Ministério de Minas e EnergiaSecretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Alternativas e propostas para enfrentamento da criseAlternativas e propostas para enfrentamento da crise
8:30 – 8:50 – Ações e Programas 8:30 – 8:50 – Ações e Programas Efetivos Anticrise no Setor de Efetivos Anticrise no Setor de
Exploração MineralExploração Mineral
III Encontros de Gerentes de Exploração III Encontros de Gerentes de Exploração MineralMineral
Brasília, 24 de Abril de 2009Brasília, 24 de Abril de 2009
Sumário
I. Perguntas e breves esclarecimentos do dia 23 de abril
II. Tendências mundiais e realidade minerária no Brasil
III. Resultado das políticas econômicas e de geologia e mineração do governo Lula
IV. Agenda específica de apoio aos setores afetados pela crise econômica mundial
I. Perguntas e breves esclarecimentos do dia 23 de abril
- Plano Duodecenal- Marco Regulatório- Conselho Nacional de Política Mineral
- Outras questões- Pesquisa Fraser- Outras pesquisas- Tributos no Brasil
II. Tendências mundiais e realidade minerária no Brasil
5
Localização mundial das minasLocalização mundial das minas
0
10
20
30
40
50
60
70
1850 1870 1890 1910 1930 1950 1970 1990
Europe
USA
China
USSR/CIS
Australia/Canada
6 resource richdeveloping countries
Sources: Raw Materials Data, Stockholm 2004 and Sames.
0
10
20
30
40
50
60
70
1850 1870 1890 1910 1930 1950 1970 1990 2010 2030
Europe
USA
China
USSR/CIS
Australia/Canada
6 resource rich developingcountries
% da mineração global
MINERAÇÃO MUNDIAL 1850 - 2030
6
Distribuição do PIB nos municípiosDistribuição do PIB nos municípios
8
CONSUMO PER CAPITA DE MATERIAIS NO BRASIL E NO MUNDO (kg/hab)
2007
MATERIALMATERIAL BRASILBRASIL EUAEUA
[1900-[1900-
1920]1920]
MUNDOMUNDO PAÍSESPAÍSESDESENVOLVIDOSDESENVOLVIDOS
CHINACHINA
CIMENTOCIMENTO
AÇOAÇO
COBRECOBRE
ALUMÍNIALUMÍNIOO
245245
120120
2,42,4
5,05,0
220220
120120
2,02,0
n.dn.d
395395
202202
2,72,7
5,75,7
400 - 800400 - 800
400 - 600400 - 600
8 - 128 - 12
20 - 3020 - 30
800800
329329
3,03,0
7,07,0
Fonte: Sinopse 2008, SGM / MME
9Retomada dos LevantamentosPLGB: 1995-2002
PLGB integraçãoPré PLGB
detalhamento
1:250.0001:100.000
1:250.000 1:100.000
54,6% 13,7 %
Fonte: CPRM
10
Representa cerca de 73% das empresas de mineração ativas no País.
Responsável por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral.
Predomina na produção de:
Argila; Agregados minerais; Calcário; Gemas; Gipsita; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Mica;
Magnesita; Pirofilita; Silex; Rochas ornamentais e de revestimento.
PEQUENA MINERAÇÃO
Fonte: Universo da Mineraçao, DNPM, 2007
11
2005 2005 2006 2006 2007 2007 2007 / 06 2007 / 06
PIB BrasilPIB Brasil 1.2021.202 1.2461.246 1.3141.314 5,4 %5,4 %
PIB M&TMPIB M&TM 50,750,7 56,456,4 59,759,7 5,9 %5,9 %
M&TM no PIB BrasilM&TM no PIB Brasil 4,2 %4,2 % 4,5 %4,5 % 4,5 %4,5 %
Comércio exterior (US$ bilhões)Comércio exterior (US$ bilhões)
Saldo Comercial Saldo Comercial M&TMM&TM
15,015,0 17,317,3 17,417,4 0,6 %0,6 %
Saldo Comercial Saldo Comercial BrasilBrasil
44,844,8 46,146,1 40,040,0 - 13,2 %- 13,2 %
M&TM no Saldo M&TM no Saldo BrasilBrasil
33,7 %33,7 % 37,5 %37,5 % 43,5 %43,5 %
Mineração & Transformação Mineral (Metálicos e Não Metálicos)
Fonte: Sinopse M &TM, 2008 , DTTM / SGM / MME
US$ bilhões
Exclusive P&G
12
ENCARGOS PARA A MINERAÇÃO
Encargos exclusivos da mineração:
TAH (durante pesquisa); CFEM; % proprietário da terra
OUTROS ENCARGOS E TRIBUTOS COMUNS A TODA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PAÍS
IMPORTANTE DIFERENCIAR ENTRE
CARGA NOMINAL E CARGA EFETIVA
PRINCIPALMENTE NO CASO DE MINÉRIOS PARA EXPORTAÇÃO OU
MINAS NO NORTE DO PAÍS
15
ENCARGOS PARA A MINERAÇÃOEncargos exclusivos da mineração:
» TAH (durante pesquisa)» CFEM» % proprietário da terra
Outros encargos e tributos são comunsa toda atividade econômica no país
Importante: grande diferença entre
carga nominal e carga efetiva, principalmente quando se trata de minérios para
exportação ou de empreendimentos localizados no Norte do Brasil
16
ÁREAS PROTEGIDAS + ÁREAS ESPECIAIS COM RESTRIÇÕES Á MINERAÇÃO
ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE MINERAL
III. Resultado das políticas econômicas e de geologia e mineração do governo Lula
21
Destina 15% da cota-parte dos royalties do MME, derivados da exploração de petróleo e gás natural, para os levantamentos geológicos. 2008 ~ R$ 800 milhões
LEI 10.848/2004
Plano de Aceleração do Crescimento - PAC
Projetos de levantamento geológico, aerogeofísicos, e hidrogeológicos da CPRM foram aceitos para serem
apoiados por recursos do PAC, o que abre importante reconhecimento da geologia como
fundamental para o país.
Projeto Cartografia da Amazônia. R$ 310 milhões até 2010
Cartografia Náutica – MARINHACartografia Terrestre – Exército e AeoronáuticaCartografia Geológica/Geofísica– MME / CPRM
22
CPRM - Demonstração de Resultados - US$ 1,00 de junho 2008
-50.000.000
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
1970
19
71
1972
19
73
1974
19
75
1976
19
77
1978
19
79
1980
19
81
1982
19
83
1984
19
85
1986
19
87
1988
19
89(1
)19
90
1991
(2)
1992
(3)
1993
19
94
1995
19
96
1997
19
98
1999
20
00
2001
20
02
2003
20
04
2005
20
06
2007
20
08*
2009
**
Receita Operacional Custo Operacional
Resultado Operacional 2 por. Méd. Móv. (Receita Operacional)
2008* = Orçamento corrente2009** = Projeto de Lei Orçamentária
Requerimentos de Pesquisa
24
Principais objetivos 2007 - 2010
SGM
Ampliar e fortalecer o planejamento setorial. Ampliar a articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral.
Fomento, apoio e ampliação das ações de extensionismo e de agregação de valor na produção mineral.
DNPM
Continuidade na modernização do órgão, para efetivar mudanças estruturais que consolidem a gestão/fiscalização associada ao apoio e fomento à mineração. Criação da Agencia reguladora
CPRMContinuidade no mapeamento geológico, com destaque para Amazônia. Reorganização do órgão criando definitivamente o Serviço Geológico do Brasil, ( com aprovaçao de PCCS) para
melhor cumprir sua missão de geração e difusão do conhecimento geológico do país.
25
Plano Plurianual – PPA 2008 a 2011
Programas
SGMGestão da Política de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral
CPRMGeologia do BrasilRecursos do Mar
DNPMMineração e Desenvolvimento Sustentável
26
Ações estruturantes
Plano Duodecenal 2010 – 2030
Novo Marco Regulatório e Agência
Política Nacional de Geologia e SGB
27
OUTRAS AÇÕES IMPORTANTES
1. Programa Nacional de Geologia
2. Programa Nacional de Extensionismo Mineral
3. Plano Nacional de Agregados para a Construçao Civil
4. Programa Nacional Diagnósticos Estaduais
5. Rede Geochronos
6. Remplac, Leplac e Mar internacional
7. Arranjos Produtivos Locais de base mineral
8. Política de Desenvolvimento Produtivo PDP / Mineração
28
Projeto Área (Km2) < 2003 > 2003 Total
Incremento na Pesquisa (%)
Percentual da área
Amapá R. Araguari 9.333 5.071 2.007 7.078 39,58 22
Trombetas 36.290 4.278 7.460 11.738 174,00 21
Anapu-Tuerê 24.988 4.295 3.982 8.277 92,71 16
Arco Magmático 15.337 731 7.095 7.826 970,59 46
Mara Rosa 55.406 2.592 8.988 11.580 346,76 16
Pará
Goiás
IMPACTO DOS LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS NA PESQUISA MINERAL
Requerimentos DNPM
EM MÉDIA, 24% DA ÁREA SOBREVOADA É REQUERIDA PARA PESQUISA
GOIÁS
EM MÉDIA, 24% DA ÁREA SOBREVOADA É REQUERIDA PARA PESQUISA
GOIÁS
EFEITO DOS LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS
IV. Agenda específica de apoio aos setores afetados pela crise econômica mundial
Consulta aos segmentos do setor mineral
Setor Minera
l
Cidades Minerador
as
EMPRESAS Grandes, Médias,
Pequenas
Entidades da
Mineração
Estados Mineradore
s
Trabalhadores da
Mineração
Organização das demandas dos segmentos
• Questões emergenciais desencadeadas pela crise
• Problemas estruturais que se agravaram com a crise
Principais Demandas das EMPRESAS
crise
1. dilatação do prazo para pagamento de impostos federais √
2. desoneração fiscal (PIS e COFINS, IRPJ e ICMS) √
3. concessão de maior oferta de crédito √4. comércio exterior: drawback verde-
amarelo √
Demandas das EMPRESAScrise
5. EXPLORAÇÃO MINERALI. Contratação de serviços no Programa
Nacional de Geologia / CPRMII. Promoção de bolsas de estudoIII. Criação de fundo de aval no BNDES
para pesquisa mineral IV. Utilização dos custos da pesquisa
como créditos tributários na fase de lavra
Demandas das EMPRESASquestões estruturais
1. Desoneração fiscal: redução de alíquotas de PIS e COFINS; dedução de IRPJ e ICMS; dedução de impostos sobre bens de capital. Regras do Simples/Supersimples
2. Meio ambiente: critérios para licenciamento ambiental de pequenas empresas. Mineração em áreas reservadas
3. Legislação trabalhista: possibilidade de realização de horas extras na mineração (subsolo)
4. P&D&I: Incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico 5. Redução da burocracia do DNPM6. Redução de exigências e racionalização nas regras para
obtenção de financiamento (específicas para o porte de cada empresa)
Encaminhamentos das demandas
Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)Política do Governo Federal criada em maio de 2008
com o objetivo de fortalecer os setores industriasModelo de decisão ancorado na coordenação dos
órgãos de governoPrevê responsáveis, na burocracia governamental ,
por acompanhar programasComitê da Mineração – SGM/MME, BNDES, MCT,
MDIC, MMA, INPI e MF
Governança do MME/SGM-DNPM-CPRM
Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL
1. Contratação de serviços no Programa Nacional de Geologia / CPRM
Decisão política da SGM de contratação desse serviço. A inserção das ações finalísticas da CPRM no PAC estão exigindo a organização interna para cumprir o calendário desse programa, o que ainda não viabilizou esse encaminhamento.
2. Pacote de bolsas de estudo Estudo do impacto dessa medida mostrou ser uma
alternativa de pouca efetividade. Mais grave é que nas consultas realizadas a SGM / MME teria de disponibilizar recursos para subsidiar tais bolsas, o que está sendo discutido em função do conjunto de gastos do MME.
Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL
3. Fundo de aval no BNDES para pesquisa mineral
- Demanda encaminhada por intermédio da PDP, no dia 21 de janeiro de 2008.
- Apresentação das linhas do BNDES em 8 de abril na SGM
- Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada
4. Utilizar os custos da pesquisa como créditos tributários na fase de lavra
Demanda discutida no PDP. Precisa ser melhor qualificada. Para renúncia fiscal necessita de projeto detalhado sobre custos e benefícios
Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
Outras açõesSGM
. Acompanhamento MILITANTE de questões ambientais e outras que prejudicam a mineração;
. PL Mineração Terra Indígena
. AÇÃO INTERNACIONAL, COM DESTAQUE PARA O PDAC.
DNPM (Dr. Miguel já expôs)
. Minuta de PL sobre Direito Minerário como garantia (hipoteca)
. Alteração da Portaria MME nº 503 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 - D.O.U. 29/12/99
. Portaria DNPM nº 70/2009 - Cessão de direitos e Dívida Ativa
. Portaria Conjunta DNPM/IBAMA/ICMBio e Port. DNPM/ INCRA
. Minuta de TAC, DNPM com ICMBio para áreas de Flona.
CPRM
. Conjunto de ações com Estados, universidades e outros parceiros nacionais e internacionais.
Agenda para o setor mineral
1. Reunião Inovação e Tecnologia. Promoção SGM, Comitê PDP de Mineração (data em maio a ser divulgada)
2. Encontro “Incentivo e financiamento à Pesquisa Mineral – A experiência canadense e as perspectivas do Brasil”. Promoção: SGM e Câmara de Comércio Brasil Canadá. Belo Horizonte. 02 de junho (data a ser confirmada)