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MinistériodaSaúdeAgênciaNacionaldeVigilânciaSanitária
Resolução–RDCnº50,de21defevereirode2002.
DispõesobreoRegulamentoTécnicoparaplanejamento,programação,elaboraçãoeavaliaçãodeprojetosfísicos
deestabelecimentosassistenciaisdesaúde.
ADiretoriaColegiadadaAgênciaNacionaldeVigilânciaSanitária ,nousodaatribuiçãoquelheconfereoart.11incisoIVdoRegulamentodaANVISAaprovadopeloDecretonº3.029,de16deabrilde1999,emreuniãorealizadaem20defevereirode2002,e
.Considerandooprincípiodadescentralizaçãopolítico-administrativaprevistonaConstituiçãoFederalenaLeinº8.080de19/09/1990;.Considerandooartigo3º,alíneaC,artigo6º,incisoVIeartigo10ºprevistosnaPortarianº1.565/GM/MS,de26deagostode1994;.Considerandoanecessidadedeatualizarasnormasexistentesnaáreadeinfra-estruturafísicaemsaúde;.ConsiderandoanecessidadededotaroPaísdeinstrumentonorteadordasnovasconstruções,reformaseampliações, instalações e funcionamento de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde que atenda aosprincípios de regionalização, hierarquização, acessibilidade e qualidade da assistência prestada àpopulação;.Considerandoanecessidadedassecretariasestaduaisemunicipaiscontaremcomuminstrumentoparaelaboraçãoeavaliaçãodeprojetosfísicosdeestabelecimentosassistenciaisdesaúde,adequadoàsnovastecnologiasnaáreadasaúde;
.ConsiderandoosdispostosnasPortarias/SAS/MSn.º230,de1996e104,de1997;
.ConsiderandoaconsultapúblicapublicadanaPortariaSVS/MSn.º674de1997;adotaaseguinteResoluçãodeDiretoriaColegiadaeeu,Diretor-Presidente,determinoasuapublicação: Art. 1º - Aprovar o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação,elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, emanexo a esta Resolução a ser observado em todo território nacional, na área pública e privadacompreendendo: a)asconstruçõesnovasdeestabelecimentosassistenciaisdesaúdedetodoopaís; b)asáreasaseremampliadasdeestabelecimentosassistenciaisdesaúdejáexistentes; c)asreformasdeestabelecimentosassistenciaisdesaúdejáexistenteseosanteriormentenãodestinadosaestabelecimentosdesaúde.
Art. 2º - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, prestarácooperação técnica às secretarias estaduais emunicipais de saúde, a fimdeorientá-las sobreo exatocumprimentoeinterpretaçãodesteRegulamentoTécnico. Art.3º-AssecretariaisestaduaisemunicipaisdesaúdesãoresponsáveispelaaplicaçãoeexecuçãodeaçõesvisandoocumprimentodesteRegulamentoTécnico,podendoestabelecernormasdecarátersupletivooucomplementarafimdeadequá-loàsespecificidadeslocais. Art. 4º – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, procederá arevisão desteRegulamento Técnico após cinco anos de sua vigência, como objetivode atualizá-lo aodesenvolvimentocientíficoetecnológicodopaís. Art.5º-A inobservânciadasnormasaprovadasporesteRegulamentoconstitui infraçãoàlegislaçãosanitáriafederal,conformedispõeoartigo10,incisosIIeIII,daLein.º6.437,de20deagostode1977. Art.6º-EstaResoluçãodeDiretoriaColegiadaentraráemvigornadatadesuapublicação.
GonzaloVecinaNeto
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1.1.7.ObraInacabada
Obra cujos serviços de engenharia foram suspensos, não restando qualquer atividade nocanteirodeobras.
1.1.8.ObradeRecuperação
Substituição ou recuperação de materiais de acabamento ou instalações existentes, semacréscimodeáreaoumodificaçãodadisposiçãodosambientesexistentes.
1.1.9.ObraNova
Construção de uma nova edificação desvinculada funcionalmente ou fisicamente de algumestabelecimentojáexistente.
1.2.ETAPASDEPROJETO Osprojetosparaaconstrução,complementação,reformaouampliaçãodeumaedificaçãoou
conjunto de edificações serão desenvolvidos, basicamente, em três etapas: estudo preliminar, projetobásicoeprojetoexecutivo. O desenvolvimento consecutivo dessas etapas terá, como ponto de partida, o programa denecessidades (físico-funcional) do EAS onde deverão estar definidas as características dos ambientesnecessáriosaodesenvolvimentodasatividadesprevistasnaedificação.1.2.1.Estudopreliminar VisaaanáliseeescolhadasoluçãoquemelhorrespondaaoProgramadeNecessidades,sobosaspectoslegais,técnicos,econômicoseambientaisdoempreendimento.1.2.1.1Arquitetura
Consiste na definição gráfica do partido arquitetônico, atravésde plantas, cortese fachadas(opcional)emescalalivreequecontenhamgraficamente: -aimplantaçãodaedificaçãoouconjuntodeedificaçõeseseurelacionamentocomolocal
escolhido; -acessos,estacionamentoseoutros-eexpansõespossíveis; -aexplicitaçãodosistemaconstrutivoqueserãoempregados; - os esquemas de zoneamento do conjunto de atividades, as circulações e organização
volumétrica;
-onúmerodeedificações,suasdestinaçõeselocaçõesaproximadas; -onúmerodepavimentos; -osesquemasdeinfra-estruturadeserviços; -oatendimentoàsnormaseíndicesdeocupaçãodosolo. O estudo deverá ser desenvolvido a partir da análise e consolidação do programa denecessidades, caracterizandoos espaços, atividadese equipamentos básicos (médico-hospitalares e deinfra-estrutura)edoatendimentoàsnormaseleisdeusoeocupaçãodosolo.
Alémdos desenhos específicos que demonstremaviabilidade da alternativa proposta, seráparteintegrantedoestudopreliminar,umrelatórioquecontenhamemorialjustificativodopartidoadotadoedasoluçãoescolhida,suadescriçãoecaracterísticasprincipais,asdemandasqueserãoatendidaseopré-dimensionamentodaedificação.
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Deverãoserconsideradasasinterferênciasentreosdiversossistemasdaedificação. Quando solicitado pelo contratante e previamente previsto em contrato, deverá serapresentadaestimativadecustosdaobra.1.2.1.2.Instalações1.2.1.2.1.ElétricaeEletrônicaA.Escopo DeveráserdesenvolvidoumprogramabásicodasinstalaçõeselétricaseespeciaisdoE.A.S.,destinado a compatibilizar o projeto arquitetônico com as diretrizes básicas a serem adotadas nodesenvolvimentodoprojeto,contendoquandoaplicáveis: -Localizaçãoecaracterísticadaredepúblicadefornecimentodeenergiaelétrica; -Tensãolocaldefornecimentodeenergiaelétrica(primáriaesecundária);
-Descrição básica do sistema de fornecimento de energia elétrica: entrada, transformação,mediçãoedistribuição; -Descriçãobásicadosistemadeproteçãocontradescargasatmosféricas; -Localizaçãoecaracterísticasdaredepúblicadetelefonia; -Descriçãobásicadosistematelefônico:entrada,centralprivadadecomutaçãoeL.P.'s; -Descriçãobásicadosistemadesinalizaçãodeenfermagem; -Descriçãobásicadosistemadesonorização;
-Descriçãobásicadosistemadeintercomunicação; -Descriçãobásicadosistemadetelevisãoerádio; -Descriçãobásicadosistemadecomputadores; -Descriçãobásicadosistemaderadiologia; -Descriçãobásicadosistemadebusca-pessoa; -Descriçãobásicadosistemadeaterramentodassalascirúrgicas(quandohouver); - Descrição básica do sistema de geração da energia de emergência (baterias ou grupo
gerador); -Descriçãobásicadosistemadealarmecontraincêndios; -Determinaçãobásicadosespaçosnecessáriosparaascentraisdeenergiaelétricaecentraisdecomutaçãotelefônica; - Determinação básica das áreas destinadas ao encaminhamento horizontal e vertical dosistemaelétrico(prumadas); -Efetuarconsultapréviaàsconcessionáriasdeenergiaelétricaetelefonia; -Apresentarmemóriadecálculo,comjustificativadossistemaspropostos.
B.Produtos
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-Descritivo básico, comindicaçãodas alternativaserecomendaçõesdeordemtécnicaparaadequaçãodoprojetobásicodearquitetura. -Documentosgráficosparaelucidarasproposiçõestécnicas.1.2.1.2.2.HidráulicaeFluido-Mecânica
A.Escopo Deverá ser desenvolvido um programa básico das instalações hidráulicas e especiais doestabelecimento, destinado a compatibilizar o projeto arquitetônico com as diretrizes básicas a seremadotadasnodesenvolvimentodoprojeto,contendoquandoaplicáveis: -Localizaçãodaredepúblicadefornecimentodeáguaouquandonecessáriaaindicaçãodepoçoartesiano; -Descriçãobásicadosistemadeabastecimentodeágua:entrada; -Previsõesdoconsumodeágua,reservação(enterradaeelevada)ecasadebombas;
-Descriçãobásicadosistemadeaquecimento; -Previsãodeconsumodeáguaquente; -Descriçãobásicadosistemadeproteçãoecombateaincêndio; -Localizaçãodaredepúblicadefornecimentodegáscombustívele/ouquandonecessáriodegásengarrafado; -Previsãodeconsumodegáscombustível; -Localização da rede pública de esgoto e/ou quando necessário a indicação de sistema detratamento(fossaséptica,câmarasdedecantaçãoparaesgotoradioativo,outros);
- -Localizaçãodegaleriaparadrenagemdeáguaspluviaise/ouquandonecessárioaindicaçãodedespejolivre; -Previsãodovolumedeescoamentodeáguaspluviais;
- Descriçãobásicadosistemadefornecimentodegasesmedicinais(oxigênio,óxidonitroso,arcomprimidomedicinaleoutros)quandoforocaso;
- Descrição básica do sistema de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS),quandoforocaso;
-Previsãodoconsumodosgasesmedicinais;
-Descriçãodosistemadefornecimentodevácuo; -Previsãodoconsumodevácuo; -Descriçãodosistemadefornecimentodevapor; -Previsãodeconsumodevapor;
- Consultaspréviasjuntoàsconcessionáriaspúblicasdefornecimentodeáguaegás;
- Determinaçãobásica dos espaços necessáriospara ascentrais degasesmedicinais, gáscombustível,vácuo,vapor,tratamentodeRSS,quandoforocaso;
- Determinação básica dos espaços necessários para as centrais de gases medicinais, gáscombustível,vácuo,vapor;
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-Determinaçãobásicadasáreasdestinadasaosencaminhamentosdossistemashidráulicoseespeciais(prumadas); -Apresentaçãodememóriasdecálculoejustificativadossistemaspropostos.B.Produtos -Descritivo básico comindicação dasalternativas e recomendações de ordemtécnica paraadequaçãoaoprojetobásicodearquitetura; -Documentosgráficosparaelucidarasproposiçõestécnicas.1.2.1.2.3.ClimatizaçãoA.Escopo Deveráserdesenvolvidoumprogramabásicodasinstalaçõesdearcondicionadoeventilaçãomecânica doEAS,destinado a compatibilizar o projeto arquitetônico comasdiretrizesbásicas a seremadotadasnodesenvolvimentodoprojeto,contendoquandoaplicáveis: - Proposição das áreas a serem climatizadas (refrigeração, calefação, umidificação,
pressurização,ventilaçãoecâmarasfrigoríficas); -Descriçãobásicadosistemadeclimatização,mencionando:filtros,águagelada,"self"aar,etc; -Previsãodoconsumodeágua; -Previsãodeconsumodeenergiaelétrica; -Elaboraçãodoperfildacargatérmica; - Elaboração do estudo comparativo técnico e econômico das alternativas técnicas para osistema;
-Localizaçãodacentraldecasademáquinasemfunçãodossistemaspropostos; -Pré-localizaçãodosistemadedistribuição,prumadasdosdutoseredesdeáguaemunifilaresdaalternativaproposta.B-Produtos -Descritivo básico, comindicaçãodas alternativaserecomendaçõesdeordemtécnicaparaadequaçãodoprojetobásicodearquitetura; -Documentosgráficosparaelucidarasproposiçõestécnicas.
1.2.1.3.EstruturaeFundações Assim como os projetos de arquitetura e instalações, os projetos de estrutura e fundaçõesobedecerãoasetapasdeestudopreliminar,projetobásicoeprojetoexecutivoedeverãoestaremperfeitasintonia com aqueles projetos, estimando as cargas de acordo com os ambientes e equipamentospropostos.1.2.2ProjetoBásico
DeverádemonstraraviabilidadetécnicadaedificaçãoapartirdoProgramadenecessidadesedoEstudopreliminardesenvolvidosanteriormente,possibilitaraavaliaçãodocustodos serviçoseobras,bemcomopermitiradefiniçãodosmétodosconstrutivoseprazosdeexcussãodoempreendimento.Serão
solucionadasasinterferênciasentreossistemasecomponentesdaedificação.1.2.2.1.Arquitetura
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Deverãoestargraficamentedemonstrados: -emplantas,cortesefachadas,comescalasnãomenoresque1:100,todososambientescomnomenclaturaconforme listagemcontida nessaPortaria,dimensões (medidas linearese áreas internasdoscompartimentos e espessura das paredes), locação de louças sanitárias e bancadas, posição dos leitos(quandohouver),locaçãodosequipamentosnãoportáteismédico-hospitalaresedeinfra-estrutura-caldeiras,subestação,locaisdetratamentodeRSS,etcequandonatabeladeambientesestiverespecificadoADE.(videcapítulo1 item6.2),indicaçõesdecortes,elevações,ampliaçõesedetalhes,semprecom indicaçãoclaradosrespectivosmateriaisdeexecuçãoeacabamento.Emsetratandodereformae/ouampliaçãoe/ouconclusão,asplantasdevemconterlegendaindicandoáreaaserdemolida,aserconstruídaeexistente; -locaçãodaedificaçãoouconjuntodeedificaçõeseseusacessosdepedestreseveículos; -apropostadecoberturaemplantacomtodasasindicaçõespertinentes; -plantadesituaçãodoterrenoemrelaçãoaoseuentornourbano. Oprojetobásicoseráconstituído,alémdosdesenhosquerepresentemtecnicamenteasoluçãoadotada,derelatóriotécnicodescritivoquecontenha:
-memorialdoprojetodearquiteturadescrevendoassoluçõesadotadaspelomesmo,ondeseincluem,necessariamente,consideraçõessobreosfluxosinternoseexternos; -resumodapropostaassistencial,contendolistagemdasatividadesqueirãoocorrernointeriordoEAS(apartirdalistagemdeatividadesdessanorma); -quadrodenúmerodeleitosdiscriminando:leitosdeinternação,leitosdeobservaçãoeleitosdetratamentointensivo,conformeTerminologiaBásicaemSaúdedoMinistériodaSaúde; -especificaçãobásicademateriaiseequipamentosdeinfra-estrutura(poderáestarindicadonasplantasdearquitetura)equandosolicitado,dosequipamentosmédico-hospitalares; - descrição sucinta da solução adotada para o abastecimento de água potável e energia
elétrica,ecoletaedestinaçãodeesgoto,resíduossólidoseáguaspluviaisdaedificação; -nocasodeinstalaçõesradiativas,olicenciamentodeacordocomanormadaCNENNE6.02; - quando solicitado pelo contratante e, previsto em contrato, também a quantificação demateriais,equipamentoseserviços,eoorçamentodaobra. O Projeto Básico deArquitetura-PBA (representação gráfica + relatório técnico) será a baseparaodesenvolvimentodosprojetoscomplementaresdeengenharia(estruturaeinstalações).1.2.2.2.Instalações1.2.2.2.1.ElétricaeEletrônica
A.Escopo Apartirdasdiretrizesestabelecidasnoestudopreliminarecombasenoprojetoarquitetônicoedeestrutura,deveráserelaboradooprojetobásicodeinstalaçõeselétricaseespeciais,contendoquandoaplicáveis: -Confirmaçãodasentradasdeenergiaelétricaedetelefonia; -Confirmaçãodosistemadeenergiaelétricaedacentraldecomutaçãotelefônica; -Confirmaçãodosistemadedistribuiçãocontendoredesepré-dimensionamento;
-ProposiçãodalocaçãodosquadrosgeraisdeBT,QLeQF; -Proposiçãodalocaçãodosquadrosdedistribuiçãotelefônica;
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-Proposiçãodasdimensõesdascentraisdaenergia(medição,transformação,quadrosgerais,BT,geradores)edacentraltelefônica; -Proposiçãodospontosdealimentação,iluminaçãoesinalização:
Pontosdeforçaparaequipamentosetomadasdeusogeral;
Pontosdeluzeseusrespectivosinterruptores; Pontosdedetecçãoealarmedeincêndio; Pontosdetelefoneseinterfones; Pontosparaosistemadesinalizaçãodeenfermagem,comseusrespectivosacionamentos; - Proposição dos pontos para locação dos captores e para o sistema de proteção contradescargasatmosféricas;
- Proposiçãodospontosdealimentaçãodosistemadearcondicionado,elevadores,sistemadesom,intercomunicaçãoesistemasdecomputadores;
-Proposiçãodospontosdealimentaçãodetodosossistemasdesuprimento,processamentoetratamentodeefluentes,líquidosousólidos,quandoforocaso.B.Produtos - Memorial descritivo e definitivo explicativo do projeto, com soluções adotadas ecompatibilizadascomoprojetobásicoeassoluçõesadotadasnosprojetosdasáreascomplementares. -DocumentosGráficos:
-Implantaçãogeral-escala≥1:500;
-Plantasbaixas-escala≥1:100;
-Plantadecobertura-escala≥1:100; -Prumadasesquemáticas-semescala.1.2.2.2.2.HidráulicaeFluido-Mecânica
A.Escopo A partir das diretrizes estabelecidas no estudo preliminar e baseado no anteprojeto básicoarquitetônico, deverá ser elaborado o projeto básico de instalações hidráulicas e especiais, contendoquandoaplicáveis:
-Proposiçãodaentradadeágua,daentradadegáseligaçõesdeesgotoeáguaspluviais; -Confirmaçãodanecessidadedepoçoartesianoesistemadetratamentodeesgoto; -Confirmaçãodasnecessidadesdeabastecimentoecaptação: .deáguaparaconsumoecombateaincêndios; .deesgotospluviais; .degáscombustível;
.degasesmedicinais; .devácuo;
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.devapor; -Confirmaçãodostubosdequedaparaasprumadasdevidamentepré-dimensionadasparaacompreensãodasoluçãoadotadaparaáguaspluviais.
- Confirmaçãododimensionamentodascentraisdegasesmedicinais,gás,vácuoevapor,incluindoasredeserespectivospontosdeconsumo;
-Confirmaçãododimensionamentodascentraisdetratamentoousuprimentodeinstalaçõesespeciais,comotratamentodeáguaparadiálise,tratamentodeRSS,tratamentodeesgoto,etc...B.Produtos - Memorial descritivo definitivo, explicativo do projeto, com soluções adotadas ecompatibilizadas com o projeto básico de arquitetura e as soluções adotadas nos projetos das áreascomplementares. -Documentosgráficos:
.implantaçãogeral-escala≥1:500;
.plantasbaixas-escala≥1:100;
.plantadecobertura-escala≥1:100;
.prumadasesquemáticas-escala≥1:100.1.2.2.2.3.ClimatizaçãoA.Escopo A partir das diretrizes estabelecidas no programa básico e baseado no projeto básicoarquitetônico, deverá ser elaborado o projeto básico de instalações de ar condicionado e ventilação
mecânica,contendoquandoaplicáveis: -Definiçãodospesosedimensõesdosequipamentosparaosistemaproposto; -Confirmaçãodaalternativadosistemaaseradotado; -Confirmaçãodasáreasaseremclimatizadas; -Confirmaçãodasáreasaseremventiladas; -Confirmaçãodosconsumosdeáguaeenergiaelétrica; -Compatibilizaçãocomosprojetosbásicosdeinstalaçõeselétricaehidráulicacomosistema
adotado; -Proposiçãodasredesdedutosunifilarescomdimensionamentodaslinhastroncodegrelhas,difusores,etc.; -Localizaçãodospontosdeconsumoelétricocomdeterminaçãodepotência,tensãoenúmerodefases; -Localizaçãodospontosdeconsumohidráulico(águaedrenagem).B.Produtos - Memorial descritivo definitivo, explicativo do projeto, com soluções adotadas e
compatibilizadascomoprojetobásicoeassoluçõesadotadasnosprojetosdasáreascomplementares; -Documentosgráficos:
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.implantaçãogeral-escala≥1:500;
.plantasbaixas-escala≥1:100;
.plantadacobertura-escala≥1:100.1.2.3.ProjetoExecutivo Deverá apresentar todos os elementos necessários à realização do empreendimento,detalhandotodasasinterfacesdossistemaseseuscomponentes.1.2.3.1.Arquitetura Oprojetoexecutivodeverádemonstrargraficamente: -aimplantaçãodoedifício,ondeconstem: .orientaçãodaplantacomaindicaçãodoNorteverdadeirooumagnéticoeasgeratrizesdeimplantação;
.representaçãodoterreno,comascaracterísticasplanialtimétricas,compreendendomedidaseângulos dos lados e curvas de nível, e localização de árvores, postes, hidrantes e outros elementosconstruídos,existentes; .asáreasdecorteeaterro,comalocalizaçãoeindicaçãodainclinaçãodetaludesearrimos; .aRNdolevantamentotopográfico; . os eixos das paredes externas das edificações, cotados em relação a referênciaspreestabelecidasebemidentificadas; .cotasdeníveldoterraplenodasedificaçõesedospontossignificativosdasáreasexternas
(calçadas,acessos,patamares,rampaseoutros); . localização dos elementos externos, construídos como estacionamentos, construçõesauxiliareseoutros; -oedifício,compreendendo: .plantasdetodosospavimentos,comnomenclaturaconformelistagemdeambientescontidanessanormaemedidas internasdetodosos compartimentos,espessura deparedes,materiale tipodeacabamento,eindicaçõesdecortes,elevações,ampliaçõesedetalhes; . dimensões e cotas relativas de todas as aberturas, altura dos peitoris, vãos de portas e janelasesentidodeabertura;
.plantasdecobertura,indicandoomaterial,ainclinação,sentidodeescoamentodaságuas,aposição das calhas, condutores e beirais, reservatórios, domus e demais elementos, inclusive tipo deimpermeabilização, juntas dedilatação, aberturase equipamentos, sempre com indicação dematerial edemaisinformaçõesnecessárias; .todasaselevações,indicandoaberturasemateriaisdeacabamento; .cortesdasedificações,ondefiquedemonstradoopédireitodoscompartimentos,alturadasparedesebarrasimpermeáveis,alturadeplatibandas, cotasde níveldeescadasepatamares, cotasdepisoacabado,forrosecoberturas,tudosemprecomindicaçãoclaradosrespectivosmateriaisdeexecuçãoeacabamento;
.impermeabilizaçãodeparedeseoutroselementosdeproteçãocontraumidade;
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. ampliações, de áreas molhadas, com posicionamento de aparelhos hidráulico-sanitários,indicandoseutipoedetalhesnecessários; . as esquadrias, o material componente, o tipo de vidro, fechaduras, fechos, dobradiças, oacabamentoeosmovimentosdaspeças,sejamverticaisouhorizontais; . todos os detalhes que se fizerem necessários para a perfeita compreensão da obra aexecutar, como cobertura, peçasdeconcreto aparente, escadas,bancadas, balcões e outrosplanos detrabalho,armários,divisórias,equipamentosdesegurançaeoutrosfixosetodososarrematesnecessários; .seaindicaçãodemateriaiseequipamentosforfeitaporcódigo,incluirlegendaindicandoomaterial,dimensõesdeaplicaçãoedemaisdadosdeinteressedaexecuçãodasobras; Quandoforsolicitadopelocontratante,oprojetoexecutivoseráintegradoporumcronogramaondeestejamdemonstradasasetapaslógicasdaexecuçãodosserviçosesuasinterfaces,bemcomoummanual de operação e manutenção das instalações, quando se tratar de equipamentos ou projetosespeciais. Todososdetalhesexecutivosqueinterfiramcomoutrossistemasdeverãoestarperfeitamenteharmonizados.
Tambémconstarádoprojetoexecutivo,sesolicitadopelocontratanteeprevistoemcontrato,oorçamentoanalíticodaobraecronogramafísico-financeiro.1.2.3.2.Instalações1.2.3.2.1.ElétricaeEletrônicaA.Escopo Apósaaprovaçãodoprojetobásicopeloórgãocompetentee/oucliente,deveráserelaboradoo projeto executivo de instalações elétricas e especiais, atentando para os projetos executivos dearquiteturaeformasdeestrutura,demodoapermitiracompletaexecuçãodasobras.
B.Produtos- Memorial descritivo e explicativo das instalações elétricas ou especiais, indicando fórmulas, dados emétodos utilizados nos dimensionamentos: tensão, corrente, fator dedemanda, fator depotência, índiceiluminotécnico,telefonia,etc.;-Memorialdescritivodaordemdeserviçoaserexecutadaerecomendaçõesquantoamétodoetécnicasaseremutilizadas. -DocumentosGráficos: . As plantas poderão ser apresentadas agrupando-se os diversos sistemas, segundo o
seguintecritério:agrupamento1-iluminação,sonorização,sinalizaçãodeenfermagem,alarmededetecçãocontra incêndio e relógio; agrupamento 2 - alimentadores, tomadas, telefone, interfone e sistema decomputadores;
.Implantaçãogeral-escala≥1:500;
.Plantasbaixas-escala≥1:100;
.Plantadecobertura-escala≥1:100;
.Plantacorteeelevaçãodacabinedemediçãoetransformação-escala≥1:25; .Diagramaunifilargeral-semescala;
.Diagramastrifilaresdosquadroselétricos-semescala;
.Detalhesgerais-escala≥1:25;
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.Prumadasesquemáticas-semescala; .Legendadassimbologiasadotadas-semescala. - Relação quantitativa e qualitativa dos materiais e equipamentos a serem utilizados nosdiversossistemas,contendo: .Tipoequalidade; .Característicasparasuaidentificação; .Unidadedecomercialização; .Respectivasquantidades; - Elementos necessários para aprovação junto à companhia de fornecimento de energiaelétrica,contendo:
.Plantasedetalhes(escala≥100e≥1:25);
.Tabeladecargainstaladaedemandada; -Memorialdescritivo; -Outrosdocumentossolicitadospelaconcessionária; -Elementosnecessáriosparaaprovaçãojuntoàcompanhiatelefônica,contendo:
-Plantasedetalhes(escala≥1:100e≥1:25); -Memorialdescritivo;
-Outrosdocumentossolicitadospelaconcessionária.1.2.3.2.1.HidráulicaeFluído-Mecânica
A.Escopo Após a provação do projeto básico pelo órgão competente, deverá ser elaborado o projetoexecutivodeinstalaçõeshidráulicaseespeciais,atentandoparaoprojetoexecutivodearquitetura,demodoapermitiracompletaexecuçãodasobras.B.Produtos -Memorialdescritivoeexplicativodasinstalaçõeshidráulicasouespeciais,indicandofórmulas,
dadosemétodosutilizadosnosdimensionamentosecálculos(volume,capacidade,vazão,etc.); -Memorialdescritivodaordemdeserviçoaserexecutadoerecomendaçõesquantoamétodoetécnicasaseremutilizadas; -Documentosgráficos: .Asplantaspoderãoserapresentadas,agrupando-seosdiversossistemas,deacordocomoseguintecritério:instalaçõesdeáguaquenteefria,instalaçõesdeesgotoeáguaspluviais,instalaçõesdegáscombustível,instalaçõesdegasesmedicinais,instalaçõesderedesdeproteçãoecombateaincêndioeinstalaçõesdarededevaporecondensado;
. Planta de implantação geral do edifício, em escala ≥ 1:200, desenvolvida a partir do
projetoarquitetônico,contendoasredespúblicasexistentesdeágua,gás,esgotosanitárioeáguaspluviais;
.Plantasbaixasdospavimentos-escala≥1:50;
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.Plantadecobertura-escala≥1:50;
.Esquemaisométrico-escala≥1:25;
.Detalhesgerais-escala≥1:25;
.Detalhesdereservatóriosdeágua-escala≥1:50;
.Legendadassimbologiasadotadas-semescala; - Relação quantitativa e qualitativa dos materiais e equipamentos a serem utilizados nosdiversossistemas,contendo: .Tipoequalidade; .Característicasparasuaidentificação; .Unidadedecomercialização; .Respectivasquantidades;
-ElementosnecessáriosparaaprovaçãojuntoaoCorpodeBombeiroscontendo: .Memoriaisdescritivos; .Memoriaisdecálculo;
.Plantasedetalhesdosistema(escala≥1:100e≥1:25,respectivamente); .Outrosdocumentossolicitadospeloórgão. -Elementosnecessáriosparaaprovaçãojuntoàcompanhiadegás,quandodaexistênciadamesma,contendo:
.Plantasedetalhes(escala≥1:50e≥1:25); .Memorialdescritivo; -Elementosnecessáriosparaodimensionamentodoramaldeentradadeágua(hidrômetro)esaídadeesgotosanitário,juntoàconcessionáriadeáguaeesgoto,contendo:
.Plantasedetalhes(escala≥1:50e≥1:25); .Memorialdescritivo; .Outrosdocumentossolicitadospelaconcessionária.
1.2.3.2.1.ClimatizaçãoA.Escopo Após a aprovação do projeto básico peloórgão competente,deverá serelaborado oprojetoexecutivodeinstalaçõesdearcondicionadoeventilaçãomecânica,atentandoparaoprojetoexecutivodearquiteturaedeestruturas,demodoapermitiraexecuçãodasobrasdasinstalaçõeshidráulicaseespeciaisporterceiros,segundopadrõesconvencionaisdaconstruçãocivil.B.Escopo -Memorialdescritivoeexplicativodasinstalaçõesdearcondicionadoeventilaçãomecânica,
indicandofórmulas,dadose métodos utilizadosnosdimensionamentosde: cargas térmicas,consumodeágua,cargaelétrica,númerodetrocadearefiltrosdear;
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-Memorialdescritivodaordemdeserviçoaserexecutadaerecomendaçõesquantoaométodoetécnicasaseremutilizadasparaexecuçãodeobra. -Documentosgráficos: . As plantas poderão ser apresentadas agrupando-se as instalaçõesde ar condicionado,redesdeáguagelada,ventilaçãoeexaustãoedeverãosercompostaspor:
.implantaçãogeral-escala≥1:500;
.plantasbaixas-escala≥1:100;
.plantadecobertura-escala≥1:100;
.esquemaisométrico-escala≥1:25;
.detalhesgerais-escala≥1:25; .esquemaelétrico-semescala;
.fluxograma-semescala; .legendadassimbologiasadotadas-semescala; - Relação quantitativa e qualitativa dos materiais e equipamentos a serem utilizados nosdiversossistemas,contendo: .Tipoequalidade; .Característicasparasuaidentificação; .Unidadedecomercialização;
.Respectivasquantidades.1.3-RESPONSABILIDADES 1.3.1.Cabeacadaáreatécnicaodesenvolvimentodoprojetoexecutivorespectivo.Oprojetoexecutivo completo da edificação será constituído por todos os projetos especializados devidamentecompatibilizados,demaneiraaconsiderartodasassuasinterferências. 1.3.2.AelaboraçãoeavaliaçãodosprojetosfísicosserãoderesponsabilidadedetécnicosoufirmaslegalmentehabilitadospeloConselhoRegionaldeEngenharia,ArquiteturaeAgronomia-CREA. 1.3.3. O autor ou autores deverá assinar todas as peças gráficas dos projetos respectivos,
mencionandoonúmerodesuainscriçãonosdiversosórgãoseprovidenciandosempreaA.R.T.(AnotaçãodeResponsabilidadeTécnica)correspondente,recolhidanajurisdiçãoaondeforelaboradooprojeto. 1.3.4.Aindaqueoencaminhamentoparaaprovaçãoformalnosdiversosórgãosdefiscalizaçãoe controle, como prefeituramunicipal, corpo debombeirose entidades de proteçãosanitária e domeioambiente,nãosejarealizadodiretamentepeloautordoprojeto,serádesuaresponsabilidadea introduçãodasmodificaçõesnecessáriasàsuaaprovação.Aaprovaçãodoprojetonãoeximiráosautoresdessedasresponsabilidades estabelecidas pelas normas, regulamentos e legislação pertinentes às atividadesprofissionais.1.4.APRESENTAÇÃODEDESENHOSEDOCUMENTOS OsdesenhosedocumentosaseremelaboradosdeverãorespeitaraNBR-6492etambémos
requisitosaseguirdescritos,quetêmporfinalidadepadronizareunificarasuaapresentação: 1.4.1.FormatodasFolhasdeDesenho
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Osprojetosdeverãoserapresentados,preferencialmente,emfolhasdomesmoformato. Aadoçãodeoutrosformatosoutamanhos,senecessária,deverácontarcomaanuênciadocontratante. Sãoosseguintesosformatosusuais: A4=210x297mm A3=297x420mm A2=420x594mm A1=594x841mm A0=841x1.189mm 1.4.2.PadronizaçãoGráficadeDesenhos Todasasfolhasdedesenhodeverãoter“carimbo”(camposdeidentificação),queconterá,nomínimo,asseguintesinformações: -nomeeassinaturadoautordoprojetoenúmerodacarteiraprofissional;
-nomedoproprietário; -nomeeendereçodaobraaserexecutada; -escalasutilizadas; -referênciadoprojeto(partedeoutroprojeto,númerododesenho,dereferência;outras); -númerododesenhoenúmeroderevisão(seforocaso); -datadodesenho; -quadrodeáreadiscriminando:áreadoterreno,áreaconstruídatotaleáreasconstruídaspor
pavimentoe/ouconjunto; -registrodaaprovação,comdata,nomeeassinaturaenúmerodoCREAdoresponsávelporestaaprovação; Todososdesenhosdeverãosercotadoseconteraslegendasnecessáriasparasuaclareza. NasplantasbaixasseráapresentadaacapacidadedoEASnoquedizrespeitoaonúmerodeleitoseconsultórios,conformeTerminologiaBásicaemSaúdedoMinistériodaSaúde. 1.4.3. Memoriais Descritivos, Especificações, Memórias de Cálculo, Quantificações eOrçamento.
Serão apresentados em papel tamanho A4, preferencialmente datilografados/digitados,comcarimbooufolha-rostocontendoasinformaçõesmencionadasnoitem1.4.2.1.5.TIPOSESIGLASADOTADAS
1.5.1-ServiçosPreliminares(P) .Canteirodeobras PC .Demolição PD .Terraplenagem PT .Rebaixamentodelençolfreático PR 1.5.2-FundaçãoeEstruturas(E)
.Fundações EF .Estruturasdeconcreto EC .Estruturasmetálicas ES
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.Estruturasdemadeira EM 1.5.3-ArquiteturaeElementosdeUrbanismo(A) .Arquitetura AR .Comunicaçãovisual AC .Interiores AI .Paisagismo AS .Pavimentação AP .Sistemaviário AV 1.5.4-InstalaçõesHidráulicaseSanitárias(H) .Águafria HF .Águaquente HQ .Drenagemdeáguaspluviais HP .Esgotossanitários HE .Resíduossólidos HR 1.5.5-InstalaçõesElétricaseEletrônicas(I)
.Instalaçõeselétricas IE .Telefonia IT .Detecçãoealarmedeincêndio II .Sonorização IN .Relógiossincronizados IR .AntenascoletivasdeTVeFM IA .Circuitofechadodetelevisão IC .Sinalizaçãodeenfermagem IS .Lógica IL 1.5.6.-InstalaçõesdeProteçãoContraDescargasElétricas(P)
1.5.7-InstalaçõesFluído-Mecânicas(F) .Gáscombustível FG .Vaporecondensado FV .ArComprimido:medicinaleindustrial FA .Vácuoclínicoelimpeza FV .Oxigêniomedicinal FO .Óxidonitroso FN 1.5.8-InstalaçõesdePrevençãoeCombateaIncêndio(C) .Prevençãoecombateaincêndio CI
1.5.9-InstalaçõesdeClimatização(A) .ArCondicionado ACC .Ventilaçãomecânica ACV1.6.AVALIAÇÃODEPROJETOS Paraexecuçãodequalquerobranova,dereformaoudeampliaçãodeEASéexigidaaavaliaçãodoprojetofísicoemquestãopelaVigilânciaSanitárialocal(estadualoumunicipal),quelicenciaráasuaexecução,conformeoIncisoIIdoArtigo10ºeArtigo14ºdaLei6.437/77queconfiguraasinfraçõesàlegislaçãosanitáriafederal,Lei8080/90–LeiOrgânicadaSaúdeeConstituiçãoFederal.
AavaliaçãodosprojetosfísicosdeEASexigeadocumentaçãodenominadaPBA-ProjetoBásicodeArquitetura(representaçãográfica+relatóriotécnico),conformedescritono item1.2.2.1.eARTprevistanoitem1.3dessaResolução.
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Quandodo términodaexecuçãodaobraesolicitaçãode licençade funcionamentodoestabelecimento,aVigilânciaSanitáriafaráinspeçãonolocalparaverificaraconformidadedoconstruídocomoprojetolicenciadoanteriormente.NoatodaemissãodalicençaoualvarádefuncionamentodoEAS,oproprietáriodeveráentregaraVigilânciaSanitáriaasARTsreferentesaosprojetoscomplementaresdeestruturaseinstalações,quandocouber,conformeprevistonoitem1.3dessaResolução.
1.6.1–ParecerTécnico
Para a avaliação doPBA é feita umaanálise por equipe multiprofissional e elaboradoparecertécnicobaseadonadocumentaçãoapresentada,emitidoporprofissional(is)legalmentehabilitado(s)peloSistemaCREA/CONFEA,emobediênciaaostermosdaLein.º5.194,de24/12/66.Esteparecerdeverá ser expedido pelo órgão responsável pela direção do Sistema Único de Saúde municipal ouestadual.
Oparecerdeverádescreveroobjetodeanáliseeconterumaavaliaçãodoprojetobásicoarquitetônicoquantoa:
• AdequaçãodoprojetoarquitetônicoàsatividadespropostaspeloEAS -verificaçãodapertinênciadoprojetofísicoapresentadocomapropostaassistencialpretendida,porunidadefuncionaleconjuntodoEAS,objetivandoocumprimentodaassistênciaproposta;
•
Funcionalidade do edifício - verificação dos fluxos de trabalho/materiais/insumospropostosnoprojetofísico,visandoevitarproblemasfuturosdefuncionamentoedecontroledeinfecção(seforocaso)daunidadeedoEAScomoumtodo;
• Dimensionamento dos ambientes - verificação das áreas e dimensões lineares dosambientespropostosem relaçãoaodimensionamentomínimoexigidoporesteregulamento,observandoumaflexibilidadenoscasosdereformaseadequações,desdequejustificadasasdiferençaseanãointerferêncianoresultadofinaldoprocedimentoaserrealizado;
• Instalaçõesordináriaseespeciais -verificaçãodaadequaçãodospontosdeinstalaçõesprojetadosemrelaçãoaodeterminadoporesteregulamento,assimcomodasinstalaçõesdesuporte ao funcionamentogeraldaunidade (ex.: sistema dear condicionado adotado nasáreascríticas,sistemadefornecimentodeenergiageraledeemergência(transformadorese
gerador de emergência), sistema degasesmedicinais adotado, sistema de tratamento deesgoto,sistemadetratamentodeRSS,quandoforocasoeequipamentosdeinfra-estrutura,taiscomo:elevadores,monta-cargas,caldeiras,visandoevitarfuturosproblemasdecorrentesdafaltaoudainadequaçãodessasinstalações;
• Especificação básica dos materiais - verificação da adequação dos materiais deacabamento propostos comas exigências normativas de uso por ambiente e conjunto doEAS,visandoadequarosmateriaisempregadoscomosprocedimentosaseremrealizados.
OparecerdeveserconclusivoeconteraanálisedoPBAsobrecadaumdositensacima
relacionados, identificando os problemasexistentes (sehouver) de forma descritiva e recomendandoasalterações ou complementações a serem feitas, assim como conter a observação da necessidade deapreciaçãoeaprovaçãodoprojetopelosórgãoscompetentesdonívellocalparaexecuçãodaobra.
Nocasodeobraspúblicasoparecerdeveconteraindaaobservaçãoquantoàexigência
de conclusão dos projetos de instalaçõese estruturas (Lei 8.666em seus artigos 6ºe 7ºeResoluçãoCONFEAn.º361/91),assimcomosuaapreciaçãoeaprovaçãopelosórgãoscompetentesdonívellocal,quandocouber,pararealizaçãodoprocessodelicitaçãoeconseqüenteexecuçãodaobra.
Nota : As peças gráficas e descritivas do PBA analisado deverão possuir registro de
identificaçãodoparecertécnicoemitido,comdata,nome,assinaturaenúmerodoCREA-ConselhoRegionaldeEngenharia,ArquiteturaeAgronomia,doresponsávelpeloparecer. 1.6.2–Procedimentos
Paraedificaçõesnovas,sejamestabelecimentoscompletosoupartesaseremampliadas,
éobrigatóriaaaplicaçãototaldestanorma. Paraobrasdereformaeadequações,quandoesgotadastodasaspossibilidadessemqueexistam condições de cumprimento integral desta norma, devem-se privilegiar os fluxos de
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trabalho/material/paciente,adotando-seaseguintedocumentaçãocomplementar,quedeveráseranalisadaemconjuntocomoprojetobásicodearquitetura’: 1 - Planta baixa com “lay-out” dos equipamentos não portáteis (quando houver) emobiliárioprincipal,comasdevidasdimensõesconsignadasourepresentadasemescala; 2-DeclaraçãodoprojetistaedoresponsávelpeloEASdequeoprojetopropostoatendeparcialmenteasnormasvigentesparaodesenvolvimentodasatividadesassistenciaisedeapoioprevistas,relacionandoasressalvas quenãoserãoatendidaseomodocomoestãosendosupridasnoprojetoemanálise. Procedimento igualaodasreformasdeveserseguidoquandosetratardaadoçãodeumanovatecnologianãoabordadapelanorma,diferentedasusuais. Emtodososcasos,osprojetosdeverãoseracompanhadosderelatóriotécnicoconformeexplanadonoitem1.2.2.1doitemElaboraçãodeprojetosfísicos destanorma. Caberá agerência doEAS a guarda dosprojetosaprovados,mantendo-os disponíveisparaconsultaporocasiãodasvistoriasoufiscalizações. A direção do EAS deverá comunicar aos órgãos de inspeção para que seja avaliadasegundo as normas vigentes, modificações na estrutura física que impliquem mudanças de fluxos oualteraçãosubstancialdelay-out ouincorporaçãodenovaatividade. A área técnica competente poderá solicitar os projetos complementares de estruturas einstalaçõesordináriaseespeciais,conformedispõeositens1.2.1.3e1.2.2.2.docapítulo-Elaboraçãode
ProjetosFísicos,quandocouber.1.6.3–ObrasfinanciadaspeloMinistériodaSaúde
As obras a serem financiadas pelo Ministério da Saúde terão seus projetos avaliadosconforme as orientações contidas nas normas de financiamento de programas e projetos mediante acelebraçãodeconvêniosdoMinistériodaSaúde.
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PARTEII-PROGRAMAÇÃOFÍSICO-FUNCIONALDOSESTABELECIMENTOSASSISTENCIAISDESAÚDE
Aprogramaçãofísico-funcionaldosestabelecimentosassistenciaisdesaúde,baseia-seemumPlanodeAtençãoàSaúdejáelaborado,ondeestãodeterminadasasaçõesaseremdesenvolvidaseasmetas a serem alcançadas, assim como estão definidas as distintas tecnologias de operação e a
conformaçãodasredesfísicasdeatençãoàsaúde,delimitandonoseuconjuntoalistagemdeatribuiçõesdecadaestabelecimentodesaúdedosistema. Essas atribuições, tanto na área pública quanto na área privada, são conjuntos deatividades e sub-atividades específicas, que correspondem a uma descrição sinóptica da organizaçãotécnicadotrabalhonaassistênciaàsaúde. Osconjuntosdeatribuiçõesadmitemdiversascomposições(teóricas)quesãoastipologias(modelosfuncionais)deestabelecimentosassistenciaisdesaúde.Portanto,cadacomposiçãodeatribuiçõespropostadefiniráatipologiaprópriaaserimplantada.
Dessa forma adota-se nesse regulamento técnico umaabordagemonde não se utilizamprogramaseprojetospré-elaborados,quefreqüentementesãodesvinculadosdasrealidadesloco-regionais,masapresentam-seasdiversasatribuiçõesdeumestabelecimentoassistencialdesaúdequeacrescidasdascaracterísticaseespecificidadeslocais,definirãooprogramafísico-funcionaldoestabelecimento.
Ametodologiautilizadaparaacomposiçãodosprogramasfuncionaiséaapresentaçãodalistagem, a mais extensa possível, do conjunto das atribuições e atividades do EAS, aqui tratadogenericamente, semcompromissocomsoluçõespadronizadas,emboraseja reconhecidauma família detipologiastradicionais.OobjetivoéapresentaraosprojetistaseavaliadoresdeEASumlequedasdiversasatividadeseosambientesrespectivosemqueelasocorrem.
A listagem contém as atribuições e atividades, com a qual se pode montar oestabelecimento desejado, ou seja, reunindo-se determinado grupo de atribuições-fim, associadas àsatribuições deapoio necessáriasaoplenodesenvolvimentodasprimeiras,define-seumestabelecimentoespecífico.
Paratantosedeveselecionarasatribuiçõesqueparticiparãodoprogramadeatividadesdoestabelecimento, de acordo com as necessidades da instituição, domunicípio, da região e do estado,baseadasnapropostaassistencialaseradotada.Destaformaadecisãodotipodeestabelecimentoaserimplantadoserádosgestores,dostécnicosedacomunidadeenvolvida,enãomaisdeacordocompadrões
preestabelecidosnacionalmente.
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2.ORGANIZAÇÃOFÍSICOFUNCIONAL Nestecapítulosãoapresentadasasatribuiçõeseatividadesdesenvolvidasnosdiversostipos
deEAS.Procurou-seaqui,listarasatividadesquesãogeradorasouquecaracterizamosambientes.Estassãotambémasmaiscomumenteencontradasnosdiversostiposdeestabelecimentos.Emboraoobjetivosejaesgotaralistagem,estaésemprepassíveldemodificação,porquesempreserápossívelosurgimentoe/outransformaçãodasatividadesouatémesmodasatribuições.
Osgruposdeatividadesdecadaatribuiçãocompõemunidadesfuncionaisque,emboracom
estreitaconotaçãoespacial,nãoconstituem,porsisó,unidadesespaciais.O capítulo trata de questões funcionais genéricas como já citado, e não da descrição de
determinadostiposdeestabelecimentospré-concebidos.São oitoasatribuiçõesque sedesdobramematividadesesub-atividades representadas no
diagrama.2.1.AtribuiçõesdeEstabelecimentosAssistenciais
1-Prestaçãodeatendimentoeletivodepromoçãoeassistênciaàsaúdeemregimeambulatorialedehospital-dia - atenção à saúde incluindo atividades de promoção, prevenção, vigilância à saúde da
comunidadeeatendimentoapacientesexternosdeformaprogramadaecontinuada;2-Prestaçãodeatendimentoimediatodeassistênciaàsaúde -atendimentoapacientesexternosemsituaçõesdesofrimento,semriscodevida(urgência)oucomriscodevida(emergência);3-Prestação de atendimento de assistência à saúde em regime de internação- atendimento apacientes que necessitam deassistênciadireta programada por período superior a 24horas (pacientesinternos);4-Prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e terapia- atendimento a pacientes internos eexternosemaçõesdeapoiodiretoaoreconhecimentoerecuperaçãodoestadodasaúde(contatodireto);
5-Prestaçãodeserviçosdeapoiotécnico -atendimentodiretoaassistênciaàsaúdeemfunçõesdeapoio(contatoindireto);
1.ATEND.EMREGIMEAMBULATORIALEDEHOSPITAL-DIA2.ATENDIMENTOIMEDIATO3.ATEND.EMREGIMEDEINTERNAÇ O4.APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA
7.APOIOADMINISTRATIVO
5.APOIOTÉCNICO
8.APOIOLOGÍSTICO
6.ENSINOEPESQUISA
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6-Formação e desenvolvimento de recursos humanos e de pesquisa- atendimento direta ouindiretamenterelacionadoàatençãoeassistênciaàsaúdeemfunçõesdeensinoepesquisa;7-Prestaçãodeserviçosdeapoioàgestãoeexecuçãoadministrativa- atendimentoaoestabelecimentoemfunçõesadministrativas;.8-Prestaçãodeserviços deapoio logístico - atendimento aoestabelecimentoem funçõesdesuporteoperacional.
As quatro primeiras são atribuições fim, isto é, constituem funções diretamente ligadas à
atenção e assistência à saúde. As quatro últimas são atribuições meio para o desenvolvimento dasprimeirasedesipróprias.
2.2-ListagemdeAtividadesSão apresentadas a seguir as listagens das atividades e sub-atividades do EAS,
desdobramentosdasatribuiçõeslistadasanteriormente.Emcadacasoestãolistadasapenasasatividadesesub-atividadesprópriasoupertinentesa
cadaatribuição.Evidentemente,cadalistagemnãovaidefinirporsiumaunidadefuncionalperfeitamenteauto-
suficiente;estasóserápossívelcomaagregaçãodeatividadesesub-atividadesprópriasoupertinentesaoutrasatribuições.
Apartirdadeterminaçãodasatribuiçõescentraisedeapoio,paraoobjetoemestudo,aequipedeprogramaçãofuncionalcomporáseumodelofuncional(tipológico),adequadoàssuasnecessidades.ATRIBUIÇÃO 1: PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ELETIVO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀSAÚDEEMREGIMEAMBULATORIALEDEHOSPITAL-DIA
ATIVIDADES: 1.1-Realizar ações individuais ou coletivas de prevenção à saúde tais como:imunizações,primeiroatendimento,controlededoenças,visitadomiciliar,coletadematerialparaexame,etc.;
1.2-Realizar vigilância epidemiológica através de coleta e análise sistemática de
dados,investigaçãoepidemiológica,informaçãosobredoenças,etc.;1.3-Promoveraçõesdeeducaçãoparaasaúde,atravésdepalestras,demonstrações
etreinamento“inloco”,campanha,etc.;1.4-Orientarasaçõesemsaneamentobásicoatravésdainstalaçãoemanutençãode
melhorias sanitárias domiciliares relacionadas com água, esgoto e resíduossólidos;
1.5-Realizarvigilâncianutricionalatravésdasatividadescontinuadaserotineirasde
observação, coleta e análisededadosedisseminaçãoda informação referenteaoestadonutricional,desdeaingestãodealimentosàsuautilizaçãobiológica;
1.6-Recepcionar,registrarefazermarcaçãodeconsultas;1.7-Procederàconsultamédica,odontológica,psicológica,deassistênciasocial,de
nutrição,defarmácia,defisioterapia,deterapiaocupacional,defonoaudiologiaedeenfermagem;
1.8-Realizar procedimentos médicos e odontológicos de pequeno porte, sob
anestesialocal(punções,biópsia,etc);1.9-Realizar procedimentos diagnósticos que requeiram preparação e/ou
observaçãomédicaposterior,porperíododeaté24horas*;
1.10-Realizar procedimentos terapêuticos, que requeiram preparação e/ouobservaçãomédicaposterior,porperíododeaté24horas*;
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1.11-executareregistraraassistênciamédicaedeenfermagemporperíododeaté24horas;e
1.12-Realizartreinamentoespecializadoparaaplicaçãodeprocedimentoterapêutico
e/oumanutençãoouusodeequipamentosespeciais.
* As sub-atividades relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos, encontram-se nas listagens da Atribuição 4 que
descrevemcadaumdosprocedimentosporespecialidades.
ATRIBUIÇÃO2:PRESTAÇÃODEATENDIMENTOIMEDIATODEASSISTÊNCIAÀSAÚDE
ATIVIDADES:2.1-Noscasossemriscodevida(urgênciadebaixaemédiacomplexidade):
2.1.1-fazertriagemparaosatendimentos;2.1.2-prestaratendimentosocialaopacientee/ouacompanhante;2.1.3-fazerhigienizaçãodopaciente;2.1.4-realizarprocedimentosdeenfermagem;2.1.5-realizaratendimentoseprocedimentosdeurgência;2.1.6-prestarapoiodiagnósticoeterapêuticopor24hs;2.1.7-manteremobservaçãoopacienteporperíododeaté24hs;e2.1.8-fornecerrefeiçãoparaopaciente.
2.2- Nos casos com risco de vida (emergência) e nos casos sem risco de vida(urgênciasdealtacomplexidade):
2.2.1-prestaroprimeiroatendimentoaopaciente;2.2.2-prestaratendimentosocialaopacientee/ouacompanhante;2.2.3-fazerhigienizaçãodopaciente;2.2.4-realizarprocedimentosdeenfermagem;2.2.5-realizar atendimentos e procedimentos de emergência e urgência de alta
complexidade;2.2.6-prestarapoiodiagnósticoeterapiapor24hs;
2.2.7-manteremobservaçãoopacienteporperíododeaté24hs;e2.2.8-fornecerrefeiçãoparaopaciente.
ATRIBUIÇÃO 3: PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM REGIME DEINTERNAÇÃO
ATIVIDADES:3.1-Internaçãodepacientesadultoseinfantis:
3.1.1-proporcionar condições de internar pacientes, em ambientes individuais oucoletivos,conformefaixaetária,patologia,sexoeintensividadedecuidados;
3.1.2-executareregistraraassistênciamédicadiária;3.1.3-executareregistraraassistênciadeenfermagem,administrandoasdiferentes
intervençõessobreopaciente;3.1.4-prestar assistência nutricional e distribuir alimentação a pacientes (em locaisespecíficosounoleito)eaacompanhantes(quandoforocaso);
3.1.5-prestarassistênciapsicológicaesocial;3.1.6-realizaratividadesderecreaçãoinfantiledeterapiaocupacional;e3.1.7-prestar assistência pedagógica infantil (de 1º grau) quando o período de
internaçãoforsuperiora30dias.
3.2-Internaçãoderecém-nascidosaté28dias(neonatologia):
3.2.1-alojaremantersobcuidadosrecém-nascidossadios;3.2.2-proporcionar condiçõesde internar recém-nascidos,patológicos,prematurose
externosquenecessitamdeobservação;
3.2.3-proporcionarcondiçõesdeinternarpacientescríticosemregimeintensivo;3.2.4-executareregistraraassistênciamédicadiária;
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3.2.5-executareregistraraassistênciadeenfermagem,administrandoasdiferentesintervençõessobreopaciente;
3.2.6-prestarassistêncianutricionaledaralimentaçãoaosrecém-nascidos;3.2.7-executarocontroledeentradaesaídadeRN.
3.3-Internaçãodepacientesemregimedeterapiaintensiva:
3.3.1-proporcionarcondiçõesdeinternarpacientescríticos,emambientesindividuaisou coletivos, conforme grau de risco, faixa etária (exceto neonatologia),patologiaerequisitosdeprivacidade;
3.3.2-executareregistraraassistênciamédicaintensiva;3.3.3-executareregistraraassistênciadeenfermagemintensiva;3.3.4-prestar apoio diagnóstico laboratorial, de imagens, hemoterápico, cirúrgico e
terapêuticodurante24horas;3.3.5-mantercondiçõesdemonitoramentoeassistênciarespiratória24horas;3.3.6-prestarassistêncianutricionaledistribuiralimentaçãoaospacientes;3.3.7-manterpacientescommortecerebral,nascondiçõesdepermitiraretiradade
órgãosparatransplante,quandoconsentida;e3.3.8-prestarinformaçõeseassistênciaaosacompanhantesdospacientes.
3.4-Internaçãodepacientesqueimadosemregimeintensivo:
3.4.1-recepcionaretransferirpacientes;3.4.2-proporcionar condições de internar pacientes com queimaduras graves, em
ambientes individuais ou coletivos, conforme faixa etária, sexo e grau dequeimadura;
3.4.3-executareregistraraassistênciamédicaininterrupta;3.4.4-executareregistraraassistênciadeenfermagemininterrupta;3.4.5-darbanhoscomfinsterapêuticosnospacientes;3.4.6-assegurar a execução dos procedimentos pré-anestésicos e executar
procedimentosanestésicos;3.4.7-prestarapoioterapêuticocirúrgicocomorotinadetratamento(videitem5.6.);
3.4.8-prestarapoiodiagnósticolaboratorialedeimagensininterrupto;3.4.9-mantercondiçõesdemonitoramentoeassistênciarespiratóriaininterruptas;3.4.10-prestarassistêncianutricionaldealimentaçãoehidrataçãoaospacientes;e3.4.11-prestarapoioterapêuticodereabilitaçãofisioterápicaaospacientes.
ATRIBUIÇÃO4:PRESTAÇÃODEATENDIMENTODEAPOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIAATIVIDADES:4.1-Patologiaclínica:
4.1.1-receber ou proceder a coleta de material (no próprio laboratório oudescentralizada);
4.1.2-fazeratriagemdomaterial;
4.1.3-fazer análise e procedimentos laboratoriais de substâncias ou materiaisbiológicoscomfinalidadediagnósticaedepesquisa;4.1.4-fazeropreparodereagentes/soluções;4.1.5-fazeradesinfecçãodomaterialanalisadoaserdescartado;4.1.6-fazeralavagemepreparodomaterialutilizado;e4.1.7-emitirlaudodasanálisesrealizadas.
4.2-Imagenologia:
4.2.1-procederàconsultaeexameclínicodepacientes;4.2.2-prepararopaciente;4.2.3-assegurar a execução de procedimentos pré-anestésicos e realizar
procedimentosanestésicos;4.2.4-procederalavagemcirúrgicadasmãos;4.2.5-realizarexamesdiagnósticoseintervençõesterapêuticas:
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a)pormeiodaradiologiaatravésdosresultadosdeestudosfluoroscópicosouradiográficos;
b)pormeiodaradiologiacardiovascular,usualmenterecorrendoacatétereseinjeções de contraste. Executam-se também procedimentos terapêuticoscomoangioplastia,drenagenseembolizaçõesterapêuticas;
c)pormeiodatomografia-atravésdoempregoderadiaçõesionizantes;d)por meio da ultra-sonografia- através dos resultados dos estudos ultra-
sonográficos;e)pormeio daressonânciamagnética- através de técnica que utiliza campos
magnéticos;f)pormeiodeendoscopiadigestivaerespiratória;g)poroutrosmeios;
4.2.6-elaborar relatórios médico e de enfermagem e registro dos procedimentosrealizados;
4.2.7-proporcionarcuidadospós-anestésicosepósprocedimentos;4.2.8-asseguraratendimentodeemergência;4.2.9-realizaroprocessamentodaimagem;4.2.10-interpretarasimagenseemitirlaudodosexamesrealizados;4.2.11-guardareprepararchapas,filmesecontrastes;4.2.12-zelarpelaproteçãoesegurançadepacienteseoperadores;e4.2.13-Asseguraroprocessamentodomaterialbiológicocoletadonasendoscopias.
4.3-Métodosgráficos:
4.3.1-prepararopaciente;4.3.2-realizarosexamesquesãorepresentadosportraçadosgráficosaplicadosem
papel ou em filmesespeciais,tais como:eletrocardiograma,ecocardiograma,ergometria, fonocardiograma, vetocardiograma, eletroencefalograma,potenciaisevocados,etc.;e
4.3.3-emitirlaudodosexamesrealizados.
4.4-Anatomiapatológicaecitopatologia:
4.4.1-receber e registrar o material para análise ( peças, esfregaços, líquidos ,
secreçõesecadáveres)4.4.2-fazeratriagemdomaterialrecebido;4.4.3-preparoeguardadosreagentes;4.4.4-fazerexamesmacroscópicose/ouprocessamentotécnico(clivagem,descrição,
capsulamento,fixaçãoearmazenagemtemporáriaepeças)domaterialaserexaminado;
4.4.5-realizarexamesmicroscópicosdemateriaisteciduaisoucitológicos,obtidosporcoletaapartirdeesfregaços,aspirados,biópsiasounecrópsias;
4.4.6-realizarnecrópsias;4.4.7-emitirlaudodosexamesrealizados;
4.4.8-fazeracodificaçãodosexamesrealizados;4.4.9-manterdocumentaçãofotográficacientífica,arquivodelâminaseblocos;4.4.10-zelarpelaproteçãodosoperadores.
4.5-Desenvolvimentodeatividadesdemedicinanuclear:
4.5.1-receberearmazenarosradioisótopos;4.5.2-fazerofracionamentodosradioisótopos;4.5.3-recebereprocederacoletadeamostrasdelíquidoscorporaisparaensaios;4.5.4-realizarensaioscomasamostrascoletadasutilizandoradioisótopos;4.5.5-aplicarradioisótoposnopacientepelosmeios:injetável,oralouinalável;4.5.6-manteropacienteemrepousopós-aplicação;4.5.7-realizarexamesnospacientes"aplicados";4.5.8-realizaroprocessamentodaimagem;4.5.9-manter em isolamento paciente pós-terapia com potencial de emissão
radioativa;
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4.5.10-emitirlaudodosatosrealizadosemanterdocumentação;e4.5.11-zelarpelaproteçãoesegurançadospacienteseoperadores.
4.6-Realizaçãodeprocedimentoscirúrgicoseendoscópicos:
4.6.1-recepcionaretransferirpacientes;4.6.2-assegurar a execução dos procedimentos pré-anestésicos e executar
procedimentosanestésicosnopaciente;4.6.3-procederalavagemcirúrgicaeanti-sepsiadasmãos;4.6.4-executar cirurgias e endoscopias em regime de rotina ou em situações de
emergência;4.6.5-realizarendoscopiasquerequeiramsupervisãodemédicoanestesista;4.6.6-realizar relatórios médicos e de enfermagem e registro das cirurgias e
endoscopiasrealizadas;4.6.7-proporcionarcuidadospós-anestésicos;4.6.8-garantiroapoiodiagnósticonecessário;e4.6.9-retiraremanterórgãosparatransplante.
4.7.Realizaçãodepartosnormais,cirúrgicoseintercorrênciasobstétricas:
4.7.1-recepcionaretransferirparturientes;4.7.2-examinarehigienizarparturiente;4.7.3-assistirparturientesemtrabalhodeparto;4.7.4-asseguraraexecuçãodosprocedimentospré-anestésicoseanestésicos;4.7.5-proceder a lavagem e anti-sepsia cirúrgica das mãos, nos casos de partos
cirúrgicos;4.7.6-assistirpartosnormais;4.7.7-realizarpartoscirúrgicos;4.7.8-assegurarcondiçõesparaqueacompanhantesdasparturientespossamassistir
aopré-parto,partoepós-parto,acritériomédico;4.7.9-realizarcuretagenscomanestesiageral;4.7.10-realizaraspiraçãomanualintra-uterina-AMIU;
4.7.11-prestarassistênciamédicaedeenfermagemaoRN,envolvendoavaliaçãodevitalidade,identificação,reanimação(quandonecessário)ehigienização;
4.7.12-realizarrelatóriosmédicosedeenfermagemeregistrodeparto;4.7.13-proporcionarcuidadospós-anestésicosepós-parto;e4.7.14-garantiroapoiodiagnósticonecessário.
4.8-Desenvolvimentodeatividadesdereabilitaçãoempacientesexternoseinternos:
4.8.1-prepararopaciente;4.8.2-realizarprocedimentos:a)pormeiodafisioterapia-atravésdemeiosfísicos:
•
Termoterapia (tratamento através de calor) -forno de Bier, infravermelho,Ultravioleta,ondascurtas,ultra-someparafina;
• Eletroterapia (tratamento através de corrente elétrica) -corrente galvânica ecorrentefarádica;
• Cinesioterapia (tratamento através de movimento) -exercício ativo, exercíciopassivoeexercícioassistido(comajudadeaparelhos);
• Mecanoterapia (tratamento através de aparelhos) -tração cervical, traçãolombar,bicicletafixa,botadeDelorene,mesadeKanavel,espelhodepostura,barra de Ling, escada e rampa, roda de ombro, paralela, tatame e quadrobalcânico;
• Hidroterapia (tratamento por meio de água) -turbilhão, tanque de Hubbad episcina;
b)pormeiodaterapiaocupacional;e,
c)pormeiodafonoaudiologia.4.8.3-emitirrelatóriodasterapiasrealizadas.
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4.9-Desenvolvimentodeatividadeshemoterápicasehematológicas:
4.9.1-recepcionareregistrardoadores;4.9.2-manterarquivodedoadores;4.9.3-fazertriagemhematológicaeclínicadedoadores;4.9.4-coletarsangueouhemocomponentes;4.9.5-prestarassistêncianutricionalaosdoadores;
4.9.6-proporcionarcuidadosmédicosaosdoadores;4.9.7-processarsangueemcomponentes;4.9.8-analisarasamostrascoletadasdedoadores;4.9.9-emitirlaudodaanáliserealizada;4.9.10-fazer a liberação e rotulagem dos produtos após o resultado das análises
laboratoriais;4.9.11-estocarsangueehemocomponentes;4.9.12-testaroshemocomponentesproduzidos;4.9.13-promovertestedecompatibilidadeentreaamostradesanguedepacientese
hemocomponentesousanguededoadores;4.9.14-distribuirsangueehemocomponentes;4.9.15-coletaramostradesanguedepacientes;4.9.16-promoverterapêuticatransfusionalempaciente;4.9.17-promoveraaféresesterapêuticaempaciente;e4.9.18-realizarprocedimentosdeenfermagem.
4.10-Desenvolvimentodeatividadesderadioterapia:
4.10.1-procederaconsultamédicaparaoplanejamentoeprogramaçãodaterapia;4.10.2-prepararpaciente;4.10.3-realizarprocedimentosdeenfermagem;4.10.4-realizar o planejamento e programação de procedimentos radioterápicos
(cálculos,moldes,máscaras,simulação,etc.);4.10.5-realizaroprocessamentodaimagem;4.10.6-aplicar radiações ionizantes (Raios X, gama, etc.) para fins terapêuticos
atravésequipamentosapropriados;4.10.7-manter em isolamento paciente em terapia com potencial de emissão
radioativa;e,4.10.8-zelarpelaproteçãoesegurançadospacientes,operadoreseambientes.
4.11-Desenvolvimentodeatividadesdequimioterapia:
4.11.1-realizaroplanejamentoeprogramaçãodasaçõesdequimioterapia;4.11.2-prepararpaciente;4.11.3-realizarprocedimentosdeenfermagem;4.11.4-administrar/infundirsoluçõesquimioterápicasparafinsterapêuticos;4.11.5-manteremobservaçãopacientepós-terapia;
4.11.6-emitirlaudoeregistrarosatosrealizados;e4.11.7-zelarpelaproteçãoesegurançadospacientes,operadoreseambiente.
4.12-Desenvolvimentodeatividadesdediálise:
4.12.1-procederaconsultamédicaparaelaboraçãodeplanodediálise;4.12.2-proporcionar cuidadosmédicos imediatos aos pacientes com intercorrências
advindasdadiálise;4.12.3-proporcionar condições para o tratamento (deionização, osmose reversa ou
outro)daáguaaserutilizadanasterapias;4.12.4-realizardiálises(peritoniaise/ouhemodiálise);4.12.5-realizarprocedimentosdeenfermagem;4.12.6-realizaroprocessamentodelimpezaedesinfecçãodoscapilaresparareuso
nasdiálises;e,4.12.7-proceder ao treinamentodeDPAC (DiálisePeritonial Ambulatorial Contínua)
paraospacientes;
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4.12.8-prestarassistêncianutricionalaospacientes.
4.13-Desenvolvimentodeatividadesrelacionadasaoleitehumano
4.13.1-recepcionar,registrarefazeratriagemdasdoadoras;4.13.2-prepararadoadora;4.13.3-coletarleitehumano(colostro,leitedetransiçãoeleitemaduro),intraouextra
estabelecimento;4.13.4-fazer o processamento do leite coletado, compreendendo as etapas de
seleção,classificação,tratamentoeacondicionamento;4.13.5-fazeraestocagemdoleiteprocessado;4.13.6-fazerocontroledequalidadedoleitecoletadoeprocessado;4.13.7-distribuirleitehumano;4.13.8-promoveraçõesde educaçãonoâmbito doaleitamentomaterno,atravésde
palestras,demonstraçõesetreinamento“inloco”;e4.13.9-proporcionarcondiçõesdeconfortoaoslactentesacompanhantesdadoadora.
4.14-Desenvolvimentodeatividadesdeoxigenoterapiahiperbárica(OHB):
4.14.1-procederaconsultamédicaparaoplanejamentoeprogramaçãodaterapia;4.14.2-emitirrelatóriodasterapiasrealizadas;4.14.3-realizar o tratamento médico através de câmara hiperbárica individual ou
coletiva;4.14.4-Proporcionar acompanhamentomédicoaos pacientesdurante as seções de
tratamento;4.14.5-proporcionar cuidadosmédicos imediatos aos pacientes com intercorrências
advindasdotratamento;4.14.6-realizarprocedimentosdeenfermagem;4.14.7-zelarpelaproteçãoesegurançadospacientes,operadoreseambiente.
ATRIBUIÇÃO5:PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEAPOIOTÉCNICO
ATIVIDADES:5.1-Proporcionarcondiçõesdeassistênciaalimentaraindivíduosenfermosesadios*.
5.1.1.receber,selecionarecontrolaralimentos,fórmulas,preparaçõeseutensílios;5.1.2-armazenaralimentos,fórmulas,preparaçõeseutensílios;5.1.3-distribuiralimentoseutensíliosparapreparo;5.1.4-fazeropreparodosalimentosefórmulas;5.1.5-fazeracocçãodasdietasnormais,desjejunselanches;5.1.6-fazeracocçãodasdietasespeciais;5.1.7-fazeropreparodefórmulaslácteasenãolácteas;5.1.8-fazeramanipulaçãodasnutriçõesenterais;5.1.9-fazeroporcionamentodasdietasnormais;
5.1.10-fazeroporcionamentodasdietasespeciais;5.1.11-fazeroenvase,rotulagemeesterilizaçãodasfórmulaslácteasenãolácteas;5.1.12-fazeroenvaseerotulagemdasnutriçõesenterais;5.1.13-distribuirasdietasnormaiseespeciais;5.1.14.distribuirasfórmulaslácteasenãolácteas;5.1.15-distribuirasnutriçõesenterais;5.1.16-distribuir alimentação e oferecer condições de refeição aos pacientes,
funcionários,alunosepúblico;5.1.17-distribuiralimentaçãoespecíficaeindividualizadaaospacientes;5.1.18-higienizareguardarosutensíliosdaáreadepreparo;5.1.19-receber,higienizare guardarutensíliosdospacientesalémdedescontaminar
eesterilizarosutensíliosprovenientesdequartosdeisolamento;5.1.20-receber,higienizareguardaras louças,bandejae talheresdos funcionários,
alunosepúblico;5.1.21-receber,higienizareguardaroscarrinhos;5.1.22-receber,higienizareesterilizarmamadeirasedemaisutensíliosutilizados;e
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5.1.23-receber,higienizareesterilizarosrecipientesdasnutriçõesenterais.
*Nota:Algunsestabelecimentosproporcionamcondiçõesdealimentaçãoapúblicovisitante.
5.2-Proporcionarassistênciafarmacêutica:
5.2.1-recebereinspecionarprodutosfarmacêuticos;
5.2.2-armazenarecontrolarprodutosfarmacêuticos;5.2.3-distribuirprodutosfarmacêuticos;5.2.4-dispensarmedicamentos;5.2.5-manipular,fracionarereconstituirmedicamentos;5.2.6-preparareconservarmisturasendovenosas(medicamentos)5.2.7-prepararnutriçõesparenterais;5.2.8-diluirquimioterápicos;5.2.9-diluirgermicidas;5.2.10-realizarcontroledequalidade;e5.2.11-prestarinformaçõessobreprodutosfarmacêuticos.
5.3-Proporcionar condições de esterilização de material médico, de enfermagem,laboratorial,cirúrgicoeroupas:
5.3.1-receber,desinfetaresepararosmateriais;5.3.2-lavarosmateriais;5.3.3-receberasroupasvindasdalavanderia;5.3.4-prepararosmateriaiseroupas(empacotes);5.3.5-esterilizarosmateriaiseroupas,atravésdosmétodosfísicos(calorúmido,calor
secoe ionização) e/ouquímico (líquido e gás),proporcionandocondiçõesdeaeraçãodosprodutosesterilizadosagás;
5.3.6-fazerocontrolemicrobiológicoedevalidadedosprodutosesterilizados;5.3.7-armazenarosmateriaiseroupasesterilizadas;5.3.8-distribuirosmateriaiseroupasesterilizadas;e5.3.9-zelarpelaproteçãoesegurançadosoperadores.
ATRIBUIÇÃO6:FORMAÇÃOEDESENVOLVIMENTODERECURSOSHUMANOSEDEPESQUISAATIVIDADES:6.1-Promoverotreinamentoemserviçodosfuncionários;
6.2-Promoveroensinotécnico,degraduaçãoedepós-graduação;e
6.3-Promoverodesenvolvimentodepesquisasnaáreadesaúde.*
*Nota:SuaexecuçãopodesedarempraticamentetodososambientesdoEAS.
ATRIBUIÇÃO7:PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEAPOIODEGESTÃOEEXECUÇÃOADMINISTRATIVA
ATIVIDADES:7.1-Realizarosserviçosadministrativosdoestabelecimento:
7.1.1-dirigirosserviçosadministrativos;7.1.2-assessoraradireçãodoEASnoplanejamentodasatividadesedapolíticade
investimentosemrecursoshumanos,físicos,técnicosetecnológicos;7.1.3-executaradministraçãodepessoal;7.1.4-fazercomprademateriaiseequipamentos;7.1.5-executaradministraçãoorçamentária,financeira,contábilefaturamento;7.1.6-organizar,processarearquivarosdadosdeexpediente;7.1.7-prestarinformaçõesadministrativasaosusuáriosefuncionários;e7.1.8-apurarcustosdaprestaçãodeassistênciaeoutros.
7.2-Realizarosserviçosdeplanejamentoclínico,deenfermagemetécnico:
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7.2.1-dirigirosserviçosclínicos,deenfermagemetécnicodoestabelecimento;7.2.2-executaroplanejamentoesupervisãodaassistência;e7.2.3-prestarinformaçõesclínicasedeenfermagemaopaciente.
7.3-Realizarserviçosdedocumentaçãoeinformaçãoemsaúde:
7.3.1-registraramovimentaçãodospacienteseserviçosclínicosdoestabelecimento;
7.3.2-procederamarcaçãodeconsultaseexames;7.3.3-fazer as notificações médicas e as movimentações dos pacientes do
atendimentoimediato;7.3.4-receber,conferir,ordenar,analisarearquivarosprontuáriosdospacientes;7.3.5-elaborar e divulgar estatísticas de produção e dados nosológicos do
estabelecimento;e7.3.6-fazernotificaçãopolicialdoscasosdeacidenteeviolência.*
*Funçãoexercidaporumpolicial,ficandoorelacionamentodaáreadesaúdecomessesetor,submetidoàsnormaséticasdecada
profissão.
ATRIBUIÇÃO8:PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEAPOIOLOGÍSTICO
ATIVIDADES:8.1-Proporcionarcondiçõesdelavagemdasroupasusadas
8.1.1-coletareacondicionarroupasujaaserencaminhadaparaalavanderia(externaaoEASounão);
8.1.2-receber,pesararoupaeclassificarconformenorma;8.1.3-lavarecentrifugararoupa;8.1.4-secararoupa;8.1.5-costurare/ouconfeccionar,quandonecessário,aroupa;8.1.6-passararoupaatravésdecalandra,prensaouferro;8.1.7-separarepreparar(dobragem,etc.)aroupalavada;8.1.8-armazenarasroupaslavadas;8.1.9-separareprepararospacotesdaroupaaseresterilizada;
8.1.10-distribuiraroupalavada;8.1.11-zelarpelasegurançadosoperadores;e8.1.12-limparedesinfectaroambienteeosequipamentos.
8.2-Executarserviçosdearmazenagemdemateriaiseequipamentos:
8.2.1-receber,inspecionareregistrarosmateriaiseequipamentos;8.2.2-armazenarosmateriaiseequipamentosporcategoriaetipo;e8.2.3-distribuirosmateriaiseequipamentos.
8.3-Proporcionarcondiçõestécnicaspararevelação,impressãoeguardadechapasefilmes:
8.4-Executaramanutençãodoestabelecimento:
8.4.1-recebereinspecionarequipamentos,mobiliárioeutensílios;8.4.2-executaramanutençãopredial(obrasciviseserviçosdealvenaria,hidráulica,
mecânica,elétrica,carpintaria,marcenaria,serralharia,jardinagem,serviçosdechaveiro);
8.4.3-executaramanutençãodosequipamentosdesaúde:assistenciais,deapoio,deinfra-estrutura e gerais, mobiliário e utensílios (serviços de mecânica,eletrônica, eletromecânica, ótica, gasotécnica, usinagem, refrigeração,serralharia,pintura,marcenariaeestofaria);
8.4.4-guardaredistribuirosequipamentos,mobiliárioeutensílios;e8.4.5-alienarbensinservíveis.
8.5-Proporcionar condições de guarda, conservação, velório e retirada decadáveres.
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8.6-Proporcionarcondiçõesdeconfortoehigieneaos:
8.6.1-paciente:recepção,espera,guardadepertences,recreação,trocaderoupaehigienepessoal;
8.6.2-doador:espera,guardadepertencesehigienepessoal;8.6.3-funcionário ealuno:descanso,guardadepertences,trocaderoupae higiene
pessoal;8.6.4-público:espera,guardadepertencesehigienepessoal.
8.7-Zelarpelalimpezaehigienedoedifício,instalaçõeseáreasexternasemateriaise instrumentais e equipamentos assistenciais, bem como pelo gerenciamento deresíduossólidos.8.8-Proporcionar condições de segurança e vigilância do edifício, instalações eáreasexternas.8.9-Proporcionarcondiçõesdeinfra-estruturapredial:
8.9.1-deprodução: a)abastecimentodeágua; b)alimentaçãoenergética; c)geraçãodeenergia; d)geraçãodevapor;e, e)geraçãodeáguaearfrio.
8.9.2-dedistribuiçãooucoleta: a)efluentes; b)resíduossólidos; c)resíduosradioativos.
8.9.3-reservação,lançamentooutratamento:
a)água; b)gasescombustíveis(GLPeoutros); c)óleocombustível; d)gasesmedicinais; e)esgoto;e f)resíduossólidos.
8.9.4-guardadeveículos
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3-DIMENSIONAMENTO,QUANTIFICAÇÃOEINSTALAÇÕESPREDIAISDOSAMBIENTES
Neste capítulo são abordados os aspectos espaciais estritamente relacionados com asdiversas atribuições e atividades, a partir de uma listagem extensa dos ambientes próprios para osEstabelecimentosAssistenciaisdeSaúde,reunidosemtabelasporgruposdeatividades.
Astabelasapresentadasaseguirnãosãoprogramasarquitetônicosdeunidadesespecíficas,
mas sim tabelas contendo os diversos ambientes próprios para cada atividade descrita no capítulo 2 -organizaçãofísico-funcional.
Portanto,aoseelaboraroprogramaarquitetônicodeumEASqualquerénecessário,antesdeseconsultarastabelas,descreverquaisatividadesserãorealizadasnesseEASeassimidentificarquaisosambientesnecessáriosparaarealizaçãodessasatividades.NãoécorretolistarambientessemsaberantesquetiposdeatividadesserãodesenvolvidasnoEAS.
Apresentenormanãoestabeleceumatipologiadeedifíciosdesaúde,comoporexemplopostodesaúde,centrodesaúde,hospital,etc.,aquiprocurou-setratargenericamentetodosessesedifícioscomosendo estabelecimentos assistenciais de saúde - EAS, que devem se adequar as peculiaridadesepidemiológicas, populacionais e geográficas da região onde estão inseridos. Portanto, são EASsdiferentes, mesmo quando se trata de edifícios do tipo centros de saúde, por exemplo. O programaarquitetônicodeumcentrodesaúdeirávariarcasoacaso,namedidaemqueatividadesdistintasocorramemcadaumdeles.
Desta forma, as diversas tabelas contidas no documento permitem que sejam elaboradosprogramas arquitetônicos dos mais diversos. Para tanto se deve, a partir da definição da listagem dasatividades que o EAS irá realizar, escolher os ambientes próprios para realização das mesmas. Assim,identificando-se na listagem de atribuições/atividades do capítulo 2 o número da atividade que se irárealizar,deve-seprocurarnaprimeiracolunadecadatabelaessenúmeroeconsequentementeoambientecorrespondente àquela atividade. Exemplo: caso tenha-se definido que o EAS executará a atribuição deinternaçãoemaisprecisamenteasatividadesdeinternaçãodepacientesemregimedeterapiaintensiva,deve-se procurar a tabela de unidade funcional internação, subgrupo internação intensiva. Nesta tabelaserãoencontradososambientesfins“relativosàUTI/CTI.LogicamenteumprogramaarquitetônicodeumaUTInãoserácompostosomenteporessesambientes.Portanto,deve-seprocurarnastabelasrelativasasatividades de apoio os ambientes complementares, como por exemplo banheiros, copas, etc. Essesambientesencontram-selistadosabaixodastabelas,comadenominaçãoambientesdeapoio.
Caberessaltarqueo ambientesomenteseráobrigatório,se,obviamente,oEASforexerceraatividadecorrespondente.
Portantonãoháprogramasarquitetônicospré-definidos,esimumalistagemdeambientesquedeveserusadapelaequipedeplanejamentodoEASnamedidaqueseestámontadooprogramadesse,ouquandooprojetoestásendoanalisadoparafinsdeaprovação.
Cada programa é específico e deve serelaborado pela equipe que está planejando o EAS,incorporando as necessidades e as especificidades do empreendimento, propiciando desta forma umadescentralizaçãodedecisões,nãomaistomadassobumabasepré-definidadeprogramasouformas.
AMBIENTESDOEAS
Ambiente é entendidonesta normacomo o espaço fisicamentedeterminadoe especializadopara o desenvolvimento de determinada(s) atividade(s), caracterizado por dimensões e instalaçõesdiferenciadas.
Os aspectos de dimensionamento e as instalações prediais dos ambientes encontram-se
organizados em colunas próprias nas tabelas. A quantificação refere-se ao número de vezes em que omesmoambienteserepete.Odimensionamentoéexpressopelaquantificaçãoedimensõesespaciaisdoambiente, ou seja, o tamanho do ambiente (superfície e dimensão), em função do equipamento e/oupopulaçãopresentes.O dimensionamentologicamentedeveráestarrelacionadoàdemandapretendidaouestipulada, portanto a quantificação e o dimensionamento adotadonastabelassãoo mínimonecessário,podendoseraumentadoapartirdademandagerada.
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32
INSTRUÇÕESPARAUSODASTABELASDEAMBIENTES•••• A existência ou não de um determinado ambiente, depende da execução ou não da atividade
correspondente. Entretanto, em alguns casos o fato de determinada atividade ser realizada, nãogarante a existência de ambiente específico para esta, pois a atividade eventualmente pode serexecutadajuntocomoutraatividadeemoutroambiente.
••••
Osambientesemcujacoluna-quantificaçãoaparecemnumeraisoufórmulasmatemáticasidentificandoa quantidade mínima destes, são obrigatórios, ou seja, quando a unidade existir, assim como aatividadecorrespondente,estestemdeestarpresentes.Osdemaissãooptativos,nadependênciadotipodoestabelecimento.
•••• Osambientesdeapoiopodemounãoestardentrodaáreadaunidade,desdequedefácilacesso,
salvoexceçõesexplicitadasentreparêntesesaoladodonomedoambiente,assimcomopodemsercompartilhados entre duas oumais unidades. Unidades de acesso restrito (centro cirúrgico; centroobstétrico;hemodinâmica;UTI,etc.),têmseusambientesdeapoionointeriordasprópriasunidades.Osaspectosde quantificação,de dimensãoede instalaçõesdos ambientesdeapoio encontram-sedetalhadosnastabelasdasunidadesfuncionaisespecíficasdesses.
• Osambientesdeapoioqueestiveremassinaladoscom*nãosãoobrigatórios,osdemaissão.Essesambientesdeapoiopodemsercompartilhadosentreduasoumaisunidades,adependerdo“lay-out”dessas.
• Estabelecimentosquerealizamatividadesespecializadasrelativasaumaoumaisunidadesfuncionais
equefuncionamfísicoefuncionalmenteisolado-extra-hospitalar,dispondoderecursosmateriaisehumanos compatíveis à prestação de assistência como, por exemplo, clínicas de diálise, dequimioterapiaeradioterapia,deendoscopia,estabelecimentosdarededesangue,etc.,necessitamdeambientesdeapoio,oumesmounidadesinteirascomplementaresaosambientesespecificadosnastabelas,demodoasuprirestesEASsdeserviçosessenciaisaoseufuncionamento.Essesambientespoderãoselocalizardentrodopróprioedifíciooumesmoforadessesatravésdeserviçosterceirizadosounãoenormalmenteestãorelacionadasàsatividadesdeprocessamentoderoupas,esterilizaçãodemateriais,nutriçãodepacientesoufuncionários,etc.Ambientesdeapoiorelacionadosaoconfortoehigienedos pacientes e funcionários, guardadeRSSe limpezadoEASdevemestar localizadosna
própriaedificação.• Para fins de avaliação de projeto, aceitam-se variações de até 5% nas dimensõesmínimas dos
ambientes,principalmenteparaatendimentoamodulaçõesarquitetônicaseestruturais.Paraanálisedeprojetosdereformavideitem6docapítuloElaboraçãodeProjetosFísicos.
LEGENDA:HF =ÁguafriaHQ =ÁguaquenteFV =VaporFG =GáscombustívelFO =Oxigênio(6)FN =ÓxidonitrosoFVC =Vácuoclínico(6)FVL =VácuodelimpezaFAM =Arcomprimidomedicinal(6)FAI =ArcomprimidoindustrialAC =Arcondicionado(1)CD =Coletaeafastamentodeefluentesdiferenciados(2)EE =Elétricadeemergência(3)ED =Elétricadiferenciada(4)E =Exaustão(5)ADE = A depender dosequipamentos utilizados. Nesse caso é obrigatória a apresentação do
“lay-out”dasalacomoequipamento.(1)Refere-seàclimatizaçãodestinadaàambientesquerequeremcontrolenaqualidadedoar.(2)Refere-seàcoletaeafastamentodeefluentesquenecessitamdealgumtratamentoespecial.(3)Refere-seànecessidadedeoambienteserprovidodesistemaelétricodeemergência.
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(4)Refere-seànecessidadedeoambienteserprovidodesistemaelétricodiferenciadodosdemais,nadependênciadoequipamentoinstalado.Exemplo:sistemacomtensãodiferenciada,aterramento,etc.
(5)Édispensávelquandoexistirsistemadearrecirculado.(6)Canalizadoouportátil.(*)AclassificaçãofoiadotadaemfunçãodecomooprofissionaldesaúderecebeasinformaçõesourealizaasterapiasOBS.: Não foram objetos de estudo as instalações: elétrica comum, hidro-sanitária comum, telefone, som,
processamento de dados, cabeamento estruturado, águas pluviais, combate a incêndios e climatização de
conforto.
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4VidePortariaMS/GABnº1316de30/11/00–RegulamentoTécnicoparatransplantedemedulaósseaeoutrosprecursoreshematopoéticos.
Obs.:Osoutrosambientesnecessáriosarealizaçãodasatividades1.9e1.10encontram-senastabelasespecíficas-Apoioaodiagnósticoeterapia.
AMBIENTESDEAPOIO:
-Saladeesperaparapacienteseacompanhantes -Áreapararegistrodepacientes/marcação -Saladeutilidades -Depósitodematerialdelimpeza -Sanitáriosparapacientesepúblico(mas.efem.) -Sanitáriosparapacientes(anexoaosconsultóriosdegineco-obstetrícia,proctologiaeurologia) -Banheirosparapacientes(1paracadaquarto)
*-Sanitáriosparafuncionários *-Depósitodeequipamentos *-Áreaparaguardademacasecadeiraderodas *-Salaadministrativa *-Copa*NC=Nºdeconsultórios/cadeiras(odont.)necessários(as)A=Pop.daárea;B=Nºdeconsultas/habitante/anoC=Nºdemesesdoano;E=Nºdeconsultas/turnodeatendimentoD=Nºdediasúteisdomês;F=Nºdeturnosdeatendimentos
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UNIDADEFUNCIONAL:2–ATENDIMENTOIMEDIATO
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO
QUANTIFICAÇÃO(min.) DIME2.1;2.2 AtendimentosdeUrgênciaeEmergência Urgências(baixaemédiacomplexidade) Áreaexternaparadesembarquedeambulâncias 1 21,00m²2.1.1 Saladetriagemmédicae/oudeenfermagem 12.1.2 Saladeserviçosocial 1 62.1.3;2.2.3 Saladehigienização 2.1.4;2.1.5 Saladesuturas/curativos 1 92.1.4;2.1.5 Saladereidratação 6,0m2.1.4;2.1.5 Saladeinalação 1 1,6m²2.1.4 Saladeaplicaçãodemedicamentos 52.1.4;2.1.5 Saladegessoereduçãodefraturas 1 10,0m²quandohouverboxe2.1.5 Salaparaexameindiferenciado 1. Cálculo do nº de salas: NAU=
PG.CHA.A¹7
2.1.5 Salaparaexamediferenciado(oftalmo,otorrino,etc) Adependerdo2.1.5;2.1.7 Saladeobservação 1 quando não existir a unidade de
emergência2.1.4 Postodeenfermagemeserviços 1acada12leitosdeobservação 6
AMBIENTESDEAPOIO:
Urgência(baixaemédiacomplexidade) -Áreaparanotificaçãomédicadepacientes -Áreaderecepçãodepacientes -Sanitáriosparapacientes(geral-mas.efem.econsultóriosdegineco-obstetrícia,urologiaeproctologia) -Saladeutilidades -Saladeesperaparapacienteseacompanhantes -Depósitodematerialdelimpeza -Áreaparaguardademacasecadeiraderodas *-Salaadministrativa *-Copa¹NAU=NºdeatendimentosdeurgênciaPG=PopulaçãogeralCHA=Nºdeconsultas/habitantes/anoA=Estimativapercentualdototaldeconsultasmédicasquedemandamatendimentodeemergência
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UNIDADEFUNCIONAL:3–INTERNAÇÃO
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIME3.1 Internaçãogeral(lactente,criança,adolescenteeadulto)¹ 3.1.2;3.1.3 Postodeenfermagem/prescriçãomédica 1postoacada30leitos 63.1.3 Saladeserviço 1salap/cadapostodeenfermagem 53.1.2;3.1.3 Saladeexamesecurativos 1 a cada30 leitos ( quando existir
enfermaria que não tenha sub-divisãofísicadosleitos)
7
3.1.2 Áreaparaprescriçãomédica 23.1.3 Áreadecuidadosehigienizaçãodelactente 1acada12berçosoufração 43.1.1à3.1.5;3.1.7 Enfermariadelactente 15%dosleitosdoestabelecimento. 4,5m²porleito=lactente3.1.1à3.1.5;3.1.7;4.5.9
Quartodecriança Devehavernomínimo1quartoquepossaservirparaisolamentoacada
9,0m²=quartode1leito5,0m²porleito=criança
3.1.1à3.1.5;3.1.7 Enfermariadecriança 30leitosoufração Nºmáximodecriançasaté2
3.1.1à3.1.5;4.5.9;4.7.2;4.7.3
Quartodeadolescente 10,0m²=quartode1leito,de3,0mnocasodousopara7,0m²porleito=quartode2
3.1.1à3.1.5 Enfermariadeadolescente 6,0m²porleito=enfermaria3.1.1`a3.1.5;4.5.9;4.7.2.;4.7.3;3.2.1
Quartodeadulto A cada 30 leitos ou fração deveexistir no mínimo 1 quarto para
situaçõesquerequeiramisolamento
NºmáximodeleitosporenfeDistânciaentreleitosparalelo
Distânciaentreleitoeparede3.1.1`a3.1.5;3.2.1 Enfermariadeadulto cabeceira=inexistente;péParaalojamentoconjunto,obmãeeafastado0,6mdeoutr
3.1.6 Áreaderecreação/lazer/refeitório 1 para cada unidade de pediatria,psiquiatriaecrônicos
1,2 m² por paciente emrecreativas/lazer
8.6.3;8.6.4 Áreaouantecâmaradeacessoaoquartodeisolamento 3.1.7 Saladeaula 0,8m
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UNIDADEFUNCIONAL:3-INTERNAÇÃO(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIME InternaçãoParaTratamentoIntensivodeQueimados-UTQ A unidade deve existir a partirda
necessidade de 5 leitos paraqueimados
3.4.1 Áreaderecepçãoepreparodepaciente 1 Suficienteparaor
3.4.3;3.4.4;3.4.9 Postodeenfermagem/prescriçãomédica 1acada10leitos
6
3.4.3 Áreaparaprescriçãomédica 23.4.3;3.4.4;3.4.6 Saladeexamesecurativos 1 a cada30 leitos ( quando existir
enfermaria que não tenha sub-divisãofísicadosleitos)
7
3.4.4 Saladeserviços Cadapostodeveserservidoporaomenos1sala.
5
3.4.2;3.4.4;3.4.9;3.4.10
Quarto A cada 10 leitos de enfermaria oufração,temdeexistirumquartopara
12,0m² com distância decabeceira
3.4.2;3.4.43.4.9;3.4.10
Enfermariadeadulto,deadolescenteecriança isolamento. Nº máximo de leitosporenfermaria=6
7,0m²porleito=quartode26,0m²porleito=enfermariaDistânciaentreleitosparaleloDistânciaentreleitoeparedecabeceira=inexistente;pé
Nos leitos pediatria, deve sacompanhanteaoladodestes3.4.5;3.4.6 Salaparatratamentodebalneoterapia 1 1
3.4.3;3.4.4 Bancodepele 3
AMBIENTESDEAPOIO: UTQ(unidadedeacessorestrito): -Saladeutilidades -Salãoparacinésioterapiaemecanoterapia(“inloco”ounão) -Salacirúrgica("inloco”ounocentrocirúrgico) -Depósitodematerialdelimpeza -Copa *-Áreaparaguardademacasecadeiraderodas -Depósitodeequipamentos *-Salaadministrativa -Rouparia *-Saladeestarparavisitante(anexoàunidade) -Quartodeplantãoparafuncionários(“inloco”ounão) *-Sanitárioparapúblico(saladeestar) -Banheiroscomvestiáriosparafuncionários(paramentação,barreiradeacessoàunidade-mas.efem.) -Banheiroparapacientes(cadaquartoouenfermariadeveteracessodiretoaumbanheiro,podendoesteserviranomáximo2enfermarias)
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UNIDADEFUNCIONAL:4–APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIME4.2 Imagenologia¹
4.2.5.b Hemodinâmica 4.2.1 Consultórioindiferenciado 1."Inloco"ounão 7
4.2.2 Áreaderecepçãodepacientes 1 Suficienteparaor4.2.4 Áreadeescovação 2torneirasparacadasaladeexames 1,10m²portorneira4.2.5.b Áreadecomandoecomponentestécnicos 1 para cada sala de exames. Uma
salapodeservirà2salasdeexames8
4.2.4.b Saladeexameseterapias 1 sala. O nº de salas depende dacapacidadedeproduçãodoequip.edademandadeexamesdoEAS
ADE,comdistânciasmínimdoequipamentoetodasasp-1,0mdasbordaslateraisd-0,6mdasdemaisbordas
Obs.:O dimensionamento das stambémadistânciamínimadsalaoubarreiradeproteçãoequipamento,observando-sepermitidospelomesmo.Pé-d
4.2.6 Postodeenfermagemeserviços 1 a cada 12 leitos de recuperaçãopós-anestésica
4
4.2.3.;4.2.7 Áreadeinduçãoerecuperaçãopós-anestésica 1área.Onºdeleitosdeveserigualaonºdesalas+1. 8,0m².Distânciaentreasmparedes,excetocabeceira,iguparamanobradamacajuntodostiposedemandadosexam
4.2.10 Saladeinterpretaçãoelaudos(leituradefilmes) 1 4
¹VidePortarianº453/98doMinistériodaSaúde“DiretrizesdeProteçãoRadiológicaemRadiodiagnósticoMédicoeOdontológico,publicadanoDOde02/AMBIENTESDEAPOIO: Imagenologia: Hemodinâmica(unidadedeacessorestrito):
-Saladeutilidades -Sanitáriocomvestiárioparafuncionários(barreira) -Sanitáriocomvestiáriosparapacientes -Depósitodematerialdelimpeza -Salaadministrativa
-Laboratóriodeprocessamentodefilmes(“inloco”ounãooucompartilhadocomodaradiologia) -Rouparia *-Saladepreparodeequipamentosemateriais
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UNIDADEFUNCIONAL:4–APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIME4.3 Métodosgráficos¹
4.3.2 Cabinedeaudiometria 1decada,quandoforocaso.Onºde 1,4m²comd4.3.2;4.3.3 Saladeotoneurologia salasdependedacapacidadedepro- 11,0m²com4.3.2;4.3.3 Saladepotenciaisevocados duçãodoequipamentoedademanda 5,5m²comd4.3.2;4.3.3 Saladeeletroencefalografia–EEG deexamesdoEASedotipodeativi- 5,5m²comd4.3.2;4.3.3 Saladeeletromiografia desdesse 5,5m²comd4.3.2;4.3.3 Saladefluxovascularcontínuo(Doppler) 5,5m²comd4.3.2;4.3.3 Saladeeletrocardiografia–ECG 5,5m²comd4.3.2;4.3.3 Saladeeletrocardiografiacontínua-(Holter) 5,5m²comd4.3.2;4.3.3 Saladeergometria 5,5m²comd4.3.2;4.3.3 Saladefonomecanocardiografia 5,5m²comd4.3.2;4.3.3 Saladefunçãopulmonar 44.3.2 Salaparaestudosdosono 44.3.2;4.3.3 Áreadecomandopara:audiometria,potenciaisevocadoseestudodo
sono1 para cada sala de exames.Umaáreapodeservirà2salasdeexames
4
4.3.3 Saladeinterpretaçãoelaudos 1.Quandonãoforfeitanassalasdeexames
6
AMBIENTESDEAPOIO: Métodosgráficos:
-Áreapararecepçãoeregistrodepacientes -Saladeesperadepacienteseacompanhantes -Sanitáriosparapacienteseacompanhantes -Sanitárioparapaciente(saladeestudodosono) -Vestiáriosparapacientes(ergometria) *-Sanitáriosparafuncionários("inloco”ounão)¹AunidadefuncionalMétodosGráficosnãoseconfiguraumaunidadefísica
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UNIDADEFUNCIONAL:4–APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIME4.4 AnatomiaPatológicaeCitopatologia 4.4.1;4.4.2;4.4.7;4.4.8
Saladerecepçãoeclassificação• Áreapararecepçãoeregistrodematerial• Áreaparaemissãoecodificaçãodelaudos
1
4.4.4 Salademacroscopia• Áreadedescriçãoeclivagem• Áreadearmazenamentodepeças
1
4.4.4 Saladetécnica• Áreahistológica (inclusãoemparafina,microtomia,coloraçãoe
montagem)• Áreacitológica(processamentoeconfecçãodelâminaspara
líquidos,coloraçãoemontagem)
1 1
4.4.4 Saladeimuno-histoquímica• Áreadeprocessamento
4.4.5 Salademicroscopia 14.4.4;4.4.5 Saladebiópsiadecongelação1 4.4.6 Saladenecrópsia
• Áreadeexames• Áreadeguardatemporáriadecadáveres(câmarafrigorífica)
1 17,0m2.Dim.min.=2,8m,ac3,0m2sehouvercâmarafrigo
4.4.9 Arquivodepeças,lâminas,blocosefotografias 1 1VideManualdeOrganizaçãodeLaboratóriodeCitopatologiaeHistopatologiadoMS,1987,ouoquevierasubstituí-lo.AMBIENTESDEAPOIO:
AnatomiaPatológicaeCitopatologia: -Banheirosparafuncionários -Depósitodematerialdelimpeza *-Saladeutilidades *-Depósitodematerial(reagentes,parafina,etc...)1–Estasala(quandoexistir),estarálocalizadanoCentroCirúrgico.
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UNIDADEFUNCIONAL:4–APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIME4.5. Medicinanuclear 4.5.1;4.5.2 Laboratóriodemanipulaçãoeestoquedefontesemuso¹ 1 8
4.5.1;4.5.2 Saladedecaimento(depósitoderejeitosradioativos)² 1 4
4.5.3 Boxparacoletadematerial 1paracada15coletas/hora 1,5m²
porbox,sendo1para4.5.4 Laboratórioderadioimunoensaio(“inloco”ounão) 1 64.5.5 Saladeadministraçãoderadiofármacos 1 5,5m²comd4.5.6 Salaouboxdepacientes"injetados" 1 Boxindividualparaleito:3,0
mínimo1boxSala:0,9m²porcadeira
4.5.7 Salasdeexamesdemedicinanuclear-Gama-câmara-Cintilógrafo
1.Onºdesalasdependedacapaci-dadedeproduçãodosequipamentose da demanda de exames doestabelecimento
ADE,comdistânciasmínimdoequipamentoetodasasp-100cmdasbordaslaterais-60cmdasdemaisbordasou
4.5.10 Saladelaudosearquivos 6
VidenormaCNEN-NE3.05-RequisitosdeRadioproteçãoeSegurançaParaServiçosdeMedicinaNucleareNE6.05–GerênciadeRejeitosRadioativosemAMBIENTESDEAPOIO:
Medicinanuclear:
-Áreaderecepçãoeesperadepacientes -Sanitáriocomvestiárioparapacientes(exclusivo) -Laboratórioderevelaçãodefilmes(“inloco”ounão) -Depósitodematerialdelimpeza *-Salaadministrativa *-Quartoparainternaçãocombanheiroexclusivo(quandoaplicadodosedeIodo-131acimade1,11GBq(30mCi)-”inloco”ounão *-Sanitáriosparafuncionários *-Áreaparaguardademacasecadeiraderodas *-Copa¹Devepossuirlava-olhosechuveirodeemergêncianoacessoàsala.²Podeconstituir-seemumrecipienteblindadoacondicionadonolaboratóriodemanipulação,excetoquandoaunidadepossuirmaisdetrêsequipamentosdediagnósti
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AMBIENTESDEAPOIO:
Centroobstétrico(unidadedeacessorestrito):
-Saladeutilidades *-Saladeesperaparaacompanhantes(anexaàunidade) -Banheiroscomvestiáriosparafuncionários(barreira) *-Saladepreparodeequipamentos/material -Salaadministrativa *-Copa -Depósitodeequipamentosemateriais *-Saladeestarparafuncionários -Rouparia *-Áreaparaguardademacasecadeiraderodas -Depósitodematerialdelimpeza *-Sanitáriosparaacompanhantes(saladeespera) -Banheiro(s.depré-partoehigien.,sendo1lavatório,1bacias.e1chuveiroac/4leitos) *-Áreadeguardadepertences -Saladedistribuiçãodehemocomponentes(“inloco”ounão) *-Saladeestar(parturientesdopré-parto)
Obs.:-Oacessoassalasdeexameadmissãoehigienizaçãodeparturientes,pré-partoeAMIUnãosedáatravésdosvestiáriosdebarreira.AsalaparaAMIUpodeseloumestabelecimentohospitalar. -Osambientesdeapoiopodemsercompartilhadoscomosdoc.cirúrgicoquandoasunidadesforemcontígüas,observando-separaessesambientes,dimensões
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UNIDADEFUNCIONAL:4-APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN4.8 Reabilitação 4.8.2.a;3.4.10 Fisioterapia 4.8.2.a Boxdeterapias Onúmerodeboxesesalasdepende
dasatividadesdesenvolvidaspeloe2,4m²comdimensãomínimdosboxesdevepossuirdime
4.8.2.a Salaparaturbilhão dademandadepacientes Adependerdose4.8.2.a Piscina 4.8.2.a Salãoparacinesioterapiaemecanoterapia 4.8.2.b Terapiaocupacional 4.8.2.b;4.8.3 Consultóriodeterapiaocupacional-consultaindividual 1 74.8.2.b;4.8.3 Saladeterapiaocupacional-consultadegrupo 1 2,2m²porpaciente4.8.2.c Fonoaudiologia 4.8.2.c;4.8.3 Consultóriodefonoaudiologia 1 74.8.2c;4.8.3 Saladepsicomotricidadeeludoterapia 1 3,0m²porpaciente
AMBIENTESDEAPOIO: Reabilitação Fisioterapia:
-Áreapararegistrodepacientes -Saladeesperadepacienteseacompanhantes
-Sanitárioscomvestiáriosparapacientes -Depósitodematerialdelimpeza -Consultóriodefisioterapia(“inloco”ounão) *-Áreaparaguardademacasecadeiraderodas *-Copa *-Salaadministrativa *-Rouparia(fisioterapia) *-Depósitodeequipamentos(fisioterapia)Obs.:AunidadefuncionalReabilitaçãonãoseconfiguraumaunidadefísica,asub-unidadefisioterapiasim.
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UNIDADEFUNCIONAL:4-APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN4.9 HemoterapiaeHematologia 4.9.1a4.9.14 Coleta,Processamento,Análiselab.eEstocagem/Distribuição
4.9.1 Salapararecepção,registroeesperadedoadores¹ 1(decada) 3,0m²porpoltronadedoaç2,0m²paraEAScommaisd
4.9.2 Arquivodedoadores¹ Adependerda
4.9.3 Sala/áreaparatriagemhematológica¹ 1 4
4.9.3;4.9.6;4.9.18 Triagemclínica¹ 7
4.9.4;4.9.6;4.9.18 Salaparacoletadesanguededoadores¹-Áreadeaféresesdedoador
1(decada) 4,0m²porpoltronadedoaçã
4.9.6;4.9.18 Salapararecuperaçãodedoadores¹ 6
4.9.7 Salaparaprocessamentodesangue² 1 Áreaparacentrifugação=ad
4.9.11 Área/salaparapré-estoque²/ 6 1 2,0m²(porfre
4.9.10 Salaparaliberaçãoerotulagem² 1 6
4.9.7 Salaparaprocedimentosespeciais(aberturadosistema,alicotagem,lavagemdehemácias,etc)²
1
4.9.13;4.9.14 Saladedistribuição/compatibilidade²/³-Áreaparatestedecompatibilidade(provacruzada)
-Áreaparacontroleedistribuiçãodehemocomponentes
11
4.9.11 Área/salaparaestocagemdehemocomponentes³ 2,0m²p/freezerourefrigenocasodousodecâmarasfr
4.9.12 Laboratóriodecontroledequalidadedoprodutofinal 1 1 4.9.15a4.9.18 AtendimentoaPacientesHematológicos
4.9.15 Saladecoletadematerial4 1 31.7;4.9.6 Consultórioindiferenciado4 1 74.9.16;4.9.17;4.9.18
Saladetransfusão4-Boxdetransfusãoindividual(isolamento)-Áreadetransfusãocoletiva-Áreadeaféresesterapêutica
1 10,0 m² (ind.) 8,5 m² (codistânciaentreesteseparedeespaçosuficienteparamanob
4.9.18 Postodeenfermagemeserviços4 1acada12leitosdetransf.oufração 6
VideResoluçãoRDC151de21/08/01,publicadanoDOde22/08/01–NíveisdecomplexidadedeserviçosdehemoterapiaelegislaçãodaANVISA/Ministério
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AMBIENTESDEAPOIO:
HemoterapiaeHematologia:
-Sanitáriosparadoadores¹ -Lanchoneteparadoadores¹ -Laboratóriosde:hematologia/coagulação,sorologia/imunofluorescênciaeimunohematologia5 -Depósitodematerialdelimpeza(umparaáreadedoadoreseoutroparaaáreadepacientesquandohouver) -Saladeutilidades4 -Áreapararegistrodepacientes4 -Saladeesperaparapacienteseacompanhantes4` -Sanitáriosdepacientesepúblico4 -Centraldematerialesterilizado–simplificada5 *-Consultóriodeserviçosocial *-Salaadministrativa *-Áreaparaguardademacasecadeiraderodas *-Sanitáriosparafuncionários("inloco”ounão) *-Depósitosdeequipamentosemateriais¹Quandoexistiraatividade4.9.4.noestabelecimento.Arecuperaçãodedoadorespodeserfeitaemsalaexclusiva,áreaanexaasaladecoletaouemsaladetriagemcl
²Quandoexistiraatividade4.9.7.noestabelecimento.
³Quandoexistirsomenteasatividades4.9.11;4.9.13;e4.9.14noestabelecimento,estaspodemserralizadasemumaúnicasaladivididaemnomínimoduasáreas,ouparaotestedecompatibilidade.Nestecasodispensa-seorestantedosambientes.4Quandoexistiremasatividades4.9.15a4.9.18noestabelecimento.
5Quandoexistiraatividade4.9.8noestabelecimento.6Asaladepré-estoquepodesersubstituídaporumaáreadentrodasaladeprocessamentooudasalaparaliberaçãoerotulagem.
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UNIDADEFUNCIONAL:4-APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN4.10 Radioterapia¹
4.10.1 Consultórioindiferenciado 1."Inloco"ounão 74.10.2 Saladepreparoeobservaçãodepacientes 1 6
4.10.3 Postodeenfermagem 1,quandoexistiratividadesdebra- 64.10.3 Saladeserviços Quiterapia 64.10.4 Salaparaconfecçãodemoldesemáscaras 14.10.4 Saladesimulação 1.Opcionalquandoasimulaçãofor
feita em equipamentos de tomo-grafiaouderessonânciamagnética.
Adependerdo
4.10.4 Saladeplanejamentoefísicamédica 1 14.10.6 Áreadecomando Cadas.deterapiaousimulaçãode-
vepossuirsaladecomando,sendoque 1 sala pode ser compartilhadaporaté2s.deterapiaousimulação
6
4.10.6;4.10.7 Salasdeterapia-Bombadecobalto-Braquiterapiadebaixataxadedose-Braquiterapiadealtataxadedose-Aceleradorlinear
-Ortovoltagem(raiosX-terapiassuperficialeprofunda)
1. O nº de salas e o tipo destas,dependedacapacidadedeproduçãodos equipamentos, da demanda deterapias do estabelecimento e dotipo de atividades a serem
desenvolvidas.
Adependerdo
¹VidenormaCNEN-NE3.06de03/90-RequisitosdeRadioproteçãoeSegurançaparaServiçosdeRadioterapiaeVidePortariaMSnº3.535de02/09/98eatendimentodeoncologia,publicadasnosDOde14/10/98e01/04/99ePortariaMS/SASnº113de31/03/99sobrecadastramentodeserviçosquerealizampronoDOde08/04/99.AMBIENTESDEAPOIO: -Áreapararegistrodepacientes -Laboratórioderevelação(“inloco”ounão) -Saladeesperaparapacienteseacompanhantes -Salaadministrativa -Depósitodematerialdelimpeza -Depósitodeequipamentos/materias -Sanitáriosparafuncionários *-Sanitáriosparapacientes("inloco”ounão) -Vestiáriosparapacientes *-Áreaparaguardademacasecadeiraderodas -Saladeutilidades *-Copa
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UNIDADEFUNCIONAL:4–APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN4.12 Diálise¹
4.12.1 Consultórioindiferenciado 1"inloco"ounão4.12.1 Áreadeprescriçãomédica 24.12.2 Saladerecuperaçãodepacientes 1acada20poltronasouleitospara
diálise6
4.12.4 Salaparatratamentohemodialítico 1 5,0m²porpoltrona/leito.1entreleitos/poltronaseparedao péda poltrona/leito e 0paredeatrásdapoltrona/leito
4.12.4 SaladetratamentohemodialíticodepacientesHBsAg+ 1 a cada 10 poltronas parahemodiálise. Opcional caso aunidade mantenha contrato comoutroEASquefaçaessaatividade
7
4.12.4 Salaparadiáliseperitonealambulatorialcontínua(DPAC) 1(decada).Adependerdasativida- 64.12.4 Salaparadiáliseperitonealintermitente(DPI) desdoEAS 8,5m²porleitoparasalaco
houvermais de2 leitos.Diesteseparedesparalelas=0,doleito.
4.12.5 Postodeenfermagemeserviços 1 a cada 25 leitos ou poltronas e
mais1acada8leitosoupoltronasnocasodehaverdiáliseperitoneal
6
4.12.6 SaladereprocessamentodedialisadorescontaminadosporhepatiteC 1 34.12.6 SaladereprocessamentodedialisadorescontaminadosporHBsAg+ 1.Opcionalcasoaunidadenãofaça
atendimentosdepacientesHBsAg+3
4.12.6 Saladereprocessamentodedialisadoresdepacientenãocontaminado 1 8,0m²acadagrupode4.12.3. Salaparatratamentoereservatóriodeáguatratadaparadiálise 1 Adependerdo
¹VidePortarianº82de03/02/00doMinistériodaSaúde,publicadanoDOUde08/02/00AMBIENTESDEAPOIO: -Áreapararegistroeesperadepacienteseacompanhantes -Saladeutilidades -Sanitáriosdepacientes(mas.efem.) -Sanitáriosdefuncionários(mas.efem.) -Depósitodematerialdelimpeza
-Depósitodematerial(salap/armazenagemdeconcentrados,medicamentosematerialmédico-hospitalar) -Áreaparaguardadepertences *-Salaadministrativa *-Copaparapacientesefuncionários *-Áreaparaguardademacasecadeiraderodas
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UNIDADEFUNCIONAL:4-APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN4.13 Bancodeleitehumano–BLH¹
4.13.1 Salapararecepção,registroetriagemdedoadoras 1 14.13.2 Saladepreparodadoadora 1 44.13.1 Áreaderecepçãodecoletaexterna 34.13.1 Arquivodedoadoras Adependerda4.13.3 Salaparacoleta 1 2,3m²por4.13.4;4.13.5e4.13.7
Salaparaprocessamento,estocagemedistribuiçãodeleite-Seleção-Classificação-Pasteurização-Estocagem
1 -Seleção,ClassificaçãoePa-Estocagem=2,0m²porfequipamento,nocasodouso
-Liofilização 4.13.6 Laboratóriodecontroledequalidade² 1 1
4.13.9 Salaparalactentesacompanhantes 4,4m².Salacom
¹VidePortarianº322de26/05/88doMinistériodaSaúdepublicadanoDOUde27/05/88AMBIENTESDEAPOIO: -Saladeesterilizaçãodemateriais² -Sanitários(mas.efem.) -Vestiário(barreiraparaáreadeliofilização,quandoestaforrealizada) -Depósitodematerialdelimpeza *-Salaadministrativa *-Copa *-Consultório *-Saladedemonstraçãoeeducaçãoemsaúde(2)EstasatividadespodemserrealizadasemambientesnãoexclusivosdoBLH
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UNIDADEFUNCIONAL:4–APOIOAODIAGNÓSTICOETERAPIA(cont.)
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN4.14 OxigenoterapiaHiperbárica 4.14.14.14.2 Consultórioindiferenciado 1."Inloco"ounão 74.14.5 Saladecurativos 1 64.14.3;4.14.4;4.14.5 Saladeterapiaindividual–câmarahiperbáricapara1pacientecom
áreadecomandoacopladaàcâmara1 Saladeterapia:ADE,comd
extremidadesdoequipament-230cmentradadacâmara;-80cmdasdemaisbordaso
4.14.3;4.14.4;4.14.5 Saladeterapiacoletiva–câmarahiperbáricaparaváriospacientes-Áreadecomando
1 • Sala de terapia: ADE,bordasouextremidadesdosalaigualà:-230cmentradadacâmara;-150cmsaídaposterior(ant-80cmdasdemaisbordaso• Áreadecomando:3,0m
4.14.7 Salademáquinasparacâmaracoletiva 1
AMBIENTESDEAPOIO: -Áreapararegistroeesperadepacientes -Depósitodematerialdelimpeza
-Vestiáriosdepacientes -Sanitáriosdepacientes¹(áreadeespera) *-Salaadministrativa *-Copa *-Áreaparaguardademacasecadeiraderodas¹Podesercompartilhadocomoutrasunidades.Opcionalparaunidadescomcâmaraindividual
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UNIDADEFUNCIONAL:5–APOIOTÉCNICO
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN5.1 NutriçãoeDietética Tem de existir quando houver
internaçãodepacientes.AunidadepodeestardentroouforadoEAS
Cozinha(tradicional)¹
5.1.1 Áreapararecepçãoeinspeçãodealimentoseutensílios 1 Áreatotalmenosrefeitório=•até200refeiçõesporturno
5.1.2; 5.1.3 Despensadealimentoseutensílios-áreaparaalimentosemtemperaturaambiente-áreaparautensílios-áreae/oucâmaraparaalimentosresfriados-áreae/oucâmaraparaalimentoscongelados
1 •de201a400refeiçõespor•de401a800refeiçõespor•acimade800refeiçõespo
5.1.2;5.1.3 Áreaparaguardadeutensílios 15.1.3 Áreadedistribuiçãodealimentoseutensílios 5.1.4 Áreaparapreparodealimentos
-áreaparaverduras,legumesecereais-áreaparacarnes-áreaparamassasesobremesas
1
5.1.5;5.1.7 Áreaparacocçãodedietasnormais 15.1.5;5.1.7 Áreaparacocçãodedesjejumelanches 1
5.1.6;5.1.7 Áreaparacocçãodedietasespeciais 15.1.9 Áreaparaporcionamentodedietasnormais 5.1.10 Áreaparaporcionamentodedietasespeciais 5.1.13;5.1.9;5.1.10;5.1.17
Áreaparadistribuiçãodedietasnormaiseespeciais-Copadedistribuição-Balcãodedistribuição
Balcão: 1.Copa: 1 a cada 30 leitos(quandoosistemadedistribuiçãofordescentralizada)
5.1.164.9.4
Refeitórios-Refeitórioparapaciente-Refeitórioparafuncionário-Refeitórioparaaluno-Refeitórioparapúblico-Lanchoneteparadoadordesangue
Lanchonete: 1 quando existir doa-çãodesanguenoestabelecimentoDemais:optativo
Refeitório=1,0m²porcomLanchonete = 1,0 m² porcadeiraparacadapoltronade
5.1.18;5.1.20 Áreapararecepção,lavagemeguardadelouças,bandejasetalheres 1 Adependerda5.1.18 Áreaparalavagemeguardadepanelas 35.1.21 Áreapararecepçãolavagemeguardadecarrinhos 1, quando utilizado carro de trans-
portedealimentos3
5.1.14;5.1.15;5.1.19;5.1.20
Copa 1emcadaunidaderequerente.EASquenãopossueminternaçãopodemfazerusosomentedecopa(s)
2,6m²comdimens
AMBIENTESDEAPOIO:videpáginadolactário:
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UNIDADEFUNCIONAL:7–APOIOADMINISTRATIVO
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO
QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN7.1;7.2 ServiçosAdministrativos/ServiçosClínicos,deEnfermageme
Técnico
7.1.1e7.2.1 Saladedireção Adependerdasatividadeseorgani- 11.3;1.4;7.1.17.1.2;
7.2.1e7.2.2
Saladereuniões zaçãoadministrativadoEAS 2,0m
7.1 Salaadministrativa 5,5m7.1.2a7.1.6;7.2.2;7.2.3;7.3.5
Áreaparaexecuçãodosserviçosadministrativos,clínicos,deenfermagemetécnico
1 5,5m
7.1.6 Arquivoadministrativo 1 Adependerda7.1.3 Áreaparacontroledefuncionário(ponto) 7.1.7e7.2.3 Áreaparaatendimentoaopúblico
-Protocolo-Tesouraria-Postodeinformações(administrativase/ouclínicas)
A depender das atividades eorganização administrativa doestabelecimento
Protocolo=3,0m²porfuncioTesouraria=2,5m²porfuncPostodeinformações=3,0m
7.3 DocumentaçãoeInformação 7.3.1 Áreapararegistrodepacientes/marcação 17.3.2 Áreaparanotificaçãomédicadepacientesdeatendimentoimediato 1, quando existir Atendimento
Imediato7.3.3 Postopolicial 1,quandoexistirEmergência
7.3.4 Arquivomédico• Arquivoativo• Arquivopassivo
1 Adependerda
AMBIENTESDEAPOIO:
Serviçosadministrativos...: DocumentaçãoeInformação: -Sanitáriosparafuncionáriosepúblico -Salasadministrativas -Copa -Sanitáriosparafuncionários -Depósitodematerialdelimpeza -Saladeespera
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UNIDADEFUNCIONAL:8–APOIOLOGÍSTICO
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN8.2 CentraldeAdministraçãodeMateriaiseEquipamentos 8.2.1 Áreapararecebimento,inspeçãoeregistro 1 10%daáre8.2.2 Áreaparaarmazenagem
-Equipamento
-Mobiliário-Peçasdereposição-Utensílios-Materialdeexpediente-Roupanova-Inflamáveis
1subdivididoemgruposafins Adependerdapolíticadecommenorestoque)
8.2.3 Áreadedistribuição 1 10%daáre8.2.2;3.3.4;3.4.7
Depósitodeequipamentos/materiais 1emcadaunidaderequerente Adependerdostipos
8.2.2 Áreaparaguardademacas, cadeiraderodasecarroparatransportederecém-nascidos
8.3 RevelaçãodeFilmeseChapas 8.3;4.10.5e4.5.8;4.2.54.2.7
Laboratóriodeprocessamento-Saladerevelação-Áreareceptoradechapasprocessadas
1, quando existir a unidade deimagenologia.ANPC=------
B
Adependerdaquantidade
4.2.5 Arquivodechapase/oufilmese/oufotos 1
AMBIENTESDEAPOIO: CentraldeAdministraçãodeMateriaiseEquipamentos: -Sanitáriosparafuncionários -DepósitodematerialdelimpezaNPC=NúmerodeprocessadorasdechapasdeRaios"X"A=EstimativadonúmeromédiodeexamesradiológicosrealizadospormêsB=Capacidadedeproduçãomensaldoasprocessadoras
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UNIDADEFUNCIONAL:8-APOIOLOGÍSTICO
NºATIV. UNIDADE/AMBIENTE DIMENSIONAMENTO QUANTIFICAÇÃO(min.) DIMEN8.4 Manutenção Aunidadepodeestardentrooufora
doEAS,ouatravésdeterceiros8.4.1 Áreaderecepçãoeinspeçãodeequipamentos,mobiliárioeutensílios 1 10%daá8.4.2,8.4.3 Oficinademanutenção
-Serralharia-Marcenariaecarpintaria-Pintura-Elétrica-Hidráulica-Refrigeração-Gasotécnica-Mecânica-Eletrônica-Eletromecânica-Ótica-Mecânicafina-Usinagem-Estofaria
1 (de cada) a depender das
atividades do EAS e da políticaadministrativadeste
A depender domaquinário
trabalhanasoficinas
8.4.4 Áreadeguardaedistribuiçãodeequipamentos,mobiliárioeutensílios 1 10%daá8.4.5 Áreadeinservíveis Adependerdapolí
8.5 Necrotério A unidade deve existir quandohouver Internação e / ouAtendimentoimediato
8.5 Saladepreparoeguardadecadáver 1 14,0m²(áreapara8.5 Salaparavelório 8.5 áreaexternaparaembarquedecarrofunerário 1 2
AMBIENTESDEAPOIO: Manutenção: -Banheiroscomvestiáriosparafuncionários -Áreadearmazenagemdepeçasdereposição *-Salaadministrativa Necrotério: *-Sanitáriosparapúblico(obrigatórioquandohouvervelório)
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4.CIRCULAÇÕESEXTERNASEINTERNAS
AscirculaçõesexternaseinternasdoEASsãoseusacessos,estacionamentosecirculaçõeshorizontais e verticais caracterizadas a seguir e em conformidade com a norma NBR-9050 da ABNT,Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentosurbanos.
4.1-ACESSOSOs acessos do EAS estão relacionados diretamente com a circulação de sua população
usuáriaedemateriais.Arelaçãoaserconsideradaédetiposfuncionaisdeacessosenãodenúmerodeacessos,estasim,viaderegra,funçãodaquantidadedosserviçosprestados.
Devehaverumapreocupaçãodeserestringiraomáximoonúmerosdessesacessos,comoobjetivodeseconseguirummaiorcontroledamovimentaçãonoEAS,evitando-seotráfegoindesejadoemáreas restritas, o cruzamento desnecessário de pessoas e serviços diferenciados, além dos problemasdecorrentesdedesviosdemateriais.
Um EAS pode agregar diversos tipos funcionais de acessos em um único espaço físico,dependendo da interligação e aglutinação das unidades funcionais existentes, ou ter acessos físicosdiferenciadosparacadatipofuncional.
Ostiposdepessoasemateriaisqueacessam(entramesaem)aoEASsão:• Pacienteexternoambulanteoutransportado,acompanhanteedoador;
• Pacienteaserinternadoambulanteoutransportadoeacompanhante;
• Cadáver,acompanhanteevisitasrelacionadasaesse;
• Funcionárioe aluno(adistribuiçãopor categoriasédefinidapelaadministraçãodoEAS),vendedor,fornecedoreprestadordeserviço,outros;e
• Suprimentoseresíduos.
Os acessos de pessoas (pacientes, doadores, funcionários, alunos e público), devempossibilitar que os portadores de deficiência ambulatória possam adentrar ao prédio sem a ajuda deterceiros.
4.2-ESTACIONAMENTOS
DeacordocomosserviçosprestadosepopulaçãousuáriadoEAS,devemserprevistoslocaisdeestacionamentoparaasviaturasdeserviçoedepassageiros,sendoconsideradasparaquantificaçãodonúmerodevagasasorientaçõesdoscódigosdeobrasmunicipais,ficandoestabelecidoparaosEASscominternaçãosituadosemcidadesondeo códigodeobraséomissoemrelaçãoaesseassunto,umaáreamínimade12,00m²ouumavagaparaveículoacadaquatroleitos.OestacionamentopodeserlocalizadoemlocaldistintoaodoprédiodoEAS,conformeorientaçãocontidanocódigodeobrasdacidade.
Juntoàscalçadas,osmeios-fios(guias)devemserrebaixadosdemodoapermitirotráfegodecadeiraderodasoumacas.
A seguir são apresentados de modo geral os tipos de serviços e a populaçãousuária querequeremestacionamentos:
• pacienteexternotransportado(pacientedeemergência),quechegaoupartedeautomóvel,
ambulânciaouhelicóptero;
• pacienteaserinternado(pacienteinterno);
• visitaaopacienteinternado;
• pacienteexternodeambulatório;
• funcionários(médicoseenfermeiros),sepossívelvagadeusoexclusivo;
• demaisfuncionários;
• fornecedores,vendedores;
• entregadesuprimentos:combustível,mantimentos,medicamentos,etc.;
• remoçãodecadáveres;e
• remoçãoderesíduossólidos.
Paraestacionamentoscomaté100vagas,devemexistirduasvagasreservadasadeficientesambulatórios. Estacionamentos acima de 100 vagas devem possuir 1% dessas destinados a essesdeficientes,conformenormaNBR-9050daABNT.
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Os helipontos, quando existirem, devem atender as normas doMinistério da Aeronáutica /DepartamentodeAviaçãoCivil–DAC,InstruçãodeAviaçãoCivilIAC-3134-135-1096ePortarianº18/GM5de14/02/74publicadadoDOU01/03/74.
4.3-CIRCULAÇÕESHORIZONTAIS
AscirculaçõeshorizontaisadotadasnoEASdevemseguirasseguintesorientações:
a)Corredores
Oscorredoresdestinadosàcirculaçãodepacientesdevempossuircorrimãosemaomenosumaparedelateralaumaalturade80cma92cmdopiso,ecomfinalizaçãocurva.Osbate-macaspodemtertambémafunçãodecorrimão.
Oscorredoresdecirculaçãodepacientesambulantesouemcadeirasderodas,macasoucamas,devemteralarguramínimade2,00mparaosmaioresde11,0me1,20mparaosdemais,nãopodendoserutilizadoscomoáreasdeespera.
Os corredoresde circulação de tráfego intenso dematerial e pessoal devem ter larguramínimade2,00m,nãopodendoserutilizadoscomoáreadeestacionamentodecarrinhos.
Nas áreas decirculação sópodem ser instalados telefones deuso público,bebedouros,extintoresdeincêndio,carrinhoselavatórios,detalformaquenãoreduzamalarguramínimaestabelecidaenãoobstruamotráfego,anãoserquealarguraexcedaa2,00m;
Os corredores destinados apenas à circulação de pessoal e de cargas não volumosasdevemterlarguramínimade1,20m. Nocasodedesníveisdepisosuperioresa1,5cm,devemseradotadasoluçãoderampaunindoosdoisníveis. Circulaçõesdasunidadesdeemergênciaeurgência,centrocirúrgicoeobstétrico,devemsemprepossuirlarguramínimade2,00m.
b)PortasTodasasportasdeacessoapacientesdevemterdimensõesmínimasde0,80(vãolivre)x
2,10m,inclusivesanitários.
Todasasportasdeacessoaosambientesaondeforeminstaladosequipamentosdegrandeportetêmdepossuirfolhasoupaneisremovíveis,comlarguracompatívelcomotamanhodoequipamento,permitindoassimsuasaída.
Todasasportasutilizadasparaapassagemdecamas/macasedelaboratóriosdevemterdimensõesmínimasde1,10(vãolivre)x2,10m,excetoasportasdeacessoasunidadesdediagnósticoeterapia, que necessitam acesso de maca. As salas de exame ou terapias têm de possuir dimensõesmínimasde1,20x2,10m.
As portas de banheirosesanitáriosdepacientesdevemabrirpara forado ambiente, oupermitiraretiradadafolhapeloladodefora,afimdequesejamabertassemnecessidadedeempurraropacienteeventualmentecaídoatrásdaporta.Asportas devem serdotadasde fechadurasque permitamfacilidadedeaberturaemcasodeemergênciaebarrahorizontala90cmdopiso; Asmaçanetasdasportasdevemserdotipoalavanca.
4.4-CIRCULAÇÕESVERTICAIS
Acirculação vertical paramovimentação depacientes emEAS deve atender aos seguintescritérios:
• EAScom atédoispavimentos(inferiorousuperior),incluindo térreo –ficadispensadodeelevador ou rampa.Neste caso amovimentaçãode pacientes poderá ser feita através de escada comequipamentos portáteis ou plataforma mecânica tipo plano inclinado adaptada à escada, no caso dopacienteprecisarsertransportado;
• EAS com até de dois pavimentos (inferior ou superior), inclusive térreo que exerçaatividades de internação, cirurgias não ambulatoriais, parto-cirúrgico e procedimentos médicos com autilizaçãodeanestesiageral,localizadasempavimento(s)diferente(s)dodeacessoexterior -devepossuirelevadordetransportedepacientesemmacasourampa;
• EAScommaisdedoispavimentos –devepossuirelevadorourampa;• EAS com mais de dois pavimentos que exerça atividades de internação, cirurgias não
ambulatoriais,parto-cirúrgicoeprocedimentosmédicoscomautilizaçãodeanestesiageral,localizadasem
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pavimento(s) diferente(s) do de acesso exterior - deve possuir elevadorde transporte de pacientes emmacas;
• EASlocalizadoemedificaçãodemultiusocommaisdedoispavimentos equeexerçasuasatividades emumúnicopavimento diferente dodeacesso exterior–devepossuir elevador.O elevadorpodeounãoserdotipodetransportedepacientesemmacas.
• EAS localizadoemedificaçãodemultiusocommaisdedoispavimentos quedesenvolvaatividades de internação, cirurgias não ambulatoriais, parto cirúrgico e procedimentos médicos com a
utilizaçãodeanestesiageral,localizadasempavimentosdiferentesdopavimentodeacessoexterior– devepossuirelevadordetransportedepacientesemmacas.• EASemedificaçãodemultiusocommaisdedoispavimentos, quedesenvolvaatividades
diferentes das explicitadas no item anterior e localizadas empavimento(s)diferente(s) do pavimento deacessoexterior–devepossuirelevador.Oelevadorpodeounãoserdotipodetransportedepacientesemmacas.
Em todososcasoscitados acima,exceto emEAScommais de três pavimentos (incluindo
térreo),asrampaspodemsubstituiroselevadores.Videitem4.4.b)destaresolução.São as seguintes as normas a serem seguidas nos EAS, para movimentação vertical de
pacientes,demaispessoasoumateriais:a)EscadasA construção das escadas deve obedecer aos critérios referentes ao código de obras da
localidadeeaoutrasexigênciaslegaissupervenientes,bemcomoàsseguintesespecificaçõesadicionais:• asescadasque,porsualocalização,sedestinemaousodepacientes,têmdeterlargura
mínimade1,50meseremprovidasdecorrimãocomalturade80cma92cmdopiso,e comfinalizaçãocurva.VidenormaABNTNBR9050,item6.6.1;
• nasunidadesdeinternação,adistânciaentreaescadaeaportadoquarto(ouenfermaria)maisdistantenãopodeultrapassarde35,00m;
• escadasdestinadasaousoexclusivodopessoaltêmdeterlarguramínimade1,20m;• opisode cadadegrau temdeser revestidodematerialantiderrapanteenão terespelho
vazado;• osdegrausdevempossuiralturaelarguraquesatisfaçam,emconjunto,àrelação0,63
2H+L
0,64m,sendo‘H’aaltura(espelho)e‘L’largura(piso)dodegrau.Alémdisso,aalturamáxima,seráde0,185m(dezoitocentímetrosemeio)eaprofundidademínimade0,26m(vinteeseiscentímetros);
• nenhuma escada pode ter degraus dispostos em leque, nem possuir prolongamento dopatamaralémdoespelho(bocel);
• nenhumlancedeescadapodevencermaisde2,00msempatamarintermediário;• ovãodeescadanãopodeserutilizadoparaainstalaçãodeelevadoresoumonta-cargas;e• no pavimento emquese localize asaídado prédio temdeestarnitidamente assinalado
"SAÍDA".AsescadasdeincêndiodevematenderaodeterminadonoitemB.3.1docapítulo8.Condições
desegurançacontraincêndioeasnormasdoscorposdebombeiroslocais.
b)RampasEASqueutilizamrampasparapacientesdevemobedecerosseguintescritérios:• rampassópodemserutilizadascomoúnicomeiodecirculaçãoverticalquandovencerem
nomáximodoispavimentosindependentementedoandarondeselocaliza.Ex.:poderáserdotérreoao2ºpavimento,oudo10ºao12ºpavimento.Élivreonúmerodelancesquandocomplementadaporelevadoresparapacientes;
• admite-seo vencimentodemaisumpavimentoalémdosdoisprevistos,quandoessefordestinadoexclusivamenteaserviços,nocasodosEASquenãopossuamelevador;
• a largura mínima será de 1,50m, declividade conforme tabela a seguir e patamaresniveladosnoinícioenotopo.Rampasóparafuncionárioseserviçospodeter1,20mdelargura;
• quandoasrampasmudaremdedireção,devehaverpatamaresintermediáriosdestinadosadescansoesegurança.Essespatamaresdevempossuirlarguramínimade1,20cm;
• asrampasdevemteropisonãoescorregadio,corrimãoeguarda-corpo;• nãoépermitidaaaberturadeportassobrearampa.Emcasodenecessidadedeveexistir
vestíbulocomlarguramínimade1,50mecomprimentode1,20m,maisalarguradafolhadaporta;
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cabina e propicia o funcionamento da campainha de alarme. No caso dos elevadores destinados àpacientes,essesistemadevemanterofuncionamentototaldoelevador.
Obs:VideCapítuloCondiçõesAmbientaisdeControledeInfecçãoHospitalar.
c.4)ComandoOselevadoresdetransportedepacientesqueservemamaisdequatropavimentosdevemter
comandoautomático,coletivo,comseleçãonasubidaenadescida.d)Monta-cargasA instalação de monta-cargas deve obedecerà norma NBR-7192 da ABNT, bem comoàs
seguintesespecificações:
•as portas dos monta-cargasdevemabrir para recintos fechadosenuncadiretamenteparacorredores;e
•emcadaandaromonta-cargasdeveserdotadodeportacorta-fogo,automática,dotipoleve.
Obs:VideCapítuloCondiçõesAmbientaisdeControledeInfecçãoHospitalar.
e)TubodeQueda
•Sóépermitidoparausoexclusivoderoupasuja;e
•Devemserdotadosdedispositivosquepermitamsuatotaldesinfecção
Obs:VideCapítuloCondiçõesAmbientaisdeControledeInfecçãoHospitalar.
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• Ambientes funcionais dos EAS que demandam sistemas comuns de controle das condiçõesambientais higrotérmicas e especiais de controle de qualidade do ar, em função de que asatividadesnelesdesenvolvidasproduzemodores.
Esses ambientes correspondem a certas unidades funcionais que não carecem decondiçõesespeciaisdetemperaturaeumidade,masnecessitamdeexaustãomecânica.Paratal,devemserrespeitadasasinstalaçõesindicadasnatabeladeambienteseoitem7.5-Instalaçãodeclimatizaçãodo
capítulo7-Instalaçõesprediaisordináriaseespeciaisdestanorma.
• Ambientes funcionais dos EAS que demandam sistemas comuns de controle das condiçõesambientais higrotérmicas e especiais de controle de qualidade do ar, em função de que asatividadesnelesdesenvolvidaspoluemoar.
Esses ambientes correspondem a certas unidades funcionais que não carecem decondiçõesespeciaisdetemperaturaeumidade,masnecessitamdeventilaçãodiretaassociadaàexaustãomecânica.Paratal,devemserrespeitadasasinstalaçõesindicadasnatabeladeambienteseoitem7.5-Instalaçãodeclimatizaçãodocapítulo7-Instalaçõesprediaisordináriaseespeciaisdestanorma.
• Ambientes funcionais dos EAS que demandam sistemas especiais decontrole das condiçõesambientaishigrotérmicasedecontroledequalidadedoar,emfunçãodotempodepermanênciadospacientesnosmesmos
Essesambientescorrespondemacertasunidades funcionaisquecarecemdecondiçõesespeciais de temperatura, umidade e qualidade do ar, devendo-se buscar as melhores condições dasmesmaspormeiodeventilaçãoeexaustãodiretas.Atendimentoimediato SalasdeobservaçãoInternação Internaçãogeral:
Quartos,enfermariaseáreasderecreação.
• Ambientes funcionais dos EAS que demandam sistemas especiais decontrole das condições
ambientais higrotérmicas e de controle de qualidade do ar, em função das característicasparticularesdosequipamentosqueabrigam.
Esses ambientescorrespondema certasunidades funcionaisquecarecem decondiçõesespeciaisdetemperatura,umidadeequalidadedoar,demandandoclimatizaçãoartificialenecessitandodeexaustãomecânica.Paratal,devemserrespeitadasasinstalaçõesindicadasnatabeladeambienteseoitem7.5-Instalaçãodeclimatizaçãodocapítulo7-Instalaçõesprediaisordináriaseespeciaisdestanorma.
• Ambientes funcionais dos EAS que demandam sistemas especiais decontrole das condiçõesambientais higrotérmicas e de controle de qualidade do ar, em função das características
particularesdosequipamentosqueabrigamedasatividadesquenelessedesenvolvem. Essesambientescorrespondemacertasunidades funcionaisquecarecemdecondiçõesespeciais de temperatura, umidade e qualidade do ar pois, por abrigarem equipamentos e atividadesgeradorasdecalor,demandamventilaçãodiretaassociadaànecessidadedeexaustãomecânica.Paratal,devem ser respeitadas as instalações indicadas na tabela de ambientes e o item 7.5-Instalação declimatizaçãodocapítulo7-Instalaçõesprediaisordináriaseespeciaisdestanormaecódigodeobraslocal.5.2-CONFORTOACÚSTICO Háumasériedeprincípiosarquitetônicosgeraisparacontroleacústiconosambientes,desonsproduzidosexternamente.Todosagemnosentidodeisolaraspessoasdafontederuído,apartirdelimites de seus níveis estabelecidos por normas brasileiras e internacionais. As normas para controleacústicoaseguirdevemserseguidasportodosEAS.
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ÁreadeproduçãoApoioaodiagnósticoeterapia Imagenologia/Ultra-sonografia: LitotripsiaextracorpóreaApoiologístico Processamentoderoupa:
Áreaparalavagemecentrifugação Manutenção: Oficinasdemanutenção
Nota:Observem-seasnormasespecíficasdaABNT
Infra-estruturapredial:Salaparagrupogerador;Casadebombas;Áreaparaarcomprimido;Salasparaequipamentosdearcondicionado
5.3-CONFORTOLUMINOSOAPARTIRDEFONTENATURAL Normasaseremseguidas:NR-15,Anexo4,Portariade08/06/78doMinistériodoTrabalho /Níveismínimosdeiluminamentoemluxporatividade .Todosserelacionamcomacondiçãodetrabalhoesereferemàcategoriadofuncionáriodosestabelecimentosassistenciaisdesaúde. HádemandasespecíficasdosdiferentesambientesfuncionaisdosEASquantoasistemasdecontroledesuascondiçõesdeconfortoluminoso,sejapelascaracterísticasdosgrupospopulacionaisqueosutilizam,sejapelotipodeatividadesouaindapelosequipamentosneleslocalizados. Osambientescontidosemcadaumdessesgruposdes istemasdecontroledeconfortoluminososerãoapresentadosaseguir,ecorrespondemàclassificaçãofuncionalutilizadanestanorma.• Ambientes funcionais dos EAS que demandam sistemas comuns de controle das condições
ambientaisluminosas. Esses ambientes correspondem a certas unidades funcionais que não carecem de
condições especiais de iluminação.Não necessitam de incidênciade luz de fontenaturaldireta nemdeiluminaçãoartificialespecial. Observe-seoCódigodeObraslocal.• Ambientes funcionais dos EAS que demandam sistemas de controle natural das condições
ambientaisluminosas. Estes ambientes correspondem a certas unidades funcionaisquecarecem decondiçõesespeciais de iluminação, no sentido de necessitarem de incidência de luz de fonte natural direta noambiente.Atendimentoimediato
SalasdeobservaçãoInternação Internaçãogeral: Quartoseenfermarias Internaçãointensiva equeimados QuartoseáreascoletivasApoioaodiagnósticoeterapia Diálise: Salasparatratamentohemodialítico SalasparaDPI• Ambientes funcionais dos EAS que demandam sistemas de controle artificial das condições
ambientaisluminosas.
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Essesambientescorrespondemacertasunidades funcionaisquecarecemdecondiçõesespeciaisdeiluminação.Necessitamdeiluminaçãoartificialespecialnocampodetrabalho.
Todos os ambientes onde os pacientes são manipulados, em especial osconsultórios,salasdeexamese terapias,salasdecomandodessas,salasdecirurgiasedepartos,quartoseenfermariasesalasdeobservação.
• AmbientesfuncionaisdosEASquedemandamobscuridade. Essesambientescorrespondemacertasunidades funcionaisquecarecemdecondiçõesespeciaisdeiluminação,poisnecessitamdeobscuridade.Ambulatório Consultóriosdeoftalmologia
Atendimentoimediato Salasparaexamesdeoftalmologia
Apoioaodiagnósticoeterapia Imagenologia: Salasdeexames Oftalmologia: Saladeexames Laboratóriodebiologiamolecular:
Saladerevelaçãodegéis
Apoiologístico Laboratóriopararevelaçãodefilmesechapa Saladerevelação
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6.CONDIÇÕESAMBIENTAISDECONTROLEDEINFECÇÃO O presente capítulo fixa critérios para projetos arquitetônicos de EstabelecimentosAssistenciaisdeSaúdevisandoseubomdesempenhoquantoacondiçõesambientaisqueinterferemnocontroledeinfecçãodeserviçosdesaúde.Essaquestãopossuidoiscomponentestécnicos,indispensáveisecomplementares:
a)ocomponentedeprocedimentosnosEAS,emrelaçãoapessoas,utensílios, roupaseresíduos-RSS; b)ocomponentearquitetônicodosEAS,referenteaumasériedeelementosconstrutivos,como: padrões de circulação, sistemas de transportes de materiais, equipamentos e resíduos sólidos;sistemasderenovaçãoecontroledascorrentesdear,facilidadesdelimpezadassuperfíciesemateriais;einstalaçõesparaaimplementaçãodocontroledeinfecções.6.1-CONCEITUAÇÃOBÁSICA O papel da arquitetura dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde na prevenção dasinfecçõesdeserviçosdesaúdepodeserentendidoemseusaspectosde barreiras,proteções,meioserecursos físicos, funcionais e operacionais, relacionados a pessoas,ambientes,circulações, práticas,equipamentos,instalações,materiais,RSSefluidos. SegundoaPortariadoMinistériodaSaúdeGMno2616de12/05/98,publicadanoDOUde13/05/98,AnexoII,"InfecçãoHospitalaréaquelaadquiridaapósaadmissãodopacienteequesemanifestadurante a internação ouapós a alta,quando puder ser relacionadacom a internaçãoouprocedimentoshospitalares”.“InfecçãoComunitáriaéaquelaconstatadaouemincubaçãonoatodaadmissãodopaciente,desde que não relacionada com internação anterior no mesmo hospital ". Essa Portaria limita-se àprevenção e controle de infecção de origem interna ao EAS, no que se refere à água, esgoto, roupa,resíduos,alimentos,arcondicionado,equipamentodeesterilização,destiladordeáguaetc. A prevenção de doenças ocupacionais dos funcionários e profissionais trabalhadoresnessesestabelecimentostambémépreocupaçãodessaPortaria. As precauções padrão constituem-se de barreiras e ênfase nos cuidados com certosprocedimentos,visandoevitarqueaequipedeassistênciatenhacontatodiretoouindiretocomosdiversoslíquidoscorporais,agulhas,instrumentoseequipamentosencontram-seinclusosnoscontatosindiretos.O
mais recente progresso na prevenção e controle de infecção de serviços de saúde é o isolamentosimplificado,queconstadeduaspráticas: a)Práticageral:aplicaçãodasprecauçõesuniversais(PU)atodosospacientes,durantetodooperíododeinternação,independentementedodiagnósticodopaciente;e b)Práticaespecífica:aplica-sesemprequeopacienteapresentardoençainfecciosa,compossibilidadedetransmissãodepessoaapessoae/oucolonizaçãoporgermesmultirresistentes,conformelistagemorganizadapelaCDC.Consisteemsuplementar asprecauções universais com isolamentodebloqueio(IB)ecomprecauçõescommateriaisinfectantes(PMI).Oisolamentodebloqueioconsistenautilizaçãodebarreirasfísicasecuidadosespeciais,paraimpedirqueosgermesenvolvidossetransmitam.6.2-CRITÉRIOSDEPROJETO
Sendoocontroledainfecçãohospitalarfortementedependentedecondutas,assoluçõesarquitetônicaspassamaadmitirpossibilidadestradicionalmenteaelasvedadas,porcontribuíremapenasparcialmente ao combate dessamoléstia. Contudo, há características ambientais dos EstabelecimentosAssistenciaisdeSaúdequeauxiliamnasestratégiascontraa transmissãodeinfecçõesadquiridasemseurecinto.Serãoapresentadascomocritériosdeprojeto,vinculadasàsdiversasetapasdoprocesso:A.ESTUDOPRELIMINARA.1-LocalizaçãodoEAS ÉproibidaalocalizaçãodeEASemzonaspróximasadepósitosdelixo,indústriasruidosase/oupoluentes;A.2 - Zoneamento das Unidades e Ambientes Funcionais, segundo sua sensibilidade a risco detransmissãodeinfecção
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Estebanheirodeveservirdebarreiraaoacessoasaladerecepção,. ...edispordebaciasanitária,lavatórioechuveiropróprios.Deveaindapossuirentradaesaídadistintas.B.1.4ProcessamentodeRoupa O fluxo da roupa nos estabelecimentos assistenciais de saúde pode ser agente detransmissãodainfecçãohospitalar.NosEAS,asprincipaisbarreirasdofluxoderoupasão:
1ª.)Pré-classificaçãode roupanaorigem: através decarrosporta-saco (duplo ou triplo),dotadosdetampaacionadaporpé. 2ª.) Sala de recepção, classificação, pesagem e lavagem de roupa suja : ambientealtamente contaminado que necessita requisitos arquitetônicos próprios como: banheiro, exaustãomecanizadacompressãonegativa,localpararecebimentodesacosderoupaporcarros,tubulãooumonta-cargas,espaçoparacargademáquinadelavar,pontodeáguaparalavagemdoambiente,pisoseparedeslaváveis,ralos,interfoneousimilarevisores.Pisoseparedesdevemserdematerialresistenteelavável.Acondutanessaáreadevepreverequipamentodeproteçãoindividualaosfuncionários. 3 ª .) Lavagem de Roupa: independente do porte da lavanderia, deve-se usar sempremáquinas de lavar de porta dupla ou de barreira, onde a roupa suja é inserida pela porta da máquinasituadadoladodasaladerecebimento,pesagemeclassificaçãoporumoperadore,apóslavada,retiradadoladolimpoatravésdeoutraporta.Acomunicaçãoentreasduasáreaséfeitasomenteporvisoreseinterfones.B.1.5QuartoPrivativodeIsolamento Éobrigatóriosomentenoscasosdenecessidadedeisolamentodesubstânciascorporaisinfectantesoudebloqueio;nessescasosdeveserdotadodebanheiroprivativo(comlavatório,chuveiroevasosanitário),excetoUTI,edeambienteespecíficocompiaearmáriosestanquespararoupaemateriaislimpoesujoanterioraoquarto(nãonecessariamenteumaantecâmara). OquartoprivativonoEAStemflexibilidadepara,semprequeforrequeridaproteçãocoletiva(PC), operar prontamente como isolamento. Poderá, ainda, atuar como isolamento de substânciascorporais (ISC) e como isolamento de bloqueio (IB), se instalar-se sistema de abertura de porta porcomandodepéououtro,queevitetocarnamaçaneta.
B.1.6CentrosCirúrgicoeObstétricoeHemodinâmica Olocaldeacessodospacientes(zonadetransferência)aessasunidadesdeveserprovidodebarreirafísicaqueimpeçaaentradademacasdepacientesepermitaasaídadessas.B.2FluxosdeTrabalho Nasunidadesdeprocessamentoderoupas,nutriçãoedietéticaecentraldeesterilizaçãode material, os materiais devem obrigatoriamente, seguir determinados fluxos e, portanto os ambientesdestasunidadesdevemseadequaràsestesfluxos. Sãoeles:
B.2.1-ProcessamentodeRoupas: Recepção ->classificação / pesagem ->lavagem/ centrifugação ->seleção (relavagem ouconserto se for o caso) ->secagem / calandragem ->passagem / prensagem ->seleção para costura(conserto e relavagemoubaixa, se foro caso) ->dobragem ->preparode pacotes->armazenamento edistribuição.Obs. As quatro primeiras atividades (recebimento, classificação, pesagem, lavagem) são consideradas“sujas” e portanto devem ser, obrigatoriamente, realizadas em ambientes próprios e exclusivos e comparamentaçãoadequada.B.2.2-NutriçãoeDietética.A.Lactário:
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Semprequehouverpaciente(acamadoounão),examinado,manipulado,tocado,medicadooutratado,éobrigatóriaaprovisãoderecursosparaalavagemdemãosatravésdelavatóriosoupiasparausodaequipedeassistência.Nos locais demanuseiode insumos,amostras,medicamentos,alimentos,tambéméobrigatóriaainstalaçãodepias/lavatórios. Esseslavatórios/pias/lavaboscirúrgicosdevempossuir torneirasoucomandosdotipoquedispensemo contato dasmãos quando do fechamento daágua. Juntoa estesdeveexistir provisão desabãolíquidodegermante,alémderecursosparasecagemdasmãos.Paraosambientesqueexecutem
procedimentos invasivos, cuidados a pacientes críticos e/ou que a equipe de assistência tenha contatodireto comferidas e/oudispositivos invasivos tais como cateteres edrenos, deveexistir,além dosabãocitado,provisãodeanti-sépticojuntoastorneirasdelavagemdasmãos.Noslavaboscirúrgicosatorneiranãopodeserdotipodepressãocomtemporizador.B.4.1CompartimentosDestinadosàInternaçãodePacientesAdultoseInfantis
Cadaquartoouenfermariadeinternaçãodeveserprovidodebanheiroexclusivo,alémdeumlavatório/piaparausodaequipedeassistênciaemumaáreaanterioraentradadoquarto/enfermariaoumesmonointeriordesses,foradobanheiro.Umlavatório/piaexternoaoquartoouenfermariapodeserviranomáximo4(quatro)quartosou2(duas)enfermarias. NaUTIdeveexistirumlavatórioacada5(cinco) leitosdenãoisolamentoenoberçário1(um)lavatórioacada4(quatro)berços(intensivosounão).B.4.2CompartimentosDestinadosaoPreparoeCocçãodeAlimentoseMamadeiras Emcadalocaldetrabalhodestescompartimentoséobrigatóriaainstalaçãodeumlavatório /pianoambienteparausodaequipeprofissional.B.4.3 Compartimentos Destinados à Realização de Procedimentos Cirúrgicos, Hemodinâmicos e PartosCirúrgicos Oslavabosoucochosparalavagemcirúrgicadevemlocalizar-seemambienteanterioraoscompartimentosdestinadosàsatividadesdescritas.
B.4.4CompartimentosDestinadosàRealizaçãodeProcedimentosdeReabilitaçãoeColetaLaboratorial Acada6(seis)boxesdeveexistirumlavatórioemlocalanexoaessesboxesenomínimoumlavatórionosalãodecinésioemecanoterapias.B.4.5SalasdeTratamentoHemodialítico Dentro das próprias salas ou em ambiente de fácil acesso deve(m) existir lavabo(s)exclusivo(s)parausodepacientesnalimpezaehigienizaçãodefístulas.B.4.6CompartimentoDestinadosaoProcessamentodeRoupas Tantonaárea"suja"(banheiro),quantonaárea" limpa",éobrigatórioa instalaçãodeumlavatóriosparausodaequipeprofissional.B.4.7SalasdeExamesedeTerapianãoCitadasnosItensB.4.1aB.4.6 Dentrodasprópriassalasouemambienteanexodefácilacessodeve(m)existirlavatório(s)exclusivo(s)parausodaequipedeassistência.B.4.8ConsultórioseSalasdeExamesdeEmergênciaeUrgência Deve(m) existir lavatório(s) exclusivo(s) para uso da equipe de assistência dentro dospróprios ambientes. Caso exista um sanitário ou banheiro dentro do consultório/sala, fica dispensada aexistênciadelavatórioextra.Consultóriosexclusivosparaatividadesnãomédicasnãonecessitamdesses
lavatórios.B.5Ralos(esgotos)
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Todas as áreas “molhadas” do EAS devem ter fechos hídricos (sifões) e tampa comfechamentoescamoteável.Éproibidaainstalaçãoderalosemtodososambientesondeospacientessãoexaminadosoutratados.B.6LocalizaçãodasSalasdeUtilidades
As salas de utilidades devem ser projetadas de tal forma que possam, sem afetar ouinterferir com outras áreas ou circulações, receber material contaminado daunidade onde se encontra,receberodespejoderesíduoslíquidoscontaminados,alémdeabrigarroupasujaeopcionalmenteresíduosólido(casonãoexistasalaespecíficaparaessefim),aseremencaminhadosalavanderiaeaoabrigoderesíduos sólidos. A sala deve possuir sempre, no mínimo, uma pia de despejo e uma pia de lavagemcomum.B.7BiossegurançaemLaboratórios Conjuntodepráticas,equipamentose instalaçõesvoltadasparaaprevenção,minimizaçãooueliminaçãoderiscosinerentesasatividadesdeprestaçãodeserviços,pesquisas,produçãoeensino,visandoasaúdedoshomens,apreservaçãodoambienteeaqualidadedosresultados.
B.7.1NíveisdeBiossegurança
Existem quatroníveis debiossegurança,NB-1,NB-2,NB-3eNB-4,crescentes nomaiorgrau decontenção e complexidadedoníveldeproteção, que consistemdecombinações depráticas etécnicasdelaboratórioebarreirasprimáriasesecundáriasdeumlaboratório.
O responsável técnico pelo laboratórioé o responsávelpela avaliação dos riscose pelaaplicação adequadados níveis debiossegurançaaquidescritos,em funçãodos tiposdeagentes edasatividades a serem realizadas. Poderão ser adotadas práticas mais ou menos rígidas quando existerinformação específica disponível que possa sugerir a virulência, a patogenicidade, os padrões deresistênciaa antibióticos, a vacina e a disponibilidade de tratamento, ououtros fatores significadamentealterados.
B.7.1.1NíveldeBiossegurança1–NB-1
“OníveldeBiossegurança1representaumnívelbásicodecontençãoquesebaseianaspráticaspadrõesdemicrobiologiasemumaindicaçãodebarreirasprimáriasousecundárias,comexceçãodeumapiaparaahigienizaçãodasmãos.
Aspráticas,oequipamentodesegurançaeoprojetodasinstalaçõessãoapropriadosparao treinamento educacional secundário oupara o treinamento de técnicos, e deprofessores de técnicaslaboratoriais.Esteconjuntotambéméutilizadoemoutroslaboratóriosondeotrabalho,comcepasdefinidasecaracterizadasdemicrorganismosviáveiseconhecidospornãocausaremdoençasemhomensadultosesadios, é realizado. O Bacillus subtilis, o Naegleria gruberi, o vírus da hepatite canina infecciosa eorganismoslivresobasDiretrizesdoNIHdeDNARecombinantessãoexemplosdemicroorganismosquepreenchemtodosestesrequisitosdescritosacima.Muitosagentesquegeralmentenãoestãoassociadosaprocessospatológicosemhomenssão,entretanto,patógenosoportunosequepodemcausarumainfecção
em jovens, idosose indivíduos imunosupressivos ou imunodeprimidos. Ascepasdevacina que tenhampassadopormúltiplaspassagensinvivonãodeverãoserconsideradasnãovirulentassimplesmenteporseremcepasdevacinas”1.B.7.1.2NíveldeBiossegurança2–NB-2
“As práticas, os equipamentos, o projeto e a construção são aplicáveis aos laboratóriosclínicos,dediagnóstico,laboratóriosescolaseoutroslaboratóriosondeotrabalhoérealizadocomummaiorespectrodeagentenativosderiscomoderadopresentesnacomunidadeequeestejamassociadosaumapatologiahumanadegravidadevariável.Comboastécnicasdemicrobiologia,essesagentespodemserusadosdemaneiraseguraematividadesconduzidassobreumabancadaaberta,umavezqueopotencialparaaproduçãodeborrifoseaerossóisébaixo.OvírusdahepatiteB,oHIV,asalmonelaeoToxoplasma
1 CDC- Centro de Prevenção e Controle de Doenças. Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA.
BiossegurançaemLaboratóriosBiomédicosedeMicrobiologia.4ªedição.Washington.1999.Tradução:MinistériodaSaúde.FundaçãoNacionaldeSaúde.Brasília,DF.2000.
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spp.sãoexemplosdemicrorganismosdesignadosparaesteníveldecontenção.OníveldeBiossegurança2éadequadoparaqualquertrabalhoqueenvolvasanguehumano,líquidoscorporais,tecidosoulinhasdecélulashumanasprimáriasondeapresençadeumagenteinfecciosopodeserdesconhecido.
EmboraosorganismosrotineiramentemanipuladosemumNíveldeBiossegurança2nãosejamtransmitidosatravésdeaerossóis,osprocedimentosenvolvendoumaltopotencialparaaproduçãode salpicos ou aerossóis que possam aumentar o risco de exposição destes funcionários devem serconduzidoscomumequipamentodecontençãoprimáriaoucomdispositivoscomoaCSBouoscoposdesegurança da centrífuga. Outras barreiras primárias, como os escudos para borrifos, proteção facial,aventaiseluvasdevemserutilizados.
As barreiras secundárias como pias para higienização das mãos e instalações paradescontaminação de lixo devem existir com o objetivo de reduzir a contaminação potencial do meioambiente”¹.B.7.1.3NíveldeBiossegurança3–NB-3
“Aspráticas,oequipamentodesegurança,oplanejamentoeconstruçãodasdependênciassãoaplicáveisparalaboratóriosclínicos,dediagnósticos,laboratórioescola,depesquisaoudeproduções.Nestes locais realiza-se o trabalho com agentes nativos ou exóticos que possuam um potencial detransmissão via respiratória e que podem causar infecções sérias e potencialmente fatais. OMycobascterium tuberculosis, o vírus da encefalite de St. Louis e a Coxiella burnetii são exemplos de
microrganismosdeterminadosparaestenível.Osriscosprimárioscausadosaostrabalhadoresquelidamcomestesagentesincluemaauto-inoculação,aingestãoeaexposiçãoaosaerossóisinfecciosos.NoNíveldeBiossegurança3,enfatizamosmaisasbarreirasprimáriasesecundáriaspara
protegermososfuncionáriosdeáreascontíguas,acomunidadeeomeioambientecontraaexposiçãoaosaerossóis potencialmente infecciosos. Por exemplo, todas as manipulações laboratoriais deverão serrealizadasemumaCSB(CabinedeSegurançaBiológica)ouemumoutroequipamentodecontençãocomoumacâmaraherméticadegeraçãodeaerossóis.Asbarreirassecundáriasparaessenívelincluemoacessocontroladoaolaboratórioesistemasdeventilaçãoqueminimizamaliberaçãodeaerossóisinfecciososdolaboratório”¹.B.7.1.4NíveldeBiossegurança4–NB-4
“Aspráticas,oequipamentodesegurança,oplanejamentoeconstruçãodasdependências
sãoaplicáveisparatrabalhosqueenvolvamagentesexóticosperigososquerepresentamumaltoriscoporprovocarem doenças fatais em indivíduos. Estes agentes podem ser transmitidos via aerossóis e até omomentonãohánenhumavacinaouterapiadisponível.OsagentesquepossuemumarelaçãoantigênicapróximaouidênticaaosdosagentesdoNíveldeBiossegurança4tambémdeverãosermanuseadosnestenível.Quandopossuímosdadossuficientes,otrabalhocomessesagentesdevecontinuarnestenívelouem um nível inferior. Os vírus como os de Marburg ou da febre hemorrágica Criméia - Congo sãomanipuladosnoNíveldeBiossegurança4.
OsriscosprimáriosaostrabalhadoresquemanuseiamagentesdoNíveldeBiossegurança4incluemaexposiçãorespiratóriaaosaerossóisinfecciosos,exposiçãodamembranamucosae/oudapelelesionadaasgotículasinfecciosaseaauto-inoculação.Todasasmanipulaçõesdemateriaisdediagnósticopotencialmenteinfecciosos,substânciasisoladaseanimaisnaturalmenteouexperimentalmente infectadosapresentamumaltoriscodeexposiçãoeinfecçãoaosfuncionáriosdelaboratório,àcomunidadeeaomeioambiente.
O completo isolamento dos trabalhadores de laboratórios em relação aos materiaisinfecciososaerossolizadosérealizadoprimariamenteemcabinesdesegurançabiológicaClasseIIIoucomummacacão individual supridocompressãodear positivo. A instalaçãodoNívelde Biossegurança4égeralmenteconstruídaemumprédioseparadoouemumazonacompletamenteisoladacomumacomplexae especializada ventilação e sistemas de gerenciamento de lixo que evitem uma liberação de agentesviáveisnomeioambiente”¹.
A seguir é apresentado um quadro resumo dos níveis de biossegurança recomendadospara agentes infecciosos, segundo orientação contida na publicação do CDC- Centro de Prevenção eControle de Doenças do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Biossegurança emLaboratórios Biomédicos e de Microbiologia, traduzida pelo Ministério da Saúde/Fundação Nacional deSaúde.Maioresdetalhesdevem serconsultadosnestamesmapublicaçãoou definidosde acordocomaespecificidadedasitução,emconsonânciacomasdiretrizesgeraisdefinidasnesteregulamento.
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B.7.2BarreirasdeContençãoBiológica De acordo com o nível de biosssegurança exigido, são definidos os requisitosrecomendadoseobrigatóriosqueseclassificamembarreirasdecontençãoprimáriasesecundárias.B.7.2.1BarreirasPrimárias-EquipamentosdeSegurança
São considerados como barreirasprimáriasascabinesdesegurança biológica (CSB)ououtrosequipamentosprojetadospararemoverouminimizarexposiçõesaosmateriaisbiológicosperigosos.
“Acabinedesegurançabiológica(CSB)éodispositivoprincipalutilizadoparaproporcionaracontençãodeborrifosouaerossóisinfecciososprovocadosporinúmerosprocedimentosmicrobiológicos.Três tiposdecabinesdesegurança biológica (Classe I, IIe III) usadas em laboratórios demicrobiologiaestãodescritasnoquadroabaixo–ComparaçõesdasCSB.AscabinesdesegurançabiológicaClasseIeII,quepossuemafrenteaberta,sãobarreirasprimáriasqueoferecemníveissignificativosdeproteçãoparaaequipedo laboratório eparaomeioambientequandoutilizadascomboastécnicasmicrobiológicas”¹.AscabinesdesegurançabiológicaClasseIIsubdividem-seaindasegundoopadrãodefluxodoaremA,B1,B2eB3(vertabelaaseguir).Fornecemumaproteçãocontraacontaminaççaoexternademateriais(porexemplo,culturadecélulas,estoquemicrobiológico)queserãomanipuladosdentrodascabines.“Acabinedesegurança biológica Classe III herméticae impermeável aos gases proporcionaomais alto níveldeproteçãoaosfuncionárioseaomeioambiente”¹
EquipamentosdesegurançasãotambémosEPIsdescritosnoitemB.1.ComparaçãodasCabinesdeSegurançaBiológica
Tipo VelocidadeFrontal
PadrõesdeFluxodoAr RadionucleídeosSubs.Químicas
NíveisdeBiossegurança
ProteçãodoProduto
Classe I*coma frenteaberta
75 Frontal; atrás e acima atravésdofiltroHEPA
Não 2,3 Não
ClasseIITipoA
75 70% de ar recirculado atravésdoHEPA;exaustãoatravésdoHEPA
Não 2,3 Sim
TipoB1 100 30% de ar recirculado atravésdo HEPA; exaustão de ar via
HEPAedutos
Sim(níveisbaixo/volatividade)
2,3 Sim
TipoB2 100 Nenhuma recirculado do ar;TotalexaustãodearviaHEPAedutos
Sim 2,3 Sim
TipoB3 100 IdênticaàscabinesIIA,masosistema de ventilação plenasobpressãonegativaparasalaeexaustãoatravésdedutos
Sim 2,3 Sim
ClasseIII NA Entradas e saídadoar atravésdofiltroHEPA2
Sim 3,4 Sim
*Oscomparatimentosparaasluvaspoderãoseracrescentadoseaumentarãoavelocidadefrontalpara150ifpm;asluvaspodemseradicionadascomaliberaçãodapressãodaentradadearquepermitiráotrabalhocomradionuclídeos/químicosFonte: CDC-CENTRODE PREVENÇÃOE CONTROLEDE DOENÇAS.Departamentode SaúdeeServiçosHumanosdos EUA.BiossegurançaemLaboratóriosBiomédicosedeMicrobiologia.4ª edição.Washington.EUA.1999.Tradução:MinistériodaSaúde.FundaçãoNacionaldeSaúde.Brasília,DF.2000.
B.7.2.2BarreirasSecundárias
Entende-secomoBarreirasSecundárias algumassoluçõesfísicaspresentesnosambientesdevidamente previstas nos projetos de arquitetura e de instalações prediais, e construídas de forma acontribuirem para a proteção da equipe do estabelecimento de saúde, proporcionando umabarreira deproteçãoparaaspessoasqueseencontramforadolaboratóriocontraagentesinfecciososquepodemserliberadosacidentalmentepeloambiente.
Asbarreirassecundáriasrecomendadasdependerãodoriscodetransmissãodosagentesespecíficos.
“Quandoo riscode contaminaçãoatravésdaexposiçãoaosaerossóis infecciososestiverpresente, níveis mais elevados de contenção primária e barreiras deproteçãosecundárias poderão sernecessáriosparaevitarqueagentesinfecciososescapemparaomeioambiente.Estascaracterísticasdoprojetoincluemsistemasdeventilaçãoespecializadosemassegurarofluxodearunidirecionado,sistemasde tratamento dearpara a descontaminação ou remoção doar liberado, zonas deacesso controlado,
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câmaras pressurizadas como entradas de laboratório, separados ou módulos para isolamento dolaboratório”¹.Videcapítulo7,item7.5-InstalaçãodeClimatização.C.PROJETOEXECUTIVO
C.1AcabamentosdeParedes,Pisos,TetoseBancadas
Osrequisitosde l impezaesanitizaçãodepisos,paredes, tetos,p iasebancadasdevemseguir as normas contidas no manualProcessamento deArtigos e Superfícies emEstabelecimentos deSaúde2ªedição,MinistériodaSaúde/CoordenaçãodeControledeInfecçãoHospitalar.Brasília-DF,1994ouoquevierasubstituí-lo . Osmateriaisadequadosparaorevestimentodeparedes,p isose tetosdeambientesdeáreas críticas e semicríticas devem ser resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes, conformepreconizadonomanualanteriormentecitado. Devem ser sempre priorizados para as áreas críticas e mesmo nas áreas semicríticas,materiaisdeacabamentoquetornemassuperfíciesmonolíticas,comomenornúmeropossívelderanhurasoufrestas,mesmoapósousoelimpezafreqüente.
Os materiais, cerâmicos ou não, quando usados nas áreas críticas, não podem possuiríndicedeabsorçãodeáguasuperiora4%individualmenteoudepoisdeinstaladosnoambiente,alémdoque, o rejunte desuas peças, quando existir, também deve serde material comesse mesmo índice de
absorção. O uso de cimento sem qualquer aditivo antiabsorvente para rejunte de peças cerâmicas ousimilares,évedadotantonasparedesquantonospisosdasáreascriticas.
As tintas elaboradas a base de epoxi, PVC, poliuretano ou outras destinadas a áreasmolhadas,podemser utilizadas nas áreascríticastanto nas paredes,tetosquantonos pisos, desdequesejamresistentesàlavagem,aousodedesinfetantesenãosejamaplicadascompincel.Quandoutilizadasnopiso,devemresistirtambémaabrasãoeimpactosaqueserãosubmetidas.
Ousodedivisóriasremovíveisnasáreascríticasnãoépermitido,entretantoparedespré-fabricadaspodemserusadas,desdequequandoinstaladastenhamacabamentomonolítico,ouseja,nãopossuamranhurasouperfisestruturaisaparentesesejamresistentesàlavagemeaousodedesinfetantes,conforme preconizado no manual citado no primeiro parágrafo desse item. Nas áreas semicríticas asdivisóriassópodemserutilizadasseforem,também,resistentesaousodedesinfetantesea lavagemcomáguaesabão,conformepreconizadonomanualcitadonoprimeiroparágrafodesseitem.
Nasáreascríticasesemicríticasnãodevehavertubulaçõesaparentesnasparedesetetos.Quandoestasnãoforemembutidas,devemserprotegidasemtodasuaextensãoporummaterialresistenteaimpactos,alavagemeaousodedesinfetantes.C.2Rodapés
Aexecuçãodajunçãoentreorodapéeopisodeveserdetalformaquepermitaacompletalimpezadocantoformado.Rodapéscomarredondamentoacentuado,alémdeseremdedifícilexecuçãooumesmoimprópriosparadiversostiposdemateriaisutilizadosparaacabamentodepisos,poisnãopermitemoarredondamento,emnadafacilitamoprocessodelimpezadolocal,quersejaelefeitoporenceradeirasoumesmoporrodosouvassourasenvolvidosporpanos. Especial a tenção d eve s er dada a u nião do r odapé c om a p arede d e m odo que os doisestejamalinhados,evitando-seotradicionalressaltodorodapéquepermiteoacúmulodepóeédedifícil
limpeza.
C.3Forros Os tetos em áreas críticas (especialmente nos salas destinados à realização deprocedimentos cirúrgicos ou similares) devem ser contínuos, sendo proibido o uso de forros falsosremovíveis,dotipoqueinterfiranaassepsiadosambientes.Nasdemaissepodeutilizarforroremovível,inclusivepor razõesligadasàmanutenção,desdequenasáreassemicríticasessessejamresistentesaosprocessosdelimpeza,descontaminaçãoedesinfecçãoestabelecidosnoitemC1.C.4Banheiras“Terapêuticas”
Devem ser construídas de modo a impedir permanência de águas residuais quandoesgotadas.C.5Elevadores,Monta-CargaseTubulões
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7.INSTALAÇÕESPREDIAISORDINÁRIASEESPECIAIS
O capítulo apresenta as normas a respeito de instalações ordinárias e especiais1 de
EstabelecimentosAssistenciaisdeSaúde,asaber2:
Instalaçõeshidro-sanitárias(H)Águafria(HF)Águaquente(HQ)Esgotosanitário(HE)
Instalaçõeselétricaeeletrônica(I)3Elétrica(IE)Sinalizaçãodeenfermagem(IS)Instalaçãodeproteçãocontradescargaelétrica(P)Instalaçõesfluido-mecânicas(F)Vaporecondensado(FV)Gáscombustível(FG)Oxigêniomedicinal(FO)Arcomprimido(FA) ArcomprimidoMedicinal ArcomprimidoIndustrial ArcomprimidoSintéticoVácuo(FV) Vácuoclínico VácuodelimpezaÓxidonitroso(FN)Instalaçãodeclimatização(IC)ArCondicionado(AC)Ventilação(V)Exaustão(E)GENERALIDADES
Éproibidaainstalaçãodetubulaçõesempoçosdeelevadores.Astubulaçõesdevemseridentificadasdeacordocomasuautilizaçãoconformenormada
ABNTNBR6493–Empregodecoresfundamentaisparatubulaçõesindustriais.
1 Instalações ordinárias são as instalações elétricas, hidrosanitária e telefone. As especiais são todas as outras
específicaspara o EAS.As instalaçõesde prevenção e combate a incêndioestão tratadasno item. -Condições de
segurançacontraincêndio.2Adota-seclassificaçãodaPortaria2.296de23/07/97doMARE,publicadanoDOde31/07/97.Assiglasquea
acompanhamfacilitamaelaboraçãodatabeladosambientes3Asinstalaçõesdeprocessamentodedadosnãosãotratadas.
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7.1.INSTALAÇÕESHIDRO-SANITÁRIAS(H)7.1.1.ÁguaFria(HF)
Noscasosnãodescritosnestaresolução,sãoadotadascomocomplementaresasseguintesnormas:ABNT,NB92- InstalaçõesPrediaisdeÁguaFriaePortarian.º82de03/02/00doMinistériodaSaúde,publicadanoDOUde08/02/00sobrefuncionamentodosserviçosdeterapiarenalsubstitutiva.• CONSUMO As diversas unidades funcionais do EAS demandam água fria de forma diferenciada,portanto,ocálculodoconsumototalnecessárioaodimensionamentodo(s)reservatório(s)sóépossívela
partirdocálculodosconsumosparciaisdasunidades.4 Asbasesdecálculododimensionamentosão: .População; .Determinadasatividades. Noqueserefereàpopulaçãointeressaoseguinte: .Pacienteinterno-permanece24hsnoEASeconsomeparaasuahigienização,portanto,ocorrespondenteaoresidenteemhoteloualojamento(excluindocozinhaelavanderia),ouseja,120l/dia;
.Pacienteexterno,doadorepúblico-permanecempoucashorasnoE.A.S.econsomeparaasuahigienizacão,estimando-secercade10l/dia; . Funcionário e aluno - permanece o turno de trabalho, no EAS e consome parahigienização,portanto,ocorrespondenteaoconsumodeatividadescomerciais,50l/dia. Acrescenta-seaoconsumoacima,àquelededeterminadasatividades,proporcionalmentemarcantesnototaldeconsumodoE.A.S.,asaber: a) Reabilitação (hidroterapia) - correspondente ao consumo das instalações eequipamentos:piscina,tanquedeturbilhão,tanquedeHubbard,tanquedegelo,etc.; b) Diálise - 180 l por equipamento de hemodiálise em uso/turno. Reservatório deáguaespecialmentetratadaparadiálise:capacidademínimade20lporequipamentodehemodiáliseemuso; c)Laboratórios; d)Cozinha-parapreparoecocçãodosalimentos,lavagemdepanelaseutensílios,louças,bandejas,talheresecarrinhos.Nocasodacozinhatradicional,estima-seoconsumoem25l/refeição; e)Lactárioenutriçãoenteral; f)Centraldematerialesterilizado;
g)Lavanderia-abasedecálculo5éaquantidadederoupa: -observaçãoatendimentoimediato:6kg/pacientedia; -internaçõesclínicasmédicas,cirúrgicasepediátricas:4kg/pacientedia; -internaçãoclínicaobstétrica:6kg/pacientedia; -internaçãoclínicaespecializada:variável; -internaçãointensiva:6kg/pacientedia; Estima-seentre25e30ldeáguaparacadaquiloderoupaseca; h)Limpezaezeladoria.
• RESERVATÓRIO CalculadooconsumodiáriodoEAS,areservadeáguafria,nocasodeabastecimentoapartir deredepública,deve ter autonomiamínimadedoisdiasoumais,emfunçãoda confiabilidadedosistema. O reservatório deve possuir no mínimo dois compartimentos, de modo a permitir asoperaçõesdelimpezaemanutenção.7.1.2.-ÁguaQuente(HQ)
4Estãoexcluídas:areservaparacombateaincêndio,sistemacentraldearcondicionadoeregaçãodejardins.5AgênciaNacionaldeVigilânciaSanitária/UnidadedeControledeInfecção:ManualdeLavanderiaemServiçosdeSaúde.Brasília,2002.
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Nos casos não descritos nesta resolução, é adotada como complementar a norma daABNT,NBR7198-Instalaçõesprediaisdeáguaquente.• CONSUMO A exemplo da água fria, o consumo de água quente é diferenciado para as diversasunidadesfuncionaisdoEASeasbasesparaseucálculosãoapopulaçãoedeterminadasatividades.
Oconsumodeáguaquentepelapopulaçãorefere-seàhigienizaçãoe,portanto,éfunçãodoníveldeconfortodasinstalaçõesedoclima.Considerandocomocondiçõesmínimasdeconfortoousopessoalembanho,apopulaçãoconsumidoraserestringeaopacienteinterno,acompanhante,funcionárioealuno.Finalmenteoconsumomédiodeáguaquenteporbanhoédeordemde30la60ºC. Noqueserefereàsatividades,temdeseconsiderar,nocálculodeconsumo,asunidades(casoexistam): a)Reabilitação(hidroterapia); b)Cozinha- éoconsumoparapreparoecocçãodealimentos,e lavagemdeutensíliosestimadoem12là60ºCporrefeição; c)Lactárioenutriçãoenteral d)Centraldematerialesterilizado; e)Lavanderia -abasedecálculoéaquantidadederoupa,ouseja,15là74ºCporcada
quiloderoupaseca; f)Limpezaezeladoria.7.1.3.EsgotoSanitário(HE)
Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares asseguintesnormas:
ABNT,NBR8160-Instalaçõesprediaisdeesgotosanitário;NBR7229-construçãoeinstalaçãodefossassépticas;CNENNE-6.05-Gerênciaderejeitos,radioativoseminstalaçõesradioativas;CNENNE-3.05-Requisitosderadiaçãoesegurançaparaserviçosdemedicinanuclear.
• CAIXASDESEPARAÇÃO
AsinstalaçõesdeesgotosanitáriodoEASdevemdispor,alémdascaixasdeseparaçãodemateriaisusuais,daquelasespecíficasparaosrejeitosdasatividadesdesenvolvidas,asaber: .Caixadeseparaçãodematerialquímicoematividade–laboratórios(deveserobservadaanatureza do elemento químico e o quantitativo de uso dessepara definição danecessidadeounão deinstalaçãodacaixa); .Caixadegordura-unidadedenutriçãoedietética,lactárioenutriçãoenteral; .Caixadeseparaçãodeprodutodelavagem-unidadedeprocessamentoderoupa; .Caixadeseparaçãodegesso-saladegesso; .Caixadeseparação de fixadores e reveladores - laboratóriopara revelação de filmesechapasadependerdoequipamentoutilizado; .Caixadeseparaçãodegraxa-oficinademanutenção; .Caixadeseparaçãoparaosefluentesdelavadoresdegásdechaminésdecaldeiras.
• LANÇAMENTOEXTERNO CasoaregiãoondeoEASestiver localizado tenharedepúblicadecoletaetratamentodeesgoto,todooesgotoresultantedessepodeserlançadonessaredesemqualquertratamento. Nãohavendorededecoletaetratamento,todoesgototeráquerecebertratamentoantesdeserlançadoemrios,lagos,etc.(seforocaso).7.2.InstalaçõesElétricaseEletrônicas(I) Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares asseguintesnormas:
Portaria doMinistério daSaúde n.º 2662 de 22/12/1995, sobre instalações elétricasem
estabelecimentosassistenciaisdesaúde;
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ABNTNBR13.534-Instalaçõesdeelétricaemestabelecimentosassistenciaisdesaúde-requisitos de segurança, exceto a tabela B3 – Classificação dos locais, substituída pela listagemapresentadanoitem7.2.1;
ABNTNBR5413–Iluminânciadeinteriores.7.2.1.Elétrica(IE)•
CONSUMO A estimativa do consumo de energia elétrica só é possível a partir da definição dasatividadeseequipamentosaseremutilizados. NocasodeexistiranecessidadedetransformadoresexclusivosparaoEASessesdevemser,nomínimo,emnúmerode2(dois),cadaumcomcapacidadedenomínimometadedacargaprevistaparaaedificação.• SISTEMASDEEMERGÊNCIA Nos EAS existem diversos equipamentos eletro-eletrônicos de vital importância nasustentação de vida dos pacientes, quer por ação terapêutica quer pela monitoração de parâmetrosfisiológicos.OutrofatoaserconsideradodizrespeitoàclassificaçãodanormaNBR5410quantoàfugade
pessoasemsituaçõesdeemergência,enquadrandoessasinstalaçõescomoBD4(fugalongaeincômoda).Em razão das questões acima descritas, estas instalações requerem um sistema de alimentação deemergência capaz de fornecer energia elétrica no caso de interrupções por parte da companhia dedistribuiçãoouquedassuperioresa10%dovalornominal,porumtemposuperiora3s. ANBR13.534divideasinstalaçõesdeemergênciaem3classes,deacordocomotempoderestabelecimentodaalimentação.Sãoelas: Classe0.5: Trata-sedeumafontecapazdeassumirautomaticamenteosuprimentodeenergiaemnomáximo0,5semantê-lapornomínimo1h.Essaclassedestina-seàalimentaçãodelumináriascirúrgicas. Classe15: Equipamentoseletro-médicosutilizadosemprocedimentoscirúrgicos,sustentaçãodevida
(p.ex.equipamentosdeventilaçãomecânica)eaquelesintegradosaosuprimentodegasesdevemtersuaalimentaçãochaveadaautomaticamenteparaafontedeemergênciaemnomáximo15s,quandoaredeelétricaacusarquedasuperiora10%dovalornominalporumperíodosuperiora3 sdevendogarantirosuprimentopor24horas. Classe>15: Equipamentoseletro-eletrônicosnãol igadosdiretamenteapacientes,comoporexemplo,equipamentosdelavanderia,esterilizaçãodemateriaisesistemasdedescartederesíduos,admitemumchaveamentoautomáticooumanualparaafontedeemergênciaemumperíodosuperiora15s,devendogarantirosuprimentopornomínimo24h. Essa mesma norma classifica as instalações quanto ao nível de segurança elétrica egarantiademanutençãodeserviços,dividindo-aem3grupos,conformeaatividaderealizadanoambiente.
Sãoeles: Grupo0: Tipodeequipamentoeletromédico:semparteaplicada. Grupo1 Tipodeequipamentoeletromédico:a)parteaplicadaexterna; b) parte aplicada a fluídos corporais, porém não
aplicadaaocoração. Grupo2 Tipo de equipamento eletromédico: parte aplicada ao coração. Adicionalmenteequipamentoseletromédicosessenciaisàsustentaçãodevidadopaciente.
Aseguiréapresentado l istagemquesubstituia tabelaB3–Classificaçãodos locais,danormaNBR13.534-Instalaçõeselétricasemestabelecimentosassistenciaisdesaúde.
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AmbulatórioEnfermagem-Saladereidratação(orale intravenosa):emfunçãodareidrataçãointravenosa,ondeficaestabelecidoumcontatoelétriconãodiretocomocoração,atravésdoequipamento:Grupo1,Classe15.Internaçãodecurtaduração-Postodeenfermagemeserviços:Grupo0,Classe>15;-Paraasdemais:Grupo1,Classe15,principalmentesetaissalaspuderemserutilizadasparaalgumtipodemonitoraçãoeletrônica.AtendimentoimediatoAtendimentosdeurgênciaeemergência:
• Urgências(baixoemédiorisco):-Saladeinalação,reidratação,salaparaexameindiferenciado,oftalmologia,otorrinolaringologia,ortopedia,odontológicoindividual:Grupo1,Classe15;-ParaasdemaisGrupo0,Classe>15.• Urgência(altacomplexidade)eemergência:-Saladeprocedimentosinvasivos,deemergências(politraumatismo,paradacardíaca):Grupo2,Classe0,5;-Saladeisolamento,coletivadeobservação,manutençãodepacientecommortecerebral:Grupo1,Classe
15;InternaçãoInternaçãogeral:-Postodeenfermagem,saladeserviço,saladeexamesecurativoseáreaderecreação:Grupo0,Classe>15;-Paraasdemais:Grupo1,Classe15,principalmentesetaissalaspuderemserutilizadasparaalgumtipodemonitoraçãoeletrônica.Internaçãogeralderecém-nascidos(neonatologia):Grupo1,Classe15.
Internaçãointensiva-UTI:-Áreaparaprescriçõesmédicas,saladeserviçoedemaissalasdeapoio:Grupo0,Classe>15;-Postodeenfermagem:viaderegraGrupo1,Classe15,porémsehouverequipamentosdotipoestaçãocentral de monitoração, é necessário ser do mesmo tipo que as demais salas onde se encontram ospacientes,poiscasocontrárioépossívelaocorrênciainterferênciasnosequipamentos.-Áreas e quartos de pacientes: Grupo 2, Classe 15 e 0,5 para equipamentos eletromédicos queeventualmentesequerassociaràfontedesegurançacapazderestabeleceraalimentaçãoemnomáximo0,5s.Internaçãoparatratamentodequeimados-UTQ:Grupo1,Classe15.ApoioaoDiagnósticoeTerapia
Patologiaclínica:-Laboratóriosesaladelaudos:Grupo0,Classe>15,amenosquealgunsdosequipamentoslaboratoriaisnecessitem de uma classe mais restritiva. Tal informação deverá ser fornecida pelo fabricante doequipamento.Dependendodapotênciaum“no-break”localpodeserutilizado.Imagenologia(tomografia,ultra-sonografia,ressonânciamagnética,endoscopia)emétodosgráficos:-Paratodasassalasdeexames:Grupo1,Classe15.-Hemodinâmica: Grupo 2, Classe 15 e Classe 0,5 para luminárias cirúrgicas e, eventualmente,equipamentos eletromédicos que se queiram associar à fonte de segurança capaz de restabelecer aalimentaçãoemnomáximo0,5s;-Saladerecuperaçãopós-anestésicaepostodeenfermagem:Grupo1,Classe15.
Anatomiapatológica-Paracâmarafrigoríficaparaguardadecadáveres:Grupo0,Classe>15.Medicinanuclear:
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-Salasdeexames:Grupo1,Classe15Centrocirúrgico:-Saladeinduçãoanestésica(principalmenteseforemutilizadosgasesanestésicosinflamáveis),salasdecirurgia (não importando o porte): Grupo 2, Classe 15 e Classe 0,5 para luminárias cirúrgicas e,eventualmente, equipamentos eletromédicos que se queiram associar à fonte de segurança capaz derestabeleceraalimentaçãoemnomáximo0,5s;-Saladerecuperaçãopós-anestésica:Grupo1,Classe15eClasse0,5paraequipamentoseletromédicosque eventualmente sequer associar à fontedesegurança capaz de restabelecer a alimentação em nomáximo0,5s;-Demais:Grupo1,Classe15.Centroobstétricocirúrgico:-Salasdepré-parto,partonormaleAMIU:Grupo1,Classe15;-Saladeinduçãoanestésica:senãoaplicadogásanestésicopodeserGrupo1,Classe15;-Saladerecuperaçãopós-anestésicaeassistênciaaoRN:Grupo1,Classe15;-Sala de parto cirúrgico: Grupo 2, Classe 15 e Classe0,5 para luminárias cirúrgicas e, eventualmente,equipamentos eletromédicos que se queiram associar à fonte de segurança capaz de restabelecer aalimentaçãoemnomáximo0,5s;-Demais:Grupo1,Classe15.
Centrodepartonormal:-SalasdepartoeassistênciaaoRN:Grupo0,Classe>15.Hemoterapia-Paraassalasdeprocessamentoeguardadehemocomponentes:Grupo0,Classe>15;-Saladecoletadesangue:Grupo1,Classe15;-Saladerecuperaçãodedoadores:Grupo1,Classe15;-Saladetransfusãoepostodeenfermagem:Grupo1,Classe15.Radioterapia-Salasdeexames:Grupo1,Classe15.
Quimioterapia-Salasdeaplicação:Grupo0,Classe>15.Diálise-Salasparadiálise/hemodiálise,recuperaçãodepacientesepostodeenfermagem:Grupo1,Classe15;Bancodeleite-Salasdeprocessamento,estocagemedistribuição:Grupo0,Classe>15.Oxigenoterapiahiperbárica-Salasdeterapiaedemáquinas:Grupo1,Classe15.Apoiotécnico
Nutriçãoedietética-Despensadealimentosclimatizada:Grupo0,Classe>15.Farmácia-Áreadeimunobiológicos:Grupo0,Classe>15.ApoiologísticoInfra-estrturapredial-Centrais degasesevácuo, arcondicionado, salapara grupogerador,para sub-estaçãoelétricaeparabombas: Pelo menos uma luminária de cada um desses ambientes deve ser integrada ao sistema deemergência,todososalarmesdasredes,alémdasinstalaçõeselétricasqueacionamossistemas(bombas,
compressores,etc.):Grupo0,Classe15.Observações:
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- Os ambientes do Grupo 2 acima mencionados devem possuir, no mínimo, dois circuitos elétricosindependentesepreferencialmentecomlumináriasintercaladasetodasessasdevemserinterligadasaosistemadeemergência;
- PelomenosumalumináriadecadaumdosambientesdasunidadesquepossuamGrupo1deveserintegradaaosistemadeemergência;
- Todososdemaisambientesnãocitadosnãonecessitamestarligadosaumsistemadeemergência.•
ILUMINAÇÃO Quanto aos quartos enfermaria da unidade de internação geral - são quatro tipos deiluminação: -iluminaçãogeralemposiçãoquenãoincomodeopacientedeitado; -iluminaçãodecabeceiradeleitonaparede(arandela)paraleitura; - iluminaçãodeexameno leitocom lâmpadaf luorescente,que tambémpodeserobtidaatravésdeaparelholigadoàtomadajuntoaoleito;e -iluminaçãodevigílianaparede(a50cmdopiso). QuantoaoquartoeáreacoletivadaUnidadedeInternaçãoIntensiva sãoquatrotiposdeiluminação6: -iluminaçãogeralemposiçãoquenãoincomodeopacientedeitado;
-iluminaçãodecabeceiradeleitodeparede(arandela); -iluminaçãodeexamenoleitocomlâmpadafluorescentenotetoe/ouarandela;e -iluminaçãodevigílianasparedes(a50cmdopiso)inclusivebanheiros. Quantoàsaladecirurgiaesaladeparto -alémdailuminaçãogeraldetetocomlâmpadafluorescente,existeailuminaçãodiretacomfococirúrgico.
Quantoaosconsultóriosesalasparaexamesclínicos -iluminaçãoquenãoaltereacordopaciente.
• TOMADAS
. Quanto àenfermariadaunidadedeinternaçãogerale berçáriodesadios -umatomadaparaequipamentobiomédicoporleitoisoladoouacadadoisleitosadjacentes,alémdeacessoàtomadaparaaparelhotransportávelderaiosXdistantenomáximo5mdecadaleito7 Quantoaoberçário decuidadosintermediários -trêstomadasparacadaberço/Incubadora; QuantoaquartoeáreacoletivadaUnidadedeInternaçãoIntensiva -oito8tomadasparaequipamento biomédico por leito9 berçário ou incubadora, além de acesso à tomada para aparelhotransportávelderaiosXdistantenomáximo5mdecadaleito. Quantoasaladecirurgiaesaladeparto -doisconjuntoscomquatrotomadas10cadaumemparedesdistintasetomadaporaparelhotransportávelderaiosX.7.2.2.Sinalizaçãodeenfermagem(IS) Trata-se de sistema de sinalização luminosa imediata entre o paciente interno e ofuncionárioassistencial(médicoeenfermeira).
6Oscircuitosdailuminaçãodevemsertotalmentedistintosdoscircuitosdastomadasdesdeafontedeentradadeforma
aseevitarinterferênciaseletromagnéticasnosequipamentos.7Estatomadapodeestarnopróprioquartoouenfermariaounocorredordaunidade.8Nocasodeutilizaçãodeequipamentostipomonitoresmultiparamédicos,justifica-seautilizaçãodesomente6(seis)
tomadas.9EspecialmentenocasodeusointensivodeequipamentobiomédiconaUnidadedeInternaçãoIntensiva,deve-selevar
emcontaofatodeexistênciadeambasasvoltagens,110ve220v.10Idemao8
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Osistemainterligacadaleito,sanitárioebanheirodasdiversasunidadeseambientesemque está presente o paciente interno, com o respectivo posto de enfermagem que lhe dá coberturaassistencial,asaber: .Quarto,enfermariaebanheirodaunidadedeinternaçãogeral; .Quarto,áreascoletivasdepediatriaebanheirodaunidadedeinternaçãointensiva;e .Saladeinduçãoanestésicaesaladerecuperaçãopós-anestésicadoscentroscirúrgicoseObstétricos,edemais. Aidentificaçãodevesedaremcadaleitoeportadosambientesvoltadosparaacirculação7.2.3.InstalaçãodeProteçãoContraDescargaElétrica(P)7.2.3.1–Aterramento Todosas instalaçõeselétricasdeumEASdevempossuirumsistemadeaterramentoqueleveemconsideraçãoaequipotencialidadedasmassasmetálicasexpostasemumainstalação.Todosos
sistemasdevematenderanormasdaABNTNBR13.534eNBR5410eNBR5419,noquedizrespeitoaosistemadeaterramento. FicaproibidaautilizaçãodosistemaTN-CespecificadonanormaNBR13.534emEAS. Nenhumatubulaçãodestinadaàinstalaçõespodeserusadaparafinsdeaterramento.7.2.3.2-Pisocondutivo Ficaestabelecido: a. A utilização de piso condutivo somente quando houver uso de misturas anestésicasinflamáveiscomoxigênioouóxidonitroso,bemcomoquandohouveragentesdedesinfecção,incluindo-seaquiaZonadeRisco. b. A utilização de sistemas de ventilação para diminuir a concentração de misturas
anestésicasinflamáveisnoambientedopaciente,nassalasquefizeremusodessasmisturas. c.A limitação,nassalasacimadescritas,deumaregiãoespecialdenominadadeZonadeRisco,compostaporsuavezpelaZonaM,cujasdefiniçõesseguemabaixo:ZONAG Numa sala comportando procedimentos de anestesia por inalação, é o volume no qualtemporária ou continuamente podem ser produzidas, guiadas ou utilizadas pequenas quantidades demisturainflamáveldeanestésicoeoxigênio(ouoxigênioeóxidonitroso),incluindotambémoambientetotalouparcialmentefechadodeequipamentooupartesdeequipamento,atéumadistânciade5cmemrelaçãoapartesdoGabinetedoEquipamento,ondepodeocorrervazamento,nosseguintescasos: a.Partesdesprotegidasepassíveisderuptura;
b.Partessujeitasadeterioraçãorápida;ou c.Partessuscetíveisadesconexãoinadvertida.Nota: Nocasodeovazamentoverif icar-separaumoutroGabinetenãosuficientementeventilado(porventilaçãonaturalouforçada),eserpossívelocorrerumenriquecimentodamisturaprovenientedovazamento,considera-secomoZONA-GtalGabinete,incluindopossivelmentesuasadjacências,atéumadistânciade5cmemrelaçãoaditoGabineteoupartedomesmo.
ZONAM Numa sala comportando procedimentos de anestesia por inalação, é o volume em quepodemformar-sepequenasquantidadesdemisturainflamáveldeanestésicoear.Notas:
a.UmaZONAMpodesercriadaporvazamentodeumamisturainfláveldeanestésicoeoxigênio(ouoxigênioeóxidonitroso)provenientedeumaZONA-G,oupelaaplicaçãodeprodutosinflamáveisdeanti-sepsiae/ouprodutosdelimpeza. b.NocasodeumaZONA-Mserformadaporvazamento,elacompreendeoespaçovizinhodaáreadevazamentodeumaZONA-Gatéadistânciade25cm,apartirdopontodevazamento. c.Marcaçãoemequipamentostipo"AP"e"APG".
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d.Proibiçãodeinstalaçãodesoquetes,chaves,quadrosdedistribuiçãodeforçaesimilaresemZonadeRisco. e. No caso da utilização de piso não condutivo no mesmo ambiente de piso condutivo, deve-se fazer umamarcaçãodedistinçãoparaambosospisos.
7.3-INSTALAÇÕESFLUÍDO-MECÂNICAS(F) Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares asseguintesnormas:
NBR 12.188 - Sistemascentralizados de oxigênio, ar comprimido, óxidonitroso e vácuoparausomedicinalemestabelecimentodesaúde; NBR13.932–Instalaçõesinternasdegásliquefeitodepetróleo(GLP)–ProjetoeExecução; NBR13.933–InstalaçõesInternasdegásnatural(GN)–ProjetoeExecução.7.3.1.Vapor(FV) Aaquisição, instalaçãoeutilizaçãodecaldeirasdevematenderaNR-13doMinistériodoTrabalho,publicadanoDOUde26/04/96.
• CONSUMO
Oconsumo totalé calculadocombasenosconsumosde todososequipamentose daspressõesdeserviço. As unidades funcionais que possuem equipamentosquedemandam vapor são:cozinha,lactário,nutriçãoenteral,centraldematerialesterilizadoelavanderia.7.3.2.Gáscombustível(FG)
• SISTEMASDEABASTECIMENTO Sãodoisossistemasdeabastecimento:
•encanadoouderua;e
•emrecipiente(butijãooucilindro). Oprimeiroexisteemalgumascidadesouáreasdecidadesdegrandeporteeégeralmenteatendidoporconcessionária.Osegundoéabastecidoporcilindros/butijãolocalizadosnointeriordoEAS. Dependendo do consumo, os cilindros são descentralizados ou centralizados. Quando oconsumo forsuperior a 1kg/h adota-se o sistema centralizado em cilindros transportáveis, e quando forsuperiora30kg/hadota-seosistemacentralizadoemcilindrosestacionários.Odimensionamentodacentraléfunçãodoconsumoedaregularidadedoabastecimento.
• CONSUMO O consumo totalécalculado com basenos consumos parciaisdas diversasunidades eseusequipamentos:
• Patologiaclínica–considerarosbicosdeBunsendosdiversoslaboratórios;
• Nutriçãoedietética;cozinha,lactárioenutriçãoenteral-naausênciadasinstalaçõesdevaporecondensado,consideraroconsumoparacocçãodealimentos;
• Lavanderia–considerarascalandraseassecadorasagás;
• Autoclave–considerarasautoclavesagás;
• Gerador–considerarosgeradoresdaáguaquenteagás;
• Caldeira-considerarascaldeirasagás;
• Incinerador-considerarosincineradoresagás.7.3.3.GasesMedicinais(oxigênio,arcomprimidoeóxidonitroso) ParaousomedicinalemEAS,osgasesmaiscomumenteempregadossãoooxigênio,oar
comprimidoeoóxidonitroso.Sãoapresentadososaspectoscomunsdasinstalaçõesdosgasesmedicinais,tratando-se
posteriormentedasespecificidadesdecadaumdeles.
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• SISTEMASDEABASTECIMENTO Sãotrêsossistemasdeabastecimento: •Cilindrostransportáveis; •Centraisdereservação:-Centraisdecilindros -Tanques;
•
UsinasConcentradorasdeOxigênio. O primeiro é utilizado no caso de emergências e uso eventual. O abastecimento édescentralizadoemcilindrostransportáveisatéospontosdeutilização. O segundo e terceiro sistemas são centralizados. Neste caso o gás é conduzido portubulação da central até os pontos de utilização. Os sistemas de baterias de cilindros devem estarconectadosaumaválvulareguladoradepressãocapazdemanteravazãomáximadosistemacentralizadodeformacontínua.Ossistemasdetanquese/ouusinasconcentradoras,devemmantersuprimentoreservapara possíveis emergências, que devem entrar automaticamente em funcionamento quando a pressãomínimadeoperaçãopreestabelecidadosuprimentoprimárioforatingida.
Ossistemasdevemestarprotegidosdefontedecalorcomoosincineradores,ascaldeiraseoutras,detalformaquenãohajapossibilidadedoscilindrosedemaisequipamentosdacentralatingiremumatemperaturaacimade54ºC.Damesmaformadevemficarafastadosdetransformadores,contactores,
chaves elétricas e linhas abertas de condutores de energia elétrica. Os sistemas devem estarobrigatoriamentelocalizadosacimadosolo,aoarlivreouquandonãoforpossível,emumabrigoàprovadeincêndio,protegidodaslinhasdetransmissãodeenergiaelétrica.Nãopodemestarlocalizadosnacoberturadaedificação.Devemserdetalmaneirainstaladosquepermitamfácilacessodosequipamentosmóveis,desuprimentoedepessoasautorizadas.
Os ambientes onde estão instaladas as centraisde reservação e usinas concentradorasdevemserexclusivosparaasmesmas,nãopodendoterligaçãodiretacomlocaisdeusoouarmazenagemdeagentesinflamáveis.Oseupisodeveserdematerialnãocombustíveleresistenteaooxigêniolíquidoe/ouóxidonitrosolíquido.Casohajadeclivenessepiso,devesereliminadaapossibilidadedeescoamentodooxigêniolíquidoatingirasáreasadjacentesquetenhamaterialcombustível.
Quandoosistemadeabastecimentoestiverlocalizadoemáreaadjacente,nomesmonívelou em nível mais baixo que depósitos de líquidos inflamáveis ou combustíveis, tornam-se necessárioscuidadosespeciaisutilizando-sediques,canaletaseoutros,paraevitaro fluxodesseslíquidosparaaárea
dacentraldegases.Devem ser obedecidas as seguintes distâncias mínimasentre tanques e/ou cilindros decentraisdesuprimentodeoxigênioeóxidonitrosoeadjacências.
TABELA-DISTÂNCIASMÍNIMAS
Edificações 5,0mMateriaiscombustíveisouarmazenamentodemateriaisinflamáveis 5,0mLocaldereuniãodepúblico 5,0mPortasoupassagemsemvisualizaçãoequedãoacessoàáreadearmazenamento 3,0mTráfegodeveículos 3,0mCalçadaspúblicas 3,0m
Essasdistânciasnãoseaplicamondehouverestruturacontra-fogocomresistênciamínimaaofogode 2horas, entretanquese/oucilindrosdecentraisdesuprimentodeoxigênioeóxidonitrosoeadjacências.Emtaiscasos,ostanquese/oucilindrosdevemterumadistânciamínimade0,5m(oumaiorsefornecessárioparaamanutençãodosistema)daestruturadeproteção.
• REDESDEDISTRIBUIÇÃO
Astubulações,válvulasreguladorasdepressão,manômetroseoutrasválvulasquefazem
partedacentraldevemserconstruídoscommateriaisadequadosaotipodegáscomoqualirãotrabalhareinstaladosdeformaaresistiràspressõesespecíficas.
As tubulações não aparentes que atravessam vias de veículos, arruamentos,estacionamentos ou outras áreas sujeitas a cargas de superfície, devem ser protegidas por dutos ou
encamisamentotubular,respeitando-seaprofundidademínimade1,20m.Nosdemaisaprofundidadepodeserdenomínimo80cmsemnecessidadedeproteção.Emseutrajeto,astubulaçõesnãodevemserexpostasaocontatocomóleosousubstâncias
graxas.
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As tubulações aparentes quando instaladas em locais de armazenamento de materialcombustível ou em lavanderias, preparo de alimentos e refeitório ou outras áreas de igual risco deaquecimento,devemserencamisadasportubosdeaço.
Asválvulasdeseçãodevemserinstaladasemlocalacessível,sembarreirasqueimpeçamsua operação em casos de manutenção ou de emergência. Devem estar sinalizadas com aviso deadvertênciaparamanipulaçãosomenteporpessoalautorizado.
Devesercolocadaumaválvuladeseçãoapósasaídadacentraleantesdoprimeiroramalde distribuição. Cada ramal secundário da rede deve terumaválvula deseção instalada demodo quepermitaisolaresseramal,nãoafetandoosuprimentodosoutrosconjuntos.
Aunidadedeterapiaintensiva,oscentroscirúrgicoseobstétricosdevemseratendidospelatubulação principal da rede dedistribuição, devendo ser instalada umaválvula deseçãoàmontante dopaineldealarmedeemergênciaespecíficodecadaumadessasunidades.
• SISTEMASDEALARMESEMONITORIZAÇÃO:
Todos os alarmes devem ser precisamente identificados e instalados em locais que
permitamasuaobservaçãoconstanteetotal.Nossistemascentralizadosdevehaverumalarmeoperacionalqueindiquequandoarede
deixadereceberdeumsuprimentoprimário,tantodeumabateriadecilindrosquantodetanque,epassaareceberdeumsuprimentosecundáriooudeumsuprimentoreserva.Essealarmedevesersonoroevisual,
sendoqueesteúltimosópodeserapagadocomorestabelecimentodosuprimentoprimário.Noscentroscirúrgicos, obstétricos, de terapia intensiva e onde tenham equipamentos de suporte à vida instalados,devemserinstalados,obrigatoriamente,alarmesdeemergênciaqueatuemquandoapressãomanométricadedistribuiçãoatingirovalormínimodeoperação.
Devem existir alarmes de emergência e esses devem ser independentes dos alarmesoperacionaisedefácilidentificação.• POSTOSDEUTILIZAÇÃO
OspostosdeutilizaçãoeasconexõesdetodososacessóriosparausodegasesmedicinaisdevemserinstaladosconformeprescritonasnormasNBR13730–aparelhodeanestesia–seçãodefluxocontínuo – requisitos dedesempenho e projeto;NBR 13164– Tubos flexíveis para conduçãodegasesmedicinais sob baixa pressão; e NBR 11906– Conexões roscadas e de engate rápido para postos de
utilizaçãodossistemascentralizadosdegasesdeusomedicinalsobbaixapressãoquedeterminaquecadaponto de utilização de gases medicinais deve ser equipado com uma válvula autovedante, e rotuladolegivelmentecomonomeouabreviaturaesímbolooufórmulaquímicaecomcoresparaidentificaçãodegases.
Ospostos deutilizaçãodevemser providosdedispositivo(s) devedaçãoeproteçãonasaída,paraquandoosmesmosnãoestiverememuso.
Os postos de utilização junto ao leitodopacientedevem estar localizados a umaalturaaproximadade1,5macimadopiso,ouembutidosemcaixaapropriada,afimdeevitardanofísicoàválvula,bemcomoaoequipamentodecontroleeacessórios.
Nos ambientes do EAS supridos por sistemas centralizados, devem ser atendidos, nomínimo,osrequisitosdaTabela–NúmerodePostosporLocaldeUtilização ,constantesnoitem7.4.
7.3.3.1.Oxigêniomedicinal(FO)
Utilizado para fins terapêuticos, existem três tipos de sistemas de abastecimento deoxigêniomedicinal:porcilindrostransportáveis,porcentraisdereservaçãoeporusinasconcentradoras.•SISTEMASDEABASTECIMENTO Alémdasorientaçõesdecarátergeralcontidasnoitem7.3.3,deverãoserobservadasasseguintesorientaçõesespecíficas: a)Centraisdesuprimentocomcilindros :
Contêmoxigênionoestadogasosomantidoemaltapressão.Devemserduasbateriasdecilindrossendoumdereserva,quefornecemogásàredededistribuiçãoseminterrupção.Acapacidadeda
centraldeveserdimensionadadeacordocomofatordeutilizaçãoprevistoeafreqüênciadofornecimento,sendonomínimoigualaoconsumonormaldedoisdias,anãosernoscasosdefornecimentocomprovadomaisfreqüenteoumaisdilatado.
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b)Centraisdesuprimentocomtanquecriogênico:
Contêmooxigênionoestadolíquidoqueéconvertidoparaoestadogasosoatravésdeumsistema vaporizador. Esse tipo de instalação temumacentral decilindroscomo reserva paraatender apossíveisemergências,comummínimodedoiscilindros,eambosdimensionadosdeacordocomofatordeutilizaçãopropostoeafreqüênciadofornecimento. c)Usinasconcentradoras: Oterceirosistemaéconstituídodemáquinasacionadasporenergiaelétricaqueobtêmooxigênio medicinal a no mínimo 92%, a partir do ar atmosférico através de peneiras moleculares,necessitandodeumoutrotipodesistemacomoreserva.
7.3.3.2.Arcomprimido(FA)•SISTEMASDEABASTECIMENTO São três os tipos de ar comprimido no EAS, que podem ser atendidos de formadescentralizada,atravésdeequipamentoscolocadosjuntoaopontodeutilização,oudeformacentralizada,atravésdeequipamentocentral.Sãoeles:
a)Arcomprimidoindustrial :Utilizado para limpeza e acionamento de equipamentos. É gerado por compressor
convencional.
b)Arcomprimidomedicinal :
Utilizado para fins terapêuticos. Deve ser isento de óleo e de água, desodorizado em filtrosespeciaisegeradoporcompressorcomselod’água,demembranaoudepistãocomlubrificaçãoaseco.Nocaso deutilização decompressores lubrificadosa óleo,é necessário um sistema de tratamento para aretiradadoóleoedeodoresdoarcomprimido. Acentraldesuprimentodeveconternomínimo,umcompressoreumsuprimentoreserva
comoutro(s)compressor(es),equivalenteaoprimeiro,oucilindros. Nocasodecentralcomsuprimentoreservadecompressor(es),cadacompressordevetercapacidadede100%doconsumomáximoprovávelcompossibilidadede funcionarautomaticamente oumanualmente, de forma alternada ou em paralelo, em caso de emergência. Pressupõe, portanto, aexistênciadesuprimentodeenergiaelétricadeemergência.Nocasodecentraldesuprimentoreservadecilindros,devemserinstalados,nomínimo,doiscilindros,eseudimensionamentoéfunçãodoconsumoefreqüênciadofornecimento. A sucção dos compressores de ar medicinal deve estar localizada do lado de fora daedificação,captandoaratmosféricolivredequalquercontaminaçãoprovenientedesistemasdeexaustão,taiscomofornos,motoresdecombustão,descargasdevácuohospitalar,remoçãoderesíduossólidos,etc.Opontodecaptaçãodeardeveestarlocalizadoaumadistânciamínimade3,0mdequalquerporta,janela,entradadeedificaçãoououtropontodeacesso.Opontodecaptaçãodeardevetambém,estarlocalizadoaumadistânciamínimade16,0mdequalquerexaustãodeventilação,descargadebombadevácuoou
exaustãode banheiromantendoaindaumadistânciade6,0macimadosolo.Aextremidadedolocal deentradadeardeveserprotegidaportelaevoltadaparabaixo. Umdispositivoautomáticodeveserinstaladodeformaaevitarofluxoreversoatravésdoscompressoresforadeserviço. A central de suprimento com compressores de ardeve possuir f iltros ou dispositivos depurificação,ouambosquandonecessário,paraproduziroarmedicinalcomosseguinteslimitesmáximospoluentestoleráveis:
-N2:Balanço-O2:20,9%-CO:5ppmmáximo;-CO2:350ppmmáximo;-SO2:0,016ppmmáximo;
-NOx:0,0255ppmmáximo;-Óleosepartículassólidas:0,1mg/m³;-Pontodeorvalho:-40ºC,referidoapressãoatmosférica.
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c)Arcomprimidosintético:Éobtidoapartirdamisturadeoxigênio(21%)enitrogêniolíquido(79%).Tambémutilizado
parafinsterapêuticoscomooarcomprimidomedicinal.Acentralcomsuprimentoespecialdemisturaparasuprimentodearcomprimidosintético
devepossuirfontesdeoxigênioenitrogêniocomespecificaçõesdepurezacompatíveisparausomedicinal.Afontedeoxigêniopodeseramesmaqueéutilizadaparasuprimentodeoxigêniomedicinal.Devepossuirumsuprimentoreserva.
O dispositivo especial de mistura deve possuir sistema de análise contínua do arcomprimido sintético produzido, bem como intertravamento com corte automático do suprimento de arcomprimidomedicinalparaoEAS,quandoaespecificaçãodomesmonãoforatendida.
Odispositivoespecialdemisturadeveserprojetadoeconstruídosegundooconceito“fail-safe“(falhasegura),demodoqueafalhaeventualdequalquerdispositivodecontrolebloqueieaoperaçãodo equipamento, não permitindo que o mesmo forneça o produto (ar comprimido sintético) fora deespecificação.
Odispositivoespecialdemisturadeveoperarautomaticamente,produzindoarcomprimidosintéticocomaespecificaçãorequerida,emqualquercondiçãodedemandadoEAS.
7.3.3.3.ÓxidoNitroso(FN)
Utilizadoemprocedimentosanestésicos,osistemadeabastecimentopodesercentralizadooudescentralizado,seguindo-seasorientaçõesdoitem7.3.3.7.3.4.Vácuo(FV)
•SISTEMASDEABASTECIMENTO SãodoisossistemasindependentesdevácuonoEAS: a)Vácuoclínico:
Utilizadoemprocedimentosterapêuticos,deveserdotiposeco,istoé,omaterialécoletado
juntodopaciente.
b)Vácuodelimpeza:
Utilizadoparafinsnãoterapêuticos. Ambos os sistemas, em função do consumo, podem ser atendidos de formadescentralizada, por meio de equipamentos colocados junto ao ponto de utilização, ou de formacentralizada,atravésdeequipamentocentral. Noqueserefereaovácuoclínico,osistemacentraldeveseroperadopor,nomínimo,duasbombas,comcapacidadesequivalentes.Cadabombadevetercapacidadede100%doconsumomáximoprovável,compossibilidadedefuncionaralternadamenteouemparaleloemcasodeemergência.
Nocasodeumsistemacomduasbombasoumaisacapacidadedestasdevesertalque100%doconsumomáximoprovávelpossasermantidoporumabombareserva.
Umreservatóriodevácuodeveserprevistoemtodosossistemasdevácuohospitalar,afimdequeasbombasnãotenhamdeoperarcontinuamentesobbaixademanda. Somentepodeserutilizadoosistemadevácuoclínicocomcoletadoprodutoaspiradoemrecipientejuntoaopontodeutilização. Deve ser previsto um sistema de alarme de emergência por sinal luminoso e sonoro,alertandoaquedadosistemadevácuo,abaixode26,64kPa(200mmHg).
Cadapostodeutilizaçãodevácuodeve ser equipadocomumaválvulaautovedante, erotuladolegivelmentecomonomeouabreviatura,símboloecoresparaidentificação. Devemserinstaladosemparalelodoisfiltrosbacteriológicosàmontantedoreservatóriodevácuoexcetonoscasosdesistemasdevácuoprovidosdeoutrossistemasdedesinfecçãodogásaspiradonaredeeaserexaurido. Cada filtro deve ter uma capacidade de retenção de partículas acima de 0,1µ m. Suamontagemdeveserfeitademodoqueatrocadosmesmossejafeitademaneirasimplesesegura.
Autilizaçãodo“sistemaVenturi”parageraçãodevácuosóépermitidaquandoacopladaaumsistemadefiltroqueimpeçaacontaminaçãodoambiente. Adescargadacentraldevácuodeveserobrigatoriamentedirigidaparaoexteriordoprédio,como terminal voltado para baixo, devidamente telado, preferivelmente acima do telhado dacentral de
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vácuoedasconstruçõesvizinhaselocalizadoaumadistânciamínimade3,0mdequalquerporta,janela,entradadearouaberturadoedifício. Umaplacadesinalizaçãodeatençãoeriscodeveseradequadamentecolocadapróximaaopontodedescargadovácuo.
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7.4-CONSUMODEOXIGÊNIO,ARCOMPRIMIDO,VÁCUOEÓXIDONITROSO
NúmerodePostosporLocaldeUtilização
LOCAL NÚMERODEPOSTOS Oxigênio ÓxidoNitroso VácuoClínico ArComprimido
Medicinal
SaladeInalação Caso não haja ar
comprimido disponívelno EAS, o mesmodeve ser substituídopor1pontodeO2porcadeira
- - 1paracadacadeira
ConsultórioOdontologia - - 1porequipo 1porequipoSaladeSuturas/curativos 1paracada2leitosou
fração- - -
Sala de Isolamento daemergência
1paracada2leitosoufração
- 1pontoparacada2leitos
-
Sala Observação daemergência
1paracadaleito.Casonão haja ar comprimi-dodisponívelno EAS,deve haver 2 pontos
deO2porleito
- - 1paracadaleito
Sala de Procedim.InvasivosdaEmerg.
2porleito 1 para cada 2 leitosse estiver disponívelnaunidade
- 2porleito
SaladeEmergência 2porleito - 1porleito 1porleitoQuarto/Enfermaria 1paracada2 leitosou
1porleitoisolado- 1paracada2leitos 1paracada2leitos
Sala de Exames eCurativos-internação
- - - 1paracada2leitos
Sala de Exames ecurativos-queimados/Balneoterapia
1paracadamesa 1paracadamesaseestiver disponível naunidade
1paracadamesa 1paracadamesa
Área de cuidados ehigienizaçãodeRN
1porberço.Casonãohaja ar comprimido
disponível no EAS,deve haver 2 pontosdeO2porberço
- - 1porberço
Berçário CuidadosIntermediários
1 para cada berço/incubadora. Caso nãohaja ar comprimidodisponível no EAS,deve haver 2 pontosde O2 por berço/incubadora
- 1porberço 1 para cada berço /incubadora
Berçário CuidadosIntensivos-UTIneonatal
2 para cada berço /incubadora
- 1porberço 2 para cada berço /incubadora
Quarto/Área Coletiva deUTI
2paracadaleito - 1porleito 2paracadaleito
Sala de Raio XIntervencionista
1paracadasala 1 para cada sala seestiver disponível naunidade
1paracadasala 1paracadasala
SaladeRaioXGeral 1paracadasala - 1paracadasala -SalasHemodinâmica 2paracadasala - - 2paracadasalaSalas de Exames deTomografia,RMN
1paracadasala 1 para cada sala seestiver disponível naunidade
1porsala 1paracadasala
SalasUltra-sonografia 1paracadasala - - -Sala de Exames deMedicinaNuclear
1paracadasala - - -
Sala de ExamesEndoscópicos
1paracadasala.Casonão haja ar comprimi-dodisponívelno EAS,
deve haver 2 pontosdeO2porleito
- - 1paracadaleito
8/8/2019 Normas Para Projetos Area de Saude
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111
Sala de Indução eRecuperação Pós-anestésica
1paracadaleito - 1porleito 1paracadaleito
SalaPreparoAnestésico - - - -SaladeCirurgia 2porsalacirúrgica 1 para cada sala se
estiver disponível naunidade
1porsala 2porsalacirúrgica
SaladePré-parto 1paracadaleito - - 1porleitoSaladeParto 1 para cada mesa de
parto. Caso não hajaarcomprimidodisponí-vel no EAS, devehaver 2 pontos de O2pormesa
1paracadasalaseestiverdisponívelna
unidade
1paracadamesa 1paracadamesa
Área de assistência deRecém-nascidos
1 para cada berço.Caso não haja arcomprimido disponívelnoEAS,devehaver2pontosdeO2porberço
- - 1porberço
Sala/quartodePPP 1paracadaleito.Casonão haja ar comprimi-
dodisponívelno EAS,deve haver 2 pontosdeO2porleito
- - 1paracadaleito
SaladeTransfusão 1paracadaleito - - -SaladeRadioterapia 1paracadasala - - -Sala de Aplicação deQuimioterápicos
1porpoltrona/leito - - 1paracadaleito
SaladeT.Hemodialítico 1porpoltrona/leito - - -Câmara individual deOxigenoterapiaHiperb.
1paracadacâmara - - -
Câmara coletiva deOxigenoterapiaHiperb.
1paracadacâmara - - -
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112
Demanda(litros/minuto)porPostodeUtilização
LOCAL ValoresdeReferênciaparaDimensionamentodeRede Oxigênio ÓxidoNitroso VácuoClínico ArComprimido
MedicinalSaladeInalação 20 - - 20ConsultórioOdontologia - - - 30
SaladeSuturas/curativos 20 - - -Sala de Isolamento daemergência
20 - - 60
Sala Observação, daemergência
60 - - 60
Sala de Procedim.InvasivosdaEmerg.
60 8 - 60
SaladeEmergência 60 - 60 60Quarto/Enfermaria 20 - 30 20Sala de Exames eCurativos-internação
20 - - 20
Sala de Exames eCurativos-Queimados/Balneoterapia
60 8 60 60
Área de cuidados ehigienizaçãodeRN 60 - - 60
Berçário CuidadosIntermediários
60 - 60 60
Berçário CuidadosIntensivos-UTIneonatal
60 - 60 60
Quarto/Área Coletiva deUTI
60 - 60 60
Sala de Raio XIntervencionista
60 8 60 60
SaladeRaioXGeral 60 - 60 -SalasHemodinâmica 30 - - 30Salas de Exames deTomografia,RMN
60 8 - 60
SalasUltra-sonografia 60 - - -Sala de Exames deMedicinaNuclear
60 - - -
Sala de ExamesEndoscópicos
30 - - 30
Sala de Indução eRecuperação Pós-anestésica
60 - 60 60
SalaPreparoAnestésico - - - -SaladeCirurgia 60 8 60 60SaladePré-parto 30 - - 30SaladeParto 60 8 60 60Área de assistência deRecém-nascidos
60 - - 60
Sala/quartodePPP 60 - - 60SaladeTransfusão 60 - - -SaladeRadioterapia 60 - - -Sala de Aplicação deQuimioterápicos
60 - - 60
SaladeT.Hemodialítico 20 - - -Câmara individual deOxigenoterapiaHiperb.
120 - - -
Câmara coletiva deOxigenoterapiaHiperb.
120 - - -
Obs.:Condiçõesnormaisdetemperaturaepressão. Pressão30mmHgdevácuo.OBS: Deve ser prevista a utilização de vácuo de limpeza e ar comprimido industrial nas oficinas de
manutençãoelimpezadecarrinhosdoSND.7.5-INSTALAÇÃODECLIMATIZAÇÃO(IC)
8/8/2019 Normas Para Projetos Area de Saude
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113
Sãoaquelasquecriamummicroclimanosquesitosdetemperatura,umidade,velocidade,distribuiçãoepurezadoar.
Nos casos não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares asseguintesnormas:
• ABNT/NBR-6401-InstalaçõesCentraisdeArCondicionadoparaConforto-ParâmetrosBásicosdeProjeto.
•
ABNT/NBR-7256-TratamentodeAremUnidadesMédico-Assistenciais.• PortariadoMinistériodaSaúde/GMnº3532de28/08/98epublicadanoDOde31/08/98.• Recomendação Normativa 004-1995 da SBCC – Classificação de Filtros de Ar para
UtilizaçãoemAmbientesClimatizados.• ABNT/NBR14518–SistemasdeVentilaçãoparaCozinhasProfissionais.
7.5.1-Arcondicionado(AC) Ossetorescomcondicionamentoparafinsdeconforto,comosalasadministrativas,quartosdeinternação,etc.,devemseratendidospelosparâmetrosbásicosdeprojetodefinidosnanormadaABNTNBR6401. Ossetoresdestinadosàassepsiaeconforto, taiscomosalasdecirurgias,UTI,berçário,nutriçãoparenteral,etc.,devematenderàsexigênciasdaNBR-7256.
No atendimento dos recintos citados acima devem ser tomados os devidos cuidados,principalmente por envolver trabalhos e tratamentos destinados à análise e erradicação de doençasinfecciosas, devendo portanto ser observados os sistemas de filtragens, trocas de ar, etc. Toda acompartimentaçãodoEASestabelecidapeloestudoarquitetônico,visandoatenderàsegurançadoEASe,principalmente, evitar contatos de pacientes com doenças infecciosas, deve ser respeitada quando dasetorizaçãodosistemadearcondicionado. TomadadeAr As tomadas de ar não podem estar próximas dos dutos de exaustão de cozinhas,sanitários, laboratórios,lavanderia,centraisdegáscombustível,gruposgeradores,vácuo,estacionamentointernoeedificação,bemcomooutroslocaisondehajaemanaçãodeagentesinfecciososougasesnocivos,estabelecendo-seadistânciamínimade8,00mdesteslocais.
Renovaçãodear Osistemadecondicionamentoartif icialdearnecessitadeinsuflamentoeexaustãodeardotipoforçado,atendendoaosrequisitosquantoàlocalizaçãodedutosemrelaçãoaosventiladores,pontosdeexaustãodoaretomadasdomesmo.Todoretornodeardeveserfeitoatravésdedutos,sendovedadooretornoatravésdesistemaaberto(plenum). Paraossetoresquenecessitamdatrocadearconstante,temdeserprevistoumsistemaenergético,paraatenderàscondiçõesmínimasdeutilizaçãodorecintoquandodafaltadosistemaelétricoprincipal,comomínimoperíododeinterrupção(videitem7.2.1.). Nívelderuído Osníveisderuídoprovocadospelosistemadecondicionamento,insuflamento,exaustãoedifusãodoar, nãopodemultrapassaros previstos pelanormabrasileiraNB-10daABNTparaquaisquerfreqüênciasougruposdefreqüênciasaudíveis.
Vibração O sistema de ar condicionado não poderá provocar, em qualquer ponto do hospital,vibrações mecânicas de piso ou estrutura que prejudiquem a estabilidade da construção ou o trabalhonormaldoEAS,obedecidoocritériocompatíveleespecificadoparacadaaplicação.
7.5.2–Ventilação(V)7.5.2.1.Exaustão(E)
LavanderiaÉobrigatóriaaexistênciadesistemasdeexaustãomecânicanalavanderia,tantonaárea
"suja"quantonaárea"limpa".Estessistemasdevemserindependentesumdooutro.Asaídadoexaustordasaladerecebimentoderoupasujadeveestarposicionadademodo
quenãoprejudiqueacaptaçãodearde outrosambientes.Estasaídadeveestaracima,nomínimo,ummetrodacumeeiradotelhadodaedificação.Deve-seutilizarfiltrosF1nessassaídas casoamesmainterfira
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na captação de ar de outros ambientes, quer seja por janelas ou tomadas de ar de sistemas de arcondicionado.
Casoalavanderiautilizeozônioemseuprocessodelavagem,énecessárioumsistemadeexaustãodearnasaladogeradordeozônio,alémdoexaustordasaladerecebimentoderoupasujaondeestãosituadasaslavadorasderoupa.
Deve serprevisto coifa comexaustor sobreascalandras, comalturamáximade60cmacima das mesmas, além de outros exaustores perto de lavadoras, secadoras e prensas. Algunsequipamentospossuemexaustãoprópria.Nestescasosacoifaédispensável.
Farmácia
Odutodeexaustãodacapela de fluxo laminar demanipulaçãode quimioterápicosdevepossuirfiltrosfinos.
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8.CONDIÇÕESDESEGURANÇACONTRAINCÊNDIO8.1-CRITÉRIOSDEPROJETOSA.ESTUDOPRELIMINARA.1-Acessibilidade O acesso dos veículos do serviço de extinção de incêndio deve estar livre decongestionamentoepermitiralcançar,aomenos,duasfachadasopostas.Asviasdeaproximaçãodevemter larguramínima de 3,20m, altura livre de 5,00m, raio de curvatura mínima de 21,30m e largura deoperaçãomínimajuntoàsfachadasde4,50m.A.2-Setorizaçãoecompartimentação Entende-seporsetorizaçãoparafinsdesegurançacontraincêndio,adivisãodasunidadesfuncionais e ambientes do EAS, em setores com características específicas em relação à população,
instalaçõesfísicasefunção,tendoemvistasubsidiarozoneamentodeincêndios.Sãoeles: A.Açõesbásicasdesaúde,ambulatórioeatendimentodeemergênciaeurgência; B.Internaçãogeral(quartoeenfermaria);
C. Internação geral de recém-nascido (neonatologia), internação intensiva (UTI) einternaçãoparatratamentodequeimados(UTQ);
D.Apoioaodiagnósticoeterapia(laboratórios);* E.Centrocirúrgicoecentroobstétrico; F.Serviçodenutriçãoedietética(cozinha);* G.Farmácia(áreaparaarmazenagemecontrole-CAF);* H.Centraldematerialesterilizado;* I.Anfiteatro,auditório; J.Apoioadministrativo;
K.Arquivo;* L.Processamentoderoupa(lavanderia);* M.Áreaparaarmazenagem;* N.Oficinas; O.Salasparagrupogeradoresubestaçãoelétrica;* P.Salãodecaldeiras;*
Q.Depósitodecombustível;*R.Abrigoderesíduossólidos(lixo);S.Incinerador;*T.Áreaparacentraldegases;*U.Lavagem;eV.Escadas,rampas,elevadoresemonta-cargas.
Destes,algunssãoderiscoespecialparaoincêndio(anotação*)pelotipodeequipamentoe/oupelacargaincêndio quepossuem,e,portanto, sãodetalhadosemseparados,emsetoresdebaixo,médioealtoriscoapartirdotamanhodestesambientes,conformetabelaaseguir.
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SetoresdeRiscoEspecial
AMBIENTES DIMENSÕESDOSAMBIENTES BAIXORISCO MÉDIORISCO ALTORISCO
Apoioaodiagnósticoeterapia(laboratório) -100m² 100-200m² +200m²Serviçodenutriçãoedietética(cozinha) -20m² 20-200m² +200²Farmácia(áreaparaarmazenagemecontrole-CAF) -200m³ 200-400m³ +400m³
Centraldemateriaisesterilizado -100m³ 100-300m³ +300m³Arquivo -50m³ +50m³ -Processamentoderoupa(lavanderia) -200m³ 200-400m³ +400m³Área para armazenagem (mobiliário, material deexpedienteeroupa)
-50m³ +50m³ -
Oficinas -200m³ 200-400m³ +400m³Salasparagrupogeradoresubestaçãoelétrica altoriscoSalãodecaldeiras altoriscoDepósitodecombustível -200m³ 200-400m³ +400m³Depósitoderesíduossólidos(lixo) -15m² 15-30m² +30m²Incinerador altoriscoÁreaparatanquesdeoxigênio altorisco
Áreaparacentraldegases altoriscoGaragem -125m² +125m² - Os setores devem ser auto-suficientes em relação à segurança contra incêndio, isto é,devemsercompartimentadoshorizontaleverticalmentedemodoaimpedirapropagaçãodoincêndioparaoutrosetorouresistiraofogodosetoradjacente.Acompartimentaçãohorizontalpermiteatransferênciadapopulação(emespecialdopaciente)entresetoresdeincêndionomesmopavimento;acompartimentaçãoverticalpermiteatransferênciadapopulaçãoentresetoresdeincêndioemdiferentespavimentos. Portanto,adeterminaçãodesuperfíciedepavimentonecessáriaparaalojarapopulaçãodosetorcontíguotemdeserpressupostodoprojeto.Sãoosseguintesosparâmetros: a.25%dospacientesestãoemmacasouleitos(superfícienecessária=2,00m²/paciente); b.25%dospacientesutilizamcadeirasderodas,muletasounecessitamdeajudasimilar(superfícienecessária=1,00m²/paciente);e
c.50%dospacientes nãonecessitamdeajudae,portanto,sãosomadosaorestantedapopulação(superfícienecessária=0.5m²/pessoa).
Nenhumaaberturadesetoresdemédioealtoriscopodeminterligardiretamenteáreasdecirculaçãoougaragem.Nessas situações,antecâmarasdevemserobrigatoriamenteutilizadas.Qualquersetorderiscoespecialnãopodeserinterligadocomorotadeviadeescape.B.PROJETOBÁSICOB.1-Materiaisconstrutivosestruturais
A opção pelo sistema estrutural e, portanto, dos materiais, deve ser feita com base nocomportamento dos elementos portantes da edificação sob o fogo, especificamente, sua resistência àtemperaturadeordemde850ºC,valorestequeusualmenteocorrenocentrodeumincêndio. TodomaterialutilizadonaestruturadosEAStemderecebertratamentodeignifugação,demodoasuportarastemperaturasestimadasemumincêndio.B.2-Aberturas
B.2.1-Portas
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Ossetoresdeincêndiodevemserdotadosdeportasresistentesaofogocomfechamento
permanente11.Asportasdeproteçãoemzonasdealtacirculaçãodevempossuirdispositivosderetençãoprópriosquepossamserdesligadosautomáticaoumanualmenteemcasodeincêndio.B.3-ViasdeEscapeB.3.1–Escadadeincêndio Podem ser protegidas, enclausuradas ou à prova de fumaça. A escada protegida éventilada,comparedeseportasresistentesaofogo.Aescadaenclausuradatemparedeseportascorta-fogo.Finalmente,aescadaàprovadefumaça incorporaaestaúltimaa antecâmara (àprovadefumaça
comdutodeventilação) .A escolhadecadatipodependedograudeisolamentoexigido12Orecursodeenclausuramentoedeantecâmaradeveserutilizadonãosónocasodeescadasmassemprequepossível,nos vestíbulosdesetoresdealtoriscoeelevadores,além dedutosemonta-cargas,queocupemáreasmaioresque1,00m².Asdimensõesdaantecâmaradevempermitiravarreduradasportassemochoquecomasmacasemtrânsitoesemoimpedimentodefechamentodasportasdemodoaevitaraformaçãodecorrentedear. Asunidadesdeinternaçãodevemdispordeescadacomraiodeabrangêncianãosuperiora30,00m.Nossetoresdealtoriscooraiodeabrangênciamáximaéde15,00m.
Os lances das escadas devem ser retos e o número de degraus, de preferência,constantes. As dimensões do patamar devem permitir o giro de maca, considerando a presença daspessoasquetransportamopaciente. Aescadadevepossuircorrimãodeambosos lados, fechadono iníciodecada lance,demodoaevitaroengatedepulso,mãooupeçasdevestuário.
11Fechamentosignificaportaencostada,enãobloqueadaouchaveada.Asportasdevemser"deabrir"enunca"de
correr"ougiratórias.12VideNBR9077/93-Saídasdeemergênciaemedifícios.
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TABELA-NÚMEROSDEPESSOASAEVACUAREMFUNÇÃODALARGURADAESCADAENÚMERODEPAVIMENTOS
EvacuaçãoAscendente
Altura
EvacuaçãoDescendente
Largurada
escada
9M
6M
3M
Não
Protegida
Protegida(m) 2P
4P
6P
8P
10P
Adicionalp/pav.
1,50
1,60
1,70
1,80
1,90
2,00
2,10
2,20
2,30
2,40
105
112
119
126
133
140
147
154
161
168
150
160
170
180
190
200
210
220
230
240
195
208
221
234
247
260
273
286
299
312
240
256
272
288
304
320
356
352
368
384
356
384
414
442
472
504
534
566
598
630
472
512
556
596
640
596
732
673
828
876
588
640
698
750
808
780
930
887
1058
1122
704
768
840
904
976
964
1128
1101
1288
1368
820
896
982
1058
1144
1148
1326
1315
1518
1614
58
64
71
77
84
92
99
107
115
123
FONTE:NORMABÁSICADELAEDIFICACION-"CONDICIONESDEPROTECCIONCONTRAINCENDIOSEMLOSEDIFÍCIOS"-DIRECIÓNGENERALDEARQUITECTURAYEDIFICACIÓN-ESPAÑA(NBE-CPI/89).OBSERVAÇÃO:ASESCADASPROTEGIDASPODEMABRIGAR3(TRÊS)PESSOASPORM²DEÁREAÚTILTENDOEMCONTAQUEAOMESMOTEMPOCIRCULARÃO
EABANDONARÃOAESCADANOPAVIMENTODESAÍDA.P=PavimentosB.3.2-Elevadores OsEASquenecessitamdeelevadoresdescritosnoitem4.4–CirculaçõesVerticaisdestaResoluçãocomcotadepisosuperiora15,00memrelaçãoaopavimentodeescape,devemdispordepelomenos,umelevadordeemergênciaadaptávelparaasmanobrasdoCorpodeBombeiros.Videsub-itema)doitem4.4.C.PROJETOEXECUTIVOC.1.SinalizaçãodeSegurança
Oportedo EASpode exigir quea sinalizaçãoseja feitanas paredese pisos,porquea fumaça pode encobrir a sinalização mais alta. Toda atenção deve ser dada aos pacientes com asfaculdadessensoriaisdiminuídas;sinaisacústicospodemserutilizadoscomomeioscomplementares. Todas as saídas de pavimento e setores de incêndio têm de estar sinalizadas. Ascirculaçõescontarãocomsinais indicativosdedireçãodesdeospontos deorigem deevacuação até ospontosdesaída.Asinalizaçãoperfeitamentevisíveldeveconfirmarautilização,porexemplo,deescadasdeincêndio.Todaportaquenãosejasaída,equenãotenhaindicaçãorelativaàfunçãodorecintoaquedáacesso,podeinduziraerro.Dessaforma,devesersinalizadacomorótulo"SEMSAÍDA".D.INSTALAÇÕESDEPROTEÇÃOCONTRAINCÊNDIO Ossistemasdedetecçãosãoconstituídospelosseguinteselementos: 1-Dispositivos de entrada - Detectores automáticos, acionadores automáticos eacionadoresmanuais;
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2-Centrais de alarme - Painéis de controle individualizados, no mínimo, por setor deincêndio; 3-Dispositivos de saída - Indicadores sonoros, indicadores visuais, painéis repetidores,discagem telefônicaautomática,desativadoresde instalações, válvulasdedisparo deagentesextintores,fechamentodeportasCORTA-FOGOemonitores; 4-Rededeinterligação -Conjuntodecircuitosqueinterligamacentralcomosdispositivosdeentrada,saídaeasfontesdeenergiadosistema.
Ascentraisdealarme (verNBR9441)econtroledevemficaremlocaisde fácilacessoepermanentementevigiadas.A instalaçãodedetectoresse fazporzonascoincidentes comcadasetordeincêndio. Assim, as características do fogo que pode ser produzido no setor e a atividade que lá sedesenvolve,determinamotipoadequadodedetectoraespecificar. Os detectores podem ser pontuais, lineares, de fumaça, temperatura, de chama oueletroquímicos. Aextinçãopodeserfeitapelosseguintesequipamentosousuascombinações:extintoresmóveis(verNB142)ehidrantesdeparede(verNB24). Asinstalaçõesautomáticasdeextinção,porsuavez,têmcomomissãoocombateemumaáreadeterminadadeumincêndio,issomedianteadescargadeagentesextintores.Essasinstalaçõessãousadasemzonasdealtoriscoecujoconteúdosejadegrandevalor.Separaadescargadecombatefornecessáriaenergiaelétricaosistemadeveráestarligadoàrededeemergência. OssistemasdedetecçãoealarmetêmdeserutilizadosnosEASquetenham:
1-Maisde3(três)pavimentosincluindosubsolo;e2-Umaáreaconstruídamaiorque2.000m2.
Osdetectoresdefumaçaserãoobrigatoriamenteutilizadosnosquartoseenfermariasdegeriatria,psiquiatriaepediatria.Asoutraszonasdeinternaçãodisporãodedetectoresdefumaçanointeriorde locais onde não seja previsível a permanência constante depessoas.Locais essescomo depósitos,vestiários,escritórios,despensas,etc. Os locais de risco especial, por sua vez, possuirão detectores adequados à classeprevisíveldofogo.E- NORMATIZAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM
EDIFICAÇÕESURBANASASEREMOBSERVADAS.NBR9441 -Execuçãodesistemasdedetecçãoealarmedeincêndio;NBR8674 -Execução de sistemas fixos automáticos de proteção contra incêndio com água
nebulizadaparatransformadoresereatoresdepotência;NBR9441 -Execuçãodesistemasdedetecçãoealarmedeincêndio-procedimento;NBR5627 -Exigências particulares das obras de concreto armado e protendido em relação a
resistênciaaofogo;NBR5828 -Componentesconstrutivosestruturais.Determinaçãodaresistênciaaofogo;NBR6125 -Chuveirosautomáticosparaextinçãodeincêndio;NBR9077 -Saídasdeemergênciaemedifícios;NBR11785 -Barraantipânico-especificação;NBR11742 -Portacorta-fogoparasaídasdeemergência;NBR7532 -Identificadoresdeextintoresdeincêndio-dimensõesecores;NB24 -Instalaçõeshidráulicasprediaiscontraincêndiosobcomando;NB98 -Armazenamentoemanuseiodelíquidosinflamáveisecombustíveis;NB107 -Instalaçõesparautilizaçãodegasesliqüefeitosdepetróleo;EB46 -Identificaçãodegasesemcilindros;EB152/MB267/NB1135-Proteçãocontraincêndioporchuveirosautomáticos;GB920/EB132 -Portacorta-fogodemadeirarevestidademetal;MB1192 -Determinaçãoderesistênciaaofogodeparedesedivisóriassemfunçãoestrutural;eMB478 -Tintaretardantedeincêndio-verificaçãodascaracterísticas.
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ADENDO
PopulaçãousuáriadoEAS
Para determinação das relações entre as diversas atribuições do EAS, faz-se necessárioreconhecerascategoriasdepessoasusuáriasecirculantesnoestabelecimento,queviaderegradefinirão
osfluxoseacessos.Adota-seaseguinteclassificaçãoporcategoriaparaessapopulação:
1-Paciente-pessoaqueestásobcuidadosmédicos: 1.1- paciente externo - paciente que após ser registrado num estabelecimento de saúde, recebeassistência ambulatorial ou de emergência (unidades funcionais diretamente vinculadas, ambulatório eatendimentoimediato);e, 1.2-pacienteinterno -pacientequeadmitidonoestabelecimentodesaúdepassaaocuparumleitoporperíodoacimade24horas(unidadefuncionaldiretamenteligada,internação).*Classificaçãodospacientessegundofaixaetária: Recém-nascido- 0a28dias; Lactente- 29diasa1anoe11mesescompletos; Criança- 2a9anos; Adolescente- 10a19anos;e, Adulto- maisde20anos.
2-Doador-pessoaquevoluntariamentedoainsumoshumanoscomfinsterapêuticos. 2.1-Desangue;e
2.2-Deleitehumano.3-Funcionário-pessoaquetemocupaçãoprofissionalnoestabelecimento:
3.1-Administrativo(nívelsuperior,níveltécnicoeintermediárioenívelauxiliar);e3.2-Assistencial(nívelsuperior,níveltécnicoeintermediárioenívelauxiliar).
4-Aluno-pessoaquerecebeinstruçãoe/oueducação,noestabelecimento: 4.1-Técnico; 4.2-Graduação; 4.3-Pós-graduação;e,
4.4-Estagiário.
5-Público-pessoaquecirculanoestabelecimentosemnenhumadascaracterísticascitadasacima: 5.1-Acompanhantedepaciente; 5.2-Visitantedepaciente;
5.3-Fornecedordemateriais,prestadordeserviços,vendedordemateriaiseserviços;e,5.4-Visitante,conferencista,instrutor,convidado,etc.
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GLOSSÁRIO13ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, órgão designado pelo COMMETRO como oresponsávelpelanormalizaçãotécnicanopaís.
Abrigoderecipientesderesíduos–Ambientesdestinadosàguardaexternaderesíduosdeserviçosdesaúdesólidos(lixo)ehigenizaçãodosrecipientescoletores.Administração-unidadedestinadaaodesenvolvimentodasatividadesadministrativasdoestabelecimentodesaúde.Alarmedeemergência-alarmequeindicaanecessidadedeintervençãodaequipedesaúde.Alarmeoperacional-alarmequeindicaanecessidadedeintervençãodaequipedetécnica.Almoxarifado -unidadedestinadaaorecebimento,guarda,controleedistribuiçãodomaterialnecessárioaofuncionamentodoestabelecimentodesaúde.
Alojamentoconjunto -modalidadedeacomodaçãodorecém-nascidonormalemberçocontíguoaoleitodamãe.Ambiente - espaço fisicamente determinado e especializadopara o desenvolvimentodedeterminada(s)atividade(s),caracterizadopordimensõeseinstalaçõesdiferenciadas.Umambientepodeseconstituirdeumasalaoudeumaárea.Ambientedeapoio - salaouáreaque dásuporteaos ambientesdestinadosàsatividades finsdeumaunidade.Ambulatório-unidadedestinadaàprestaçãodeassistênciaemregimedenãointernação.Anatomia patológica - unidade destinada a realizar exames citológicos e estudos macro e ou
microscópicos de peças anatômicas retiradas cirurgicamente dedoentes oudecadáveres, para fins dediagnóstico.Animaissinantrópticos- espéciesqueindesejavelmentecoabitamcomohomem,taiscomoosroedores,baratas,moscas,pernilongos,pombos,formigas,pulgaseoutros.Área-ambienteaberto,semparedesemumaoumaisdeumadasfaces.ÁreaparaassistênciadeRN-ambientedestinadoàexecuçãodosprimeiroscuidadosdorecém-nascidoeàsuaidentificação.Atendimentoimediato -unidadedestinadaàassistênciadepacientes,comousemriscodevida,cujosagravosàsaúdenecessitamdeprontoatendimento.
Atividade -cadaumadasaçõesespecíficas,quenoseuconjuntoatendemaodesenvolvimentodeumaatribuição.Atribuição - conjunto de atividades e sub-atividades específicas, que correspondem a uma descriçãosinópticadaorganizaçãotécnicadotrabalhonaassistênciaàsaúde.Banheiro-ambientedotadodebacia(s)sanitária(s),lavatório(s)echuveiro(s).Barreira(contracontaminação)-bloqueiofísicoquedeveexistirnoslocaisdeacessoaáreaondesejaexigidaassepsiaesomentesepermitaaentradadepessoascomindumentáriaapropriada(paramentação).Berçário-ambientedestinadoaalojarrecém-nascidos.
13EsteglossáriosecomplementacomolivroTerminologiaBásicaemSaúde,MinistériodaSaúde-Brasília,1987.
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Berçário de cuidados intermediários – Ambiente hospitalar destinado à assistência ao recém-nascidoenfermo e/ou prematuro sem necessidade de cuidados intensivos e/ou aqueles que receberam alta daunidadedeterapiaintensivaneonatal.Berçáriodecuidadosintensivos –Ambientehospitalardestinadoàassistênciaaosrecém-nascidosquerequeiramassistênciamédica,deenfermagem,laboratorialeradiológicaininterruptas.Central de material esterilizado (CME) - unidade destinada à recepção, expurgo, limpeza,descontaminação, preparo, esterilização, guarda e distribuição dos materiais utilizados nas diversasunidades de um estabelecimento de saúde. Pode se localizar dentro ou fora da edificação usuária dosmateriais.Centro cirúrgico - unidade destinada ao desenvolvimento de atividades cirúrgicas, bem como àrecuperaçãopós-anestésicaepós-operatóriaimediata.Centrocirúrgicoambulatorial -unidadedestinadaaodesenvolvimentodeatividadescirúrgicasquenãodemandaminternaçãodospacientes.Centro de parto normal - unidade ou EAS que presta atendimento humanizado e de qualidadeexclusivamente ao partonormalsemdistócias.Caso seconfigure emumEAS isolado,extra-hospitalar,
devetercomoreferênciaumhospitalquesejaalcançávelemnomáximoumahora.Centroobstétrico - unidadedestinadaahigienizaçãodaparturiente, trabalhodeparto,parto (normaloucirúrgico)eosprimeiroscuidadoscomosrecém-nascidos.CTI-conjuntodeUTIsagrupadasnummesmolocal.Depósitodeequipamentos/materiais -ambientedestinadoàguardadepeçasdemobiliário,aparelhos,equipamentoseacessóriosdeusoeventual.Depósitodematerialdelimpeza -saladestinadoàguardadeaparelhos,utensíliosematerialdelimpeza,dotadodetanquedelavagem.
Documentaçãoeinformação -unidadedestinadaà identificação,seleção,controle,guarda,conservaçãoe processamento das informações de todos os dados clínicos e sociais de paciente ambulatorial ouinternado.Compreendeoregistrogeral,oarquivomédicoeestatística.Edificaçãodemultiuso–edificaçãonãoexclusivaparaEAS.Emergência-unidadedestinadaàassistênciadepacientescomriscodevida,cujosagravosnecessitamdeatendimentoimediatoutilizando-setécnicascomplexasdeassistência.Enfermaria-ambientedestinadoàinternaçãodepacientes,dotadodebanheiroanexo,comcapacidadedetrêsaseisleitos.Estabelecimentoassistencial de saúde (EAS) - denominaçãodada a qualquer edificação destinada à
prestação de assistência à saúde à população, que demande o acesso de pacientes, em regime deinternaçãoounão,qualquerquesejaoseuníveldecomplexidade.Estabelecimentoautônomoespecializado-EASquerealizaatividadesespecializadasrelativasaumaoumaisunidadesfuncionais.Funcionafísicoefuncionalmenteisolado-extra-hospitalar,dispondoderecursosmateriaisehumanoscompatíveisàprestaçãodeassistência.Esterilizaçãoterminal–esterilizaçãodaembalagemeprodutojuntos.Farmácia- unidadedestinadaaprogramar,receber,estocar,preparar,controlaredistribuirmedicamentosouafinse/oumanipularfórmulasmagistraiseoficinais.Hemoterapiaehematologia-unidadedestinadaàcoleta,processamento,armazenamento,distribuiçãoe
transfusãodesangueeseushemocomponentes.Algumasunidadespodemnãoexecutaralgumasdessasatividadesdescritasanteriormente.
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Hospital – estabelecimento de saúde dotado de internação, meios diagnósticos e terapêuticos, com oobjetivo de prestar assistência médica curativa e de reabilitação, podendo dispor de atividades deprevenção,assistênciaambulatorial,atendimentodeurgência/emergênciaedeensino/pesquisa.Hospital-dia(regimede)–modalidadedeassistênciaàsaúde,cujafinalidadeéaprestaçãodecuidadosdurante a realização deprocedimentos diagnósticose/ou terapêuticos, que requeirama permanênciadopacientenaunidadeporumperíododeaté24horas.Imagenologia-unidadefuncional,podendosertambémumaunidadefísica,queabrigaasatividadesouambientescujosexamese/outerapiasseutilizamdeimagens.Internação-admissãodeumpacienteparaocuparumleitohospitalar,porumperíodoigualoumaiorque24horas.Internação-unidadedestinadaàacomodaçãoeassistênciadopacienteinternado.Isolamento-quartodestinadoainternarpacientessuspeitosouportadoresdedoençastransmissíveisouprotegerpacientesaltamentesuscetíveis(imunodeprimidosouimunosuprimidos).Laboratóriodeemergência-Laboratóriode funcionamentoininterruptoquecongregatodasasatividades
dosdemais laboratórios,compostonormalmentedeumúnico salão subdivididoemáreasdistintas,ondesãorealizadososdiversostiposdeexames.Suaexistênciadá-seemfunçãodonãofuncionamentopor24horasdosdemaislaboratórios.ServeprincipalmenteàUTI,UTQeAtendimentoImediato.Lactário- unidadecomárearestrita,destinadaàlimpeza,esterilização,preparoeguardademamadeiras,basicamente,defórmulaslácteas.
Lavabocirúrgico-exclusivoparaopreparocirúrgicodasmãoseantebraço.Lavatório–peçasanitáriadestinadaexclusivamenteàlavagemdemãos.Leito de observaçãoouauxiliar - leito destinado a acomodar os pacientes que necessitem ficar sobsupervisãomédicaeoudeenfermagemparafinsdediagnósticoouterapêuticaduranteumperíodoinferior
a24horas.Leito hospitalar - cama destinada à internaçãodeumpacienteno hospital. (Nãoconsiderar como leitohospitalarosleitosdeobservaçãoeosleitosdaUnidadedeTerapiaIntensiva).Medicina nuclear - unidade destinada à execução de atividades relacionadas com a utilização desubstânciasradioativas,parafinsdediagnósticoetratamento.Necrotério-unidadeouambientedestinadoàguardaeconservaçãodocadáver.Norma-modelo,padrão,aquiloqueseestabelececomobaseouunidadeparaarealizaçãoouavaliaçãodealgumacoisa.
Normalizaçãoounormatização -atividadequevisaaelaboraçãodepadrões,atravésdeconsensoentreprodutores,prestadoresdeserviços,consumidoreseentidadesgovernamentais.Partonormal–aquelequeteminícioespontâneo,édebaixorisconoiníciodotrabalhodepartoeassimpermaneceao longodo trabalhodepartoe parto,obebênasceespontaneamentenaposiçãodevérticeentre37e42semanasdegestaçãoe,apósoparto,mãeebebêestãoemboascondições.Patologia clínica - unidade destinada à realização deanálises clínicas necessárias aodiagnóstico e àorientaçãoterapêuticadepacientes.PiadeDespejo –peçasanitáriadestinadaa receber resíduos líquidosepastosos,dotadadeválvuladedescargaetubulaçãodeesgotode75mmnomínimo.
Piadelavagem–destinadapreferencialmenteàlavagemdeutensíliospodendosertambémusadaparaalavagemdasmãos.
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Posto de enfermagem - área destinada à enfermagem e/ou médicos, para a execução de atividadestécnicasespecíficaseadministrativas.Quarto-ambientecombanheiroanexodestinadoàinternaçãodepacientes,comcapacidadeparaumoudoisleitos.Radiologia-unidadeondeseconcentramequipamentosquerealizamatividadesconcernentesaousodeRaiosXparafinsdediagnóstico.Radioterapia-unidadedestinadaaoempregoderadiaçõesionizantescomfinsterapêuticos.Resíduos de Serviços de Saúdes (RSS) – resíduos resultantes das atividades exercidas porestabelecimentogerador,classificadodeacordocomregulamentotécnicodaANVISAsobregerenciamentoderesíduosdeserviçosdesaúde.Rouparia – sala, área para carro roupeiros ou armáriodestinado à guarda de roupa proveniente dalavanderia.Sala-ambienteenvoltoporparedesemtodoseuperímetroeumaporta.
Sala de entrevistas (UTI) – ambiente destinado ao atendimento de acompanhantes de pacientesinternadosnaUTI,comvistasaorepassedeinformaçõessobreomesmo.Saladepré-parto-ambientedestinadoaacomodaraparturienteduranteafaseinicialdotrabalhodeparto.Oquartoindividualdeinternaçãopodeserutilizadoparaestaatividade.Sala de preparo de equipamentos e materiais - ambiente destinado a realização dos diversosprocedimentosdelimpezaedesinfecçãodeequipamentose materiaismédico-hospitalares(respiradouros,sondas,etc.).Deveserdotadodeduchaparalimpezadestesequipamentos.Saladerecuperaçãopós-anestésica-ambientedestinadoàprestaçãodecuidadospós-anestésicoseoupós-operatóriosimediatosapacientesegressosdassalasdecirurgia.
Saladeresíduos-ambientedestinadoàguardainternaprovisóriaderecipientesderesíduossólidos(lixo)segregadosatéseurecolhimentoaoabrigoderecipientesderesíduos.Saladeserviço-ambientedestinadoexclusivamenteasatividadesdeenfermagemdaunidade.Sala deutilidadesouexpurgo - ambiente destinado à limpeza, desinfecção e guardados materiais eroupasutilizadosnaassistênciaaopacienteeguardatemporáriaderesíduos.Deveserdotadodepiae/ouesguichodelavagem e depiadedespejocom válvuladedescargae tubulação deesgoto de75mm nomínimo.NosEASdenívelprimário,pode-sedispensaraáreadelavagemedescontaminaçãodacentraldematerialesterilizado–simplificadaemfavordasaladeutilidades.SalaparaPPP-ambienteespecíficopararealização,exclusivamente,departosnãocirúrgicosatravésdetécnicasnaturaisondeopré-parto,opartoeopós-partoacontecemnomesmoambiente,tornandoassimo
partomaishumanizado,comaparticipaçãointensadeacompanhantes(marido,mãe,etc.)daparturiente.Asaladevepossuirem todasasfaces,elementosconstrutivosoudedecoraçãoquepermitamocompletoisolamentovisuale,sepossívelacústico.SalaparaAMIU-ambientedestinadoàaspiraçãomanualintra-uterina,realizadacomanestesialocal.Sanitário-ambientedotadodebacia(s)sanitária(s)elavatório(s).Tipologia-sãoosdiversosmodelosfuncionais,resultantesdoconjuntodeatribuiçõesquejuntascompõeaedificaçãodoestabelecimentodesaúde.Unidade-conjuntodeambientesfisicamenteagrupados,ondesãoexecutadasatividadesafins.
Unidadedeacessorestrito-unidadefísicacombarreiraecontroledeentradaesaídadepessoasedematerial.Possuitodoconjuntodeambientesfinsedeapoiodentrodaprópriaáreadaunidade.Unidadefísica-conjuntodeambientesfinsedeapoiopertencentesaumaunidadefuncional.
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Unidadefuncional-conjuntodeatividadesesub-atividadespertencentesaumamesmaatribuição.Urgênciadealtacomplexidade-unidadedestinadaàassistênciadepacientes semriscodevida,cujosagravosnecessitamdeatendimentoimediatoutilizando-setécnicascomplexasdeassistência.Urgênciadebaixacomplexidade -unidadedestinadaàassistênciadepacientes semriscodevida,cujosagravos necessitam de atendimento imediato utilizando-se técnicas simples de assistência. Pode estarinseridanaUnidadedeEmergênciaoudeAltaComplexidade.UTI -1.Unidadedeterapiaintensiva-unidadequeabrigapacientesderequeiramassistênciamédica,deenfermagem, laboratorial e radiológica ininterrupta -2.Unidadeespecífica dentro deumaCTI.Exemplo:unidadecoronariana.UTIneonatal-berçáriodecuidadosintensivoscomtodososambientesdeapoionecessários.UTQ-unidadedetratamentodequeimados.Vestiário-ambientedestinadoàtrocaderoupa
Vestiáriocentraldefuncionários-ambientedotadodebaciassanitárias,lavatórios,chuveiroseáreadetrocaderoupa.Vestiário de barreira – ambiente exclusivo para paramentação definida pela CCIH do EAS. Serve debarreira(controledeentradaesaída)àentradadaunidade.Podeestaracopladoounãoaumsanitáriooubanheiro.
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8/8/2019 Normas Para Projetos Area de Saude
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