ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.
ACES BAIXO MONDEGO
USF MARQUÊS DE MARIALVA
Manual de Articulação
entre a
Unidade de Saúde Familiar
Marquês de Marialva
e o
ACES BAIXO MONDEGO
CANTANHEDE, Abril de 2016
Manual de Articulação
entre a
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva
e o
ACES BAIXO MONDEGO
Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva
Telefone: 231419258; Fax: 231419039
e-mail: [email protected]
ACES Baixo Mondego
Telefone: 239793360; Fax: 239793369
e-mail: [email protected]
SIGLAS
ACES–AgrupamentodeCentrosdeSaúde
ACESBM-AgrupamentodeCentrosdeSaúdeBaixoMondego
ARSC-AdministraçãodeRegionaldeSaúdedoCentro–IP
CAC-ConsultadeAtendimentoComplementar
CD-ConselhoDiretivo
ECCI-EquipaCuidadosContinuadosIntegrados
GC-GabinetedoCidadão
HAJC-HospitalArcebispoJoãoCrisóstomo
PAII-PlanodeAplicaçãodeIncentivosinstitucionais
RNCCI-RedeNacionaldeCuidadosContinuados
SNIPI-ServiçoNacionalIntervençãoPrecoceInfância
UCC-UnidadedeCuidadosnaComunidade
UCSP–UnidadedeCuidadosdeSaúdePersonalizados
USF-UnidadedeSaúdeFamiliar
USFMM-UnidadedeSaúdeFamiliarMarquêsdeMarialva
ÍNDICE
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................................51.ÂMBITODOACORDO.......................................................................................................................................62.INSTALAÇÕES...................................................................................................................................................63.RECURSOSHUMANOS.....................................................................................................................................73.1 -RELAÇÃOHIERÁRQUICADOSPROFISSIONAIS.............................................................................................................74.POPULAÇÃOEÁREADEABRANGÊNCIA..........................................................................................................75.DELEGAÇÃODECOMPETÊNCIASNOCOORDENADORDAUSFMM.................................................................86.RECEITASGERADAS..........................................................................................................................................97.RECURSOSADMINISTRATIVOS.........................................................................................................................97.1.PROCESSAMENTODEVENCIMENTOS.............................................................................................................................97.2.SERVIÇODEPAGAMENTODEREEMBOLSOSAUTENTES..............................................................................................107.3.TRANSPORTEDECORREIOINTERNO.............................................................................................................................108.APROVISIONAMENTO....................................................................................................................................108.1.MATERIALADMINISTRATIVOEDEUSOCORRENTE......................................................................................................108.2.MATERIALDECONSUMOCLÍNICOEMEDICAMENTOS.................................................................................................11
ELIMINAÇÃODEMEDICAMENTOS.................................................................................................................................128.3MANUTENÇÃO/REPARAÇÃODEINSTALAÇÕESEEQUIPAMENTO.................................................................................12
AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTO......................................................................................................................................139.PARTILHADAREDEINFORMÁTICADASAÚDE...............................................................................................139.1 GESTÃODAREDEINFORMÁTICA................................................................................................................................1410.PARTILHADEESPAÇOSCOMUNS................................................................................................................1411.PARTILHADEMATERIALAUDIOVISUALEOUTRO.......................................................................................1412. RECURSOSDESAÚDE..............................................................................................................................1512.1UNIDADEDESAÚDEPÚBLICA-PÓLOCANTANHEDE....................................................................................................1512.2 GABINETECIDADÃO....................................................................................................................................................1512.3 UNIDADEDECUIDADOSNACOMUNIDADEDECANTANHEDE...................................................................................1612.4 REDENACIONALCUIDADOSCONTINUADOSINTEGRADOS........................................................................................1712.5 CUIDADOSNODOMICÍLIO..........................................................................................................................................1812.6 CONSULTADEAGUDOSCOMPLEMENTARDAUCSPCANTANHEDE...........................................................................1812.7 SERVIÇOSDEENFERMAGEMNACAC..........................................................................................................................1912.8 UNIDADERECURSOSASSISTENCIAISPARTILHADOS–POLODECANTANHEDE..........................................................1912.9 PROTOCOLOSDEARTICULAÇÃOCOMSERVIÇOSEINSTITUIÇÕESPRESTADORAS.....................................................2013. FORNECIMENTODEOUTROSSERVIÇOS.................................................................................................2113.1 SERVIÇODETRANSPORTE...........................................................................................................................................2113.2 SERVIÇODEHIGIENEELIMPEZA/ASSISTENTESOPERACIONAIS.................................................................................2213.3 SERVIÇODEESTERILIZAÇÃO........................................................................................................................................2213.4 SERVIÇODETRATAMENTODELIXOS..........................................................................................................................2213.5 SERVIÇODETRATAMENTODEROUPA........................................................................................................................2313.6 HIGIENE/SEGURANÇA.................................................................................................................................................2313.7MANUTENÇÃODOSERVIÇOINFORMÁTICO...............................................................................................................2314 FORMAÇÃO,NORMASEORIENTAÇÕES...................................................................................................2414.1 FORMAÇÃOEXTERNA.................................................................................................................................................2414.2 FORMAÇÃOINTERNA..................................................................................................................................................24
14.3 ENSINOCLÍNICO..........................................................................................................................................................2514.4 INVESTIGAÇÃOEMCUIDADOSDESAÚDEPRIMÁRIOS...............................................................................................2514.5 AVALIAÇÃODOSPROFISSIONAIS................................................................................................................................2614.6 NORMASEORIENTAÇÕES...........................................................................................................................................26CONSIDERAÇÕESFINAIS....................................................................................................................................27
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página5
INTRODUÇÃO
AUnidadede Saúde FamiliarMarquêsdeMarialva (USFMM)éumaUnidade Funcional do
AgrupamentodeCentrosde SaúdeBaixoMondego (ACESBM) comautonomia funcional, técnicae
organizativaequetempormissãogarantiraprestaçãodecuidadosdesaúdeprimáriosàpopulação
dasuaáreageográfica.
Neste contexto torna-se fundamental criar um conjunto de regras e normas que sejam
reconhecidaseaceitescomopráticasedefácilimplementaçãopelasdiversaspartesqueintervêmna
prestaçãodecuidadosdesaúdeàpopulação,surgindoanecessidadedereelaboraçãodoManualde
Articulação,queaseguiriremosapresentar.
Estemanual tem comoobjectivo estabelecer deque formaaUSFMMeoACESBM se vão
relacionarnapartilhade recursosedeque formavãocolaborarnasactividadescomuns,podendo
beneficiardeactualizaçõesqueseverifiquemoportunase/oulegais.
AssimaUSFMM, representadapelo seuCoordenador eoACESBM, representadopelo seu
Director Executivo, acordam procedimentos e compromissos, dos quais se dá conhecimento ao
ConselhoDirectivo(CD)daAdministraçãodeRegionaldeSaúdedoCentro–IP(ARSC).
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página6
1.ÂMBITODOACORDO
AUSFMMcompromete-se,comoéseudeveredireito,aorganizar-sedeformaaprestarà
populaçãonelainscrita,noâmbitodaespecialidadedeMedicinaGeraleFamiliar,cuidadosepráticas
com o mais elevado padrão de qualidade e assentes nas Normas de Orientação Clínicas mais
recentes.
AUSFMMutilizarádeumaformaarticuladaas restantesestruturaseserviçosdoACESBM,
como intuito depoder ver a sua a ação facilitada emelhorada.OACESBMdeve garantir apoio à
USFMM, de acordo com os recursos existentes, nas áreas em que não estão previstos recursos
próprios para a mesma, e outras que estejam ou venham a ser definidas. Este apoio será
disponibilizado através da partilha de recursos, bem como a colaboração nas atividades comuns,
sendoreguladopelopresenteManualdeArticulação.
OACESBMeaUSFMMdevemrespeitare fazercumpriropresenteManualdeArticulação,
quefazparteintegrantedaCartadeCompromisso.
2.INSTALAÇÕES
A USFMM está integrada no Módulo 1 do Edifício Sede do antigo Centro de Saúde de
Cantanhede, sito na Avenida 25 de Abril, nº 44, 3060-123 Cantanhede. Foram ainda cedidos à
USFMM três gabinetes (gabinete 5, 6 e 7) no “Módulo 6” do mesmo edifício, dois dos quais
partilhadoscomoutrasequipas(aconsultadePsiquiatriaComunitáriaocupaosgabinetes5e6,às
5ªfdemanhã,eoServiçoNacionalIntervençãoPrecoceInfância(SNIPI)ocupaogabinete6às5ªfde
tarde).PodemaindaviraseratribuídosàUSFMMoutrosespaçosnoedifício.
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página7
3.RECURSOSHUMANOS
OselementosdaequipadaUSFMMpoderãoparticiparematividadesgeraisdoACESBM,em
horárioextra,propostaspeloDirectorExecutivo,desdequerespeitadasasseguintescondições:
a) Acordodopróprio;
b) Acordodocoordenadordaequipa;
c) Actividaderealizadaepagaemregimedetrabalhoextraordinário;
d) Actividade realizadaemhorárionãocoincidentecomohoráriode trabalhonaUnidadede
Saúde Familiar (USF) do profissional, e sempre que o mesmo não ponha em causa o
compromissoassistencialdaUSF.
3.1 -RELAÇÃOHIERÁRQUICADOSPROFISSIONAIS
a) Compete ao Coordenador a orientação e coordenação da atividade desenvolvida pela
equipa,no respeitopelaautonomia técnicadosdiferentesgruposprofissionaisquea compõem,e
nostermosadefiniremsededeRegulamentoInterno.
b) Para efeitos disciplinares e de avaliação de desempenho mantém-se a dependência
hierárquica, competindoapenasaoCoordenadordaUSFemitirpareceres,quandosolicitado,a ser
consideradonadecisãofinal.
4. POPULAÇÃOEÁREADEABRANGÊNCIA
AáreadeatuaçãodaUSFMMéaáreadeinfluênciadaantigasededoCentrodeSaúdede
Cantanhede, ou seja, a União de freguesias de Cantanhede- Pocariça (que abrange os lugares de
Cantanhede,Pocariça,ArrôtaseMontinho)bemcomoasáreasconfinantesdafreguesiadeCordinhã
(abrangendoo lugardeCordinhãeOurentela),dafreguesiadeOurentã(abrangendoos lugaresde
Ourentã, Lapa, Póvoa do Bispo e Sete Fontes) e da União de freguesias de Portunhos-Outil (que
abrangeoslugaresdePena,OutileVilaNova).
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página8
DeacordocomocontratualizadocomoDiretorExecutivodoACESBM,eexpressonaCarta
de Compromisso, o número de utentes que podem ter inscrição principal na USFMM é de 8.750
(1750utentespormédico).Casoonúmerodeutentesinscritosigualeouultrapasseovalorde8.750
poderáoCDdaARSCviraautorizaraintegraçãodemaisummédicoeumadministrativo,propostos
pelaUSFMM,comconhecimentoaoDiretorExecutivodoACESBM.
TodososutentesinscritosnaUSFMMficamcomMédicoeEnfermeirodeFamíliaatribuídos.
Podeminscrever-senaUSFMM,utentescomresidênciaprincipaloulocaldetrabalhonaárea
deabrangênciadaUSFMM,conformeconstanodocumentodecandidatura.Osutentesatualmente
inscritosepertencentesaáreasgeográficasexterioresàáreadeabrangênciadaUSFMMmanterão,
caso entendam, a sua inscrição na USFMM, estando no entanto condicionados às orientações
constantesnoRegulamentoInterno.
A USFMM não aceitará mais inscrições esporádicas de utentes permitindo-se a inscrição,
apenas,asituaçõespersonalizadas(porex.:familiardeutenteinscritonaUSF).
5. DELEGAÇÃODECOMPETÊNCIASNOCOORDENADORDAUSFMM
São delegadas, no coordenador da USFMM, as competências que permitam assumir as
responsabilidadescontidasnaCartadeCompromisso:
a) Autorizararealizaçãodeexamescomplementaresdediagnósticoeterapêutica,etransporte
dedoentes;
b) Autorizarogozoeaacumulaçãodefériaseorespectivoplanoanualparaaprovação;
c) Autorizaropessoalacompareceremjuízoquandorequisitadonostermosdalei;
d) Declarar,paraefeitoscurricularesououtros,arealizaçãodefunçõesdecoordenaçãooude
participaçãoemactividadesouprogramasdesaúde,atitularidadedeórgãospertencentesà
estruturaorgânicadaUSFMMouaapresentaçãodecomunicaçõesemsessõesdeformação
naUSFMM.
Compete,emespecial,aocoordenadordaequipa,oconstantenonº4doart.º12doDec.-Lei
298/2007de22deAgosto,bemcomonosnºs5,6e7domesmoartigo.
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página9
6. RECEITASGERADAS
Duasvezesporsemana,àsquartasesextas-feiras,éfeitaacompilaçãodosvaloresdastaxas
moderadoras,esolicitadaumaGuiadeDepósitoatravé[email protected]
valor a depositar. Após o depósito enviam-se para os Serviços Financeiros do ACESBM, por
protocolo,aGuiadeDepósitodevidamenteautenticadaeomapa“ControlodeTaxasModeradoras”.
No final de cada mês é feita a conferência dos valores depositados, preenchido mapa
“Depósito de Taxas Moderadoras (mensal)”, registando toda a receita do mês, incluindo os
movimentosdoTerminaldePagamentoAutomáticoeposteriormenteenviadoporprotocoloparaos
ServiçosFinanceirosdoACESBM,atédia4domêsseguinte.
Nofinaldecadamês,étambémpreenchidomapa“TaxasAnuladas”,ondesãodiscriminados
todososrecibosanulados.Éaindapreenchidoeenviadopore-mailparaosserviçosfinanceirosdo
ACESBM,o“MapaGeraldeTaxasModeradoras,TaxasModeradorasemDébitoeRecibosAnulados”,
aenviaratéaodia5domêsseguinte.
7. RECURSOSADMINISTRATIVOS
7.1. PROCESSAMENTODEVENCIMENTOS
O registo de assiduidade dos profissionais da USFMM é efetuado através de sistema de
registobiométrico(SISQUAL).Competeaocoordenador,ouquemosubstitua,ocontroloevalidação
daassiduidadedosprofissionais.AUSFMMenviaráparaoDepartamentodeRecursosHumanosdo
ACESBM,atéaodia5decadamês,adocumentaçãorelacionadacomaassiduidade,ajudasdecusto
edespesascomdeslocações.
AUSFMMenviarátambémasdespesasdesaúdedetodososseusfuncionáriosbeneficiários
daADSE,atéaodia5domêsseguinte,atravésdemapapróprio,enviadopore-mailparaaD.Ofélia
Canteiro.Posteriormente,éefetuadooenvioporprotocolodomapadereferênciadomêsedetoda
adocumentaçãoinerente,emenvelopefechado,aocuidadodaD.OféliaCanteiro.
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página10
OsprocedimentosadministrativosquepermitemquefuncionáriosdaUSFMMcomdireitoa
“Abono de Família para Crianças e Jovens” o recebam, são da responsabilidade do ACESBM com
exceção do preenchimento da prova anual de rendimentos e da discriminação dos elementos do
agregadofamiliar,quecontinuaaserdaresponsabilidadedecadafuncionário.
TodaadocumentaçãoserávalidadaapósconfirmaçãopeloCoordenador.
7.2. SERVIÇODEPAGAMENTODEREEMBOLSOSAUTENTES
A USFMM fica responsável pela validação administrativa dos documentos relativos a
reembolsosdeOstomizados,devendoenviá-losparaosServiçosFinanceirosdoACESBM,atédia14
decadamês(impreterivelmenteatéaopenúltimodiadomês).
A USFMM fica responsável pela validação administrativa dos documentos relativos a
ReembolsosdeServiçosAdicionaisdeSaúde,devendoenviá-los,atédia5domêsseguinte,paraa
gestoradosBenefíciosAdicionaisdeSaúde,PólodeCantanhededoACESBM.
7.3. TRANSPORTEDECORREIOINTERNO
Adistribuiçãoerecolhadiáriadetodaacorrespondência,viapostal, resultantedonormal
funcionamentodaUSFMMédaresponsabilidadedoElodeligaçãoACES/PólodeCantanhede.
8. APROVISIONAMENTO
8.1. MATERIALADMINISTRATIVOEDEUSOCORRENTE
O ACESBM informa, mensalmente, por e-mail, a data para requisição do material
administrativoedehotelaria.
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Na data previamente definida, a responsável pela realização do pedido (Enfermeira do
ConselhoTécnico),atravésdaAplicaçãodeCompraeLogísticasdaARSCentro,procedeàrequisição,
combaseemníveis,dosmateriaisadministrativosehoteleirosdaUSF,deacordocomoconstante
naplataforma(cabaz).
OtransporteeentregaédaresponsabilidadedoACES.
ArecepçãodomaterialéfeitanaUSFemdatapreviamentedefinida.Éassinadaedatadaa
requisiçãosemverificaçãodosprodutos(pormotivosderentabilizaçãodatransportadora).
A requisição de vinhetas para a USFMM é feita para o ACESBM, via e-mail
([email protected]). As vinhetasmédicas, bem como as receitas em papel,
são requisitadas por cada profissional através da plataforma eletrónica portal de Requisição de
VinhetaseReceitas(https://requisicoes.min-saude.pt/ACSS).
Sempre que seja sinalizada a quebra acentuada, inexistência de um produto ou previsão de
aumentodoseuconsumoseráefetuadarequisiçãoextraacordoatravésdaAplicaçãodeComprae
LogísticasdaARSCentro.
8.2. MATERIALDECONSUMOCLÍNICOEMEDICAMENTOS
O ACESBM informa, mensalmente, por e-mail, a data para requisição do material de
consumoclínicoedefarmácia.
Na data previamente definida, a responsável pela realização do pedido (Enfermeira do
ConselhoTécnico),atravésdaAplicaçãodeCompraeLogísticasdaARSCentro,procedeàrequisição,
com base em níveis, dos materiais de consumo clínico e de farmácia da USF, de acordo com o
constantenaplataforma(cabaz).
Os produtos clínicos considerados estupefacientes, bem como imunoglobulinas possuem
requisiçãoprópriaeserãorequisitadosdeacordocomoseuconsumoouprevisãodomesmo.
OtransporteeentregaédaresponsabilidadedoACESBM.Areceçãodomaterialéfeitana
USF em data previamente definida. É feita a verificação dos produtos que necessitam de
refrigeração,assinadaedatadaarequisição,semverificaçãodosrestantesprodutos,(pormotivosde
rentabilizaçãodatransportadora).
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página12
Semprequesejasinalizadaaquebraacentuada,inexistênciadeumprodutoouprevisãode
aumentodoseuconsumoseráefetuadarequisiçãoextraacordoatravésdaAplicaçãodeComprae
LogísticasdaARSCentro.
A USFMM terá acesso a todo omaterial de uso clínico disponível em Farmácia/Armazém.
Sempre que haja lugar à aquisição dematerial novo por parte do ACESBM, este será divulgado à
USFMM,permitindoarequisiçãodomesmoseaUnidadeoentender.
ELIMINAÇÃODEMEDICAMENTOS
Semprequeummedicamentodeixadepoderserutilizado,sejapornãoasseguraraeficácia,
estabilidadeesegurança,sejaporatingirotermodavalidadeouporoutrosfactores,seráeliminado
de acordo com a Norma 5 dos Serviços Farmacêuticos ARSC de 9/05/2014. O respectivo Auto de
Inutilização será enviado via e-mail para os Serviços Farmacêuticos da ARSC
8.3MANUTENÇÃO/REPARAÇÃODEINSTALAÇÕESEEQUIPAMENTO
O profissional que deteta uma avaria comunica, de imediato, à secretária clínica
responsável pelos processos de reparação. Esta faz um pedido de reparação, acompanhado de
orçamentos, quando indicado, e envia através de e-mail para [email protected]
saude.pt com conhecimento a [email protected]. Se a reparação
envolver um pedido de orçamento, o ACES envia Nota de Encomenda que a secretária clínica faz
chegaràfirmaenvolvida.
Quando houver necessidade de envio dematerial para o ACES para reparação, é feito o
pedido de reparação, através de e-mail para [email protected] com
[email protected]éenviadoparaoACES
devidamenteidentificado(fotocópiadoautodereparaçãoanexada).
As situações muito urgentes podem ser colocadas ao Dr. Carlos Marcedo através dos
contactos:239793360/969852715.
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página13
A reparação e entrega dos equipamentos são da responsabilidade do ACES, devendo o
mesmocomunicaràsecretáriaclínicaopontodasituaçãorelativamenteàsreparações.
O material reparado é entregue na USFMM, à secretária clínica responsável.
Posteriormente, esta comunica ao ACES as condições em que o equipamento se encontra
relativamenteàconformidadedareparação.
AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTO
AaquisiçãodeequipamentonecessárioàUSFMMdeverásersolicitadonaproposta-Pedido
Aquisição/Reparação-comarespectivajustificação,cabendoaoACESBMprocederàsuaaquisição.
AUSFMMpode,aníveldoseuPlanodeAplicaçãodeIncentivosinstitucionais(PAII),definir
como prioridade a aquisição de determinado equipamento de modo a colmatar as necessidades
sentidas pelos profissionais, sempre no sentido da melhoria da prestação de cuidados. O PAII
obedeceráàsorientaçõesemanadaspelaARSC.
9.PARTILHADAREDEINFORMÁTICADASAÚDE
A USFMM efectua todo o registo administrativo nas aplicações informáticas RNU, SINUS e
MARTA,oregistodeenfermagemnasaplicaçõesinformáticasSINUS,SiiMARastreioseSClínicoeo
registomédiconasaplicaçõesinformáticaSClínico,SiiMARastreios,SICOeSINAVE.
A interligação com o Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC) para efeitos de radiologia e
análisesclínicaséefetuadaporviainformáticaatravésdasaplicaçõeseResultseSyngo.
A referenciação para consultas hospitalares é efetuada pela aplicação informática Alert P1,
sendoHospitaisdereferência,oHAJC,oCHUCeoIPOFG.
QualqueralteraçãodoservidorSINUS/MARTA/SClínico,paragemparamanutençãodesoftware
ouparagemparamanutençãode hardware, devem ser comunicadas aoCoordenador daUSFMM,
logoqueoACESBMtenhaconhecimento,porformaaqueonormalfuncionamentodosserviçosda
USFMMpossaseracautelado.
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9.1 GESTÃODAREDEINFORMÁTICA
AEquipadefiniu,emRegulamentoInterno,umresponsávelpeloProcessodeSuporte“Rede
Informática e Meios Audiovisuais”. Mantêm-se como gestores da rede informática da USFMM o
CoordenadoreomédicodoConselhoTécnico.
AgestãodoprocessodeenfermagemdoProgramaSINUSeSClínicodaUSFMMmantém-se
daresponsabilidadedaEnfermeiradoConselhoTécnico.
Durante as ausências programadas, o gestor poderá delegar em outro profissional da
USFMMaadministraçãodarede.
10.PARTILHADEESPAÇOSCOMUNS
A USFMM partilhará os diversos espaços do Edifício onde se encontra localizada,
nomeadamente sala de reuniões, gabinetes nomódulo 6, gabinete e equipamento de podologia,
cafetaria,respeitandooshoráriosdeocupaçãopreviamenteestabelecidos.
11.PARTILHADEMATERIALAUDIOVISUALEOUTRO
AUSFMMteráacessoaomaterialaudiovisualexistente,medianterequisiçãopréviade48h
ao responsável pelo Sistema e Tecnologias de Informação e Comunicação do ACESBM, Pólo de
Cantanhede.Omaterialficaráaocuidadoeresponsabilidadedosutilizadores,atéàsuadevolução.
AUSFMMnãodispõedefaxe impressoraacoresparautilizaçãoprópria,peloque,sempre
quenecessário,recorreàutilizaçãodeimpressoramultifunçõesdoACESBM/PólodeCantanhede.
Sempre que se verifique avaria em equipamento da USFMM, e este não seja reparado
atempadamente,aUSFMMutilizaráosrecursosdisponíveisdoACESBM/PólodeCantanhede.
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12. RECURSOSDESAÚDE
Os utentes da USFMM têm acesso a consultas e outros recursos existentes no ACESBM,
nomeadamenteàConsultadePsicologiaClínica,ConsultadeNutrição,SaúdePública,ServiçoSocial,
Fisioterapia,HigieneOral,ououtrasquevenhamaexistir.Oacesso/referenciaçãoaestes serviços
realiza-seatravésdosprotocolosexistentes.
12.1UNIDADEDESAÚDEPÚBLICA-PÓLOCANTANHEDE
Os utentes da USFMM poderão ser referenciados ou recorrer diretamente à Unidade de
SaúdePúblicapararesoluçãodeproblemasquesejamdaexclusivacompetênciadesteserviço.
12.2 GABINETECIDADÃO
A USFMM tem dois elementos (Secretária Clínica e Enfermeira) como interlocutoras do
GabinetedoCidadão(GC).
AUSFMMpoderá encaminhar, de acordo como horário de atendimento, utentes para o
GC/PóloCantanhede.
OtratamentodasreclamaçõesesugestõesédaresponsabilidadedoGCdoACESBM,através
da aplicação informática Sistema de Gestão de Sugestões e Reclamações (CN nº 12/DQS/DSD da
DGS).
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12.3 UNIDADEDECUIDADOSNACOMUNIDADEDECANTANHEDE
a) EquipaCuidadosContinuadosIntegrados“JuntodeSi”
AEquipaCuidadosContinuadosIntegrados(ECCI)darárespostaaosutentesdaUSFMM,de
acordo com as regras de referenciação e critérios de inclusão. A referenciação obedecerá ao
preenchimento de formulário na Plataforma Eletrónica (https://umcciweb-rncci.min-
saude.pt/index.php?action=Login&module=Users).
Semprequesejustifique,aequipadaUSFMMarticulará,viatelefoneoupessoalmentecoma
equipadaECCI.
Aquandoaalta,aequipadaECCIcontactaráaequipadefamíliadoutente,devendo,sempre,
enviarcartadealta.
b) ServiçoNacionalIntervençãoPrecoceInfância
AUSFMMreferenciaráaoSNIPIassituaçõesqueseencontremnoâmbitodaresoluçãodo
referido Serviço. Esta referenciação será realizada através do preenchimento de Ficha de
Referenciaçãoprópria a entregar via correio internoou e-mail. Simultaneamente, será efetuadoo
preenchimentonaplataformaSClinico(ProgramadeVigilânciadeSaúdeInfantileJuvenil).
Oportunamente, a equipa responsável do SNIPI remeterá informação a quem procedeu à
referenciação.
c) CursodePreparaçãoParaoNascimento“SerMãeSemMedos”
AUSFMMreferenciaráparaoCursodePreparaçãoParaoNascimentoasgrávidas inscritas
na USFMM, a partir das 24 semanas de gestação. A referenciação será efetuada através do
preenchimentodeimpressopróprio,quepoderáserenviadoporcorreioeletrónicoouentregueem
mão.
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página17
d) SaúdeEscolar
SerádadarespostapelaEquipaNucleardeSaúdeEscolar,noâmbitodoProgramaNacional
deSaúdeEscolar,àscriançasinscritasnaUSFMM.
Sempre que a Equipa Nuclear de Saúde Escolar detete uma situação problemática numa
criançainscritanaUSFMM,deveráinformar,porescrito,orespetivomédicodefamília.
e) NúcleodeCriançaseJovensemRisco
AUSFMMreferenciaráaoNúcleodeCriançaseJovensemRiscoatravésdopreenchimento
deformulárioexistente,assituaçõesqueseencontremnoâmbitodaresoluçãodoreferidoNúcleo,
devendooportunamenteserremetidainformaçãoaquemprocedeuàreferenciação.
f) OutrosprogramaseProjetos
AUnidadedeCuidadosnaComunidade(UCC)daráconhecimentoatempadamentedeoutros
Programas e Projetos que venha a desenvolver. Sempre que se revele oportuno, a USFMM irá
colaborarcomaUCC,atravésdenormas/protocolosadefinir.
12.4 REDENACIONALCUIDADOSCONTINUADOSINTEGRADOS
NoACESBMencontra-sesedeadaaEquipaCoordenadoraLocal–Litoral,àqualdeverãoser
referenciadososutentesaintegrarna(RNCCI).
AUSFMMreferenciaráaestaequipaosutentesdeacordocomoscritériosdereferenciação
através do preenchimento de formulário na Plataforma Eletrónica (https://umcciweb-rncci.min-
saude.pt/index.php?action=Login&module=Users).
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12.5 CUIDADOSNODOMICÍLIO
Para os utentes da USFMM inscritos fora da área de atuação da USFMM os cuidados
domiciliários de enfermagem serão articulados com as equipas a trabalhar nas diversas unidades
funcionais mais próximas do domicílio do utente. Em situações de domicílio de enfermagem ao
recém-nascidoepuérpera,bemcomonoscasosdenecessidadedereferenciaçãoaoutrasunidades,
nomeadamentepara aRNCCI, poderáo enfermeirode família deslocar-se aodomicílio doutente,
mesmo que se encontre fora da área geográfica de influência, desde que no concelho de
Cantanhede.
Do mesmo modo, serão prestados cuidados de enfermagem no domicílio a utentes de
outrosACESoudeoutrasunidades funcionaisdoACESBM,quandoestes seencontrarema residir
temporariamente com famílias inscritas nos ficheiros médicos da USFMM. Para o efeito, será o
utenteemcausainscrito,atravésdeinscriçãoesporádica,agregadaaoprocessodoseufamiliar.Esta
articulaçãoseráefetuada,inicialmenteporcontactotelefónicoentreasUnidadesenvolvidas,sendo
formalizadaatravésdecartadeenfermagem.
Os domicílios médicos apenas serão realizados aos utentes que residam na área de
influênciadaUSFMM.
12.6 CONSULTADEAGUDOSCOMPLEMENTARDAUCSPCANTANHEDE
AUSFMMcompromete-se,nodecorrerdoseuhoráriodeatendimento(das8h15às19h30),
e dentro das suas possibilidades técnicas e profissionais, a atender todas as situações agudas que
apareçam no próprio dia, seja pelo próprio médico de família, ou através da Consulta de
Intersubstituição.
Quando,pormotivosdeafluênciainesperadae/ouincapacidadedeatendimentodentrodo
horário de atendimento da USFMM, poderão os utentes desta Unidade ser encaminhados para
atendimento na Consulta de Atendimento Complementar (CAC) da UCSP de Cantanhede. Nestes
casos, idealmente,osutentesserãopreviamenteavaliadospelaequipadeenfermagem,ficandoos
registosemSClínicoacessíveisaosprofissionaisdaCAC.OenfermeirodaUSFMMimprimecartade
referenciação.
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página19
AUSFMMainda não dispõe de recursos físicos emateriais adequados ao atendimento de
todas as situações agudas, nomeadamente aerossoloterapia e oxigenoterapia. Serão atendidos na
CAC, durante o horário de funcionamento daUSFMM, os utentes que sejamportadores de carta,
emitida por médico, ou enfermeira da USFMM, solicitando o acesso a meios não disponíveis na
Unidade.
OsutentesdaUSFMMquesedirijamàCAC,nodecursodohoráriodeatendimentodaUSF
e se verifique que não reúnem critérios para ali serem atendidos, deverão ser encaminhados à
USFMM.Durante o horário de funcionamento daUSFMM, nas situações emque a deslocação do
doentedaCACparaaUSFMMpossacomprometeroseuestadodesaúde,estedeveráseratendido
nolocaldoprimeirocontacto.
ForadohoráriodeatendimentodaUSFMM,osutentesdamesmapodemseratendidosna
CAC.
12.7 SERVIÇOSDEENFERMAGEMNACAC
OsutentesdaUSFMMterãoacessoaoServiçodeEnfermagemdaCAC, foradohoráriode
atendimentodaUSFMM,desdequesejamportadoresdeguiadetratamento,emitidapormédicoou
enfermeirodaUSFMMouemitidapormédicoouenfermeirodeoutroestabelecimentodesaúde.
12.8 UNIDADERECURSOSASSISTENCIAISPARTILHADOS–POLODECANTANHEDE
a) HigieneOral
DeacordocomaCircularNormativanº08/DSEdaDirecçãoGeraldaSaúde(Intervençãodos
HigienistasOrais nos Centros de Saúde) e dado que o Pólo de Cantanhede integra no quadro um
higienista oral, beneficiará das intervenções domesmo, conforme a referida circular, a população
inscritanaUSFMM.
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página20
b) ConsultadePsicologia
A USFMM referenciará à consulta de Psicologia, através do preenchimento de formulário
existente,assituaçõesqueseencontremnoâmbitodaresoluçãodareferidaconsulta.
c) ConsultadeNutrição
A USFMM referenciará à consulta de Nutrição, através do preenchimento de formulário
existente,assituaçõesqueseencontremnoâmbitodaresoluçãodareferidaconsulta.
d) ServiçoSocial
A USFMM referenciará ao Serviço Social as situações que se encontrem no âmbito do
referidoserviço.Areferenciaçãoseráefectuadamedianteatravésdopreenchimentodeformulário
existente. Sempre que o profissional da USFMM entenda necessário, comunicará por telefone ou
presencialmentecomaTécnicadeServiçoSocialparaesclarecimentosadicionais.Arespostadeste
serviço deverá depois ser comunicada por carta ou via telefónica para o profissional que fez o
encaminhamento.
A Técnica de Serviço Social participará, de acordo com a sua disponibilidade, em visitas
domiciliáriasprogramadas,emsituaçõesdevidamenteidentificadasesinalizadas,asquais,realizadas
emequipamultidisciplinar.
e)Fisioterapia
AUSFMMreferenciaráà fisioterapeuta,atravésdopreenchimentode formulárioexistente,
assituaçõesqueseencontremnoâmbitodasuaactuação.
12.9 PROTOCOLOSDEARTICULAÇÃOCOMSERVIÇOSEINSTITUIÇÕESPRESTADORAS
No concelhoexisteumaboa redede recursosde saúde,nomeadamentea Equipa
Comunitáriade SuporteemCuidadosPaliativos/ApoioDomiciliáriodoHAJC, comaqual a
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página21
USFMM se articula, referenciando os utentes segundo os critérios, e através de impresso
próprioviaemail.
Asreferenciaçõesparaasconsultasdeespecialidadeobedecerãoaosprotocolosexistentes,
nomeadamentecomoCentroHospitalareUniversitáriodeCoimbra,HospitalPediátricodeCoimbra,
HAJC,Maternidades,PsiquiatriaComunitáriaentreoutros.
A USFMM participará com o ACESBM e outras Instituições Prestadoras, na definição e
aplicação de protocolos de articulação. Poderá também, se tal se mostrar útil para agilizar
procedimentosemelhoraracontinuidadedecuidadosaosseusutentes,criar,comconhecimentodo
Diretor Executivo do ACESBM, os seus próprios canais de referenciação com departamentos
hospitalaresdisponíveisparaefetuá-los.
13. FORNECIMENTODEOUTROSSERVIÇOS
13.1 SERVIÇODETRANSPORTE
AUSFMMdispõedeumaviaturademarcaRenaultClio,matricula33-73-UMparaoserviço
domiciliário (Protocolo de Cooperação/ Cedência de Viaturas celebrado entre o Município de
Cantanhedee aARSC).Autilizaçãoda referida viatura rege-sepelo constantenoRegulamentodo
UsodeVeículosdaARSCIP.
OACESBMdisponibilizará,diariamente,emhorárioaestabelecer,umfuncionáriohabilitado
paratransportedosprofissionaisparaosdomicílios.
Em casode avaria ououtra impossibilidadedeutilizaçãoda viatura, aUSFMMsolicitará o
serviçodeumtáxi,despesaqueseráimputadaaoACESBM.
Todososencargosinerentesaofuncionamentoemanutençãodaviaturaserãoassegurados
de acordo com o constante no Protocolo de Cooperação/ Cedência de Viaturas assinado em
15/09/2009.
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13.2 SERVIÇODEHIGIENEELIMPEZA/ASSISTENTESOPERACIONAIS
O ACESBM assegurará a existência de uma Assistente Operacional, em todo o período de
funcionamento. Estaassistente será,nas suasausências, substituída integralmentede formaadar
cumprimentoaoestabelecidonorespectivodocumentodecandidaturaeàCartadeCompromisso.
ÉdaresponsabilidadedoACESBMoserviçode limpeza,quedeverágarantiramanutenção
dahigieneedesinfecçãodoespaçoeambientedetrabalhodeacordocomalegislaçãoemvigorede
formaanãoperturbarofuncionamentodaUSF.
Os funcionários e/ou serviços afetos à higiene e limpeza da USFMM ficam obrigados ao
cumprimento de normas de boas práticas emmatéria de higiene e segurança, nomeadamente as
constantesdoManualProcedimentosemControlodeInfeçãodaARSdoCentro,I.P.,bemcomoas
quevieremaserinstituídaspelaComissãodeControlodeInfeçãodaUSFMM.
ÉdaresponsabilidadedoACESBMaformaçãodosprofissionaisafetosaestaatividade.
13.3 SERVIÇODEESTERILIZAÇÃO
O serviço de esterilização do Pólo de Cantanhede do ACESBM, garante a esterilização do
equipamento alocado à USFMM. A USFMM envia diariamente o material para esterilização,
transportado por Assistente Operacional, mediante o preenchimento de impresso, sendo da
responsabilidadedaequipadeenfermagemasuasupervisão.OmaterialserádevolvidoàUSFMM,
deformaanãoseesgotarostock,preferencialmentenoprópriodia.
13.4 SERVIÇODETRATAMENTODELIXOS
AUSFMMadoptaosprocedimentosestabelecidospeloACESBMrelativamenteàtriagemdos
resíduoshospitalareseoutros,deacordocomalegislaçãoemvigor.
ArecolhaetransporteserãoefectuadosporempresacontratadapeloACESBMparaoefeito.
TodaaarticulaçãonestamatériaseráfeitacomoACESBM.
Manual de Articulação entre a USF Marquês de Marialva e o ACES Baixo Mondego Página23
13.5 SERVIÇODETRATAMENTODEROUPA
OACESBMéresponsávelpelalavagemetratamentodaroupadeprotecçãodosprofissionais
daUSFMM,assimcomodetodaaroupaemutilizaçãonasactividadesassistenciais,garantindoasua
substituiçãoatempada.
13.6 HIGIENE/SEGURANÇA
A segurança da USFMM é da responsabilidade do ACESBM, cabendo ao mesmo criar as
condiçõesquegarantamasegurançadasinstalações.
É da responsabilidade do ACESBM o planeamento e execução das medidas que
regulamentam a higiene e segurança no trabalho quer dos profissionais, dos utentes e do espaço
físico.
AUSFcompromete-seaatuaremconformidadeemcasodevandalismo,rouboouacidente,
nomeadamenteatravésdacomunicaçãocélereaoACESBMeàsautoridadespoliciais.
ÉdaresponsabilidadedoACESBMamanutençãodascondiçõesdehigieneedesinfecçãodo
equipamentoeespaçofísicodeacordocomasnecessidades.Ahigienizaçãoedesinfecçãodoespaço
físico,instalaçõessanitáriasesaladetratamentosdeveráserrealizadaàs11horas,às13horas,às16
horaseàs19horas, comverificaçãoe reposiçãodomaterialnecessário (papelhigiénico,papelde
mãos,rolosdemarquesa,entreoutros).
13.7 MANUTENÇÃODOSERVIÇOINFORMÁTICO
Amanutenção e o apoio ao sistema informático da USFMMdeverão ser assegurados por
interlocutoradesignarpeloACESBM.
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14 FORMAÇÃO,NORMASEORIENTAÇÕES
14.1 FORMAÇÃOEXTERNA
OACESBMdaráconhecimento,atempadamente,àUSFMMdetodasasaçõesde formação
quelhesejamcomunicadas.
É da responsabilidade do Conselho Técnico a análise e parecer relativo ao Pedido de
AutorizaçãoParaaRealizaçãodeFormaçãoProfissional,comvistaàparticipaçãodoselementosda
equipa em congressos, reuniões, seminários, colóquios, cursos de formação em regime de
autoformação ou outras iniciativas semelhantes que decorram em território nacional quando não
importemcustosparaoserviço.
A participação do Coordenador destaUSF em congressos, reuniões, seminários, colóquios,
cursos de formação em regime de autoformação ou outras iniciativas semelhantes carece de
informação do Conselho Técnico, sendo posteriormente enviado para autorização do Diretor
ExecutivodoACESBM.
14.2 FORMAÇÃOINTERNA
É da responsabilidade do ACESBM a divulgação atempada e equitativa das acções de
formaçãopromovidaspelaARSCououtrasentidades.
Os profissionais da USFMM podem participar e colaborar nas acções de formação
promovidaspeloACESBM.
A equipa da USFMM disponibiliza-se a apoiar e a incentivar a formação interpares e
multidisciplinar,noseiodoACESemqueestáinserido.
OsmédicosinternosdeMedicinaGeraleFamiliarpoderãoapresentartrabalhosemreuniões
deserviçooudeformaçãodoACESBM.
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14.3 ENSINOCLÍNICO
AUSFMMdeveráserconsideradacomoumespaçodeaprendizagemeformaçãopréepós
graduadadeMédicoseEnfermeiros.Assim,osprofissionaisdaUSFMMpoderãoserorientadorese
tutoresdeformação.
AUSFMMestádisponívelpara:
a) ColaborarcomasEscolasMédicascomotutoresdoensinoclínicopré-graduado.
b) Participar no Internato Médico como orientadores de formação do Ano Comum e do
InternatoemMedicinaGeraleFamiliar.
c) Colaborar nos Ensinos Clínicos dos estudantes do 3º e 4º ano da Escola Superior de
Enfermagem de Coimbra ou de outras escolas, públicas ou privadas, atendendo à
disponibilidadedosprofissionais.
d) ColaborarnosEstágiosIntegradosnoCursodePósGraduaçãoemEnfermagemnasáreasde
SaúdeMaterna,SaúdeInfantil,SaúdeComunitáriaeReabilitação.
Os médicos internos e os estudantes de medicina e enfermagem em formação poderão
participaremacçõesnoâmbitodoACESBMefrequentarasconsultasexistentesnomesmo.
14.4 INVESTIGAÇÃOEMCUIDADOSDESAÚDEPRIMÁRIOS
OsprofissionaisdaUSFMMtêmdesenvolvidoProjectosdeInvestigação,internoseexternos,
emCuidadosdeSaúdePrimários.
OsprofissionaisdaUSFMMestãodisponíveispara colaboraremProjectosde Investigação,
noâmbitodaformaçãopréepósgraduada,naáreadagarantiadaqualidade,ououtros,académicas
ounão,dedicadasàinvestigaçãoemsaúde,aceitespelaARSC.
AUSFMM integraprofissionais capacitadosedisponíveis paradesenvolver EnsaiosClínicos
noâmbitodassuascompetências,desdequedevidamenteautorizadospelaARSC.
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14.5 AVALIAÇÃODOSPROFISSIONAIS
Osprofissionaisdeenfermagemsãoavaliadosemconformidadecomalegislaçãoemvigor
constantenoDec.Leinº437/91de8deNovembroenoRegulamentodaAvaliaçãodoDesempenho
daCarreiradeEnfermagem,aprovadopeloDespachonº2/93de30deMarço.
Ostrabalhadoresintegradosnacarreiramédica,serãoavaliadosdeacordocomaPortaria
n.º209/2011de25deMaio.
Os secretários clínicos serão avaliados tendo por base o Sistema Integrado de Gestão e
AvaliaçãodoDesempenhonaAdministraçãoPública–SIADAP.Areferidaavaliaçãododesempenho
seráefetuadapeloCoordenador.
14.6 NORMASEORIENTAÇÕES
O ACESBM fará chegar à USFMM toda a informação relevante a que tenha acesso,
nomeadamentecircularesnormativaseorientaçõestécnicasproduzidaspelaARSCeDirecçãoGeral
daSaúde,entreoutras.
As normas emanadas pelo ACESBM deverão ser adotadas pela USFMM, sem prejuízo das
suasorientaçõespróprias.
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CONSIDERAÇÕESFINAIS
NoscasosnãoprevistosnesteManualdeArticulaçãodevemoCoordenadordaUSFMarquês
de Marialva e o Diretor Executivo do ACES Baixo Mondego acordar os termos da articulação,
redigindoAdendasqueserãoassinadasporambasaspartes.
EsteManualdeArticulaçãodeveserrevistoanualmente.
Cantanhede,27Abrilde2016
ACoordenadoradaUnidadedeSaúdeFamiliar
MarquêsdeMarialva
(TeresaPaulaLopesSousaDeSantis)
ODiretorExecutivodoACESBaixoMondego
(AntónioManuelPintoBrochadoMoreiradeMorais)