Luiz Antônio Athayde VasconcelosSubsecretário de Assuntos Internacionais e Coordenador Geral de Unidade PPP/MG
PPP em Minas Gerais:Lições aprendidas e oportunidades
Introdução
Em 2003 o governo de Minas Gerais estabeleceu sua principal macro meta:
Transformar Minas Gerais no melhor Estado para se viver e
investir
•Aumentar o investimento em infra-estrutura pública
•Aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos e a satisfação do cidad
Como encontrar alternativas para sustentar planos de desenvolvimento com o concurso da iniciativa
privada cumprindo missão pública?
Credibilidade é um ativo que se conquista no longo prazo:
Cultura da suspeita versus cultura da confiança
Necessidade de novas ações do Governo:
No campo institucional
No campo legal
No campo sensorial
Introdução
Barreiras estruturais/culturais:
• Lidar com o novo.
O grande desafio é fazer das PPPs um instrumento de Estado pela consolidação de uma boa governança de suas ações, que impulsione investimentos operados pela iniciativa privada, através de contratos confiáveis
Barreiras políticas:
• Grupos de interesse
• Interferências políticas
Barreiras legais:
• Inflexibilidade dos contratos
Barreiras que foram vencidas
A Governança do Programa PPP em Minas
Unidades Setoriais
Mais de 1000 pessoas treinadas
Centro de conhecimento PPP (rede, metodologia, etc)
Consolidação e disseminação metodológica
Coordenação dos trabalhos técnicos
Guardiã da agenda de eventos – Oferecer visibilidade a todas as ações
Unidade Central
A Governança do Programa PPP em Minas
Número de Profissionais trabalhando em
tempo integral na Unidade PPPNúmero de Unidades Setoriais em operação
A Trajetória do Programa
A Unidade PPP desenvolveu um programa baseado na:
CredibilidadeÉ um ativo
conquistado no longo prazo
A Governança do Programa PPP em Minas
2003 2004 2005 2006
O capital do conhecimento
Criação do ambiente institucional
Marcos Legais
Leis estaduais aprovadas;
Instalação do CGP;
Criação da Unidade PPP;
Assinatura da Cooperação não reembolsável com BID/FUMIN - US$ 675.000;
Contratação consultoria MG050;
início da modelagem Penitenciárias
Desenho de arranjo de garantias
Conclusão da modelagem MG 050
Estudos Campus UEMG
Primeiro contrato assinado
Manual de operações
A Trajetória do Programa
2007 2008 2009
MG-050 já contratada e em obras;
Decreto Estadual PMI publicado;
Realização de avaliação intermediária do Programa PPP (Acordo BID).
Unidade das Parcerias
licitação do projeto PPP Complexo Penal;
Realização do PMI UAI;
Realização do PMI dos 16 lotes rodoviários;
Publicação do PMI do Aeroporto Regional da Zona da Mata;
Assinatura do Acordo com o BIRD pelo Estado.
Contratação da PPP Prisional
Modelo de regulação para contratos
Modelagem de imóveis do IPSEMG
Estruturação de Data-center do Governo de MG
Avaliação final do Acordo BID
Entregas
Primeiros Resultados
A Trajetória do Programa
A Trajetória do Programa
Projeto Valor (US$)
Estudos para estruturação do modelo de regulação
490.000
Modelagem de PPP “shadow toll” para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG
800.000
Desenvlvimento de curso sobre regulação
40.000
Construção de metodologia de VFM
95.000
Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são:
A Trajetória do Programa
A Trajetória do Programa
Projeto Valor (US$)
Estudos para estruturação do modelo de regulação
490.000
Modelagem de PPP “shadow tol” para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG
800.000
Desenvlvimento de curso sobre regulação
40.000
Construção de metodologia de VFM
95.000
Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são:
A Trajetória do Programa
Projetos implantados e em implantação
Características do Projeto
•372 Km, 7.4% da população, 7.7% do PIB do Estado.
•Concessão Patrocinada
•Divisão objetiva de riscos
•Avaliações permanente dos níveis de serviço do concessionário
•Contrato de 25 anos
Projeto: Reforma e Operação da MG 050Investimento: US$ 350,000,000Status: CONTRATO ASSINADO, 30% do investimento já foi realizado. Estrada em funcionamento.
Os resultados
Características do Projeto
•Contrato baseado em resultados
•Mecanismos de garantia de flexibilidade contratual
•Mecanismos inovadores de supervisão e controle
•Participação da comunidade local na gestão do complexo
•Contrato de 27 anos
Projeto: Implementação e operação de Complexo PenitenciárioInvestimento: US$ 110,000,000Status: CONTRATO ASSINADO, Construção Concluída em 2011;
Os resultados
Características do Projeto
•Suporte do Banco Mundial (US$800,000)
•Concessão rodoviária sem cobrança de Pedágio
•Projeto Green Field
•Mensurações diárias de desempenho
•Contrato de >20 anos
Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de MinasInvestimento: US$ 80,000,000 (estimado)Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010
Os resultados
Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de MinasInvestimento: US$ 80,000,000 (estimado)Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010
Os resultados
Características do Projeto
•Projeto Brown Field
•Compartilhamento objetivo de riscos
•Mecanismos de incentivo para gestão eficiente (receita: exploração comercial + pgto público)
•Contrato baseado em resultados
•Contrato de 25 anos
Projeto: Modernização e Operação do Estádio MineirãoInvestmento: US$ 350,000,000 (estimado)Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010
Os resultados
Concessionário
Regras claras e segurança para os Clubes e para o Concessionário.
Construção, manutenção e operação de um estádio de
primeira linha.
Os Clubes investem no futebol e conquistam títulos.
cada um é responsável pelo que sabe fazer melhor.
Projeto: Modernização e Operação do Estádio MineirãoInvestmento: US$ 350,000,000 (estimado)Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010
Os resultados
Gestão Compartilhada do Mineirão
Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de MinasInvestimento: a ser determinadoStatus: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010
Os resultados
Assinatura do Acordo de Entendimentos com a USTDA, para estudo do data center descentralizado do CAD e para o Business Plan do setor aeronáutico do Vetor Norte.
Características do Projeto
•Estudos financiados pela USTDA
•Compartilhamento objetivo de riscos
•Mecanismos de incentivo
•Contrato baseado em resultados
•Contrato de 30 + anos
Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de MinasInvestimento: a ser determinadoStatus: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010
Os resultados
Características do Projeto
•Atendimento ao Cidadão realizado pelo parceiro privado
•Agência públicas realizam o trabalho de back office
•Mecanismos para garantia da flexibilidade contratual
•Pagamentos baseados na qualiade dos serviços
•Contrato de 10 anos
Project: Implementação e operação de 6 Unidades de Atendimento IntegradoInvestmento: US$5,000,000 (Serviços intensivos em mão de obra)Status: Consulta pública realizada
Os resultados
Características do Projeto
•Concessão de Direito de Uso do Imóvel
•Pagamentos ao poder público em função da rentabilidade do negócio
•Garantias de rentabilidade do negócio para o poder público
•Contrato com exigências de qualidade dos serviços
•Contrato de 30 anos
Project: Implantação de hotel de nível superior em imóvel de propriedade do Governo de Minas (IPSEMG)Investmento: US$25,000,000Status: Edital publicado para consulta pública em jun/2010
Os resultados
Outros projetos
Extensão de Transporte sobre Trilhos até o Aeroporto Internacional
Novos canais de Irrigação – Jaíba fases 3 e 4;
Extensão da rede de transporte sobre trilhos para a região oeste da RMBH (Contagem e Betim)
Gasoduto entre as cidades de Ipatinga e Governador Valadares
Tratamento de resíduos sólidos em 600 municípios (6 lotes)
Vertebração viária no entorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – AITN.
Outras iniciativas
• Outras Parcerias• 9 projetos implementados (US$100.000.000)
• 475 Km de rodovias implantadas
• PMI’s realizados Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais; Aeroporto Regional da Zona da Mata
• Novas Iniciativas Acordo Operacional com a EBP – Estruturadora Brasileira de Projetos
O Programa PPP de Minas Gerais tem, na credibilidade, seu principal ativo.
Regras estáveis
Apoio Político
Produção e reprodução do conhecimento
Lições aprendidas
www.ppp.mg.gov.br