Margarita Urdaneta CGDEP – SVS/MS
26 de agosto, 2005
REDE DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Bases para a formulação de programas de formação em vigilância em saúde
Consolidação do SUS
Reestruturação do SNVS e ampliação do conceito de vigilância em saúde
Descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças - Portarias 950 e 1399
Capacitação de RH
Programas de Treinamento
Bases para a formulação de programas de formação em vigilância em saúde
Vigilância em Saúde
•Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças e Outros Agravos
•Doenças Transmissíveis•Doenças Não-transmissíveis•Outros agravos à saúde
• Vigilância Ambiental • Vigilância da Situação de Saúde - Análise de Situação de Saúde
• Sistemas de Informação em Saúde e Análise de Dados
•Avaliação em Saúde
Bases para a formulação de programas de capacitação em vigilância em saúde
Desafios e Necessidades dos Serviços de Vigilância em Saúde
Corpo Técnico com altas qualificação e produtividade
Tomada de decisão com base em evidências epidemiológicas
Aperfeiçoamento das ações de vigilância, prevenção e controle
Estratégia da SVS Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde
•Parceria com as Instituições de Ensino
•Pactuação e execução de novos projetos de capacitação de recursos humanos
•Clientela:Profissionais atuantes em Vigilância em Saúde, nas três esferas de governo
•Prioridade: Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Estratégia da SVS • Reunião, outubro de 2003: Convidadas 20 instituições para discutir a proposta e os procedimentos para a execução de cursos no âmbito do Projeto VIGISUS 2
• Definições: Criação de um grupo para assessorar a SVS – 10 instituições: USP, UFRJ, UERJ, UnB, UFC, UFBA, ENSP, UFMG, Sta. Casa SP e ABRASCO
• Elaborar um procedimento de pactuação que tivesse como princípio a atuação solidária e não – competitiva entre as instituições, entre outros
Estratégia da SVS Formulação da Rede de Formação de Recursos
Humanos em Vigilância em Saúde Princípios: •Solidariedade – articulações interinstiticionais com interações democráticas e cooperativas, propiciando o desenvolvimento de processos de decisão e de atuação compartilhados (pactuação)
•Inclusão - participação de instituições formadoras consolidadas e aquelas em desenvolvimento;
•Representatividade das diferentes regiões do país na sua constituição;
Estratégia da SVS Formulação da Rede de Formação de Recursos
Humanos em Vigilância em Saúde Princípios: •Fortalecimento institucional - das instituições que participam da Rede;
•Prioridade para a formação de recursos humanos atuantes em regiões mais carentes de centros formadores e,
•Processo de adesão à rede permanentemente aberto às instituições
Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde
• Quem pode participar - Instituições formadoras de recursos humanos - públicas e privadas; e organizações da sociedade civil que desempenham essa função
• Critérios de elegibilidade1. atuação em vigilância em saúde voltada para o SUS e2. experiência comprovada com processos de
capacitação em vigilância em saúde – mestrado profissional ou especialização, aperfeiçoamento e atualização – nos últimos cinco anos e
3. cumprimento das exigências e formalidades do MEC
• Mecanismo de adesão Preenchimento e envio a SVS do Termo de Adesão
Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde
Habilitação e Inclusão das Instituições: • Preenchimento dos critérios de elegibilidade1. Possibilidade e interesse para atuar nas regiões
definidas como prioritárias
2. Abrangência do trabalho da instituição
3. Experiências prévias de trabalhos cooperativos
4. Cobertura das áreas de conhecimento definidas nas notas técnicas
5. Racionalização do uso de recursos
6. Localização geográfica
7. Interesse em executar os cursos demandados
Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde
• Lançamento da Rede em agosto de 2004• Nota Técnica:
– Mestrado profissionais em vigilância em Saúde– Especializações em
• Vigilância de DT• Vigilância Ambiental• Vigilância de DANT• Avaliação• Epidemiologia - Análise de dados
• Envio do Termo de Adesão a 180 instituições e Divulgação na página da SVS
• Recebidas adesões de 66 instituições
Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde
Operacionalização - Oficinas de pactuação
Convite às instituições que manifestaram interesse e preencheram os critérios de elegibilidade em resposta à Nota Técnica
Convite direto a instituições específicas visando o fortalecimento da rede
Conformação de parcerias interinstitucionais para execução de cursos que atendam às demandas da SVS – pactuação de forma dialogada
Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde
Parcerias interinstitucionais e Pactuação 1 ) Coordenação = coordenação técnica + certificação +
administração de todos os recursos CONTRATADA
• experiência acumulada • agilidade para aprovação do curso • agilidade administrativa• capacidade de articulação
2) Sub – Coordenação – assessora a coordenação na condução do curso
3) Coordenação de módulos específicos - coordena a execução e acompanha os módulos
Demanda da SVS •Cursos previstos:
– Mestrado Profissional – 5 cursos
• 3 cursos para a Região Nordeste • 1 curso para a Região Norte • 1 curso para a Região Centro – Oeste
Demanda da SVS Especialização: 15 cursos de Especialização (2005 – 2006)
– Vigilância de Doenças Transmissíveis• 2 cursos – Região Norte • 2 cursos – Região Nordeste 1 curso – PI e MA 1 curso – PB e RN (ou AL e SE) • 1 curso – Região Centro – Oeste – MT
– Vigilância Ambiental em Saúde – 2 cursos
Demanda da SVS Cursos previstos:
Epidemiologia – análise de dados secundários
•3 cursos
Vigilância de Doenças Não – Transmissíveis
• 2 cursos
Avaliação em Saúde • 3 cursos
CONTRATAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
• Proposta das instituições, enviada pela instituição coordenadora em formulário próprio – primeira versão para avaliação pela SVS
• Justificativa para a contratação da instituição
Expectativas da SVS
• Construção das propostas de forma parceira atendendo as prioridades percebidas pela Secretaria e pela academia
• Processos de seleção, avaliação e certificação final dos alunos – rigor “acadêmico”
• Avaliação contínua dos processos e da ressonância dos cursos executados