-mercado mudaria a posição sobre o mercado
de carbono florestal arrefeceu na gestão do
chanceler Ernesto Araújo, declaradamente cético
sobre a ocorrência do aquecimento global e que
esvaziou o setor que lidava com a diplomacia
climática dentro do Ministério de Relações
Exteriores.
Se for bem-sucedida, a barganha brasileira sobre
as regras do mercado de carbono deve fechar o
livro de regras bem em cima do prazo. Os países
passam a ser cobrados pela implementação do
Acordo de Paris a partir de 2020.
Madri é a terceira sede confirmada pela ONU
para o mesmo evento. Há um ano, o Chile
aceitava sediar a Conferência do Clima após a
desistência do Brasil após um pedido de
Bolsonaro, então recém-eleito, feito a Temer. A
última mudança aconteceu em decorrência dos
recentes protestos no país andino.
A COP (Conferência das Partes, na sigla em
inglês) é parte da convenção do clima criada no
Brasil em 1992, durante a conferência da ONU
sobre desenvolvimento sustentável que ficou
conhecida como Rio 92 ou Eco 92.
COMPROMISSOS SOB O ACORDO DE PARIS
China
Está comprometida em reduzir emissões de CO2
até 2030. Pequim estabeleceu uma meta de que
20% de seu consumo venha de energias não
fósseis (renováveis e nuclear), objetivo que
parece mais distante
Estados Unidos
Compromissos datam da presidência de Barack
Obama: redução das emissões dos gases-estufa
de 26% para 28% até 2025, em comparação
com 2005. Em 2017, Donald Trump anunciou a
intenção de deixar o acordo (efetiva a partir de
2020) e comprometeu os pilares do plano
climático de Obama, principalmente sobre usinas
de carvão e indústria automobilística
União Europeia
Está comprometida com redução de 40% até
2030, em comparação com 1990. A Comissão
Europeia prevê que o objetivo seja superado,
mas deseja que seus Estados-membros sejam
mais ambiciosos: a neutralidade climática em
2050. Consenso ainda não existe, e as
negociações continuam
Índia
Quarta maior emissora do mundo no início da
década, prometeu reduzir as emissões entre 33%
e 35% até 2030, em comparação com 2005. O
país, que investe pesado em energia solar, mas
ainda depende do carvão, está no caminho certo
para seu objetivo, além de ter outro
compromisso: fixar energia de fontes não fósseis
em 40% até 2030
Cada país é livre para definir seus objetivos e ano
de referência. Mesmo que todos os objetivos
Data: 02/12/2019
72
Grupo de Comunicação
sejam alcançados, não será suficiente para
conter o aquecimento global “bem abaixo dos
2°C em comparação aos níveis pré-industriais”,
conforme estipulado no acordo de 2015; os
compromissos levariam ao aumento de cerca de
3°C
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
2/brasil-vai-a-encontro-do-clima-em-busca-de-
dinheiro-mas-sem-estande-oficial.shtml
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Data: 02/12/2019
73
Grupo de Comunicação
ESTADÃO SONIA RACY: DIRETO DA FONTE
Tudo na paz...
Após criticar duramente Paulo Guedes,
recomendando ao ministro "pesquisar AI-5 no
Google", Rodrigo Maia disse à coluna que trocou
mensagens de WhatsApp com o colega,
anteontem. "Foi um momento falho dele. Todos
nós erramos. Eu e o ministro vamos conversar na
semana que vem sobre as reformas",
acrescentou.
Maia, que não larga o celular, soltou-o para
palestrar nos 10 anos da BR Partners,
anteontem, na Casa Fasano.
...entre poderes O presidente da Câmara foi
muito aplaudido ao mencionar apoio à PEC que
prevê prisão na 2.a instância. E avisou: vai atuar
para que o novo texto seja aprovado "até
março".
Toga mineira Já está no Congresso projeto
redigido pelo próprio presidente do STJ, João
Otávio de Noronha, para criar o sexto tribunal
regional federal, em Belo Horizonte. Que vai
herdar boa parte do trabalho do TRF-1, de
Brasília, e será preenchido com a promoção de
18 juízes substitutos.
Noronha calcula que o TRF 6 estará implantado
até julho.
Small is beautiful Os milhares de prefeitos que
prometem lotar a frente do Senado, na terça-
feira, levam como argumento contra a PEC 188 -
que trata da extinção de municípios menores
amplo estudo da Confederação Nacional dos
Municípios sobre a importância de ser pequeno.
Segundo o CNM, 87% do País é ocupado por
cidades até 50 mil habitantes.
Desse grupo, 22% - exatas 1.252 - têm menos
de 5 mil moradores e 97% não arrecadam o
limite mínimo de 10% de imposto sobre a
receita.
Arte de rua Grafiteiros têm encontro de peso,
amanhã: o festival de arte urbana "São" São
Paulo, que reunirá mais de 100 artistas junto aos
muros da CPTM, na Barra Funda. Parte do
projeto Cultura do Lixo, que recorre à arte para
provocar novos comportamentos. Com
homenagem ao grafiteiro Anderson Augusto,
recém-falecido.
Sem demora Um dos vetos de Bolsonaro
derrubados no Congresso, foi comemorado pelas
feministas. Volta a valer a lei aprovada que
obriga profissionais da saúde a informar à polícia,
no prazo limite de 24 horas, os maus tratos
sofridos pelas vítimas.
Eu por mim A pintura Auto-Portrait, autorretrato
de Antonio Bandeira, exibida apenas em 1974 no
Brasil, estará na exposição de mesmo nome
sobre o artista, no MAM.
A mostra começa no dia 10, com curadoria de
Regina Teixeira de Barros e Giancarlo Hannud.
Como nos 80 Vem aí a websérie 50+, sobre
ícones da beleza dos anos 80. Luiza Brunet,
Cristiana Oliveira, Paula Burlamaqui e Zezé Motta
estão entre as convidadas do Yahoo Brasil para
discutir, na atração, o envelhecimento
feminino."Essa questão da idade hoje, mais livre,
é o oposto de como fui educada", diz Cristiana.
NA FRENTE
- Picelli teceu trufas brancas.
- Charlô Whately, Felipe Sigrist e Carla Villano
convidam para preview da ceia de natal do Bistrô
Charlô. Terça, na Charlô.
- A marca Desdobra, dos sócios Eduardo Farah e
Matheus Agostino, arma evento na Praça Victor
Civita. Hoje.
- Francisco Klinger abre a mostra Formas
Navegatórias. Hoje, na Galeria Kogan Amaro.
- Gilberto Salvador abre a exposição Visual
Resilience, com curadoria de Bianca Cutait.
Domingo, na Arte Fundamento, em Miami.
- O fotógrafo Iaponã abre exposição sobre
Fernando de Noronha e parceria com a Renner,
que lança nova coleção no evento. Segunda, no
Larmar.
1. Luiz Carlos Trabuco Cappi e Andrea Pinheiro
no almoço de 10 anos da BR Partners. 2. David
Feffer e Ricardo Lacerda. 3. Fábio Ermírio de
Moraes e Rodrigo Maia. 4. Pedro Jereissati. 5.
Henrique Meirelles e Jairo Loureiro. 6. Moacir
Data: 02/12/2019
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Grupo de Comunicação
Zilbovicius. 7. Vinicius Poit e Baleia Rossi.
Anteontem, na Casa Fasano.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=34344195&e=577
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Data: 02/12/2019
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Grupo de Comunicação
Em áudio, prefeito diz que APA Alter do Chão é 'área de invasores', com 'policial
por trás'
Gravação de Nélio Aguiar foi enviada ao
governador do Pará, com pedido de ajuda para
combater incêndios em setembro
Flávia Ribeiro, especial para o Estado
02 de dezembro de 2019 | 10h51
BELÉM - Em uma gravação de áudio enviada em
setembro ao governador do Pará, Jader Barbalho
(MDB), o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar
(DEM), diz que os incêndios na Área de Proteção
Ambiental (APA) Alter do Chão ocorriam em uma
"área de invasores" e que havia policial "por
trás".
A região entrou no foco recente das atenções
depois de uma operação policial que resultou em
buscas nas sedes de organizações ambientais e
na prisão de quatro brigadistas, acusados de
provocar incêndios para obter recursos. Eles
foram liberados na quinta-feira, 28.
Incêndio consome mata nativa em área de
Santarém, no Pará Foto: Eugenio Scanavinno
O áudio, de 51 segundos, foi obtido pelo site
Repórter Brasil e confirmado pelo governo do
Estado. Na mensagem, que teria sido enviada em
15 de setembro, quando um incêndio de grandes
proporções atingiu a APA, Aguiar diz que a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Santarém (Semma) já estava ciente dos
incêndios e que a região seria uma área de
invasão.
"A Polícia Militar, a companhia ambiental, tem
que ir junto, armada, para identificar esses
criminosos, isso é gente tocando fogo para
depois querer fazer loteamento, vender terreno,
prender uns líderes desses, esses criminosos aí e
acabar com essa situação" afirmou o prefeito ao
governador.
Aguiar diz ainda que "tem policial por trás".
"O povo lá anda armado, o bombeiro só está com
a brigada, o bombeiro não está indo lá, já falei
para o coronel Tito que precisa ir o bombeiro e
combater o fogo, logo, imediatamente, está
muito seco, muito sol e a Polícia Militar, a
companhia ambiental, tem que ir junto, armada,
para identificar esses criminosos."
Leia a íntegra da transcrição do áudio do prefeito
de Santarém ao governador do Pará:
"Governador, bom dia. A Semma (Secretária
Municipal de Meio Ambiente) municipal já tá
envolvida, mas essa área é uma área de
invasores... (ininteligível) Tem policial por trás, o
povo lá anda armado, o bombeiro só tá com a
brigada, o bombeiro não tá indo lá, já falei pro
coronel Tito que precisa ir o bombeiro e combater
o fogo, logo, imediatamente, tá muito seco,
muito sol e a Polícia Militar, a companhia
ambiental, tem que ir junto, armada, para
identificar esses criminosos, isso é gente tocando
fogo para depois querer fazer loteamento, vender
terreno, prender uns líderes desses, esses
criminosos aí e acabar com essa situação, mas a
gente precisa de apoio do Corpo de Bombeiros?".
Confirmação do governo do Pará
Em nota, o governo do Pará informou que, assim
que recebeu a solicitação, Barbalho "determinou
que o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar
dessem suporte à operação de combate ao
incêndio - o que foi feito".
"Todos os recursos foram disponibilizados,
inclusive aeronave de combate a incêndios
florestais. Não houve nenhum flagrante para que
houvesse prisões", informou ainda. "O governo
reafirma que a decisão de prisões e solturas são
do juiz competente, não do governo do Estado."
A nota informou também que "o governo não se
pronunciará sobre o conteúdo das investigações
até que elas sejam finalizadas" e que é
"fundamental" chegar aos autores das
queimadas.
"Mas que isso ocorra nos marcos do Estado
Democrático de Direito, sem espetáculo, pré-
julgamentos ou ideologias."
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,em-audio-prefeito-diz-que-apa-alter-do-
chao-e-area-de-invasores-com-policial-por-
tras,70003110392
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Data: 02/12/2019
76
Grupo de Comunicação
Sem cumprir meta de desmatamento, Brasil vai à Conferência do Clima pedir
mais recursos
País vai insistir no discurso de que já fez mais
pelo combate ao aquecimento global do que
outros países; reunião começa com pressão das
ruas e da ciência
Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O governo Bolsonaro estreia nesta
segunda-feira, 2, em uma Conferência do Clima
da ONU (COP), com o desafio de convencer os
demais países de que continua a bordo dos
esforços mundiais para conter as mudanças
climáticas. Vai precisar fazer isso para contornar
dados difíceis na bagagem - como a taxa recorde
de desmate da Amazônia na década -, e superar
as críticas internacionais que recebeu ao longo do
ano.
Em um comportamento pouco usual nesse tipo
de negociação, o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, que chefia a delegação brasileira,
estará em Madri, onde será realizada a COP-25,
durante os 14 dias da reunião. Em geral,
ministros só chegam para a segunda semana do
evento, deixando a primeira parte das
negociações para os diplomatas.
Salles, que tem dito que vai cobrar contrapartida
financeira de países ricos por – conforme seu
entendimento –, estar fazendo sua parte, já
estará lá desde essa segunda. O ministério,
porém, não divulgou sua agenda e não dá para
saber com quem ele vai se reunir já que nenhum
outro ministro estará lá ainda, exceto os da
Espanha e do Chile envolvidos na organização da
conferência.
A nova rodada de negociações climáticas ocorre
em Madri após uma série de reveses. Era para
ter sido realizada no Brasil, que ofereceu sua
candidatura ainda em 2017, no governo Michel
Temer, quando o ministro do Meio Ambiente era
Sarney Filho. O País foi aceito em 2018, mas tão
logo foi eleito, Bolsonaro pediu a Temer que
retirasse a oferta.
O presidente também chegou a ameaçar sair do
Acordo de Paris – assim como seu colega Donald
Trump, que este ano formalizou a retirada dos
Estados Unidos do regime – sob argumento de
que ameaçava a soberania do Brasil. O pacto
climático foi assinado por 195 países, em 2015.
Mais tarde, ele recuou da ideia.
Ao mesmo tempo, o ministro das Relações
Exteriores, Ernesto Araújo, questionou diversas
vezes até mesmo a existência do aquecimento
global e a responsabilidade humana sobre ele – o
que é considerado inequívoco por quase a
totalidade dos cientistas de clima.
A conferência foi transferida pelo Chile, que
organizou o evento ao longo do ano, mas com
intensos protestos dos últimos meses, também
teve de ser cancelada na última hora e foi
abraçada por Madri. O evento é o último antes da
entrada em vigor do pacto climático e tem como
objetivo ajustar os ponteiros para que os países
tenham todos os instrumentos para colocá-lo em
prática.
Ao fechar o acordo em 2015, os países se
comprometeram a reduzir emissões de gases de
efeito estufa no mundo de modo a conter o
aquecimento do planeta a menos de 2ºC até o
fim do século. Por pressão dos países-ilha, os que
mais devem ser afetados pelas mudanças
climáticas, as nações concordaram em fazer
esforços para ficar em 1,5ºC.
Aquecimento global virou alvo de pressão nas
ruas
As emissões, porém, continuam subindo e, no
ritmo atual, devem fazer com que a temperatura
atinja esse valor já por volta de 2030. Para
atingir a meta, conforme o último Relatório sobre
Data: 02/12/2019
77
Grupo de Comunicação
a Lacuna de Emissões da ONU, os países têm de,
conjuntamente, promover redução das emissões
de gases, em média, de 7,6% por ano até lá - o
que parece cada vez mais difícil.
A pressão da ciência se junta à das ruas. Este foi
o ano foi marcado por protestos de jovens todas
as sextas-feiras em todos os cantos do mundo.
Eles seguiram o chamado da adolescente sueca
Greta Thunberg, que, em discurso emotivo na
ONU em setembro, acusou os países de terem
roubado seus sonhos e sua infância. "Se vocês
escolherem falhar, nunca perdoaremos vocês."
Nesta sexta-feira, 29, às vésperas do início da
COP, milhares de estudantes fizeram
manifestações.
Greta Thunberg e a
A jovem ativista sueca Greta Thunberg, de 16
anos, foi a principal responsável por popularizar a
expressão 'greve do clima' Foto: François Mori/AP
No Acordo de Paris, os países disseram com
quanto eles podem contribuir em termos de
reduções de emissões e sempre se soube que
eram medidas insuficientes para conter o
aquecimento em níveis menos desastrosos. Por
isso, eles concordaram em apresentar em 2020,
novas metas. Mas a pressão é para que
compromissos mais ambiciosos já comecem a ser
apresentados agora.
Há uma expectativa de que a União Europeia
anuncie na COP em Madri um plano de zerar as
emissões líquidas de carbono para 2050. E de
que cerca de cem países poderão se
comprometer com a neutralidade do carbono em
meados do século.
“Em Nova York, 66 países colocaram ambições
maiores na mesa, mas eles só representam 8%
das emissões globais”, diz a pesquisadora
Thelma Krug, aposentada do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao
Ministério da Ciência e Tecnologia, e que por
anos participou como negociadora brasileira.
Brasil não sinaliza que vai assumir novas metas
O Brasil não fez indicativo de que deve se
comprometer com nada novo além da meta de
reduzir emissões em 37% até 2025, na
comparação com 2005, objetivo apresentado
junto ao Acordo de Paris. Pelo contrário: insiste
que a meta é ambiciosa e num discurso que já
vinha das gestões anteriores de que é a nação
que mais reduziu suas emissões e que, portanto,
merece ser paga por isso.
De fato, o País conseguiu reduzir suas emissões,
mas os ganhos do passado vem se diluindo com
a retomada do aumento do desmate da
Amazônia - historicamente a principal fonte de
emissão de gases de efeito estufa do Brasil.
Mesmo com a queda de emissões no setor de
energia, por causa do aumento da fatia de fontes
alternativas e do uso de biocombustíveis, a alta
do desmate em 2018 fez as emissões totais do
País pararem de cair, segundo o Sistema de
Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa
(Seeg), monitoramento independente feito por
institutos ligados ao Observatório do Clima. E
este ano devem disparar em razão da alta de
29,5% no desmatamento da Amazônia.
“O Brasil tem muita coisa feita e levará para a
COP todo acervo de temas ambientais. Por outro
lado, também quer receber a sinalização,
finalmente, de que a promessa de recursos
vultosos de países ricos para os países em
desenvolvimento, já a partir do ano que vem, se
concretize”, disse Salles na semana passada ao
Estado.
Amazônia
Data: 02/12/2019
78
Grupo de Comunicação
Vista aérea mostra um trecho da floresta
amazônica queimando em Itaituba, no Pará.
Foto: Ricardo Moraes / Reuters
Paulo Braga, do Itamaraty, que vai chefiar os
negociadores, confirmou essa posição. “O Brasil
segue da trajetória de cumprir suas metas.
Queremos ambição para meios de
implementação e transferência de tecnologia.”
Traduzindo do diplomatiquês, o País deve mais
cobrar do que dar.
“Tratar de florestas é importante, mas não
vamos mudar o que está acontecendo se não
falar de transição energética, daqueles setores
que são os maiores emissores, que têm a maior
contribuição para a mudança do clima. Todo
mundo tem de fazer sua parte, mas somos bem
defensores de que sem contar emissões de
energia, talvez o resto será um esforço em vão”,
disse, sinalizando como deve ser a posição do
País na COP.
Salles tem citado como bom exemplo o fato de
que outubro teve o menor número de queimadas
na Amazônia para o mês na série histórica, mas
não menciona que isso ocorreu depois de agosto
ter visto as maiores queimadas desde 2010 – e
que o desmatamento continuou subindo no
período. Em novembro, as queimadas voltaram a
subir.
Ele também tem justificado que o desmate está
em alta desde 2012, mas não menciona que a
taxa de crescimento deste ano em relação ao
anterior, de 29,5%, foi mais que o dobro da
média observada nesses sete anos, de 11,5%. E
que o Brasil tem uma meta interna de chegar a
2020 com o desmatamento da Amazônia em
3.925 km². Entre agosto do ano passado e julho
deste ano, a taxa oficial foi de quase 10 mil km².
E dados preliminares indicam para mais de 4 mil
km² desde agosto.
Desmonte do Fundo Amazônia pesa contra
governo brasileiro
Também pesa contra os apelos do Brasil por mais
recursos o fato de que o País desmantelou este
ano o Fundo Amazônia – doação de R$ 3,4
bilhões da Noruega e da Alemanha como
pagamento por resultados pelas reduções no
desmatamento. O plano de Salles é tentar
apresentar na COP um novo fundo, com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento.
Neste ano, porém, mesmo se o Fundo Amazônia
continuasse operante, o Brasil não teria direito a
nenhum novo repasse, uma vez que taxa de
desmate ficou mais alta do que a linha de base
do fundo, que é de 8.100 km². “O Brasil não
teria recurso a receber neste ano e mesmo no
ano que vem teria de ter um desmatamento de
cerca de 6.500 km2 para compensar o quanto
ficou acima da taxa neste ano”, comenta Tasso
Azevedo, do Observatório do Clima.
O País também já tinha recebido US$ 96 milhões
(cerca de R$ 407 milhões) do Fundo Verde do
Clima (GCF), o que ficou travado quando não foi
nomeada este ano uma comissão para gerenciar
essa verba.
“Se chegar na COP pedindo dinheiro, o Brasil vai
bater na porta errada. Além do aumento do
desmatamento, vai ter de explicar a revogação
do zoneamento da cana e o plano de acabar com
a moratória da soja. Além disso, nem se pede
dinheiro assim na COP”, comenta Thelma Krug.
Salles tem citado o compromisso assumido pelos
países ricos de levantarem US$ 100 bilhões ao
ano, a partir de 2020, para ajudar os países mais
pobres a "descarbonizar" suas economias. Esse
valor ainda não foi alcançado e o ministro quer a
parte do Brasil.
Data: 02/12/2019
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Grupo de Comunicação
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o
ministro chegou a sugerir que uns US$ 10 bilhões
(cerca de R$ 47 bilhões) caberiam ao Brasil. A
proposta, porém, é que esse recurso tenha
diversas origens: público, privado, de doações,
empréstimos, e terá como foco principal os mais
pobres, não os emergentes.
A meta assumida pelo Brasil no Acordo de País,
no entanto, não é condicional. Ou seja: o País
disse que tinha como cumprir seus compromissos
por conta própria. Não condicionou o
cumprimento das metas ao recebimento de
dinheiro de outros países, diferentemente do que
fizeram algumas outras nações.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,sem-cumprir-meta-de-desmatamento-
brasil-vai-a-cupula-do-clima-pedir-mais-
recursos,70003107817
Voltar ao Sumário
Data: 02/12/2019
80
Grupo de Comunicação
Análise: 'Emissões precisam cair. E temos de parar de procrastinar'
O prazo para tomar medidas sérias contra as
mudanças climáticas está chegando ao fim
Inger Andersen *, O Estado de S.Paulo
Não estamos fazendo, nem de longe, o suficiente
para limitar as mudanças do clima. As emissões
de gases de efeito estufa estão aumentando
quando deveriam estar caindo. Os países
precisam agir urgentemente ou enfrentaremos
um futuro de elevação no nível do mar, eventos
climáticos extremos e aumento da miséria
humana.
O Relatório sobre a Lacuna de Emissões
(Emission Gap Report, em inglês) da Organização
das Nações Unidas (ONU) deste ano, divulgado
em Genebra, no dia 26 de novembro, aponta que
mesmo que todos os compromissos assumidos
no âmbito do Acordo de Paris sejam
implementados, seguiríamos caminhando para
um aumento de temperatura de 3,2°C. Para
entrar na trajetória de limitar o aumento da
temperatura global a 1,5°C, precisamos reduzir
pela metade as emissões globais até 2030. Isso
significa que as emissões precisam cair 7,6% ao
ano entre 2020 e 2030, se distribuirmos de
maneira uniforme. Para a meta de 2°C, o número
é de 2,7% a cada ano.
Análise:
Manifestação na Coreia do Sul em defesa do
clima. Protestos contra mudanças climáticas têm
ganhado adeptos ao redor do mundo
Cientistas, a ONU e ativistas têm divulgado
variações desta mensagem há mais tempo do
que gostaríamos de lembrar, e suas vozes têm se
tornado cada vez mais fortes. Ainda assim, o
mundo não acatou suas advertências.
Procrastinamos, pensando que poderíamos
compensar mais tarde. Mas, o prazo para tomar
medidas sérias está chegando ao fim.
O tamanho desses cortes anuais é chocante.
Também é sem precedentes. A maior redução
anual de emissões registrada por um país é de
pouco mais de 2% ao ano, caso do Reino Unido,
entre 1990 e 2018. A tarefa pode parecer
impossível, principalmente para limitar o
aumento da temperatura em 1,5 °C. Mas temos
de tentar, e devemos começar agora. O Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas nos
alertou que ultrapassar 1,5°C aumentará a
frequência e a intensidade de eventos climáticos
catastróficos, como as ondas de calor e
tempestades testemunhadas em todo o mundo
nos últimos anos. Os níveis do mar subirão.
Quase todos os recifes de coral morrerão. O
planeta terá sérios problemas.
As conclusões do relatório chegam em um
momento oportuno, pois antecedem a
Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU
(COP25), realizada em Madri, Espanha, presidida
pelo Chile, onde as partes revisarão suas
promessas de ação climática.
Os países não podem esperar até o fim de 2020,
quando precisaremos de novos compromissos
climáticos, para intensificar suas ações. Eles e
todas as cidades, regiões, empresas e indivíduos
precisam agir agora. Precisamos de vitórias
rápidas para reduzir as emissões o máximo
possível em 2020, e depois de compromissos e
ações nacionais mais fortes para iniciar as
principais transformações em economias e
sociedades necessárias para recuperarmos os
anos em que procrastinamos.
Ainda é possível atingir a meta de 1,5 °C, mas
não devemos subestimar o tamanho desta tarefa.
Para fecharmos a lacuna de ação, as nações
precisam aumentar em cinco vezes a ambição de
seus compromissos quando os revisarem. Elas
devem, então, implementar imediatamente
políticas, estratégias e ações para cumprir estes
compromissos.
O cenário global nunca foi tão propício para
conseguirmos tomar as medidas necessárias. Há
uma compreensão crescente dos múltiplos
benefícios da ação climática, como um ar puro,
empregos verdes ou impulso para o alcance de
muitos dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável. Existem muitos exemplos de
esforços ambiciosos de governos, cidades,
empresas e investidores. A pressão está
crescendo na forma de poderosos movimentos de
protesto. A mudança do clima está se tornando
um problema maior nas urnas.
Precisamos aproveitar esse ambiente para
oferecer as transformações radicais e as soluções
inteligentes de que precisamos agora - ou
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enfrentaremos as consequências de um planeta
radicalmente alterado pelas mudanças climáticas.
* DIRETORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,analise-emissoes-precisam-cair-e-temos-
que-parar-de-procrastinar,70003109998
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VALOR ECONÔMICO
Estudo mostra que país tem de investir R$ 125 bi por ano Taís Hirata
O Brasil terá que elevar em 57,8% sua média
anual de investimentos em obras de
infraestrutura para sanar o déficit do país,
segundo estudo da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp), obtido em primeira
mão pelo Valor .
A projeção da entidade é que, entre 2019 e
2030, seja necessário aplicar R$ 125,4 bilhões
por ano em construções de transportes, energia
elétrica, óleo e gás, e telecomunicações.
No período anterior, de 2007 a 2018, a média
anual havia sido bem menor, de R$ 79,5 bilhões.
Nem mesmo se excluídos os anos de crise
econômica o patamar de investimento chega
próximo ao valor necessário para os próximos
anos. Entre 2007 e 2014, a média anual foi de R$
101,7 bilhões.
O tamanho do salto que terá que ser dado já
indica que não será fácil cumprir a meta. Neste
ano, por exemplo, os valores já estão abaixo do
necessário, segundo Carlos Eduardo Auricchio,
diretor do departamento de construção da Fiesp.
No entanto, há razões para otimismo, diz ele.
“Várias iniciativas positivas têm sido
encaminhadas. Já batemos no fundo do poço, e a
tendência agora é voltar a crescer. Teremos
muitos projetos em 2020, as obras deverão ser
retomadas no segundo semestre ou no início de
2021”, afirma.
A recuperação dos investimentos deverá passar
por três pilares, avalia o especialista no setor
Claudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria. O
primeiro deles é a melhora do cenário
macroeconômico. O segundo é a iniciativa dos
governos para formular novos projetos de
qualidade. Nesses dois primeiros quesitos, o
economista já enxerga avanços significativos.
Para ele, o principal obstáculo hoje é o terceiro
pilar, dos avanços regulatórios e legislativos.
Esses processos caminham mais lentamente,
principalmente pela dificuldade do governo de se
articular com o Congresso e aprovar reformas
importantes que poderão destravar
investimentos, diz Frischtak.
Hoje, os segmentos com regulação mais frágil
são os de saneamento, ferrovias e cabotagem,
avalia Luis Felipe Valerim, professor da FGV e
sócio do XVV Advogados. “São setores capazes
de mudar a matriz de transporte, se resolvidos
seus gargalos”, diz.
Nos últimos dias, o setor de ferrovias teve uma
definição regulatória importante, com a
aprovação da renovação antecipada da concessão
da Malha Paulista, da Rum o, após anos de
análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A ideia da renovação antecipada é prorrogar o
prazo do contrato em troca de novos
investimentos — que, no caso de ferrovias, são
bilionários. “Agora, é preciso de fato, destravar
todas as demais renovações de concessões
ferroviárias que estão no pipeline, como é
esperado”, afirma.
De modo geral, Valerim vê uma melhora na
segurança jurídica do setor, assim como na
qualidade dos novos projetos que têm sido
apresentados. “Estamos em um caminho
positivo, mas em uma velocidade muito longe da
demanda”, diz.
Para os especialistas, para além das parcerias
privadas, a retomada dos investimentos públicos
é importante, principalmente em segmentos com
atratividade mais complexa, como saneamento e
mobilidade urbana.
No entanto, há muito espaço para evolução por
meio do capital privado, principalmente com o
atual cenário de juros baixos e melhorias
regulatórias, defende Auricchio, da Fiesp.
Para Frischtak, mais até do que ampliar os
aportes públicos, é preciso garantir a qualidade
no uso dos recursos. “O histórico dos
investimentos governamentais é de governança
muito frágil. Desde a etapa de planejamento, os
estudos de viabilidade até a aprovação dos
recursos”, diz.
“Hoje há um esforço para melhorar essa
governança, principalmente no âmbito federal,
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após a Lava-Jato. É necessário melhorar essa
governança para que não se jogue dinheiro no
lixo.”
Um exemplo desse desperdício de recursos
também foi quantificado pela Fiesp, que analisou
os gastos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Segundo o estudo, o governo
federal gastou R$ 15,1 bilhões em obras que
hoje estão paradas. Para terminá-las, seriam
necessários R$ 16,9 bilhões. O cálculo se baseou
no orçamento fiscal da União entre 2007 e 2018.
“São recursos já gastos que, se não se tornarem
operacionais, vão ter sido jogados no lixo”, diz
Auricchio.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=34388578&e=577
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Data: 02/12/2019
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Déficit maior não deve ser visto como problema em si, diz Wray
Hugo Passarelli
Há pouca dúvida entre os governantes de que é
necessário gastar mais em períodos
emergenciais, como crises financeiras e guerras.
E, se isso vale para essas situações, o
crescimento do déficit público não deveria ser
encarado como um problema em si, defende L.
Randall Wray, professor do Bard College, em
Nova York, um dos formuladores da teoria
monetária moderna (MMT, na sigla em inglês).
“Os orçamentos públicos são importantes para
delimitar as prioridades de cada governo, o
quanto será gasto e qual será a fonte de
dinheiro, mas representam em essência apenas
um limite auto-imposto”, disse Wray durante
seminário realizado na semana passada pelo
Centro Brasileiro de Relações Internacionais
(Cebri) em parceria com o Valor e o Centro de
Estudos do Novo Desenvolvimentismo, da
Fundação Getulio Vargas de São Paulo. “A MMT é
basicamente descritiva. Algumas ideias já eram
conhecidas, mas a maioria estava esquecida.
Nossa contribuição foi dar uma abordagem
integrada usando todas essas teorias”, afirmou
Wray. No Brasil, a MMT foi tema de artigos
publicados no Valor por Lara Resende ao longo
deste ano. Uma das premissas da teoria é a ideia
de que os governos que emitem sua própria
moeda não podem quebrar — logo, há espaço
para ampliar os déficits públicos sem que isso
gere, necessariamente, desequilíbrios
econômicos, como inflação. “Os Estados Unidos
têm feito déficit públicos durante os últimos 200
anos e provavelmente devemos continuar
fazendo pelos próximos 200 anos, embora seja
verdade que estamos indo num ritmo mais rápido
desde os anos 1970”, afirmou Wray, também
integrante do Levy Institute.
Segundo Wray, uma prova de que os limites
orçamentários podem ser temporariamente
abandonados sem maiores desdobramentos é a
manutenção da tributação dos consumidores
mesmo quando os gastos governamentais
crescem. “Nunca houve uma situação em que
elevamos impostos para financiar uma guerra ou
socorrer Wall Street”, disse. “[A restrição fiscal] é
esquecida nessas situações porque os governos
sabem que têm de fazer dívida para um fim
justificável”, completou o economista André Lara
Resende, um dos formuladores do Plano Real e
uma das vozes locais que têm ecoado as
principais teses da MMT. Nesse sentido, Lara
Resende defende que, em meio à descrença
elevada com o mundo político e protestos
populares em diversos países, é preciso sustentar
a ideia de que é possível existir um Estado que
atue para promover o bem-estar da sociedade.
“Se não acreditarmos que é possível um Estado
responsável, que não age apenas em benefício
próprio, então devemos abandonar este modelo
de democracias representativas, o que é uma
conclusão triste e em que me recuso a acreditar”,
disse Lara Resende. O economista brasileiro
argumenta que o mesmo raciocínio de aumento
do déficit público em casos específicos poderia
ser aplicado para reforçar os gastos com
educação, saúde, saneamento e infraestrutura.
“Se podemos gastar mais para salvar o sistema
financeiro, por que não fazer para outros
propósitos, para algo extremamente valioso em
bases sociais?”, questionou. Nessa linha de
pensamento, Lara Resende diz que os Estados
deveriam considerar intervenções para reduzir o
desemprego e deixar a economia mais perto de
sua plena capacidade. “O que gera inflação não é
a emissão de moeda, é o excesso de demanda,
ou seja, apenas se as atuações do Estado forem
além da capacidade da economia”, afirmou. Lara
Resende ressalva que existem problemas nas
visões de políticos de esquerda e de direita sobre
a capacidade do Estado de beneficiar a
sociedade. “A direita acha que o Estado nunca vai
fazer a coisa correta; a esquerda acha que o
Estado vai sempre ser bom. As duas visões são
ingênuas.”
Os debates sobre a MMT começaram há 25 anos,
mas ganharam o ambiente público recentemente
ao serem defendidos por figuras como Bernie
Sanders, pré-candidato democrata à Presidência
dos Estados Unidos. Por lá, a também pré-
candidata democrata Elizabeth Warren tem
gerado desconforto entre os bilionários ao propor
mais impostos sobre fortunas. Wray considera
que, além de a proposta ser de difícil tramitação
no Congresso, a expectativa de incremento de
receita está superestimada. “A arrecadação não
vai subir como ela espera, os ricos vão migrar
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suas fortunas para outro lugar [para evitar a
tributação]”, disse.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=34388056&e=577
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Faro Energy avalia cancelar investimento de R$ 600 mi
Empresa diz que nova regra para geração solar
invibializa retorno
Rodrigo Polito
A companhia Faro Energy, com sede em Londres
e escritório em São Paulo, avalia cancelar um
plano de investimentos de R$ 600 milhões para o
Brasil nos próximos 18 meses, caso seja
aprovada a proposta atual da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) para a mudança das
regras referentes ao uso de geração solar
distribuída no país. De acordo com o principal
executivo da empresa no Brasil, Pedro Mateus, a
proposta atual elimina o retorno dos projetos e
gera insegurança jurídica.
'O plano de investimentos de R$ 600 milhões em
18 meses passará para zero, se o texto [proposto
pela Aneel] for mantido como está', disse
Mateus, que participou de evento sobre geração
distribuída da Câmara Britânica de Comércio e
Indústria no Brasil (Britcham), na última semana,
no Rio.
O executivo acrescentou que a empresa teve
uma linha de crédito de R$ 100 milhões recusada
por um banco privado no país, devido à incerteza
com relação à mudança regulatória.
A Faro Energy possui quase 50 megawatts-pico
(MWp) - unidade de potência para fonte solar
fotovoltaica - em projetos em operação e
construção no país, com investimentos totais da
ordem de R$ 200 milhões.
Alexei Vivan, sócio do Schmidt, Valois, Miranda,
Ferreira & Agel Advogados e diretor presidente
da Associação Brasileira de Companhias de
Energia Elétrica (ABCE), que participou do
encontro promovido pela Britcham, disse que,
conceitualmente, a mudança de regra para o
segmento faz sentido e já era prevista. A
questão, explicou ele, é a dosagem da mudança
regulatória e a necessidade de uma definição
sobre o assunto para eliminar incertezas
jurídicas.
A questão remete à discussão atual na Aneel
sobre o aperfeiçoamento da resolução normativa
482/2012, que definiu as regras para o negócio
de geração distribuída (GD) no país. Neste mês,
a autarquia prorrogou para até o fim do ano o
prazo para o recebimento de contribuições no
âmbito da consulta pública aberta sobre o
assunto. A expectativa da agência é publicar a
nova regra no primeiro semestre de 2020.
De acordo com a resolução 482/12, para
estimular o setor, os projetos de GD são isentos
do pagamento pelo uso da rede de distribuição.
Quando a energia gerada pelos paineis
fotovoltaicos não é consumida pelo usuário, ela é
injetada no sistema. O volume de energia
fornecido à rede é descontado da fatura do
usuário cobrada pela distribuidora. E o custo do
uso da rede é repartido pelos demais
consumidores da concessionária de energia.
Ocorre que, com a intensificação de projetos de
GD, principalmente de fonte solar fotovoltaica,
devido à redução de custo da tecnologia, o
subsídio a ser pago pelos demais consumidores
tende a se tornar cada vez maior. Diante desse
cenário, a Aneel pretende modificar a regra,
fazendo com que os usuários de GD paguem pelo
uso da rede de distribuição.
Estudo feito pelo Ministério da Economia prevê
que o sistema de compensação atualmente em
vigor custaria ao sistema elétrico brasileiro mais
de R$ 56 bilhões, entre 2020 e 2035. 'Em valor
presente, seria equivalente a R$ 34 bilhões,
suficiente para construir mais de 9 mil creches,
ou comprar 180 mil ambulâncias', afirma a pasta
no documento.
Após elaborar cinco alternativas para a mudança
das regras para o uso GD no país, a Aneel propôs
para a consulta pública o cenário em que há a
maior incidência de cobrança pelo uso da rede de
distribuição por parte dos usuários dos painéis
fotovoltaicos, o que tem sido motivo de queixas
do setor de energia solar.
A proposta da Aneel prevê ainda que os usuários
que já possuem equipamentos solares em suas
residências só passem a pagar pela tarifa de uso
do sistemas de distribuição (Tusd) a partir de
2031.
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Investidores e usuários do setor solar, no
entanto, criticam que o prazo é muito curto e
altera a taxa de retorno dos projetos.
Estudo elaborado pela Greener, empresa de
pesquisa e consultoria especializada no setor,
indica que o mercado de GD a energia solar pode
perder 50% de seu potencial de crescimento nos
próximos cinco anos, caso as mudanças
propostas pela Aneel sejam de fato
implementadas. Mesmo considerando que os
usuários atuais só passem a pagar pela Tusd a
partir de 2031, a Greener indica que eles
deixariam de economizar cerca de R$ 7,5 bilhões,
na conta de luz.
No encontro da Britcham, participantes
comentaram que a Aneel teria sinalizado com a
possibilidade de alterar a data da cobrança dos
atuais usuários, para daqui a 25 anos. Segundo
Mateus, da Faro, porém, o problema é que não
há nenhum documento registrando essa
possibilidade até o momento.
A versão preliminar do Plano Decenal de
Expansão de Energia (PDE) 2029, elaborado pela
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estima
que, mesmo com as mudanças regulatórias, a
capacidade instalada da geração distribuída
passará da marca atual de 1,5 gigawatts (GW)
para 11 GW, exigindo investimentos da ordem de
R$ 50 bilhões.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=34393500&e=577
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