1
MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – 2017
A programação Anual de Saúde de 2017 (PAS) foi constituída conforme
as diretrizes e pactuações realizadas entre Município de Indaial no Ministério de
Saúde, também previstas no Plano de Saúde 2014/2017.
Os indicadores aqui apresentados estão relacionados a seis diretrizes e
oito objetivos nacionais, são compostos por dezoito indicadores universais, ou
seja, de pactuação comum e obrigatória, onze indicadores específicos, de
pactuação obrigatória, observando as especificidades no território e sete
indicadores criados pelo município a fim de abarcar as necessidades do dos
serviços de saúde.
Para entendimento do exposto, segue lista de abreviaturas contidas na
programação:
Sigla Significado
AB Atenção Básica
ACS Agentes Comunitários de Saúde
AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
AVC Acidente Vascular Cerebral
BCG Bacillus Calmette-Guérin (vacina)
BF Bolsa Família
C.O. Citologia Oncítica - Exame do Papanicolau
CAF Centro de Assistência Farmacêutica
CAPS Centro de Atenção Psicossocial
CISAMVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí
CMS Conselho Municipal de Saúde
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
CRAS Centro de Referência da Assistência Social
CT Conselho Tutelar
DCNT Doenças Crônicas não transmissíveis
EPS Educação Permanente em Saúde
ESF Estratégia de Saúde da Família
FIC Fundação Indaialense de Cultura
HBR Hospital Beatriz Ramos
HIV Vírus da Imunodeficiência Humana
2
IAM Infarto Agudo do Miocárdio
IST Infecções Sexualmente Transmissíveis
ITCP FURB Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, Blumenau
MAC Média e Alta Complexidade
MMG Mamografia
MS Ministérios da Saúde
NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família
PA Pronto Atendimento
PAB Programa de Atenção Básica
PACS Programa dos Agentes Comunitários de Saúde
PCD Programa de Controle da Dengue
PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
PMI Prefeitura Municipal de Indaial
SAIS Serviço de Atendimento Integral à Saúde
SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
SISCAN Sistema de Informação do Câncer
SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SMAS Secretaria Municipal de Assistência Social
SME Secretaria Municipal de Educação
TI Tecnologia da Informação
UBS Unidade Básica de Saúde
US Unidade de Saúde
VE Vigilância Epidemiológica
VS Vigilância Sanitária
Levou-se em consideração para confecção deste documento, as
Pactuações de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2016, as Leis de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Segue a
programação:
Diretriz: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das
necessidades de saúde, aprimoramento a política de atenção básica,
especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos
no âmbito do SUS.
Objetivo Nacional: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das
necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e
especializada, ambulatorial e hospitalar.
3
1 - Indicador: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde
do Programa Bolsa Família.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realizar um planejamento (dias/horários) para ser realizado o acompanhamento do bolsa família.
38% SAIS SMAS / ESF - -
Divulgar (através de panfletos, avisos nos murais) para a população assistida quanto aos dias/horários e documentação necessária para o programa do Bolsa Família.
38% SAIS EPS / SMAS /
ESF R$ 2.000,00 PAB
Realizar busca ativa através dos agentes comunitários de saúde (ACS) para efetivação do programa do bolsa família.
38% SAIS SMAS / ESF R$ 1.000,00 PAB
Realizar referência/ contra referência com a Assistência Social para melhor atender a população de abrangência do programa do bolsa família.
38% SAIS SMAS / ESF - -
Realizar reuniões com o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família.
38% ESF SMAS / SME /
CT R$ 500,00 PAB
Acompanhamento das crianças no Mutirão da Saúde na Escola e alimentação do SISVAN.
38% ESF NASF / SMAS /
SME / CT R$ 1.000,00 PAB
Identificar as famílias durante os atendimentos rotineiros nas UBS.
38% ESF NASF / SMAS /
SME / CT - -
Aquisição de um veículo para o acompanhamento do BF, Mutirão da Saúde na Escola e demais ações da AB.
38% ESF / NASF NASF / SMAS /
SME / CT R$ 100.000,00
União (Emenda
Parlamentar)
Realizar grupos de atividades físicas com frequência semanal e orientada por profissional de educação física.
38% NASF
ESF / Associações de
bairro / Paróquias /
Assessoria de assuntos para a
3ª idade
R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, grupos de alimentação saudável nos territórios.
38% NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de puericultura.
38% NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de gestantes.
38% NASF ESF / HBR /
APAE R$ 1.000,00 NASF
4
Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados à Fonoaudiologia e Psicologia e Serviço Social aos usuários de cada território.
38% NASF
ESF / SME / SAIS
(Psicologia e Fonoaudiologia)
R$ 1.000,00 NASF
Realizar com as equipes da ESF visitas domiciliares sempre que necessário.
38% NASF ESF 4.000,00 NASF
2 - Indicador: Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Implementar um programa preventivo odontológico, visando diminuir o número de elementos dentários por carie e também através de atividades curativas que evitem a perda do elemento dental.
4% Odontologia Odontologia / ESF / NASF
R$ 150.000,00 Municipal
3 - Indicador: Proporção de exames realizados no ano de 2016.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Ampliar a cobertura de atendimento dos exames de análises clínicas no Laboratório Municipal.
10% Laboratório Municipal
ESF / SAIS / VE
R$ 290.000,00
Municipal / MAC União /
PAB / VE
Construção do Laboratório Municipal
10% SMS PMI /
Laboratório Municipal
R$ 180.000,00 Municipal
4 - Indicador: Proporção estimada de população usuária do SUS.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Disponibilização de guichê específico para atualização de cadastro da área de abrangência do SAIS.
1% SMS /
Administrativo SMS /
Regulação - -
5
5 - Indicador: Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e
população residente.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Aprimorar o sistema informatizado voltado para a regulação de consulta e exame de diagnose.
8 Regulação /
SMS T.I - -
Renovação de contratos e convênios com prestadores de serviços de consultas, procedimentos e exames de diagnose.
8 Regulação /
SMS SMS R$ 950.000,00
MAC União / Municipal
Construção da Clínica Municipal de Fisioterapia
8 SMS PMI /
Fisioterapia R$ 180.000,00 Municipal
6 - Indicador: Razão de consultas especializadas e população residente.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Instituir o serviço de Regulação de Consultas Especializadas Intramunicipais.
1 Regulação /
SMS SMS R$ 3.000,00 Municipal
Diretriz: Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às
pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso),
considerando as questões de gênero e das populações em situação de
vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de
atenção nas regiões de saúde.
Objetivo Nacional: Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas
regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e
Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados
à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas.
6
7 – Indicador: Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Qualificar os profissionais que atuam na urgência e emergência (SAMU/PA) para realizarem um atendimento de qualidade e eficaz.
45% SAIS
SAMU / Urgência e Emergência Hospitalar / Unidade de
Pronto Atendimento
(SAIS)/ CRAS / EPS
R$ 2.000,00 SAMU União /
Municipal
Realizar planejamento e atendimento diferenciado às pessoas com diabetes/hipertensão ("grupo de risco"), evitando assim um agravamento do dano/ maiores perdas, ou até mesmo a morte.
45% SAIS
SAMU / Urgência e Emergência Hospitalar / Unidade de
Pronto Atendimento
(SAIS)/ CRAS
- -
Realizar orientação a população quanto à hábitos de vida saudável (alimentação, atividade física).
45% SAIS
SAMU / Urgência e Emergência Hospitalar / Unidade de
Pronto Atendimento
(SAIS)/ CRAS
- -
Realizar encontros de antitabagismo, alcoolismo ou dependes químicos, para auxiliar e conscientizar o quanto são prejudiciais a utilização dessas substâncias.
45% SAIS
SAMU / Urgência e Emergência Hospitalar / Unidade de
Pronto Atendimento
(SAIS)/ CRAS / ESF / NASF /
CAPS
R$ 500,00 NASF / PAB
Orientar e informar a equipe de como agir frente a situação e IAM, caso aconteça na Unidade de Saúde.
45% SAIS ESF / EPS / NASF / SAIS
- -
Realizar a busca ativa, através dos ACS, dos pacientes cardiopatas, evitando assim que o paciente venha a sofre um IAM.
45% SAIS SAIS / ESF /
NASF R$ 500,00 PAB
Informar a população a atentar quanto os sinais e sintomas de um IAM, para assim acionar um serviço adequado para esta situação.
45% SAIS SAIS / EPS / ESF / NASF
- -
7
Articular, estimular e apoiar a habilitação e qualificação dos profissionais que atuam no atendimento pré-hospitalar (SAMU), proporcionando um atendimento/assistência de qualidade e consequentemente com menores danos e/ou perdas até a chegada da vítima ao Hospital.
45% SAMU
Urgência e Emergência Hospitalar / Unidade de
Pronto Atendimento (SAIS) / EPS
R$ 1.000,00 SAMU União /
Municipal
8 – Indicador: Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do
miocárdio (IAM).
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Disponibilizar horários diferenciados e médicos especialistas para atendimento específico aos pacientes com risco de IAM.
3% SAIS SAIS / ESF/
HBR - -
Qualificar os profissionais que atuam no SAMU, proporcionando um atendimento/assistência de qualidade, bem como encaminhar o mais rápido possível para o Hospital, onde será dado continuidade ao atendimento, e assim consequentemente com menores danos e/ou perdas.
3% SAMU
Urgência e Emergência Hospitalar / Unidade de
Pronto Atendimento
(SAIS) / ESF / EPS
R$ 1.000,00 SAMU União /
Municipal
Disponibilizar ao serviço os materiais/recursos necessários para um atendimento de qualidade do SAMU.
3% SAMU
Urgência e Emergência Hospitalar / Unidade de
Pronto Atendimento
(SAIS) / ESF /
R$ 20.000,00 SAMU /
Municipal
Ampliar a realização da aferição de pressão arterial e detecção precoce de hipertensão arterial.
3% ESF NASF / VE - -
Divulgar informações sobre os fatores de risco da hipertensão arterial.
3% ESF / SAIS NASF / VE - -
Efetivar Programa do Tabagismo vinculados as Unidades de Saúde.
3% ESF / SAIS NASF / VE - -
Realizar com as equipes da ESF visitas domiciliares sempre que necessário.
3% NASF ESF R$ 2.000,00 NASF
8
Realizar grupos de atividades físicas com frequência semanal e orientada por profissional de educação física, por meio do NASF.
3% NASF
ESF / Associações de
bairro / Paróquias /
Assessoria de assuntos para a
3ª idade
R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, grupos de alimentação saudável nos territórios.
3% NASF ESF / SME R$ 2.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, de grupos de mulheres.
3% NASF
ESF / SMAS / Associações de
Bairro / Paróquias
R$ 2.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, do mutirão da Saúde na Escola.
3% NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF
Realizar regulação da lista de espera para Nutrição.
3% NASF ESF / SAIS - -
Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados à Fonoaudiologia e Psicologia e Serviço Social aos usuários de cada território.
3% NASF
ESF / SME / SAIS
(Psicologia e Fonoaudiologia)
R$ 1.000,00 NASF
9 – Indicador: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres
de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Capacitar a equipe responsável por este serviço prestado para mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária.
0,5 SAIS Rede Feminina
/ ESF / EPS R$ 2.000,00 PAB / Municipal
Ampliar o atendimento, disponibilizando horários diferenciados, atingindo assim um maior número de mulheres na faixa etária estabelecida de 25 a 64 anos.
0,5 SAIS Rede Feminina
/ ESF - -
Informar e conscientizar a população assistida quanto a importância do acompanhamento e da regularidade da realização do exame citopatológico.
0,5 SAIS Rede Feminina
/ ESF / EPS - -
9
Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, dos grupos de Cistocele.
0,5 NASF ESF R$ 1.500,00 NASF
Rastrear a população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos.
0,5 ESF / SAIS NASF - -
Ampliar a realização do registro da coleta do c.o de colo no SISCAN para todas as unidades originarias da coleta.
0,5 SAÚDE DA MULHER
Rede Feminina - -
Registrar o seguimento dos exames c.o colo de útero alterados no SISCAN.
0,5 ESF/SAIS Rede Feminina
/ HBR - -
Reduzir o prazo de entrega do resultado, através do acesso pelo SISCAN nas unidades originárias da coleta em 35 dias.
0,5 ESF/SAIS ACS, PACS - -
Realizar abordagem das mulheres nos atendimentos rotineiros das US quanto a realização do c.o colo útero.
0,5 ESF/SAIS/AME Estagiários /
Comunicação (PMI) / ACS
- -
Implantar solicitação do c.o colo como rotina nos atendimentos das Unidades de Saúde.
0,5 ESF/SAIS/AME Estagiários /
Comunicação (PMI) / ACS
- -
Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, de grupos de mulheres.
0,5 NASF
ESF / SMAS / Associações de
Bairro / Paróquias
R$ 2.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados à Fonoaudiologia e Psicologia e Serviço Social aos usuários de cada território.
0,5 NASF
ESF / SME / Setores de
Psicologia e Fonoaudiologia
da atenção especializada
R$ 1.000,00 NASF
10
10 – Indicador: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados
em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Buscar a ampliação de maiores recursos para a realização da mamografia, diminuindo o tempo de espera para o exame.
0,3 SAIS SMS / Rede
Feminina / HBR - -
Busca ativa, através dos ACS, orientando a procurar a unidade de saúde para realizar o exame.
0,3 SAIS ESF R$ 500,00 PAB
Orientar a população feminina quanto a realização e a importância do auto exame das mamas, principalmente na faixa etária dos 50 aos 69 anos, notando alguma diferença procurar sua unidade de referência para a equipe de enfermagem realizar o exame e caso necessário, encaminhar para o médico, onde solicitará a mamografia.
0,3 SAIS
Rede Feminina do Município / ESF / NASF /
EPS
- -
Identificar a população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos.
0,3 ESF / SAIS Rede Feminina - -
Rastrear as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos com Mamografia em atraso, considerando a periodicidade preconizada.
0,3 ESF / SAIS Regulação / Controle e Avaliação
- -
Realizar busca ativa das mulheres com MMG em atraso.
0,3 ESF / SAIS ACS / PACS R$ 500,00 MAC União
Implantar registro das MMG no SISCAN para o acompanhamento das mulheres.
0,3 ESF / SAIS Coordenação
ESF / Saúde da Mulher
- -
Ampliar a oferta de exames de MMG, por meio de contratualização.
0,3 ESF / SAIS Regulação / Controle e Avaliação
R$ 100.000,00 MAC União /
Municipal
Realizar as abordagens das mulheres nos atendimentos rotineiros das US quanto a realização de MMG.
0,3 ESF / SAIS Regulação / Controle e Avaliação
- -
Implantar solicitação de MMG, na faixa etária de 50 a 69 anos como rotina nos atendimentos das US.
0,3 ESF / SAIS Regulação / Controle e Avaliação
- -
11
Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, de grupos de mulheres no território.
0,3 NASF
ESF / SMAS / Associações de
Bairro / Paróquias
R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados à Fonoaudiologia e Psicologia e Serviço Social aos usuários de cada território.
0,3 NASF
ESF / SME / SAIS
(Psicologia e Fonoaudiologia)
R$ 1.000,00 NASF
11 – Indicador: Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realizar as consultas de pré-natal de acordo com o protocolo do município, realizando orientações e preparando a mulher para o momento do parto.
35% SAIS ESF / EPS /
Rede feminina / HBR
- -
Orientar e sensibilizar a mulher dos benefícios do parto normal.
35% SAIS ESF / NASF / EPS / HBR /
Rede Feminina - -
Criar um "projeto" para essas mulheres conhecerem o ambiente hospitalar e os profissionais que lá atuam, para se sentirem mais seguras e preparadas.
35% SAIS ESF / NASF / EPS / HBR /
Rede Feminina - -
Realizar um grupo com as gestantes para a troca de experiências e para suprir as dúvidas das mesmas.
35% SAIS ESF / NASF / HBR / Rede
Feminina R$ 1.000,00
PAB / NASF / Municipal
Orientar as gestantes a realizarem o preventivo e avaliação odontológica, valorizando as mesmas e mostrando que elas possuem autonomia e decisão de escolha.
35% SAIS
ESF / NASF / HBR /
Odontologia / Rede Feminina
- -
Intensificar ações de incentivo ao Parto Normal nos atendimentos de Pré-natal.
35% ESF/SAIS HBR - -
Sensibilizar gestantes e família para os benefícios do Parto Normal para a mãe e o bebê.
35% ESF/SAIS HBR, NASF - -
Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, de grupos de mulheres no território.
35% NASF
ESF / SMAS/ Associações de
Bairro / Paróquias
R$ 1.000,00 NASF
12
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de puericultura.
35% NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF
Articular as ações do Projeto Prevenir (Projeto voltado a prevenção de deficiências, desenvolvido pela APAE), com as ESF.
35% NASF APAE / ESF R$ 500 NASF
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de gestantes.
35% NASF ESF / HBR /
APAE R$ 1.000,00 NASF
12 – Indicador: Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Aquisição de equipamentos e mobiliário, sendo: a) 2 computadores com periféricos; b) 2 impressoras multifuncionais; c) 1 computador portátil; d) 1 ar-condicionado (capacidade mínima de 9000 BTU); e) 3 poltronas de atendimento; f) 1 cama-leito; g) 1 balcão para administração de medicação; h) 1 balcão para recepção da unidade de saúde; i) 2 caixas de som; j) 2 arquivos de metal; l) 1 HD externo; m) 1 mesa para refeições (tamanho mínimo de 2 metros) com bancos.
0,77 CAPS CAPS / SMS R$ 15.000,00 Municipal
Incentivar e promover o cuidado compartilhado do usuário do CAPS com as unidades básicas de saúde, por meio de capacitações, matriciamentos, reuniões, estudos de caso.
0,77 CAPS CAPS / ESF / NASF / EPS
R$ 5.000,00 CAPS
Elaboração dos projetos, básico e executivo, da sede própria do CAPS I Indaial.
0,77 CAPS CAPS / SMS /
PMI R$ 15.000,00 CAPS
Ampliação de grupos/oficinas terapêuticas.
0,77 CAPS CAPS / FIC / ITCP FURB
R$ 10.000,00 CAPS
Elaboração e impressão de informes institucionais do CAPS I Indaial.
0,77 CAPS CAPS / SMS /
EPS R$ 3.000,00 CAPS
Credenciamento de CAPS I para modalidade CAPS II, promovendo as alterações e adaptações solicitadas pela coordenação estadual de saúde mental.
0,77 CAPS CAPS / SMS - -
13
Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados à Saúde Mental, ofertados aos usuários de cada território.
0,77 NASF ESF / CAPS /
CAF R$ 1.000,00 NASF
13 - Indicador: Proporção de Armadilhas vistoriadas com periodicidade
semanal; Pontos estratégicos com periodicidade quinzenal.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Aquisição de uniformes e material de campo como bolsas, pipetas, pesca larvas e tubitos para o Programa de Controle da Dengue.
450* PCD VE R$ 15.000,00 VE
Aquisição de material de consumo e de escritório para o Programa de Controle da Dengue.
450* PCD VE R$ 30.000,00 VE
Manutenção de frota do Programa de Controle da Dengue.
450* PCD VE R$ 27.000,00 VE
Confecção de material publicitário para o Programa de Controle da Dengue.
450* PCD VE R$ 3.000,00 VE
*Inspecionar 450 armadilhas e 152 pontos estratégicos.
14 - Indicador: Número de caos novos de hepatites virais notificados
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Implantar serviço de referência para hepatites.
1 VE SAIS / ESF R$ 5.000,00 VE
Criar protocolo de encaminhamento para o serviço de referência a ser criado para Hepatites.
1 VE SAIS / ESF - -
Confecção de material publicitário para o serviço de referência a ser criado para Hepatites.
1 VE SAIS / ESF R$ 3.000,00 VE
14
15 - Indicador: Proporção de agravos investigados e encerrados oportunamente
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Aquisição de uniformes para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.
100% VE SAIS / ESF R$ 8.000,00 VE
Aquisição de material de escritório e de consumo para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.
100% VE SAIS / ESF R$ 5.000,00 VE
Confecção de material publicitário para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.
100% VE SAIS / ESF /
EPS R$ 4.000,00 VE
Treinamento para servidores para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.
100% VE SAIS / ESF /
EPS R$ 2.000,00 VE
Manter serviços de telefonia e internet para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.
100% VE SAIS / ESF R$ 5.000,00 VE
Manutenção de frota para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.
100% VE SAIS / ESF R$ 27.000,00 VE
Objetivo Nacional: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida
(criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de
gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as
especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas
redes de atenção à saúde.
16 – Indicador: Taxa de Mortalidade Infantil
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Orientar as mães quanto a importância da amamentação e verificar se está ocorrendo a pega adequada para que não ocorra o desmame precoce e os bebês consigam suprir a necessidade adequada dos nutrientes, fazendo com que o sistema imunológico esteja preparado para combater as possíveis doenças que estão suscetíveis
7% SAIS ESF / NASF / SME / HBR /
EPS - -
15
Informar e conscientizar os pais quanto a importância da vacinação e do teste do pezinho/linguinha/orelhinha para a detecção precoce de doenças.
7% SAIS ESF / NASF / SME / HBR / EPS / APAE
- -
Realizar cursos/palestras para pais e escola em relação a uma alimentação saudável e boas práticas nutricionais.
7% SAIS ESF / NASF / SME / HBR /
EPS R$ 1.500,00
PAB / NASF / ESF Estado
Orientar a equipe e realizar as consultas puerperais, sendo a 1º até dez dias do nascimento, após consultas mensais até um ano, e depois de um ano consultas anuais até os 4 anos (avaliação das medidas antropométricas, verificando se o crescimento da criança está de acordo com a "curvatura" estipulada pelo ministério).
7% SAIS ESF / NASF / SME / HBR
- -
Qualificar a assistência ao pré-natal nas unidades de saúde.
7% ESF / SAIS HBR / Saúde
da Mulher R$ 1.000,00
PAB / ESF Estado / NASF
Abordar as opções de métodos contraceptivos disponíveis nos atendimentos das unidades de saúde.
7% ESF / SAIS IST / SAÚDE DA MULHER
- -
Ampliar o acompanhamento da Primeira Semana de Vida da Criança.
7% ESF / SAIS - - -
Implementar a puericultura nas UBS até um ano de idade.
7% ESF / SAIS Saúde da
Mulher, NASF R$ 1.000,00 -
Realizar com as equipes da ESF visitas domiciliares sempre que necessário.
7% NASF ESF R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, grupos de alimentação saudável nos territórios.
7% NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de puericultura
7% NASF ESF / SME R$ 1.500,00 NASF
Articular as ações do Projeto Prevenir (projeto de prevenção das deficiências desenvolvida pela APAE) com as ESF.
7% NASF APAE / ESF R$ 500,00 NASF
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de gestantes.
7% NASF ESF / HBR /
APAE R$ 1.000,00 NASF
16
17 – Indicador: Proporção de óbitos maternos investigados.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realizar investigação dos óbitos maternos.
100% VE AB / HBR R$ 1.000,00 VE
Qualificação dos profissionais da atenção básica e hospitalar quanto a gestação e ao momento pré e pós parto, respeitando a vontade da mulher.
100% SAIS ESF / NASF / HBR / EPS
R$ 1.000,00 ESF Estado
Realizar as visitas domiciliares na primeira semana pós parto, orientando e sanando dúvidas que as mesmas possuem, fazendo com que esse momento se torne mágico e único.
100% SAIS ESF / NASF - -
Orientar as gestantes a realizarem uma alimentação saudável e atividade física moderada, ajudando as mesmas na hora do parto e durante a gestação.
100% SAIS ESF / NASF - -
Orientar a importância do acompanhamento do pré-natal, e realização dos exames/vacinas solicitados.
100% SAIS ESF / NASF /
HBR - -
Manter vigilância e investigação dos óbitos maternos.
100% ESF / SAIS VE R$ 1.000,00 VE
Qualificar assistência ao pré-natal com uso do Protocolo Municipal de Pré-Natal.
100% ESF / SAIS HBR R$ 500,00 ESF Estado
18 – Indicador: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)
investigados.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realizar investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil.
100% VE ESF / SAIS /
HBR R$ 1.000,00 VE
Disponibilizar consultas em horário diferenciado, para mulheres em idade fértil, possibilitando maior acessibilidade para o seu atendimento.
100% SAIS ESF / HBR - -
Orientar as mulheres a procurarem a unidade de referência para realizar os testes rápidos/exame citopatológico, exame de mamas e outros que forem necessários.
100% SAIS ESF / HBR / VE - -
17
Orientar as mulheres a praticarem atividade física e a terem uma alimentação saudável, evitando possíveis doenças (através de grupos de caminhada por exemplo).
100% SAIS ESF / NASF R$ 1.000,00 PAB
Manter vigilância e investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil.
100% VE ESF / SAIS /
HBR R$ 1.000,00 VE
Diretriz. Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das
ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças
crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças
transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
Objetivo Nacional: Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população,
considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância,
promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não
transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e
na promoção do envelhecimento saudável.
19 – Indicador: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1
ano de idade.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realizar diagnóstico precoce tratando adequadamente gestantes diagnosticadas e assim, reduzindo a incidência de Sífilis Congênita Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano.
0 AB SAIS / HBR /
VE R$ 2.000,00 PAB
Realizar acompanhamento do pré-natal (realização do teste rápido na gestante), se diagnosticado, iniciar o tratamento o quanto antes, sendo este disponibilizado na Unidade de Saúde.
0 SAIS ESF / VE / HBR - -
Acompanhamento pela Unidade de Saúde nas crianças menores de um ano, no qual a mãe teve detectado a sífilis durante a gestação.
0 SAIS ESF / VE / HBR - -
Qualificar manejo dos casos de sífilis nas gestantes.
0 ESF / SAIS VE / IST / HBR R$ 1.000,00 ESF Estado
18
Garantir tratamento adequado dos casos diagnosticados no pré-natal.
0 ESF / SAIS VE / IST / HBR - -
Intensificar a rotina do pré-natal do homem durante a rotina de atendimento da gestante.
0 ESF / SAIS VE / IST - -
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de puericultura.
0 NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF
Articular as ações do Projeto Prevenir (Projeto voltado a prevenção de deficiências, desenvolvido pela APAE) com as ESF.
0 NASF APAE / ESF R$ 500 NASF -
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de gestantes.
0 NASF ESF / HBR /
APAE R$ 1.000,00 NASF
20 – Indicadores: Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo
conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT –
doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias
crônicas.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Revisar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos).
76% CAF
Comissão de Farmácia e
Terapêutica / Consórcio CISAMVI /
Distribuidoras de
medicamentos / SMS / ESF
- -
Manter abastecido o estoque das farmácias básicas.
76% CAF
Comissão de Farmácia e
Terapêutica / Consórcio CISAMVI /
Distribuidoras de
medicamentos / SMS / ESF
R$ 1.000.000,00
Municipal / Farmácia Básica União / Farmácia Básica do Estado
Manter estoque na CAF para três meses de consumo.
76% CAF
Comissão de Farmácia e
Terapêutica / Consórcio CISAMVI /
Distribuidoras de
medicamentos / SMS / ESF
R$ 437.000,00
19
Realizar horários ampliados para a população trabalhadora, sendo ele um atendimento de qualidade e eficiente.
76% SAIS ESF / NASF /
EPS - -
Orientar a população a realizarem o acompanhamento de rotina, realizando exames para detectar possíveis doenças (DCNT), e se necessário encaminhar para a especialidade para tratamento.
76% SAIS ESF / NASF /
EPS - -
De acordo com a necessidade da Unidade de Saúde, realizar grupos e/ou rodas de conversa para sanar dúvidas e troca de conhecimento vivenciados.
76% SAIS ESF / NASF /
EPS - -
Intensificar ações de diagnóstico precoce de Hipertensão Arterial.
76% ESF, SAIS NASF, Setor comunicação,
VE - -
Ampliar divulgação dos fatores de risco da Hipertensão Arterial e Diabetes.
76% ESF, SAIS NASF R$ 1.000,00 NASF
Efetivar oferta dos Grupos de Tabagismo.
76% ESF / NASF NASF R$ 500,00 NASF
Intensificar ações de combate a Obesidade por meio de grupos, orientações e atendimentos individuais.
76% ESF / NASF NASF /
Educação R$ 1.000,00 NASF
Realizar com as equipes da ESF visitas domiciliares sempre que necessário.
76% NASF ESF R$ 1.000,00 NASF
Realizar grupos de atividades físicas com frequência semanal e orientada por profissional de educação física no território.
76% NASF
ESF / Associações de
bairro / Paróquias /
Assessoria de assuntos para a
3ª idade
R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, grupos de alimentação saudável nos territórios.
76% NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, de grupos de mulheres no território.
76% NASF
ESF / SMAS / Associações de
Bairro / Paróquias
R$ 1.000,00 NASF
Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados ao Programa de Tabagismo ofertados à usuários de cada território.
76% NASF ESF / SAIS /
CAF R$ 1.000,00 NASF
20
Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados à Fonoaudiologia e Psicologia e Serviço Social aos usuários de cada território.
76% NASF
ESF / SME / SAIS
(Psicologia e Fonoaudiologia)
R$ 1.000,00 NASF
Construção de quatro Academia de Saúde.
76% SMS PMI / ESF /
NASF / SAIS R$
460.000,00 Municipal /
Federal
Construção / ampliação da Farmácia Básica.
76% SMS PMI / ESF /
NASF / SAIS R$
180.000,00 Municipal
Construção / ampliação do Serviço de Atendimento Integral à Saúde (SAIS).
76% SMS PMI / ESF /
NASF R$
180.000,00 Municipal
21 – Indicadores: Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da
Criança com coberturas vacinais alcançadas.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Solicitar declaração de vacina em dia na matrícula de creches e escolas.
33,33% VE ESF / SAIS /
SME R$ 1.000,00 VE
Realizar campanhas de vacinação conforme calendário nacional.
33,33% VE ESF / SAIS /
SME R$ 4.000,00 VE
Realizar vacinação de rotina em 11 salas de vacina, bem como monitoramento e busca de faltosos.
33,33% VE ESF / SAIS R$ 1.000,00 VE
Manutenção e aquisição de equipamentos como geladeiras termômetros caixas térmicas.
33,33% VE ESF / SAIS R$ 10.000,00 VE
Confecção de material publicitário.
33,33% VE ESF / SAIS R$ 3.000,00 VE
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de puericultura
33,33% NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF
Articular as ações do Projeto Prevenir com as ESF.
33,33% NASF APAE / ESF R$ 500,00 NASF
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de gestantes.
33,33% NASF ESF / HBR /
APAE R$ 1.000,00 NASF
21
22 – Indicador: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar
com confirmação laboratorial
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realizar tratamento Supervisionado nos pacientes diagnosticados.
75% ESF / SAIS VE R$ 2.500,00 VE
Realizar busca em pacientes faltosos.
75% ESF / SAIS VE R$ 1.000,00 VE
23 – Indicador: Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos
de tuberculose.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Testar para HIV casos novos de tuberculose.
80% VE ESF / SAIS R$ 800,00 VE
24 – Indicador: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Codificação de óbitos. 95,00% VE ESF / SAIS /
HBR R$ 500,00 VE
Sensibilizar médicos quanto ao correto preenchimento da Declaração de Óbito.
95,00% VE ESF / SAIS /
HBR - -
Em conjunto com a Vigilância Epidemiológica realizar busca ativa, definindo a causa da morte e realizar a notificação, tendo um real conhecimento e número de casos de morte por determinado fator.
95,00% SAIS VE R$ 500,00 VE
25 – Indicador: Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realizar tratamento e acompanhamento das gestantes e parturientes HIV+.
0 VE ESF / SAIS /
HBR R$ 3.000,00 VE
Fornecer formula infantil até 6 meses de idade para filhos de mães HIV+.
0 VE ESF / SAIS /
HBR R$ 3.000,00 VE
Realizar diagnóstico precoce de HIV nas gestantes.
0 VE AB / HBR R$ 3.000,00 VE
22
Realizar trabalho conjunto com os ACS para investigação de possíveis abusos, maus tratados, violência (determinantes sociais), ocorridos dentro da residência, passando as informações para o enfermeiro, e o mesmo se posicionará para entrar em contato com o conselho tutelar, e tomar as medidas cabíveis para a situação.
0 SAIS ESF / CT / ACS / VE
- -
Captação precoce das gestantes com pré-natal adequado.
0 ESF SAIS ACS, PACS - -
Intensificar ações de prevenção de HIV.
0 ESF SAIS IST, VE, NASF R$ 1.000,00 PAB
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de puericultura.
0 NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF
Articular as ações do Projeto Prevenir com as ESF.
0 NASF APAE / ESF R$ 500,00 NASF
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de gestantes.
0 NASF ESF / HBR /
APAE R$ 1.000,00 NASF
26 – Indicador: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase
diagnosticados nos anos das coortes.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realizar dose supervisionada nos pacientes diagnosticados, bem como a realizar busca em pacientes faltosos.
80% VE AB R$ 500,00 VE
Notificar os casos de hanseníase na população de abrangência e tomar as medidas cabíveis.
80% SAIS ESF / VE / ACS - -
Realizar consulta médica e disponibilizar o tratamento para os portadores de hanseníase, assegurando a adesão até o fim do tratamento.
80% SAIS ESF / VE / ACS - -
Verificar a eficacia do tratamento e se o mesmo foi realizado de forma completa.
80% SAIS ESF / VE / ACS - -
23
27 – Indicador: Proporção de contatos examinados de casos novos de
hanseníase.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realizar busca de contatos; Examinar contatos.
80% VE AB R$ 500,00 VE
Capacitar os profissionais da saúde para detectar os possíveis portadores de hanseníase, através dos sinais e sintomas apresentados.
80% SAIS ESF / ACS / VE R$ 1.000,00 PAB
Realizar a detecção passiva e precoce, através sinais e sintomas da hanseníase, nas visitas domiciliares e na demanda espontânea que a procura a Unidade de Saúde, e se necessário realizar a busca ativa através da ACS.
80% SAIS ESF / ACS / VE - -
Orientar e informar a população quanto os sinais e sintomas e quanto a prevenção através da vacina BCG.
80% SAIS ESF / ACS / VE R$ 1.000,00 PAB
28 – Indicador: Número absoluto de óbitos por dengue.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Orientar e conscientizar a população a não deixar água acumulada em lixos, pneus, garrafas, latões, entre outros.
0 SAIS ESF / EPS / VE
/ ACS / SME - -
Elaborar e disponibilizar as normativas técnicas/informações sobre o tema, e caso venha a acontecer, acionar as Unidades de Saúde, onde serão acionados os agentes de controle de endemias, que irão averiguar e tomar as medidas necessárias.
0 SAIS ESF / EPS / VE
/ ACS / SME R$ 1.000,00 PAB
Realizar "mutirão" em conjunto com a comunidade para eliminar os possíveis focos da doença.
0 SAIS ESF / VE / ACS
/ SME R$ 1.000,00 PAB
Realizar educação em saúde nas escolas sobre o tema.
0 SAIS ESF / EPS / VE
/ ACS / SME R$ 500,00 PAB
24
Objetivo Nacional: Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância
sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável
do setor.
29 - Indicador - Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos
de ações de Vigilância Sanitária, consideradas necessárias a todos os
municípios.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Cadastrar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária.
100% VS PMI R$ 10.000,00 VS
Atividades educativas para a população e para o setor regulado.
100% VS Câmara de vereadores
R$ 10.000,00 VS
Inspeção em estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária.
100% VS SMS / 34ª Regional
R$ 15.000,00 VS
Recebimento e atendimento de denúncias.
100% VS
Meio ambiente (PMI),
Planejamento (PMI), Obras (PMI), Polícia
Ambiental
R$ 2.500,00 VS
Diretriz. Fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde e
ordenar, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a
qualificação, a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, combatendo a
precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho. Tudo
isso considerando as metas de superação das demandas do mundo do trabalho
na área da saúde estabelecidas pela Década de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, iniciada em 2013.
Objetivo Nacional: Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a
educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a
desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
25
30 – Indicadores: Proporção de ações de educação permanente
implementadas e/ou realizadas.
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Realização do IV Workshop em Saúde Mental e Humanização.
150 CAPS / EPS EPS / ESF /
NASF R$ 8.000,00 CAPS
Aquisição de material didático específico de saúde mental e atenção psicossocial
150 CAPS EPS / SMS R$ 3.000,00 NASF
Realizar matriciamento junto às equipes da ESF abordando temas relacionados às áreas do NASF e as necessidades de saúde de cada território.
150 NASF ESF / EPS R$ 2.000,00 NASF
Contratação de profissional especializado para capacitações às equipes da ESF na modalidade de matriaciamento com temas definidos pelas equipes.
150 NASF EPS R$ 10.000,00 NASF
Manter representatividade no comitê regional de aleitamento materno.
150 NASF EPS R$ 500,00 NASF
Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos eventos voltados ao incentivo ao aleitamento materno.
150 NASF
ESF / Comitê de Aleitamento Materno / HBR
/ Saúde da Mulher
R$ 500,00 NASF
Capacitação da equipe de NASF referente aos temas de Violência Doméstica.
150 NASF EPS / ESF /
SMAS R$ 3.000,00 NASF
Capacitar profissionais da equipe de NASF no que se refere às Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS).
150 NASF EPS / ESF /
CAPS R$ 15.000,00 NASF
Realizar a semana da saúde do trabalhador, constituído por ciclos de oficinas Alusivo ao dia Mundial da Saúde.
150 EPS NASF / CAPS / Vigilâncias em
saúde R$ 2.000,00
ESF Estado / NASF / PAB
/ CAPS
Realização da semana da enfermagem.
150 EPS / ESF ESF / NASF R$ 1.000,00 ESF Estado
Realizar o evento Gira Mama, alusivo à Semana Mundial do Aleitamento Materno.
150 EPS/ESF /
NASF
ESF / NASF / Saúde da
Mulher / HBR R$ 5.000,00
ESF Estado / NASF
Evento alusivo à prevenção do suicídio.
150 EPS / CAPS CAPS / ESF /
NASF R$ 1.000,00
CAPS / NASF
Passeio Ciclístico Alusivo ao outubro Rosa, novembro azul e campanha de prevenção ao AVC.
150 EPS ESF / NASF /
Rede Feminina R$ 5.000,00 ESF Estado
Evento da Vigilância Epidemiológica, alusivo ao Dia Mundial de Luta contra HIV / AIDS.
150 EPS VE R$ 5.000,00 VE
26
Evento Alusivo ao Dia da Fonoaudiologia
150 EPS SAIS R$ 5.000,00 NASF /
Municipal
Evento para mobilização do Autismo.
150 EPS SAIS / APAE R$ 1.000,00 NASF
Capacitações profissionais através de eventos de educação externa.
150 EPS SMS R$ 150.000,00
ESF Estado / NASF /
CAPS / VS / VE /
Municipal
Capacitações profissionais através de eventos de educação interna, respeitando a demanda dos serviços.
150 EPS
ESF / NASF / Vigilâncias em Saúde / CAPS / HBR / APAE
R$ 60.000,00
ESF Estado / NASF /
CAPS / VS / VE /
Municipal
Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações e capacitações com temas voltados à assistência farmacêutica ofertados aos usuários de cada território.
150 NASF ESF / CAF /
CAPS R$ 500,00 NASF
Adquirir jogos e brinquedos para serem usados como apoio às atividades coletivas, desenvolvidas pelo NASF.
150 NASF EPS / SMS R$ 5.000,00 NASF
Adquirir máquina fotográfica digital para registro e divulgação das ações realizadas pelo NASF.
150 NASF EPS / SMS R$ 1.500,00 Municipal
Adquirir aparelhos de som para as unidades da ESF para utilização nas atividades coletivas do NASF.
150 NASF EPS / SMS R$ 6.000,00 PMAQ
Elaboração de Protocolos Clínicos para regulação de consultas especializadas e patologia.
150 Regulação /
SMS
Laboratório Municipal /
SMS / ESF / NASF / SAIS / Vigilâncias em Saúde / CAPS.
- -
Matriciamento do Regulação para AB e Especializadas.
150 Regulação /
SMS NASF / EPS R$ 1.000,00 NASF / PAB
Elaborar instrução normativa para organização de fluxo de encaminhamento dos usuários.
150 Regulação /
SMS
SMS Planejamento /
CMS / AB - -
Elaborar decreto de regulamentação de informação de novos CNES através da Vigilância em Saúde.
150 Regulação /
SMS VS - -
Reorganizar a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde por meio de elaboração de organograma.
150 SMS
Planejamento SMS - -
27
Diretriz. Aprimorar a relação federativa no SUS, fortalecendo a gestão
compartilhada nas regiões de saúde e com a revisão dos instrumentos de
gestão, considerando as especificidades regionais e a concertação de
responsabilidades dos municípios, estados e União, visando oferecer ao cidadão
o cuidado integral.
Objetivo Nacional: Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério
da Saúde como gestor federal do SUS.
31 – Indicador: Planos de saúde enviados aos conselhos de saúde
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Capacitar os Conselhos Locais e Municipal de Saúde para o efetivo controle social.
1 EPS ESF / CMS R$ 5.000,00 Municipal
Envio dos instrumentos de gestão para o conselho Municipal de Saúde.
1 SMS Planejamento
SMS/ CMS - -
Fomentar a criação dos conselhos locais de saúde nas localidades onde ainda não existem, através de articulações entre a comunidade e unidades de saúde.
1 EPS EPS / CMS /
ESF R$ 1.000,00 Municipal
Diretriz: Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS, melhorando
o padrão do gasto e qualificando o financiamento tripartite e os processos de
transferência de recursos.
Objetivo Nacional: Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento
tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do
financiamento estável e sustentável do SUS.
32 – Indicador: Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano
no Banco de Preço em Saúde
Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso
Orçamentário Origem do Recurso
Conversar com o Consórcio CISAMVI para que este alimente o Banco de Preços em Saúde do ANVISA/MS.
1 CAF
Setor de compra/licitação
do Consórcio CISAMVI
- -