RREO-4º BIMESTRE DE 2017
MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA PREFEITA
ERLIS DOS SANTOS KARIPUNAS
VICE-PREFEITO
Diário Oficial Município de Oiapoque
RREO
PODER EXECUTIVO
OIAPOQUE-AMAPÁ
10 DE DEZEMBRO DE 2019-TERÇ FEIRA
CIRCULAÇÃO: 10/12/2019 ás 11:50:10
EXEMPLAR COM 32 PÁGINAS
EDIÇÃO: 1394
RREO
4ºBIMESTRE
OIAPOQUE: 2017
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 1 31
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas Orçamentárias
Estágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Orçamentárias - - - - - - -
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 38.915.785,37 38.915.785,37 6.159.575,53 15,83 22.991.343,65 59,08 15.924.441,72
RECEITAS CORRENTES 35.754.157,69 35.754.157,69 6.159.575,53 17,23 22.991.343,65 64,30 12.762.814,04
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.478.322,00 3.478.322,00 365.436,41 10,51 1.242.229,76 35,71 2.236.092,24
Impostos 2.429.442,00 2.429.442,00 340.453,48 14,01 1.142.105,22 47,01 1.287.336,78
Taxas 1.048.880,00 1.048.880,00 24.982,93 2,38 100.124,54 9,55 948.755,46
Contribuição de Melhoria 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 627.450,00 627.450,00 74.403,44 11,86 383.295,92 61,09 244.154,08
Receitas Imobiliárias 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 554.450,00 554.450,00 68.225,85 12,31 340.465,19 61,41 213.984,81
Receita de Concessões e Permissões 0,00
Compensações Financeiras 0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas deDomínio Público
73.000,00 73.000,00 6.177,59 8,46 42.830,73 58,67 30.169,27
Receita da Cessão de Direitos 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados 0,00
Outras Receitas Agropecuárias 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00
Receita da Indústria de Transformação 0,00
Receita da Indústria de Construção 0,00
Outras Receitas Industriais 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.648.385,69 31.648.385,69 5.719.735,68 18,07 21.365.817,97 67,51 10.282.567,72
Transferências Intergovernamentais 31.648.385,69 31.648.385,69 5.715.474,81 18,06 21.361.557,10 67,50 10.286.828,59
Transferências de Instituições Privadas 0,00
Transferências do Exterior 4.260,87 4.260,87 -4.260,87
Transferências de Pessoas 0,00
Transferências de Convênios 0,00
Transferências para o Combate à Fome 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora 0,00
Indenizações e Restituições 0,00
Receita da Dívida Ativa 0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarialdo RPPS 0,00
Receitas Correntes Diversas 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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Receitas Orçamentárias
Estágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS DE CAPITAL 3.161.627,68 3.161.627,68 0,00 0,00 0,00 0,00 3.161.627,68
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.161.627,68 3.161.627,68 0,00 0,00 0,00 0,00 3.161.627,68
Transferências Intergovernamentais 153.898,50 153.898,50 0,00 0,00 153.898,50
Transferências de Instituições Privadas 0,00
Transferências do Exterior 0,00
Transferências de Pessoas 3.007.729,18 3.007.729,18 0,00 0,00 3.007.729,18
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00
Transferências de Convênios 0,00
Transferências para o Combate à Fome 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00
Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Resgatados 0,00
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção -CEPAC
0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 38.915.785,37 38.915.785,37 6.159.575,53 15,83 22.991.343,65 59,08 15.924.441,72
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 38.915.785,37 38.915.785,37 6.159.575,53 15,83 22.991.343,65 59,08 15.924.441,72
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI) 38.915.785,37 38.915.785,37 6.159.575,53 15,83 22.991.343,65 59,08 15.924.441,72
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
Reabertura de Créditos Adicionais
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 3 31
Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADASSALDO (g) =
(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (k)DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (f)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (h)
Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - -
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 36.142.133,18 37.092.133,18 3.571.387,50 27.225.400,62 9.866.732,56 5.888.576,12 22.614.120,46 14.478.012,72 22.242.404,97 0,00
DESPESAS CORRENTES 33.448.516,19 34.856.370,52 3.438.256,24 26.818.517,36 8.037.853,16 5.749.268,55 22.245.501,31 12.610.869,21 21.873.965,82 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.632.170,61 24.895.642,23 2.651.390,98 22.006.013,45 2.889.628,78 4.794.120,46 18.724.286,96 6.171.355,27 18.597.310,47
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 189.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.627.345,58 9.947.728,29 786.865,26 4.812.503,91 5.135.224,38 955.148,09 3.521.214,35 6.426.513,94 3.276.655,35
DESPESAS DE CAPITAL 1.970.774,33 2.231.920,00 133.131,26 406.883,26 1.825.036,74 139.307,57 368.619,15 1.863.300,85 368.439,15 0,00
INVESTIMENTOS 1.970.774,33 1.839.920,00 15.170,00 37.922,00 1.801.998,00 15.170,00 37.922,00 1.801.998,00 37.742,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 392.000,00 117.961,26 368.961,26 23.038,74 124.137,57 330.697,15 61.302,85 330.697,15
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 722.842,66 3.842,66 3.842,66 3.842,66
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 36.142.133,18 37.092.133,18 3.571.387,50 27.225.400,62 9.866.732,56 5.888.576,12 22.614.120,46 14.478.012,72 22.242.404,97 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 392.000,00 0,00 0,00 392.000,00 0,00 0,00 392.000,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 392.000,00 0,00 0,00 392.000,00 0,00 0,00 392.000,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00
Outras Dívidas 392.000,00 392.000,00 392.000,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 36.142.133,18 37.484.133,18 3.571.387,50 27.225.400,62 10.258.732,56 5.888.576,12 22.614.120,46 14.870.012,72 22.242.404,97 0,00
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 36.142.133,18 37.484.133,18 3.571.387,50 27.225.400,62 5.888.576,12 22.614.120,46 22.242.404,97 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas Intra Orçamentárias
Estágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - -
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Sociais
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas deDomínio Público
Receita da Cessão de Direitos
Outras Receitas Patrimoniais
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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Receitas Intra Orçamentárias
Estágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarialdo RPPS
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.
Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Resgatados
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção -CEPAC
Outras Receitas de Capital
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Intra Orçamentárias
Estágios da Despesa Intra-Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADASSALDO (g) =
(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (k)DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (f)
DESPESAS LIQUIDADAS NOBIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (h)
Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - -
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Notas ExplicativasValores
31/08/2017
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 36.142.133,18 37.110.133,18 3.571.387,50 27.225.400,62 100,00 9.884.732,56 5.888.576,03 22.614.120,46 100,00 14.496.012,72 0,00
Legislativa 1.041.149,33 1.041.149,33 0,00 0,00 0,00 1.041.149,33 0,00 0,00 1.041.149,33 0,00
Ação Legislativa 1.041.149,33 1.041.149,33 0,00 1.041.149,33 1.041.149,33
Controle Externo 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Judiciária 0,00 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00
Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração 6.165.824,79 6.906.979,91 1.155.209,73 5.581.030,21 20,50 1.325.949,70 1.488.304,33 5.136.323,60 22,71 1.770.656,31 0,00
Planejamento e Orçamento 0,00 0,00
Administração Geral 4.367.907,55 5.402.866,76 1.015.548,47 4.324.085,18 15,88 1.078.781,58 1.250.802,11 4.081.653,23 18,05 1.321.213,53
Administração Financeira 1.636.417,24 1.342.613,15 137.361,26 1.174.645,03 4,31 167.968,12 217.144,02 972.663,47 4,30 369.949,68
Controle Interno 0,00 0,00 0,00
Normatização e Fiscalização 0,00 0,00
Tecnologia da Informação 0,00 0,00
Ordenamento Territorial 0,00 0,00
Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00
Administração de Receitas 0,00 0,00
Administração de Concessões 0,00 0,00
Comunicação Social 0,00 0,00
Demais Subfunções 161.500,00 161.500,00 2.300,00 82.300,00 0,30 79.200,00 20.358,20 82.006,90 0,36 79.493,10
Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Aérea 0,00 0,00
Defesa Naval 0,00 0,00
Defesa Terrestre 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Policiamento 0,00 0,00
Defesa Civil 0,00 0,00
Informação e Inteligência 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações Diplomáticas 0,00 0,00
Cooperação Internacional 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Assistência Social 2.498.500,00 2.447.500,00 101.649,22 937.427,24 3,44 1.510.072,76 178.317,59 623.066,49 2,76 1.824.433,51 0,00
Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00
Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Comunitária 2.498.500,00 2.447.500,00 101.649,22 937.427,24 3,44 1.510.072,76 178.317,59 623.066,49 2,76 1.824.433,51
Administração Geral 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdência Básica 0,00 0,00
Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00
Previdência Complementar 0,00 0,00
Previdência Especial 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Demais Subfunções 0,00 0,00
Saúde 7.765.983,00 7.685.983,00 564.401,90 5.030.409,28 18,48 2.655.573,72 1.012.503,92 3.414.226,81 15,10 4.271.756,19 0,00
Atenção Básica 7.765.983,00 7.685.983,00 564.401,90 5.030.409,28 18,48 2.655.573,72 1.012.503,92 3.414.226,81 15,10 4.271.756,19
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00
Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00
Relações de Trabalho 0,00 0,00
Empregabilidade 0,00 0,00
Fomento ao Trabalho 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Educação 13.980.012,76 15.256.598,25 1.423.661,79 13.620.678,79 50,03 1.635.919,46 2.812.186,75 11.648.248,59 51,51 3.608.349,66 0,00
Ensino Fundamental 13.962.012,76 15.238.598,25 1.423.661,79 13.620.678,79 50,03 1.617.919,46 2.812.186,75 11.648.248,59 51,51 3.590.349,66
Ensino Médio 0,00 0,00 0,00
Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00
Ensino Superior 0,00 0,00 0,00
Educação Infantil 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00
Educação Especial 0,00 0,00 0,00
Educação Básica 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00
Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00
Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00
Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00
Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00
Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00
Urbanismo 2.521.060,80 2.566.293,31 212.398,98 1.410.972,18 5,18 1.155.321,13 253.350,73 1.330.504,18 5,88 1.235.789,13 0,00
Infra-Estrutura Urbana 2.521.060,80 2.566.293,31 212.398,98 1.410.972,18 5,18 1.155.321,13 253.350,73 1.330.504,18 5,88 1.235.789,13
Serviços Urbanos 0,00 0,00
Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Rural 0,00 0,00 0,00
Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00
Gestão Ambiental 963.543,50 631.670,38 30.219,60 391.011,64 1,44 240.658,74 75.019,83 254.464,78 1,13 377.205,60 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00
Controle Ambiental 963.543,50 631.670,38 30.219,60 391.011,64 1,44 240.658,74 75.019,83 254.464,78 1,13 377.205,60
Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00
Recursos Hídricos 0,00 0,00
Meteorologia 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Científico 0,00 0,00
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Agricultura 541.759,00 350.759,00 24.000,00 144.400,00 0,53 206.359,00 44.735,28 133.607,69 0,59 217.151,31 0,00
Abastecimento 23.100,00 4.100,00 0,00 4.100,00 0,00 4.100,00
Extensão Rural 518.659,00 346.659,00 24.000,00 144.400,00 0,53 202.259,00 44.735,28 133.607,69 0,59 213.051,31
Irrigação 0,00 0,00
Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00
Defesa Agropecuária 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Agrária 0,00 0,00
Colonização 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Industrial 0,00 0,00
Produção Industrial 0,00 0,00
Mineração 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00
Normalização e Qualidade 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00
Comercialização 0,00 0,00 0,00
Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00
Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00
Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações Postais 0,00 0,00
Telecomunicações 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00
Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00
Combustíveis Minerais 0,00 0,00
Biocombustíveis 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte Áereo 0,00 0,00
Transporte Rodoviário 0,00 0,00
Transporte Ferroviário 0,00 0,00
Transporte Hidroviário 0,00 0,00
Transportes Especiais 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Desporto e Lazer 664.300,00 223.200,00 59.846,28 109.471,28 0,40 113.728,72 24.157,60 73.678,32 0,33 149.521,68 0,00
Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00
Desporto Comunitário 664.300,00 223.200,00 59.846,28 109.471,28 0,40 113.728,72 24.157,60 73.678,32 0,33 149.521,68
Lazer 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00
Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00
Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00
Outros Encargos Especiais 0,00 0,00
Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 36.142.133,18 37.110.133,18 3.571.387,50 27.225.400,62 100,00 9.884.732,56 5.888.576,03 22.614.120,46 100,00 14.496.012,72 0,00
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas
Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Demais Subfunções
Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Demais Subfunções
Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Demais Subfunções
Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
Demais Subfunções
Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Administração Geral
Demais Subfunções
Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Policiamento
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Administração Geral
Demais Subfunções
Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações Diplomáticas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 11 31
Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d)
Cooperação Internacional
Administração Geral
Demais Subfunções
Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Administração Geral
Demais Subfunções
Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
Administração Geral
Demais Subfunções
Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Administração Geral
Demais Subfunções
Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Administração Geral
Demais Subfunções
Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Educação Básica
Administração Geral
Demais Subfunções
Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Administração Geral
Demais Subfunções
Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Administração Geral
Demais Subfunções
Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Administração Geral
Demais Subfunções
Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Rural
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 12 31
Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d)
Habitação Urbana
Administração Geral
Demais Subfunções
Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Administração Geral
Demais Subfunções
Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
Administração Geral
Demais Subfunções
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Administração Geral
Demais Subfunções
Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Abastecimento
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Administração Geral
Demais Subfunções
Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Agrária
Colonização
Administração Geral
Demais Subfunções
Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Administração Geral
Demais Subfunções
Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Administração Geral
Demais Subfunções
Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações Postais
Telecomunicações
Administração Geral
Demais Subfunções
Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
Administração Geral
Demais Subfunções
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 13 31
Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d)
Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
Administração Geral
Demais Subfunções
Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Lazer
Administração Geral
Demais Subfunções
Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
Transferências para a Educação Básica
Demais Subfunções
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 14 31
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Notas ExplicativasValores
31/08/2017
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 15 31
RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Especificação
Evolução da Receita Corrente Líquida
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESTOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2017
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR>
Especificação - - - - - - - - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.741.016,75 3.113.500,35 2.545.628,55 2.771.224,99 2.855.416,07 2.804.981,41 2.817.521,25 3.342.054,28 22.991.343,65 35.754.157,69
Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00 114.933,49 149.390,59 184.159,48 134.156,17 134.835,20 159.318,42 184.344,87 181.091,54 1.242.229,76 3.478.322,00
IPTU 0,00 0,00 582.379,00
ISS 108.417,24 119.452,65 172.172,75 125.042,49 118.147,79 121.077,76 161.399,19 166.790,41 1.092.500,28 1.422.863,00
ITBI 146,40 146,40 26.400,00
IRRF 8.598,69 8.828,70 5.615,33 6.388,44 7.763,50 5.708,50 6.555,38 49.458,54 397.800,00
Outras Receitas Tributárias 6.516,25 21.339,25 3.158,03 3.498,35 10.152,57 30.477,16 17.237,18 7.745,75 100.124,54 1.048.880,00
Receita de Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 58.628,62 55.422,87 64.186,66 38.340,39 45.281,20 47.032,74 38.609,79 35.793,65 383.295,92 627.450,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 2.567.454,64 2.908.686,89 2.297.282,41 2.598.728,43 2.675.299,67 2.598.630,25 2.594.566,59 3.125.169,09 21.365.817,97 31.648.385,69
Cota-Parte do FPM 782.192,93 1.002.750,30 628.284,48 756.975,98 858.658,60 791.439,15 1.021.869,78 693.228,18 6.535.399,40 8.586.780,00
Cota-Parte do ICMS 277.483,87 202.968,55 240.818,41 267.604,05 275.911,18 310.539,02 247.573,16 245.019,01 2.067.917,25 2.427.347,34
Cota-Parte do IPVA 20.992,37 11.600,30 76.479,70 27.115,87 19.966,46 21.437,52 31.609,22 40.948,66 250.150,10 320.648,10
Cota-Parte do ITR 220,35 34,87 494,33 17,00 766,55 1.000,00
Transferências da LC nº 87/1996 2.857,91 2.857,91 2.857,91 2.857,91 2.857,91 2.857,91 2.857,91 2.857,91 22.863,28 36.867,60
Transferências da LC nº 61/1989 7.120,39 6.856,20 3.519,67 17.496,26 59.255,75
Transferências do FUNDEB 1.188.646,41 1.376.202,95 1.014.226,11 1.137.151,02 1.267.970,65 1.174.378,32 990.682,59 1.077.783,73 9.227.041,78 12.318.302,76
Outras Transferências Correntes 295.060,80 312.306,88 327.495,41 407.023,60 249.900,00 290.627,80 296.437,26 1.065.331,60 3.244.183,35 7.898.184,14
Outras Receitas Correntes 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 216.749,43 244.035,39 189.688,08 210.910,72 229.089,80 226.724,79 179.364,93 139.217,19 1.635.780,33 2.773.652,19
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 216.749,43 244.035,39 189.688,08 210.910,72 229.089,80 226.724,79 179.364,93 139.217,19 1.635.780,33 2.773.652,19
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.524.267,32 2.869.464,96 2.355.940,47 2.560.314,27 2.626.326,27 2.578.256,62 2.638.156,32 3.202.837,09 21.355.563,32 32.980.505,50
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 16 31
RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/08/2017
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 17 31
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário
Execução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016
Receitas - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos Previdenciário
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 18 31
Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2017
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2016
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2017
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2016
Em 2017 Em 2016
Despesas - - - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 19 31
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
Previsão Orçamentária
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores -
VALOR
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
Previsão Orçamentária
Reserva Orçamentária do RPPS -
VALOR
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPSAportes de Recursos
Aportes Realizados
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS -
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário
Período de Referência
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2017 2016
Bens e Direitos do RPPS - -
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 20 31
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016
Receitas - - - -
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 21 31
Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2017
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2016
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2017
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2016
Em 2017 Em 2016
Despesas - - - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 22 31
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPSAportes de Recursos
Aportes Realizados
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Notas ExplicativasValores
31/08/2017
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Dívida Fiscal Líquida
Saldo
Saldo
Em 31/Dez/2016 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)
Dívida Fiscal Líquida - - -
Dívida Consolidada (I)
DEDUÇÕES (II) 0,00 7.854.356,62 7.847.200,39
Disponibilidade de Caixa 7.854.356,62 7.847.200,39
Disponibilidade de Caixa Bruta 7.854.356,62 7.847.200,39
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
Demais Haveres Financeiros
Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00
Receita de Privatizações (IV)
Passivos Reconhecidos (V)
Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III + IV - V) 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Resultado Nominal
Período de Referência
Período de Referência
No Bimestre (VIc - VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa)
Resultado Nominal - -
VALOR 0,00 0,00
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Discriminação da Meta FiscalValor Realizado no Período
Valor Corrente
Discriminação da Meta Fiscal -
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Notas ExplicativasValores
31/08/2017
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Receitas Primárias
Receitas Realizadas
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016
Receitas Primárias - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 35.754.157,69 22.991.343,65 0,00
Receitas Tributárias 3.478.322,00 1.242.229,76 0,00
IPTU
ISS
ITBI 1.422.863,00 1.092.500,28
IRRF 2.055.459,00 149.729,48
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida 627.450,00 383.295,92 0,00
Receita Patrimonial 627.450,00 383.295,92
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes 31.648.385,69 21.365.817,97 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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Receitas Primárias
Receitas Realizadas
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Convênios Corrente
Outras Transferências Correntes 31.648.385,69 21.365.817,97
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.161.627,68 0,00 0,00
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital 3.007.729,18 0,00 0,00
Convênios Capital 3.007.729,18
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital 153.898,50
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 3.161.627,68 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 38.915.785,37 22.991.343,65 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Despesas Primárias
Execução da Despesa
DOTAÇÃOATUALIZADA
Despesas Empenhadas DESPESAS LIQUIDADASDespesas Inscritas em Restos a Pagar Não
Processados
Despesas Empenhadas Até o Bimestre/ 2017
Despesas Empenhadas Até o Bimestre/ 2016
Despesas Liquidadas Até o Bimestre/ 2017
Despesas Liquidadas Até o Bimestre/ 2016
Em 2017 Em 2016
Despesas Primárias - - - - - - -
DESPESAS CORRENTES (VIII) 34.856.370,52 26.818.517,36 0,00 22.245.501,31 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 24.895.642,23 22.006.013,45 18.724.286,96
Juros e Encargos da Dívida (IX) 13.000,00
Outras Despesas Correntes 9.947.728,29 4.812.503,91 3.521.214,35
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 34.843.370,52 26.818.517,36 0,00 22.245.501,31 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.231.920,00 406.883,26 0,00 368.619,15 0,00 0,00 0,00
Investimentos
Inversões Financeiras 1.839.920,00 37.922,00 0,00 37.922,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras 1.839.920,00 37.922,00 37.922,00
Amortização da Dívida (XIV) 392.000,00 368.961,26 330.697,15
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 1.839.920,00 37.922,00 0,00 37.922,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 3.842,66
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 36.687.133,18 26.856.439,36 0,00 22.283.423,31 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 2.228.652,19 -3.865.095,71 0,00 707.920,34 0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Discriminação da Meta FiscalValor Realizado no Período
Valor Corrente
Discriminação da Meta Fiscal -
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/08/2017
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão
Poder/Órgão
Poder/Órgão
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2016 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2016 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 1.165,51 1.165,51 0,00 0,00 0,00 230.923,47 62.551,47 62.551,47 0,00 168.372,00 168.372,00
PODER EXECUTIVO 1.165,51 1.165,51 230.923,47 62.551,47 62.551,47 168.372,00 168.372,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.165,51 1.165,51 0,00 0,00 0,00 230.923,47 62.551,47 62.551,47 0,00 168.372,00 168.372,00
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão Intra
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2016 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2016 (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/08/2017
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Impactos das Contratações de PPP
Especificação de PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016REGISTROS EFETUADOS EM 2017
No Bimestre Até o Bimestre
Impactos das Contratações de PPP - - -
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais
Garantias Concedidas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
Despesas de PPPDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes
Despesas de PPP das Estatais Não-dependentesDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Total das Despesas de PPPDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
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RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Notas ExplicativasValores
31/08/2017
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioPeríodo
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário -
RECEITAS
Previsão Inicial 36.142.133,18
Previsão Atualizada 36.142.133,18
Receitas Realizadas 21.355.563,32
Déficit Orçamentário 1.258.557,14
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 36.142.133,18
Créditos Adicionais 950.000,00
Dotação Atualizada 37.092.133,18
Despesas Empenhadas 27.225.400,62
Despesas Liquidadas 22.614.120,46
Despesas Pagas 22.242.404,97
Superávit Orçamentário
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas por Função/SubfunçãoPeríodo
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção -
Despesas Empenhadas 27.225.400,62
Despesas Liquidadas 22.614.120,46
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receita Corrente Líquida - RCLValores
31/08/2017
Receita Corrente Líquida - RCL -
Receita Corrente Líquida 21.355.563,32
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receitas e Despesas dos Regimes de PrevidênciaPeríodo
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência -
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Resultados Nominal e PrimárioVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)
Resultado Apurado até oBimestre (b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultados Nominal e Primário - - -
Resultado Nominal
Resultado Primário
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 30 31
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Ministério Público
Defensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE - - -
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o BimestreLimite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o Bimestre Saúde
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -
Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período
Valor Apurado no Exercício Corrente
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -
Total das Despesas/RCL (%)
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2017
Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 10/12/2019 17:47:43 Página de 31 31
Notas ExplicativasValores
31/08/2017
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Lista de Assinaturas
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
Assinatura: 1
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6
Digitally signed by MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA:33440077349Date: 2019.12.10 17:53:22 GMT-03:00Perfil: Titular do Poder ExecutivoInstituição: Prefeitura Municipal de Oiapoque - AP