MAPA DA EJA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Oferta de vagas e estimativa de demanda pela EJA em Porto Alegre: dados preliminares
Denise M. Comerlato (UFRGS)Evandro Alves (UFRGS)
Sita Mara Lopes Sant'Anna (UERGS)
Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens eAdultos (NIEPE-EJA/UFRGS)
Dezembro, 2018
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ApresentaçãoO presente estudo é a constituição de um Mapa da Educação de
Jovens e Adultos (EJA) em Porto Alegre, comparando a situação
das vagas oferecidas nas diversas redes de ensino e da
demanda potencial pela EJA nas diferentes regiões da cidade.
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Definição de TermosOferta de Vagas na EJA - A Educação básica é um direito público subjetivo e se efetiva na forma de realização da matrícula escolar. Cada matrícula realizada corresponde a uma vaga oferecida pelas diversas redes de ensino. Deste modo, o total de matrículas iniciais realizadas na EJA é igual ao total de oferta de vagas desta modalidade.
Demanda Total para EJA - A partir do disposto na LDBEN/96, a demanda total para EJA seria constituída por: Pessoas maiores de 15 anos não alfabetizadas; Pessoas maiores de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental; e Pessoas maiores de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio.
Demanda Potencial para EJA – Corresponde a demanda total menos o nº de vagas ofertadas.
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Art. 5o O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
§ 1o O poder público, na esfera de suacompetência federativa, deverá:
I.- recensear anualmente as crianças e adolescentes emidade escolar, bem como os jovens e adultos que nãoconcluíram a educação básica;II.- fazer-lhes chamada pública
Levantamento demanda potencial LDB (Lei 9394/1996)
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SOBRE OFERTA DE VAGASDE EJA EM PORTO
ALEGRE
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15.197
13.657
12.515
12.421
8.164
7.171
6.013 5.878
6.171 5.823 5.8385.763
844 663 635753
180
29270
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
2010 2012 2014 2016
Total Vagas EJA Porto Alegre, por redes (2010-2016)
Total Porto Alegre Rede Municipal Rede Estadual Rede Privada Rede Federal
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ESTIMATIVA DA DEMANDA POTENCIAL POR EJA NO RS E EM
PORTO ALEGRE
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Demanda potencial EJA Município de Porto Alegre (2010)
Demanda Potencial Porto Alegre
População total : 1.409.351 População Maior de 15 anos: 1.145.082
Taxa de analfabetismo =15 anos2,27% pop +15 => 25.993 pessoas
% maiores de 15 anos sem EF completoapr26,00% pop +15 => 297.721 pessoas
TOTAL DEMANDA EJA Alf e EF: 323.714
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IPEA): http://atlasbrasil.org.br/
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Total: 323.714 pessoas (CENSO 2010)
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▶ Pelos dados preliminares, delineia-se umademanda potencial pela EJA muito superior aoferta de vagas da modalidade no município dePorto Alegre, seja na alfabetização ou no EnsinoFundamental em 2010.
▶ A se considerar o não incremento de vagas nosanos subsequentes, verificando-se inclusiveretração na oferta, a demanda potencial pela EJAestá longe de ser equacionada.
Considerações Iniciais
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Delineando escolas de EJA e demanda pela
modalidade, por Região de Gestão e
Planejamento (RGP) da cidade de Porto Alegre
Fonte: Dados do CENSO 2010http://atlasbrasil.org.br/2013/
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Região 1 – Centro Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela
Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha
Escolas de EJA da região
10 Locais de maior demanda pela EJA da região
Rede Escola Bairro
Estadual EEEF SAO FRANCISCO DE ASSIS Santana
Estadual EEEF VISCONDE DE PELOTAS Mont Serrat
Estadual EEEF IMPERATRIZ LEOPOLDINA Petrópolis
Estadual EEEF CANDIDO PORTINARI Menino Deus
Estadual ESC EST ENS FUND LUCIANA DE ABREU Santana
Estadual EEEM SENADOR PASQUALINI* Praia de Belas
Estadual EEEF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Centro
Estadual NEEJACP MENINO DEUS* Menino Deus
EstadualNEEJA DE CULTURA POPULAR PAULO FREIRE* Auxiliadora
Estadual NEEJACP DARCY VARGAS* Farroupilha
EstadualNEEJA CARDEAL ALFREDO VICENTE SCHERER* Centro
Municipal EMEF PORTO ALEGRE Centro HistóricoMunicipal CMET PAULO FREIRE SANTANA
Fonte: Censo Escolar 2016Censo Demográfico 2010
UDH
Pop + 15 anos % DemEJA Alf e EF
# Demanda EJA Alf eEF
Centro Histórico 36.068 8,80 3.174Santana ( bairro ) 20.154 10,52 2.119Menino Deus ( bairro ) 25.852 8,14 2.104Floresta ( bairro ) 10.876 14,50 1.577Jardim Botânico ( bairro ) 10.377 12,31 1.278Azenha ( bairro ) 8.151 14,66 1.195Petrópolis : Av. Ferreira Viana 14.663 7,26 1.065Cidade Baixa 17.076 5,99 1.023Petrópolis : Av. Ijuí / Grêmio Naútico União 18.862 4,49 846Rio Branco : Mariante 8.870 8,08 717
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Região 2 – Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste
Escolas de EJA da região 10 Locais de maior demanda pela EJA da região
Estadual EEEB GOMES CARNEIRO Vila Ipiranga
Estadual EEEF ALVARENGA PEIXOTO
Ilhas dos Marinheiros
Estadual EEEF DR CARLOS BARBOSA GONCALVES Navegantes
Estadual EEEF GONCALVES DIAS Passo d'Areia
Estadual NEEJACP DARCY RIBEIRO* Boa Vista
Municipal EMEF VER ANTONIO GIUDICE Humaitá
Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro,Vila Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itu, Arquipélago
UDH
Pop + 15 anos
% Dem EJA Alf e EF
# Demanda EJA Alf eEF
Passo d’Areia : Vila do IAPI / Obirici 16.182 16,41 2.656Cristo Redentor 13.803 19,01 2.625
Vila Ipiranga : Benno Mentz 16.471 13,65 2.248Jardim Sabará : Otávio dos Santos / Guadalajara 9.141 19,53 1.785São Geraldo 7.656 21,68 1.660São Sebastião : Vila Nazaré 2.162 71,37 1.543Humaitá : Vila Dona Teodora / Ferroviários 1.961 57,85 1.134São Sebastião ( bairro ) 6.115 18,15 1.110
Humaitá : Parque Mascarenhas 5.729 16,86 966Jardim Itu : Luiz Carvalho 5.532 14,22 787
Fonte: Censo Escolar 2016Censo Demográfico 2010
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Região 3 – Norte e eixo BaltazarEscolas de EJA da região 10 Locais de maior demanda pela EJA da
região
Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras.
Estadual EEEF DECIO MARTINS COSTA Sarandi
Estadual INST EST PROFESSORA GEMA ANGELINA BELIA Jardim Carvalho
Estadual EEEF LIDIA MOSCHETTI Rubem BertaEstadual EEEF ARAUJO PORTO ALEGRE SarandiEstadual EEEM SANTA ROSA Rubem Berta
Municipal EMEB DR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA Sarandi
Municipal EMEF JOSE MARIANO BECK Jardim CarvalhoMunicipal EMEF JEAN PIAGET Rubem BertaMunicipal EMEF JOAO ANTONIO SATTE Rubem BertaMunicipal EMEF GRANDE ORIENTE DO RGS Rubem BertaMunicipal EMEF PRESIDENTE VARGAS Passo das Pedras
UDHPop + 15 anos
% Dem EJA Alf e EF
# Demanda EJA Alf eEF
Farrapos : SESI / Igreja Santíssima Trindade 5.084 38,73 1.969Sarandi : Vilas Caiu-do-Céu / Ipê São Borja / Nossa Senhora Aparecida 4.343 40,48 1.758Rubem Berta : Triângulo Assis Brasil 6.860 19,10 1.310
Sarandi : Vila Vitória da Conquista 2.127 60,64 1.290Sarandi : Vila Ipê São Borja 2.080 60,83 1.265Sarandi : Jardim Por do Sol / Fraternidade / Dutra Jardim 2.188 57,13 1.250Sarandi : ECOVILLE / Sambódromo / Vila Vitória da Conquista / Residencial Porto Novo 6.343 19,44 1.233Rubem Berta : Cohab Costa e Silva 2.788 39,37 1.098Sarandi : Parque dos Maias 3.551 24,28 862Rubem Berta : Loteamento Santa Maria / Jardim da Amizade / Loteamento Dom Pedro 2.317 37,13 860
Fonte: Censo Escolar 2016Censo Demográfico 2010
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Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará, Morro Santana.
Região 4 – Leste/ Nordeste
Escolas de EJA da região
10 Locais de maior demanda pela EJA da região
Estadual EEEB FERNANDO GOMES Jardim Do SalsoEstadual EEEM ANTAO DE FARIA Bom Jesus
Municipal EMEF WENCESLAU FONTOURA Mário Quintana
Municipal EMEF NOSSA SENHORA DE FATIMA Bom Jesus
Municipal EMEF DEP VICTOR ISSLER Mário QuintanaMunicipal EMEF CHICO MENDES Pq Chico Mendes
UDHPop + 15 anos
% Dem EJA Alf e EF
# Demanda EJA Alf eEF
Bom Jesus : Vila Mato Sampaio / Divinéia / Fátima 11.354 66,32 7.530Farrapos : Vila Liberdade e Tio Zeca 7.480 65,10 4.869Jardim Carvalho : CEFER 12.797 36,37 4.654Mário Quintana : Vilas João Goulart / Santana II / Eucaliptos / Mutirão / Chico Mendes / Valneri Antunes / Jardim Leopoldina III 5.951 61,50 3.660Vila Jardim : Av. Circular / Souza Lobo 6.746 34,99 2.361Mário Quintana : Loteamento Parque das Orquídeas / Vilas Mimo de Vênus / Athenis / Jardim Protásio Alves II 3.749 60,94 2.285Morro Santana : FAPA 5.713 35,57 2.032Mário Quintana : Timbaúva I, II e III / Wenceslau Fontoura 3.037 64,94 1.972Jardim Carvalho : Colina do Prado / Grécia 3.319 56,91 1.889Morro Santana : Vila Laranjeiras / Tijuca 3.121 59,27 1.850
Fonte: Censo Escolar 2016Censo Demográfico 2010
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Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata, Belém Velho.Região 5 – Glória/ Cruzeiro e Cristal
Escolas de EJA da região 10 Locais de maior demanda pela EJA da região Estadual EEEF DOM PEDRO I Glória
Estadual EEEF RAFAEL PINTO BANDEIRA Cristal
Estadual EEEM PROFESSOR OSCAR PEREIRA Cascata
Estadual EEEM TOM JOBIM Cristal
EstadualCOLEGIO ESTADUAL GENERAL ALVARO ALVES DA SILVA BRAGA Medianeira
Municipal EMEF GABRIEL OBINO Cascata
MunicipalEMEF VER MARTIM ARANHA Santa Tereza
Municipal EMEF JOSE LOUREIRO DA SILVA Cristal
Municipal EMEF DEP MARCIRIO GOULART LOUREIRO Cristal
UDHPop + 15 anos
% Dem EJA Alf e EF
# Dem EJA Alf eEF
Santa Tereza : Vila Tronco II 8.905 60,19 5.360
Santa Tereza : Vila Cruzeiro do Sul 8.500 61,66 5.241
Cascata : Canudos / Batillanas 6.721 52,63 3.537Belém Velho : Boqueirão / Watanabe 4.717 43,39 2.047Medianeira 8.428 18,76 1.581Cascata : Alpes 3.244 43,36 1.407Glória ( bairro ) 6.382 19,12 1.220
Santa Tereza : Jardim Medianeira 5.975 19,11 1.142Cascata : Vila Nossa Senhora da Glória 1.783 59,80 1.066Belém Velho : Condomínio Mariante 1.909 55,71 1.064
Fonte: Censo Escolar 2016Censo Demográfico 2010
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Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo, Jardim Isabel.
Região 6 – Centro-Sul e Sul
Escolas de EJA da região 10 Locais de maior demanda pela EJA da região
Fonte: Censo Escolar 2016Censo Demográfico 2010
Estadual NEEJA CP JULIETA VILLAMIL BALESTRO* Teresopolis
Estadual COL EST CONEGO PAULO DE NADAL Cavalhada
Estadual EEEM VISCONDE DO RIO GRANDE Cavalhada
Estadual EEEF PROFESSORES LANGENDONCK Guarujá
Municipal EMEF LEOCADIA FELIZARDO PRESTES Vila Nova
Municipal EMEF PROF ANISIO TEIXEIRA Hípica
Municipal EMEF VILA MONTE CRISTO Vila Nova
UDHPop + 15 anos
% Dem EJA Alf e EF
# Dem EJA Alf eEF
Vila Nova : Igreja São José 11.619 23,23 2.699
Camaquã : Travessa Escobar 10.435 22,06 2.302Campo Novo ( bairro ) 4.909 37,75 1.853Vila Nova : Vila Monte Cristo e Vila Monte Cristo II 3.278 56,14 1.840
Serraria : Vila dos Sargentos 2.526 63,62 1.607Hípica : Moradas da Hípica 3.973 38,48 1.529Tristeza 13.060 11,40 1.488Hípica : Edgar Pires de Castro / Juca Batista / Dorival Castilho Machado 8.040 18,11 1.456
Vila Nova : Cohab Cavalhada 3.433 42,08 1.445
Ipanema : Rossatos / Biazetto 3.932 36,17 1.422
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Santo Antonio, Partenon, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, São José, Lomba do Pinheiro, Agronomia.
Região 7 – Lomba do Pinheiro/ Partenon
Escolas de EJA da região 10 Locais de maior demanda pela EJA da região
Fonte: Censo Escolar 2016Censo Demográfico 2010
Estadual EEIEF ANHETENGUA* Lomba do PinheiroEstadual EEIEF FAG NHIN* Lomba do Pinheiro
Estadual EEEF PROFESSOR SYLVIO TORRES Agronomia
Estadual EEEF IRMAO MIGUEL DARIO Agronomia
Estadual EEEF PROF EDGAR LUIZ SCHNEIDER Intercap
Estadual EEEF CORONEL APARICIO BORGES Partenon
Estadual NEEJA DES ALAOR ANTONIO TERRA* Partenon
Municipal EMEF AFONSO GUERREIRO LIMA Lomba do Pinheiro
Municipal EMEF HEITOR VILLA LOBOS Lomba do PinheiroMunicipal EMEF SAO PEDRO Lomba do Pinheiro
Municipal EMEF PROF JUDITH MACEDO DE ARAUJO São José
Municipal EMEF SAINT HILAIRE Lomba do Pinheiro
Federal Colégio de Aplicação Agronomia
Estadual EEEF NEHYTA MARTINS RAMOS Belém Novo
UDHPop + 15 anos
% Dem EJA Alf e EF
# Dem EJA Alf eEF
São José : Morro da Cruz / Vila São José / Chácara dos Bombeiros 11.332 55,74 6.316Lomba do Pinheiro : Taquara / Marau / Cacimbas 10.100 56,32 5.688Lomba do Pinheiro : Loteamento Quinta do Portal / Cooperativa Habitacional 6.147 55,46 3.409Cel Aparício Borges : Chácara do Primeiro / Pantanal / Saibreira 5.816 57,70 3.356
Lomba do Pinheiro ( bairro ) 7.564 41,18 3.115Lomba do Pinheiro : Vila Mapa II / Elo Perdido 5.911 47,14 2.786Lomba do Pinheiro : Vila Recreio da Divisa / Nova Serra Verde / Vila Rocha 4.566 57,55 2.628
São José : Clemente Pereira 5.859 39,26 2.300Partenon : Vila Cachorro Sentado / São Judas Tadeu / Salvador França 3.001 66,07 1.983Cel Aparício Borges : Volta da Cobra / Linha de Tiro I e II 4.312 38,75 1.671
MAPA DA EJA RS
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Restinga, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado, Lami, Chapéu do Sol.
Região 8 – Restinga/ Extremo-Sul
Escolas de EJA da região 10 Locais de maior demanda pela EJA da região
Fonte: Censo Escolar 2016Censo Demográfico 2010
Municipal EMEF CHAPEU DO SOL CHAPEU DO SOLMunicipal EMEF LIDOVINO FANTON Restinga
Municipal EMEF NOSSA SENHORA DO CARMO Restinga
Municipal EMEF DOLORES ALCARAZ CALDAS Restinga
Municipal EMEF VER CARLOS PESSOA DE BRUM Restinga
Municipal EMEF SEN ALBERTO PASQUALINI Restinga
UDHPop + 15 anos
% Dem EJA Alf e EF
# Dem EJA Alf eEF
Restinga : Vila Castelo 4.060 69,12 2.806
Restinga : Chácara do Banco 5.255 47,06 2.473Restinga : Restinga Nova ( 3ª Unidade ) / Nilo Wulf 6.185 39,01 2.413Restinga : Restinga Velha 3.866 58,64 2.267
Belém Novo : Leblon / Copacabana / Veludo / Chavante / Amizade 5.242 39,63 2.077Restinga : Restinga Velha / Elo Perdido 3.364 58,99 1.984Belém Novo ( bairro ) 3.423 44,54 1.525Restinga : Quinta Unidade 2.143 67,21 1.440
Restinga : Restinga Nova ( 3ª Unidade ) / Distrito Industrial 2.803 48,08 1.348Restinga : Restinga Nova ( 1ª Unidade ) 2.484 51,55 1.280
MAPA DA EJA RS
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FORUM EJA RS
▶ O fato de eventualmente, não haver procurapela EJA, não quer dizer que não haja demandapela modalidade de ensino. A demanda existe,segundo os dados do Censo Demográfico.
▶Logo, reduzir a oferta de vagas, fechandoescolas e turmas de EJA não parece soluçãoeficaz para lidar com a demanda potencial pelamodalidade de ensino
Considerações
MAPA DA EJA RS
NIEPE-EJA UFRGS
FORUM EJA RS
▶Lidar com a demandaresponsabilidade do Poder Público, estado
pela EJA é dee
município que, conforme LDB, devem:1. recensear anualmente de jovens e adultos que
não concluíram a Educação Básica;2.dar maior publicização das chamadas públicas, a fim de converter a demanda potencial pela EJA em
efetivos estudantes da modalidade nas redes de atendimento já existentes, além de se pensar em outras alternativas de atendimento.
Considerações
MAPA DA EJA RS
NIEPE-EJA UFRGS
FORUM EJA RS
NIEPE-EJA/[email protected]
Página do Núcleo da EJA UFRGS http://www.ufrgs.br/niepeeja/
Contato
MAPA DA EJA RS
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▶ ALVES, Evandro. COMERLATO, Denise Maria; Sant’Anna. Sita Mara Lopes. Relatório dePesquisa 2017: Mapa da Educação de Jovens e Adultos no Estado do Rio Grande do Sul.Documento Disponível em<http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001060717&loc=2018&l=9bdd4340f17f4ac1> Acesso em 20 mar. 2018.
▶BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico2010.
▶ BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra dedomicílios. 2016.
▶ BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas doCENSO ESCOLAR. 2007-2015
▶BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.Endereço eletrônico: http://atlasbrasil.org.br/2013/
▶ FERRARO, Alceu Ravanello. História inacabada do analfabetismo no Brasil. São Paulo: Cortez,2009.
▶RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Educação. Síntese das Matrículas iniciais na EJA.2007 – 2015
REFERÊNCIAS
MAPA DA EJA RS
NIEPE-EJA UFRGS
FORUM EJA RS
