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Licenciamento Zero Mais uma “causa” para a APDSI
Luís Vidigal 23 de abril de 2014
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Eu tenho “causas” e memória...
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Resolução do Conselho de Ministros nº 117/94
Mais de 1500 ?pos de licenciamentos diferentes na Administração Central e Local organizados por códigos CAE
SIAE
Sistema de Informação de Apoio ao Empresário
Internet Quiosques Disquetes
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Consenso políKco?
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2014 11 de abril de 2014
Recomenda ao Governo que proceda à implementação de um programa nacional, global e integrado de modernização, simplificação e desburocraKzação administraKvas
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Teste SIMPLEX Simplificação Preven?va (ex-‐ante)
1. Caracterização da iniciaKva 2. Encargos administraKvos 3. Compa?bilidade com a AP Electrónica
– UKlização de Formulários Electrónicos – PerKnência e atualidade dos dados pedidos – Vias de comunicação – Pontos únicos de recolha e acesso
4. Consolidação normaKva e avaliação
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• A Inovação não é apenas fazer coisas diferentes e criaKvas
• É criar valor ouvindo os outros e aproveitando o que está feito
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Labirinto
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A irracionalidade do Estado alimenta muitos “negócios” privados sem acrescentar
valor à economia
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O Tempo é amigo de muitos “negócios” privados
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Tempo
Corrup
ção
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A informaKzação nem sempre é a solução
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Não se trata de acabar com os licenciamentos,
mas sobretudo ques?oná-‐los e acelerá-‐los eletronicamente
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DesburocraKzação
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Proced
imen
tos b
urocrá?cos
Garan?as do Estado e da Sociedade
Zona de Risco
E-‐Government
Aceleração electrónica
Com • Menos Tempo • Menos Custo • Mais Qualidade
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Transparência e simplicidade
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Sabe como fazer? Então faça!
O que quer fazer?
Quem é você?
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Remover as arbitrariedades
A verdadeira lei é o algorítmo Recuperar • Accountability • Coordenação • Transparência • Equidade • Imparcialidade
New Weberian e post NPM
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Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não
Remover as arbitrariedades
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Regras claras e objeKvas
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Transparência em tempo real
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Não Sim
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Onde? A?vidade?
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É dilcil mas compensa...
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• Iden?ficar eventos • Analisar • Simplificar • Redesenhar • Par?lhar • Contextualizar • Automa?zar • Apresentar
Da Administração Pública • Simplicidade • Clareza • Personalização • Rigor • Transparência • Equidade • Rapidez • Economia
para a Sociedade
-‐85%
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E porque não também?
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Jus?ça Ambiente
etc, etc, etc…
Compras
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Se existe lógica e rigor na legislação, existe certeza e transparência na decisão
Porque não deixar a máquina decidir em 80% dos casos?
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Orientação aos documentos
Orientação aos dados
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Cloud compuKng
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Hoje e amanhã
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Sua Exª o Papel
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Sua Exª o Papel disfarçado
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In
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Formulários inteligentes dinâmicos e personalizados
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In
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Devolver papel ao mundo real
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Out
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ReuKlização dos dados
Luis Vidigal (APDSI) -‐ Licenciamento Zero -‐ Abril 2014 27
Out
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Do princípio ao fim
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Out In
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Precisamos de ferramentas fáceis
Luis Vidigal (APDSI) -‐ Licenciamento Zero -‐ Abril 2014 29
de parametrizar pelos organismos
de uKlizar pelos cidadãos
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A promessa de um “milagre”
Luis Vidigal (APDSI) -‐ Licenciamento Zero -‐ Abril 2014 30
Estado
Crescimento
Gestão da informação e conhecimento na AP -‐ Luís Vidigal
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Opções de Eficiência
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Os recursos (inputs)
diminuem e os outputs
aumentam
Os recursos mantém-‐se na mesma e os outputs aumentam
Os recursos aumentam mas os
outputs aumentam ainda
mais
Os outputs mantém-‐se
mas os recursos diminuem
Os outputs diminuem mas
os inputs diminuem ainda mais
Pollir and Bouckaert (2011) O?mista Outcomes e Eficácia
Pessimista Outputs e Eficiência
Automa?zação do Estado
Crescimento
-‐85% Redução do Estado
• Redução de efeKvos • Redução de salários e pensões • Venda de aKvos
Estado
Austeridade
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Sem mudar os processos vai ser dilcil dispensar pessoas
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#
Empregos em risco
Frey†, Carl Benedikt & Michael A. Osborne (2013). The Future of Employment: How SuscepKble are Jobs to ComputerisaKon? Oxford University Engineering Sciences Department and the Oxford MarKn Programme on the Impacts of Future Technology, in Workshop “Machines and Employment”, September 17th
Parar Avançar
Luis Vidigal (APDSI) -‐ Licenciamento Zero -‐ Abril 2014
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Maus e Bons
Desemprego Emprego
Gestão da Informação e do Conhecimento na AP – Luís Vidigal 2014 Luis Vidigal (APDSI) -‐ Licenciamento Zero -‐ Abril 2014 34
• Procurar • Recolher • Copiar • Comparar • Ordenar • Calcular • Medir • Verificar • Armazenar
• Sonhar • Inovar • Criar • Comunicar • Dar afecto • Decidir • Ajudar
Servir Mediadores de Cidadania
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Vamos todos inovar e ajudar a encher o copo
Obrigado [email protected]