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GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
PPRROOGGRRAAMMAA DDEE
QQUUAALLIIDDAADDEE DDAA EESSCCOOLLAA
NNoottaa tteacuteeacuteccnniiccaa
Marccedilo2014
1
1 O Programa de Qualidade da Escola (PQE)
Lanccedilado em maio de 2008 pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo o
Programa de Qualidade da Escola tem como objetivo promover a melhoria da qualidade e a
equidade do sistema de ensino na rede estadual paulista com ecircnfase no direito que todos
os alunos da rede puacuteblica possuem o direito de aprender com qualidade
Para realizar esta tarefa o Programa de Qualidade da Escola avalia anualmente
cada escola estadual paulista de maneira objetiva a fim de acompanhar a qualidade do
serviccedilo educacional prestado e propotildee metas para o aprimoramento da qualidade do
ensino que oferecem a partir do IDESP (Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo do Estado
de Satildeo Paulo) ndash indicador que mede a qualidade das escolas Assim o programa cumpre o
papel de apoiar o trabalho das equipes escolares no esforccedilo da melhoria da educaccedilatildeo e de
permitir que os pais de alunos e a comunidade possam acompanhar a evoluccedilatildeo da escola
puacuteblica paulista
Esta nota teacutecnica apresenta as formas de caacutelculo do IDESP do Iacutendice de
Cumprimento ndash IC do Adicional por Qualidade ndash IQ do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash
ICM e do Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
2 O Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo
21 O que eacute o IDESP
O IDESP eacute um indicador que avalia a qualidade da escola Nesta avaliaccedilatildeo
considerandashse que uma boa escola eacute aquela em que a maior parte dos alunos apreende as
competecircncias e habilidades requeridas para a sua seacuterieano num periacuteodo de tempo ideal ndash
o ano letivo Por este motivo o IDESP eacute composto por dois criteacuterios o desempenho dos
alunos nos exames de proficiecircncia do SARESP (o quanto aprenderam) e o fluxo escolar (em
quanto tempo aprenderam)
Estes dois criteacuterios se complementam na avaliaccedilatildeo da qualidade da escola Isto
porque natildeo eacute desejaacutevel para o sistema educacional que para que os alunos aprendam eles
precisem repetir vaacuterias vezes a mesma seacuterieano Por outro lado tambeacutem natildeo eacute desejaacutevel
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que os alunos sejam promovidos de uma seacuterieano para a outra com deficiecircncias de
aprendizado
O IDESP avalia a qualidade do ensino nas seacuteriesanos iniciais (1ordm a 5ordm anos) e
finais (6ordm a 9ordm anos) do Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio em cada escola estadual
paulista A metodologia utilizada no caacutelculo do IDESP permite que a escola acompanhe sua
evoluccedilatildeo de ano para ano Assim o IDESP tem o papel de dialogar com a escola
fornecendondashlhe ao mesmo tempo um diagnoacutestico que aponte suas fragilidades e
potencialidades e um norte que permita sua melhoria constante
22 Como o IDESP eacute calculado
O IDESP corresponde agrave multiplicaccedilatildeo de dois indicadores ndash o indicador de
desempenho (ID) que avalia o quanto os alunos aprenderam e o indicador de fluxo (IF) que
avalia quanto tempo os alunos levam para aprender O IDESP eacute calculado para cada etapa da
escolarizaccedilatildeo (s)
ndash Onde IDs eacute o indicador de desempenho da seacuterie s e IFs eacute o indicador de fluxo da seacuterie S e S
representando o 5ordm ano do EF o 9ordm ano do EF ou a 3ordf seacuterie do EM
221 Indicador de desempenho (ID)
O desempenho dos alunos eacute medido pelos resultados dos exames de Liacutengua
Portuguesa (LP) e Matemaacutetica (Mat) do SARESP nos 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e
na 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio1
___________________________________________________
1 No caacutelculo do IDESP natildeo satildeo considerados os resultados de Ciecircncias da Natureza Ciecircncias Humanas e Redaccedilatildeo Tambeacutem
natildeo satildeo considerados os resultados dos 3ordm e 7ordm anos do EF
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De acordo com as notas obtidas pelos alunos eacute possiacutevel agrupaacutendashlos em quatro
niacuteveis de desempenho definidos a partir das expectativas de aprendizagem da Proposta
Pedagoacutegica do Estado de Satildeo Paulo
Quadro 1 ndash Descriccedilatildeo dos niacuteveis de desempenho
NIacuteVEL DESCRICcedilAtildeO
ABAIXO DO BAacuteSICO Os alunos demonstram domiacutenio insuficiente dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
BAacuteSICO Os alunos demonstram desenvolvimento parcial dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
ADEQUADO Os alunos demonstram conhecimentos e domiacutenio dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
AVANCcedilADO Os alunos demonstram conhecimentos e domiacutenio dos conteuacutedos competecircncias e habilidades aleacutem do requerido para a seacuterie escolar em que se encontram
Os valores de referecircncia para a definiccedilatildeo dos niacuteveis de desempenho encontramndash
se na tabela a seguir
Quadro 2 ndash Valores de referecircncia na escala do SARESP para a distribuiccedilatildeo
dos alunos nos niacuteveis de desempenho
LIacuteNGUA PORTUGUESA
NIacuteVEL 5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
ABAIXO DO BAacuteSICO lt 150 lt 200 lt 250
BAacuteSICO 150 a lt 200 200 a lt 275 250 a lt 300
ADEQUADO 200 a lt 250 275 a lt325 300 a lt 375
AVANCcedilADO ge 250 ge 325 ge 375
MATEMAacuteTICA
NIacuteVEL 5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
ABAIXO DO BAacuteSICO lt 175 lt 225 lt 275
BAacuteSICO 175 a lt 225 225 a lt 300 275 a lt 350
ADEQUADO 225 a lt 275 300 a lt 350 350 a lt 400
AVANCcedilADO ge 275 ge 350 ge 400
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Com base na tabela acima por exemplo notandashse que satildeo considerados abaixo
do niacutevel baacutesico de aprendizado em matemaacutetica I ndash alunos do 5ordm ano do EF com notas
menores que 175 II ndash alunos do 9ordm ano do EF com notas menores que 225 e III ndash alunos da
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio com notas menores do que 275 O indicador de desempenho um
dos componentes do IDESP se baseia na quantidade relativa de alunos em cada um desses
niacuteveis de proficiecircncia a partir do caacutelculo da defasagem
A distribuiccedilatildeo dos alunos em niacuteveis de desempenho indica a defasagem da escola
(def) em relaccedilatildeo agraves expectativas de aprendizagem de cada componente curricular a partir
da seguinte funccedilatildeo
em que para cada seacuterie s (5ordm EF 9ordm EF e 3ordf EM) e para cada componente curricular j
(Matemaacutetica e Liacutengua Portuguesa)
Ou seja AB B Ad e Av satildeo as porcentagens de alunos da escola que se
encontram nos niacuteveis de desempenho Abaixo do Baacutesico Baacutesico Adequado e Avanccedilado
respectivamente na disciplina j e seacuterie s consideradas
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A defasagem da escola eacute crescente com o grau de atraso escolar dos alunos em
termos de proficiecircncia e varia entre zero (quando todos os alunos encontramndashse no niacutevel
Avanccedilado) e trecircs (se todos os alunos encontramndashse no niacutevel Abaixo do Baacutesico)
O indicador de desempenho (ID) sintetiza o resultado da escola nos exames do
SARESP O ID eacute crescente com o bom desempenho da escola e varia numa escala entre zero
(quando a defasagem da escola eacute maacutexima igual a trecircs) e dez (quando a defasagem da escola
eacute miacutenima igual a zero)
Para o caacutelculo do IDESP encontrandashse o ID da escola em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo a partir da meacutedia simples entre o ID de Liacutengua Portuguesa e o ID de
Matemaacutetica
222 Indicador de fluxo (IF)
O fluxo escolar eacute medido pela taxa meacutedia de aprovaccedilatildeo em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo (seacuteries iniciais e seacuteries finais do EF e EM) coletadas pelo Censo Escolar O
indicador de fluxo (IF) eacute uma medida sinteacutetica da promoccedilatildeo dos alunos e varia entre zero e
um
Ou seja Ai eacute o nuacutemero de aprovados na seacuterie i e n eacute o nuacutemero de seacuteries da etapa
de escolarizaccedilatildeo considerada Para o caso do Ensino Fundamental n eacute igual a cinco para as
seacuteries iniciais e quatro para as seacuteries finais e para o Ensino Meacutedio n eacute igual a trecircs
O caacutelculo do IDESP de 2013 segue a mesma metodologia utilizando as
informaccedilotildees do SARESP 2013 e situaccedilatildeo final do aluno em 2013 A partir do caacutelculo do IDESP
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de 2013 eacute possiacutevel avaliar a evoluccedilatildeo da escola em relaccedilatildeo a 2012 e apurar o quanto a
escola conseguiu atingir das metas estabelecidas metas que foram apresentadas agraves escolas
no boletim do IDESP 2012
3 As Metas de Qualidade
31 A importacircncia das metas de qualidade para a educaccedilatildeo
Atualmente uma das maiores demandas sociais eacute a melhoria da qualidade da
educaccedilatildeo O Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) do Governo Federal o Programa
de Qualidade das Escolas (PQE) do Governo do Estado de Satildeo Paulo e o movimento da
sociedade civil ldquoCompromisso Todos Pela Educaccedilatildeordquo (TPE) se constituem em mobilizaccedilotildees
que buscam atender a essa demanda essencial
O ldquoCompromisso Todos pela Educaccedilatildeordquo estabelece cinco metas que visam
garantir Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade para todos os Estados brasileiros em 2021
bicentenaacuterio da Independecircncia do Brasil O PQE estaacute alinhado com este Compromisso na
medida em que estabelece metas claras e transparentes para a melhoria da qualidade do
ensino para cada escola da rede estadual paulista
A grande inovaccedilatildeo do PQE em 2008 foi propor metas de longo prazo para a
melhoria de toda a rede estadual de ensino e junto com elas estabelecer metas anuais
especiacuteficas para cada escola com o objetivo de garantir que todas elas atinjam a meta de
longo prazo As metas anuais servem como um guia da trajetoacuteria que as escolas devem
seguir fornecendo subsiacutedios para a tomada de decisotildees dos gestores e demais profissionais
ligados ao sistema educacional da rede estadual paulista
Assim a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo espera que a cada ano
possam ser verificadas melhorias significativas na qualidade das escolas estaduais paulistas
que se reflitam principalmente em esforccedilos pedagoacutegicos capazes de elevar o desempenho
dos estudantes garantindo que uma proporccedilatildeo cada vez maior de alunos domine um soacutelido
conhecimento dos conteuacutedos e habilidades esperados para a etapa de escolarizaccedilatildeo em que
se encontram
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32 Como as metas foram estabelecidas
As metas de qualidade foram estabelecidas a partir de criteacuterios objetivos e
transparentes Em primeiro lugar estabeleceramndashse metas de longo prazo para o IDESP das
seacuteries iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio As metas para 2030 satildeo
Quadro 3 ndash Metas de Longo Prazo (2030)
5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
META 2030 70 60 50
Com as metas de longo prazo pretendendashse que as escolas puacuteblicas da rede
estadual do Estado de Satildeo Paulo atinjam iacutendices comparaacuteveis aos dos paiacuteses da Organizaccedilatildeo
para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) que satildeo os mais bem colocados
do mundo em termos de qualidade da educaccedilatildeo
Para que o Estado possa cumprir tais metas foram atribuiacutedas metas anuais para
cada escola considerando sua distacircncia da meta de longo prazo Embora as metas para 2030
sejam iguais para toda a rede as metas intermediaacuterias respeitam o ponto de partida de cada
escola
Deste modo cada escola possui metas intermediaacuterias proacuteprias ou seja metas
anuais que consideram as peculiaridades da escola e que estabelecem passos para a
melhoria da qualidade de acordo com aquilo que eacute possiacutevel a escola atingir e do esforccedilo que
precisam realizar Por um lado escolas com baixos valores de IDESP tecircm um caminho mais
longo a percorrer em relaccedilatildeo agravequelas escolas com valores de IDESP mais elevados Por outro
lado pequenas iniciativas ou mudanccedilas na rotina das escolas com baixos indicadores geram
avanccedilos muito maiores do que para escolas que jaacute apresentam indicadores elevados Desta
forma todas as escolas tecircm as mesmas condiccedilotildees de cumprir as metas que foram
estabelecidas
Essas diferenccedilas satildeo ilustradas na tabela e no graacutefico abaixo
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Quadro 4 ndash Metas para o 5ordm ano EF (Exemplo)
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
IDESP 2012 088 282 461
META 2013 101 299 473
VARIACcedilAtildeO () 15 6 3
Como pode ser observado aquelas escolas que partem de um IDESP 2012 mais
baixo possuiacuteam uma meta para 2013 que exige uma evoluccedilatildeo percentual maior em
comparaccedilatildeo a escolas com maiores valores do IDESP 2012 enquanto a escola A deve
melhorar 15 de 2012 para 2013 a escola C que possui um IDESP maior precisa melhorar
3 nesse periacuteodo
Figura 1 ndash Metas de 2014 a 2030 (Exemplo)
33 O Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM
A escola pode analisar sua evoluccedilatildeo no IDESP de 2012 para 2013 em cada etapa
da escolarizaccedilatildeo e comparar esta evoluccedilatildeo com a meta estabelecida para 2013 Assim
sendo o ICM deveraacute ser calculado da seguinte forma para cada etapa de ensino em cada
ano
00
10
20
30
40
50
60
70
80
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
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Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
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Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
1
1 O Programa de Qualidade da Escola (PQE)
Lanccedilado em maio de 2008 pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo o
Programa de Qualidade da Escola tem como objetivo promover a melhoria da qualidade e a
equidade do sistema de ensino na rede estadual paulista com ecircnfase no direito que todos
os alunos da rede puacuteblica possuem o direito de aprender com qualidade
Para realizar esta tarefa o Programa de Qualidade da Escola avalia anualmente
cada escola estadual paulista de maneira objetiva a fim de acompanhar a qualidade do
serviccedilo educacional prestado e propotildee metas para o aprimoramento da qualidade do
ensino que oferecem a partir do IDESP (Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo do Estado
de Satildeo Paulo) ndash indicador que mede a qualidade das escolas Assim o programa cumpre o
papel de apoiar o trabalho das equipes escolares no esforccedilo da melhoria da educaccedilatildeo e de
permitir que os pais de alunos e a comunidade possam acompanhar a evoluccedilatildeo da escola
puacuteblica paulista
Esta nota teacutecnica apresenta as formas de caacutelculo do IDESP do Iacutendice de
Cumprimento ndash IC do Adicional por Qualidade ndash IQ do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash
ICM e do Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
2 O Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo
21 O que eacute o IDESP
O IDESP eacute um indicador que avalia a qualidade da escola Nesta avaliaccedilatildeo
considerandashse que uma boa escola eacute aquela em que a maior parte dos alunos apreende as
competecircncias e habilidades requeridas para a sua seacuterieano num periacuteodo de tempo ideal ndash
o ano letivo Por este motivo o IDESP eacute composto por dois criteacuterios o desempenho dos
alunos nos exames de proficiecircncia do SARESP (o quanto aprenderam) e o fluxo escolar (em
quanto tempo aprenderam)
Estes dois criteacuterios se complementam na avaliaccedilatildeo da qualidade da escola Isto
porque natildeo eacute desejaacutevel para o sistema educacional que para que os alunos aprendam eles
precisem repetir vaacuterias vezes a mesma seacuterieano Por outro lado tambeacutem natildeo eacute desejaacutevel
2
que os alunos sejam promovidos de uma seacuterieano para a outra com deficiecircncias de
aprendizado
O IDESP avalia a qualidade do ensino nas seacuteriesanos iniciais (1ordm a 5ordm anos) e
finais (6ordm a 9ordm anos) do Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio em cada escola estadual
paulista A metodologia utilizada no caacutelculo do IDESP permite que a escola acompanhe sua
evoluccedilatildeo de ano para ano Assim o IDESP tem o papel de dialogar com a escola
fornecendondashlhe ao mesmo tempo um diagnoacutestico que aponte suas fragilidades e
potencialidades e um norte que permita sua melhoria constante
22 Como o IDESP eacute calculado
O IDESP corresponde agrave multiplicaccedilatildeo de dois indicadores ndash o indicador de
desempenho (ID) que avalia o quanto os alunos aprenderam e o indicador de fluxo (IF) que
avalia quanto tempo os alunos levam para aprender O IDESP eacute calculado para cada etapa da
escolarizaccedilatildeo (s)
ndash Onde IDs eacute o indicador de desempenho da seacuterie s e IFs eacute o indicador de fluxo da seacuterie S e S
representando o 5ordm ano do EF o 9ordm ano do EF ou a 3ordf seacuterie do EM
221 Indicador de desempenho (ID)
O desempenho dos alunos eacute medido pelos resultados dos exames de Liacutengua
Portuguesa (LP) e Matemaacutetica (Mat) do SARESP nos 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e
na 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio1
___________________________________________________
1 No caacutelculo do IDESP natildeo satildeo considerados os resultados de Ciecircncias da Natureza Ciecircncias Humanas e Redaccedilatildeo Tambeacutem
natildeo satildeo considerados os resultados dos 3ordm e 7ordm anos do EF
3
De acordo com as notas obtidas pelos alunos eacute possiacutevel agrupaacutendashlos em quatro
niacuteveis de desempenho definidos a partir das expectativas de aprendizagem da Proposta
Pedagoacutegica do Estado de Satildeo Paulo
Quadro 1 ndash Descriccedilatildeo dos niacuteveis de desempenho
NIacuteVEL DESCRICcedilAtildeO
ABAIXO DO BAacuteSICO Os alunos demonstram domiacutenio insuficiente dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
BAacuteSICO Os alunos demonstram desenvolvimento parcial dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
ADEQUADO Os alunos demonstram conhecimentos e domiacutenio dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
AVANCcedilADO Os alunos demonstram conhecimentos e domiacutenio dos conteuacutedos competecircncias e habilidades aleacutem do requerido para a seacuterie escolar em que se encontram
Os valores de referecircncia para a definiccedilatildeo dos niacuteveis de desempenho encontramndash
se na tabela a seguir
Quadro 2 ndash Valores de referecircncia na escala do SARESP para a distribuiccedilatildeo
dos alunos nos niacuteveis de desempenho
LIacuteNGUA PORTUGUESA
NIacuteVEL 5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
ABAIXO DO BAacuteSICO lt 150 lt 200 lt 250
BAacuteSICO 150 a lt 200 200 a lt 275 250 a lt 300
ADEQUADO 200 a lt 250 275 a lt325 300 a lt 375
AVANCcedilADO ge 250 ge 325 ge 375
MATEMAacuteTICA
NIacuteVEL 5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
ABAIXO DO BAacuteSICO lt 175 lt 225 lt 275
BAacuteSICO 175 a lt 225 225 a lt 300 275 a lt 350
ADEQUADO 225 a lt 275 300 a lt 350 350 a lt 400
AVANCcedilADO ge 275 ge 350 ge 400
4
Com base na tabela acima por exemplo notandashse que satildeo considerados abaixo
do niacutevel baacutesico de aprendizado em matemaacutetica I ndash alunos do 5ordm ano do EF com notas
menores que 175 II ndash alunos do 9ordm ano do EF com notas menores que 225 e III ndash alunos da
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio com notas menores do que 275 O indicador de desempenho um
dos componentes do IDESP se baseia na quantidade relativa de alunos em cada um desses
niacuteveis de proficiecircncia a partir do caacutelculo da defasagem
A distribuiccedilatildeo dos alunos em niacuteveis de desempenho indica a defasagem da escola
(def) em relaccedilatildeo agraves expectativas de aprendizagem de cada componente curricular a partir
da seguinte funccedilatildeo
em que para cada seacuterie s (5ordm EF 9ordm EF e 3ordf EM) e para cada componente curricular j
(Matemaacutetica e Liacutengua Portuguesa)
Ou seja AB B Ad e Av satildeo as porcentagens de alunos da escola que se
encontram nos niacuteveis de desempenho Abaixo do Baacutesico Baacutesico Adequado e Avanccedilado
respectivamente na disciplina j e seacuterie s consideradas
5
A defasagem da escola eacute crescente com o grau de atraso escolar dos alunos em
termos de proficiecircncia e varia entre zero (quando todos os alunos encontramndashse no niacutevel
Avanccedilado) e trecircs (se todos os alunos encontramndashse no niacutevel Abaixo do Baacutesico)
O indicador de desempenho (ID) sintetiza o resultado da escola nos exames do
SARESP O ID eacute crescente com o bom desempenho da escola e varia numa escala entre zero
(quando a defasagem da escola eacute maacutexima igual a trecircs) e dez (quando a defasagem da escola
eacute miacutenima igual a zero)
Para o caacutelculo do IDESP encontrandashse o ID da escola em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo a partir da meacutedia simples entre o ID de Liacutengua Portuguesa e o ID de
Matemaacutetica
222 Indicador de fluxo (IF)
O fluxo escolar eacute medido pela taxa meacutedia de aprovaccedilatildeo em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo (seacuteries iniciais e seacuteries finais do EF e EM) coletadas pelo Censo Escolar O
indicador de fluxo (IF) eacute uma medida sinteacutetica da promoccedilatildeo dos alunos e varia entre zero e
um
Ou seja Ai eacute o nuacutemero de aprovados na seacuterie i e n eacute o nuacutemero de seacuteries da etapa
de escolarizaccedilatildeo considerada Para o caso do Ensino Fundamental n eacute igual a cinco para as
seacuteries iniciais e quatro para as seacuteries finais e para o Ensino Meacutedio n eacute igual a trecircs
O caacutelculo do IDESP de 2013 segue a mesma metodologia utilizando as
informaccedilotildees do SARESP 2013 e situaccedilatildeo final do aluno em 2013 A partir do caacutelculo do IDESP
6
de 2013 eacute possiacutevel avaliar a evoluccedilatildeo da escola em relaccedilatildeo a 2012 e apurar o quanto a
escola conseguiu atingir das metas estabelecidas metas que foram apresentadas agraves escolas
no boletim do IDESP 2012
3 As Metas de Qualidade
31 A importacircncia das metas de qualidade para a educaccedilatildeo
Atualmente uma das maiores demandas sociais eacute a melhoria da qualidade da
educaccedilatildeo O Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) do Governo Federal o Programa
de Qualidade das Escolas (PQE) do Governo do Estado de Satildeo Paulo e o movimento da
sociedade civil ldquoCompromisso Todos Pela Educaccedilatildeordquo (TPE) se constituem em mobilizaccedilotildees
que buscam atender a essa demanda essencial
O ldquoCompromisso Todos pela Educaccedilatildeordquo estabelece cinco metas que visam
garantir Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade para todos os Estados brasileiros em 2021
bicentenaacuterio da Independecircncia do Brasil O PQE estaacute alinhado com este Compromisso na
medida em que estabelece metas claras e transparentes para a melhoria da qualidade do
ensino para cada escola da rede estadual paulista
A grande inovaccedilatildeo do PQE em 2008 foi propor metas de longo prazo para a
melhoria de toda a rede estadual de ensino e junto com elas estabelecer metas anuais
especiacuteficas para cada escola com o objetivo de garantir que todas elas atinjam a meta de
longo prazo As metas anuais servem como um guia da trajetoacuteria que as escolas devem
seguir fornecendo subsiacutedios para a tomada de decisotildees dos gestores e demais profissionais
ligados ao sistema educacional da rede estadual paulista
Assim a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo espera que a cada ano
possam ser verificadas melhorias significativas na qualidade das escolas estaduais paulistas
que se reflitam principalmente em esforccedilos pedagoacutegicos capazes de elevar o desempenho
dos estudantes garantindo que uma proporccedilatildeo cada vez maior de alunos domine um soacutelido
conhecimento dos conteuacutedos e habilidades esperados para a etapa de escolarizaccedilatildeo em que
se encontram
7
32 Como as metas foram estabelecidas
As metas de qualidade foram estabelecidas a partir de criteacuterios objetivos e
transparentes Em primeiro lugar estabeleceramndashse metas de longo prazo para o IDESP das
seacuteries iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio As metas para 2030 satildeo
Quadro 3 ndash Metas de Longo Prazo (2030)
5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
META 2030 70 60 50
Com as metas de longo prazo pretendendashse que as escolas puacuteblicas da rede
estadual do Estado de Satildeo Paulo atinjam iacutendices comparaacuteveis aos dos paiacuteses da Organizaccedilatildeo
para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) que satildeo os mais bem colocados
do mundo em termos de qualidade da educaccedilatildeo
Para que o Estado possa cumprir tais metas foram atribuiacutedas metas anuais para
cada escola considerando sua distacircncia da meta de longo prazo Embora as metas para 2030
sejam iguais para toda a rede as metas intermediaacuterias respeitam o ponto de partida de cada
escola
Deste modo cada escola possui metas intermediaacuterias proacuteprias ou seja metas
anuais que consideram as peculiaridades da escola e que estabelecem passos para a
melhoria da qualidade de acordo com aquilo que eacute possiacutevel a escola atingir e do esforccedilo que
precisam realizar Por um lado escolas com baixos valores de IDESP tecircm um caminho mais
longo a percorrer em relaccedilatildeo agravequelas escolas com valores de IDESP mais elevados Por outro
lado pequenas iniciativas ou mudanccedilas na rotina das escolas com baixos indicadores geram
avanccedilos muito maiores do que para escolas que jaacute apresentam indicadores elevados Desta
forma todas as escolas tecircm as mesmas condiccedilotildees de cumprir as metas que foram
estabelecidas
Essas diferenccedilas satildeo ilustradas na tabela e no graacutefico abaixo
8
Quadro 4 ndash Metas para o 5ordm ano EF (Exemplo)
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
IDESP 2012 088 282 461
META 2013 101 299 473
VARIACcedilAtildeO () 15 6 3
Como pode ser observado aquelas escolas que partem de um IDESP 2012 mais
baixo possuiacuteam uma meta para 2013 que exige uma evoluccedilatildeo percentual maior em
comparaccedilatildeo a escolas com maiores valores do IDESP 2012 enquanto a escola A deve
melhorar 15 de 2012 para 2013 a escola C que possui um IDESP maior precisa melhorar
3 nesse periacuteodo
Figura 1 ndash Metas de 2014 a 2030 (Exemplo)
33 O Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM
A escola pode analisar sua evoluccedilatildeo no IDESP de 2012 para 2013 em cada etapa
da escolarizaccedilatildeo e comparar esta evoluccedilatildeo com a meta estabelecida para 2013 Assim
sendo o ICM deveraacute ser calculado da seguinte forma para cada etapa de ensino em cada
ano
00
10
20
30
40
50
60
70
80
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
9
Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
2
que os alunos sejam promovidos de uma seacuterieano para a outra com deficiecircncias de
aprendizado
O IDESP avalia a qualidade do ensino nas seacuteriesanos iniciais (1ordm a 5ordm anos) e
finais (6ordm a 9ordm anos) do Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio em cada escola estadual
paulista A metodologia utilizada no caacutelculo do IDESP permite que a escola acompanhe sua
evoluccedilatildeo de ano para ano Assim o IDESP tem o papel de dialogar com a escola
fornecendondashlhe ao mesmo tempo um diagnoacutestico que aponte suas fragilidades e
potencialidades e um norte que permita sua melhoria constante
22 Como o IDESP eacute calculado
O IDESP corresponde agrave multiplicaccedilatildeo de dois indicadores ndash o indicador de
desempenho (ID) que avalia o quanto os alunos aprenderam e o indicador de fluxo (IF) que
avalia quanto tempo os alunos levam para aprender O IDESP eacute calculado para cada etapa da
escolarizaccedilatildeo (s)
ndash Onde IDs eacute o indicador de desempenho da seacuterie s e IFs eacute o indicador de fluxo da seacuterie S e S
representando o 5ordm ano do EF o 9ordm ano do EF ou a 3ordf seacuterie do EM
221 Indicador de desempenho (ID)
O desempenho dos alunos eacute medido pelos resultados dos exames de Liacutengua
Portuguesa (LP) e Matemaacutetica (Mat) do SARESP nos 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e
na 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio1
___________________________________________________
1 No caacutelculo do IDESP natildeo satildeo considerados os resultados de Ciecircncias da Natureza Ciecircncias Humanas e Redaccedilatildeo Tambeacutem
natildeo satildeo considerados os resultados dos 3ordm e 7ordm anos do EF
3
De acordo com as notas obtidas pelos alunos eacute possiacutevel agrupaacutendashlos em quatro
niacuteveis de desempenho definidos a partir das expectativas de aprendizagem da Proposta
Pedagoacutegica do Estado de Satildeo Paulo
Quadro 1 ndash Descriccedilatildeo dos niacuteveis de desempenho
NIacuteVEL DESCRICcedilAtildeO
ABAIXO DO BAacuteSICO Os alunos demonstram domiacutenio insuficiente dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
BAacuteSICO Os alunos demonstram desenvolvimento parcial dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
ADEQUADO Os alunos demonstram conhecimentos e domiacutenio dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
AVANCcedilADO Os alunos demonstram conhecimentos e domiacutenio dos conteuacutedos competecircncias e habilidades aleacutem do requerido para a seacuterie escolar em que se encontram
Os valores de referecircncia para a definiccedilatildeo dos niacuteveis de desempenho encontramndash
se na tabela a seguir
Quadro 2 ndash Valores de referecircncia na escala do SARESP para a distribuiccedilatildeo
dos alunos nos niacuteveis de desempenho
LIacuteNGUA PORTUGUESA
NIacuteVEL 5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
ABAIXO DO BAacuteSICO lt 150 lt 200 lt 250
BAacuteSICO 150 a lt 200 200 a lt 275 250 a lt 300
ADEQUADO 200 a lt 250 275 a lt325 300 a lt 375
AVANCcedilADO ge 250 ge 325 ge 375
MATEMAacuteTICA
NIacuteVEL 5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
ABAIXO DO BAacuteSICO lt 175 lt 225 lt 275
BAacuteSICO 175 a lt 225 225 a lt 300 275 a lt 350
ADEQUADO 225 a lt 275 300 a lt 350 350 a lt 400
AVANCcedilADO ge 275 ge 350 ge 400
4
Com base na tabela acima por exemplo notandashse que satildeo considerados abaixo
do niacutevel baacutesico de aprendizado em matemaacutetica I ndash alunos do 5ordm ano do EF com notas
menores que 175 II ndash alunos do 9ordm ano do EF com notas menores que 225 e III ndash alunos da
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio com notas menores do que 275 O indicador de desempenho um
dos componentes do IDESP se baseia na quantidade relativa de alunos em cada um desses
niacuteveis de proficiecircncia a partir do caacutelculo da defasagem
A distribuiccedilatildeo dos alunos em niacuteveis de desempenho indica a defasagem da escola
(def) em relaccedilatildeo agraves expectativas de aprendizagem de cada componente curricular a partir
da seguinte funccedilatildeo
em que para cada seacuterie s (5ordm EF 9ordm EF e 3ordf EM) e para cada componente curricular j
(Matemaacutetica e Liacutengua Portuguesa)
Ou seja AB B Ad e Av satildeo as porcentagens de alunos da escola que se
encontram nos niacuteveis de desempenho Abaixo do Baacutesico Baacutesico Adequado e Avanccedilado
respectivamente na disciplina j e seacuterie s consideradas
5
A defasagem da escola eacute crescente com o grau de atraso escolar dos alunos em
termos de proficiecircncia e varia entre zero (quando todos os alunos encontramndashse no niacutevel
Avanccedilado) e trecircs (se todos os alunos encontramndashse no niacutevel Abaixo do Baacutesico)
O indicador de desempenho (ID) sintetiza o resultado da escola nos exames do
SARESP O ID eacute crescente com o bom desempenho da escola e varia numa escala entre zero
(quando a defasagem da escola eacute maacutexima igual a trecircs) e dez (quando a defasagem da escola
eacute miacutenima igual a zero)
Para o caacutelculo do IDESP encontrandashse o ID da escola em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo a partir da meacutedia simples entre o ID de Liacutengua Portuguesa e o ID de
Matemaacutetica
222 Indicador de fluxo (IF)
O fluxo escolar eacute medido pela taxa meacutedia de aprovaccedilatildeo em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo (seacuteries iniciais e seacuteries finais do EF e EM) coletadas pelo Censo Escolar O
indicador de fluxo (IF) eacute uma medida sinteacutetica da promoccedilatildeo dos alunos e varia entre zero e
um
Ou seja Ai eacute o nuacutemero de aprovados na seacuterie i e n eacute o nuacutemero de seacuteries da etapa
de escolarizaccedilatildeo considerada Para o caso do Ensino Fundamental n eacute igual a cinco para as
seacuteries iniciais e quatro para as seacuteries finais e para o Ensino Meacutedio n eacute igual a trecircs
O caacutelculo do IDESP de 2013 segue a mesma metodologia utilizando as
informaccedilotildees do SARESP 2013 e situaccedilatildeo final do aluno em 2013 A partir do caacutelculo do IDESP
6
de 2013 eacute possiacutevel avaliar a evoluccedilatildeo da escola em relaccedilatildeo a 2012 e apurar o quanto a
escola conseguiu atingir das metas estabelecidas metas que foram apresentadas agraves escolas
no boletim do IDESP 2012
3 As Metas de Qualidade
31 A importacircncia das metas de qualidade para a educaccedilatildeo
Atualmente uma das maiores demandas sociais eacute a melhoria da qualidade da
educaccedilatildeo O Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) do Governo Federal o Programa
de Qualidade das Escolas (PQE) do Governo do Estado de Satildeo Paulo e o movimento da
sociedade civil ldquoCompromisso Todos Pela Educaccedilatildeordquo (TPE) se constituem em mobilizaccedilotildees
que buscam atender a essa demanda essencial
O ldquoCompromisso Todos pela Educaccedilatildeordquo estabelece cinco metas que visam
garantir Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade para todos os Estados brasileiros em 2021
bicentenaacuterio da Independecircncia do Brasil O PQE estaacute alinhado com este Compromisso na
medida em que estabelece metas claras e transparentes para a melhoria da qualidade do
ensino para cada escola da rede estadual paulista
A grande inovaccedilatildeo do PQE em 2008 foi propor metas de longo prazo para a
melhoria de toda a rede estadual de ensino e junto com elas estabelecer metas anuais
especiacuteficas para cada escola com o objetivo de garantir que todas elas atinjam a meta de
longo prazo As metas anuais servem como um guia da trajetoacuteria que as escolas devem
seguir fornecendo subsiacutedios para a tomada de decisotildees dos gestores e demais profissionais
ligados ao sistema educacional da rede estadual paulista
Assim a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo espera que a cada ano
possam ser verificadas melhorias significativas na qualidade das escolas estaduais paulistas
que se reflitam principalmente em esforccedilos pedagoacutegicos capazes de elevar o desempenho
dos estudantes garantindo que uma proporccedilatildeo cada vez maior de alunos domine um soacutelido
conhecimento dos conteuacutedos e habilidades esperados para a etapa de escolarizaccedilatildeo em que
se encontram
7
32 Como as metas foram estabelecidas
As metas de qualidade foram estabelecidas a partir de criteacuterios objetivos e
transparentes Em primeiro lugar estabeleceramndashse metas de longo prazo para o IDESP das
seacuteries iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio As metas para 2030 satildeo
Quadro 3 ndash Metas de Longo Prazo (2030)
5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
META 2030 70 60 50
Com as metas de longo prazo pretendendashse que as escolas puacuteblicas da rede
estadual do Estado de Satildeo Paulo atinjam iacutendices comparaacuteveis aos dos paiacuteses da Organizaccedilatildeo
para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) que satildeo os mais bem colocados
do mundo em termos de qualidade da educaccedilatildeo
Para que o Estado possa cumprir tais metas foram atribuiacutedas metas anuais para
cada escola considerando sua distacircncia da meta de longo prazo Embora as metas para 2030
sejam iguais para toda a rede as metas intermediaacuterias respeitam o ponto de partida de cada
escola
Deste modo cada escola possui metas intermediaacuterias proacuteprias ou seja metas
anuais que consideram as peculiaridades da escola e que estabelecem passos para a
melhoria da qualidade de acordo com aquilo que eacute possiacutevel a escola atingir e do esforccedilo que
precisam realizar Por um lado escolas com baixos valores de IDESP tecircm um caminho mais
longo a percorrer em relaccedilatildeo agravequelas escolas com valores de IDESP mais elevados Por outro
lado pequenas iniciativas ou mudanccedilas na rotina das escolas com baixos indicadores geram
avanccedilos muito maiores do que para escolas que jaacute apresentam indicadores elevados Desta
forma todas as escolas tecircm as mesmas condiccedilotildees de cumprir as metas que foram
estabelecidas
Essas diferenccedilas satildeo ilustradas na tabela e no graacutefico abaixo
8
Quadro 4 ndash Metas para o 5ordm ano EF (Exemplo)
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
IDESP 2012 088 282 461
META 2013 101 299 473
VARIACcedilAtildeO () 15 6 3
Como pode ser observado aquelas escolas que partem de um IDESP 2012 mais
baixo possuiacuteam uma meta para 2013 que exige uma evoluccedilatildeo percentual maior em
comparaccedilatildeo a escolas com maiores valores do IDESP 2012 enquanto a escola A deve
melhorar 15 de 2012 para 2013 a escola C que possui um IDESP maior precisa melhorar
3 nesse periacuteodo
Figura 1 ndash Metas de 2014 a 2030 (Exemplo)
33 O Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM
A escola pode analisar sua evoluccedilatildeo no IDESP de 2012 para 2013 em cada etapa
da escolarizaccedilatildeo e comparar esta evoluccedilatildeo com a meta estabelecida para 2013 Assim
sendo o ICM deveraacute ser calculado da seguinte forma para cada etapa de ensino em cada
ano
00
10
20
30
40
50
60
70
80
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
9
Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
3
De acordo com as notas obtidas pelos alunos eacute possiacutevel agrupaacutendashlos em quatro
niacuteveis de desempenho definidos a partir das expectativas de aprendizagem da Proposta
Pedagoacutegica do Estado de Satildeo Paulo
Quadro 1 ndash Descriccedilatildeo dos niacuteveis de desempenho
NIacuteVEL DESCRICcedilAtildeO
ABAIXO DO BAacuteSICO Os alunos demonstram domiacutenio insuficiente dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
BAacuteSICO Os alunos demonstram desenvolvimento parcial dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
ADEQUADO Os alunos demonstram conhecimentos e domiacutenio dos conteuacutedos competecircncias e habilidades requeridos para a seacuterie escolar em que se encontram
AVANCcedilADO Os alunos demonstram conhecimentos e domiacutenio dos conteuacutedos competecircncias e habilidades aleacutem do requerido para a seacuterie escolar em que se encontram
Os valores de referecircncia para a definiccedilatildeo dos niacuteveis de desempenho encontramndash
se na tabela a seguir
Quadro 2 ndash Valores de referecircncia na escala do SARESP para a distribuiccedilatildeo
dos alunos nos niacuteveis de desempenho
LIacuteNGUA PORTUGUESA
NIacuteVEL 5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
ABAIXO DO BAacuteSICO lt 150 lt 200 lt 250
BAacuteSICO 150 a lt 200 200 a lt 275 250 a lt 300
ADEQUADO 200 a lt 250 275 a lt325 300 a lt 375
AVANCcedilADO ge 250 ge 325 ge 375
MATEMAacuteTICA
NIacuteVEL 5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
ABAIXO DO BAacuteSICO lt 175 lt 225 lt 275
BAacuteSICO 175 a lt 225 225 a lt 300 275 a lt 350
ADEQUADO 225 a lt 275 300 a lt 350 350 a lt 400
AVANCcedilADO ge 275 ge 350 ge 400
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Com base na tabela acima por exemplo notandashse que satildeo considerados abaixo
do niacutevel baacutesico de aprendizado em matemaacutetica I ndash alunos do 5ordm ano do EF com notas
menores que 175 II ndash alunos do 9ordm ano do EF com notas menores que 225 e III ndash alunos da
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio com notas menores do que 275 O indicador de desempenho um
dos componentes do IDESP se baseia na quantidade relativa de alunos em cada um desses
niacuteveis de proficiecircncia a partir do caacutelculo da defasagem
A distribuiccedilatildeo dos alunos em niacuteveis de desempenho indica a defasagem da escola
(def) em relaccedilatildeo agraves expectativas de aprendizagem de cada componente curricular a partir
da seguinte funccedilatildeo
em que para cada seacuterie s (5ordm EF 9ordm EF e 3ordf EM) e para cada componente curricular j
(Matemaacutetica e Liacutengua Portuguesa)
Ou seja AB B Ad e Av satildeo as porcentagens de alunos da escola que se
encontram nos niacuteveis de desempenho Abaixo do Baacutesico Baacutesico Adequado e Avanccedilado
respectivamente na disciplina j e seacuterie s consideradas
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A defasagem da escola eacute crescente com o grau de atraso escolar dos alunos em
termos de proficiecircncia e varia entre zero (quando todos os alunos encontramndashse no niacutevel
Avanccedilado) e trecircs (se todos os alunos encontramndashse no niacutevel Abaixo do Baacutesico)
O indicador de desempenho (ID) sintetiza o resultado da escola nos exames do
SARESP O ID eacute crescente com o bom desempenho da escola e varia numa escala entre zero
(quando a defasagem da escola eacute maacutexima igual a trecircs) e dez (quando a defasagem da escola
eacute miacutenima igual a zero)
Para o caacutelculo do IDESP encontrandashse o ID da escola em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo a partir da meacutedia simples entre o ID de Liacutengua Portuguesa e o ID de
Matemaacutetica
222 Indicador de fluxo (IF)
O fluxo escolar eacute medido pela taxa meacutedia de aprovaccedilatildeo em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo (seacuteries iniciais e seacuteries finais do EF e EM) coletadas pelo Censo Escolar O
indicador de fluxo (IF) eacute uma medida sinteacutetica da promoccedilatildeo dos alunos e varia entre zero e
um
Ou seja Ai eacute o nuacutemero de aprovados na seacuterie i e n eacute o nuacutemero de seacuteries da etapa
de escolarizaccedilatildeo considerada Para o caso do Ensino Fundamental n eacute igual a cinco para as
seacuteries iniciais e quatro para as seacuteries finais e para o Ensino Meacutedio n eacute igual a trecircs
O caacutelculo do IDESP de 2013 segue a mesma metodologia utilizando as
informaccedilotildees do SARESP 2013 e situaccedilatildeo final do aluno em 2013 A partir do caacutelculo do IDESP
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de 2013 eacute possiacutevel avaliar a evoluccedilatildeo da escola em relaccedilatildeo a 2012 e apurar o quanto a
escola conseguiu atingir das metas estabelecidas metas que foram apresentadas agraves escolas
no boletim do IDESP 2012
3 As Metas de Qualidade
31 A importacircncia das metas de qualidade para a educaccedilatildeo
Atualmente uma das maiores demandas sociais eacute a melhoria da qualidade da
educaccedilatildeo O Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) do Governo Federal o Programa
de Qualidade das Escolas (PQE) do Governo do Estado de Satildeo Paulo e o movimento da
sociedade civil ldquoCompromisso Todos Pela Educaccedilatildeordquo (TPE) se constituem em mobilizaccedilotildees
que buscam atender a essa demanda essencial
O ldquoCompromisso Todos pela Educaccedilatildeordquo estabelece cinco metas que visam
garantir Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade para todos os Estados brasileiros em 2021
bicentenaacuterio da Independecircncia do Brasil O PQE estaacute alinhado com este Compromisso na
medida em que estabelece metas claras e transparentes para a melhoria da qualidade do
ensino para cada escola da rede estadual paulista
A grande inovaccedilatildeo do PQE em 2008 foi propor metas de longo prazo para a
melhoria de toda a rede estadual de ensino e junto com elas estabelecer metas anuais
especiacuteficas para cada escola com o objetivo de garantir que todas elas atinjam a meta de
longo prazo As metas anuais servem como um guia da trajetoacuteria que as escolas devem
seguir fornecendo subsiacutedios para a tomada de decisotildees dos gestores e demais profissionais
ligados ao sistema educacional da rede estadual paulista
Assim a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo espera que a cada ano
possam ser verificadas melhorias significativas na qualidade das escolas estaduais paulistas
que se reflitam principalmente em esforccedilos pedagoacutegicos capazes de elevar o desempenho
dos estudantes garantindo que uma proporccedilatildeo cada vez maior de alunos domine um soacutelido
conhecimento dos conteuacutedos e habilidades esperados para a etapa de escolarizaccedilatildeo em que
se encontram
7
32 Como as metas foram estabelecidas
As metas de qualidade foram estabelecidas a partir de criteacuterios objetivos e
transparentes Em primeiro lugar estabeleceramndashse metas de longo prazo para o IDESP das
seacuteries iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio As metas para 2030 satildeo
Quadro 3 ndash Metas de Longo Prazo (2030)
5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
META 2030 70 60 50
Com as metas de longo prazo pretendendashse que as escolas puacuteblicas da rede
estadual do Estado de Satildeo Paulo atinjam iacutendices comparaacuteveis aos dos paiacuteses da Organizaccedilatildeo
para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) que satildeo os mais bem colocados
do mundo em termos de qualidade da educaccedilatildeo
Para que o Estado possa cumprir tais metas foram atribuiacutedas metas anuais para
cada escola considerando sua distacircncia da meta de longo prazo Embora as metas para 2030
sejam iguais para toda a rede as metas intermediaacuterias respeitam o ponto de partida de cada
escola
Deste modo cada escola possui metas intermediaacuterias proacuteprias ou seja metas
anuais que consideram as peculiaridades da escola e que estabelecem passos para a
melhoria da qualidade de acordo com aquilo que eacute possiacutevel a escola atingir e do esforccedilo que
precisam realizar Por um lado escolas com baixos valores de IDESP tecircm um caminho mais
longo a percorrer em relaccedilatildeo agravequelas escolas com valores de IDESP mais elevados Por outro
lado pequenas iniciativas ou mudanccedilas na rotina das escolas com baixos indicadores geram
avanccedilos muito maiores do que para escolas que jaacute apresentam indicadores elevados Desta
forma todas as escolas tecircm as mesmas condiccedilotildees de cumprir as metas que foram
estabelecidas
Essas diferenccedilas satildeo ilustradas na tabela e no graacutefico abaixo
8
Quadro 4 ndash Metas para o 5ordm ano EF (Exemplo)
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
IDESP 2012 088 282 461
META 2013 101 299 473
VARIACcedilAtildeO () 15 6 3
Como pode ser observado aquelas escolas que partem de um IDESP 2012 mais
baixo possuiacuteam uma meta para 2013 que exige uma evoluccedilatildeo percentual maior em
comparaccedilatildeo a escolas com maiores valores do IDESP 2012 enquanto a escola A deve
melhorar 15 de 2012 para 2013 a escola C que possui um IDESP maior precisa melhorar
3 nesse periacuteodo
Figura 1 ndash Metas de 2014 a 2030 (Exemplo)
33 O Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM
A escola pode analisar sua evoluccedilatildeo no IDESP de 2012 para 2013 em cada etapa
da escolarizaccedilatildeo e comparar esta evoluccedilatildeo com a meta estabelecida para 2013 Assim
sendo o ICM deveraacute ser calculado da seguinte forma para cada etapa de ensino em cada
ano
00
10
20
30
40
50
60
70
80
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
9
Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
4
Com base na tabela acima por exemplo notandashse que satildeo considerados abaixo
do niacutevel baacutesico de aprendizado em matemaacutetica I ndash alunos do 5ordm ano do EF com notas
menores que 175 II ndash alunos do 9ordm ano do EF com notas menores que 225 e III ndash alunos da
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio com notas menores do que 275 O indicador de desempenho um
dos componentes do IDESP se baseia na quantidade relativa de alunos em cada um desses
niacuteveis de proficiecircncia a partir do caacutelculo da defasagem
A distribuiccedilatildeo dos alunos em niacuteveis de desempenho indica a defasagem da escola
(def) em relaccedilatildeo agraves expectativas de aprendizagem de cada componente curricular a partir
da seguinte funccedilatildeo
em que para cada seacuterie s (5ordm EF 9ordm EF e 3ordf EM) e para cada componente curricular j
(Matemaacutetica e Liacutengua Portuguesa)
Ou seja AB B Ad e Av satildeo as porcentagens de alunos da escola que se
encontram nos niacuteveis de desempenho Abaixo do Baacutesico Baacutesico Adequado e Avanccedilado
respectivamente na disciplina j e seacuterie s consideradas
5
A defasagem da escola eacute crescente com o grau de atraso escolar dos alunos em
termos de proficiecircncia e varia entre zero (quando todos os alunos encontramndashse no niacutevel
Avanccedilado) e trecircs (se todos os alunos encontramndashse no niacutevel Abaixo do Baacutesico)
O indicador de desempenho (ID) sintetiza o resultado da escola nos exames do
SARESP O ID eacute crescente com o bom desempenho da escola e varia numa escala entre zero
(quando a defasagem da escola eacute maacutexima igual a trecircs) e dez (quando a defasagem da escola
eacute miacutenima igual a zero)
Para o caacutelculo do IDESP encontrandashse o ID da escola em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo a partir da meacutedia simples entre o ID de Liacutengua Portuguesa e o ID de
Matemaacutetica
222 Indicador de fluxo (IF)
O fluxo escolar eacute medido pela taxa meacutedia de aprovaccedilatildeo em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo (seacuteries iniciais e seacuteries finais do EF e EM) coletadas pelo Censo Escolar O
indicador de fluxo (IF) eacute uma medida sinteacutetica da promoccedilatildeo dos alunos e varia entre zero e
um
Ou seja Ai eacute o nuacutemero de aprovados na seacuterie i e n eacute o nuacutemero de seacuteries da etapa
de escolarizaccedilatildeo considerada Para o caso do Ensino Fundamental n eacute igual a cinco para as
seacuteries iniciais e quatro para as seacuteries finais e para o Ensino Meacutedio n eacute igual a trecircs
O caacutelculo do IDESP de 2013 segue a mesma metodologia utilizando as
informaccedilotildees do SARESP 2013 e situaccedilatildeo final do aluno em 2013 A partir do caacutelculo do IDESP
6
de 2013 eacute possiacutevel avaliar a evoluccedilatildeo da escola em relaccedilatildeo a 2012 e apurar o quanto a
escola conseguiu atingir das metas estabelecidas metas que foram apresentadas agraves escolas
no boletim do IDESP 2012
3 As Metas de Qualidade
31 A importacircncia das metas de qualidade para a educaccedilatildeo
Atualmente uma das maiores demandas sociais eacute a melhoria da qualidade da
educaccedilatildeo O Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) do Governo Federal o Programa
de Qualidade das Escolas (PQE) do Governo do Estado de Satildeo Paulo e o movimento da
sociedade civil ldquoCompromisso Todos Pela Educaccedilatildeordquo (TPE) se constituem em mobilizaccedilotildees
que buscam atender a essa demanda essencial
O ldquoCompromisso Todos pela Educaccedilatildeordquo estabelece cinco metas que visam
garantir Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade para todos os Estados brasileiros em 2021
bicentenaacuterio da Independecircncia do Brasil O PQE estaacute alinhado com este Compromisso na
medida em que estabelece metas claras e transparentes para a melhoria da qualidade do
ensino para cada escola da rede estadual paulista
A grande inovaccedilatildeo do PQE em 2008 foi propor metas de longo prazo para a
melhoria de toda a rede estadual de ensino e junto com elas estabelecer metas anuais
especiacuteficas para cada escola com o objetivo de garantir que todas elas atinjam a meta de
longo prazo As metas anuais servem como um guia da trajetoacuteria que as escolas devem
seguir fornecendo subsiacutedios para a tomada de decisotildees dos gestores e demais profissionais
ligados ao sistema educacional da rede estadual paulista
Assim a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo espera que a cada ano
possam ser verificadas melhorias significativas na qualidade das escolas estaduais paulistas
que se reflitam principalmente em esforccedilos pedagoacutegicos capazes de elevar o desempenho
dos estudantes garantindo que uma proporccedilatildeo cada vez maior de alunos domine um soacutelido
conhecimento dos conteuacutedos e habilidades esperados para a etapa de escolarizaccedilatildeo em que
se encontram
7
32 Como as metas foram estabelecidas
As metas de qualidade foram estabelecidas a partir de criteacuterios objetivos e
transparentes Em primeiro lugar estabeleceramndashse metas de longo prazo para o IDESP das
seacuteries iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio As metas para 2030 satildeo
Quadro 3 ndash Metas de Longo Prazo (2030)
5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
META 2030 70 60 50
Com as metas de longo prazo pretendendashse que as escolas puacuteblicas da rede
estadual do Estado de Satildeo Paulo atinjam iacutendices comparaacuteveis aos dos paiacuteses da Organizaccedilatildeo
para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) que satildeo os mais bem colocados
do mundo em termos de qualidade da educaccedilatildeo
Para que o Estado possa cumprir tais metas foram atribuiacutedas metas anuais para
cada escola considerando sua distacircncia da meta de longo prazo Embora as metas para 2030
sejam iguais para toda a rede as metas intermediaacuterias respeitam o ponto de partida de cada
escola
Deste modo cada escola possui metas intermediaacuterias proacuteprias ou seja metas
anuais que consideram as peculiaridades da escola e que estabelecem passos para a
melhoria da qualidade de acordo com aquilo que eacute possiacutevel a escola atingir e do esforccedilo que
precisam realizar Por um lado escolas com baixos valores de IDESP tecircm um caminho mais
longo a percorrer em relaccedilatildeo agravequelas escolas com valores de IDESP mais elevados Por outro
lado pequenas iniciativas ou mudanccedilas na rotina das escolas com baixos indicadores geram
avanccedilos muito maiores do que para escolas que jaacute apresentam indicadores elevados Desta
forma todas as escolas tecircm as mesmas condiccedilotildees de cumprir as metas que foram
estabelecidas
Essas diferenccedilas satildeo ilustradas na tabela e no graacutefico abaixo
8
Quadro 4 ndash Metas para o 5ordm ano EF (Exemplo)
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
IDESP 2012 088 282 461
META 2013 101 299 473
VARIACcedilAtildeO () 15 6 3
Como pode ser observado aquelas escolas que partem de um IDESP 2012 mais
baixo possuiacuteam uma meta para 2013 que exige uma evoluccedilatildeo percentual maior em
comparaccedilatildeo a escolas com maiores valores do IDESP 2012 enquanto a escola A deve
melhorar 15 de 2012 para 2013 a escola C que possui um IDESP maior precisa melhorar
3 nesse periacuteodo
Figura 1 ndash Metas de 2014 a 2030 (Exemplo)
33 O Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM
A escola pode analisar sua evoluccedilatildeo no IDESP de 2012 para 2013 em cada etapa
da escolarizaccedilatildeo e comparar esta evoluccedilatildeo com a meta estabelecida para 2013 Assim
sendo o ICM deveraacute ser calculado da seguinte forma para cada etapa de ensino em cada
ano
00
10
20
30
40
50
60
70
80
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
9
Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
5
A defasagem da escola eacute crescente com o grau de atraso escolar dos alunos em
termos de proficiecircncia e varia entre zero (quando todos os alunos encontramndashse no niacutevel
Avanccedilado) e trecircs (se todos os alunos encontramndashse no niacutevel Abaixo do Baacutesico)
O indicador de desempenho (ID) sintetiza o resultado da escola nos exames do
SARESP O ID eacute crescente com o bom desempenho da escola e varia numa escala entre zero
(quando a defasagem da escola eacute maacutexima igual a trecircs) e dez (quando a defasagem da escola
eacute miacutenima igual a zero)
Para o caacutelculo do IDESP encontrandashse o ID da escola em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo a partir da meacutedia simples entre o ID de Liacutengua Portuguesa e o ID de
Matemaacutetica
222 Indicador de fluxo (IF)
O fluxo escolar eacute medido pela taxa meacutedia de aprovaccedilatildeo em cada etapa da
escolarizaccedilatildeo (seacuteries iniciais e seacuteries finais do EF e EM) coletadas pelo Censo Escolar O
indicador de fluxo (IF) eacute uma medida sinteacutetica da promoccedilatildeo dos alunos e varia entre zero e
um
Ou seja Ai eacute o nuacutemero de aprovados na seacuterie i e n eacute o nuacutemero de seacuteries da etapa
de escolarizaccedilatildeo considerada Para o caso do Ensino Fundamental n eacute igual a cinco para as
seacuteries iniciais e quatro para as seacuteries finais e para o Ensino Meacutedio n eacute igual a trecircs
O caacutelculo do IDESP de 2013 segue a mesma metodologia utilizando as
informaccedilotildees do SARESP 2013 e situaccedilatildeo final do aluno em 2013 A partir do caacutelculo do IDESP
6
de 2013 eacute possiacutevel avaliar a evoluccedilatildeo da escola em relaccedilatildeo a 2012 e apurar o quanto a
escola conseguiu atingir das metas estabelecidas metas que foram apresentadas agraves escolas
no boletim do IDESP 2012
3 As Metas de Qualidade
31 A importacircncia das metas de qualidade para a educaccedilatildeo
Atualmente uma das maiores demandas sociais eacute a melhoria da qualidade da
educaccedilatildeo O Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) do Governo Federal o Programa
de Qualidade das Escolas (PQE) do Governo do Estado de Satildeo Paulo e o movimento da
sociedade civil ldquoCompromisso Todos Pela Educaccedilatildeordquo (TPE) se constituem em mobilizaccedilotildees
que buscam atender a essa demanda essencial
O ldquoCompromisso Todos pela Educaccedilatildeordquo estabelece cinco metas que visam
garantir Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade para todos os Estados brasileiros em 2021
bicentenaacuterio da Independecircncia do Brasil O PQE estaacute alinhado com este Compromisso na
medida em que estabelece metas claras e transparentes para a melhoria da qualidade do
ensino para cada escola da rede estadual paulista
A grande inovaccedilatildeo do PQE em 2008 foi propor metas de longo prazo para a
melhoria de toda a rede estadual de ensino e junto com elas estabelecer metas anuais
especiacuteficas para cada escola com o objetivo de garantir que todas elas atinjam a meta de
longo prazo As metas anuais servem como um guia da trajetoacuteria que as escolas devem
seguir fornecendo subsiacutedios para a tomada de decisotildees dos gestores e demais profissionais
ligados ao sistema educacional da rede estadual paulista
Assim a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo espera que a cada ano
possam ser verificadas melhorias significativas na qualidade das escolas estaduais paulistas
que se reflitam principalmente em esforccedilos pedagoacutegicos capazes de elevar o desempenho
dos estudantes garantindo que uma proporccedilatildeo cada vez maior de alunos domine um soacutelido
conhecimento dos conteuacutedos e habilidades esperados para a etapa de escolarizaccedilatildeo em que
se encontram
7
32 Como as metas foram estabelecidas
As metas de qualidade foram estabelecidas a partir de criteacuterios objetivos e
transparentes Em primeiro lugar estabeleceramndashse metas de longo prazo para o IDESP das
seacuteries iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio As metas para 2030 satildeo
Quadro 3 ndash Metas de Longo Prazo (2030)
5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
META 2030 70 60 50
Com as metas de longo prazo pretendendashse que as escolas puacuteblicas da rede
estadual do Estado de Satildeo Paulo atinjam iacutendices comparaacuteveis aos dos paiacuteses da Organizaccedilatildeo
para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) que satildeo os mais bem colocados
do mundo em termos de qualidade da educaccedilatildeo
Para que o Estado possa cumprir tais metas foram atribuiacutedas metas anuais para
cada escola considerando sua distacircncia da meta de longo prazo Embora as metas para 2030
sejam iguais para toda a rede as metas intermediaacuterias respeitam o ponto de partida de cada
escola
Deste modo cada escola possui metas intermediaacuterias proacuteprias ou seja metas
anuais que consideram as peculiaridades da escola e que estabelecem passos para a
melhoria da qualidade de acordo com aquilo que eacute possiacutevel a escola atingir e do esforccedilo que
precisam realizar Por um lado escolas com baixos valores de IDESP tecircm um caminho mais
longo a percorrer em relaccedilatildeo agravequelas escolas com valores de IDESP mais elevados Por outro
lado pequenas iniciativas ou mudanccedilas na rotina das escolas com baixos indicadores geram
avanccedilos muito maiores do que para escolas que jaacute apresentam indicadores elevados Desta
forma todas as escolas tecircm as mesmas condiccedilotildees de cumprir as metas que foram
estabelecidas
Essas diferenccedilas satildeo ilustradas na tabela e no graacutefico abaixo
8
Quadro 4 ndash Metas para o 5ordm ano EF (Exemplo)
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
IDESP 2012 088 282 461
META 2013 101 299 473
VARIACcedilAtildeO () 15 6 3
Como pode ser observado aquelas escolas que partem de um IDESP 2012 mais
baixo possuiacuteam uma meta para 2013 que exige uma evoluccedilatildeo percentual maior em
comparaccedilatildeo a escolas com maiores valores do IDESP 2012 enquanto a escola A deve
melhorar 15 de 2012 para 2013 a escola C que possui um IDESP maior precisa melhorar
3 nesse periacuteodo
Figura 1 ndash Metas de 2014 a 2030 (Exemplo)
33 O Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM
A escola pode analisar sua evoluccedilatildeo no IDESP de 2012 para 2013 em cada etapa
da escolarizaccedilatildeo e comparar esta evoluccedilatildeo com a meta estabelecida para 2013 Assim
sendo o ICM deveraacute ser calculado da seguinte forma para cada etapa de ensino em cada
ano
00
10
20
30
40
50
60
70
80
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
9
Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
6
de 2013 eacute possiacutevel avaliar a evoluccedilatildeo da escola em relaccedilatildeo a 2012 e apurar o quanto a
escola conseguiu atingir das metas estabelecidas metas que foram apresentadas agraves escolas
no boletim do IDESP 2012
3 As Metas de Qualidade
31 A importacircncia das metas de qualidade para a educaccedilatildeo
Atualmente uma das maiores demandas sociais eacute a melhoria da qualidade da
educaccedilatildeo O Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) do Governo Federal o Programa
de Qualidade das Escolas (PQE) do Governo do Estado de Satildeo Paulo e o movimento da
sociedade civil ldquoCompromisso Todos Pela Educaccedilatildeordquo (TPE) se constituem em mobilizaccedilotildees
que buscam atender a essa demanda essencial
O ldquoCompromisso Todos pela Educaccedilatildeordquo estabelece cinco metas que visam
garantir Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade para todos os Estados brasileiros em 2021
bicentenaacuterio da Independecircncia do Brasil O PQE estaacute alinhado com este Compromisso na
medida em que estabelece metas claras e transparentes para a melhoria da qualidade do
ensino para cada escola da rede estadual paulista
A grande inovaccedilatildeo do PQE em 2008 foi propor metas de longo prazo para a
melhoria de toda a rede estadual de ensino e junto com elas estabelecer metas anuais
especiacuteficas para cada escola com o objetivo de garantir que todas elas atinjam a meta de
longo prazo As metas anuais servem como um guia da trajetoacuteria que as escolas devem
seguir fornecendo subsiacutedios para a tomada de decisotildees dos gestores e demais profissionais
ligados ao sistema educacional da rede estadual paulista
Assim a Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo espera que a cada ano
possam ser verificadas melhorias significativas na qualidade das escolas estaduais paulistas
que se reflitam principalmente em esforccedilos pedagoacutegicos capazes de elevar o desempenho
dos estudantes garantindo que uma proporccedilatildeo cada vez maior de alunos domine um soacutelido
conhecimento dos conteuacutedos e habilidades esperados para a etapa de escolarizaccedilatildeo em que
se encontram
7
32 Como as metas foram estabelecidas
As metas de qualidade foram estabelecidas a partir de criteacuterios objetivos e
transparentes Em primeiro lugar estabeleceramndashse metas de longo prazo para o IDESP das
seacuteries iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio As metas para 2030 satildeo
Quadro 3 ndash Metas de Longo Prazo (2030)
5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
META 2030 70 60 50
Com as metas de longo prazo pretendendashse que as escolas puacuteblicas da rede
estadual do Estado de Satildeo Paulo atinjam iacutendices comparaacuteveis aos dos paiacuteses da Organizaccedilatildeo
para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) que satildeo os mais bem colocados
do mundo em termos de qualidade da educaccedilatildeo
Para que o Estado possa cumprir tais metas foram atribuiacutedas metas anuais para
cada escola considerando sua distacircncia da meta de longo prazo Embora as metas para 2030
sejam iguais para toda a rede as metas intermediaacuterias respeitam o ponto de partida de cada
escola
Deste modo cada escola possui metas intermediaacuterias proacuteprias ou seja metas
anuais que consideram as peculiaridades da escola e que estabelecem passos para a
melhoria da qualidade de acordo com aquilo que eacute possiacutevel a escola atingir e do esforccedilo que
precisam realizar Por um lado escolas com baixos valores de IDESP tecircm um caminho mais
longo a percorrer em relaccedilatildeo agravequelas escolas com valores de IDESP mais elevados Por outro
lado pequenas iniciativas ou mudanccedilas na rotina das escolas com baixos indicadores geram
avanccedilos muito maiores do que para escolas que jaacute apresentam indicadores elevados Desta
forma todas as escolas tecircm as mesmas condiccedilotildees de cumprir as metas que foram
estabelecidas
Essas diferenccedilas satildeo ilustradas na tabela e no graacutefico abaixo
8
Quadro 4 ndash Metas para o 5ordm ano EF (Exemplo)
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
IDESP 2012 088 282 461
META 2013 101 299 473
VARIACcedilAtildeO () 15 6 3
Como pode ser observado aquelas escolas que partem de um IDESP 2012 mais
baixo possuiacuteam uma meta para 2013 que exige uma evoluccedilatildeo percentual maior em
comparaccedilatildeo a escolas com maiores valores do IDESP 2012 enquanto a escola A deve
melhorar 15 de 2012 para 2013 a escola C que possui um IDESP maior precisa melhorar
3 nesse periacuteodo
Figura 1 ndash Metas de 2014 a 2030 (Exemplo)
33 O Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM
A escola pode analisar sua evoluccedilatildeo no IDESP de 2012 para 2013 em cada etapa
da escolarizaccedilatildeo e comparar esta evoluccedilatildeo com a meta estabelecida para 2013 Assim
sendo o ICM deveraacute ser calculado da seguinte forma para cada etapa de ensino em cada
ano
00
10
20
30
40
50
60
70
80
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
9
Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
7
32 Como as metas foram estabelecidas
As metas de qualidade foram estabelecidas a partir de criteacuterios objetivos e
transparentes Em primeiro lugar estabeleceramndashse metas de longo prazo para o IDESP das
seacuteries iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio As metas para 2030 satildeo
Quadro 3 ndash Metas de Longo Prazo (2030)
5ordm ANO EF 9ordm ANO EF 3ordf SEacuteRIE EM
META 2030 70 60 50
Com as metas de longo prazo pretendendashse que as escolas puacuteblicas da rede
estadual do Estado de Satildeo Paulo atinjam iacutendices comparaacuteveis aos dos paiacuteses da Organizaccedilatildeo
para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) que satildeo os mais bem colocados
do mundo em termos de qualidade da educaccedilatildeo
Para que o Estado possa cumprir tais metas foram atribuiacutedas metas anuais para
cada escola considerando sua distacircncia da meta de longo prazo Embora as metas para 2030
sejam iguais para toda a rede as metas intermediaacuterias respeitam o ponto de partida de cada
escola
Deste modo cada escola possui metas intermediaacuterias proacuteprias ou seja metas
anuais que consideram as peculiaridades da escola e que estabelecem passos para a
melhoria da qualidade de acordo com aquilo que eacute possiacutevel a escola atingir e do esforccedilo que
precisam realizar Por um lado escolas com baixos valores de IDESP tecircm um caminho mais
longo a percorrer em relaccedilatildeo agravequelas escolas com valores de IDESP mais elevados Por outro
lado pequenas iniciativas ou mudanccedilas na rotina das escolas com baixos indicadores geram
avanccedilos muito maiores do que para escolas que jaacute apresentam indicadores elevados Desta
forma todas as escolas tecircm as mesmas condiccedilotildees de cumprir as metas que foram
estabelecidas
Essas diferenccedilas satildeo ilustradas na tabela e no graacutefico abaixo
8
Quadro 4 ndash Metas para o 5ordm ano EF (Exemplo)
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
IDESP 2012 088 282 461
META 2013 101 299 473
VARIACcedilAtildeO () 15 6 3
Como pode ser observado aquelas escolas que partem de um IDESP 2012 mais
baixo possuiacuteam uma meta para 2013 que exige uma evoluccedilatildeo percentual maior em
comparaccedilatildeo a escolas com maiores valores do IDESP 2012 enquanto a escola A deve
melhorar 15 de 2012 para 2013 a escola C que possui um IDESP maior precisa melhorar
3 nesse periacuteodo
Figura 1 ndash Metas de 2014 a 2030 (Exemplo)
33 O Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM
A escola pode analisar sua evoluccedilatildeo no IDESP de 2012 para 2013 em cada etapa
da escolarizaccedilatildeo e comparar esta evoluccedilatildeo com a meta estabelecida para 2013 Assim
sendo o ICM deveraacute ser calculado da seguinte forma para cada etapa de ensino em cada
ano
00
10
20
30
40
50
60
70
80
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
9
Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
8
Quadro 4 ndash Metas para o 5ordm ano EF (Exemplo)
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
IDESP 2012 088 282 461
META 2013 101 299 473
VARIACcedilAtildeO () 15 6 3
Como pode ser observado aquelas escolas que partem de um IDESP 2012 mais
baixo possuiacuteam uma meta para 2013 que exige uma evoluccedilatildeo percentual maior em
comparaccedilatildeo a escolas com maiores valores do IDESP 2012 enquanto a escola A deve
melhorar 15 de 2012 para 2013 a escola C que possui um IDESP maior precisa melhorar
3 nesse periacuteodo
Figura 1 ndash Metas de 2014 a 2030 (Exemplo)
33 O Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM
A escola pode analisar sua evoluccedilatildeo no IDESP de 2012 para 2013 em cada etapa
da escolarizaccedilatildeo e comparar esta evoluccedilatildeo com a meta estabelecida para 2013 Assim
sendo o ICM deveraacute ser calculado da seguinte forma para cada etapa de ensino em cada
ano
00
10
20
30
40
50
60
70
80
ESCOLA A ESCOLA B ESCOLA C
9
Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
9
Sendo
IC = Iacutendice de Cumprimento =
IQ = Adicional por Qualidade =
Onde
IDESPEF eacute o valor obtido no periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPBASE eacute o valor considerado como linha de base (ano anterior)
IDESPMETA eacute a meta fixada para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPAG eacute o resultado agregado do indicador global para o periacuteodo de avaliaccedilatildeo
IDESPMETAFINAL eacute o valor do IDESP tomado como meta final a ser alcanccedilado em 2030
INSE eacute o Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico definido para cada unidade escolar
MOD eacute o Modulador valor percentual a ser aplicado como multiplicador sobre o valor do INSE
No boletim do IDESP 2013 encontramndashse calculados os iacutendices de cumprimento
das metas para os 5ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e para a 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
para cada escola
Quadro 5 ndash Iacutendice de Cumprimento de Metas (Exemplo)
ESCOLA INSE IC IQ MAX (ICIQ) ICM = MAX (ICIQ) [1 + (INSE 010)]
E 544 1765 5890 IQ (5890) 9094
G 650 6000 3000 IC (6000) 9900
Quanto aos valores a serem assumidos pelo ICM observandashse
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM seraacute sempre
tomado por base o valor maacuteximo entre o IC e o IQ portanto entre os dois o maior
O valor do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM para cada niacutevel de ensino eacute
limitado ao intervalo entre 0 (zero) e 12 (um viacutergula dois)
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
10
O ICM seraacute considerado 0 (zero) quando a escola apresentar ambos IC e IQ iguais a
zero situaccedilatildeo em que seus servidores natildeo deveratildeo ser contemplados pela
Bonificaccedilatildeo por Resultados ndash BR
Se o valor do IDESP da escola no ano representar desempenho insuficiente (IC
negativo ou zero) seus servidores poderatildeo receber a bonificaccedilatildeo se o desempenho no ano
(IDESPEF) for acima do IDESPAG obtido para a Secretaria da Educaccedilatildeo
O IC deveraacute refletir o desempenho da escola no ano frente agrave meta de curto
prazo portanto representa a parcela cumprida da meta
331 O Iacutendice de Cumprimento ndash IC
O Iacutendice de Cumprimento (IC) referendashse agrave parcela da meta que a escola
conseguiu cumprir em cada etapa da escolarizaccedilatildeo ou seja o quanto a escola evoluiu em
relaccedilatildeo agravequilo que se esperava que ela evoluiacutesse O Iacutendice de Cumprimento em cada ciclo
escolar s eacute calculado da seguinte forma
O Iacutendice de Cumprimento eacute limitado ao intervalo de 0 a 120 ou seja se o
Iacutendice de Cumprimento for negativo considerandashse que a escola cumpriu 0 da meta
estabelecida Isso ocorre quando a escola piora ou manteacutem o valor do IDESP de um ano para
outro Por outro lado se o Iacutendice de Cumprimento for maior do que 120 considerandashse que
a escola cumpriu 120 da meta Os valores intermediaacuterios satildeo vaacutelidos se a escola cumpre
50 do que estava previsto pela meta possui IC igual a 50 e se a escola atinge exatamente
a meta o IC eacute 100 e assim sucessivamente Ou seja qualquer avanccedilo no IDESP de um ano
para outro eacute bonificado mas o quanto se bonifica depende do quanto a escola cumpre da
meta estipulada
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
11
Quadro 6 ndash Iacutendice de Cumprimento (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESP 2012 IDESP 2013 META 2013 IacuteNDICE DE
CUMPRIMENTO
5ordm ANO EF 385 453 402 120
9ordm ANO EF 214 224 234 50
3ordf SEacuteRIE EM 196 193 215 0
A tabela acima ajuda na compreensatildeo desse iacutendice A Escola H parte de um
IDESP 2012 de 385 para o 5ordm ano do EF tendo uma meta de 402 para 2013 Ou seja a meta
da escola eacute avanccedilar 017 no valor do IDESP do 5ordm ano EF de 2012 para 2013 (402 ndash 385) No
entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie em 2013 foi de 453 o que representa um
avanccedilo de 068 (453 ndash 385) Dessa forma o avanccedilo obtido pela escola (068) foi maior do
que o exigido pela meta (017) resultando num cumprimento de meta de 400 (068017 =
4 = 400) Como o maacuteximo permitido eacute 120 o Iacutendice de Cumprimento do 5ordm ano EF da
Escola H assume esse valor 120
Em relaccedilatildeo ao 9ordm ano do EF a Escola H parte de um IDESP de 214 em 2012 com
uma meta de 234 para 2013 Ou seja a meta da escola eacute avanccedilar 020 no valor do IDESP do
9ordm ano de 2012 para 2013 (234 ndash 214) no entanto o valor efetivo obtido para essa seacuterie
em 2013 foi de 224 o que representa um avanccedilo de 010 (224 ndash 234) Dessa forma o
avanccedilo obtido pela escola (010) representa metade (50) do avanccedilo que foi exigido atraveacutes
da meta estipulada (010020 = 05) e entatildeo o Iacutendice de Cumprimento dessa escola para o
9ordm ano eacute igual a 05 (50)
Embora a Escola H tenha melhorado nos anos finais do Ensino Fundamental na
3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio houve reduccedilatildeo de 003 no valor do IDESP para esse niacutevel de ensino
(193 ndash 196) Nesse caso como natildeo houve avanccedilos e natildeo satildeo considerados valores
negativos o Iacutendice de Cumprimento nesse niacutevel de ensino da escola eacute igual a 0 ou seja natildeo
recebe bocircnus devido a parcela natildeo cumprida da meta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
12
332 Adicional por Qualidade ndash IQ
A partir de 2009 passoundashse a considerar um adicional por qualidade para efeito
de pagamento do bocircnus
Este adicional reflete a posiccedilatildeo do IDESP da escola em relaccedilatildeo agrave meacutedia das
escolas da rede e agrave meta de longo prazo (Meta 2030) A meacutedia das escolas eacute denominada
IDESP agregado diferenciada por niacutevel de ensino Desta maneira o adicional por qualidade eacute
calculado da seguinte forma para cada niacutevel de ensino s
O adicional por qualidade mede o quanto a escola estaacute adiantada em relaccedilatildeo agrave
meacutedia da rede na trajetoacuteria na busca da meta de longo prazo Em outras palavras do
caminho que em meacutedia as escolas da rede precisam percorrer ateacute atingir a meta de longo
prazo (Meta2030 ndash IDESPagregado2013) o quanto a escola jaacute percorreu (IDESP2013 ndash IDESPagregado2013)
Se a escola estiver acima da meacutedia da rede (IDESPagregado) o adicional por
qualidade seraacute positivo pois a operaccedilatildeo lsquoIDESP2013 ndash IDESPagregado2013rsquo resultaraacute em valor maior
que zero Se a escola estiver abaixo da meacutedia essa diferenccedila seraacute negativa e o adicional por
qualidade nesse caso assume o valor zero Note que em cada ano o denominador
lsquoMeta2030 ndash IDESPagregado2013rsquo seraacute o mesmo para todas as escolas ndash diferindo entre niacuteveis de
ensino ndash pois satildeo paracircmetros comuns
a) as metas para 2030 seratildeo repetidamente as mesmas para cada niacutevel de ensino
b) o IDESP agregado eacute o resultado meacutedio das escolas da rede em cada ano para cada
niacutevel de ensino (calculado a partir da meacutedia ponderada pelo nuacutemero de alunos
avaliados)
Na tabela abaixo satildeo apresentados os paracircmetros para o caacutelculo do adicional
por qualidade e o denominador comum a todas as escolas para o ano de 2013
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
13
Quadro 7 ndash Adicional por Qualidade (Exemplo)
ESCOLA H
ANO IDESPagregado2013 META 2030 DENOMINADOR DO IQ
PARA 2013
5ordm ANO EF 428 700 (700 ndash 428) = 272
9ordm ANO EF 250 600 (600 ndash 250) = 350
3ordf SEacuteRIE EM 191 500 (500 ndash 191) = 309
Dessa forma o caacutelculo do segundo componente do Iacutendice de Cumprimento de
Metas para as respectivas seacuteries de cada uma das escolas em 2013 seraacute
55ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
99ordmordm aannoo ddoo EEnnssiinnoo
FFuunnddaammeennttaall
33ordfordf sseacuteeacuterriiee ddoo
EEnnssiinnoo MMeacuteeacuteddiioo
Utilizandondashse os nuacutemeros hipoteacuteticos apresentados anteriormente para a Escola
H no caso do 5ordm ano EF eacute possiacutevel calcular um exemplo para o valor do adicional por
qualidade O IDESP do 5ordm ano EF da Escola H eacute 453 e portanto maior que a meacutedia das
escolas da rede em 025 pontos do IDESP (453 ndash 428) A meta de longo prazo para essa
seacuterie eacute de 700 entatildeo a distacircncia que a meacutedia das escolas (428) precisa percorrer para
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
14
atingir a meta eacute 272 (700 ndash 428) Desse caminho o 5ordm ano EF da Escola H percorreu 92
(025272)
333 Iacutendice de Niacutevel Socioeconocircmico ndash INSE
A Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo tendo em vista o
aprimoramento do modelo de Bonificaccedilatildeo por Resultados incorporou como jaacute observado
ao caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM o componente INSE e seu modulador
(MOD)
O uso do indicador de resultado da escola para a comparaccedilatildeo de escolas tem
uma limitaccedilatildeo seacuteria Tanto os alunos das escolas satildeo diferentes como as condiccedilotildees
estruturais de cada escola satildeo diferentes Assim as condiccedilotildees sociais dos alunos
principalmente o capital sociocultural de sua famiacutelia tornam o desempenho cognitivo mais
ou menos difiacutecil
Embora os mesmos criteacuterios devam ser usados para valorizar os resultados de
diferentes escolas jaacute que todos os alunos independentemente de suas condiccedilotildees devem
aprender o mesmo as escolas enfrentam dificuldades diferentes para conseguir os
resultados de aprendizagem Estas dificuldades devem ser consideradas em um sistema de
valorizaccedilatildeo dos resultados da escola para que possa ser percebido como justo condiccedilatildeo
essencial para seu uso bem sucedido em poliacuteticas puacuteblicas
A heterogeneidade das escolas em relaccedilatildeo agrave dimensatildeo sociocultural eacute
usualmente captada atraveacutes de uma medida do niacutevel socioeconocircmico do alunado de cada
escola Esta medida em estudos empreendidos por esta Secretaria foi obtida agregandondashse
indicadores de renda ocupaccedilatildeo e escolaridade construiacutedos com as respostas de
questionaacuterios contextuais respondidos pelos pais dos alunos agrave eacutepoca de aplicaccedilatildeo dos testes
do SARESP
Assim sendo os dados utilizados para o caacutelculo do INSE foram obtidos a partir
dos questionaacuterios respondidos pelos pais quando da aplicaccedilatildeo do SARESP em 2008 2009 e
2010 para as seguintes seacuteriesanos
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta
15
Questionaacuterio de pais e alunos 2ordf e 4ordf seacuteries (3ordm e 5ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 6ordf e 8ordf seacuteries (7ordm e 9ordm anos) do Ensino Fundamental
Questionaacuterio de pais e alunos 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio
Das questotildees incluiacutedas no questionaacuterio escolheramndashse 20 (vinte) para a
produccedilatildeo de indicadores a serem usados na construccedilatildeo da medida do conceito de niacutevel
socioeconocircmico
Neste indicador foram utilizadas informaccedilotildees referentes agrave renda familiar agrave
escolaridade do pai e da matildee existecircncia na residecircncia do aluno de banheiros raacutedios
geladeira TV maacutequina de lavar DVD e automoacuteveis etc
Para efetuar a agregaccedilatildeo desses indicadores em uma medida de niacutevel
socioeconocircmico contoundashse com o emprego de um modelo da Teoria de Resposta ao Item ndash
TRI
O INSE da Escola foi definido como a meacutedia do niacutevel socioeconocircmico dos alunos
de cada escola Assim sendo as informaccedilotildees dos alunos de cada escola presentes nas
avaliaccedilotildees de 2008 2009 e 2010 foram utilizadas para o caacutelculo do INSE de sua respectiva
escola
Os resultados obtidos foram convertidos numa escala com variaccedilatildeo entre 0 e 10
sendo 10 (dez) a escola com o niacutevel socioeconocircmico mais baixo e 0 (zero) a escola com niacutevel
socioeconocircmico mais alto
Para efeito do caacutelculo do Iacutendice de Cumprimento de Metas ndash ICM aplicandashse um
fator modulador (MOD) Tratandashse de um peso aplicado como multiplicador sobre o INSE
definido pelo percentual de 010 ou 10 (dez por cento) Seu papel eacute calibrar o avanccedilo da
escola em relaccedilatildeo ao IDESPMETA indicando o grau de influecircncia para cada escola das
condiccedilotildees socioeconocircmicas sobre o desempenho no periacuteodo tendo em vista a meta
proposta